2008-07-23 11:02:00

A Seleção Brasileira masculina de vôlei estreou com vitória na fase final da Liga Mundial. Em busca do oitavo título da competição, o sexto seguido, os comandados de Bernardinho não tiveram muitas dificuldades para superar a Rússia por 3 sets a 0, nesta manhã de quarta-feira, no Ginásio do Maracanãzinho, no Rio de Janeiro, pelo Grupo E.

Explorando com inteligência os constantes erros dos rivais, o Brasil alcançou a vitória com parciais de 25/23, 25/18 e 25/14. Agora, a Seleção volta à quadra na próxima sexta-feira, às 10 (de Brasília), diante do Japão, que disputa a fase final graças a um convite da Federação Internacional de Vôlei (FIVB).

Apesar de o confronto desta quarta reunir as duas equipes de melhor campanha na primeira fase da competição, o Brasil não teve problema para se recuperar de um início ruim de partida e sair em vantagem na briga por uma das duas vagas às semifinais.

Na Chave F da fase final, Polônia (primeira colocada da Chave D), Estados Unidos (líderes da C) e a Sérvia, que ficou na segunda posição do Drupo A, atrás do Brasil – classificado como país sede, brigam pelas outras duas vagas.

O jogo – Logo no primeiro ponto, a equipe bloqueou um ataque da Rússia e levou ao delírio a torcida no ginásio carioca, que não estava lotado.

No entanto, os russos equlilibraram as ações e viraram muitas bolas, perdendo pontos apenas em erros de saque – foram três seguidos antes da primeira parada técnica. As equipes mantiveram o equilíbrio até a metade da parcial, quando os russos fizeram 18/16 e Bernardinho pediu tempo.

Após estar perdendo por três pontos de diferença (22/19), o Brasil conseguiu a virada para 23/22, graças a uma jogada explorando o bloqueio. Os russos ameaçaram empatar o set, mas a Seleção acabou fechando por 25/23 graças a um erro de Poltavskiy na recepção.

Apesar de ter vencido o primeiro ponto, o Brasil voltou mal à segunda parcial do jogo. Virando as bolas com muita força e aproveitando os erros de passe da Seleção, a equipe européia chegou a abrir 8/5 no placar.

Vendo os erros da equipe, o líbero Serginho chegou a gritar antes de um saque. "Temos de começar tudo de novo". E a bronca parece ter dado certo, pois o Brasil conseguiu virar para 14/11, explorando o bloqueio e as falhas do ataque russo.

Agora, foi a vez do técnico da Rússia, Vladmimir Akenko, paralisar a partida para corrigir. Mas a situação tinha mudado de lado: empurrados pela barulhenta torcida, os jogadores brasileiros passaram a variar mais os ataques, abrindo uma vantagem de seis pontos (19/13).

A Rússia até chegou a assustar com um ace, mas os brasileiros voltaram a se concentrar e conseguiram manter a vantagem até fechar o segundo set em 25/18, em um saque para fora de Kosarev.
Brasileiros e russos começaram a terceira parcial disputando ponto a ponto, mas a Seleção conseguiu abrir uma vantagem de 10/6, com ataques de Giba e Dante – este último bastate acionado.

A desvantagem no placar pareceu afetar a equipe européia, que passou a errar muitos saques e passes, permitindo que o Brasil virasse as bolas sem grandes dificuldades. O ataque russo, que atrapalhou bastante nos dois primeiros sets, também já não incomodava mais.

Com isso, a vantagem brasileira foi aumentando e chegou a ser de oito pontos (22/14). Em um belo saque de Dante – que acabou como melhor pontuador da partida, com 16 ataques -, a equipe fechou o set por 25/15 e a partida por 3 sets a 0.

2008-07-23 10:49:00

A distância que separava o Flamengo das equipes que o seguiam caiu sensivelmente. O Mengo continua na liderança, mas está a apenas um ponto do segundo colocado, o Grêmio. O São Paulo, que tem um time fraquinho,  parece estar reagindo e já encostou nos primeiros colocados. O Palmeiras, eu já disse, não é tudo isso que falam e nem o Luxemburgo é esse gênio. A equipe do Verdão é mediana e vai oscilar durante o campeonato. Finalmente o Santos venceu, mas sua situação ainda é delicada, assim como a do Fluminense. É um campeonato muito equilibrado e sem nenhuma previsão. 

