2008-07-17 12:11:00

Nesta quinta feira a carne do boi e da vaca tiveram uma queda nos preços de R$ 1 a R$ 2, em três frigoríficos do Estado, em comparação a última cotação. O boi continua cotado com o valor máximo de R$ 88 a arroba em dois frigoríficos, já a vaca baixou para R$ 80 (antes era R$ 81).

O preço da carne do macho varia entre R$ 86 a R$ 88, e a fêmea R$ 78 a R$ 80. Apenas dois frigoríficos mantiveram os mesmos valores da cotação de ontem (16). 

Em Bataguassu, o frigorífico Marfrig continua comprando o boi a prazo a R$ 88 a arroba e à vista R$ 86,70. Para vaca o preço a prazo está cotado a R$ 80 a arroba e à vista R$ 78,70. Houve uma queda de R$ 1, na carne da fêmea em comparação a última cotação ( R$ 81).

Na região Sul, em Naviraí, o frigorífico Bertin paga também pelo o boi a prazo a R$ 88 a arroba, e à vista R$ 86,70. Para a fêmea o preço também é o mesmo, a vaca continua cotada a prazo a R$ 80 a arroba e à vista R$ 78,90.

O frigorífico Independência, de Nova Andradina, paga pelo o boi a prazo a R$ 87 a arroba e à vista a R$ 85. Para a vaca o preço a prazo está cotado a R$ 80 a arroba e à vista a R$ 78. A carne da fêmea teve uma baixa de R$ 1, em comparação a última cotação (R$ 80).

Na outra filial do frigorífico Independência, instalado em Anastácio compra o boi a prazo a R$ 86 arroba e à vista R$ 84. Já para a vaca o preço a prazo está cotado a R$ 78 a arroba e à vista R$ 76. A carne do macho teve uma queda de R$ 1 (R$ 87) e a fêmea de R$ 2 (R$ 80).

Na Capital, o frigorífico Friboi continua pagando o boi a prazo a R$ 86 a arroba e à vista R$ 84. Para a vaca o preço a prazo está cotado a R$ 79 a arroba e à vista R$ 77.

2008-07-17 12:00:00

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decretou ontem intervenção estadual nos municípios de Mundo Novo e Ponta Porã. Foram analisados três pedidos e acatados dois. Nos dois casos, a intervenção está sendo pedida em razão de dívidas não pagas.

Nos autos nº 2008.004839-6, Rubens Dário Ferreira Lobo Júnior  pediu a intervenção no município de Mundo Novo em virtude do não-pagamento de precatório no valor de R$ 1.657,78.

Alega que o município foi notificado e não se manifestou, e que, apesar de o Tribunal de Justiça determinar o pagamento, a ordem judicial não foi cumprida.A votação pela procedência foi unânime.

No outro caso, processo nº 2008.004262-4, José do Carmo de Souza e outros ingressaram com pedido de intervenção em razão da falta de pagamento de R$ 9.394,16. O município propôs pagar a dívida em 41 parcelas e os requerentes rejeitaram a proposta.

A votação pela procedência do pedido também foi unânime, mas o Des. João Batista da Costa Marques, relator do caso, foi vencido no quesito prazo. Ele estabeleceu 60 dias para que o Poder Executivo cumpra a nova determinação judicial, porém a maioria entende que o prazo não é necessário.

No terceiro caso de intervenção, nº 2008.004872-9, sob a relatoria do Des. Rêmolo Letteriello, o relator votou pela improcedência do pedido porque o município de Ponta Porã recebeu o ofício requisitório no dia 05/07/2006, o que resulta na data-limite para pagamento no dia 30/12/2008.
 
“Não decorrendo o prazo para o pagamento em questão, acompanho o parecer da Procuradoria-Geral da Justiça, e julgo improcedente o pedido de intervenção estadual em município”. Votação unânime.

2008-07-17 11:30:00

Vilson Nascimento

A cadeia pública de Iguatemi, que funciona anexa a Delegacia de Polícia Civil local, registrou a terceira grande fuga de presos em um prazo de apenas 7 meses, uma ocorrida em dezembro do ano passado (2007), quando fugiram sete presos, outra em maio desse ano com seis fugitivos e outra registrada no início da manhã dessa quarta-feira (16), onde escaparam mais sete detentos.

