2008-07-25 14:15:00

A partir de agosto, os valores das tarifas para enviar correspondência nacional devem subir 13,4%. Já as cartas para outros países ficarão 17,64% mas caras. O reajuste foi autorizado pelo o Ministério da Fazenda, na última terça-feira.

Na parte nacional, os telegramas por telefone tiveram o maior aumento, passarão de R$ 4,23 para R$ 4,80, cada página. Já os telegramas feitos diretamente na agência dos Correios, vão sofrer reajuste de R$ 5,25 para R$ 5,85, a página.

Já o valor da postagem de uma correspondência com menos de 20 gramas para a Europa, por exemplo, passou de R$ 0,85 para R$ 1.

2008-07-25 13:49:00

O site da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) bateu recorde de acesso nos últimos dois dias desde que a entidade divulgou a lista de candidatos com "ficha suja" na Justiça. Entre os dias 22 e 24 foram registrados 224 mil acessos no site, o maior número já recebido pela página da entidade em médias diárias.

A AMB afirma que o site recebeu, nos últimos dois dias, acessos equivalentes ao que tradicionalmente registra ao longo de dois meses. A entidade divulga em sua página na internet, desde terça-feira, os nomes de candidatos a cargos eletivos nas capitais federais que respondem a processos na Justiça.

A entidade pretende divulgar em curto prazo os nomes de candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores com "ficha suja" que disputam as eleições em municípios com mais de 200 mil eleitores. O objetivo a AMB é ampliar a lista para incluir os candidatos que respondem a processos inclusive em municípios menos populosos.

Recursos – Apesar das críticas de candidatos à divulgação lista, somente quatro procuraram formalmente a AMB desde que os seus nomes foram revelados para questionar a sua inclusão no site: Paulo Maluf (PP) e Marta Suplicy (PT), que disputam a Prefeitura de São Paulo, Íris Rezende (PMDB), candidato à prefeitura de Goiânia, e Amazonino Mendes (PTB), candidato à Prefeitura de Manaus.

Incluído na lista por seis ações que responde na Justiça (penais e administrativas), Maluf criticou em nota a iniciativa da AMB divulgar a lista na internet. O candidato argumenta que as acusações em todos os processos "não têm base legal, jurídica ou administrativa". "O Estado de Direito seria melhor conduzido sem politização dos juizes. Juizes não devem se meter em política. Juiz só fala nos autos", diz a nota.

Marta, por sua vez, também criticou publicamente a divulgação da lista ao afirmar que a relação inclui ações que não foram ainda julgadas em todas as instâncias. "A idéia de fazer a lista tinha uma vontade de ajudar o eleitor a conhecer os candidatos, mas aí acabou saindo ao contrário porque ela colocou em uma mesma lista pessoas com condenações e pessoas que não tinham sido julgadas", disse a candidata.

Em nota oficial, Rezende se mostrou indignado com a sua inclusão na lista de candidatos com "ficha suja". O prefeito, que é candidato à reeleição, argumenta que não praticou qualquer ato de improbidade administrativa, "ações lesivas ao erário público bem como qualquer enriquecimento ilícito em detrimento do patrimônio público".

Segundo assessores da AMB, Amazonino procurou representantes da entidade para pedir a exclusão de seu nome da lista. O candidato argumenta que foi "injusta" a menção feita pela entidade a ele.

2008-07-25 13:17:00

Inflação mais alta, perda de poder aquisitivo e mais dívidas. Esses três fatores afetaram o otimismo do consumidor brasileiro no segundo trimestre do ano.

Segundo pesquisa trimestral da CNI (Confederação Nacional da Indústria), o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor recuou 1,6% na comparação com o registrado em março e 1,2% na comparação com junho de 2007. O indicador está em 109,8 pontos (valores acima de 100 pontos indicam expectativa ainda positiva).

"O consumidor brasileiro voltou a se assustar com a inflação e isso fez com que o otimismo em relação à economia recuasse no segundo trimestre deste ano", diz a CNI.

