2008-07-24 12:01:00

Vilson Nascimento

O Ministério Público Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Amambai e Coronel Sapucaia, pediu a cassação do registro de candidatura de 11 candidatos, entre eles, dos dois candidatos a prefeito em Amambai, Dirceu Lanzarini e Sérgio Barbosa.

Em relação à candidatura de Lanzarini, que administrou Amambai nos períodos entre 1997 e 2004, o pedido de cassação do registro ou diplomação, em caso de eleição, se deu por dois motivos.

O primeiro foi a não apresentação nos autos do processo de certidão de quitação de uma multa aplicada no período eleitoral de 1999 e 2000. O segundo foi a não anexação no processo de documentos que comprovasse o desligamento ou “descompatibilização” do cargo que ocupava junto ao Governo do Estado dentro do prazo de quatro meses como prevê a legislação eleitoral.

Os advogados de defesa da coligação “É hora de voltar a Crescer”, André Vicentin Ferreira e Edson Tavares Calixtro, que trás Dirceu Lanzarini como candidato a prefeito, recorreram da decisão do MPE.
Segundo consta na defesa, em relação a dívida, fruto de multa aplicada durante o processo eleitoral de 1999 e 2000, ela foi paga por Lanzarini entre os anos de 2003 e 2004.

Já referente a documentação que comprovasse a  descompatibilização do cargo que ocupava junto ao Governo do Estado, os advogados alegaram que a exoneração foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 30 de maio, dentro do tempo hábil exigido pela legislação eleitoral, porém só não havia sido anexado no processo de pedido de registro.

Sérgio Barbosa também apresentou defesa- Já em relação ao atual prefeito e candidato a reeleição pela coligação “Transparência gerando Desenvolvimento”, Sérgio Barbosa, o pedido de impugnação do registro ou cassação do diploma em caso de eleição, por parte do Ministério Público Eleitoral, se deu também pela não apresentação nos autos de quitação de uma dívida aplicada pela Justiça Eleitoral, também no processo eleitoral de 1999 e 2000.

Segundo consta na defesa apresentada pelo advogado da coligação, Odil Cléris Toledo Puques, de fato a dívida não foi paga, mas como foi inscrita na dívida ativa em dezembro de 2000, acabou prescrevendo em dezembro de 2005 e o candidato está em totais condições de concorrer ao pleito.

Candidatos a vereadores também enfrentam problemas- Dos 80 candidatos ao cargo de vereador na 1ª Zona Eleitoral, 52 em Amambai e 28 em Coronel Sapucaia, 11 tiveram pedido de impugnação de registro, 9 deles, 5 de Amambai e 4 de Coronel Sapucaia, a pedido do Ministério Público Eleitoral.

MPE manifestou pela manutenção- Diante da anexação dos documentos faltantes pelas respectivas defesas, na manhã dessa quarta-feira (23) o Promotor Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral, Dr. Ricardo Rotunno manifestou pela manutenção dos registros das candidaturas, tanto de Sérgio Barbosa como de Dirceu Lanzarini, mas o processo ainda será submetido a apreciação do Juiz Eleitoral, Dr. Thiago Nagasawa Tanaka.

Já em relação às manifestações que pedem a cassação do registro de pretensos candidatos a vereador, segundo o Ministério Público Eleitoral a maior parte por conta de problemas documentais, ainda serão analisados. Todos os pedidos deverão ser julgados até o início do mês que vem agosto.

“Manifestei pela manutenção dos registros de candidatura dos dois candidatos a prefeito em Amambai porque todos os documentos foram apresentados pelas defesas. Aqui na 1ª Zona Eleitoral, tanto o Ministério Púbico como a Justiça Eleitoral estão atentos a todos os detalhes para garantir uma eleição limpa, com total igualdade entre os candidatos, garantindo ao cidadão o direito pleno na escolha de seus futuros governantes”, disse o Promotor Eleitoral, Dr. Ricardo Rotunno ao ressaltar que a fiscalização está sendo intensa para impedir abusos durante a campanha eleitoral de 2008 em Amambai e Coronel Sapucaia.

2008-07-24 11:11:00

O projeto “Sanidade sem Fronteiras” deve se estender para os onze municípios da Zona de Alta Vigilância (ZAV), conforme destacou o superintendente Federal da Agricultura, Orlando Baez, na coletiva que apresentou o programa “Administrar”, que faz parte do projeto, na Federação da Agricultura e Pecuária de MS (FAMASUL), nesta quarta-feira (23). “Estamos fazendo um aditivo no convênio para estender o programa para toda a Zona de Alta Vigilância. Um acréscimo de R$ 3,5 milhões.”, comentou.

O “Administrar”, que ensina noções de administração da propriedade aos produtores rurais, é desenvolvido com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional (SENAR-AR/MS), e é a continuidade do programa “Sanidade Sem Fronteiras”, que conscientiza criadores quanto à importância da vacinação e os cuidados que devem ter com a sanidade dos animais nas cidades atingidas, direta ou indiretamente, pela febre aftosa em 2005.

