2009-03-20 07:08:00

O presidente da Assembléia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB), e os deputados integrantes da CPI da Enersul vão se reunir com a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) às 11h do próximo dia 26 deste mês (quinta-feira), em Brasília.

A pauta do encontro será a tarifa de energia paga pelos 710 mil consumidores de 73 municípios de Mato Grosso do Sul, que poderá sofrer decréscimo de aproximadamente 9% a partir do dia 8 de abril deste ano.

O anúncio foi feito pelo presidente da CPI da Enersul, deputado estadual Paulo Corrêa (PR), durante pronunciamento no grande expediente na sessão ordinária desta quinta-feira. O objetivo, segundo o parlamentar, é trabalhar politicamente pela redução na tarifa, mesmo procedimento adotado por outras concessionárias no País.

Além da redução normal, a Enersul deve devolver parte dos R$ 191 milhões cobrados indevidamente em decorrência de erro no cálculo da revisão tarifária de 2003 a 2008. "Vamos mostrar que Mato Grosso do Sul está de olho no reajuste da tarifa", ressaltou Corrêa. O anúncio será feito no dia 7 de abril deste ano, para entrar em vigor no dia seguinte.

Paulo Corrêa voltou a destacar os resultados dos trabalhos realizados pela CPI da Enersul. O valor cobrado pela Enersul caiu da 1ª para a 16ª colocação no ranking nacional de tarifa mais cara do País. A meta é reduzir ainda mais, frisou.

A reunião terá a participação, também, dos deputados Paulo Duarte (PT), Marquinhos Trad (PMDB) e Dione Hashioka (PSDB). Para Celina Jallad, eles representarão todos os 24 deputados estaduais, que lutam pela redução no custo da energia elétrica. Também foram convidados os deputados federais, como Antônio Carlos Biffi e Vander Loubet, do PT, e Dagoberto Nogueira Filho (PDT) e o senador Delcídio do Amaral (PT).

2009-03-20 06:46:00

Céu parcialmente encoberto com possibilidade de chuva e trovoadas na região norte do Estado nesta sexta-feira.

Nas demais áreas pode chover à tarde. A temperatura permanece estável com máxima de 35° e mínima de 20º.

2009-03-20 06:06:00

2009-03-20 04:02:00

Áries – 21/03 a 20/04 – Regente: Marte
Marte transitando em Peixes traz profundidade para a sua mente e humanidade para o seu coração; além de dar um bom impulso no sentido de fazê-lo crescer como ser humano. Você vai agradar muito as pessoas próximas com um comportamento afetuoso e compreensivo.
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Touro – de 21/04 a 20/05 – regente: Vênus
Aproveite este período de força e otimismo para avançar e progredir. Confie em si e siga na direção dos seus objetivos, mesmo que ninguém o acompanhe. Não se deixe dominar pela inércia nem espere pela cooperação alheia. As coisas certas virão a você automaticamente.
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Gêmeos – de 21/05 a 20/06 – regente: Mercúrio
Hoje você pode estar um pouco introvertido e menos sociável, exceto para as relações de trabalho ou as grandes paixões. Haverá maior constância no amor e até uma certa obsessão. Controle uma tendência para a desconfiança e para se tornar excessivamente dominador.
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Câncer – de 21/06 a 22/07 – regente: Lua
Dia positivo. você está mais ativo e prestativo, e o contato com as pessoas vai ser muito gratificante. Aproxime-se de gente inteligente e bem informada. Assuntos de trabalho podem causar preocupações, mas são nuvens passageiras: logo terá boas notícias neste setor.
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Leão – de 23/07 a 22/08 – regente: Sol
Este momento favorece o trabalho; você está podendo contar com toda a sua competência e sagacidade. Há, entretanto, uma tendência a levar tudo muito a sério e acabar perdendo a espontaneidade. Lembre-se que tudo passa, a desgraça de hoje pode ser até a piada de amanhã.
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Virgem – de 23/08 a 22/09 – regente: Mercúrio
Seu regente em Peixes pode torná-lo mais introvertido, exceto nas relações de trabalho. Tendência à maior estabilidade na vida amorosa, mas uma certa frieza também pode ameaçar. Controle uma tendência a criar um clima de cobrança e crítica nos relacionamentos.
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Libra – de 23/09 a 22/10 – regente: Vênus
A situação com a família melhora: calma neste setor. Tudo correndo bem no trabalho. O que for ligado a documentos, como assinar contratos, fazer seguros, etc, está favorecido. Aproveite o dia para fazer as coisas que ninguém pode fazer por você: assinatura, tirar retrato, etc.
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Escorpião – de 23/10 a 21/11 – regente: Plutão
A mente pode estar inquieta, e sem querer você poderá tomar atitudes dispersivas e sem objetivo, que acabarão por desviá-lo do seu caminho. Quando o assunto for sério, faça um esforço de concentração. Fora isso, deixe mesmo a sua mente viajar pelas curiosas fantasias que você é capaz de criar.
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Sagitário – de 22/11 a 21/12 – regente: Júpiter
Insatisfação na área profissional. De vez em quando, você se desencanta com as dificuldades encontradas em fazer um trabalho que represente as suas aspirações. Não se entregue a estas tendências destrutivas. Tenha paciência e continue insistindo que este astral passa rápido.
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Capricórnio – de 22/12 a 20/01 – regente: Saturno
Grande capacidade de perceber as pessoas por trás das suas máscaras. Não julgue mal algumas delas só por serem diferentes de você. Percepção deve ser sempre temperada com tolerância. A vida fica muito pobre quando dividida em coisas e pessoas completamente boas ou completamente más.
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Aquário – de 21/01 a 19/02 – regente: Urano
Surgem novos questionamentos quanto às suas metas, no sentido de ampliá-las, que parecem se opor à sua necessidade momentânea de segurança material e emocional. Pensamentos contraditórios são uma forma de nos avisar que há que se renovar constantemente.
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Peixes – de 20/02 a 20/03 – regente: Netuno
Sentimentos vibrantes e muito entusiasmo. Momento de alto astral: para dar tudo certo é só driblar a sua mania de deixar tudo para a última hora. Você vai atrair as pessoas certas e circunstâncias favoráveis. Pode acreditar de coração na sua boa estrela e no seu fiel anjo da guarda.

