2009-04-01 08:05:00

O vereador Cido Santos (PR) quer melhorias visando atender melhor os servidores públicos municipais.

Cido Santos deve reivindicar em breve o aumento da licença-maternidade às servidoras do município para o período de 180 dias. Atualmente essas mulheres têm o direito de 120 dias de licença-maternidade.

Cido Santos também enviou solicitações para o Prefeito Municipal para viabilizar a construção de casas populares destinadas aos servidores que ainda não possuem casas próprias e para construção de área de lazer exclusiva para essa classe. O vereador sugere que o local possua complexos esportivos para futebol suíço, basquete, vôlei, quadras de areia e futebol de salão.

De acordo com Cido, a área de lazer, pauta de seu mandato passado, é uma forma de estimular funcionários e, portanto, ele continua lutando em prol dessa solicitação.

2009-04-01 07:29:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Lei Maria da Penha pode ser usada para processar agressores acusados de praticar atos de violência contra as suas namoradas. Segundo o STJ, a lei não vale apenas para os casais que vivem juntos, podendo ser aplicadas às relações de namoro também.

No caso analisado pelo tribunal, a ministra do STJ Laurita Vaz afirmou que para ser usada a Lei Maria da Penha é necessário que haja um nexo de causa entre o ato supostamente criminoso e a relação de intimidade entre o agressor e a vítima. A ação julgada pelo tribunal envolvia um casal que namorou durante um ano e dez meses. Após o fim da relação, a vítima teria sido ameaçada pelo ex-namorado, inclusive de morte.

Ontem, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou que tramitam 150.532 processos em varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher do País. Porém, apenas 2,4% dos processos contra homens que agrediram mulheres resultaram em condenações com prisões.

2009-04-01 07:23:00

Vilson Nascimento

A Prefeitura de Amambai, através do departamento de esportes da Fundesc (Fundação de Desporto e Cultura), deu início ao trabalho visando resgatar o basquetebol e preparar equipes do município para disputar competições regionais e estaduais.

Os treinamentos, que estão sendo desenvolvidos todas quartas e aos sábados das 18 às 20h no Ginásio de Esportes Flávio Derzi, no centro da cidade em Amambai têm a frente da coordenação o professor de educação física Diego Corbari.

“Estamos iniciando um trabalho mesclando atletas que já praticavam o basquetebol aqui no município com novos jogadores e estou satisfeito com os rendimentos já nos primeiros treinamentos”, disse Diego ao ressaltar que o treinamento está sendo desenvolvido com as categorias adulto e juvenil masculina, mas em breve também deverá ser iniciado um trabalho com a categoria feminina.

“Nossa meta, além de resgatar o basquete em Amambai, é preparar as equipes para representar o do município nos JAMS (Jogos Abertos de Mato Grosso do Sul), que acontecem em outubro em Amambai e para representar as cores da nossa cidade em competições regionais”, finalizou Diego ao ressaltar que o trabalho tem recebido total apoio da Prefeitura.

2009-04-01 07:05:00

Os pecuaristas que tem propriedade na Zona de Alta Vigilância (ZAV) começam a vacinar o rebanho no dia de hoje, 1º de abril. O calendário de vacinação foi atualizado pela Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro). 

Tal como no ano passado, o período de vacinação foi antecipado, o que não implica em prejuízos com leilões, abates e exportação. A vacinação na Zona de Alta Vigilância seguirá até 30 de abril, sendo que nesta região a aplicação das doses contra a febre aftosa é feita pelos técnicos da Iagro nos animais de mamando a caducando. 
 
A segunda etapa de vacinação da ZAV será realizada de 1º de outubro a 15 de novembro, também em animais de todas as idades. Os pecuaristas que estão no Pantanal e acabam compreendidos pela ZAV deverão vacinar, obrigatoriamente em abril e outubro. 

No Pantanal, a aplicação da vacina contra febre aftosa vai de 1º de maio a 15 de junho, para quem fez opção por maio, ou de 1º de novembro a 15 de dezembro, para os pecuaristas que optaram pelo penúltimo mês do ano. Em ambas situações, deverá ser vacinado o rebanho de mamando a caducando. 