O índice sobre expectativas de inflação recuou 10,6% na comparação com março de 2008 (queda, nesse caso, indica inflação mais alta) e caiu 17,3% na comparação com o mesmo trimestre de 2007.

"Essa avaliação decorre do aumento da inflação registrada neste ano, não mais restrita somente aos segmentos de alimentos", diz a pesquisa.

Segundo a CNI, os consumidores pesquisados também manifestaram preocupação em relação à possibilidade de perder o emprego ou ter seu poder de compra prejudicado por causa do aumento generalizado de preços na economia.

Dívidas – A pesquisa também mostra que aumentou o endividamento do consumidor brasileiro. Houve uma oscilação de 2,3% na comparação com março de 2008 e de 2% na comparação com junho de 2007.

O nível de crédito na economia brasileira bateu recorde neste ano, após crescer a taxa anuais acima de 30%. Com a inflação mais alta, parte da renda que seria utilizada para pagar dívidas é usada para consumo, apertando o orçamento familiar.

Houve também piora na percepção de saúde financeira dos consumidores (recuo de 0,8%), mas uma melhora na comparação com o mesmo mês de 2007 (crescimento de 3,7%).

Apesar de estarem mais endividados e menos otimistas, metade dos consumidores entrevistados espera manter o seu nível de compras. O percentual de consumidores que esperam retração em seu consumo recuou de 34% para 20%.

A pesquisa foi realizada a partir de 2.002 entrevistas com consumidores de 141 municípios, entre os dias 20 e 23 de junho.

2008-07-25 12:44:00

Os estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até hoje para comparecer à instituição de ensino na qual foram selecionados e entregar os documentos que comprovam os dados informados na ficha de inscrição. Para o primeiro semestre de 2008, o Ministério da Educação (MEC) ofereceu 106 mil bolsas. De acordo com a coordenadora do ProUni, Paula Branco de Melo, foram pré-selecionados na segunda chamada 42 mil estudantes. O alunos que não comparecer à instituição de ensino perde o direito à bolsa de estudo. "Nós teremos uma terceira chamada, no dia 4 de março, e outros estudantes serão selecionados nessas vagas", afirma a coordenadora.

Os estudantes precisam apresentar carteira de identidade, CPF, comprovação de renda da família e documento que comprove que o candidato cursou o ensino médio em escolas públicas.

Ainda segundo a coordenadora Paula Branco, para quem ainda não sabe se está entre os pré-selecionados nesta segunda chamada, basta consultar por telefone a Central de Atendimento do Ministério da Educação: 0800 616161. A ligação é gratuita. Também é possível acessar a lista de pré-selecionados no site do ProUni (www.mec.gov.br/prouni).

2008-07-25 12:16:00

Com a inscrição "INRI" (iniciais latinas de Jesus Nazareno, Rei dos Judeus) no peito e a mesma idade de Jesus Cristo quando foi crucificado, o pedreiro Catalino Gardena, 33 anos, foi encontrado morto nesta quinta-feira, 24, por volta de 11h, com os braços abertos em forma de cruz, em um terreno baldio de Rio Brilhante, em Mato Grosso do Sul, a 230 quilômetros de Campo Grande. Segundo a Polícia Civil, a morte foi causada por facada no tórax.

O crime impressionou os moradores da Rua Mohamed Ali, onde está situado o terreno, no perímetro central da cidade, pelo fato de a inscrição ter sido feita com a própria arma do crime, em letras com pouco mais de cinco centímetros de altura. Outro detalhe marcante são sinais de estrangulamento no pescoço da vítima.

Segundo peritos da Polícia Civil que estiveram no local, um saco de lixo, encontrado junto ao corpo, foi utilizado para o sufocamento, provavelmente ocorrido depois do ferimento letal, enquanto o pedreiro agonizava.