2009-03-20 03:33:00

O vereador Cido Santos (PR) encaminhou solicitação aos presidentes do Senado e Câmara de Deputados pedindo agilidade no que se refere à aprovação da PEC do aumento do número de vereadores.

Cido quer que Caarapó volte a ter o número antigo de componentes em seu quadro legislativo, que era de 11 vereadores. O município atualmente conta com o trabalho de nove vereadores. De acordo com o vereador, a necessidade se justifica porque “o vereador é quem está em contato com a população, atento aos seus anseios”.

Cido aproveitou para pedir a possibilidade de estudo do projeto de reforma política que estenda o mandato dos prefeitos e vereadores de quatro para seis anos, sem reeleição, além da unificação das eleições do país.

O vereador também defende que os políticos não percam o mandato por infidelidade partidária, por entender que nem sempre o partido ao qual estão filiados possui uma relação que justifique a permanência do filiado em sua bandeira. “Não é justo viver em um país democrático e o político ficar preso a um partido que muitas vezes nem ajuda em seu trabalho”, argumenta.

2009-03-20 01:10:00

Vilson Nascimento

Visando a aproximação entre os poderes Legislativo e Executivo e principalmente se manterem atualizados sobre todas as ações desenvolvidas no município, os vereadores de Amambai receberão, para um café da manhã, um secretário municipal de Amambai a cada semana.

Segundo o presidente da Câmara da Municipal local, vereador Anderson Mansano (PR), durante o café da manhã, que acontece na sala de reuniões da casa de leis, em um bate-papo informal os secretários municipais explanam, aos parlamentares, as ações e dados sobre o funcionamento de suas secretarias.

Na primeira edição do projeto, denominado “Café da manhã com o secretário”, que havia sido implantado na legislatura passada em Amambai e foi retomada nesta legislatura (2009/2012) os vereadores estiveram reunidos com o secretário de indústria, comércio e geração de emprego e renda de Amambai, José Aparecido Aguiar, que também é o vice-prefeito do município.

“Essa foi uma forma encontrada pelos vereadores de manter um contato mais direto com os secretários municipais visando tomar conhecimento de como estão sendo desenvolvidas às ações de casa secretaria e também apresentar sugestões para que os trabalhos sejam desenvolvido a contento, ajudando a administração”, disse o presidente da casa, vereador Anderson Mansano, ao ressaltar que presença dos secretários municipais na Câmara para participar do bate-papo não é uma convocação e sim um convite.

