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quinta-feira, 2 de julho de 2026
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Portaria da Iagro determina novos parâmetros para transporte de cargas vivas em Mato Grosso do Sul

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A Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) estabeleceu novos parâmetros para o transporte de animais vivos com a publicação da portaria número 3.730, em 19 de abril de 2024. O documento sinaliza um avanço substancial, introduzindo o “Programa de Certificação Sanitária do Transporte de Cargas Vivas” – um marco decisivo para a modernização e aprimoramento do controle sanitário no estado do Mato Grosso do Sul.

Reconhecido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) como um território livre de febre aftosa sem a necessidade de vacinação, o estado do Mato Grosso do Sul se compromete com a implementação de políticas rigorosas para preservar e ampliar esse reconhecimento. Nesse cenário, a portaria recém-publicada alinha-se ao Plano Estratégico do MAPA para a Erradicação da Febre Aftosa 2017-2026. O plano visa interromper a vacinação contra febre aftosa em todo o território nacional até 2026, fortalecendo a posição do Brasil para obter a certificação internacional de zona livre da doença pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).

O diretor-presidente da Iagro, Daniel Ingold, enfatizou a importância desta iniciativa: “Esta portaria representa uma evolução vital nas nossas operações de defesa sanitária. Ao implementarmos este programa de certificação, não só melhoramos o rastreamento e a fiscalização do transporte de cargas vivas, mas também elevamos os padrões de bem-estar animal durante o processo. Estamos estabelecendo um novo paradigma que garante tanto a integridade do nosso rebanho quanto a confiança dos consumidores e parceiros comerciais.”

O “Programa de Certificação Sanitária do Transporte de Cargas Vivas” determina que o trânsito de animais só será permitido mediante cadastro dos transportadores e dos veículos nos serviços públicos, promovendo a vinculação de transportadores ao documento de trânsito via aplicativo no momento do carregamento. Este app, acessível através da Google Play e Apple Store, proporcionará um acompanhamento preciso do transporte, abrangendo desde a confirmação do embarque até a validação da entrega dos animais.

A portaria também destaca a importância do bem-estar animal durante o transporte, estabelecendo requisitos como capacidade de carga adequada e condições favoráveis de viagem para as espécies transportadas.

O uso do aplicativo “Transportador Iagro” será obrigatório em 2 de maio de 2024. A Agência espera que estas novas medidas não só melhorem a eficiência do controle sanitário, mas também reforcem o compromisso do estado com as práticas sustentáveis e éticas no trânsito de cargas vivas.

A inovação trazida por esta portaria representa um avanço significativo para o setor agropecuário do Mato Grosso do Sul, visando manter a integridade e a sanidade do rebanho do estado e garantir a conformidade com as normas nacionais e internacionais de saúde animal.

Sobre o App Transportador

Na primeira etapa, o motorista de cargas vivas deverá realizar o cadastro das suas informações, do veículo e da carroceria, se for o caso, no link: https://www.cadastramento.iagro.ms.gov.br/cadastrotransportadores.

Em seguida, deverá baixar e instalar o aplicativo (App) “Transportador IAGRO”, o qual encontra-se disponível para baixar e instalar, gratuitamente, na plataforma do Google Play e Apple Store. Acesse informando seu CPF e CNH previamente cadastro no site (tutorial disponível em nosso Canal do YouTube).

Em caso de dúvida, entre em contato com a Iagro mais próxima, acessando a lista de telefones das unidades locais.

Educação de Iguatemi promove “Jornada Formativa” para professores da Rede Municipal de Ensino

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Foto: Assessoria

A Prefeitura de Iguatemi, por meio da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de compartilhar conhecimento e informações, está realizando uma “Jornada Formativa” para todos os professores da Área Urbana e Área Rural da Rede Municipal de Ensino. A formação está ocorrendo nas Escolas Salvador Nogueira e Rosa Vitorelli, nos dias 2 (quinta-feira) e 3 (sexta-feira) de dezembro. Presentes ao evento, o prefeito e a secretária municipal de Educação.

A Jornada Formativa aborda assuntos relacionados à Educação Especial, Fonética e brincadeiras infantis, práticas educacionais, além de formações dos programas MS Alfabetiza e Criança Alfabetizada. Também está ocorrendo uma formação sobre Educação Financeira, em parceria com a Cooperativa SICREDI. Portanto, trata-se de um evento educacional que dá continuidade à formação dos profissionais da educação.

De acordo com a Secretária Municipal de Educação, a Jornada Formativa tem o objetivo de promover o aperfeiçoamento e aprimoramento das atividades educativas dos professores do município.

Em Iguatemi, Biblioteca do SESI promove encerramento das homenagens ao escritor Monteiro Lobato

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Foto: Assessoria

Desenvolver o hábito da leitura é algo que deve ser cultivado desde a infância. Para encerrar as homenagens ao escritor Monteiro Lobato, precursor da literatura infantil, com uma de suas obras de destaque sendo “Sítio do Pica Pau Amarelo”, as Professoras da Rede Municipal de Ensino Nalu, Darcisa, Luzia Loyola, Eliana e Regina Cláudia, juntamente com seus respectivos alunos, estiveram na Biblioteca do SESI para participar de uma “Contação de Histórias”.

Essas ações têm como objetivo despertar a curiosidade, estimular a imaginação e melhorar a capacidade de comunicação das crianças. A parceria entre o SESI e a Secretaria Municipal de Educação visa promover a cultura e o conhecimento na comunidade. Outro ponto importante da visita dos alunos foi conhecer todo o acervo de literatura infantil disponível na biblioteca.

Casa do Trabalhador disponibiliza 39 oportunidades de emprego nesta sexta-feira em Amambai

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Fachada da Secretaria de Desenvolvimento/Casa do Trabalhador em Amambai. Órgão oferece pelo menos 39 oportunidades de emprego nesta sexta-feira, dia 3 de maio. (Foto: Vilson Nascimento)

Vilson Nascimento 

A Casa do Trabalhador, órgão ligado a Fundação do Trabalho (Funtrab) do Governo do Estado, em Mato Grosso do Sul, disponibiliza 39 oportunidades de emprego nesta sexta-feira, dia 3 de maio, em Amambai.

