2008-07-26 07:09:00

Um acidente entre dois barcos no Rio Paraná deixou um agricultor morto na manhã desta sexta-feira (25) em Itaquiraí. Ervino Camargo, 77 anos, pescava na margem direita do rio, a cerca de 100 metros de um local conhecido como Praia da Amizade, localizada dentro do Parque Nacional de Ilha Grande.

O agricultor estava em sua canoa quando um barco movido a motor se chocou contra a pequena embarcação. Ervino foi socorrido por seus familiares e levado até a praia artificial, onde foi constatada sua morte.

No acidente, feixes de fibra de vidro e partes metálicas se soltaram da embarcação maior e o bico do barco teria atingido a cabeça da vítima. Ele também teve o pescoço e os dentes quebrados. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Naviraí, que divulgou a causa da morte, traumatismo craniano.

2008-07-26 05:06:00

Liminar concedida na última quarta-feira, 23, pelo juiz titular da Vara do Trabalho de Mundo Novo, Christian Gonçalves Mendonça Estadulho, determina a imediata reintegração de posse da Destilaria Centro Oeste Iguatemi Ltda, pois funcionários da empresa deram inicio a uma greve.

Segundo informações, os trabalhadores estariam impedindo a entrada e saída de caminhões, ônibus e outros veículos das dependências da empresa e ameaçando os motoristas com facões, para que bloqueassem a estrada de acesso ao estabelecimento industrial, causando prejuízo à produção de álcool.

Segundo o juiz, o direito de greve é assegurado constitucionalmente, mas observada a Lei de Greve, os grevistas "têm o dever de, nessas manifestações e atos de persuasão, não impedir o ingresso ao trabalho de qualquer trabalhador, nem causar ameaça ou dano à propriedade, ou, principalmente, à pessoa", somente admitindo o uso de meios pacíficos de persuasão para que outros trabalhadores adiram ao movimento paredista.

2008-07-26 03:03:00

Para as eleições deste ano, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai disponibilizar 47.370 novas urnas eletrônicas. O numero de equipamentos utilizados nas eleições municipais de 2004, é de 15%. Ao todos serão 480 mil equipamentos. 

Conforme o secretário de tecnologia da informação do TSE, Giuseppe Janino, o aumento na quantidade de equipamentos utilizados se deve principalmente ao crescimento do eleitorado. “O que interfere na quantidade de urnas usadas é o número de seções eleitorais, que acompanha o aumento da população”, explica.

Para prevenir problemas como os equipamentos, o TSE reserva quase 80 mil urnas para substituição. As seções eleitorais estão distribuídas em 93.906 locais de votação, que contam com mais de dois milhões de mesários para organizar o pleito. Além disso, aproximadamente de 15 mil técnicos da área de tecnologia da informação estão envolvidos na logística das eleições.

Neste ano, as eleições serão disputadas em 5.563 municípios e mais de 128 milhões de eleitores estão aptos para votar.

2008-07-26 01:02:00

Vilson Nascimento

Um indígena de 18 anos morreu na hora, segundo informações de testemunhas, ao ser atropelado por um caminhão, na noite dessa sexta-feira (25) em Amambai.

O acidente aconteceu por volta das 20h em uma estrada vicinal que ladeia a Aldeia Amambai, na região do Sertãozinho, a cerca de 10 quilômetros da cidade em Amambai.

Segundo moradores da reserva indígena a vítima, que não portava documentos, mas segundo sua própria mãe se chamaria Abel Benites, de 18 anos, transitava a pé pela estada em companhia da esposa quando teria sido colhido por um caminhão de cor vermelha que teria fugido sem prestar socorro à vítima.

Ele sofreu um ferimento grave na cabeça que provocou a perda de muito sangue e apresentava sinais de ferimentos em outros membros do corpo.

Uma equipe da Polícia Civil de Amambai, acompanhada por lideranças da Aldeia Amambai esteve no local realizando os levantamentos de praxe e um inquérito policial será instaurado para investigar o caso.

2008-07-26 01:00:00

Morreu no hospital de Ponta Porã, o diretor do presídio daquele município, Valter Avelino, também conhecido como Tinho.