Frigoríficos
O presidente da FAMASUL, Ademar Silva Junior, lembrou na importância de uma boa administração, inclusive em empresas de pequeno porte. Ele citou o anúncio de demissão de alguns frigoríficos como exemplo da dificuldade de se administrar um empreendimento. “Através desse programa, queremos que os pequenos assentamentos ganhem informações para administrar melhor sua empresa rural e dessa forma, poder reinvestir nele”, explicou.

Sanidade nas escolas
A sanidade animal deve ser parte da grade extra-curricular das escolas nos cinco municípios mais atingidos pela Aftosa – Mundo Novo, Eldorado, Iguatemi, Japorã e Itaquiraí. “Na próxima semana, técnicos do Senar estarão conversando com os secretários dos municípios e também com os diretores das escolas”, comentou o presidente da FAMASUL.

Participação das mulheres
A participação das mulheres nesse curso surpreendeu os organizadores, conforme ! comentou a superintendente do SENAR-AR/MS, Maria Anita Medeiros. “Para nós, a participação do projeto seria mais dos homens, mas depois acabou sendo das mulheres”, apontou

Os produtores e comunidades rurais devem aprender a planejar as atividades produtivas, e serão capacitados para tomada de decisões a partir do levantamento das informações da propriedade. O projeto será aplicado em seis passos: Inventário da propriedade; Exploração Econômica, Lançamentos (livro caixa), Tabulação; Planejamento Anual e Análise Financeira.


Sanidade Sem Fronteiras
Desde 2007, o “Sanidade Sem Fronteiras” vacinou mais de 25 mil animais contra aftosa, e outras doenças, nas cidades de Mundo Novo, Eldorado, Japorã, Itaquiraí e Iguatemi. Nessas cidades, os produtores têm colocado em prática o que aprenderam com os educadores do SENAR-AR/MS. Uma pesquisa com 73 entrevistados, mostra que 96% deles fizeram a inspeção diária nos animais, um dos pontos mais importantes do “Sanidade Sem Fronteiras”. Todos afirmaram conservar as vacinais e realizar a aplicação em locais adequados, e mais: 100% dos criadores disseram que vacinaram o rebanho contra aftosa e brucelose.

Quando questionados sobre a comercialização dos animais, a resposta é a mesma para a quase totalidade dos entrevistados: 97% dos produtores comercializam gado utilizando o Guia de Trânsito Animal (GTA) e a nota fiscal, o que comprova a eficácia da metodologia do “Registrar”, um dos projetos do “Sanidade Sem Fronteiras”.

O “Sanidade Sem Fronteiras” é desenvolvido pela FAMASUL, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional (SENAR-AR/MS) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O programa tem como parceiros o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Produção e Turismo (SEPROTUR), Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), Conselho Nacional da Pecuária de Corte (CNPC) e Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (IAGRO).

2008-07-24 10:47:00

Taxa de 7,8% é a menor para meses de junho desde o início da série, em 2002.
Rendimento médio real dos trabalhadores ficou estável.

A taxa de desemprego brasileira recuou pelo quarto mês seguido em junho. Segundo dados divulgados nesta quinta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a taxa ficou em 7,8% no mês, uma queda de 0,01 ponto percentual em relação ao mês anterior. A taxa é a menor para meses de junho desde 2002, ano de início da série histórica do IBGE.

A taxa de desocupação em junho é a mais baixa registrada este ano, maior apenas que os 7,4% verificados em dezembro do ano passado. Em relação a junho de 2007, a taxa de desocupação para o agregado das seis regiões pesquisadas caiu 1,9 ponto percentual.

De maio para junho, a pesquisa mensal de emprego assinalou estabilidade no contingente de desocupados nas regiões pesquisadas, em 1,8 milhão de pessoas. Em relação a junho de 2007, o recuo foi de 17%.

 Por regiões

Regionalmente, no mês, houve estabilidade no desemprego em todas as regiões. Em relação a junho de 2007, verificou-se queda expressiva em Recife (4,1 pontos percentuais), Salvador (2,5 pontos percentuais), Rio de Janeiro (1,4 ponto percentual), São Paulo (2,0 pontos percentuais) e Porto Alegre (1,3 ponto percentual).

O contingente de desocupados também ficou estável nas seis regiões pesquisadas frente ao mês anterior. Na comparação com junho de 2007, houve quedas em Recife (34,1%), Belo Horizonte (1,6%), Salvador (20,0%), Rio de Janeiro (16,6%), São Paulo (16,4%) e Porto Alegre (15,2%).

 Pessoas ocupadas

O contingente de pessoas ocupadas (21,7 milhões) em junho de 2008 cresceu 1,1% em relação ao mês anterior e 4,5% na comparação com junho de 2007, o que corresponde a cerca de 932 mil postos de trabalho, segundo o IBGE. Com isso, o nível de ocupação chegou a 52,6%, o maior da série da PME, iniciada em março de 2002.

Regionalmente, em relação ao mês anterior, houve altas em Recife (3,8%) e São Paulo (1,6%). No ano, altas em Belo Horizonte (5,2%), Rio de Janeiro (3,3%), São Paulo (6,1%) e Porto Alegre (5,1%).