Em julho de 2008, Mato Grosso do Sul recuperou o status de área livre da febre aftosa, certificado pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). O rebanho do Estado é estimado em 22 milhões de cabeças de gado.

2009-04-01 06:53:00

A juíza Ellen Priscile Xandu Kaster Franco cassou o registro da candidatura do prefeito reeleito de Deodápolis, Manoel José Martins, conhecido como Manezinho (PSDB). A juíza também suspendeu por três anos os direitos políticos dele. 

Ellen Franco acolheu a denúncia feita pela candidata derrotada nas eleições municipais do ano passado, Maria das Dores de Oliveira Viana (PT), de que Manezinho contratou de forma irregular servidores para a Prefeitura em período de eleição, o que é proibido por lei. 

Manoel Martins venceu Maria Viana por apenas 80 votos de diferença. Ele teve 3.573 votos (50,57%) contra 3.493 (49,43%) dados à candidata do Partido dos Trabalhadores. Foi uma das eleiçõs mais disputadas da história do município.

NOTA DO SULNEWS – A matéria de Fábio Dorta não diz quem assume a Prefeitura. A lei diz que em caso do prefeito eleito ter tido 50 por cento os votos mais um, não é o segundo colocado que assume a vaga.

O correto é a Justiça Eleitoral fazer a convocação de uma nova eleição, com o processo sendo repetido, incluindo novas convenções partidárias e campanha nas ras, no rádio e na televisão.

2009-04-01 06:40:00

O próximo concurso da Mega-Sena, de número 1.061, pode pagar um prêmio de R$ 1,5 milhão nesta quarta-feira (1), de acordo com estimativa da Caixa Econômica Federal.

Quem quiser tentar a sorte tem até as 18h (horário de MS para fazer suas apostas. A aposta mínima –de seis números– custa R$ 1,75.