Ele foi baleado num bar na Vila Áurea, bairro onde reside na cidade que faz fronteira seca com Pedro Juan Cabalerro, no Paraguai.

Conforme informações repassadas pela polícia os acusados chegaram num carro e numa moto. Alguns deles atiraram, acertando o oficial penitenciário que dirigia a unidade penal Ricardo Brandão.

Valter foi encaminhado ao hospital em estado gravíssimo e acabou morrendo.  A polícia cercou as saídas da cidade e as imediações do estabelecimento onde ocorreu o crime, na tentativa de localizar os acusados.

2008-07-26 00:23:00

O CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) de Iguatemi realizou um “arraiá” fora de época para todos os seus integrantes. A comemoração foi realizada em duas etapas. No dia 18 foi realizado o arraiá com os integrantes do PAIF (Programa de Atenção Integral à Família). No último final de semana foi a vez do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil).

A festa do Cras foi realizada na sede do programa, o centro de múltiplo uso. Participaram diversas famílias que são cadastradas no CRAS, além de funcionários da gerência de Assistência Social, que trabalharam para que as pessoas fossem bem servidas. A festa foi comandada pela psicóloga do programa, Daiane Beduschi e pelo gerente de Assistência Social, Edvaldo Luiz Dutra Vargas.

O trabalho do CRAS tem como objetivo oferecer oportunidades e contribuir para o processo de autonomia e emancipação social das famílias e desenvolver ações que envolvam diversos setores, com o objetivo de romper o ciclo de reprodução da pobreza entre gerações.

No Peti as comemorações foram realizadas na quadra coberta da sede da gerência de Assistência Social e contou com todos os ingredientes de uma genuína festa caipira: trajes típicos, dança de quadrilha, casamento caipira, além das guloseimas como pipoca, amendoim, cachorro-quente, espetinho, dentre outras.

As apresentações foram dirigidas pela coordenadora do programa, professora Rosana Mantovani Andrade e também contou com a participação de todos os funcionários da gerência. O Peti atende mais de quinhentas crianças em Iguatemi.

Para o gerente de Assistência Social, Luizinho, as comemorações servem de oportunidade para a confraternização entre os participantes do programa, a equipe e a administração como um todo, “pois resgatar as nossas tradições e proporcionar momentos de congraçamento também faz parte das nossas metas frente ao serviço social”, informou o gerente.

2008-07-25 23:35:00

A Tata e a Fiat têm uma parceria para a distribuição de veículos comerciais, na qual a marca italiana vende os caminhões da indiana. Até aí, nenhuma novidade, mas o Nano, carro mais barato do mundo (US$ 2 500), também poderá entrar nessa jogada.

Se essa especulação, que está circulando na imprensa indiana, for confirmada, poderemos finalmente ver o carrinho da Tata sendo comercializado em outros países, desde que a Fiat tenha representatividade em tais.

Isso, entretanto, não significa que o Nano se tornaria um modelo global, já que existem mercados nos quais a marca italiana não tem presença forte, como, por exemplo, nos Estados Unidos.

Mas, se considerarmos todas essas informações, o que importa realmente para nós é que a Fiat tem uma presença forte no Brasil, ou seja, poderia comercializar o já famoso Nano por aqui. É claro que o valor não seria exatamente o vendido na Índia, mas o modelinho, de acordo com boatos surgidos na época de seu lançamento, sairia por volta dos R$ 10 000, se tornando, de longe, o automóvel mais barato do país.

2008-07-25 22:20:00

Estudo elaborado pelo economista André Braz, do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia), da Fundação Getulio Vargas, mostra que dois dos principais itens da feijoada, prato preferido da maioria dos brasileiros, superaram a inflação dos últimos oito anos. Segundo Braz, enquanto o IPC (Índice de Preços ao Consumidor-Brasil) subiu 69,41% entre 2001 e 2008, o feijão preto acumulou nesse período alta de 248,42% e o arroz, de 146,76%.