Infelizmente a seleção brasileira de basquete masculino não conseguiu a classificação para as Olimpíadas de Pequim no próximo mês. Perdeu para a Alemanha nas quartas de finais e deu adeus a um sonho que já dura há doze anos. Perdeu, mas não fez feio. Até porque os jogadores que estavam na equipe não eram os melhores do país. O técnico espanhol Moncho Monsalve fez tudo o que era possível e junto com os jogadores que foram ao pré-olimpico deram uma demonstração irretocável de dedicação e profissionalismo. Já aquela meia dúzia de jogadores que atuam na NBA, a liga americana, mostraram o inverso, como falta de profissionalismo, de companheirismo e patriotismo. Os culpados atendem pelo nome de Leandrinho, Nenê, Anderson Varejão, Valtinho, Paulão e Guilherme. Esses sim prejudicaram muito o basquete brasileiro.

O inglês Lewis Hamilton, da McLaren, não teve a melhor estratégia, mas o melhor carro e, foi assim que ele venceu o GP da Alemanha, a 10ª etapa da temporada 2008 de Fórmula 1. A segunda posição ficou com Nelson Piquet, da Renault, seguido por seu compatriota Felipe Massa, da Ferrari. A corrida parecia estar totalmente dominada por Hamilton, mas foi quando o alemão Timo Glock, da Toyota, enfrentou um problema com sua suspensão e bateu fortemente no pit-wall, ocasionando na entrada do Safety Car e, com isso, a mudança de estratégias. Piquet parou no instantes em que o carro de segurança entrou na pista e fez o único pit-stop da sua corrida, colocando-o numa ótima posição. Hamilton e o alemão Nick Heidfeld, da BMW, optaram por não parar durante o Safety Car, mas ainda assim, parando em bandeira verde, o inglês conseguiu ultrapassar Massa e Piquet e reassumir a ponta. O pódio do GP da Alemanha significou para os brasileiros a quebra de um tabú que durava 17 anos, desde o GP da Bélgica de 1991, quando Ayrton Senna venceu e Nelson Piquet chegou na terceira posição, que dois brasileiros não subiam ao pódio juntos.

2008-07-23 10:29:00

O exército brasileiro iniciou ontem a operação em diversos pontos na fronteira do Estado para coibir crimes fronteiriços e ambientais.

De acordo com o major Costa Bastos, a “Operação Atalaia” mobilizou todo o efetivo das unidades subordinadas à 4º Brigada de Cavalaria Mecanizada. Carros blindados, tanques de guerra e dois helicópteros auxiliam nos trabalhos que fiscalizarão estradas de forma aleatória em toda faixa de fronteira.

A operação acontece pelo menos 4 vezes por ano. Esta é a terceira vez em 2008. A primeira mobilização aconteceu em março e a segunda em junho, quando foram apreendidos produtos contrabandeados, além de 80 quilos de cocaína e 60 quilos de maconha.

Em Dourados cerca de 900 militares permaneceram em pontos estratégicos de rodovias que levam ao Paraguai e cidades do sul do Estado. Centenas de veículos foram vistoriados. Na região de Ponta Porã as barreiras estão concentradas na BR-163, à saída de Dourados, e nas rodovias BR-463, MS-164 e MS-156. Outro ponto da ação dos militares acontece em Naviraí, que dá acesso ao Paraná e São Paulo, pela ponte de Porto Camargo.

2008-07-23 09:57:00

A partir de amanhã (23), está proibida em todo o Brasil a comercialização do medicamento Prexige, – um antiinflamatório indicado para o tratamento de artrite – de 100 miligramas. Também ficará suspensa por 90 dias a venda do Prexige de 400 miligramas. O anúncio foi feito hoje (22) pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo de Mello.