Segundo levantamentos da Polícia Civil local, para escapar, durante a fuga dessa semana, os detentos, cinco da cela de número 1, um da cela número 2 e outro da cela número 4, usaram uma chave artesanal, conhecida como “chave micha” para abrir os cadeados das celas, posteriormente serraram as recém colocadas grades do solário, vindo a ter acesso ao pátio da Delegacia e conseqüentemente à rua.

Três já haviam fugido e recapturados- Na fuga ocorrida na noite dessa terça para quarta-feira em Iguatemi, três dos fugitivos já haviam escapado em fugas anteriores (dezembro e maio) e acabaram recapturados pela polícia.

Um deles é Wellington Fernandes Ribeiro de 20 anos, com várias passagens pela polícia por prática de crimes diversos na região de Mundo Novo e atualmente aguardava sentença por tentativa de furto na agência do Banco do Brasil de Tacuru, município que faz parte da Comarca de Iguatemi. Ele havia fugido no dia 13 de maio da cadeia em Iguatemi e recapturado pela polícia paraguaia no dia 10 do mês passado (junho) na cidade de Salto Del Guairá, que faz divisa com o Brasil.

Outro dos foragidos dessa semana que também já havia escapado da cadeia em Iguatemi é Lourival Soares de 35 anos.
Preso por tráfico de drogas, Lourival fugiu da cadeia local em dezembro do ano passado (2007). Segundo a polícia após fugir da cadeia em 2007, Lourival permaneceu atuando no tráfico e acabou preso novamente no dia 18 de junho desse ano pela polícia de Mundo Novo e foi trazido de volta para a cadeia pública em Iguatemi onde voltou a fugir.

Terceiro reincidente- Outro que já havia sido recapturado após fugir e voltou a escapar da cadeia em Iguatemi essa semana foi Miguel Ferreira dos Santos de 43 anos.

Preso por tráfico de drogas, Miguel havia escapado da cadeia durante a fuga de dezembro passado e acabou recapturado pela polícia no dia 9 de janeiro desse ano.

Acusado de matar deficiente também fugiu- Durante a fuga ocorrida essa semana em Iguatemi, também acabou escapando Ilson Soares de 26 anos, preso pela Polícia Civil no dia 7 desse mês (julho) ao confessar o assassinato de uma deficiente mental de 32 anos, crime ocorrido na região da Colônia Botelha Guaçú, a cerca de 35 quilômetros da cidade, no município de Tacuru.

Segundo a polícia o acusado, que também responde pelo crime de furto, teria matado a portadora de necessidades especiais porque mantinha um caso amoroso secreto com a vítima e quando tentou dar um basta ao suposto relacionamento, a vítima teria dito que se ele tomasse essa decisão ela contaria a todos sobre o caso.

Outros fugitivos- Também escaparam da cadeia pública durante a fuga dessa semana em Iguatemi, Josiel dos Santos, o “Mulambo”, de 18 anos, preso em novembro do ano passado (2007) pela Polícia Civil de Tacuru, acusado de manter uma “boca-de-fumo” na cidade, Hildebrando Anderson da Silva Theodoro de 23 anos, residente em Maringá no Paraná, preso em flagrante pela Polícia Militar de Tacuru em agosto de 2007 transportando 660 quilos de maconha em um veículo Santana Quantum e Flávio Carvalho Neto preso em flagrante no primeiro semestre desse ano pelo DOF (Departamento de Operações de Fronteira) em Iguatemi e autuado em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Sem estrutura- Apesar de ser sede de Comarca e abrigar presos de dois municípios, Iguatemi e Tacuru, o que mantém a carceragem sempre lotada, a cadeia pública de Iguatemi enfrenta sérios problemas, tanto na parte estrutural do prédio como na parte de segurança.

Sem agentes penitenciários, a manutenção da cadeia e a assistência aos detentos é realizada pelos policiais civis lotados na Delegacia local, que ao invés de trabalharem nas investigações de crimes, acabam sofrendo desvio de função e tem que atuar como “carcereiros”.

Apenas um policial militar faz a segurança externa da cadeia diuturnamente o que torna praticamente impossível realizar um trabalho de qualidade e garantir que fugas como as ocorridas nos últimos sete meses venham a se repetir, além de colocar em risco a segurança e a própria vida dos policiais que trabalham no local.

Na Delegacia ninguém quis falar sobre o assunto, mas a Polícia Militar informou que em relação a segurança externa da cadeia, defasado de efetivo, o comando da PM local não tem como designar mais policiais para formar pelo menos uma guarda permanente, tendo em vista que a retirada de policias das ruas para esse fim afetaria o trabalho preventivo na cidade e conseqüentemente a segurança da população.