“Foi uma experiência muito bem sucedida na legislatura passada e temos certeza que na atual essa conversa também será de fundamental importância para os vereadores, que estarão fundamentados ao apresentarem suas matérias na tribuna, para os secretários, que terão a oportunidade de falar sobre suas ações, para a administração, através do entrosamento com o Poder Legislativo e principalmente para a população de Amambai que terá representantes políticos atuando em conjunto pelo desenvolvimento do município”, finalizou Mansano ao ressaltar que o próximo “café com o secretário” será na manhã da próxima quarta-feira, dia 25, quando estará presente na Câmara Municipal o secretário de saúde do município, Ednor Bampi.

2009-03-20 00:32:00

Jean Lunardi

Em reunião ocorrida na Câmara Municipal de Coronel Sapucaia, na última terça (17), o presidente Celso Cabral (PP), acompanhado por vereadores, prefeito, secretários, assessores e pela comunidade local, recebeu os técnicos da Sanesul (Empresa de Saneamento e Água do Mato Grosso do Sul) para a discussão da possível renovação do contrato de concessão de exploração de serviços em Coronel Sapucaia por parte da Sanesul.

Para a renovação da concessão, foram esclarecidos os principais aspectos da Lei 11.445, em vigor, que determina que seja feita a universalização de acesso de água potável e esgoto em todo o Brasil, com a necessidade de um agente regulador, no caso Agepan, Governo do estado, através da Sanesul, e o município de Coronel Sapucaia.

A lei em questão, esclarecimentos de dúvidas em geral, a apresentação do perfil do município, bem como uma proposta de investimento para água e esgoto em Coronel Sapucaia foram apresentados pelos técnicos da Sanesul, Edgar Afonso, assessor da presidência, João Carlos da Silva Jorge, gerente regional, Humberto Satio Kanomata, gerente da controladoria e Paulo Sergio Gomes, gestor de projetos. 

Segundo o assessor Edgar, a Lei Federal 11.445, de 5 de janeiro de 2007, estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e é a principal peça jurídica de embasamento para a celebração de novos contratos. Ele informou ainda que a empresa é a operadora legal Estado e que o modelo a ser utilizado pela empresa para as novas concessões é de gestão associada.

O engenheiro Paulo Sérgio Gomes dos Santos apresentou o sistema atual do município. Em seguida, explicou o plano de investimentos feito para 30 anos e toda a estrutura de apoio que a Sanesul possui na Sede Administrativa. Depois, os membros da comitiva elencaram as demandas do município e tiraram suas dúvidas sobre o plano.

Ao encerrar a reunião, o vereador Celso Cabral agradeceu aos técnicos pela disponibilidade, e aos presentes pela participação, e cobrou mais investimentos por parte da Sanesul e lembrou os problemas enfrentados pela falta de água quando ocorre chuvas fortes no município.

Estiveram presentes nesta audiência além das autoridades acima mencionadas; as vereadoras Niágara Kraievski (PT), Sandra Barbosa (PT), Nilcéia Alves de Souza (PR), Maria Eloir (PMDB) e os vereadores Roberto Pereira de Oliveira (PPS) e Felix Amado Soares (PDT), prefeito municipal Rudi Paetzold (PMDB), o Secretário Municipal de Infra-estrutura e vice-prefeito Aldacir Cardinal, o supervisor local João Rubens Espíndola e o agente administrativo Dario Pires dos Santos e demais autoridades.

2009-03-19 23:00:00

No início desta semana a PF (Polícia Federal) deflagrou a ‘Operação Alfa’, que investigou 115 pessoas envolvidas no tráfico internacional de drogas no interior de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Bahia, Goiás, Mato Grosso e Distrito Federal.

Os traficantes foram denunciados pelo MPF (Ministério Público Federal) e investigados pelos policiais federais, que prenderam 17 suspeitos em flagrante e apreenderam 943 quilos de cocaína.

Informações policiais são de que quatro quadrilhas atuavam no tráfico, sendo três internacionais e uma nacional. A droga era comprada na Bolívia e levada a fazendas de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás, através de aviões e veículos terrestres. A entrada era feita pelas regiões de Cáceres (MT) e Corumbá (MS).

Em seguida, a cocaína era levada e distribuída nas cidades desses Estados e no interior de São Paulo, principalmente nos municípios de São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, São Carlos e Araraquara. As informações estão no site Folha On line.

Dentro do tanque de um caminhão, na região de São José do Rio Preto, policiais federais encontraram 130 quilos de cocaína misturada com óleo diesel. Na mesma apreensão, a Polícia Federal descobriu um sítio onde a droga era separada do combustível. Um homem preso na Suíça por tráfico de drogas é o dono do terreno.