A decisão foi tomada devido ao aumento recente do número de notificações de pacientes que apresentaram reações adversas após o consumo do Prexige. “As avaliações feitas com a versão de cem miligramas demonstraram que o tratamento com esse medicamento causava efeitos adversos cujo risco-benefício não é favorável ao paciente. Portanto, esse cancelamento é irrevogável”, disse o diretor-presidente da Anvisa.

Mello informou que no Brasil o Prexige usado com mais freqüência é o de 400 miligramas, indicado para intervenções agudas. Com a suspensão da sua comercialização por 90 dias, a Anvisa pretende fazer uma revisão das regras de uso para todos os medicamentos da família “Cox-2”.

O diretor-presidente da Anvisa também fez uma recomendação aos que consumiram ou ainda consomem os remédios atingidos pela restrição: “É importante que todos os pacientes que utilizam o medicamento procurem seus médicos para substituírem os tratamentos”.

2008-07-23 09:29:00

Condutores com Carteira Nacional de Habilitação sem foto devem recadastrar o documento no Detran/MS (Departamento Estadual de Trânsito). O recadastramento vai possibilitar a inclusão dos motoristas no Renach (Registro Nacional de Condutores Habilitados). As CNHs sem fotografia são antigas e precisam ser atualizadas.

Já as pessoas com exames de sanidade física e mental vencidas têm até o próximo dia 10 para se recadastrarem. Carteiras com vencimento posterior devem ser renovadas no prazo máximo de 30 dias após o vencimento para regularizarem o documento.

Se a atualização não for realizada, a CNH pode ser cancelada, sendo necessário outro processo de habilitação. A renovação deve ser feita exclusivamente pelo portador do documento. Quem tem Carteira de Habilitação com fotografia digital colorida não precisa renovar o documento.

2008-07-23 09:00:00

O Senado aprovou, no mês de julho, um projeto de lei que tem como objetivo adequar as leis do país aos crimes cometidos na internet e, assim, punir de forma mais rígida essas irregularidades.

Pirataria, pedofilia e transferência sem autorização de dados estão incluídas na proposta que tipifica esses novos crimes na internet, amplia as penas para os infratores e determina que os provedores armazenem os dados de conexão de seus usuários por até três anos.

Essas informações poderão ser acessadas pela polícia se necessário, por meio de uma requisição judicial. Além disso, o texto coloca como responsabilidade do provedor informar as autoridades sobre qualquer indício de crime na rede. Aqueles que não cumprirem as determinações estão sujeitos a multa, que pode variar entre R$ 2 mil e R$ 100 mil.

O texto tipifica o crime de acesso a equipamentos ou redes com a violação da segurança de ambientes que tenham "proteção expressa". Da mesma forma, será considerada criminosa a transferência sem autorização de dados e informações de unidades ou sistemas cujo acesso for restrito e protegido expressamente.

O projeto também considera crime falsificar dados eletrônicos ou documentos públicos e verdadeiros; falsificar dados ou documentos particulares e verdadeiros; criar, divulgar ou manter arquivos com material pornográfico contendo imagens e outras informações envolvendo crianças e adolescentes; praticar o estelionato; capturar senhas de usuários do comércio eletrônico; e divulgar imagens de caráter privativo. A matéria segue para a Câmara dos Deputados.

Esse crimes já têm sido enfrentados pelos juízes do Estado. Exemplo disso é o juiz Luiz Carlos de Souza Ataíde, da 2ª Vara Criminal Residual de Campo Grande, que já atuou em processos sobre estelionato virtual.

Segundo ele, as pessoas são atraídas pela oferta de produtos eletroeletrônicos e de informática abaixo do preço de mercado e fazem compras em sites de empresas, efetuam o pagamento por meio de depósito ou boleto bancário, que são as únicas opções disponíveis, e no entanto nenhum consumidor recebe o produto.

De acordo com o juiz, o preço convidativo faz com que a pessoa fique atraída. Ele explicou que muitos casos estão sendo investigados pela polícia civil, mas identificar os autores das páginas ainda é difícil.