Veja abaixo as oportunidades de emprego disponibilizadas

1 vaga para secretária recepcionista PCD (Pessoa com Deficiência)

1 vaga para repositor de mercadorias PCD

4 vagas para vendedor

1 vaga para auxiliar de arquitetura

1 vaga para auxiliar de engenheiro da construção civil

1 vaga para manicure

4  vagas para gerente de produção

2 vagas para costureira

2 vagas para cozinheira

 2 vagas para mecânico de automóveis

1 vaga para mecânico de veículos automotores a diesel

5 vagas para empregada doméstica

1 vaga para mecânico de moto

1 vaga para tele operador de marketing (híbrido) PCD

1  vaga para vidraceiro

1 vaga para mecânico de auto em geral

1 vaga para salgadeira

1 vaga para auxiliar administrativo PCD

1 vaga para abatedor PCD

1 vaga para atendente de balcão

1 vaga para balconista de açougue

1 vaga para auxiliar de linha de produção

1 vaga para camareira

1 vaga para ajudante de carvoaria

1 vaga para operador de pá carregadeira

1 vaga para açougueiro (trabalhar em outro município

Casa do trabalhador também oferece

A Casa do Trabalhador também realiza encaminhamento do seguro-desemprego para trabalhadores de Amambai e municípios da região. 

Segundo o órgão para dar entrada no pedido de benefício o trabalhador deve apresentar o termo de rescisão, a carteira de trabalho, CPF (Cadastro de Pessoa Física) e o RG (Carteira de Identidade). 

A Casa do Trabalhador em Amambai funciona anexa a Secretaria Municipal de

Desenvolvimento Econômico, ao lado do Salão Paroquial, no centro da cidade.

O horário de atendimento presencial ao público é de segunda a sexta no período das 7h às 13h. Maiores informações sobre os serviços prestados pela Casa do Trabalhador em Amambai poderão ser obtidas pelo fone (67) 3481-6148.Casa do Trabalhador disponibiliza 39 oportunidades de emprego nesta sexta-feira em Amambai

Nota de falecimento de Maria Simião da Silva

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Comunicamos com pesar o falecimento nessa quinta-feira, dia 2 de maio, no Hospital Regional, em Amambai, de Maria Simião da Silva, de 87 anos.

Seu corpo foi velado no Memorial Primavera e o sepultamento aconteceu nesta sexta-feira (3) às 8h da manhã no Cemitério Municipal Santo Antônio.

Informou Pax Primavera- Fone: 3481-5356

Petrobras aumenta em 2,8% preço de querosene de aviação

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A Petrobras aumentou em 2,8%, nesta quarta-feira (1º), o preço do querosene de aviação (QAV) vendido para os distribuidores. O aumento corresponde a R$ 0,11 por litro do combustível.

O preço do QAV acumula, no ano, uma redução de 1,3%, ou seja, R$ 0,05 por litro, de acordo com comunicado divulgado pela estatal. Em relação a dezembro de 2022, a queda acumulada é de 20,6% ou R$ 1,05 por litro.

A Petrobras vende o produto refinado, por si própria ou importado, para distribuidoras, que transportam e comercializam o combustível com as empresas de transporte aéreo e consumidores finais, nos aeroportos.

Atleta de Amambai é 4º colocado na classificação geral da 20ª Corrida do Trabalhador em Caarapó

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O atleta amambaiense Reginaldo Machado no pódio durante a 20ª Corrida do Trabalhador realizada nessa quarta, dia 1 em Caarapó. (Fotos: Divulgação)

Vilson Nascimento

O atleta amambaiense Reginaldo Machado foi 4º colocado na classificação geral da 20ª Corrida Pedestre do Trabalhador, prova com percurso de 5 quilômetros, realizada na manhã dessa quarta-feira, 1 de maio, em Caarapó.

No sábado, dia 27 de abril, Reginaldo Machado já havia conquistado a 3ª colocação na classificação geral do 1º Circuito Analy, corrida de rua com percurso também de 5 quilômetros, realizado em Amambai.

Outro atleta amambaiense, o dentista Roberto Cabral, foi 5º colocado na competição estadual em Caarapó.

No próximo dia 11 de maio Reginaldo Machado vai a Dourados onde participa da segunda etapa do Circuito de Corrida de Rua Dinossauros. A primeira etapa da competição, que é disputada em quatro etapas e cada etapa tem percurso de 5 quilômetros, foi realizada no mês de janeiro desse ano.

Atualmente Reginaldo Machado, que compete com apoio da Prefeitura de Amambai por meio da Sedesc (Secretaria de Deporto e Cultura) através do programa Passaporte do Atleta, do empresário e ex-vereador Valter Brito, da Casa Nica Importados, de Ponta Porã, do Produtos da Mata e da 96 Bet, de Dourados, além de seu treinador, o Marciano Barro, está na 5ª colocação na classificação geral por pontos no Circuito Dinossauros, em Dourados.

Atleta de Amambai é 4º colocado na classificação geral da 20ª Corrida do Trabalhador em Caarapó
Atleta de Amambai é 4º colocado na classificação geral da 20ª Corrida do Trabalhador em Caarapó

Governo do RS decreta estado de calamidade pública em todo o estado

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O governo do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública em todo o estado por causa das fortes chuvas que atingem o estado desde 26 de abril (sexta-feira).

Assinado pelo governador Eduardo Leite, o decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do estado na noite desta quarta-feira (1º). A medida estabelece que os órgãos e entidades da administração pública “prestarão apoio à população nas áreas afetadas” por “eventos climáticos como chuvas intensas, alagamentos, granizo, inundações, enxurradas e vendavais”, causando “danos humanos, com a perda de vidas, e danos materiais e ambientais, como a destruição de moradias, estradas e pontes”, além de comprometer o funcionamento de instituições públicas.

O decreto é válido por 180 dias e não impede que o governo estadual reconheça (homologue) decretos de calamidade pública declarados pelas prefeituras. Até o momento, 134 municípios já reportaram prejuízos e danos à infraestrutura decorrentes de alagamentos, transbordamento de rios, deslizamentos ou outras consequências das chuvas e da cheia de rios.

O decreto de estado de calamidade pública é o reconhecimento legal, pelo Poder Público, de uma situação anormal, provocada por desastres, e que causa sérios danos à comunidade afetada, inclusive à segurança e/ou à vida das pessoas. 