Todos os integrantes do grupo deverão responder por tráfico internacional de drogas, associação e financiamento para o tráfico internacional e por ilegal de arma. A prisão preventiva foi solicitada pelo MP (Ministério Público).

Meta – A meta dos policiais, quando começaram a operação, era cumprir 89 mandados de busca e apreensão e 85 de prisão nas respectivas regiões. Os mandados incluem também sequestro de bens e bloqueio das contas correntes dos investigados.

Na operação também foram apreendidas metralhadoras, pistolas, revólveres, munições de diversos calibres, além de equipamentos utilizados na secagem, mistura e embalagem de drogas.

A base da operação se fixou em São José do Rio Preto, que se responsabilizou em receber os mandados expedidos pela Justiça Federal da própria cidade. O início das investigações começou em abril de 2007.

O primeiro grupo era formado por integrantes de uma família dona de uma construtora sediada em Curvelândia (MT) e que mantinham obras na região de San Matias. Eles utilizam os veículos da empresa para transportar a droga.

Já os segundo grupo costumava utilizar dois aviões pequenos para o transporte da cocaína da região de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, a fazendas localizadas nos Estados do Mato Grosso e Goiás. O terceiro grupo tinha sede em Cáceres e revendia a droga para o Estado de São Paulo.

A droga comprada em Porto Soares, na Bolívia, e levada para Corumbá era de responsabilidade do quarto grupo. Após a chegada da cocaína em Mato Grosso do Sul, esta acabava sendo encaminhada para laboratórios clandestinos na região de Uchôa (416 quilômetros de São Paulo).

2009-03-19 22:07:00

Em janeiro deste ano poucos dias após assumir o mandato Dirceu Lanzarini afirmou: “vou acabar com o lixão que existe na entrada da cidade”

Na época o prefeito determinou a secretaria de meio ambiente uma solução para o problema e no prazo de uma semana a apresentação de um projeto para acabar com a sujeira. O plano foi apresentado e a solução encontrada.

Hoje acabou o lixão, ele foi inclusive cercado para evitar que as pessoas, ainda sem consciência ecológica, continuem jogando lixo no local.

O prefeito afirmou que na sua administração o lixo não ficará exposto e que o cuidado com a saúde da população é uma prioridade de seu mandato.

Entenda o caso- Este lixão teve inicio com o despejo de detritos e entulhos por parte da própria prefeitura, na administração anterior, seguindo esse péssimo exemplo algumas pessoas também se utilizaram desse terreno para despejar o seu lixo.

Sem cuidado da administração pública o local tinha se transformado num grande lixão.

2009-03-19 21:35:00

Uma semana após o anúncio dos números do concurso 1.055 da Mega-Sena, que premiou um bilhete em Taubaté, a 140 km  de São Paulo, e outro em Capivari,  a 137 km, os donos da bolada ainda não foram buscar o prêmio. Embora tenham 90 dias para resgatar a grana, os sortudos perdem diariamente a chance de obter um rendimento em aplicações. O prêmio a ser dividido é de R$ 10,5 milhões.

Em Taubaté, a aposta foi feita na Lotérica Nova, no Jardim Maria Augusta. O proprietário do estabelecimento, Edgard Fernando de Lara, não tem pistas do ganhador, embora seja questionado diariamente por outros apostadores. “O pessoal vem aqui querendo saber quem ganhou o prêmio, mas a gente não sabe mesmo”, explica.

Na entrada da Lotérica foi colocada uma faixa indicando que o bilhete premiado foi vendido no local, o que tem feito aumentar o número de apostas. “Houve um aumento de 10 a 15% no movimento e nas apostas. O maior prêmio para gente é a divulgação”, comemora Edgard.

Essa é a segunda vez que um prêmio da Mega-Sena sai para o Vale do Paraíba nos últimos anos. Em 2003, 60 funcionários de uma empresa de São José dos Campos fizeram um bolão e dividiram um prêmio de R$ 19,9 milhões, que estava acumulado havia 11 concursos.
 
Prêmios esquecidos- Segundo a Caixa Econômica Federal, no ano passado mais de R$ 111 milhões não foram resgatados pelos ganhadores de loterias. A maior parte é de prêmios secundários, como a Quina ou a Quadra da Mega-Sena. É que muita gente só confere o bilhete pensando no prêmio principal.

Ainda segundo a Caixa, que administra os jogos, os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Vencido esse prazo, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação em programas e fundos sociais do governo federal, como o Financiamento Estudantil (FIES), o Fundo Nacional de Cultura, Seguridade Social e outros.