Sob outra vertente, ainternet também significa perigo para menores com relação aos crimes sexuais. O juiz da 1ª Vara da Infância, Adolescência e Idoso de Campo Grande, Carlos Alberto Garcete, enfrenta um caso em que a rede foi o portal para a atração de um adolescente de 12 anos.

Ele teria sido atraído e violentado por um adulto. De acordo com o juiz, o menino conheceu o pedófilo em um site de bate papo e marcou um encontro em que ocorreu o abuso. Assim, o projeto tenta adaptar as leis à realidade dos crimes cometidos na internet.

Crimes do novo projeto:
*Acesso não autorizado à rede de computadores – reclusão de 1 a 3 anos
*Obter, transportar ou manter dado sem autorização – reclusão de 1 a 3 anos e multa
*Divulgação ou utilização indevida de informações de banco de dados – detenção de 1 a 2 anos, e multa
*Inserir ou enviar código malicioso – reclusão de 1 a 3 anos, e multa
*Se o crime resultar em destruição ou dano da rede – reclusão, de 3 a 5 anos, e multa
*Copiar ou falsificar instrumento que permita o acesso à rede – reclusão de 1 a cinco anos, e multa

As responsabilidades dos provedores:
*Manter dados de conexão dos usuários por até três anos.
*Informações só serão fornecidas por meio de requisição judicial.
*Informar qualquer indício de crime nainternet.

2008-07-23 08:39:00

Vilson Nascimento

Policiais do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) prenderam um paraguaio de 18 anos transportando maconha e de posse de identidade falsa em Amambai.

A prisão de Miguel Angel Mendonça Salinas, residente em Pedro Juan Caballero, cidade paraguaia que faz divisa com Ponta Porã no Brasil, aconteceu por volta das 17h na rodovia MS-156, trecho que liga Amambai a Caarapó, no município de Amambai.

Segundo o DOF o rapaz, que no ato da abordagem teria apresentado uma carteira de identidade falsa, fazendo se passar por outra pessoa, transportava na bagagem 23,3 quilos de maconha prensada e dividida em tabletes.

Conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Amambai, o acusado foi atuado em flagrante pelo delegado titular local, Dr Claudineis Galinari, pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e uso de documento falso.

Após ser autuado, Miguel Salinas foi encaminhado para o EPAm (Estabelecimento Penal de Amambai) onde permanece preso à disposição da Justiça.

Tem aumentado bastante o número de prisão de pessoas, quase sempre de nacionalidade paraguaia, transportando drogas e utilizando identidade falsa em nome de brasileiros em Amambai e na região de fronteira nos últimos tempos. 

2008-07-23 08:33:00

O projeto “Administrar”, que integra o programa “Sanidade Sem Fronteiras”, será lançado nesta quarta-feira, 23, às 14h, no auditório da Federação de Agricultura e Pecuária de MS (FAMASUL). O projeto levará aos produtores e comunidades rurais noções de planejamento das atividades produtivas e capacitação para tomada de decisões a partir do levantamento das informações da propriedade.

O “Administrar” é a terceira etapa do “Sanidade Sem Fronteiras”, que faz parte do bem-sucedido programa “Sanidade Animal”, desenvolvido pela FAMASUL e SENAR-AR/MS, que inclui ainda o “Projeto Registrar”, no qual os criadores são orientados a anotar todas as informações das propriedades rurais, como compra e venda de gado e número de animais vacinados. Nesse período, foram formadas 21 turmas, com 414 produtores rurais, que aprenderam a usar a caderneta para controlar o rebanho.

Desde 2007, foram formados 901 agentes de saúde animal e 422 em Educação Sanitária. As palestras e o teatro mobilizaram 2.245 pessoas em M undo Novo, Eldorado, Japorã, Itaquiraí e Iguatemi. O Senar também promoveu 64 Dias de Campo, com a participação de 2.440 produtores rurais. Nesses dias, eles trabalharam também 25.157 animais.
Através do programa, foram vermifugados 23.600 bovinos, vacinados contra carbúnculo 11.200, contra brucelose 1.050 e 21.300 animais foram vacinados contra aftosa.