Segundo o delegado Elias Pereira Soares, ainda não foi levantada qualquer explicação para o crime. Parentes da vítima que foram até a delegacia de polícia acreditam que durante o assassinato, Gardena tenha implorado "em nome de Cristo" para não ser morto.

2008-07-25 11:43:00

## A campanha em julho foi praticamente nula, em termos de barulho e de propaganda visual. Mas em agosto a coisa vai esquentar.

## Neste sábado, o candidato à reeleição, Sérgio Barbosa (PMDB) lança oficialmente sua candidatura. Será no Alphaville Club, às 19 horas.

## Dirceu Lanzarini (PR) fez o lançamento oficial de sua candidatura no dia 11, no mesmo local. 

## Sérgio Barbosa disse que fará uso dos comícios já a partir do início de agosto. Já Dirceu Lanzarini continuará investindo nas reuniões que vem fazendo.

## É uma campanha diferente, onde o contato com a população é fundamental. O povo quer ver o candidato, poder trocar idéia e ouvir as propostas de trabalho.

## Em praticamente todos os municípios os temas principais da campanha serão saúde, emprego e infra-estrutura, principalmente asfalto.

## Matéria do Correio do Estado de ontem mostrava na sua manchete a superlotação dos hospitais de Campo Grande, porque municípios do interior encaminham muitos pacientes diariamente para serem atendidos na capital, por falta de recursos médicos.

## Quanto à geração de empregos, a questão é investir na produção; seja ela agrícola, comercial, industrial, construção civil, não importa, tem que valorizar quem tem vontade de trabalhar e crescer.

## A contratação de cabos eleitorais deve bater recorde em relação a outras campanhas. É que com a proibição de brindes, camisetas, shows artísticos e reuniões regadas com churrasco e bebidas, sobra mais dinheiro para contratar eleitor para trabalhar.

## Tem candidato em município pequeno da região que já tem 100 cabos eleitorais trabalhando, ganhando um salário mínimo por mês.

## A campanha ganha forma e volume de recursos na medida em que o candidato vê os recursos empregados e o volume da campanha do adversário.

## A campanha passa muito rápido. Já vamos caminhando para os dois meses finais e nesse intervalo vêm as Olimpíadas, a tradicional Expobai e ainda o aniversário da cidade. Então não é bom perder tempo!

2008-07-25 11:16:00

Fim de semana sem chuvas, com tempo claro e poucas nuvens em Mato Grosso do Sul. Segundo a previsão da meteorologista do Centro Estadual de Monitoramento do Tempo, Clima e Recursos Hídricos (Cemtec), Cátia Rodrigues, a frente fria que chegou ao Estado já está se deslocando para o oceano Atlântico.
  
          Hoje e amanhã (25 e 26) as temperaturas mais baixas serão registradas no extremo sul do Estado, com os termômetros marcando 10º C. Mas a média da temperatura mínima em Mato Grosso do Sul ficará em 15º C, e a máxima não deve passar de 25º C. A umidade relativa do ar estará em 30%.
 
          Em Campo Grande a temperatura mínima registrada hoje foi de 16º C. A máxima deve ficar em 26º C.

2008-07-25 10:43:00

A Copa Inverno começou na quarta-feira, dia 16,  no Gináso Flávio Derzi, em Paranhos. Dois jogos abriam o rodada.

No primeiro jogo, Dínamos venceu por 4 a 2, os Amigos/Vila Nova; em seguida, Sete Quedas venceu por 8 a 4 a General Motos/Aline Calçados (Tacuru).

Na quinta-feira, 17, o Novo Rumo venceu a Super Motos por 5 a 2. No segundo jogo, o São Francisco/Amambai bateu por 7 a 4 o Fluminense/Amambai.

As equipes voltaram a se enfrentar na quarta-feira desta semana. No primeiro jogo, a Agropecuária Vida Rural venceu por 7 a 5 o Novo Rumo. No segundo jogo, Cel. Sapucaia bateu por 8 a 5 o Dínamos.