O pagamento do prêmio é feito mediante a apresentação do bilhete ou volante premiado, após a sua validação pelo Sistema de Loterias. Os prêmios de até R$ 800 são pagos pela nas casas lotéricas. Acima deste valor, somente nas agências da Caixa.

2009-03-19 21:07:00

João Cafristano Vieira, 28 anos, morador no Jardim Aprazível, foi preso na noite de ontem, quarta-feira (18), por volta das 22h, por uma equipe da Polícia Militar após agredir a própria mãe de 54 anos e também a irmã, de 20 anos.

Segundo boletim de ocorrência, após ingerir bebida alcoólica com um vizinho, o autor chegou em casa embriagado e por motivos banais passou a agredir as vitimas, que relataram aos policiais que frequentemente são ameaçadas por João.
 
Diante dos fatos ele foi entregue na Delegacia de Polícia Civil para que fossem tomadas as devidas providências.
 
Mais agressão- Ainda na noite de ontem no Jardim Aprazível, Valdeci Freitas, 26 anos, foi detido acusado de agredir o irmão de 14 anos.
 
De acordo com Boletim de Ocorrência, o acusado estava embriagado e teria dado um soco nas costas do irmão, vindo a deixá-lo sem fôlego por alguns minutos. O autor foi detido pela Polícia Militar e encaminhado até a Delegacia de Polícia Civil.

2009-03-19 20:47:00

Sem patrocínio fixo ainda neste início de temporada, a diretoria do Corinthians anunciou nesta quinta-feira a parceria com a empresa Batavo, mesma marca que estampou a camisa alvinegra entre 1999 e 2000, época em que o Corinthians conquistou o título mais importante de sua história, o primeiro Mundial de Clubes organizado pela Fifa.

O novo contrato prevê que o nome da empresa estará estampado na frente e nas costas dos uniformes do futebol profissional e das equipes das categorias de base do clube pelo próximos dez meses. O valor que entrará nos cofres do time do Parque São Jorge não foi divulgado no comunicado oficial emitido pelos dirigentes alvinegros.

Marca da Perdigão, a Batavo volta a fazer parceria com o Corinthians após cerca de nove anos. No período, considerado um dos mais vitoriosos da história do clube, a equipe faturou o bi brasileiro e o Campeonato Paulista, ambos em 1999, além do Mundial que faturou em 2000, ao vencer nos pênaltis o Vasco, no Maracanã.

2009-03-19 20:36:00

A Sedec (Secretaria Nacional de Defesa Civil), alerta para chuva forte em Mato Grosso do Sul para esta sexta-feira (20).

Entre hoje e amanhã, áreas de instabilidade tropicais provocam pancadas de chuva no Estado. Conforme o alerta, as chuvas podem vir acompanhadas de rajadas de vento forte e descargas elétricas.

2009-03-19 20:14:00

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) excluiu do Programa Bolsa Família em Mato Grosso do Sul entre outubro do ano passado e fevereiro deste ano, 6,97% das famílias incluídas no benefício. Das 108.566 famílias cadastradas para receberem o benefício de R$ 122 no Estado, 7.568 tiveram o auxílio cancelado.

Segundo o MDS, as famílias que foram excluídas do Bolsa Família, tiveram o benefício cancelado porque já estavam fora do perfil do programa ou porque não atualizaram as informações de seus cadastros até o dia 31 de dezembro do ano passado. Em todo o País foram cancelados 445.687 benefícios no período. 

A exclusão de beneficiários ocorreu depois que a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS identificou inconsistência na renda declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com a informada na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2006, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Análise do casos- A comparação entre as duas bases de dados apontou evidências de que a renda de 622.476 beneficiários em todo o País, estava acima do perfil do programa, sendo 10.411 em Mato Grosso do Sul.

Eles tiveram os benefícios bloqueados em setembro de 2008. Os Municípios e as famílias envolvidas com a ação –  que incluiu ainda a população atendida pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) –  tiveram prazo até dezembro para atualizar o cadastro e mostrar aquelas que, de fato,  atendiam ao critério do Bolsa Família: renda mensal per capita de até R$ 120,00.

Do total bloqueado, 171.455 famílias no País e 2.843 no Estado, se enquadravam no perfil do programa e os seus benefícios foram desbloqueados, após atualização de dados. O restante (445.687) foi cancelado.

A medida adotada pelo MDS tem por finalidade aperfeiçoar o controle do programa e destinar o Bolsa Família apenas a quem precisa. Esse procedimento, realizado anualmente pela Secretaria de Renda de Cidadania,  ajuda a qualificar as informações do Cadastro Único.