 Carteira assinada

O número de trabalhadores com carteira assinada não se alterou em relação a maio, ficando em 43,9% da população ocupada. Frente a junho de 2007, foi registrada elevação de 9,5%. Nesta base de comparação, houve elevação em todas as regiões pesquisadas: Recife (8,1%), Salvador (6,6%), Belo Horizonte (11,1%), Rio de Janeiro (8,5%), São Paulo (10,4%) e Porto Alegre (8,6%).

Também foi registrada estabilidade no número de empregados sem carteira assinada no setor privado, que representam 13,4% da população ocupada.

 Rendimento

Em junho de 2008, o rendimento médio real habitual os ocupados ficou em R$ 1.216,50, apresentando estabilidade em relação a maio último (R$ 1.219,83). Na comparação com junho de 2007, o quadro foi de recuperação (1,7%).

No enfoque regional, em relação ao mês anterior, houve ganhos no rendimento em Salvador (0,9%) e Rio de Janeiro (1,7%). O rendimento recuou em Recife (3,6%), Belo Horizonte (1,9%), São Paulo (0,7%) e Porto Alegre (0,9%). No ano, houve elevação em Salvador (6,9%), Belo Horizonte (1,6%), Rio de Janeiro (3,4%), São Paulo (1,0%) e Porto Alegre (0,7%). Foi registrado declínio em Recife (4,9%).

A massa de rendimento real efetivo da população ocupada foi estimada em R$ 26,5 bilhões para o total das seis regiões metropolitanas. O valor representa um acréscimo de 0,6% em relação a abril de 2008 e 7,9% em relação a maio de 2007.

2008-07-24 10:22:00

A lei que endureceu as punições contra quem costuma beber antes de dirigir, também tornou mais severa a penalidade para quem for flagrado em alta velocidade. Desde 20 de junho, os motoristas pegos dirigindo acima de 50 quilômetros da velocidade permitida na via, pode ir para a cadeia.

Além probir o ato de dirigir com qualquer quantidade de álcool no sangue, a Lei Seca manda à prisão quem tiver, por exemplo, trafegando a 110 Km/h em uma via onde a velocidade máxima permitida é 60Km/h.

Mas por enquanto a lei não é aplicada como deveria, por falta de estrutura. A Ciptran (Companhia Independente de Policiamento de Trânsito) ainda não fez nenhum flagrante, porque não possui radares para comprovar o excesso de velocidade. A companhia irá receber dois equipamentos junto com os oito bafômetros.

Na teoria, quem for flagrado na situação prevista em lei, além de ser preso, pagará multa gravíssima e tem a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) recolhida automaticamente. Também perderá o benefício de fazer acordos com a Justiça o Juizado de Pequenas Causas.

Apesar de ainda não ter condições de fiscalizar a lei no que se refere ao excesso de velocidade, os policiais militares podem aplicar multa ao motorista que for observado dirigindo em alta velocidade próximos a blitze.

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) conta com 16 radares móveis, sendo dois fotográficos, mas ainda não aplicou esse tipo de epna mais severa contra motoristas de Mato Grosso do Sul.

Mais dura – O governo também vai propor um reajuste de 63,97% no valor das multas de trânsito, elevando a punição máxima para R$1.575, nos casos mais graves de excesso de velocidade. O projeto de lei será enviado ao Congresso este ano e prevê alterações que tornam mais rigoroso o Código Brasileiro de Trânsito.

2008-07-24 07:20:00

A "V Conferência Estadual dos Direitos Humanos" será realizada nesta sexta-feira, em Dourados. O evento terá Caarapó, Deodápolis, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaporã, Jateí e Maracaju.

O debate estadual será nos dias 14 e 15 de agosto em Campo Grande e o nacional será em Brasília, de 15 a 18 de dezembro, durante a 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos. Este ano a Declaração dos Direitos Humanos completa 60 anos, e o tema central dos debates será "Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: superando as desigualdades".

O encontro de Dourados terá grupos de trabalho, votações para propostas dos grupos e eleição de delegados para a Conferência Estadual de agosto, além de apresentações culturais e debates, sendo que o palestrante Maucir Pauletti abordará o tema "Democracia, desenvolvimento e Direitos Humanos: superando as desigualdades"; a promotora Cristiane Amaral Cavalcante vai explanar sobre "Pacto Federativo e responsabilidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública"; o Tenente Coronel Guilherme Gonçalves e o professor Antônio Carlos Sardinha falarão sobre "Violência, segurança pública e acesso à justiça" e os palestrantes Herder Baruffi e Gassen Zaki Gebara debaterão a"Cultura e Direitos Humanos".

A conferência é promovida pela prefeitura de Dourados, OAB (4ª Subseção de Dourados) e UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados).

2008-07-24 07:08:00

Termina nesta sexta-feira (25), a prorrogação do prazo para confirmação dos dados de inscrição dos classificados da segunda chamada para o ProUni (Programa Universidade para Todos).