2009-04-01 06:32:00

Áries – 21/03 a 20/04 – Regente: Marte
Vênus está lhe dando a oportunidade de abrir seu coração e ser doce e generoso nos seus relacionamentos amorosos. O Sol está lhe trazendo a energia e a disposição suficientes para por em prática suas idéias e desejos. Libere o seu amor e reafirme o seu espaço no mundo.
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Touro – de 21/04 a 20/05 – regente: Vênus
Os astros estão colaborando com você, afastando preocupações e dúvidas. Um merecido descanso para a sua mente. Ligue-se um pouco mais no corpo: pratique algum esporte, faça uma caminhada, e experimente comer menos gordura. E nada de aditivos químicos.
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Gêmeos – de 21/05 a 20/06 – regente: Mercúrio
Boas chances de sucesso na vida profissional, a partir de uma atitude mais racional e objetiva. Rapidez e eficiência nas ações trarão bons resultados. Com relação a dinheiro, nada de brincadeiras, lamentações ou correr riscos desnecessários. No amor, alegria e estabilidade.
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Câncer – de 21/06 a 22/07 – regente: Lua
Bom momento para a vida social. Possibilidade de encontrar pessoas de muito conhecimento que poderão dar boas direções. Hoje, com elevada capacidade de concentração, você poderá realizar tarefas difíceis ou que dependam de resistência física e grande perseverança.
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Leão – de 23/07 a 22/08 – regente: Sol
Um certo desconforto, talvez por causa de sentimentos de inferioridade. Pode ser que você esteja dando valor excessivo aos feitos de certas pessoas, comparando-os com os seus, e se sentindo fraco e incapaz. Talvez você esteja no começo de um novo caminho, e eles, no fim de alguma etapa.
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Virgem – de 23/08 a 22/09 – regente: Mercúrio
Poucas vezes sua mente esteve tão objetiva quanto agora. Aproveite para livrar-se de preocupações, idéias estereotipadas ou repetir idéias alheias sem pensar. A energia mental serve para estender os horizontes da nossa existência, não para encarcerar o nosso espírito.
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Libra – de 23/09 a 22/10 – regente: Vênus
Alegria e prazer com as coisas pequenas e simples da vida. Ternura e boa vontade. Boas conversas e entendimento fácil com qualquer pessoa, mas principalmente com a pessoa amada. Saúde melhorando. Dia propício para presentear a si ou aos outros, realizar pequenos gostos.
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Escorpião – de 23/10 a 21/11 – regente: Plutão
Bom entendimento em família e tranqüilidade no lar. Se você andava um tanto impaciente com seus familiares, agora seu humor muda, por sentir a necessidade e a paz que traz essa sensação de união construída pelos fortes laços do tempo e da convivência.
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Sagitário – de 22/11 a 21/12 – regente: Júpiter
Tendência a abordar suas questões atuais com menos parcialidade e mais ousadia. Assim você se livra de alguns preconceitos disfarçados de virtudes. Boa oportunidade de bater papo com os amigos, para arejar a cabeça e consolidar amizades. Abrace algumas idéias novas.
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Capricórnio – de 22/12 a 20/01 – regente: Saturno
Possibilidade de atritos nos relacionamentos em geral. Você poderá se sentir oprimido, mas tende a ficar passivo, por medo de magoar as pessoas. Explique que precisa de liberdade e privacidade. Mesmo que reclamem, acabam entendendo. Evite o muxoxo e o distanciamento.
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Aquário – de 21/01 a 19/02 – regente: Urano
Sorte. Hoje você vai se sentir compensado por ter sobrevivido a alguma fase difícil. Agora você entende que a sorte não bate à nossa porta por acaso. Ela é uma compensação pelo seu esforço, e acontece porque você não entregou os pontos na hora do sufoco.
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Peixes – de 20/02 a 20/03 – regente: Netuno
Mesmo que o que você produzir hoje lhe pareça pouco ou sem significado, pode ter a certeza de que está lançando boas sementes para o futuro. Sua cabeça está lúcida e com bom discernimento. O é feito com amor e dedicação certamente dará bons frutos num futuro próximo.

2009-04-01 06:30:00

Céu claro com períodos de parcialmente nublado podendo ocorrer pancadas isoladas de chuva e possíveis trovoadas nas regiões norte e nordeste.

Conforme o Inmet, nas demais áreas podem ocorrer pancadas isoladas de chuvas. A temperatura registra um ligeiro declínio com máxima de 33º e mínima de 17º.

2009-04-01 06:04:00

2009-04-01 03:03:00

A Enersul apresentou nesta tarde, na Assembléia Legislativa, planilha de custos indicando aumento de custos e a necessidade de reajuste de até 23% na tarifa de energia em Mato Grosso do Sul.

O vice-presidente da Enersul, Sidney Simonaggio, esteve na presidência da Casa, reunido a portas fechadas com os parlamentares, para apresentar a planilha de custos. Ele foi convidado depois que os deputados tiveram acesso negado aos documentos em Brasília, durante visita à Aneel.

O contrato define que todos os anos as concessionárias devem preencher planilha com custos, a ser enviada à Aneel. A partir daí, é definido o índice de revisão. A agência pode até desconsiderar os custos relatados pelas empresas.

Ao dizer que a Enersul “não pede” percentual algum , o vice-presidente alega que o envio da planilha é obrigatório, e que o percentual apenas indica a elevação dos custos no ano anterior.

Simonaggio esclarece que o índice é composto por custos gerenciáveis (fixos) e não gerenciáveis, e parte deste total é definido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

De acordo com ele, os 23% foram calculados com base nas variações de índices de referência no dia 4 de março. Entretanto, no decorrer do mês, algumas definições feitas pela Aneel podem mudar este percentual.

Um exemplo, segundo Simonaggio, é a variação ocorrida na conta de consumo de combustíveis, um dos custos não gerenciáveis. O valor, rateado entre todas as concessionárias brasileiras, é relativo ao óleo combustível utilizado nas usinas termelétricas.