Nos últimos 12 meses, contados entre julho de 2007 a junho de 2008, a variação média dos ingredientes da feijoada foi de 24,46%, superando o IPC acumulado de 5,96%. De acordo com o economista, essa é a maior elevação desde 2003, quando os 13 itens analisados subiram 35,96% em média e a inflação atingiu 16,12%.

Em entrevista à Agência Brasil, Braz disse que a pesquisa serviu para mostrar que produtos essenciais no dia-a-dia do brasileiro também tiveram alta expressiva nesse último período. O economista destacou que muitas pessoas que acompanham os números da inflação pela televisão e pelos jornais não se identificam com eles, porque a taxa divulgada pelos institutos de pesquisa é uma média da população, não é a inflação do indivíduo. "E muitas vezes há aquela afirmação de que essa inflação não existe: Eu paguei muito mais caro pelos meus produtos este mês”.

Ele explicou que na pesquisa, foi feita uma seleção menor de itens importantes na cesta de consumo das famílias, o que acaba aproximando os números da inflação da realidade da maioria dos consumidores. “Então, dá para ver que um produto extremamente popular, composto por itens que fazem parte das compras mensais das famílias, teve um aumento expressivo nos últimos 12 meses, principalmente quando se compara com igual período dos últimos anos.”

Braz destacou que o estudo demonstra que, ao longo do período 2001-2008), os produtos essenciais, que também são os mais baratos no preparo e no acompanhamento da feijoada, foram os que mais subiram: arroz, feijão e farinha de mandioca. A farinha de mandioca aumentou 120,69%. Já a carne defumada, a lingüiça e o lombinho, normalmente mais caros, subiram menos (55,98%, 51,07% e 67,10%, respectivamente) do que a inflação acumulada pelo IPC.

Para o economista, os aumentos no preço do feijão vão depender, entre outras coisas, da qualidade da nova safra. “O feijão subiu muito no ano passado. Este ano, até começou a ensaiar uma queda no preço, mas agora em junho começou a mostrar novamente tendência de alta”. Braz não acredita que em 2008 o feijão suba, mas admite que "vai pressionar a inflação.”

Quanto ao arroz, ele disse que a inflação foi provocada pelo aumento da demanda no mercado internacional, o que desviou o produto brasileiro para outros mercados, fazendo o preço interno subir. Braz acredita, porém, que esse movimento não vá continuar. “Como foi só uma questão de maior demanda internacional, essa demanda esfriando, como já vem acontecendo, a tendência é de o preço não subir tanto. E até cair no médio prazo”.

2008-07-25 21:38:00

Os serviços postais oferecidos pelos Correios vão ser reajustados em até 17,6%. O aumento no preço foi autorizado esta semana pelo Ministério da Fazenda, mas só entra em vigor quando a portaria que autoriza o reajuste for publicada no Diário Oficial da União. O Ministério das Comunicações, responsável pela portaria, ainda não sabe informar a partir de quando entram em vigor os novos preços.

O maior reajuste vai incidir sobre as cartas internacionais de primeiro porte para a Europa, que serão reajustadas em 17,6%. O aumento médio, segundo os Correios, foi de 7,9%. Segundo a empresa, esse é um reajuste anual que recompõe  custos dos produtos e serviçoes inflacionados.

O preço para enviar uma carta comercial, de até 20 gramas, passou de R$ 0,90 para R$ 1. A carta não comercial com o mesmo peso, que custava R$ 0,60, passa a custar R$ 0,65. Esses são os dois serviços mais utilizados da empresa. O preço da carta social, que custa R$ 0,01, não aumentou.

Os telegramas também vão ficar mais caros. Aqueles enviados nas agências dos Correios vão custar R$ 5,85 (antes, o preço era R$ 5,25); os fonados, R$ 4,80 (antes, custavam R$ 4,23) e os telegramas enviados pela internet passam de R$ 3,78 para R$ 4,05.

O último reajuste nas tarifas dos serviços postais aconteceu em março de 2007. O maior aumento incidiu sobre telegrama internacional, que foi de 17,9%. A carta não comercial havia subido 9,1%, e as cartas internacionais, 4%. Segundo os Correios, na ocasião, tratou-se de uma correção pelo IPCA.