O candidato deve enviar os dados para a instituição em que foi selecionado, incluindo comprovante de residência e rendimentos do candidato e da família.  A não confirmação dos dados resulta na perda do benefício. 

Outras informações podem ser obtidas na página do ProUni ou pelo telefone 0800-616161.

2008-07-24 06:01:00

Vilson Nascimento

Acontece neste domingo, 27 de julho, na Capela São Cristóvão, na rodovia MS-156, trecho que liga Amambai a Tacuru, a cerca de 15 quilômetros da cidade em Amambai, a tradicional “Festa de São Cristóvão”.

As atividades em torno da festa que conta com torneio de futebol suíço, leilões e dança com música ao vivo, terão início pela manhã com a “Procissão de São Cristóvão”, santo considerado pela comunidade católica como o santo protetor dos motoristas,  com a imagem do santo saindo em carreata da Igreja Matriz Nossa Senhora Auxiliadora no centro da cidade em Amambai e chegada na capela, onde os motoristas receberam a benção e participaram de uma missa.

Todos os anos centenas de pessoas de Amambai e toda a região participam do tradicional evento que é realizado a décadas no município.

2008-07-24 05:16:00

Vinte anos exercendo o cargo de legislador e só agora a Justiça descobriu que ele não é apto para o cargo. O vereador João Gomes da Silva (PP), conhecido como João Miguel, cumpre seu quinto mandato consecutivo na Câmara Municipal de Cumaru, a 90 quilômetros do Recife.

Mas sua candidatura à reeleição está ameaçada pela Justiça Eleitoral porque ele não conseguiu provar que sabe ler e escrever. João Miguel acertou apenas uma das quatro questões da prova de compreensão de texto, aplicada para comprovar que é alfabetizado, requisito para registro de candidatura.

O Ministério Público Eleitoral solicitou a aplicação do teste para 14 candidatos da cidade que não têm o ensino fundamental completo. Sete deles não atingiram a média.

O agricultor João Miguel, 66, conta que parou de estudar aos 12 anos, obrigado a trabalhar na roça depois da morte dos pais. O candidato disse que o texto da prova, uma reportagem sobre o aumento do preço do feijão no Brasil, "não entrou em sua cabeça". Resignado, ele diz que não pretende recorrer da decisão. João Miguel tem medo que lhe apliquem uma prova mais difícil. "Vou deixar a política para lá", afirmou.

De acordo com o promotor eleitoral de Cumaru, Hilário Marinho, os candidatos que recorrerem da decisão não terão que fazer nova avaliação. "O TRE vai analisar os resultados e julgar procedente ou não a candidatura", afirmou.

O vereador afirma ter feito a mesma prova para as eleições de 2004, quando foi reeleito para o quinto mandato, mas desta vez ele não conseguiu compreender o texto. "Passei meia hora fazendo o teste. Aquilo não entrou na minha cabeça de jeito nenhum", finalizou.

O promotor Hilário Marinho explicou que neste pleito, "o grupo de promotores se preocupou que o teste fosse elaborado e avaliado por pessoas que tivessem um nível técnico apropriado para dizer se o candidato era ou não alfabetizado".

Segundo ele, a prova foi elaborada pelo departamento de educação da Universidade Federal de Pernambuco e os postulantes precisavam acertar pelo menos duas das quatro questões. "A prova serve para avaliar o nível mínimo de alfabetização. Eles só precisavam ler e mostrar que compreenderam o que estava escrito", afirmou.

2008-07-24 03:11:00

Estão abertas até o final deste mês, dia 31 de julho, as inscrições para o 4º Festibai – Festival de Música de Amambai.

O Festibai é um dos eventos alusivos ao aniversário de Amambai, comemorado oficialmente em 28 de setembro. Neste ano, o município completa 60 anos. O festival será realizado nos dias 25, 26 e 27 de setembro, em frente ao ginásio de esportes Flávio Augusto Coelho Derzi.

As inscrições podem ser efetuadas até o dia 31 de julho na Fundação de Desporto e Cultura, no horário entre as 7 às 17 horas. De acordo com o regulamento do evento, os candidatos podem inscrever apenas uma música em língua brasileira, para apresentar em solos, duplas, trios ou quartetos, na categoria adulto ou infanto-juvenil (de 10 à 16 anos) e no estilo gospel ou livre.

Para a inscrição, os músicos devem levar na Fundesc seis cópias digitadas da letra da música que será apresentada, um CD com a música, cópia de identidade e a ficha de inscrição preenchida.  A inscrição é gratuita.

Nos dias 9 e 10 de agosto será realizada a pré-seleção, que definirá os 40 participantes do Festival, sendo 16 para a categoria infanto-juvenil e 24 adultos. Os participantes serão avaliados por músicos profissionais do Estado.

O vencedor do 3º Festibai das categorias adulto será premiado com R$ 700,00, e a segunda colocação receberá R$ 500,00. O 1º colocado na categoria Infanto-juvenil será premiado com R$ 500,00 e o segundo colocado receberá R$ 350,00. Todos os candidatos receberão troféu de participação.