A princípio, o custo atribuído à Enersul foi de R$ 31 milhões. Porém, informações extra-oficiais dão conta de que esse valor pode ser reduzido para R$ 21 milhões, o que também interfere na queda do índice de reajuste da tarifa.

“Os custos não gerenciáveis não dependem da Enersul, são definidos pela Aneel. São custos com encargos setoriais, compra e transporte de energia”, esclareceu o vice-presidente da concessionária.

Ataque – O deputado Paulo Duarte (PT), um dos membros da CPI da Enersul em 2007, esteve na reunião e explicou que, apesar da planilha indicar possibilidade de reajuste de 23%, a Enersul sabe que os custos não gerenciáveis são ditados pela Aneel e que este valor deve chegar a 16% podendo variar para mais ou para menos.

Ele garantiu ainda que a Assembléia Legislativa vai entrar em contato com a Aneel, antes de terça-feira (dia 7), quando será anunciado o índice de revisão da tarifa, na tentativa de evitar um aumento considerável.

Ele lembra que Mato Grosso do Sul já teve a tarifa mais cara do Brasil, o que afastou muitas empresas que poderiam ter feito investimentos no Estado.

“Queremos saber se seremos ressarcidos pelo tempo em que ficamos com a tarifa mais alta do Brasil, se receberemos pelo prejuízos que tomamos com as empresas que não se instalaram aqui”, declarou.

Segundo o parlamentar, a Enersul sinalizou que pode devolver os R$ 192 milhões que deve aos consumidores, devido a cobranças irregulares, integralmente este ano, sem reajuste na tarifa. Entretanto, isso poderia implicar em um aumento “astronômico” da tarifa em 2010.

“Ou dilui este valor, ou pode haver uma bomba de efeito retardado no ano que vem”, alertou o parlamentar sobre a argumentação da Enersul.

A Aneel já apresentou os cálculos e defende como revisão a queda de – 7,76% na tarifa em Mato Grosso do Sul.

2009-04-01 01:29:00

O prefeito Rudi Paetzold acompanhado da primeira Dama Ceila Peralta, estiveram presentes durante os três dias da realização do 20º Encontro do Laço Comprido apoiando, incentivando e oferecendo todo o suporte necessário para o bom andamento da festa em Coronel Sapucaia.

Realizado pelo Clube do Laço Portão da Fronteira, o evento que mais uma vez foi Recorde de público, contou com a presença de diversos laçadores de toda a região e autoridades vizinhas, dentre elas o prefeito de Iguatemi Zé Roberto e sua esposa Sandra Arcoverde que fizeram questão de vir cumprimentar pessoalmente o prefeito Rudi bem como toda a diretoria clube pela brilhante realização.

Rudi Paetzold que também é patrão de honra do referido clube, classificou esta evento como um dos mais organizados de todos. “Graças a Deus não tivemos nenhum incidente durante a nossa festa, onde parabenizo toda a nossa população deu um verdadeiro Show de receptividade para todos aqueles que visitaram o nosso município”. Ressalta o prefeito que, agradece também toda corporação de policias Militares, Civis e do DOF, que estiveram o tempo todo fazendo a segurança do local, para que tudo transcorresse na maior normalidade.

Ao finalizar, o prefeito e a primeira dama, em nome do presidente do clube, Aparecido Mendes, parabeniza toda a diretoria do clube pela excelente organização, bem como os laçadores de toda a região que estiveram presentes competindo, onde a equipe do AZ de Ouro de Paranhos foi à campeã da taça de ouro.

2009-04-01 00:25:00

No dia 25 de março de 2009, reuniram-se na Escola Santiago Benites, o diretor Leandro Carlos de Oliveira, as coordenadoras: Wanderléa Catto, Adriana Pereira de Almeida e todos os professores, para a realização de um momento que denominaram de parada reflexiva, o evento aconteceu no período noturno, iniciando com a fala da coordenadora Wanderléa que abordou os temas: critérios avaliativos e a metodologia aplicada e planejamento de atividades, dando sugestões e suscitando idéias para novas práticas educacionais, tendo como maior objetivo a aprendizagem e o rendimento escolar dos alunos, antes do término do bimestre.