Confira como estão as chaves:

Na chave “A” estão as seguintes equipes: São Francisco/Amambai, Dínamos, Amigos/Vila Nova, Fluminense/Amambai e Coronel Sapucaia. Na chave “B” estão Super Motos, Novo Rumo, Agropecuária Vida Rural, Sete Quedas/Futsal e General Motos/Tacuru.

2008-07-25 10:16:00

Na defesa que faz da lei seca contra a ação que visa declará-la inconstitucional, o governo federal argumenta que o motorista é obrigado a fazer o teste do bafômetro assim como tem de mostrar a carteira de habilitação, se for parado. A avaliação está nas informações prestadas anteontem ao STF (Supremo Tribunal Federal) pela AGU ( Advocacia Geral da União). Os autores da ação argumentam que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo. Por isso, dizem, é inconstitucional multar uma pessoa porque ela se recusou a fazer o teste do bafômetro.

Essa interpretação foi a que baseou uma decisão da Justiça paulista que põe em xeque a nova lei seca. A liminar (decisão temporária) livra o advogado Percival Maricato de punição se ele não quiser fazer o teste.

O salvo-conduto foi concedido pelo desembargador Franklin Nogueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Pela lei seca, quem se nega a soprar o bafômetro é multado, tem o veículo retido e pode ter a carteira suspensa por 12 meses. Porém, ele não deve ser preso por essa razão, e sim sofrer apenas punições administrativas.

Os motoristas têm de fazer o teste, diz o governo, para provar que não está embriagado para estar ao volante. Do mesmo modo, alega, como mostra a carteira para provar que está habilitado a dirigir.

"Realizar o teste do bafômetro não é produzir prova contra si mesmo, portanto. É apenas o meio de comprovar que o motorista cumpre requisito estabelecido em lei [estar sem álcool no sangue] para dirigir automóveis", afirma o documento da AGU.

O texto cita que a obrigatoriedade de fazer o teste é algo a que o motorista se submete voluntariamente ao tirar a carteira, como à proibição de cruzar sinal vermelho. A AGU diz ainda que os direitos "à vida, à integridade física, à saúde pública e à segurança no trânsito" se sobrepõem ao de um indivíduo não produzir provas contra si.

"[A obrigatoriedade do] teste do bafômetro fere os direitos individuais, mas produz resultados", diz o advogado constitucionalista João Antonio Wiegerinck, referindo-se às quedas nos números de mortes.
O julgamento ainda não tem data para ocorrer no STF.

2008-07-25 09:46:00

Sérgio da Luz

Encerrou na sexta-feira, a Copa Paranhos de Futebol de Base. Das três categorias disputadas, a equipe anfitriã foi campeã em duas, sub-13 e sub-15; o Paulista ficou com o título no sub-11.

A primeira final, na categoria sub-11, Paranhos enfrentou o Paulista/Independente. No tempo normal o resultado terminou em zero a zero, nos pênaltis, o goleiro do Paulista sagrou-se herói defendendo duas cobranças, dando o título para sua equipe.

Pela categoria sub-13, a final foi entra Paranhos e o Projeto Anjo da Guarda, de Deodápoli/MS. Com destaques ao garoto Formiguinha, de Deodápolis e Evélio de Paranhos, a equipe da casa venceu por 2 a 0, faturando o título.

A última final, foi entre Paulista/Independente e Paranhos. Uma disputa tática entre os dois técnicos, Denílson Rafaine, de Paranhos e Mauricio, do Paulista. Os visitantes abriram o placar, no primeiro tempo com gol de Guilherme. No segundo tempo, embalada pela torcida a equipe da casa foi pra cima, e chegou ao empate com gol do artilheiro da competição, Juninho. Encerrando a partida em um a um, seguindo para o pênaltis. Melhor para a equipe de Paranhos, que faturou o titulo ao vencer por 4 a 2.

A Copa foi realizada durante toda a semana passada, contando com quatro equipes, Paulista/Independente, Anjo da Guarda (Deodápolis), União de Eldorado e Paranhos.