O texto classifica a situação como um desastre do nível III, ou seja, de grande intensidade. O que significa que os danos já são vultosos, embora suportáveis e superáveis caso as comunidades e órgãos e entidades públicas estejam devidamente informadas, preparadas e mobilizadas e haja o necessário aporte de recursos financeiros. O decreto também permite ao governo adotar medidas administrativas para agilizar o processo de contratação de bens e serviços necessários para socorrer a população e recompor serviços e obras de infraestrutura essenciais.

Segundo o mais recente balanço da Defesa Civil estadual, divulgado na manhã desta quinta-feira (2), ao menos 13 pessoas já morreram em todo o estado devido às consequências das chuvas intensas, 21 estão desaparecidas e mais de 44,6 mil pessoas já foram de alguma forma afetadas em todo o estado.

O número de desalojados, ou seja, de pessoas que tiveram que deixar suas casas e buscar abrigo na casa de parentes, amigos ou em hospedagens pagas, já passa de 5.250, enquanto os que tiveram que buscar abrigos públicos ou de entidades assistenciais chegam a 3.007.

ISI Biomassa se une a startup e desenvolve inseticida a base de plantas para combater mosca-branca em lavouras

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A adoção de práticas agrícolas mais sustentáveis passa por encontrar novas formas de cultivo. Muita pesquisa e estudos, no entanto, precedem práticas inovadoras. A parceria entre o ISI Biomassa (Instituto Senai de Inovação em Biomassa), localizado em Três Lagoas, e a startup PRZ Ltda é um exemplo dessa estratégia. O projeto Nullifly é um trabalho inédito na busca de solução sustentável para o combate à mosca-branca sem a utilização de produtos químicos prejudiciais ao meio ambiente e à saúde.

Contemplado com recursos de R$ 95 mil da Embrapii (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial) e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), com foco tecnológico na linha de bioeconomia florestal, a pesquisa tem como finalidade formular um novo inseticida nacional plant-based, ou seja, de biomassa vegetal, para o combate à mosca-branca em culturas anuais e em cultura amazônica perene.

Para o diretor do ISI Biomassa, João Gabriel Marini, o projeto amplia a bagagem da instituição com as possibilidades da pesquisa, além de contar com parceiros de grande renome. “O ISI Biomassa adquiriu experiência e competência no desenvolvimento de bioinsumos agrícolas que são importantíssimos para reduzir a dependência de químicos que possam ser prejudiciais ao meio ambiente e a vida humana. Neste projeto específico, além da Embrapii, também contamos com o apoio do BNDES que é imprescindível para fortalecer a inovação no Brasil e o desenvolvimento tecnológico da indústria brasileira”.

Para Zildinei Panta Pereira, representante da PRZ, o ISI é o parceiro ideal para o desenvolvimento deste projeto, já que a empresa nasce justamente com a percepção do vasto potencial agrícola do Brasil e da constante necessidade de lidar com insetos e pragas não típicas de outras regiões do país.A PRZ tem sede em Recife com filial na cidade de Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso.

“Isso nos desafia a buscar soluções que atendam às demandas da sociedade contemporânea, que busca sustentabilidade e respeito máximo ao meio ambiente. Esse é um sonho compartilhado não apenas pela sociedade, mas também pelos produtores  agrícolas, que têm um amor profundo pela sua terra, de onde obtêm seu sustento e que desejam preservar para as gerações futuras”, ressaltou Zildinei.

Menos problemas ambientais e mais saúde

ISI Biomassa se une a startup e desenvolve inseticida a base de plantas para combater mosca-branca em lavouras

De acordo com a pesquisadora do ISI Biomassa Rafaela de Oliveira Penha, o produto poderá ofertar uma solução possível de eliminar uma praga recorrente nessas culturas agronômicas de forma limpa e sustentável, favorecendo um dos setores de maior impacto econômico do país, a agricultura. Atualmente, a principal forma de controle de B. tabaci (mosca-branca) é a aplicação de inseticidas químicos sintéticos, sendo que o uso destes podem provocar diversos problemas ambientais e para a saúde humana.

“Inseticidas químicos tradicionais podem acarretar em impactos ambientais e atividade em organismos não-alvo, afetando a biodiversidade do ambiente em que é aplicado. Além disso, muitos deles são resistentes à degradação, sendo considerados persistentes. Isso faz com que os danos causados por esses compostos acabem sendo estendidos por um maior período de tempo”, explica a cientista.

A mosca-branca é um inseto sugador que se alimenta dos nutrientes de plantas, além de ser vetor de vírus fitopatogênicos. É um inseto que ataca diversas culturas e é listada como uma das pragas de maior risco fitossanitários do Brasil, sendo categorizada como de risco muito alto pelo Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). No projeto Nullifly, o novo inseticida plant-based será produzido através de biomassa vegetal, ou seja, de origem sustentável e biodegradável.

Além disso, o aumento da resistência da B. tabaci traz um grande desafio para o desenvolvimento de novos inseticidas mais eficientes e com um custo competidor. Somente na soja, as perdas em produtividade podem chegar a 30% devido à mosca-branca, com custos de cerca de US$ 75/ha e perdas econômicas de mais de US$ 3 bilhões somente no Brasil, conforme artigo publicado pelo Journal of Economics Entomology, da Oxford Academy.

“Espera-se ao fim deste projeto se obter um novo inseticida plant-based, que será possível combater a mosca-branca, uma praga de alto impacto nas lavouras brasileiras, de uma forma sustentável e ambientalmente amigável”, afirma Rafaela.

ISI Biomassa se une a startup e desenvolve inseticida a base de plantas para combater mosca-branca em lavouras

Prefeitura de Amambai promove curso “Infâncias” para professores da Educação Infantil

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A Prefeitura de Amambai, por meio da secretaria municipal de Educação de Amambai, deu início a uma formação continuada voltada para os professores da educação infantil. Sob o título “Infâncias”, o curso visa enriquecer e qualificar o currículo dos profissionais que trabalham diretamente com crianças do berçário, maternal e pré, promovendo um ambiente mais motivador e propício ao desenvolvimento infantil.