Até a manhã dessa quinta-feira (17) nenhum dos foragidos na última fuga havia sido recapturado.

2008-07-17 11:09:00

Os desembargadores do Tribunal Pleno declararam a inconstitucionalidade do art. 46 da Lei Estadual nº 3.151/2005, que alterou a redação do art. 7º da Lei Estadual nº 1.936/98, que estendeu a isenção do pagamento de custas judiciais conferidas aos entes estatais às suas autarquias e fundações.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2007.019365-0 foi impetrada pelo Ministério Público sob alegação de que, ao estender a isenção do pagamento de custas processuais, o dispositivo impugnado fere a iniciativa exclusiva do Poder Judiciário para alterar a organização e divisão judiciária do Estado (art. 114, I, e, da Carta Estadual), a autonomia financeira assegurada do Judiciário (ar. 110 da CE) e o princípio da independência e harmonia entre os poderes (art. 2º da Constituição de MS).

A Assembléia Legislativa prestou informações e apontou que a norma estadual foi promulgada em observância aos requisitos formais e materiais. O procurador-geral do Estado defendeu a lei sob o fundamento de que cabe à AL legislar sobre matérias de competência do Estado, entre elas tributos e concessão de anistia, isenção e remição tributária.

Analisando a questão mais detidamente, o Des. Atapoã da Costa Feliz, relator da ADI, entendeu que o artigo questionado é realmente inconstitucional. Ele citou que a Lei nº 3.151/2005, que dispõe especificamente sobre a organização da carreira de procurador do Estado de entidades públicas, em seu art. 46, caput, alterou a redação do art. 7º da Lei Estadual nº 1.936/98, Regimento de Custas dos Atos Processuais do Poder Judiciário, e estendeu a dispensa do pagamento de custas judiciais às autarquias e fundações dos entes estatais.

“As matérias previstas nos movimentos de custas dos atos processuais do Poder Judiciário ( Lei nº 1.936/98), alterada pela Lei nº 3.002/2005, é matéria de organização e divisão judiciária, cuja iniciativa para sua alteração cabe ao Tribunal de Justiça privativamente, pelo seu órgão pleno, como estabelece a Carta Estadual em seu art. 114, inciso I, alínea e”, disse ele. “(…) Logo, a iniciativa de lei para conceder isenção de custas judiciárias e estender os benefícios a outros entes, embora trate-se de matéria tributária, cabe privativamente ao plenário do Tribunal de Justiça, o que não aconteceu, estando o art. 46 da Lei Estadual nº 3.151/2005 maculado de inconstitucionalidade formal, pelo vício de iniciativa, uma vez que foi o governador do Estado quem apresentou o projeto de lei, que foi aprovado pela Assembléia Legislativa”.

O relator lembrou ainda que é necessária lei específica: “não se pode embutir em uma norma qualquer uma questão tão importante como essa de isenção”. Alguns desembargadores divergiram desse convencimento e entenderam que o artigo não fere preceitos constitucionais, porém concordaram que é necessário lei específica para tratar do assunto e acompanharam o relator. A votação foi por maioria de 13 pela procedência e seis pela improcedência da ação.

2008-07-17 10:10:00

A Secretaria de Estado de Saúde, por meio de resolução baixada no último dia 15, cria uma rede de informações sobre o câncer e está disponibilizando um termo para que instituições façam sua adesão.

A intenção é através da rede estabelecer parceria e articular a troca de informações entre gestores de saúde, instituições que prestam e serviços e profissionais do setor, além de traçar o perfil epidemiológico do Estado. O programa para a rede de informações é disponibilizado pelo Inca (Instituto Nacional do Câncer).

Interessados em aderir à rede devem preencher formulário que consta no Diário Oficial desta quinta-feira.

2008-07-17 09:06:00

Policiais civis do Estado também irão fiscalizar o cumprimento da lei eleitoral. Está função já é desempenhada pela Polícia Federal. Nas regiões onde não há delegacia de Polícia Federal, a Polícia Civil vai subsidiar as ações.

Segundo o delegado Matusalém Sotolani, a Polícia Civil vai atuar em 100% dos municípios durante as campanhas eleitorais. Os crimes mais comuns cometidos em eleições dentro do Estado são: aliciamento de eleitor, boca de urna e transporte irregular de eleitores.