As fichas de inscrições e regulamento estão à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Amambai,  www.pmamambai.com.bre na Fundesc, localizada na esquina das ruas  Sete de Setembro e Walter Gomes Caimar.

2008-07-24 00:10:00

A UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) está com as inscrições do concurso público para o cargo de técnico administrativo. Os candidatos devem ter o nível médio completo.

Ao todo são oferecidas nove vagas, distribuídas para seis unidades da Universidade no interior do Estado. As inscrições podem ser feitas até o dia 11 de agosto pelos correios ou pela internet, no site www.fapems.org.br e custam R$ 40.

Para Dourados estão disponíveis 4 vagas. As demais foram divididas para as unidades de Amambai, Coxim, Maracaju, Nova Andradina e Naviraí, onde será aberta vaga para auxiliar de laboratório de química. As provas serão aplicadas em todas as sedes da UEMS.

A prova escrita será realizada no dia 14 de setembro. O salário inicial de técnico administrativo é de R$ 738,90, com carga horária de oito horas diárias, perfazendo um total de 40 horas por semana.

2008-07-23 23:36:00

Mato Grosso do Sul registrou queda no volume de cheques sem fundo neste primeiro semestre do ano e passou a ser o terceiro Estado com menor ocorrência de devolução. Conforme o indicador Serasa, de janeiro a junho foram devolvidos 17,3 a cada mil compensados. No primeiro semestre de 2007, foram 22,9 cheques devolvidos a cada mil.

No Brasil, o volume de cheques devolvidos recuou 2% no primeiro semestre de 2008 em comparação ao mesmo período do ano passado Neste ano, foram devolvidos 20,0 cheques a cada mil compensados, contra 20,4 no primeiro semestre de 2007.

Para os técnicos da Serasa, a queda no número de cheques devolvidos pode ser explicada pela migração da inadimplência do pré-datado para outras formas de financiamento.

2008-07-23 23:24:00

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas nesta quarta-feira (23) pela Caixa Econômica Federal para o concurso 989 da Mega-Sena . O sorteio foi realizado em Toledo (PR).

A estimativa de prêmio para o próximo concurso é de R$ 52 milhões.

Confira os números sorteados: 02 – 21 – 27 – 29 – 32 – 38

Segundo a Caixa, 130 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 23.437,38. Outras 10.296 apostas acertaram quatro números e cada uma vai receber R$ 295,93.

 Maior premiaçãoO maior prêmio da história foi pago para um apostador de Salvador (BA), em outubro de 1999. Ele ganhou R$ 64,9 milhões.

2008-07-23 22:19:00

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) vai abrir processo de seleção no início de setembro para contratar 332 profissionais de nível superior em 18 áreas de conhecimento em todo o País.

O salário será de R$ 4 mil, mais
auxílio-alimentação, auxílio-transporte, férias e 13º salário, por 40 horas de trabalho semanais. O cargo é de Analista-Censitário. Do total de vagas, 18 são destinadas a portadores de necessidades especiais.

Os candidatos selecionados poderão ser contratados pelo IBGE por até dois anos, para atuar na preparação do Censo de 2010.

As inscrições vão custar R$ 33 e terão que ser feitas obrigatoriamente através do site www.consuplan.net. As provas estão previstas para novembro e o edital completo deve ser divulgado na próxima semana no Diário Oficial da União.

As principais formações exigidas são: Administração, Análise de Sistemas, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Comunicação Social (Jornalismo e Produção Editorial), Geografia, Economia, Engenharia de Produção, Engenharia de Sistemas, Estatística, Letras (Espanhol e Inglês), Pedagogia e Programação Visual.

Além disso, candidatos com qualquer curso superior poderão concorrer às vagas de Análise Sócio-econômica, Geoprocessamento ou Métodos Quantitativos.

A maioria das vagas é para o Rio de Janeiro. Somente as áreas de Análise de Sistemas (suporte à comunicação de redes), Ciências Contábeis, Geoprocessamento e, ainda, Gestão e Infra-estrutura oferecem vagas em todas as 27 capitais do País.

Das oito vagas disponíveis para jornalistas, quatro são no Rio de Janeiro e as restantes, em Belo Horizonte, Belém, Recife e Curitiba.

2008-07-23 21:33:00

O Exército Brasileiro terá de instalar obrigatoriamente bases militares em todas as terras indígenas situadas em zona de fronteira. É o que determina o Decreto 6.513, publicado no Diário da União desta quarta-feira (23/7).

O Decreto 4.412, de outubro de 2002, já tratava do assunto. Segundo o ministro da Defesa, Nelson Jobim, a diferença da nova norma é a obrigatoriedade. “O decreto do ex-presidente estabelecia que para instalar unidades militares e policiais dentro de área indígena era preciso autorização do Conselho de Defesa Nacional. Não há vedação legal para o ingresso de atividades policiais ou militares em terra indígena”, afirmou Jobim em debate na Câmara no começo do mês.

O Ministério da Defesa deve apresentar ao presidente Lula, em 90 dias, o plano inicial para a instalação das bases de fronteira.