A aula inaugural, realizada na segunda-feira, dia 29, contou com a participação da psicopedagoga Glauce Mascarenhas. Em sua apresentação, Glauce discutiu a influência e a importância do brincar na primeira infância para o neurodesenvolvimento infantil. Abordando aspectos da neuropsicopedagogia, a palestrante destacou como o ato de brincar não apenas é natural e prazeroso para a criança, mas também essencial para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social.

Durante a palestra, foram explorados os diversos benefícios do brincar, tais como a melhoria das funções neuronais, o estímulo das sinapses, o desenvolvimento das funções executivas, o pensamento lógico, a flexibilidade cognitiva, a imaginação, a criatividade, a linguagem e a comunicação. Mascarenhas ressaltou que a privação do brincar pode acarretar prejuízos significativos em diversas áreas da vida da criança.

De acordo com a secretaria municipal de Educação, Zita Centenaro, a formação, que ocorrerá de abril a agosto de 2024, é organizada em sequências mensais, podendo haver encontros adicionais conforme demanda específica. Coordenada pelas técnicas da Semed, Rosimeire Tavares e Margarida Lemes, a iniciativa aborda temas como o brincar e a interação social na primeira infância, estratégias para lidar com dramas e traumas, linguagem e comunicação, espaços e experiências pedagógicas, além de brinquedos e brincadeiras com intencionalidade pedagógica.

Cada tema da formação será distribuído ao longo de horas de atividades presenciais, material complementar e atividades práticas, totalizando 40 horas de estudos. Ao final do curso, os professores que participarem integralmente receberão um certificado de conclusão, atestando o aprimoramento adquirido na área da Educação Infantil.

A formação representa um compromisso da Prefeitura de Amambai, por meio da Secretaria Municipal de Educação em investir na capacitação constante de seus profissionais, visando proporcionar uma educação de qualidade desde os primeiros anos de vida das crianças do município de Amambai.

Prefeitura de Amambai promove curso “Infâncias” para professores da Educação Infantil

Câmara de Iguatemi: resumo da sessão legislativa de 30 de abril de 2024

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Foto: Divulgação/Câmara de Iguatemi

Confira o resumo da sessão ordinária realizada na terça-feira, dia 30 de abril de 2024, pelos vereadores da Câmara Municipal de Iguatemi.

Indicação nº 003/2024 de autoria da Senhora Vereadora Juliana Lara Ruiz requerendo à Mesa Diretora que seja encaminhado ofício à Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública, Comando Geral da Polícia Militar e Comando do 12° Batalhão da Polícia Militar de Naviraí solicitando que “AUMENTE, COM URGÊNCIA, O EFETIO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICIPIO DE IGUATEMI/MS.”

Indicação nº 010/2024 de autoria da Senhora Vereadora Miriam Krenczynski requerendo à Mesa Diretora que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, Deputada Mara Caseiro, Fundação de Cultura do Estado de MS e Secretaria Municipal de Educação solicitando que “SEJA DISPONIBILIZADO O CIRCUITO ITINERANTE DE DANÇA NO MATO, OUO UTRA TRAÇÃO DISPONÍVEL PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL NA ABERTURA DO EVENTO MOSTRA CULTURAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE IGUATEMI, QUE SERÁ LEVADO A EFEITO NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2024 A PARTIR DAS 16H, NA PRAÇA MARCÍLIO AUGUSTO PINTO.”

Indicação nº 011/2024 de autoria da Senhora Vereadora Miriam Krenczynski requerendo à Mesa Diretora que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal e Secretarias Municipais de Educação e Saúde solicitando que “SEJA DISPONIBILIZADO, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO, FONOAUDIÓLOGOS E PSICÓLOGOS PARA ATENDIMENTO CLÍNICO A ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO.”

Moção nº 001/2024 de autoria da Senhora Vereadora Carolina M. M. Vasconcelos requerendo à Mesa Diretora que seja encaminhado “MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL EM RAZÃO DO MOVIMENTO OFENSIVO AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, INICIADO COM A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CFM N° 2378/2024, QUE SEJA DESAGRAVADO O REFERIDO CONSELHO E MANTIDO EM SUAS ATRIBUIÇÕES PRÓPRIAS.”

Projeto de Lei n° 010/2024 de autoria do Executivo Municipal que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

PROPOSIÇÕES VERBAIS:

VEREADORA JULIANA LARA RUIZ: “Indica à Mesa Diretora que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde solicitando que seja realizado o repasse do piso salarial aos técnicos de enfermagem credenciados do município, que já o aguardam há 4 meses.”

VEREADORA CAROLINA M. M. VASCONCELOS: “Indica à Mesa Diretora que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura solicitando que seja construída uma escada no ginásio do Assentamento Rancho Loma afim de se evitar maiores acidentes.”

VEREADOR ADILSON ADIR RALDI: “Indica à Mesa Diretora que seja encaminhado Moção de Pesar à família de Nélio A. Sovernigo, pelo seu recente falecimento.”

Corpo de Bombeiros teve véspera e feriado de 1 de maio com elevado número de ocorrências em Amambai

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Fachada do quartel do Corpo de Bombeiros. Corporação atendeu a pelo menos 20 chamados entre terça, 30 de abril e essa quarta-feira, 1 de maio, em Amambai. (Foto: Vilson Nascimento)

Vilson Nascimento

O Corpo de Bombeiros teve uma véspera de ferido e o dia 1 de maio, feriado do Dia do Trabalhador com elevado número de ocorrências, em Amambai. Segundo a corporação foram 11 chamados na terça, 30 de abril e 9 nessa quarta, dia 1 de maio.

Na noite dessa quarta-feira, 1 de maio, uma mulher de 62 anos morreu, segundo informações passadas por populares aos bombeiros, após ser agredida com um tambor de lixo, fato ocorrido na região central da cidade.

Segundo informações que chegaram até a equipe de resgate, com o objetivo de supostamente defender seu filho que teria sido agredido por uma pessoa, a mulher teria sacado de um canivete e desferido um golpe contra o autor da suposta agressão contra sua pessoa, um homem de 25 anos, que teria revidado e supostamente a teria agredido com um tambor de armazenar lixo.