2008-07-25 09:11:00

A portaria do Governo Federal que ordena o estudo para demarcação de terras indígenas em todo o Cone Sul é um grande retrocesso social e econômico. Num momento em que o Estado vem melhorando significativamente seu potencial econômico com a implantação de indústrias, essa notícia caiu como balde de água fria. Não existe explicação lógica para tal medida, a não ser a de que estas terras teriam pertencido ao povo indígena no passado. Ora, sendo assim, todo o Brasil então deveria se tornar uma aldeia, já que a história conta que aqui habitavam tribos nativas quando foi descoberto há 500 anos. Esse estudo é uma loucura! 

Esta semana em praticamente todos os 26 municípios houve reuniões de segmentos da sociedade preocupados com a situação. Vários municípios correm risco de ter mais de 30% de seu território transformado em área indígena. Áreas essas que estão produzindo e alimentando a cadeia econômica que mantém a população ativa, inclusive a própria comunidade indígena.

Caso o Governo Federal (leia-se Lula) não volte atrás na decisão, haverá um conflito de proporções inimagináveis em toda a região. Quem está na terra há mais de 50 anos, pagando seus impostos, gerando renda e empregos, não vai querer entregar suas terras de “mão beijada”. Já existem áreas que estão em processo de demarcação e o governo não consegue resolver a questão. Então por que aumentar ainda mais o problema?

Um abaixo-assinado está sendo feito com o objetivo de colher mais de 50 mil assinaturas da população contrária à portaria. Não se sabe quando começarão os estudos dos antropólogos, mas a intenção dos mobilizadores é impedir que esse estudo seja feito e, caso seja feito, que seja filmado e acompanhado por outras pessoas, além dos índios e antropólogos.

Tomara que o Governo Federal volte atrás nessa questão. Mas independente disso, o estrago já está sendo feito. Negócios de terras estão emperrados e até mesmo investimentos industriais – como a instalação de usinas de álcool na região – ficam ameaçados. A opinião pública precisa ser mobilizada contrária à questão. Não é assim que resolve-se a questão indígena, que hoje é dependente dos costumes e recursos do chamado “homem branco”.  Ninguém assegura o que pode ocorrer, caso essa idéia maluca seja levada adiante.

2008-07-25 08:40:00

Por volta das 20h30 de ontem, policiais militares encontraram o corpo de Wagner Leandro Leite dos Santos, caído ao chão, no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua 15 de Novembro, em Ponta Porã.

De acordo com as primeiras informações da polícia, foram constatadas várias perfurações de tiro oriundas de escopeta calibre 12, no rosto, peito e pernas.

Os policiais encontraram também, sete cartuchos deflagrados. A vítima portava um revolver calibre 38, dois aparelhos celulares e várias pedras de craque.

Em consulta do sistema da justiça, verificou-se que Wagner é fugitivo da cadeira. A polícia acredita se tratar de acerto de contas. Os objetos foram levados para a perícia técnica.

2008-07-25 08:03:00

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lança na próxima semana um edital para qualificar beneficiários do Bolsa Família e reduzir a dependência das famílias da ajuda federal.

Em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) a licitação contratará instituições públicas e privadas para qualificar 200 mil pessoas até o final desse ano para trabalhar na construção civil. As aulas devem começar em setembro.

Segundo o MDS, o alvo principal da iniciativa são os beneficiários com mais de 18 anos, que tenham estudado pelo menos até a 4ª série e pertençam a famílias mais carentes. Pelo menos 30% das vagas serão reservadas para mulheres.

A expectativa do governo é que até 1,7 milhão de pessoas inscritas no programa de transferência de renda preencham esses requisitos.

Ainda não há uma meta definida para qualificação dos 1,7 milhão de beneficiários que se encaixam nesse perfil. O Bolsa Família atende a mais de 11 milhões de famílias atualmente.

