2008-07-22 14:49:00
Antonio Luiz e Suzana Machado
O Estado de Mato Grosso do Sul pode, em muito breve, sofrer um grande impacto negativo em sua estrutura econômica e social e, infelizmente, Amambai está entre os municípios que serão atingidos. Conhecedor da situação, há algum tempo o Sindicato Rural de Amambai vinha alertando, sobretudo, os produtores rurais do município da possibilidade iminente de decisões tomadas pela Funai que viessem prejudicar os proprietários no Estado. O presidente do Sindicato, Christiano Bortolotto, convocou e participou de uma reunião com os vereadores de Amambai para expor a gravidade da situação que estava por vir e promoveu uma palestra aberta a toda sociedade sobre a “Questão Fundiária” no auditório da UEMS, na qual compareceram produtores de várias regiões, inclusive de São Paulo.
Constatou-se na semana passada que a preocupação era bem fundamentada. As seis portarias editadas pela Funai no último dia 14 de julho determinando que fossem feitos estudos antropológicos em 26 municípios do Estado, trouxe uma onda de indignação e temor que envolveu toda a sociedade, prefeitos, parlamentares e o governador do Estado, André Pucinelli. As portarias são conseqüência da assinatura, em 12 de novembro de 2007, de um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta – assinado entre os procuradores da República, Charles da Mota Pessoas e Flavio de Carvalho Reis, e o presidente da Funai, Márcio Augusto Freitas de Meira, com o compromisso de demarcar 31 novas áreas indígenas no Estado.
Foi realizada uma reunião, na semana passada, com os setores representativos da classe, prefeitos dos municípios atingidos pelas portarias, parlamentares e o governador para barrar as portarias. Da mobilização saiu a decisão de assinarem uma carta a ser enviada ao presidente da República solicitando a revogação das portarias, pois as mesmas são inconstitucionais – segundo o artigo 231 da Carta Magna -, arbitrárias e unilaterais, além de inconseqüentes, pois as áreas envolvidas não se caracterizam como áreas indígenas e pode gerar conflitos e agravamento da questão social passando pelo prejuízo à economia do Estado, pois um terço das terras do estado poderão ser atingidas, até a questão da soberania nacional, já que mais de mil quilômetros das terras envolvidas estão em regiões de fronteira. Não bastasse esses motivos, ainda há um componente perverso: até as zonas urbanas podem entrar nesses estudos, transformando cidades em aldeias, já que as portarias prevêem demarcações de áreas contínuas. As áreas reivindicadas atingem os municípios de Amambai, Antonio João, Aral Moreira, Bela Vista, Bonito, Caarapó, Caracol, Coronel Sapucaia, Douradina, Dourados, Fátima do Sul, Iguatemi, Japorã, Jardim, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Paranhos, Ponta Porã, Porto Murtinho, Rio Brilhante, Sete Quedas, Tacuru e Vicentina.
Em casos como esse, o governo não indeniza os proprietários expulsos de suas terras, que possuem escrituras e estão devidamente registradas desde o século XIX.
“Atualmente não há uma única comunidade indígena vivendo fora das reservas. A Funai deveria ter outras preocupações, como proporcionar uma melhor qualidade de vida para as comunidades indígenas, no entanto parece que ela age inversamente, pois é possível perceber que as aldeias estão sendo infladas com a chegada de pessoas de fora, principalmente por paraguaios, sem que se tome qualquer providência. Também é muito comum indígenas embriagados perambulando pelas cidades, perturbando a ordem pública. A nociva interferência e influência de ONGs, cujos interesses nunca foram devidamente esclarecidos junto à sociedade, sequer são alvo de investigação da Funai”, de acordo com o presidente do Sindicato Rural.
Só para citar um exemplo da má utilização das terras indígenas: na reserva Sete Cerros, em Paranhos, apenas 50 famílias vivem em 8.585 hectares absolutamente ociosos, sem que se plante nada.
Os primeiros efeitos da portaria puderam ser sentidos em Antonio João, em que índios invadiram uma propriedade na sexta-feira passada, obrigando o proprietário a chamar a Polícia Civil e PF. Segundo o presidente da Famasul, Ademar da Silva Junior, “Tudo isso já é reflexo do anúncio dessas portarias pela FUNAI. Essas portarias já trazem um clima de guerra para o estado.”
OPINIÕES – “A possível demarcação futura de terras indígenas pode gerar uma instabilidade financeira para os municípios atingidos, fator que preocupa muito os comerciantes locais. Essa iniciativa aumenta o conflito entre produtores rurais e indígenas; além de afastar investidores e causar queda nos valores dos produtos, isso afeta o comércio de um modo em geral”, ressalta o presidente da ACIA (Associação Comercial e Empresarial de Amambai), Rodrigo Selhorst.
Dilomar Azevedo, mais conhecido como Copeu, também é contra a iniciativa do Governo Federal com relação à demarcação das terras: “Sou contra, porque isso criaria muitos problemas, principalmente para os pecuaristas.”
“Amambai já é cercada por aldeias; se uma demarcação dessas for aprovada, acaba a cidade. Para nós, comerciantes, isso é péssimo”, acrescenta a empresária Ivone Calixto.
Para Italiano Vasquez, cacique líder da Aldeia Amambai, uma demarcação com essas dimensões é difícil de ser aprovada. “A Aldeia Amambai tem a segunda maior população indígena do Estado. Ao todo são 2.229 hectares disponíveis, porém existe um documento onde consta que a área total deveria ser de 3.600 hectares. O que nós queremos é essa diferença que falta.”
Mais de 7 mil indígenas residem na aldeia, que abriga, ainda, cerca de 60 famílias que esperam por novas demarcações de terra para poderem se mudar.
“Nós não queremos prejudicar os fazendeiros, muito menos vamos invadir propriedades como estão dizendo; somente queremos que a Funai e o Governo Federal nos dêem ferramentas e apoio para que possamos produzir em nossas terras e tirar nosso próprio sustento dali, diminuindo assim a miséria e a violência dentro das aldeias”, diz Italiano.
Italiano acredita que os representantes do Governo, da Funai e da sociedade em geral devem conversar a acertar a situação para que nenhuma das classes saia prejudicada. “Os indígenas querem somente trabalhar. Não acredito que a demarcação possa atingir o município todo. É claro que precisamos de mais terras, mas nós, da Aldeia Amambai, estamos reivindicando somente a diferença que falta para completar nosso 3.600 hectares de área. Não queremos que o resto da comunidade amambaiense seja prejudicado com as demarcações”, ressalta o cacique líder.
O assunto será um dos temas centrais da Aty Guaçu, uma das maiores assembléias indígenas, que reunirá, além dos representantes da classe, autoridades da Funai e do Governo Federal.