A coordenação pedagógica sugere aos professores, métodos inovadores e criativos, através do repasse do curso de capacitação sobre Projetos na sala de informática que o NTE (Núcleo Tecnológico Educacional) de Ponta Porã, ofereceu para os professores da região, no qual o professor Wellington Pimentel foi capacitado.

O professor fez o repasse demonstrando as sugestões de projetos confeccionados por outras escolas no intuito de enriquecer e tornar as aulas mais criativas com o auxílio da tecnologia, sendo que a sala de informática disponibiliza de 12 computadores com internet, desta forma poderemos desempenhar e estimular a aprendizagem para que aconteça a interação informatizada. 

Desta forma a direção à coordenação e professores, acredita que nestas paradas, podemos refletir e analisar os procedimentos educacionais para que haja qualidade e eficiência no ensino da Escola Santiago Benites.

O diretor encerrou a parada reflexiva com agradecimentos, pelo empenho de todos. Parabenizando os professores aniversariantes do trimestre, semeando harmonia e um bom desempenho profissional.

2009-03-31 23:21:00

O prefeito de Amambai Dirceu Lanzarini determinou a Secretaria Municipal  de Obras Publicas a execução de trabalho de conservação de estradas vicinais ( raspagem e drenagem superficial) na região do Sertãozinho,  região esta altamente produtiva do município ( agricultura, pecuária de leite e de corte, avicultura, suinocultura dentre outras atividades produtivas, tudo para melhorar o trafego da produção, do transporte escolar e da população em geral.

O secretário de obras Dilmar Bervian já iniciou os trabalhos que devem ficar finalizados em breve.

2009-03-31 22:07:00

A prefeitura de Amambai entregou nesta terça feira (31) através da secretaria de Assistência Social, no auditório as SEMED (Secretaria Municipal de Educação) 140 KITS SANITÁRIOS.

A verba total investida é de R$ 523.406,25 provenientes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) através da FUNASA e com contrapartida da Prefeitura de Amambai.

O Kit é composto de material de construção para banheiro, fossa séptica e tem também chuveiro, vaso sanitário, pia, caixa de água e será entregue construído, pintado, com piso, telhado de Eternit e com instalação hidráulica e elétrica pronta.
 
As famílias beneficiadas com o Kit terão sem duvida melhoria indiscutível na sua condição de vida e principalmente nas condições de saúde.

Do ato da entrega participaram o prefeito de Amambai Dirceu Lanzarini, o vice-prefeito José Aguiar, o secretario de assistência Social Gilmar Amaral; o secretario de Saúde Ednor Bampi; pela Funasa o diretor do Polo, David Pereira; o presidente da câmara municipal vereador Anderson Mansano, os vereadores, Valter Brito, Luciney Bampi, Daniel, Coconho que participaram da mesa de autoridades.

Além dos 140 beneficiados, muito público acompanhou a cerimônia e dentre eles estavam outros secretários municipais como Deise Bianchini de Meio Ambiente; Manoel Silveira de Finanças e Silval da Silva Amaral de agricultura.

O prefeito Dirceu Lanzarini assinou a ordem de serviço junto a empresa responsável pela construção dos Kits Sanitários e com três testemunhas que participavam do evento.

Secretário de Assistência Social– O primeiro a fazer uso da palavra foi o secretário de Assistência Social Gilmar do Amaral que destacou a grande melhoria que representa para as famílias a construção de seu banheiro e afirmou ainda que mais uma vez está provado que o prefeito Dirceu Lanzarini cumpre os compromissos assumidos pois em 90 dias de mandato muitas ações e obras tem sido entregues a população.

Finalizou ressaltando que mais de meio milhão de reais serão investidos nesta obra.

FUNASA– Pela FUNASA falou o Sr. David Pereira que enfatizou o apóio da prefeitura e a parceria estabelecida que tem permitido obras como esta e ainda anunciou a construção de duas salas no Posto Central para atender com prótese dentaria a população da cidade.