O objetivo do governo é criar alternativas para sobrevivência dessas pessoas, além do benefício mensal do programa. Segundo o secretário de articulação institucional e parcerias do MDS, Ronaldo Garcia, a demanda por mão de obra partiu do setor da construção civil.

“A CBIC [Confederação Brasileira da Indústria da Construção] e a Abramat [Associação Brasileira da Indústria de Material de Construção] nos procuraram e disseram que precisam de mais mão-de-obra e pediram que conversássemos com o Ministério do Trabalho para instalar um Plano Setorial de Qualificação [Planseq]”, conta o secretário.

Segundo ele, o governo quer que o Senai e os Cefets abram turmas especiais para atender os beneficiários do Bolsa Família. O investimento na formação das pessoas consumirá cerca de R$ 145 milhões do governo, que custeará o material de ensino e os professores. Instituições privadas também podem aderir ao edital.

Garcia disse que essa é a primeira iniciativa de qualificação, mas outros segmentos econômicos já bateram à porta do ministério para fazer pedido semelhante ao da construção civil. “Setores como turismo, agricultura familiar e alimentos também já demonstraram interesse nos Planseqs”, revela Garcia.

Os cursos de qualificação serão realizados por instituições contratadas pela União, Estados e municípios e terão duração de 200 horas/aula divididas em duas etapas: 80 horas de aulas teóricas e 120 horas de prática, que podem ocorrer já no canteiro de obras.

2008-07-25 07:08:00

O Grêmio é o novo líder do Campeonato Brasileiro. Nesta quinta-feira, o time goleou o Figueirense por 7 a 1, em Santa Catarina, e ultrapassou o Flamengo em número de pontos na tabela da competição, com gols marcados por Perea (3), Reinaldo (3) e Marcel. Cleiton Xavier, de pênalti, descontou para os mandantes.

O triunfo deixou o Grêmio, dirigido pelo também gaúcho Celso Roth, com 28 pontos ganhos, um a mais que o agora vice-líder Flamengo. Já o Figueirense parou nos 19 e desperdiçou a chance de ficar mais perto do G-4.

Mesmo com o bom retrospecto do Figueirense em casa, o Grêmio foi para cima do adversário e abriu o placar aos 7min da etapa inicial, com Perea, após cruzamento de Paulo Sérgio e ajeitada de William Magrão.

Inteligente, o time tricolor segurou os avanços alvinegros e, em mais uma jogada aérea, ampliou sua vantagem. Aos 28min, Tcheco cobrou escanteio e Perea aproveitou uma falha do goleiro Wilson para marcar.

O Figueirense descontou o marcador antes de vir o intervalo. Aos 36min, após Paulo Sérgio derrubar Leandro Soares na área do Grêmio, Cleiton Xavier acertou o canto direito na cobrança do pênalti.

Veio o segundo tempo e, com ele, o terceiro gol do Grêmio no confronto. Logo aos 7min, Tcheco passou pelo marcador no lado esquerdo do ataque, cruzou e Marcel, de cabeça, balançou a rede adversária.

O ímpeto ofensivo do Grêmio não diminuiu e o time transformou sua vitória em goleada. Aos 21min da etapa final, Perea livrou-se de Asprilla e chutou forte, na saída de Wilson, para ampliar o marcador: 4 a 1.

Diante de uma defesa catarinense desnorteada em campo, por conta dos gols sofridos, o Grêmio ainda marcou o quinto. Aos 24min, Reinaldo, livre, dominou a bola dentro da área e tocou por cima do goleiro Wilson.

E o sexto gol do Grêmio na partida não demorou a vir. Aos 36min, Makelele cruzou rasteiro da esquerda, em direção à pequena área do Figueirense, e Reinaldo, também sem marcação, aproveitou a assistência.

Com facilidade, o Grêmio chegou ao seu sétimo gol no confronto. Aos 38min, Perea lançou Reinaldo e o camisa 18, livre, dominou a bola dentro da área, esperou a reação do goleiro e tocou no canto esquerdo.