A presença militar em áreas indígenas de fronteira entrou na pauta da opinião pública depois que o general Augusto Heleno, comandante da Amazônia, criticou a demarcação contínua da Raposa Serra do Sol, em Roraima, por causa dos riscos à segurança nacional. O decreto que homologou a terra indígena de forma contínua será em breve analisado pelo Supremo Tribunal Federal.

2008-07-23 20:41:00

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou nesta quarta-feira a primeira solicitação de hábeas corpus contra a Lei Seca. A solicitação foi feita pelo do advogado Paulo Ernesto Valli, que em causa própria queria obter hábeas corpus para não ser obrigado a fazer o teste do bafômetro, bem como não ser multado, se eventualmente fosse parado em alguma blitz.

Para o Desembargador Gilberto da Silva Castro, não existem direitos absolutos. "O paciente está condicionado às regras de convivência social, impostas a todos, como aquelas relativas à segurança pública, onde se incluem as normas de trânsito, estas disciplinadas, tanto pelas leis anteriores, como pela atual Lei nº 11.705/08", explanou o desembargador.

Entre os vários argumentos, o advogado destacou que é importante deixar claro que na sua solicitação não defende a combinação entre bebidas e direção de veículo. Disse que não é favorável à prática de infrações, muito pelo contrário, defende e prega costumeiramente a punição dos que contrariam a lei. Segundo o advogado, o que principalmente lhe move é a violação da Constituição Federal.

Outros três processos de mesma natureza tramitam no TJMS.

2008-07-23 19:57:00

Vilson Nascimento

A iniciativa do Governo Federal, que através da Funai (Fundação Nacional do Índio) baixou portarias autorizando a realização de estudos e levantamentos de áreas em 26 municípios, no sul do Estado, para fins de demarcação de futuras reservas indígenas, poderá abrir as portas para provocar sangrentos confrontos entre índios e não índios na região pela disputa das terras.

O alerta foi feito pelo próprio Governo do Estado de Mato Grosso do Sul em um documento enviado ao Governo Federal após uma reunião com os prefeitos e representantes da classe dos produtores rurais dos 26 municípios realizado na quinta-feira passada, dia 17, em Campo Grande.

No documento o Governo alerta que a manutenção das portarias autorizando os estudos poderá acarretar “confrontos entre índios e não índios e o agravamento da questão social impactando diretamente na vida de 700 mil brasileiros índios e não índios habitantes da região a ser identificada e de todos os demais cidadãos de sul-mato-grossense, estimada em 1,5 milhões de habitantes.

No documento encaminhado ao Governo Federal, o Governo de Mato Grosso do Sul também ressalta sobre a ampla área a ser identificada, que corresponderia, segundo o Governo, a um terço do território do Estado, além da questão da soberania nacional, já que cerca de 1000 quilômetros da região de fronteira com o Paraguai passaria a se tornar terra indígena.

Produtores não querem confrontos- A região conesul de Mato Grosso do Sul já protagonizou confrontos recentes entre índios e não índios na luta pela terra, inclusive resultado em morte de indígenas e produtores rurais feridos, cenas que a classe produtora não quer que se repita.

Pelo menos esse foi o discurso da classe durante uma reunião realizada na noite dessa terça-feira (22) na Câmara Municipal de Amambai.

“Não temos nada contra nossos irmãos indígenas. Não queremos confrontos e temos certeza que eles também não querem. Nós queremos apenas que seja respeitado nosso direito que está previsto na Constituição Federal, o direito a propriedade e de produzir para o desenvolvimento da nação,  direto esse que tem sido ignorado pela Funai e por algumas ONGs que apóiam conflitos e ocupação de terras”, disse o porta-voz do Sindicato Rural de Amambai , Cláudio Agostini.

Clima é tenso- Desde a assinatura, por parte da Funai, no dia 10 desse mês, de seis portarias autorizando estudos para identificação de supostas áreas indígenas em 26 municípios da região, o clima está extremamente tenso, principalmente entre a classe produtora, em Amambai e municípios da região sul do Estado.

Segundo os produtores, a Funai quer a demarcação de áreas quase que continuas que abrangerão os municípios de Dourados, Douradina, Amambai, Aral Moreira, Caarapó, Laguna Carapã, Ponta Porã, Juti, Iguatemi, Coronel Sapucaia, Antônio João, Fátima do Sul, Vicentina, Naviraí, Tacuru, Rio Brillhante, Maracaju, Mundo Novo, Sete Quedas, Paranhos, Japorã, Bela Vista, Caracol, Porto Murtinho, Bonito e Jardim.

2008-07-23 19:33:00

REDAÇÂO TV Morena, com informações do TSE

 Até as 20 horas desta terça-feira (22) foram registrados em todo o país mais de 375.655 pedidos de candidatura para as Eleições Municipais 2008. São 15.241 pedidos de candidatura para prefeito, 15.285 para vice-prefeito e 345.129 para o cargo de vereador. Os números ainda podem ser alterados pela inserção de dados pelos cartórios eleitorais.