Seis passos compõem a aplicação do “Administrar”: Inventário da propriedade; Exploração Econômica, Lançamentos (livro caixa), Tabulação; Planejamento Anual e Análise Financeira.

O “Sanidade Sem Fronteiras” é desenvolvido pela FAMASUL, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional (SENAR-AR/MS) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O programa tem como parceiros o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Produção e Turismo (SEPROTUR), Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), Conselho Nacional da Pecuária de Corte (CNPC) e Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (IAGRO).

2008-07-23 08:21:00

Vilson Nascimento

Em uma ação conjunta equipes da Polícia Civil de Iguatemi e do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) com sede em Dourados, desmantelaram um sistema de “disk drogas” e prenderem um casal acusado de envolvimento no “esquema” essa semana em Iguatemi.

O casal, que segundo a Polícia Civil local já vinha sendo investigado e inclusive já tinha mandado de busca e apreensão na residência expedido pela Justiça da Comarca de Iguatemi, foi preso após os policiais encontrarem na casa onde moravam, escondido dentro de uma batedeira que estava sobre a geladeira, sete pedras de crack.

A ação- A ação policial que resultou na prisão em flagrante do casal teve início em uma estrada que liga Iguatemi a região de fronteira com o Paraguai, quando policias do DOF realizavam uma barreira a cerca de 4 quilômetros da cidade em Iguatemi e abordaram uma motocicleta Honda Titan 125 FAN de cor preta, que era conduzida pelo acusado, Sidney Porto Dias de 25 anos, residente em Iguatemi.

Segundo os policiais no ato da abordagem Sidney aparentava nervosismo, teria entrado em contradições em relação as perguntas dos policiais e teria passado a receber mensagens e ligações de uma pessoa que se identificava apenas pelo primeiro nome, porém também falava “coisa com coisa”.

Segundo o DOF inicialmente os policiais acreditavam que Sidney estaria servindo de “batedor de estadas” para ladrões, já que instantes antes um veículo havia sido furtado na cidade em Iguatemi e a barreira policial tinha por objetivo exatamente tentar interceptar esse veículo.

Uma equipe da Polícia Civil de Iguatemi que atuava nas investigações do furto foi acionada e diante das contradições apresentadas pelo motociclista a delegada titular local, Dra. Cláudia Angélica Gerei optou por conduzir o rapaz, até então suspeito, para a Delegacia de Polícia Civil de Iguatemi para maiores esclarecimentos.

Mandado de busca e apreensão é cumprido- Ao chegarem com Sidney na Delegacia, a Polícia Civil constatou o mandado de busca e apreensão em sua residência, já por conta de investigações sobre o suposto envolvimento do casal com “boca-de-fumo”, ou seja, ponto de venda de drogas na cidade e uma operação foi montada para cumprir a ordem judicial.

Segundo a polícia quando as equipes chegaram à residência de Sidney, foram recepcionadas pela esposa do acusado, Érica de Souza Barbosa de 20 anos, que teria confirmado o envolvimento dela e do marido com tráfico de drogas e a venda de crack para dependentes químicos na cidade.

Ao notar que a polícia já estava de posse do entorpecente encontrado na residência do casal, Sidney Dias teria “abeto do jogo” e confirmado que realmente comercializava drogas na cidade em Iguatemi e teria relatado, inclusive, que no ato da abordagem pelos policiais do DOF na rodovia ele teria se desfeito de mais 10 pedras de crack que estaria levando para a pessoa que ligava e enviava mensagens freqüentemente quando ele foi abordado pelo DOF.

Diante das confissões e da materialidade do crime, a delegada encarregada pelo caso, Dra. Cláudia Angélica Gerei, titular da Delegacia de Polícia Civil de Iguatemi, autuou o casal em flagrante por tráfico de drogas, artigo 33 da Lei 11.343/06 que acarreta, em caso de condenação, em uma pena que varia de 5 a 15 anos de prisão.

A motocicleta encontrada com o acusado no ato da abordagem, que segundo a polícia era utilizada para fazer a entrega do entorpecente aos “clientes”, também foi apreendida.