O reajuste foi autorizado pelo Ministério da Fazenda no dia seguinte ao fim da greve nos Correios, que durou 21 dias, e causou atraso na entrega de pelo menos 130 milhões de correspondências.

2008-07-25 20:17:00

Alcindo Rocha

Uma missão do Chile prevista para outubro pode ampliar a área habilitada no Brasil a exportar carne bovina. Os técnicos chilenos devem avaliar as condições sanitárias dos Estados que estavam habilitados, até 2005, a exportar carne bovina in natura para aquele país.

Até essa data, eram autorizados Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Goiáse Espírito Santo. Atualmente, somente o Rio Grande do Sul tem habilitação. Também Rondônia deverá ser visitada.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (24) pelo secretário de Defesa Agropecuária do Ministério, Inácio Kroetz, depois de três dias de missão pelo mercado chileno.

Durante a agenda no Chile, nesta semana, o próprio Ministério não incluiu Mato Grosso do Sul na relação dos Estados sobre os quais negociou a ampliação. O Ministério solicitou ao SAG (Serviço Agropecuário chileno) a habilitação dos 11 Estados reconhecidos, em maio, pela OIE (Organização Internacionalde Sanidade Animal), como livres de febre aftosa com vacinação. São eles: Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Com informações do Ministério

2008-07-25 19:12:00

O serviço de relações públicas do quartel da Polícia Militar de Naviraí informa que ontem, por volta de 20h20min, na rua Alex de Oliveira, no Conjunto Habitacional Harry Amorim Costa, houve o chamado para atender a uma ocorrência de seqüestro e tentativa de extorsão. No local, a vítima relatou que um indivíduo aparentando ter cerca de 25 anos de idade, trajando uma calça jeans e casaco de moletom, ambos escuros.

De acordo com a nota da PM, os dois chegaram na residência e disseram que iriam fazer manutenção no poste de luz. A vítima estranhou, mas o indivíduo disse que não tinha hora para aquele trabalho e com uma arma de fogo em punho, encapuzado, o autor determinou que a vítima abrisse o portão, pegasse as chaves do carro e seu filho (de apenas dois anos de idade).

A vítima passou a  conduzir seu veículo pela cidade, por lugares apontados pelo autor, que demonstrou conhecer vários endereços onde a mesma freqüenta, momento em que foi percebido um pneu furado, sendo preciso estacionar o veículo na avenida Bataguassu, onde o autor após agredir e ameaçar a vítima, fugiu do local, tomando rumo ignorado.

2008-07-25 18:48:00

Vilson Nascimento

A Polícia Civil de Tacuru realizou a incineração, na tarde dessa sexta-feira (25) de mais de uma tonelada de maconha, parte da droga resultado de apreensões realizadas pela equipe de investigação da própria Delegacia local.

O cerimonial que marcou a incineração do entorpecente, que foi realizado em um forno na cidade de Iguatemi, sede da Comarca a qual Tacuru pertence, foi coordenado pelo delegado titular de Polícia Civil em Tacuru, Dr. Humberto Perez Lima e contou com a presença do Juiz de Direito da Comarca de Iguatemi, Dr. Eduardo Lacerda Trevisan, da delegada titular de Polícia Civil de Iguatemi, Dra. Cláudia Angélica Gerei e de policiais civis e militares.

Droga incinerada dava para fazer 220 mil cigarros

De acordo com o delegado Humberto Perez Lima, que coordenou os trabalhos de incineração da maconha nessa sexta em Iguatemi, se levar em consideração que um cigarro da droga, o popular “baseado” como é conhecido entre os usuários, pesa em média 5 gramas, a droga incinerada daria para confeccionar pelo menos 220 mil cigarros.

“O combate ao narcotráfico resulta em uma contribuição que pulveriza seus efeitos por várias áreas da sociedade, já que este delito se reflete de forma negativa especialmente nas estatísticas dos crimes contra a vida, resultante principalmente da luta pelo controle do mercado, e crimes contra o patrimônio, pois o viciado precisa manter o seu vício, mas perde a sua capacidade produtiva e precisa do patrimônio alheio”, disse o delegado.