Por conta da agressão a mulher teria caído ao solo. Segundo os bombeiros quando a equipe de resgate chegou ao local encontrou Rosalina Gomes da Silva já em situação de parada respiratória, mas como havia temperatura corporal e apresentava espasmos, a equipe de resgate a colocou a Unidade de Resgate e passou a aplicar técnicas, no sentido de recuperar os batimentos cardíacos da vítima, que acabou não se recuperando e veio a óbito.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, com um ferimento sem maiores gravidades na região das costas, supostamente provocado pelo golpe de canivete desferido por Rosaliona, o autor da suposta agressão contra a mulher também foi encaminhado pela equipe de resgate para o Pronto Socorro do Hospital Regional de Amambai para passar por cuidados médicos, posteriormente foi encaminhado pela Polícia Militar para a Delegacia de Polícia Civil de Amambai que atua nas investigações do caso.

Outras ocorrências

Na terça-feira, dia 30 de abril, o Corpo de Bombeiros socorreu uma gestante vítima de agressão física. Segundo os bombeiros a mulher grávida de 5 meses, apresentava muita dor abdominal e inclusive sangramento, após ter sido agredida na barrida pelo próprio marido, fato ocorrido na região do Conjunto Habitacional Nossa Senhora Aparecida, distante cerca de sete quilômetros da cidade, em Amambai.

Também no Nossa Senhora Aparecida, na madrugada dessa quarta-feira, 1 de maio, uma mulher socorrida pela equipe de resgate apresentava suspeita de fratura no punho do braço esquerdo, segundo os bombeiros,  após ter sido agredida pelo ex-marido.

Também durante o período do feriado o Corpo de Bombeiros realizou o controle de três incêndios em terrenos baldios na cidade em Amambai e foi acionado em relação a um incêndio em veículo.

Segundo os bombeiros o Cross Fox pegou fogo por motivos desconhecidos e foi totalmente destruído pelas chamas, fato ocorrido na Rodovia MS-156, trecho que liga as cidades de Amambai e Tacuru, distante cerca de 15 quilômetros da cidade, em Amambai. Segundo os bombeiros a equipe conteve o fogo que se alastrava pela vegetação ao redor do veículo incendiado e realizou o resfriamento das ferragens da carcaça do carro.

Pré-candidato a Prefeito de Sete Quedas, Casé faz homenagem a população no dia do Trabalhador

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O Pré-candidato a Prefeito de Sete Quedas, Casé, fez uma homenagem a população, em uma entrevista à Radio Nova Fm 104.9 no município de Sete Quedas. Casé destacou a importância desta data que homenageia todos os trabalhadores. “Hoje é um dia muito especial, e que precisa ser valorizado. Deixo aqui minha homenagem a todos, que no dia a dia, lutam para trazer uma vida digna as suas famílias. Não poderia deixar também de deixar minha mensagem do Governo do Estado, a todos os funcionários públicos, não só do estado, mas também a todos os funcionários do município, que lutam para fazer uma cidade cada vez melhor a todos os moradores” disse Casé, que exerce o cargo de Coordenador do Estado, representando o Governo em vários municípios do Conesul.

Casé disse que deixará seu nome a disposição da comunidade, sendo Pré-candidato a prefeito nas eleições municipais deste ano. “Tenho conversado com muitos companheiros e com a população em geral nos últimos meses, e vejo o desejo da comunidade, que eu possa estar participando do pleito deste ano. Já estamos em conversas bem adiantadas com muitas lideranças e partidos, e vemos que podemos estar construindo um grupo muito forte e coeso, para estar trabalhando por nossa cidade. Essas conversas estão avançando muito, e nos próximos dias, estaremos realizando uma grande ação de lançamento de nossa pre-candidatura. Acredito que podemos fazer um bom trabalho por nossa cidade, juntamente com nossos companheiros do grupo. Pois entendo, que uma administração precisa de tem um grupo que pense as mesmas ideias e tenha a mesma vontade de trabalhar por uma cidade melhor e bem desenvolvida” finalizou.

Casé já foi prefeito de Sete Quedas de 2012 a 2016, e hoje é Coordenador do Estado de Mato Grosso do Sul. Tem um grande conhecimento na área politica, onde tem acesso direto a diversos setores do estado e com diversos políticos em nível estadual e federal. Onde atua no meio politico a mais de 30 anos. Casé se filiou ao PSB na última janela partidária, e tem vários apoios em nível estadual.

Chega ao mercado novo dosador de semente graúda

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Ao pesquisar o significado da palavra vigor, encontramos como resultado: força, robustez e energia. Com o objetivo de proporcionar esses benefícios à classe produtora, A FertiSystem, desenvolvedora de tecnologias de plantio, vai lançar o Virgo – seu mais novo dosador de semente graúda, durante a 29ª edição da Agrishow, que acontece de 29 de abril a 03 de maio, em Ribeirão Preto/SP.

Projetado para promover uma nova experiência de usabilidade no plantio, o lançamento se destaca por ser simples, confiável e preciso. Segundo o engenheiro mecânico, Alexandre Zanella, gerente de engenharia da empresa, o Virgo é um equipamento versátil, robusto e que proporciona um novo padrão de eficiência no campo. “Estamos trazendo para o plantio de soja e milho uma solução de baixa manutenção, com o mínimo de componentes para troca. Além disso, não limitamos o produtor a utilizar apenas os discos e anéis da nossa marca, ele pode usar esses componentes de modelos universais”, destacou.

A novidade foi projetada a partir da demanda dos clientes, que careciam de um dosador de semente graúda de baixa manutenção e com grande eficiência. Para chegar no modelo ideal, a equipe de engenharia da FertiSystem se debruçou sobre o projeto e fez uma verdadeira imersão no campo. A partir da experiência de conferir o plantio e ouvir feedbacks dos clientes, transformou uma necessidade em solução. “Temos uma longa experiência no mercado com o nosso dosador de adubo que é referência de qualidade. Seguindo os mesmos padrões, desenvolvemos o Virgo, um equipamento que traz inteligência também para esta operação”, reforçou Zanella.

O lançamento do Virgo marca a entrada da FertiSystem no segmento de dosadores de sementes, um novo desafio para a empresa, que até então se destacava com tecnologias na linha de fertilizantes. O principal objetivo e provocação do projeto, é continuar na vanguarda de tecnologias que visam reduzir os desperdícios da lavoura e que, ao mesmo tempo, aumentem a lucratividade dos produtores.