2008-07-23 08:04:00

Estão abertas as inscrições para o Exame de Proficiência na Língua Brasileira de Sinais (Libras). O exame é realizado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Especial (Seesp), em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

As inscrições podem ser feitas no site www.prolibras.ufsc.br até o dia 21 de agosto. Podem se inscrever candidatos surdos e ouvintes, que tenham o ensino médio ou superior completo. O exame será realizado em todo o país. Em Mato Grosso do Sul, será aplicado em Campo Grande, no campus da UFMS.
O objetivo do Prolibras é o de comprovar os conhecimentos do candidato sobre a língua brasileira de sinais, para exercer a função de instrutor ou tradutor/intérprete.

O exame Prolibras acontece nos dias 28 e 30 de setembro. No primeiro dia será aplicada uma prova com 20 questões relacionadas à compreensão e a legislação específica de Libras. Na segunda etapa do exame, que acontece no dia 30, o candidato passará por uma prova prática individual, tendo que discorrer por um tempo de 15 minutos sobre um tema pré-definido, conforme a classificação, categoria e nível de formação do candidato. Desta fase participam somente os que foram aprovados na primeira etapa

2008-07-23 07:31:00

Os motoristas que possuem CNH (Carteira Nacional de Habilitação) sem foto, devem procurar o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) para fazerem o recadastramento do documento. Com a regularização, o condutor será incluso no Renach (Registro Nacional de Condutores Habilitados).

O departamento fará até o dia próximo dia 10 de agosto, o recastramento dos condutores com exames de sanidade física e mental vencidas. Caso a situação do condutor não seja regularizada, a CNH será cancelada.

2008-07-23 07:09:00

A partir de sexta-feira, dia 25, entra em vigor a nova pauta fiscal para bovinos de cria e recria, reajustada em 10%, conforme portaria publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira.

No caso dos machos de 24 a 36 meses, por exemplo, o valor de base, por cabeça, nas operações interestaduais, passa dos atuais R$ 966,00 a R$ 1.071. O bezerro de 4 a 12 meses de R$ 627,00 passa a R$ 694,00.

No caso da fêmea de cria, com mais de 36 meses o salto é de R$ 767 a 850,00. Animais para cria de outras raças, que não a zebuína, ficam cotados em R$ 1.345,00.

2008-07-23 07:05:00

A Mega-Sena sorteia R$ 30 milhões nesta quarta-feira (23). O prêmio, que é o maior do ano, pode sair para quem acertar as seis dezenas da faixa principal do concurso 989 da loteria.

O sorteio será realizado em Toledo (PR), a partir das 19h (horário de MS). As apostas podem ser feitas até as 18h (horário de MS), em todas as casas lotéricas do país.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, se aplicado na poupança, o prêmio de R$ 30 milhões renderia cerca de R$ 200 mil por mês.

2008-07-23 06:52:00

A quarta-feira será de céu de parcialmente nublado a nublado com pancadas isoladas de chuva no Sul de Mato Grosso do Sul.

No restante o céu fica de parcialmente nublado a claro e a umidade relativa do ar permanece muito baixa, segundo o Inmet.

A temperatura máxima prevista é de 34ºC na região do Pantanal e mínima de 15ºC na Serra de Maracaju. Em Campo Grande máxima de 32ºC e mínima de 19ºC.

2008-07-23 05:01:00

Ações propostas pelo Ministério Público Estadual (MPE) exige a devolução de R$ 515,535 mil em recursos que teriam sido repassados indevidamente a empresa Kelymar S.A, referente ao pagamento de dois fuzis Sniper e 202 espingardas, que nunca foram entregues ao governo do Estado. Segundo o promotor Marcos Antônio Sottoriva, a empresa contratada pelo então secretário de Estado de Segurança Pública, Franklin Rodrigues Masruha já tinha decreto de falência expedido pela Justiça de São Paulo.