As regras para a escolha e o registro das candidaturas estão estabelecidas na Resolução 22.717/2008 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Resolução 22.717/2008 determina desde o tamanho e o tipo da foto que constará na urna eletrônica e o nome do candidato, que não poderá exceder 30 caracteres, até as formas de proceder o registro e de recorrer caso ele seja negado em primeira instância.

"Impugnado"

Há casos em que o candidato aparece no Sistema de Divugação de Candidaturas do TSE como "impugnado". Isso significa que podem existir erros ou informações pessoais, partidárias ou financeiras incompletas prestadas ainda em primeira instância à Justiça Eleitoral. Se o candidato não corrigir tais informações, a candidatura dele dependerá de decisão judicial para ter validade.

São alguns dos motivos para a rejeição de uma candidatura, segundo a resolução: o preenchimento incorreto do Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), a falta de declaração de bens atualizada, de comprovante de escolaridade e de outros documentos como as certidões criminais fornecidas pela Justiça.

A legislação estabelece ainda que dados dos candidatos são de responsabilidade deles próprios, cabendo ao Tribunal Superior Eleitoral apenas consolidar o material recebido dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

O registro das candidaturas é feito nos cartórios eleitorais e deve utilizar obrigatoriamente o Sistema de Candidaturas (CAND) desenvolvido pelo TSE. A situação dos pedidos de registro de candidatos pode ser acompanhada na página do TSE na internet em Divulgação de Candidaturas.

Prazos

Até o próximo dia 16 de agosto todos os registros de candidatos, mesmo impugnados, feitos nos cartórios eleitorais devem estar julgados e publicados na imprensa oficial. Caso o pedido seja rejeitado, qualquer candidato, partido, coligação ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que tem até o dia 6 de setembro para julgar e publicar a decisão sobre o processo.

Se ainda assim for negado o registro, cabe recurso ao TSE que, de acordo com a Resolução 22.717 e o artigo 3º da LC 64/90 (Lei das Inelegibilidades) tem até o dia 25 de setembro para tomar a decisão final sobre a validade da candidatura.

2008-07-23 18:57:00

Vilson Nascimento

O Sindicato Rural, a Associação Comercial e vários segmentos da sociedade amambaiense estão se mobilizando para a realização de abaixo assinado com a coleta de assinaturas de moradores de Amambai e toda a região, contrários a iniciativa do Governo Federal que, através da Funai (Fundação Nacional do Índio), baixou, em 10 de julho último, seis portarias autorizando a realização de levantamentos e estudos antropológicos em 26 municípios da região sul do Estado em Mato Grosso do Sul.

Os estudos têm por objetivo identificar para demarcação “supostas” áreas indígenas para ampliar o número de reservas em toda a região o que, na opinião dos produtores, comerciantes e moradores da faixa apontada pelo mapa divulgado pela Funai, comprometeria toda a economia dos municípios que tem praticamente toda sua arrecadação e seu comércio voltado e mantido pelo agronegócio além de afetar também a economia do Estado, já que, segundo o Governo de Mato Grosso do Sul, cerca de um terço de terras hoje cem por cento produtivas, deixariam de produzir.

Reunião marcou início da mobilização- Desde a semana passada quando prefeitos e representantes da classe produtora dos 26 municípios atingidos pelas portarias baixadas pelo Governo Federal, mantiveram uma reunião com o Governador do Estado, André Puccinelli, para tratar sobre do assunto e tomaram conhecimento, na prática, sobre a gravidade do problema, a classe produtora começou a se mobilizar, mas em Amambai somente essa semana a manifestação foi mais abrangente.

Uma reunião convocada pelo Sindicato Rural e pela ACIA (Associação Comercial e Empresarial de Amambai) realizada na noite dessa terça-feira (22) para discutir o assunto lotou o plenário da Câmara Municipal local.

Estavam presentes produtores rurais, comerciantes, presidentes de associações de bairros, representantes do poder público, de entidades de classes e pessoas da própria sociedade amambaiense, todas preocuparas com a situação que está provocando grande tensão em toda a região.

Ao fazer uso da palavra o presidente do Sindicado Rural de Amambai, Christiano Bortolotto, expôs a preocupação da classe produtora que poderá até ser expulsa de suas terras caso as portarias não sejam revogadas, fator que segundo o presidente, tornará inviável qualquer atividade de agronegócio na região.

“Hoje já sentimos isso. O produtor está com medo de investir em sua propriedade por conta dessa insegurança e a situação vai se agravar ainda mais se nenhuma solução for tomada com urgência. Temos que nos mobilizar, não só o produtor rural, mas toda a sociedade porque corre o risco de Amambai e vários municípios da região se tornar inviável para qualquer atividade”, disse o presidente.

O presidente da Associação Comercial, Rodrigo Selhorst também manifestou a grande preocupação da direção da entidade e de toda a classe empresarial de Amambai em relação ao problema.

“É uma situação insustentável. Com essa ameaça quem vai querer investir em Amambai?. Estamos passando por um momento crítico em nossa história e temos que unir forçar para lutar para que nosso município não se torne um município sem perspectiva de crescimento e de vida para nossa população”, ressaltou Rodrigo.