De acordo com o gerente de engenharia da empresa, todos os visitantes que estiverem na Agrishow, poderão ver de perto o dosador, bem como tirar dúvidas. “O Virgo é um equipamento que foi muito bem testado e validado no campo, e chegou o momento de disponibilizá-lo aos produtores rurais. Importante destacar que o dosador é um importante componente de todo o sistema do plantio, porém, executar boas práticas de plantio, como escolher corretamente a semente e os insumos, ajudam nessa eficiência”, finalizou o profissional.

André Nezzi participa de corrida em Caarapó e destaca importância da prática de exercícios físicos para a saúde

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O prefeito André Nezzi, quando cruzava a linha de chegada da 20ª Corrida do Trabalhador de Caarapó, na última quarta-feira. Foto: Chris Cabral

O prefeito de Caarapó, André Nezzi, foi um dos mais de 300 atletas que participaram da Corrida do Trabalhador, promovida pela prefeitura local na última quarta-feira (1º). O mandatário caarapoense completou a prova, de 5 km, com o tempo de 33min25seg. O evento é tradicional no município e, neste ano, atingiu a sua 20ª edição.

O dirigente caarapoense usou o próprio desempenho na prova para promover conscientização sobre a importância da prática de exercícios físicos para a saúde. Em discurso no cerimonial de premiação da corrida, Nezzi falou sobre as suas condições de saúde em um passado recente. Segundo ele, há aproximadamente dois anos, seu peso era de 104 quilos e, diagnosticado com diabetes, precisava fazer uso de três medicamentos por via oral e uma injeção. “Fui orientado pelo médico a mudar a alimentação e, principalmente, praticar atividade física, ou não chegaria aqui aos 55 anos”, destacou.

“A partir daí, dentro do possível, mudei meu estilo de vida e passei principalmente a me exercitar diariamente. Hoje, dia 1º de maio de 2024, conquistei uma vitória pessoal, conseguir completar os 5 km da Corrida do Trabalhador. Talvez para alguns, algo fácil, mas para mim, um significado muito importante, uma vitória pessoal”, acrescentou o prefeito de Caarapó.

André Nezzi afirma estar hoje “15 kg mais magro”, sem precisar tomar nenhum remédio. “Consegui cumprir um sonho, que era participar dessa corrida, que é a mais tradicional prova do nosso município, mostrando que tudo é possível quando se tem foco e força de vontade para superar suas limitações”, sublinhou. “E sabe o que é melhor disso tudo? Não precisei nem abrir mão da cervejinha”, brincou.

A diabetes é uma doença crônica que atinge milhões de pessoas em todo o mundo. Ela ocorre quando o pâncreas produz insulina em quantidade insuficiente ou quando o organismo deixa de usar adequadamente a insulina que é produzida.

A insulina é um hormônio essencial para que a glicose presente no sangue possa entrar nas células e ser utilizada como energia. Sem a ação da insulina, a glicose permanece acumulada no sangue, podendo causar sérios problemas de saúde.

Existem diferentes tipos de diabetes, cada um com suas particularidades: Diabetes tipo 1 – nesta forma, o corpo é incapaz de produzir insulina devido a um ataque do sistema imunológico às células do pâncreas responsáveis por sua produção. Diabetes tipo 2 – o tipo mais prevalente. Ocorre quando o organismo fica resistente à ação da insulina ou deixa de usar adequadamente a insulina que produz.

Exercícios físicos ganham destaque no combate ao diabetes

Especialistas apontam a prática regular de exercícios físicos como uma arma poderosa no combate e prevenção do diabetes.

De acordo com estudos, a atividade física auxilia diretamente na regulação dos níveis de açúcar no sangue, ao aumentar a sensibilidade das células à ação da insulina. Isso porque os exercícios fazem com que as células absorvam mais glicose durante e após a prática.

Além disso, manter-se ativo promove a perda de peso, fator considerado crucial na prevenção do diabetes tipo 2. Pessoas com excesso de peso apresentam maior risco de desenvolver a doença, justamente pela resistência à insulina.

Outros benefícios comprovados são a redução dos níveis de colesterol, triglicérides e pressão arterial, fatores que, quando elevados, podem agravar complicações do diabetes. Atividades aeróbicas como caminhadas, corridas e natação são especialmente recomendadas.

Para especialistas, a prática regular de exercícios deveria fazer parte do tratamento e acompanhamento de todo paciente diabético, como forma de controlar a glicemia de forma natural e evitar o uso excessivo de medicamentos.

Prefeitura de Naviraí sorteou mais uma moto na campanha IPTU 2024 em Dia dá Prêmios

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Júnior Lopes/ Assessoria

A Gerência de Receita da Prefeitura de Naviraí promoveu na manhã de segunda-feira, 29 de abril, mais um sorteio da campanha IPTU 2024 em Dia dá Prêmios. Os concorrentes foram os contribuintes que pagaram o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) à vista e em cota única até o primeiro vencimento em 11 de março, ou até o segundo vencimento para pagamento à vista em cota única, que foi no dia 10 de abril.

O sorteio do IPTU Premiado foi conduzido pela Gerente de Receita, Ana Paula Rodrigues, e contou com a presença dos demais membros da comissão organizadora e representantes da imprensa local. O felizardo contemplado foi Laurindo Paulo de Almeida, morador do bairro Vila Nova, que receberá uma moto zero quilômetro.

O próximo sorteio da Campanha IPTU 2024 em Dia da Prêmios ocorrerá no dia 16 de dezembro, envolvendo os contribuintes que pagaram em cota única ou parcelaram em até 10 vezes, desde que estejam com o pagamento rigorosamente em dia.

Confira se seu medicamento terá isenção ou redução de imposto

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A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo trará medidas para evitar a alta no preço de medicamentos. Um total de 383 substâncias, que também inclui vacinas, terão isenção do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Além disso, 850 princípios ativos terão alíquota reduzida em 60%.

Entre os medicamentos com isenção, estão, além das vacinas contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, febre amarela, poliomielite e sarampo, substâncias como a insulina (usada para diabetes) e o antiviral abacavir (usado contra o HIV). Também não pagará imposto o citrato de sildenafilia (usado para tratar disfunções eréteis).