As duas ações foram distribuída no dia 21 de julho e serão avaliadas pelo juiz Dorival Moreira dos Santos, da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. Nas duas, foram citados o ex-secretário Franklin Rodrigues Masruha; José Maurício Gouvea Berni, ex-assessor jurídico da secretaria de Segurança; João Carlos Guasso, servidor; Mário Lucio Costa, sócio-gerente da empresa Kelymar Exportação e Importação Ltda (de São José dos Campos/SP) e os representantes de Adone Collaço Sottovia (na época, diretor-geral Administrativo e Financeiro da secretaria de Segurança, já falecido) : Disney Botelho Sottovia, Veronika Botelho Sottovia Gomide, Carla Botelho Sottovia e Luiz Adone Botelho Sottovia.

Conforme denúncia do MPE, a empresa Kelymar S.A propôs o fornecimento de dois fuzis Sniper pelo preço unitário de US$ 13,750 mil, informando que, por não possuir similar nacional, as aquisições dispensariam processo licitatório. Em outra negociação, a empresa de São Paulo iria entregar 300 espingardas da marca Fanchi, pelo valor unitário de US$ 1,119 mil, totalizando US$ 373,500 mil.

Adone Collaço Sottovia ao então coordenador de Administração, João Carlos Guasso, que formalizasse o processo administrativo de aquisição dos fuzis e das espingardas. Na denúncia, o MPE explica que “O processo de compra teve o (simulado) parecer favorável do então Assessor Jurídico da Secretaria de Estado de Segurança Pública, José Maurício Gouvêa Berni, que se limitou a manifestar que as aquisições seriam procedidas na modalidade do inciso I1, do artigo 25 da Lei n.º 8666/93, não apresentando, porém, motivação consistente que justificasse a contratação com inexigibilidade de licitação (…)”.

O MPE alega ainda que, mesmo com dispensa de licitação, seriam necessários documentos como a comprovação jurídica da empresa, regularidade fiscal, capacidade técnica e idoneidade. “Tudo isso, certamente, deve-se ao fato de que, conforme informações da Junta Comercial do Estado de São Paulo, constante às fls. 236/239, em 15 de janeiro de 1996, foi decretada a falência da empresa Kelymar S.A., de Mário Lúcio Costa, o que significa dizer que, no ano de 2.000, a empresa já não mais poderia realizar qualquer tipo de negociação comercial”.

Na denúncia, o MPE diz que Franklyn Masruha homologou a autorização das despesas solicitadas por Adone Collaço Sottovia, reconhecendo a inexigibilidade de licitação. Entretanto, não teria sido comprovada a real necessidade a existência de similares e a situação de inexigibilidade de licitação, além de contratarem com empresa inidônea.

Os dois fuzis nunca foram entregues e da remessa prevista de 300 espingardas, apenas 98 chegaram a Mato Grosso do Sul, o que significou um prejuízo ao erário de RS 515.535,30 mil.

2008-07-23 00:24:00

A nova regulamentação da Lei de Crimes Ambientais, sancionada em decreto assinado ontem (22) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, define como infração e prevê o pagamento de multa para empresas que não derem destinação correta a produtos tóxicos, como pneus, pilhas e baterias.

O valor da multa pode chegar a R$ 50 milhões. Entre as novas infrações também previstas pelo decreto, que tem mais de 100 artigos, está a previsão de multa para quem deixar de registrar reserva legal. De acordo com a legislação, as propriedades na Amazônia Legal têm que preservar 80% da área com cobertura florestal original. No Cerrado, esse percentual é de 35% e nos outros biomas, 20%.

O proprietário que já desmatou percentual maior que o permitido pela lei, terá que assinar um termo de ajustamento de conduta para recuperação da área. Os proprietários que mantiveram as reservas legais em suas terras serão obrigados a protocolar nos órgãos ambientais dos estados, em um prazo de 120 dias, a averbação da manutenção dessas reservas. Quem não fizer o registro, será multado.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, acredita que a mudança vai dar mais efetividade à lei. “Vai acabar a impunidade ambiental. Não somos bobos nem ingênuos; quem insistir em desafiar a legislação vai sentir a mão pesada do ministério, do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] e da Polícia Federal. Temos tudo de bom para quem quiser entrar na legalidade”, apontou.