Também a ampliação do Posto da aldeia Amambai e da Pandui e por fim agradeceu ao prefeito Dirceu Lanzarini com estas palavras:”Brigado Dirceu, sem seu apóio isto não seria possível”.

Secretario de Saúde– O secretario de saúde Ednor Bampi ao fazer uso da palavra lembrou aos beneficiados com o Kit Sanitário que não só é um banheiro a ser construído, mas melhores condições de vida e saúde para todos.

Presidente da Câmara- O presidente da câmara municipal vereador Mansano afirmou que a parceria entre a Funasa e a prefeitura é todo o que Amambai precisa e parabenizou o prefeito pela su determinação e habilidade política, que mesmo em tempos de crise, consegue trazer obras e emendas para o município.

“Este é só o começo, mais coisas virão para beneficiar a população de Amambai e a busca incansável de recursos é característica do prefeito Dirceu”.

DIRCEU LANZARINI- O prefeito Dirceu Lanzarini ao fazer uso da palavra enfatizou o trabalho da FUNASA e agradeceu o governo federal que com recursos de mais de meio milhão de reais do PAC possibilitaram esta melhoria para a população de Amambai.

“Graças a vocês, a população que mais precisa, é que hoje estamos na direção da prefeitura de Amambai, e é com ações como esta que estamos devolvendo a confiança em nós depositada” disse Dirceu Lanzarini se dirigindo ao público presente.

“Mesmo com somente três meses de governo já realizamos ações importantes para o nosso município, como exemplo temos o crescimento do numero de alunos na rede pública de ensino, o EJA na Vila Santo Antonio, a entrega das casas do Por do Sol e o inicio da construção de mais 90 moradias” enfatizou Dirceu.

“Entregaremos até o final deste mandato as 400 casas comprometidas e os 500 terrenos que serão doados” afirmou o prefeito.

Depois o prefeito elogiou o chefe da FUNASA David Pereira e afirmou: “ Vamos continuar assim David, trocando figurinhas e firmando cada vez mais a parceria já iniciada”.

2009-03-31 21:10:00

O prefeito de Amambai aproveitou o ato de entrega de Kits Sanitários para anunciar diversas melhorias, contratações e investimentos no município.

A partir de meados de abril mais quatro médicos atenderão a população de Amambai. O primeiro é um especialista que atenderá algumas vezes por semana.

Os outros três médicos atenderão a noite em postos de saúde a serem determinados. Estas contratações e a determinação da prefeitura de atendimento noturno visam melhorar as condições de tratamento de saúde da população que trabalha e não pode ir ao posto de saúde durante o dia.

O prefeito Dirceu Lanzarini também explicou que mais de 400 mil reais acabaram de ser investidos na compra de remédios por meio de pregão eletrônico o que possibilitou a aquisição mais barata dos medicamentos e que logo estarão sendo entregues em todos os postos do município.

Dirceu anunciou também a liberação de mais de um milhão e setecentos mil reais para rede de água por meio da Funasa e fazendo parte das obras do PAC. Estas obras devem ser licitadas brevemente.

“Em época de crise o administrador deve mostrar sua competência, trabalhar dobrado e com muita determinação” enfatizou Dirceu.

“Não faremos como já se fez aqui em Amambai, começar a trabalhar só no último ano de mandato, nós trabalhamos desde o primeiro dia, até antes, não vamos esperar três anos” disse o prefeito.

“A administração está começando, e como todos podem ver, está começando com muito trabalho e com noticias boas para a população, quem faz a política do bem só pode trabalhar para os que mais precisam, e vocês podem confiar cumpriremos os compromissos, como já o estamos fazendo”. Afirmou Dirceu. Para finalizar o prefeito afirmou: “Viemos para Fazer”.

2009-03-31 20:02:00

Vilson Nascimento

Em uma ação que durou menos de quatro horas, investigadores da Polícia Civil cumpriram três mandados de prisão nessa terça-feira (31) em Amambai.