Dr. Humberto ressaltou também que “as drogas hoje constituem um dos maiores flagelos da humanidade, destruindo famílias, deteriorando a capacidade produtiva do país e prejudicando o seu futuro”.

O delegado também destacou o trabalho do Ministério Público e do Poder Judiciário de Iguatemi, através do juiz titular local, Dr. Eduardo Trevisan. “O Dr. Eduardo não tem medido esforços para que o ordenamento jurídico seja observado em toda sua extensão, bem como a lei de repressão ao narcotráfico. Isso tem contribuído diretamente para que crimes dessa natureza não fiquem impunes em nossa região”, finalizou o delegado.

2008-07-25 18:42:00

 Os estoques do governo situados nos estados do Centro-Sul e Nordeste estão sendo inspecionados por equipes especializadas da Conab. Cerca de 170 mil toneladas de produtos como milho, arroz, café, sisal e alimentos destinados a programas sociais passarão pela conferência dos técnicos da estatal. A fiscalização começou nesta segunda-feira e segue até o dia 8 de agosto.

Esta é a sexta etapa de um total de nove previstas no calendário de fiscalização da Companhia. Entre os estados a serem visitados nesta fase estão o Mato Grosso, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Bahia e Sergipe. Serão verificadas a qualidade, a quantidade e as condições em que se encontram as mercadorias depositadas em armazéns do governo e de terceiros.

Os produtos são oriundos dos programas Aquisições do Governo Federal (AGF), Contratos de Opção, Agricultura Familiar e do Fome Zero.

2008-07-25 17:28:00

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul é, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (Ibrajus), o terceiro tribunal mais transparente dentre os Tribunais de Justiça no país.

A pesquisa abrangeu os 27 Tribunais de Justiça brasileiros, além dos cinco Tribunais Regionais Federais e os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, em um total de 56 tribunais.

O levantamento foi feito por meio de consultas aos sites de cada Corte, por estudantes do curso de graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), no módulo "Poder Judiciário na Constituição. Política Judiciária e Administração da Justiça", sob a orientação do Professor Doutor Vladimir Passos de Freitas. Posteriormente, a investigação foi revisada pelo Ibrajus, de modo a garantir maior segurança às informações coletadas. Para os TJs e TRFs foram formuladas 19 perguntas  e para os TRTs 16.

A coleta de dados foi feita em três blocos (Justiça Estadual, Federal e do Trabalho) e, por meio de respostas, tornou-se possível constatar quais os tribunais que possuem maior transparência e visibilidade ao cidadão e em quais elas são inexistentes.

Uma das finalidades do Instituto é promover pesquisas que envolvam questões do Poder Judiciário, a fim de detectar situações e auxiliar os tribunais no aperfeiçoamento dos serviços.

O conteúdo completo da pesquisa está disponível no site http://www.ibrajus.org.br/pesquisas/pesquisa04.asp.

2008-07-25 16:57:00

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) apreendeu nesta quinta-feira, em Ponta Porã, 600 litros de defensivo usado para combater fungos em lavouras, contrabandeado do Paraguai.

A abordagem do veículo foi na BR-163, quilômetro 67. A mercadoria estava dentro do Ford/ F4000, de placas HRA-9874, de Dourados, conduzido por Antonio Aparecido Camacho Martins, 39 anos.

A nota fiscal, que apontava valor de R$ 45 mil para os defensivos, estava irregular, segundo a PRF. O fungicida estava distribuído em 120 galões de 5 litros cada. Mercadoria e condutor foram levados à Delegacia de Polícia Federal de Ponta Porã.

2008-07-25 16:18:00

A Polícia Militar de Iguatemi, ontem, por volta de 22h30, foi solicitada a comparecer na rua Jardelino Jose Moreira, Centro, para atender a uma ocorrência de roubo.

De acordo com Seção de Relações Públicas da Polícia Militar, Diogo Santos Fernandes Filho (19 anos), funcionário do estabelecimento denominado World Games Lan House, relatou que dois) indivíduos (um deles portando arma de fogo), anunciaram o assalto.