Qualquer pessoa que presenciar algum tipo de crime desta natureza deve denunciar. Se confirmada a prática de crime eleitoral, será instaurado inquérito mediante determinação do juiz, podem ocorrer prisões para os que forem flagrados na prática do crime eleitoral

2008-07-17 08:05:00

A Conferência Regional dos Direitos Humanos reúne nove municípios em Dourados na sexta, dia 25 (sexta-feira). Estarão presentes representantes de Dourados, Caarapó, Deodápolis, Douradina, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaporã, Jateí e Maracaju. A Conferência Regional que será realizada no auditório José Cerveira, da Prefeitura Municipal, terá como tema "Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: Superando as Desigualdades".

A etapa estadual acontecerá nos dias 14 e 15 de agosto na cidade de Campo Grande que, por sua vez indicará delegados para a Conferência Nacional que acontecerá nos dias 15 a 18 de dezembro, em Brasília.

2008-07-17 07:33:00

Por volta das 18 horas desta quarta-feira, uma equipe de investigadores do Serrviço de Investigações Gerais (Sig), da Polícia Civil de Naviraí “estourou” uma “boca de fumo” situada na rua Hortência, 224 – Jardim Sol Nascente. Os policiais flagraram Valmir Ribeiro da Silva, de 23 anos, vendendo de crack na avenida João Paulo II.

A polícia  seguiu Valmir, chegando até a casa dele, onde encontrou a esposa dele -Marlene Bova, 41 anos, que também atuava no comércio de intorpecentes.

Foram apreendidos vários papelotes da droga, totalizando 320 gramas, além de dinheiro em espécie e vários objetos que não possuíam comprovante de procedência lícita.

Os autores foram autuados em flagrante delito por tráfico de drogas e encontram-se á disposição da Justiça.

2008-07-17 07:18:00

A lista contendo 59 contas reprovadas de Mato Grosso do Sul foi encaminhada ontem ao TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral). A lista divulgada no mês passado pelo TCU (Tribunal de Contas da União), apresenta 50 nomes titulares das contas classificadas como irregulares que podem ser declaradas inelegíveis.

Mato Grosso do Sul foi o segundo Estado com o menor número de contas rejeitadas. Roraima aparece em primeiro com 31 negativas e a Bahia, apresenta o maior índice com 488 ocorrências.

Confira lista:

ALDO SERRA GONÇALVES – Ladário
ALFREU SILVA – Dois Irmãos do Buriti
AMILTON FERNANDES ALVARENGA – Corumbá
ANTONIO BRAZ GENELHU MELO – Dourados
ARLINDO OLMOS CHAVES – Correios
CELSO VITÓRIO PIEREZAN – UFMS
CLÁUDIO NASCIMENTO DA PAIXÃO – Terenos
DILMAR DA SILVA LEITE – Caracol
DIVINO CARLOS DO NASCIMENTO – Santa Rita do Pardo
DOMINGOS GREGOL PUCKES – Paranhos
ÉDER MOREIRA BRAMBILLA – Corumbá
EDWINO RAIMUNDO SCHULTZ – Chapadão do Sul
ERONIAS CÂNDIDO REZENDE – Rio Negro
FERDINANDO JOSÉ URIZAR – Senar
GILDO RODRIGUES TENÓRIO – Caixa Econômica Federal
HAROLDO SAMPAIO RIBEIRO – Conselho Regional de Medicina Veterinária
JAIR BONI COGO – Cassilândia
JOÃO CAVALCANTE COSTA – Sonora
JOÃO MARTINS VILELA – Jaraguari
JOEL DE OLIVEIRA – Funai
JORGE ANDRÉ CAETANO – Guia Lopes da Laguna
JORGE ELIAS ZAHRAN – Senai
JORGE JOÃO CHACHA – UFMS
JOSÉ ADOLAR DE CASTRO FILHO – JUTI
JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA CARDOSO – Ivinhema
JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO – Delegacia Federal da Agricultura
JOSÉ CLAUDIO VILELA- DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte)
JOSÉ UILSON DA SILVA – Caixa Econômica Federal
LAÉRCIO DE OLIVEIRA PINTO -Correios
LÍSIO LILI – Funai
LOURIVAL PEREIRA DA SILVA – Caira (Centro Arco Íris de Reabilitação Alternativa de Campo Grande)
LUIZ TENÓRIO DE MELO – Cassilândia
MÁRCIO GIOVANI TOMAZELLI – Itaquiraí
MARCOS ANTONIO MATIAS MASSILON – Nova Andradina
NÉLIO DINIZ 051.303.95115 – Rio Negro
NESTOR SILVESTRE TAGLIARI – Amambai
NILCE ALVES DE OLIVEIRA – Antônio João
ODILSON ROBERTO DIAS – Vicentina
OLAVO MARIANO MENDES – Sete Quedas
OTÁVIO GEMENES ÁLVARES TORRES – Sete Quedas
PASCUAL PUCHETA – Caracol
RENATO TONELLI – Itaquiraí
RICARDO CHIMIRRI CANDIA – Corumbá
ROGÉRIO LOPES POSSER – Maracaju
SAMIR CHAFIK GARIB – Fátima do Sul
SÍLVIO APARECIDO ACOSTA ESCOBAR – DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL
SYLVIO JOSÉ NUNES GARCIA – Caixa Econômica Federal CEF
VANIR TEODORO DE FREITAS – Inocência/MS
WILMAR LEWANDOWSKI – TELECOMUNICAÇÕES DO MATO GROSSO DO SUL S/A TELEMS
WILSON LUIZ MATTO GROSSO PEREIRA – TELEMS