O objetivo da comparação de dados é melhorar ainda mais a focalização do programa de transferência de renda do Governo Federal, coordenado pelo MDS. Segundo estudos realizados por diferentes instituições de cooperação e pesquisa, dentre eles o Banco Mundial, o programa está muito bem focalizado.

Entre 2004 e 2008, o Ministério cancelou mais de 2,6 milhões de benefícios do Bolsa Família por diversos motivos, seja porque a família melhorou a sua renda e ultrapassou o critério do programa ou porque não cumpriu as condicionalidades nas áreas de educação e saúde por cinco períodos consecutivos, entre outros.

2009-03-19 19:05:00

A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) divulgou as novas formas de disputas das Séries C e D. Confira.

Série C- Serão quatro grupos de cinco clubes cada (em lugar de dois grupos de dez), definidos regionalmente, classificando-se dois por grupo; seguem-se disputas eliminatórias (na sequência 8/4/2 clubes) até que se conheça o campeão. Os quatro clubes que ascenderão à Série B serão os semifinalistas da Série C.

A composição dos Grupos será a seguinte:

Grupo A Rio Branco/AC Sampaio Corrêa/MA Luverdense/MT Águia de Marabá/PA Paysandu/PA Grupo B ASA/AL CRB/AL Confiança/SE Icasa/CE Salgueiro/PE Grupo C Gama/DF América/MG Mixto/MT Ituiutaba/MG Guaratinguetá/SP Grupo D Marília/SP Marcílio Dias/SC Criciúma/SC Brasil/RS Caxias/RS

Série D- Serão dez grupos de quatro clubes cada (em lugar de oito grupos de cinco), definidos regionalmente, classificando-se dois por grupo; seguem-se disputas eliminatórias (na sequência 20/10/8/4/2 clubes) até que se conheça o campeão. Os quatro clubes que ascenderão à Série C serão os semifinalistas da Série D.

A composição dos Grupos será informada tão logo sejam encerrados os campeonatos estaduais.

Nos próximos dias publicaremos os regulamentos das duas competições. Estão mantidas as datas de início de cada campeonato.

2009-03-19 18:10:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a saída imediata dos produtores de arroz e não-índios que ocupam a reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O julgamento sobre a validade da demarcação foi concluído nesta quinta-feira (19), com placar de 10 x 1 para os índios –apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou contra a demarcação contínua da reserva.

O STF definiu que o cumprimento da decisão deverá ser executado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que terá a função de fiscalizar a atividade da Polícia Federal. O cronograma de retirada será definido pelo TRF. Os fazendeiros pleiteavam ficar na área pelo menos até o fim da colheita, no final de maio.

Os ministros também decidiram revogar a liminar (decisão provisória) concedida no ano passado pelo próprio Supremo, que determinou que a PF aguardasse a conclusão do julgamento terminado hoje, para cumprir a retirada dos não-índios.

Com o resultado do julgamento, os ministros entenderam que a área é de usufruto exclusivo dos indígenas e confirmaram a legalidade do decreto homologado em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que fixou a demarcação contínua da reserva.

Os índios, porém, vão ter que respeitar 19 restrições  sobre o uso da área. Os ministros acrescentaram uma restrição a mais às sugeridas pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito em seu voto, em dezembro.

Processo- O julgamento da ação em que os senadores Augusto Botelho (PT-RR) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) pediam a revogação da portaria que definiu a demarcação contínua da reserva indígena foi iniciado no dia 27 de agosto do ano passado.

Na ocasião, somente o relator do processo, Carlos Ayres Britto, votou. Ele defendeu a demarcação contínua da reserva, antes de o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pedir vista. A análise da ação voltou a pauta do plenário no dia 10 de dezembro último, com o voto-vista de Menezes Direito, que também se manifestou favorável aos índios, mas sugeriu as 18 restrições.

Mais seis ministros seguiram o mesmo entendimento, com exceção de Joaquim Barbosa, que rejeitou as condições, apesar de ter votado pela demarcação contínua. O julgamento, porém, acabou interrompido novamente por um novo pedido de vista de Marco Aurélio Mello, com o placar de oito votos a zero a favor dos índios.

Na manhã de quarta-feira (18), a sessão recomeçou com o voto de Marco Aurélio, que levou mais de 6 horas para ser lido. O ministro votou contra os limites contínuos da reserva indígena, sugeriu a anulação da demarcação e sugeriu a extinção do julgamento. Ele apontou supostas omissões na análise do processo por parte do STF, que, segundo ele, desobedeceu a legislação brasileira ao não ouvir partes diretamente ligadas à questão.