No próximo domingo, às 15h, o Grêmio defenderá a liderança do Brasileiro diante do Palmeiras, no Olímpico. No mesmo dia e horário, o Figueirense buscará a reabilitação contra o Atlético-PR, na Arena da Baixada.

2008-07-25 07:03:00

A previsão do tempo desta sexta-feira para Mato Grosso do Sul é de dia nublado a parcialmente nublado com névoa úmida ao amanhecer no Centro-Sul do Estado, segundo informações do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).

A temperatura em ligeiro declínio registra mínima de 8ºC e máxima de 30°C. Já em Campo Grande, a temperatura fica entre 14°C e 27°C.

2008-07-25 07:00:00

O Ministério do Planejamento está finalizando a redação do projeto que estabelece aumento para os servidores públicos. Serão duas medidas provisórias. Uma, estabelece o pagamento na forma de subsídios e outra, na forma de remuneração tradicional. A parte referente à remuneração já foi enviada ao Gabinete Civil da Presidência da República, que terá de rever  as medidas. 

A expectativa é que o projeto seja encaminhado ao Congresso antes do prazo previsto, que expira em  setembro. O ministro Paulo Bernardo admitiu ontem (24), inclusive, a possibilidade de envio das medidas  até o final da semana que vem, se o trabalho de análise e conferência  tiver sido concluído. Bernardo deu essas informações durante encontro com lideranças da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB), no Rio.

“São medidas volumosas, com muitos pontos, que precisam ter conferência tanto jurídica como das planilhas de cálculo, custo, impacto. É um trabalho que é um pouco lento, mas é absolutamente importante. Porque nós não podemos errar, mandar para lá [ao Congresso Nacional] e  o pessoal [os parlamentares] dizer que nós não cumprimos o acordo ou mandar uma coisa que era mais do que nós acordamos”, explicou o ministro.

Ele esclareceu que a decisão de implementação do projeto por meio de medida provisória será tomada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em conjunto com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Paulo Bernardo informou que a prioridade este ano em termos de  concursos públicos é para o Ministério da Educação, para o qual já foram autorizadas 14 mil vagas. Foram abertos também concursos para os cargos de engenheiros, gestores sociais e na área ambiental. O ministro assinou ontem (23) autorizações ainda para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes contratarem 400 técnicos.

2008-07-25 06:09:00

Vilson Nascimento

Após um período de 9 anos atuando com praticamente um Defensor Público, a Comarca de Amambai recebeu essa semana uma nova Defensora Pública efetiva.

Dra Kricia Cavalcante Nakasone veio da Comarca de Aquidauana e assumiu a 2ª Defensoria de Amambai onde passará a atuar ao lado do Defensor Público, Dr. Marcelo Marinho que há anos atua junto a Comarca, atendendo a população de Amambai e Coronel Sapucaia.

Dra Kricia que já esteve em Amambai atuando como defensora substituta no primeiro semestre desse ano, disse ter gostado da cidade e da forma que foi recepcionada, tanto em seu ambiente de trabalho como pela população do município. Ela já está trabalhando e atendendo a população no prédio do Fórum em Amambai.

A Defensoria Pública de Amambai realiza em média, entre 200 a 250 atendimentos por mês também e é responsável por cerca de 70% dos processos que tramitam na Comarca.

2008-07-25 05:33:00

Os quatro novos desembargadores de Mato Grosso do Sul Luiz Tadeu Barbosa Silva, Dorival Renato Pavan, Vladimir Abreu da Silva e Sideni Soncini Pimentel tomam posse na próxima segunda-feira (28), em cerimônia no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, às 17 horas.

As vagas criadas pela Lei nº. 3.507/08 foram preenchidas por critério de merecimento, no caso dos juízes Pavan e Abreu, e de antiguidade, no caso de Pimentel, que também é magistrado, e pelo Quinto Constitucional da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul), que selecionou Barbosa Silva.