2008-07-17 07:02:00

O diretor-presidente da Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal), Ricardo Bacha, informou nesta quarta-feira que a vacinação nos municípios da zona de alta vigilância, que compreende rebanho de 735 mil cabeças, atingiu 100% da meta. Todos os animais receberam os brincos de identificação, afirmou.

“Os relatórios das atividades que foram solicitados pelo Ministério da Agricultura [Pecuária e Abastecimento] também já foram enviados, inclusive para a OIE (Organização Mundial de Saúde Animal)”.

Segundo Bacha, até o final do mês a decisão sobre a recuperação de status de área livre da aftosa por vacinação já deve ser divulgada. “Tudo depende da avaliação da OIE. Porém, como fizemos tudo de acordo com o que pediu o Ministério, vamos aguardar a resposta”.

A Zona de Alta Vigilância está localizada na região sul do Estado e é composta pelos municípios de Caracol, Porto Murtinho, Bela Vista, Japorã, Eldorado, Mundo Novo, Antonio João, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Ponta Porã, Paranhos e Sete Quedas. O rebanho da região chega a 735 mil cabeças de gado.

“Os relatórios das atividades que foram solicitados pelo Ministério da Agricultura também já foram enviados, inclusive para a OIE (Organização Mundial de Saúde Animal)”, afirmou. O Estado tem expectativa de neste mês recobrar junto ao órgão o status de área livre de febre aftosa, perdido em outubro de 2005.

A Zona de Alta Vigilância é composta pelos municípios de Caracol, Porto Murtinho, Bela Vista, Japorã, Eldorado, Mundo Novo, Antonio João, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Ponta Porã, Paranhos e Sete Quedas.

2008-07-17 06:38:00

Ficou para sábado a próxima chance de se tornar um milionário. O sorteio de ontem da mega-sena ficou acumulado porque nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas na cidade de Rio Claro (SP), pelo concurso 987.

O prêmio ficou acumulado em R$ 21.265.623,87 e a estimativa da CEF (Caixa Econômica Federal) é que no próximo sorteio o prêmio pago chegue a R$ 25 milhões.

As dezenas sorteadas na mega-sena foram: 13 – 27 – 31 – 34 – 47 – 58.

A Quina teve 193 acertadores que vão levar R$ 10.707,60 cada um. Já a Quadra teve 10.923 acertadores que devem receber R$ 189,19.

2008-07-17 06:37:00

A quinta-feira será mais um dia de céu claro com névoa seca e umidade relativa do ar baixa, na casa dos 20%, segundo previsão do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).

A temperatura fica firme. Máxima de 32ºC no Pantanal e mínima de 9ºC na Serra de Maracaju.

2008-07-17 05:00:00

Iniciada no dia 7 deste mês, a fiscalização da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), que garante o cumprimento do período de vazio sanitário da soja, visitou 187 propriedades, em uma área total de 39 mil hectares, e aplicou 46 multas.