O ministro Celso de Mello, que também votou na quarta, não se convenceu com os argumentos de Marco Aurélio e votou pela demarcação contínua, assim como o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, único a votar nesta quinta, que seguiu o voto da maioria.

Em seu voto, apesar de defender os limites contínuos da reserva, Mendes criticou o que chama de abandono dos indígenas por parte do governo. “Os índios estão entregues um pouco a própria sorte. Há um abandono completo do poder público. Faz-se a demarcação e nada mais”.

O advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, disse não acreditar em problemas para a retirada dos não-índios da reserva. “A informação que temos é que muitos já estão se adiantando para uma saída pacífica”, afirmou Toffoli, que acompanhou a sessão no Supremo.

2009-03-19 18:07:00

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou que está estudando medidas de apoio ao setor de frigoríficos bovinos, que vem enfrentando problemas devido à crise de crédito internacional.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, no entanto, negou hoje (19) que tenha recebido orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com esse objetivo. “O presidente, especificamente, não falou nada a respeito disso. Mas, nós estamos olhando o setor, que é importante”, disse.

Para Coutinho, o problema no setor de frigoríficos é pontual e não sistêmico. “Nós estamos atentos ao setor e estamos analisando a pertinência de alguma medida setorial, olhando o lado das nossas linhas de capital de giro”. Segundo o presidente do BNDES, ainda não há nada definido, mas uma decisão sobre o apoio ao setor poderá ser divulgada já no próximo mês de abril.

Coutinho não quis fazer comentários sobre um eventual apoio a empresas específicas do setor, principalmente as de capital aberto, como a Sadia, mas admitiu que “sempre que uma estruturação empresarial cria valor, resolve problemas, o banco pode apoiar. Mas, não posso falar especificamente a respeito de um caso”.

A Sadia admitiu em nota, esta semana, que estaria em negociações com “terceiros”, indicando a possibilidade de algum tipo de acordo com a Perdigão. O objetivo seria unir forças para enfrentar a crise.

O presidente do BNDES negou também que a instituição irá estudar condições especiais para empresas do setor que se encontrem em dificuldades. Coutinho esclareceu que o BNDES dá um tratamento geral, dentro de normas isonômicas. “Nós não temos tratamentos especiais, senão princípios que orientam a política de apoiar o desenvolvimento de setores e de empresas. Mas, sem tratamentos especiais”, afirmou.

2009-03-19 17:06:00

Vilson Nascimento

O prefeito de Amambai, Dirceu Lanzarini (PR) acompanhado pelos secretários municipais, Fernando Ficher, de serviços urbanos e Dilmar Bervian, de obras públicas, visitou três bairros da cidade e conversou com moradores, na tarde dessa quarta-feira (18).

Lanzarini, que está em seu terceiro mandado como prefeito em Amambai, foi acompanhar de perto as ações de recuperação e limpeza de ruas e recolhimento de galhos e entulhos desenvolvidos pela Prefeitura através de ação conjunta entre a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e de Obras Públicas, que está atendendo vários bairros da cidade.

No Conjunto Habitacional Caiuás onde, além de recolhimento de galhos e de entulhos, foram realizadas roçadas e limpeza das ruas, que são calçadas com bloquetes implantado pelo próprio Dirceu Lanzarini em sua gestão anterior, o prefeito conversou com os moradores, Rines de Oliveira, o “Sabão” como é mais conhecido e com o radialista Nivaldo Alves dos Santos, o “Chacal”, onde ouviu elogios pelo trabalho realizado pela Prefeitura no conjunto residencial e recebeu sugestões de ações para melhorar a qualidade de vida da população daquela região da cidade.

Outros bairros- Também na tarde de quarta-feira Dirceu Lanzarini, acompanhado pelos secretários, passou por outros bairros da cidade vistoriando o trabalho de recuperação de ruas, entre eles, o Conjunto Habitacional Alcindo Franco Machado, onde recentemente a Prefeitura terminou um trabalho de limpeza das ruas e logradouros.

O prefeito também esteve visitando o complexo de vilas que compõe o Jardim Panorama, onde foi recebido pelo presidente da Associação de Moradores local, Leocindo Assunção, o “51” como é mais conhecido, que também destacou e elogiou o trabalho da administração municipal em prol da população local.