Entre os princípios ativos com alíquota reduzida, estão o omeprazol (tratamento de refluxos e úlceras digestivas), o ansiolítico lorazepam, o medicamento para pressão alta losartana, a metmorfina (usada para diabetes), o anti-inflamatório, antialérgico e o antirreumático prednisona e o medicamento para impotência sexual tadafilia.

O projeto de lei complementar regulamenta a cobrança do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Esse tributo é composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), arrecadada pelo governo federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de responsabilidade dos estados e dos municípios. A expectativa do governo é aprovar o texto até o fim de julho na Câmara e até o fim do ano no Senado.

Pela proposta do governo, a alíquota média ficará em 26,5%. Caso haja a redução de 60% para a alíquota geral, os medicamentos com o benefício pagarão apenas 10,6% de imposto.

Mesmo com a regulamentação, o novo sistema tributário levará tempo para chegar ao bolso do cidadão. A transição dos tributos atuais para o IVA começará em 2026 e só será concluída em 2032. Somente em 2033, o sistema entrará plenamente em vigor.

Fim da cumulatividade

Em entrevista coletiva para explicar o projeto de lei complementar, o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que a aprovação da proposta como enviada pelo governo permitirá “uma redução relevante de custos” dos medicamentos. Além da redução ou isenção de alíquotas, ele destacou que o fim da cumulatividade (cobrança em cascata) resultará em preços mais baixos.

“Não só por causa das alíquotas, mas hoje tem a cumulatividade que vai deixar de existir. Quando o medicamento com [cobrança de] ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, que vai deixar de existir] vai para alíquota reduzida, há uma redução grande, de 20% para 10% [na carga tributária]. Se [atualmente] já tem alíquota zero, continua isento, mas ganha porque não tem mais cumulatividade”, afirmou Appy.

https://conteudo.ebc.com.br/agencia/2024/tabela-medicamentos-reducao-aliquotas-ibs-cbs/index.html

https://conteudo.ebc.com.br/agencia/2024/tabela-medicamentos-reducao-aliquotas-ibs-cbs/index2.html

Edição: Carolina Pimentel

Para onde vão as Almas? – Por Eloir Vieira

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“E, no Hades, ergueu os olhos, estando em tormentos, e viu ao longe Abraão e Lázaro, no seu seio” (Lc 16.23).

Com a morte da nossa estrutura natural, corpo físico, a nossa alma que é espiritual, sai do corpo e vai para um lugar preparado para as almas. Há dois lugares para onde as almas vão: Para o seio de Abraão, que é o pai na fé de todo cristão (Gl 3); onde as almas são consoladas em paz; ou para o Hades, um lugar de tormento eterno!

Quando a pessoa morre fisicamente, as almas dos salvos são guiadas por anjos para o seio de Abraão; e as almas dos não salvos vão para o Hades para serem atormentadas: “E aconteceu que o mendigo morreu e foi levado pelos anjos para o seio de Abraão; e morreu também o rico e foi sepultado.  E, no Hades, ergueu os olhos, estando em tormentos, e viu ao longe Abraão e Lázaro, no seu seio” (Lc 16.22,23).

As almas não podem mudar de um lugar para o outro: “E, clamando, disse: Abraão, meu pai, tem misericórdia de mim e manda a Lázaro que molhe na água a ponta do seu dedo e me refresque a língua, porque estou atormentado nesta chama. Disse, porém, Abraão: Filho, lembra-te de que recebeste os teus bens em tua vida, e Lázaro, somente males; e, agora, este é consolado, e tu, atormentado. E, além disso, está posto um grande abismo entre nós e vós, de sorte que os que quisessem passar daqui para vós não poderiam, nem tampouco os de lá, passar para cá” (Lc 16.24-26).

A alma que está no Hades, está sofrendo, separada eternamente de Deus! E se lembra dos que estão na terra, que também não creram: “E disse ele: Rogo-te, pois, ó pai, que o mandes à casa de meu pai, pois tenho cinco irmãos, para que lhes dê testemunho, a fim de que não venham também para este lugar de tormento” (Lc 16.27,28).

Abraão, respondeu que seus irmãos deveriam crer na Palavra de Deus e se arrepender antes de morrer, para que não fossem para o mesmo lugar onde ele estava, mas fossem para o seio de Abraão: “Disse-lhe Abraão: Eles têm Moisés e os Profetas; ouçam-nos. E disse ele: Não, Abraão, meu pai; mas, se algum dos mortos fosse ter com eles, arrepender-se-iam. Porém Abraão lhe disse: Se não ouvem a Moisés e aos Profetas, tampouco acreditarão, ainda que algum dos mortos ressuscite” (Lc 16.29-31).

As almas que vão para o Hades, são dos injustos; aqueles que morrem sem se arrepender. É o caso deste rico que, apesar de religioso, não teve misericórdia do necessitado que estava todos os dias bem perto dele. Não teve amor pelo seu próximo: “Ora, havia um homem rico, e vestia-se de púrpura e de linho finíssimo, e vivia todos os dias regalada e esplendidamente. Havia também um certo mendigo, chamado Lázaro, que jazia cheio de chagas à porta daquele. E desejava alimentar-se com as migalhas que caíam da mesa do rico; e os próprios cães vinham lamber-lhe as chagas” (Lc 16.19-21).

Deus já nos perdoou os pecados e nos oferece gratuitamente a salvação. Mas, se não crermos no seu evangelho, não seremos salvos: “Quem crer e for batizado será salvo; mas quem não crer será condenado” (Mc 16.16). Desde então, começou Jesus a pregar e a dizer: Arrependei-vos, porque é chegado o Reino dos céus” (Mt 4.17). Arrependa-se!

Artesanato de MS é apresentado em evento nacional realizado em Brasília

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O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundação de Cultura, garante a participação do artesanato sul-mato-grossense no 17° Salão de Artesanato – Raízes Brasileiras, realizado entre os dias 8 e 12 de maio, em Brasília (DF). No evento será ocupado um espaço coletivo de 50m² – no Pátio Brasil Shopping – para divulgação e comercialização de produtos artesanais de Mato Grosso do Sul.