“As multas realizadas pelos fiscais da Iagro dizem respeito aos locais onde não foi cumprida a determinação de não plantar soja durante o vazio, ou ainda sobre áreas não cadastradas. Cerca de 60% das multas são para localidades que não constavam no sistema da agência”, explana Glaucy Ortiz, gestora da área de Defesa Sanitária Vegetal.

Glaucy acrescenta que, no ato de aplicação da multa, o produtor é obrigado a destruir a soja remanescente da última safra, conhecida como tigüera. Caso haja recusa, o fazendeiro pode ser multado mais duas vezes, triplicando o valor inicial de 1000 Uferms, que hoje chega a mais de R$ 13 mil.

A fiscalização do vazio sanitário teve início nos municípios de São Gabriel do Oeste, Dourados, Rio Brilhante e Ponta Porã. Os técnicos seguem agora para Costa Rica e Maracaju. O período de vazio sanitário vai até 30 de setembro em Mato Grosso do Sul, além de ser realizado em outros oito Estados (Mato Grosso, Maranhão, Paraná, Goiás, Bahia, Tocantins, São Paulo e Minas Gerais).

2008-07-17 03:00:00

Autoridades do condado de Wood (Wisconsin Rapids, EUA) afirmaram nesta semana que um acidente de helicóptero em Oklahoma foi causado por uma abelha que, dentro da cabine, picou o piloto.

O deputado Ted Ashbeck disse que o helicóptero estava baixo no momento da picada e que o piloto não se feriu quando a cauda do aparelho bateu no chão, na sexta-feira (11). O helicóptero ficou bastante danificado.

Segundo Ashbeck, o piloto estava pulverizando uma área cheia de abelhas quando uma delas foi sugada para dentro do helicóptero. O inseto então picou Terry Solf, 65, fazendo com que ele se distraísse e causando o acidente. Não havia mais ninguém a bordo além do piloto, que voa há 30 anos.

2008-07-17 00:30:00

Evento pretende debater o Nexo Técnico Epidemiológico, que trata da relação
entre as doenças contraídas e o meio ambiente de trabalho

O Fórum de Saúde e Segurança no Trabalho do Estado de Mato Grosso do Sul
(FSST/MS) realiza, na próxima quarta-feira, dia 23 de julho, no auditório do
Sesc Horto, em Campo Grande, o seminário que vai debater o tema “Nexo técnico
epidemiológico e suas implicações nos direitos do trabalhador”.

O evento acontece das 8 às 17 horas e é direcionado a dirigentes sindicais,
federações, gestores e trabalhadores. O tema nexo técnico epidemiológico,
saúde e meio ambiente do trabalho será abordado pelo Procurador do Trabalho de
Chapecó (SC), Sandro Eduardo Sardá, e pelo pesquisador da Universidade Federal
de Brasília, Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira, criador da metodologia
chamada Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP).

Este é o segundo seminário realizado pelo Fórum de Saúde e Segurança no
Trabalho de Mato Grosso do Sul, que pretende reunir 130 participantes.

O (FSST/MS) constitui-se em um colegiado de discussão, deliberação e
encaminhamento de providências e medidas necessárias à defesa do meio ambiente
de trabalho sadio, seguro e ecologicamente equilibrado.

Atua mediante o esforço conjunto de órgãos e entidades públicas e privadas comprometidas com
a saúde e a segurança do trabalhador no Estado, a fim de proporcionar
dignidade e boa qualidade de vida aos trabalhadores.

Segundo o Procurador do Trabalho, Odracir Juares Hecht, que representa o
Ministério Público do Trabalho no Fórum e é um dos coordenadores, o objetivo
principal do evento é possibilitar que os atores sociais discutam a relevante
relação entre as doenças contraídas em virtude do meio ambiente de trabalho.

Nexo Técnico Epidemiológico- O evento pretende envolver os segmentos presentes na discussão sobre o nexo
técnico epidemiológico, instituído por meio da Lei nº 11.430, de 26 de
dezembro de 2006, que alterou a Lei 8.213/91, sobre os Planos de Benefícios da
Previdência Social.

O nexo técnico é denominado como a relação entre a
Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e a Classificação
Internacional de Doenças (CID-10). Por meio desse nexo, chega-se à conclusão
de que a atividade laboral em um determinado segmento econômico constitui
fator de risco para o trabalhador.

Antes da instituição do nexo, era o trabalhador quem precisava provar que a
sua doença era relacionada ao trabalho, ficando a cargo do médico da empresa,
ou do INSS, conceder a emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).