“No decorrer desse mês tivemos uma ação de limpeza aqui no bairro como nunca ocorreu antes. Em nome de toda a população da Vila Jardim Panorama agradeço a Prefeitura e o prefeito Dirceu por atender nossa região”, disse o presidente.

Ao caminhar a pé pelas ruas do bairro o prefeito observou de perto o trabalho realizado pelas equipe das duas secretarias municipais na região e recebeu elogios de moradores.

“Cuidar bem da cidade, oferecendo conforto e bem estar à população é a filosofia de trabalho dessa administração. Já desenvolvemos ações para recuperar o centro de nossa cidade que estava em situação precária e agora, através das secretarias de serviços urbanos e de obras, estendemos essas ações para as vilas da cidade. Ainda temos muito a fazer, mas dentro de nossas possibilidades, iremos superar obstáculos e fazer Amambai voltar a ser uma cidade em desenvolvimento como era quando deixamos a Prefeitura em 2004”, disse o prefeito ao ressaltar que por conta da crise que afeta a economia global e já atingiu os estados e os municípios brasileiros, Amambai perdeu R$ 500 mil reais em receita em repasse nos últimos dois meses.

“É um dinheiro que poderíamos transformar em ações em prol da população, mas não podemos mais contar com ele. Por conta dessa situação instável da economia tivemos que refazer nosso plano de ação, cortar gastos, mas isso não afetou em nada nosso otimismo. Mesmo com recursos reduzidos, estamos trabalhando firme e com muita vontade para transformar Amambai em um lugar melhor para se viver”, finalizou o prefeito.

2009-03-19 16:07:00

Jean Lunardi

As vereadoras Niágara Kraievski (PT) e Nilcéia Alves de Souza (PR) foram eleitas por unanimidade para serem as representantes do legislativo no conselho municipal do FUNDEB (Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação), a eleição ocorreu durante a sessão ordinária no último dia 16 de março.

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB é um colegiado, cuja função principal, segundo o art. 24 da Lei nº 11.494/2007, é proceder ao acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito de cada esfera municipal, estadual ou federal.

A vereadora Niágara, eleita como titular, destacou a importância do conselho: “O Conselho não é uma unidade administrativa do Governo, assim, sua ação deve ser independente e, ao mesmo tempo, harmônica com os órgãos da administração pública local. É importante destacar que o trabalho do Conselho do FUNDEB soma-se ao trabalho das tradicionais instâncias de controle e fiscalização da gestão pública.” Disse Niágara.

Já a vereadora Nilcéia, eleita como suplente, ressaltou algumas atribuições do conselho: “Estaremos acompanhando e controlando a distribuição, transferência e aplicação dos recursos do FUNDEB, também estaremos elaborando as propostas orçamentárias anual, no âmbito de suas respectivas esferas governamentais de atuação”. Disse Nilcéia.

2009-03-19 15:06:00

A Receita Federal informou ter recebido, até às 11h desta quinta-feira (19), 3.403.070 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2009 feitas pela internet.

Como em todos os anos, recebe primeiro as restituições quem envia mais cedo a declaração, mas somente se o documento estiver sem erros ou omissões. Caso os números não estejam em conformidade com o que declarou a fonte pagadora, os contribuintes podem cair na malha fina do Leão. As restituições são pagas em sete lotes tradicionais, entre junho e dezembro de cada ano.

A expectativa da Receita é que cerca de 25 milhões de contribuintes prestem contas neste ano. O prazo termina às 24h do dia 30 de abril. Quem não entregar a declaração dentro do prazo terá que pagar multa mínima de R$ 165,74.

Lotes- O supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, já havia confirmado que o primeiro lote de restituições de 2009, ao exemplo do que já ocorreu no ano passado, deve ser predominantemente composto por idosos, com mais de 65 anos, em respeito ao Estatuto do Idoso.

No entanto, diferente do ano passado, até mesmo a primeira quota do imposto devido poderá ser paga por meio do débito em conta agendado. Para isso, o contribuinte deverá transmitir sua declaração até 31 de março. Para os contribuintes que transmitirem a declaração após esse prazo, o agendamento estará disponível a partir da segunda quota.

No primeiro lote de restituições do ano passado, 1,37 milhão de contribuintes receberam restituições, dos quais 1,06 milhão idosos acima de 65 anos. Em junho do ano passado, foram pagos R$ 1,7 bilhão. O segundo lote de 2008, de julho, por sua vez, pagou R$ 1,2 bilhão em restituições a 958 mil pessoas, com somente 2,9% de idosos.