O Salão do Artesanato tem acesso gratuito para todos os visitantes e é um dos principais do país, dando visibilidade a produção artesanal brasileira, que é rica e diversa. A feira reúne produções dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, e suas comunidades artesãs, em um evento que mostra a  diversidade artesanal, com incentivo a comercialização desses produtos e melhoria das relações comerciais pela possibilidade de contato direto com o público consumidor e com lojistas.

Mais de 40 mil peças artesanais serão expostas, com estimulo ao mercado consumidor pela possibilidade de identificação com produtos regionais, conhecimento das técnicas e materiais utilizados, histórico, beleza e riqueza agregadas à produção. 

Por edital, foram selecionados para participar da feira – como artesão individual -, Ana Vitorino da Silva Leoderio, André Kevin Constantino e Maria Suzana da Silva, além das entidades representativas do artesanato, Associação dos Produtores de Artesanato e Artistas Populares do MS (Proart/MS) e União Estadual dos Artesãos de Mato Grosso do Sul (Uneart/MS). O espaço é cedido pelo PAB (Programa do Artesanato Brasileiro) e a Fundação de Cultura de MS é responsável pela seleção dos artesãos e transporte das peças artesanais.

“A participação de MS nas feiras nacionais como o 17° Salão de Artesanato de Brasília abre cada vez mais mercado e deixa o artesanato do Estado em evidência nacional, lembrando que esse evento acontece no fim de semana do Dia das Mães, que tem aumento de forma expressiva nas vendas”, afirmou a gerente de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da Fundação de Cultura, Katienka Klain. 

A artesã Maria Suzana da Silva foi uma das selecionadas para participar da feira. Ela vai expor e comercializar canecas personalizadas com o tema de Mato Grosso do Sul, além de porta-canecas, bolsas, nécessaires, porta-celular, porta-moedas, porta-terço e amigurumis. “Eu faço também bolsas com bags que são reutilizados para transporte de adubo, insumos na área da agricultura. Meu pai mora na chácara e lá tem muitos bags e aí eu utilizo eles para fazer bolsas”.

Para Maria Suzana, ter sido selecionada para participar da feira em Brasília “foi inusitado”. “Eu não imaginei que eu fosse ser selecionada, porque várias pessoas falaram que para ser selecionado tinha que ter algo diferente. Eu imagino que eu tenha esse algo diferente”, afirmou.

17º SALÃO DO ARTESANATO 2024

Local: Arena de Eventos do Pátio Brasil Shopping
Data: de 8 a 12 de maio
Horário: de 10h às 22h – com entrada franca

Karina Lima, Fundação de Cultura de MS (texto e foto)

Graças à desoneração, renda média do trabalhador dos setores cresceu 20% em 2022

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Economia, Moeda Real,Dinheiro, Calculadora

A desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam garantiu aumento de 19,5% na remuneração dos trabalhadores dos grupos em 2022. Se a folha não tivesse sido desonerada, os salários médios desses segmentos seriam de R$ 2.033. Com a medida, a média salarial subiu para R$ 2.430. Os setores desonerados respondem por cerca de 9 milhões de vagas de trabalho — aproximadamente 17% do total de empregos formais no país.

O cálculo do impacto da desoneração nos setores contemplados foi feito pela Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom), com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Sem ouvir os setores econômicos envolvidos nem o Congresso Nacional, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin suspendeu na quinta-feira (25), a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para os 17 setores que mais empregam no Brasil. Zanin enviou a decisão para análise do plenário virtual da Corte. O julgamento foi suspenso depois de um pedido de vista do ministro Luiz Fux na sexta (26).

A desoneração da folha de pagamento possibilita a substituição da incidência da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de salários pela incidência sobre a receita bruta do empregador. Em vez de o empresário pagar 20% sobre a folha de pagamento do funcionário, o tributo pode ser calculado aplicando-se um percentual sobre a receita bruta da empresa, variando de 1% a 4,5%, a depender do setor.

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A contribuição não deixa de ser feita, apenas passa a se adequar ao nível real da atividade produtiva do empreendimento. Em outras palavras, as empresas que faturam mais contribuem mais. Com isso, é possível contratar mais empregados sem gerar aumento de impostos.

Histórico da medida

A prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até 2027 foi aprovada pelo Legislativo em outubro do ano passado, mas foi vetada integralmente pelo presidente Lula menos de um mês depois. Em dezembro, o Congresso derrubou o veto de Lula, com votos de 60 senadores (contra 13) e 378 deputados (versus 78).

O ato do presidente contrariou 84% dos deputados (430 dos 513 votaram a favor do texto) e a maioria dos senadores — no Senado, a proposta passou com facilidade, aprovada em votação simbólica, que acontece quando há consenso entre os parlamentares.

As entidades representantes dos 17 setores desonerados, dos trabalhadores e de organizações da sociedade civil fizeram coro pela derrubada do veto do presidente. Essas instituições estimam que ao menos 1 milhão de vagas sejam perdidas sem a desoneração.

No início deste mês, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, adiantou que a AGU judicializaria a questão. Dias antes, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), excluiu a reoneração da folha de pagamento dos municípios brasileiros, instituída pela Medida Provisória 1.202/2023. A decisão foi tomada quando o parlamentar prorrogou por mais 60 dias os efeitos do texto.

Editada no fim do ano passado, a medida originalmente pretendia reonerar a folha de pagamento de 17 setores econômicos, dos municípios com até 156 mil habitantes e também acabar com os incentivos tributários do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). O governo defendeu que a medida era necessária para cumprir a meta de déficit fiscal zero prevista para 2024.

A edição dessa MP gerou atritos com o Legislativo, já que o Congresso Nacional havia derrubado o veto presidencial que barrou a desoneração desses impostos dos municípios e dos 17 setores econômicos poucos dias antes. Após negociações com os parlamentares, o governo recuou e editou uma nova MP, excluindo a reoneração às empresas, mas mantendo a dos municípios e as mudanças no Perse.

De acordo com Pacheco, pela regra da noventena — prazo de 90 dias para que uma lei de alteração de tributos passe a ter efeito — as prefeituras passariam a sofrer os efeitos da reoneração de impostos em 2 de abril. Em vez dos atuais 8% de alíquota de contribuição previdenciária sobre as folhas de pagamentos, arcariam com 20% de alíquota.