Amambai pode virar “Nação Guarani”- De acordo com os levantamentos realizados pelo Governo do Estado e pela classe produtora o objetivo da Funai e, segundo os produtores, de ONGs (Organizações Não Governamentais) como o CIMI (Conselho Indigenista Missionário) órgão ligado à Igreja Católica  e outras organizações estrangeiras que estariam fomentando e agindo em defesa das demarcações,  é transformar Amambai e toda a região de fronteira com o Paraguai em uma grande “Nação Guarani”, mesmo que para isso infrinjam a Constituição Federal, acabem com a economia dos municípios e do Estado, além de afetar diretamente a soberania nacional, já que pelo menos, segundo avaliação do Governo do Estado, mil quilômetros de fronteira entre Brasil e Paraguai passaria a ser “terra de ninguém”, já que sem estrutura e apoio da Funai como vem ocorrendo atualmente, os indígenas não tem condições de produzir nem nas terras que tem a seu dispor na região.

Cláudio Agostini, produtor rural e membro do Sindicato Rural de Amambai, que vem acompanhando há anos toda a movimentação entorno dos rumores de ocupação e demarcação de terras supostamente indígenas na região, relatou que as informações dão conta que a idéia inicial é criar aldeias com distâncias máximas de 20 quilômetros uma das outras na região e com corredores interligando entre elas.

“Se isso vier a acontecer vai inviabilizar qualquer atividade agrícola na região”, disse Agostini ao ressaltar que esse seria um primeiro passo para no futuro interligar todas as áreas e tornar a região, que abrangeria também a região de fronteira do lado paraguaio e criar da suposta “Nação Guarani”, uma espécie de país dentro do Brasil.

A partir da reunião dessa terça-feira, sindicatos, entidades, a classe empresarial e segmentos da sociedade amambaiense já passaram a trabalhar no sentido de agilizar o mais rápido possível o abaixo assinado, documento esse que será encaminhado ao Presidente da Republica, Luiz Inácio Lula da Silva, expressando o clima de tensão e medo que a população da região atravessa e pedindo a suspensão das portarias que autorizam a realização de levantamentos e estudos antropológicos na região.

De acordo com o Ministério da Justiça a partir da publicação das portarias a Funai já estaria liberada para montar as equipes de trabalho e começar os levantamentos nas áreas pretendidas.

Também estiveram participando do movimento na noite dessa terça-feira em Amambai, o presidente do Sindicato Rural de Iguatemi, Márcio Margato e membros da diretoria do Sindicato Rural de Ponta Porã, municípios que também estão na lista para terem suas terras tomadas pelos indígenas.

Além de Amambai, Iguatemi e Ponta Porã, também estão na relação da Funai para estudos os municípios de Dourados, Douradina, Aral Moreira, Caarapó, Laguna Carapã, Juti, Coronel Sapucaia, Antônio João, Fátima do Sul, Vicentina, Naviraí, Tacuru, Rio Brilhante, Maracajú, Mundo Novo, Sete Quedas, Paranhos, Japorã, Bela Vista, Caracol, Porto Murtinho, Bonito e Jardim.

2008-07-23 18:49:00

Redação

Cercado pela polícia, jovem tentou atingir a própria cabeça com a arma do crime

Um adolescente de 17 anos foi apreendido na noite de ontem, por volta das 23h15min na Rua Rafael Bandeira Teixeira, bairro Santa Isabel, depois de ameaçar e tentar atingir a própria mãe, Ancelma Vallejo, de 36 anos, com um martelo, fato que segundo ela, ocorre freqüentemente.

A mulher disse aos policiais que em datas anteriores, seu filho a ameaçou com uma faca de cozinha e, em outra oportunidade, disse que iria emprestar uma arma de fogo de seu vizinho para matá-la. Quando a viatura da PM chegou na casa, o menor fugiu e só foi localizado a duas quadra da residência.

Cercado pela polícia, o adolescente começou a bater o martelo em sua própria cabeça, gritando: “eu vou me matar”. Ao ser colocado dentro da viatura, o acusado desacatou os militares, dizendo: “vocês são uns policiais corruptos, vagabundos, filhos da puta e uns bostas”.

O infrator foi encaminhado para o 1º Distrito Policial de Ponta Porã para as providências legais cabíveis, apresentando uma lesão no supercílio esquerdo, causado pelo golpe de martelo que aplicou contra a própria cabeça, na intenção de se matar.

2008-07-23 18:22:00

Desde terça-feira (22) e até o dia 8 de agosto, equipes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estão vistoriando os estoques do governo situados em Mato Grosso do Sul e mais quatro Estados das regiões Centro-Sul e do Nordeste. Cerca de 170 mil toneladas de produtos como milho, arroz, café, sisal e alimentos destinados a programas sociais passarão pela fiscalização dos técnicos da estatal.

Durante a fiscalização, serão verificadas a qualidade, quantidade e condições em que se encontram as mercadorias depositadas em armazéns do governo e de terceiros. Nesta fase, além de Mato Grosso do Sul, também serão visitados os Estados de Mato Grosso, Minas Gerais, Bahia e Sergipe.