De acordo com a procuradora geral do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Andrea Vulcanis, o decreto também “aperfeiçoa regras” para aplicação de sanções contra indústrias que liberem odores desagradáveis, “mesmo que não represente risco à saúde”.

Outra mudança listada pela procuradora é a possibilidade de conversão de parte da multa em “prestação de serviços ambientais” em unidades de conservação ou financiamento de iniciativas de educação ambiental, por exemplo. “A regulamentação assinada hoje corrige brechas do decreto anterior [de 1999]. Isso deixa a legislação mais clara”, avalia Andrea.

As novas regras entrarão em vigor depois da publicação do decreto no Diário Oficial da União, que dever ocorrer hoje (23).

2008-07-22 23:23:00

A Conferência Regional dos Direitos Humanos reúne nove municípios em Dourados no próximo dia 25 (sexta-feira). Estarão presentes representantes de Dourados, Caarapó, Deodápolis, Douradina, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaporã, Jateí e Maracaju.

A Conferência Regional que será realizada no auditório José Cerveira, da Prefeitura Municipal, terá como tema "Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: Superando as Desigualdades".

A etapa estadual acontecerá nos dias 14 e 15 de agosto na cidade de Campo Grande que, por sua vez indicará delegados para a Conferência Nacional que acontecerá nos dias 15 a 18 de dezembro, em Brasília.

2008-07-22 22:11:00

Um adolescente de 13 anos foi encontrado morto na manhã desta terça-feira (22) dentro do próprio quarto em Londrina (PR). A Polícia Científica de Londrina suspeita que a causa da morte tenha sido intoxicação por monóxido de carbono.

“O aparelho aquecedor ficou ligado durante toda a noite e o apartamento estava todo fechado. Com isso, o monóxido de carbono se acumulou no local e pode ter levado o garoto a morte”, afirma Denílson Santos, perito criminal da Polícia Científica de Londrina. De acordo com Santos, o aparelho estava instalado na área de serviço do apartamento.

“O cachorro de estimação da família também foi encontrado morto e a irmã do menino  passou mal e foi levada pela mãe ao hospital”, diz soldado Marcos Paulo Miosso, do Corpo de Bombeiros. 

O apartamento onde a família mora fica no 15º andar e é duplex. O corpo do menino foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde passará por exames para confirmar as causas da morte.

2008-07-22 21:47:00

Se via até a semana passada a possibilidade de conquistar o título da Série B de maneira invicta, o Corinthians terá de reorganizar seus objetivos.

Depois de perder a invencibilidade para o Bahia, no último sábado, o time alvinegro contou com duas falhas da defesa do Ceará para arrancar um empate por 2 a 2, nesta terça, em Fortaleza.

Os gols marcados por Dentinho no Estádio Castelão deixaram os comandados de Mano Menezes com 28 pontos, mantida a liderança da segunda divisão do Campeonato Brasileiro. A formação dirigida por Lula Pereira, por sua vez, está na faixa intermediária da classificação, com 19.

2008-07-22 21:17:00

O TRE aprovou nessa terça-feira a resolução 388/2008 que regulamenta a veiculação de campanha eleitoral paga em jornais on-line.

Por unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral aceitou a divulgação remunerada de propaganda em veículos eletrônicos, por meio de um banner virtual com até 468 X 60 pixels, por página, para cada candidato, partido policio ou coligação. Esse é o tamanho tradicional, mais utilizado em sites.

Fica proibido o uso de pop-up, aquele tipo de janela que salta aos olhos do internauta sempre que ele abre a página principal do site. Também é vetado que tais banners tragam em seu conteúdo links para endereço eletrônico de candidato.

Ontem a OAB apresentou pedido de regulamentação ao TRE que a princípio havia restringido propaganda eleitoral paga em jornais on-line, mais liberados para os impressos que também poderia divulgar suas páginas na internet.

A justificativa para mudança, é que a propaganda é liberada para empresas privadas e não existe qualquer impedimento pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Já rádios e emissoras de TV, que também têm sites, continuam proibidos de veicular propaganda paga também na internet.