Luiz Tadeu Barbosa Silva é professor universitário em Dourados e representa a advocacia do interior do Estado. Dorival Pavan é juiz e iniciou sua carreira na magistratura em 1985. Já Vladimir Abreu, juiz desde 1986, figurou por duas vezes na lista tríplice para desembargador, assim como o magistrado Sideni Soncini Pimentel, que também já esteve no processo de seleção e é juiz desde 1981.

Com a posse o TJ/MS passa a contar com quatro seções cíveis ao invés das três atuais e cinco turmas cíveis. Os processos em trâmite no Tribunal Pleno, nas seções cíveis e nas turmas cíveis serão redistribuídos, de modo que os novos desembargadores tenham um número médio de autos pendentes nos órgãos jurisdicionais que, até 30 de junho deste ano, foram fixados em 786 processos, segundo levantamento da Secretaria Judiciária.

2008-07-25 03:04:00

Os pré-selecionados da segunda chamada do Prouni (Programa Universidade para Todos) tem até hoje (25) para realizar a confirmação dos dados nas instituições em que estão inscritos.

Após a confirmação dos alunos da segunda chamada, o MEC realizará a terceira lista de pré-selecionados que está programada para acontecer no dia 1º de agosto. Mais informações podem ser obtidas no site www.mec.gov.br/prouni.

2008-07-25 02:05:00

Cerca de 90% das denúncias de pedofilia registradas no Brasil no ano passado tinham relação com o conteúdo do Orkut, segundo um relatório divulgado pela ONG Safernet.

De acordo com a organização, a postura adotada pelo Google –dono do site de relacionamentos– em não repassar rapidamente informações sobre criminosos, contribui para esse quadro.

“Tivemos problemas com o Google nos últimos dois anos, com a dificuldade em obter informações sobre criminosos no Orkut. Isso fez com que os criminosos vissem o site como porto seguro para crimes. Contribuiu muito para a percepção de que a internet é terra de ninguém”, afirma Thiago Tavares, presidente da Safernet.

Membros do Ministério Público e a própria Safernet afirmam que o Google se nega a fornecer informações sobre dados de usuários, utilizadas para investigar crimes no site de relacionamentos. Entretanto, o Google diz que não se nega a disponibilizar esses dados ou a deletar comunidades, desde que haja uma determinação judicial sobre o assunto.

Segundo Tavares, a situação começou a mudar em setembro do ano passado, quando o Google se comprometeu a liberar informações sobre essas ações, mediante determinação da Justiça. “Há uma nova postura, de cumprir a legislação. Houve avanços e estamos trabalhando com eles [o Orkut]”, afirma.

O Google informou que essa participação no número de denúncias já era esperado, em razão do número de usuários do Orkut no Brasil e pelo fato de a empresa estimular os usuários a comunicarem esse tipo de crime. “Como fizemos um trabalho de orientação para que os usuários denunciem, é comum que muita gente notifique conteúdo irregular no Orkut. É preciso ver que pode haver várias denúncias para o mesmo caso”, afirma Félix Ximenes, diretor de comunicação do Google.

Denúncias em alta- No total, a Safernet recebeu 267.470 denúncias sobre pornografia infantil em 2007, uma alta de cerca de 120% em relação ao ano anterior. Para a Safernet, essa alta se deve a uma maior conscientização dos internautas em comunicar a ocorrência desse tipo de crime e ao aumento na base de usuários da rede no país.

“O próprio governo federal tem uma política de inclusão digital, para disseminar o uso no país, o que é louvável. O problema é que essa política não está associada a um aumento na repressão dos crimes cibernéticos”, afirma Tavares.

De acordo com o presidente da ONG, no curto prazo, é preciso aperfeiçoar os mecanismos de remoção dessas páginas e de identificação dos criminosos. Mas o mais importante, segundo ele, é conscientizar os usuários. “Temos que divulgar os canais de denúncia, mostrar que a internet não é terra sem lei, que a legislação do mundo real vale para a web e que tudo o que você faz na rede é rastreado”, diz ele.