Com o nexo técnico, a relação entre a doença contraída e o ambiente de
trabalho pode ser comprovada por meio de uma lista de doenças relacionadas a
cada profissão, baseada em classificação internacional. A lista consta do
decreto federal nº 6.042, de 12 de fevereiro de 2007.

Inscrições- Para realizar a inscrição no seminário é necessário encaminhar um fax com
nome, cargo e órgão que representa para o número (67) 3028-7499 ou 3028-7399,
até o dia 21 de julho.

As inscrições para participar do seminário são gratuitas, mas as vagas são limitadas. Informações podem ser obtidas pelo telefone (67) 9999-1246, com Célio Boscardin, Secretário Executivo do FSST/MS.

Serviço- Data e horário do evento: 23 de julho, das 8 às 17 horas
Local do evento: auditório do Sesc Horto – Rua Anhanduí, 200, Centro, Campo
Grande (MS).

2008-07-16 23:41:00

A umidade relativa do ar continua baixa em todo o Estado. Até a próxima sexta-feira (18) fica em torno de 30%. De acordo com a Defesa Civil, esse percentual é semelhante ao clima de deserto, por isso a recomendação é para evitar atividade física das 10 às 17h, aumentar a ingestão de líquidos e usar roupas leves.

Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), o índice de umidade tolerável é de 48%. Quando esse nível diminui as pessoas podem ficar desidratadas. Além do mal estar, a pele fica mais áspera e seca. A sensação de cansaço também é constante. É preciso cuidar da alimentação, dando preferência às verduras e as frutas, especialmente, aquelas com muita água.

O tempo seco aumenta também o risco de incêndios florestais. A defesa civil alerta: além de evitar jogar pontas de cigarros nas rodovias, a população não deve fazer fogueiras nas proximidades de matas e florestas. Os motoristas precisam ter atenção redobrada ao trafegar por áreas sujeitas a incêndios porque a fumaça reduz a visibilidade.

2008-07-16 21:30:00

A Justiça Eleitoral de Ponta Porã abriu prazo de sete dias para que os candidatos que tiveram pedidos de impugnação de seus registros se defendam das acusações. Só depois do pronunciamento da defesa os juízes das respectivas zonas eleitorais vão analisar os autos e então tomar uma decisão.

Entre os que estão com o problema, está o prefeito de Ponta Porã, Flávio Kayatt (PSDB), que concorre à reeleição e teve contra si petição apresentada à Justiça da 52ª Zona Eleitoral de Ponta Porã pelo advogado Celso Eni Mendes, em nome da coligação PSB/PTB/PSC/PTN.

O pedido toma como base, entre outros argumentos, a recente condenação de Kayatt no processo de desacato ao servidor público no exercício do cargo a 1 ano, 4 meses e 20 dias de prisão. Até a semana passada o prefeito não havia sido comunicado desta sentença e prometeu recorrer da decisão judicial.

Na mesma situação estão o prefeito de Aral Moreira, Wilson Carvalho (PSDB) e seu candidato a vice, o ex-prefeito Irimar Carvalho, que teriam condenações eleitorais no âmbito da 19ª Zona Eleitoral. Eles também têm prazo de uma semana para apresentar defesa. A estimativa é de que até a semana que vem todos os casos estarão decididos.

2008-07-16 20:20:00

Em nota distribuída agora há pouco, o presidente do Fórum Nacional Permanente de Pecuária de Corte, da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), Antenor Nogueira, afirmou que o rebanho de gado do Brasil deve fechar o ano com 191,2 milhões de cabeças, queda de 0,98% em relação as 193,1 milhões de cabeças de 2007.

Segundo ele, 23,02% desse total devem ser abatidos. As exportações devem fechar o ano com um saldo de US$ 4,7 milhões. Apesar dos números, Nogueira alerta para a escassez de boi vivida pelo mercado brasileiro. "Não tem boi. Os frigoríficos estão dando férias aos funcionários e diminuindo a carga de trabalho", afirma na nota.

Nogueira lembra que mesmo nesse processo de falta de animais, o setor já passou por momentos piores há pouco tempo. "Em junho de 2006, a arroba custava R$ 55,61, o menor preço dos 50 anos." Para Nogueira, o vilão dos preços altos praticados atualmente no mercado é a suplementação mineral.

