2008-07-16 16:52:00
A maior parte dos deputados federais de Mato Grosso do Sul apresentam baixa produtividade no semestre, em termos de apresentação de proposições. Entretanto, quanto à questão das presenças em Plenários durante sessões deliberativas a situação não é drástica, pois os oito membros da bancada tiveram somadas apenas 11 faltas não justificadas no primeiro semestre.
O semestre ainda não encerrou e o recesso parlamentar do meio do ano começa só na sexta-feira (18). Até lá deve haver pelo menos duas sessões, mas o quadro não deve mudar muito.
Quanto às ausências justificadas, apenas para comparar, o deputado Waldir Neves (PSDB), que em 2007 foi campeão em faltas, com 25 ausências, neste ano o resultado parcial indica projeção de melhora, foram apenas 6 faltas justificadas até ontem (15) e nenhuma não justificada das 62 sessões deliberativas do período.
Nó da produtividade
Conforme levantamento feito no site oficial da Câmara dos Deputados, dois deputados não apresentaram nenhuma proposição no primeiro semestre deste ano, Antônio Cruz (PP) e o terceiro secretário de Mesa Diretora Waldemir Moka (PMDB).
No outro lado da corda, os mais produtivos são Geraldo Resende (PMDB), com 64 proposições, entre projetos de lei, emendas apresentadas em comissões, requerimentos de informações e indicações, e o tucano Neves, com 27 proposições – requerimentos, projetos de lei e emendas apresentadas em comissões.
Antônio Carlos Biffi (PT) foi o parlamentar que mais apresentou faltas não justificadas, 6, mas por outro lado, é autor de 5 emendas apresentadas em comissão. Ele é membro da Comissão de Educação e Cultura.
Assiduidade
Os dois mais assíduos no primeiro semestre são Resende, que com 61 presenças faltou à apenas uma sessão justificadamente, e Nelson Trad (PMDB), que esteve presente em 58 sessões deliberativas.
Já os mais faltosos, somando-se as ausências justificadas e não justificadas, são Biffi (já lembrado acima) e Dagoberto Nogueira Filho (PDT), ambos com 11 ausências totais, com ou sem justificativa.
Rendimentos
Cada deputado federal tem salário de R$ 12.847,20. Além disso, a Câmara dos Deputados oferece aos deputados apartamentos funcionais, entretanto, como há apartamento em número insuficiente, é concedido auxílio-moradia de R$ 3 mil.
Os deputados também podem ser ressarcidos em até R$ 15 mil por semestre a título de verba indenizatória, para gastos com aluguel, manutenção de escritório, locomoção, consultorias, assessorias. Eles dispõem ainda de verba de gabinete no valor de R$ 50.815,62 para contratação de pessoal, entre outras gratificações.
Veja abaixo relação com detalhes de presenças e produtividade dos parlamentares no primeiro semestre de 2008. Foi levado em consideração o total de sessões deliberativas realizadas no período (até dia 15 de julho), 62 (100%):
Antônio Carlos Biffi (PT)
Presenças: 51 (82,3%)
Ausências justificadas: 5 (8,1%)
Ausências não-justificadas: 6 (9,7%)
Proposições: 5 EMC (emendas apresentadas na Comissão)
Antônio Cruz (PP)
Presenças: 56 (90,3%)
Ausências justificadas: 6 (9,7%)
Ausências não-justificadas: 0
Proposições: nenhuma
Dagoberto Nogueira (PDT)
Presenças: 51 (82,3%)
Ausências justificadas: 10 (16,1%)
Ausências não justificadas: 1 (1,6%)
Proposições: 7, entre EMC, INC (indicação), PL (projeto de lei), REQ (requerimento).
Geraldo Resende (PMDB)
Presenças: 61 (98,4%)
Ausências justificadas: 1 (1,6%)
Ausências não justificadas: 0
Proposições: 64, entre PL, EMC, RIC (requerimento de informações), INC.
Nelson Trad (PMDB)
Presenças: 58 (93,5%)
Ausências justificadas: 2 (3,2%)
Ausências não justificadas: 2 (3,2%)
Proposições: 1 REQ
Vander Loubet (PT)
Presenças: 53 (85,5%)
Ausências justificadas: 8 (12,9%)
Ausências não justificadas: 1 (1,6%)
Proposições: 6, entre INC, PL, REQ, RIC,
Waldemir Moka (PMDB)
Presenças: 56 (90,3%)
Ausências justificadas: 5 (8,1%)
Ausências não justificadas: 1 (1,6%)
Proposições: nenhuma
Waldir Neves (PSDB)
Presenças: 56 (90,35)
Ausências justificadas: 6 (9,7%)
Ausências não justificadas: 0
Proposições: 27, entre RIC, REQ, PL, EMC.