Os mandados, todos por não pagamento de pensão alimentícia, foram compridos no período da tarde e os três homens presos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil local para posteriormente serem encaminhados ao Epam (Estabelecimento Penal de Amambai), onde permanecem presos à disposição da Justiça.

2009-03-31 19:41:00

O governador André Puccinelli lançou hoje (31) a etapa estadual da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), com a assinatura do decreto que convoca a etapa estadual e também da resolução que cria e designa os membros da Comissão Organizadora Estadual (COE). “As conferências, com a participação da sociedade, têm a finalidade de elaborar uma política que atenda realmente a segurança pública para quem precisa dela: o cidadão”, afirma André.

De acordo com o secretário de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Wantuir Jacini, a etapa estadual da Conseg acontece entre 15 e 17 de julho na Capital e é preparatória para Conferência Nacional, entre 27 e 30 de agosto, em Brasília (DF). “O Estado já vem trabalhando na construção dos sete eixos que serão debatidos durante a conferência, que irá mostrar o que a sociedade pensa da segurança”, avalia.

Para o secretário, a iniciativa do governo Federal é importante para que sejam desenvolvidas ações mais eficientes para a sociedade. “É uma grande iniciativa que vem de encontro as ações do Estado no setor de segurança, que juntamente com a Educação e a Saúde são prioridades do governo”, ressalta.

O coordenador da Conseg no Estado e superintendente de Políticas de Segurança Pública, coronel Luiz Carlos Garcia Gomes, explica que todos os princípios e diretrizes debatidos durante a Conseg estadual serão levados a conferência nacional, com objetivo de que se tornem projetos de leis juntamente com outras propostas apresentadas pelos demais estados. “São propostas para que o Brasil consiga melhorar ou mudar o Sistema único de Segurança Pública”, conclui.

A participação no evento estadual será composta de 40% de representantes da sociedade civil, 30% de profissionais da segurança pública e outros 30% de dirigentes dos órgãos de segurança no Estado. Ao todo, da etapa estadual sairão 30 representantes de Mato Grosso do Sul para a Conseg: 17 da sociedade civil e 13 profissionais da segurança pública, além destes, mais 13 dirigentes indicados dos órgãos de segurança.

Também participaram da solenidade, o assessor de mobilização da 1ª Conseg, Mateus Vtzig; os deputados estaduais Pedro Teruel, Zé Teixeira, Diogo Tita e Dione Hashioka; o vice-governador Murilo Zauith; o comandante da Polícia Militar, coronel Geraldo Garcia Orti; o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Elias Ortiz; a defensora pública geral, Edna Regina Batista Nunes, além de representantes dos trabalhadores na Segurança Pública e de vários setores da sociedade civil, que farão parte da COE.

2009-03-31 19:18:00

O Banco do Brasil promoveu ajustes na linha que financia a compra de material de construção. Como novidade, o BB Crédito Material Construção passa a ter até 180 dias de carência para o pagamento da primeira prestação.

Outra novidade é a possibilidade de remunerar os estabelecimentos que formalizarem convênio com o BB, de forma a compensar total ou parcialmente os gastos da empresa com aluguel de maquinetas e/ou taxas de administração cobradas pela operadora de cartão.

As compras podem ser feitas diretamente nos estabelecimentos comerciais, bastando solicitar o pagamento pela opção CDC dos terminais POS (Point of Sale) ou TEF (Transferência Eletrônica de Fundos) da VISA, com a comodidade de poder contar com mais de 25 mil estabelecimentos
conveniados em todo o País.

Desde a criação da linha de crédito, em 2004, o Banco do Brasil já contratou mais de 1 milhão de operações, com volume superior a R$ 1,1 bilhão.

A ampliação da carência máxima do BB Crédito Material de Construção deixam o crédito mais perto de quem deseja construir ou reformar o imóvel e estão em conformidade com as recentes medidas anunciadas pelo Governo Federal para redução do déficit habitacional e incentivo ao setor de  varejo de materiais de construção.