De acordo com o presidente do Fórum Nacional, os sais minerais correspondem a mais de 23% dos custos de produção, enquanto que adubos e sementes forrageiras representam 8,5% e 8,2%, respectivamente. "É impossível produzir sem sais minerais. Ainda bem que o governo acordou e percebeu que o monopólio das minas brasileiras está dificultando alguns processos."

Nogueira conta que de fevereiro de 2003 a abril deste ano, os custos operacionais subiram 67,2%, enquanto que os preços pagos ao produtor cresceram 31,06%, menos da metade.

2008-07-16 19:21:00

Levantamento do Radar Industrial, produzido pela Diretoria de Gestão Estratégica da Assessoria de Economia da Fiems – Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul –, aponta que o número de empregos gerados pela indústria da construção civil no Estado aumentou em 60% de 2000 a 2007. Enquanto em 2000 a indústria da construção civil gerou 10.708 empregos diretos, no ano passado o número chegou a 17.137, o que representa um crescimento médio do emprego formal no setor da ordem de 6,95% ao ano.

Quanto à escolaridade, segundo o Radar Industrial, constatou-se pouca variação nos principais estratos. Em 2000, 81% da mão-de-obra empregada no setor tinha somente até a 8ª série do Ensino Fundamental, enquanto em 2006 o mesmo estrato ainda concentrava 72% da mão-de-obra empregada, aliado ao fato que, desse contingente, mais da metade não chegou a completar a 8ª série.

Essa condição causa, naturalmente, um obstáculo ao desenvolvimento da indústria da construção Civil em Mato Grosso do Sul. Os indivíduos com baixa escolarização tornam-se menos aptos à absorção pelo setor para a realização de atividades com maior conteúdo técnico, para as quais a utilização de novos processos e equipamentos é hoje uma realidade, sobretudo no atual ambiente de forte expansão onde os ganhos em produtividade se tornam um imperativo.

QUALIFICAÇÃO

Com base na Pesquisa de Identificação das Demandas por Capacitação Profissional e Serviços Técnicos e Tecnológicos no Estado, realizada pelo Senai/MS em 2007, o Radar Industrial revela ainda que as habilidades com mais demandas por capacitação profissional em Mato Grosso do Sul na indústria da construção civil são: pedreiro (64%), mestre de obras (56%), carpinteiro de formas (48%), operação de máquinas pesadas (48%), armador de ferro (44%) e inspeção e recebimento de materiais em canteiros de obras (40%).

Segundo o Sinduscon/MS (Sindicato Intermunicipal das Indústrias da Construção de Mato Grosso do Sul), há um déficit de dez mil trabalhadores capacitados para o setor, sendo cinco mil em Campo Grande e cinco mil nas cidades do interior do Estado. No sentido de criar as condições para a formação dessa mão-de-obra alinhada às novas demandas do setor, a Fiems construirá na Capital a Escola Técnica da Construção Civil.

De acordo com o presidente da Fiems, Sérgio Marcolino Longen, as obras da Escola Técnica da Construção Civil terão início no primeiro trimestre do próximo ano. “O projeto já está em andamento junto à CNI (Confederação Nacional da Indústria) e deve ser concluído ainda neste ano. Após essa etapa, poderemos iniciar as obras”, prevê.

Fonte: Assessoria

2008-07-16 18:37:00

Concluída ontem (15) nos 11 municípios da Zona de Alta Vigilância, a identificação com brincos e a vacinação do rebanho contra a febre aftosa foi feita com sucesso, na avaliação de Roberto Rachid Bacha, diretor-presidente da Agência Estadual de Defesa Sanitária Vegetal e Animal (Iagro).

“Todos os animais foram identificados e vacinados, conforme era esperado. Os relatórios das atividades que foram solicitados pelo Ministério da Agricultura [Pecuária e Abastecimento] também já foram enviados, inclusive para a OIE (Organização Mundial de Saúde Animal)”.

Segundo Bacha, até o final do mês a decisão sobre a recuperação de status de área livre da aftosa por vacinação já deve ser divulgada. “Tudo depende da avaliação da OIE. Porém, como fizemos tudo de acordo com o que pediu o Ministério, vamos aguardar a resposta”.

A Zona de Alta Vigilância está localizada na região sul do Estado e é composta pelos municípios de Caracol, Porto Murtinho, Bela Vista, Japorã, Eldorado, Mundo Novo, Antonio João, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Ponta Porã, Paranhos e Sete Quedas. O rebanho da região chega a 735 mil cabeças de gado.