2009-03-31 18:20:00

Folha Online

Cerca de 20 mil medicamentos comercializados no país podem ser reajustados em até 5,9% a partir desta terça-feira (31). A correção foi aprovada pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de medicamentos), vinculada à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Apenas os homeopáticos, os fitoterápicos e cerca de outros 400 medicamentos com grande concorrência de mercado, como a dipirona, ficam liberados dos critérios de reajuste de preços.

Aumento no preço dos remédios deve chegar mais cedo aos consumidores

De acordo com o secretário-executivo da Cmed, Luiz Minton Velozo, o aumento não deverá ser praticado por todas as empresas. Segundo Velozo, algumas das empresas registram o preço com o aumento e dão descontos na compra do remédio, o que mantém o valor inalterado.

Para que a empresa possa fazer esse aumento é necessário que apresente um relatório de comercialização, informando os preços que pretendem cobrar, após a correção autorizada. As empresas que não entregarem o relatório ou reajustarem os preços acima do valor estipulado pela câmara podem ter de pagar uma multa, que varia de R$ 212 a R$ 3,2 milhões.

O reajuste informado (chamado Preço Máximo ao Consumidor) não poderá ser ultrapassado pelo período de um ano, ou seja, até março de 2010.

Para o aposentado Raimundo Vitor, que toma medicamento para controlar a pressão arterial, esse aumento vai pesar no bolso. "Isso vai onerar o orçamento da gente e vai dificultar as compras, porque vai prejudicar o poder aquisitivo. Esse aumento é inoportuno e não deveria existir", disse.

O engenheiro Márcio Lima disse que o reajuste vai acabar prejudicando as pessoas mais idosas, que normalmente tomam medicamentos de uso contínuo. "Para quem não está com a idade muito avançada o reajuste não deve fazer muita diferença, mas para o pessoal de mais idade deve ser duro. Eu vejo muita gente aqui [na farmácia] que compra um saco de remédios e para o orçamento deles deve ficar pesado", comentou.

2009-03-31 17:49:00

Agência Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na semana passada, em caráter conclusivo, a proposta de criação do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.

O Projeto de Lei 1842/07, da deputada Bel Mesquita (PMDB-PA), recebeu parecer favorável do relator, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), e agora segue para análise do Senado.

A proposta já havia sido aprovada nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Seguridade Social e Família. Nessa última, houve a inclusão dos adolescentes no cadastro originalmente sugerido para incluir apenas as crianças.

O cadastro deverá conter as características físicas e os dados pessoais das crianças e adolescentes cujo desaparecimento tenha sido registrado em órgão de segurança pública federal ou estadual.

A base de dados será mantida com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, e a União firmará convênio com estados e com o Distrito Federal para definir a forma de acesso às informações e o processo de atualização e validação dos dados.

Localização – A proposta tem por objetivo facilitar o acesso a informações que permitam a identificação desses desaparecidos, agilizando o trabalho da polícia na busca e localização e evitando que as crianças e adolescentes sejam submetidos a abusos.

Para a deputada Bel Mesquita, o cadastro, com consulta pública, vai permitir que uma criança desaparecida em um estado seja mais facilmente localizada em outra parte do País.

Segundo a autora do projeto, já existem cadastros em diversos estados, mas não há uma integração entre eles. “Muitas vezes, fica difícil para os pais localizarem os seus filhos; e aqueles que estão com as crianças, como os conselhos tutelares, não sabem onde estão os pais”, observa.

Conflitos familiares,
sequestro e abusos são causas dos sumiços

Segundo dados da Associação Brasileira de Busca e Defesa das Crianças Desaparecidas (ABCD), desaparecem cerca de 40 mil crianças e adolescentes por ano no Brasil.

Desse total, de 10% a 15% jamais retornam para seus lares. Segundo a instituição, contudo, os números não são confiáveis, porque muitas famílias não registram o desaparecimento.

Entre as causas para os desaparecimentos estão os conflitos familiares, o desacordo entre mães e pais separados, a negligência dos responsáveis, o sequestro e o tráfico para exploração sexual.