Os ladrões obrigaram a vítima a retirar os cerca de R$ 200 que havia no caixa e, em seguida, fugiram do local, tomando rumo ignorado.

Segundo informações dos policiais, um dos autores seria morador da cidade de Mundo Novo.

Houve diligências pelas proximidade, visando localizá-los, porém, sem êxito.

2008-07-25 15:39:00

Hoje (25), data em que se comemora o Dia do Motorista, dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) revelam que no mês de junho foram registrados 13 acidentes com vítimas fatais, 116% a mais que o número registrado de janeiro a maio deste ano, que foi de seis óbitos no local do acidente. A gravidade dos acidentes fez com que a Capital revertesse a curva de declínio dos últimos 18 meses, fato que preocupa as autoridades de trânsito.

Para tornar o trânsito mais seguro, o órgão aposta nas campanhas educativas e nas barreiras eletrônicas. De acordo com o diretor-presidente do Departamento, Carlos Henrique Santos Pereira, o Detran deve instalar 280 equipamentos eletrônicos em todo o Estado. “Não queremos aumentar a arrecadação de multas, a principal finalidade é ordenar as vias, por isso as ações serão de caráter mais educativo que repressivo. Mas precisamos reconhecer que os equipamentos inibem as infrações.”

Ainda segundo Santos Pereira, as novas lombadas têm câmeras de maior resolução que possibilitam a checagem do uso do cinto de segurança. Ele acrescenta que o governo também vai investir nas companhias de trânsito. As unidades devem receber fardamento, guinchos, etilômetros (bafômetros) e veículos quatro rodas. Entre os meses de dezembro e janeiro a companhias do interior terão um acréscimo no contingente – mais 50 soldados vão ser distribuídos entre os municípios de Mato Grosso do Sul.

Na avaliação do diretor, o aprimoramento da Lei Seca foi uma medida de alto impacto que melhorou a consciência coletiva, para que todos respeitem a legislação. A multa no valor de R$ 957, a perda da Carteira de Habilitação e a classificação como homicídio doloso reduziram o número de infrações.

          Projeto em tramitação 
No Congresso Nacional tramita um pacote de leis que prevê o reajuste de 65% do valor da multas aplicadas hoje. Também está incluído o aumento de dois anos de permissão para dirigir – ou seja, a carteira provisória pode ter validade de 24 meses para que o condutor receba a CNH definitiva. Outra mudança prevista está no acréscimo de mais 15 tipificações de infrações, para evitar a descaracterização das multas. 
   
A votação deve ser feita já neste semestre, porque está na Casa de Leis em regime de urgência. A idéia é a agilizar o processo para que as mudanças ocorram em breve.

2008-07-25 15:22:00

O governador André Puccinelli culpou hoje os prefeitos pelo caos enfrentado na saúde em Mato Grosso do Sul. Durante solenidade de inauguração da nova sede da Funtrab (Fundação do Trabalho), em Campo Grande, ele disse que os municípios não aplicam o que deveriam e por isso acabam superlotando os hospitais e postos de saúde da Capital.

Puccinelli citou, novamente, casos de encaminhamentos feitos sem qualquer critério pela secretarias municipais, e também atacou o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado, João Botelho, que culpou o governo estadual pelo que considera colapso e questionou a eficiência da equipe da Central de Regulação de Vagas.

André demonstrou muita irritação sobre as declarações da entidade, que, inclusive, pediu ao governador que decretasse estado de emergência, como forma de garantir recursos federais. “Ele não fala em nome de todos os médicos, é uma posição pessoal”, atacou Puccinelli.

Sobre a Central de Regulação, o governador admitiu falhas, mas elogiou a equipe responsável. “Não está perfeita, mas está cem vezes melhor do que antes.”

Puccinelli garante que vem investindo o que pode em saúde, com repasse constitucional de 12% para o setor.

Outra história – Relatório do Ministério da Saúde mostra que o montante investido pode não ser exatamente o informado pelo governo, e que repasses deficientes não são novidade no Estado. Os dados mais recentes divulgados são de 2006, último ano do governo Zeca do PT, quando Mato Grosso do Sul aparecia em quinto na relação de estados que menos investiam em saúde no País.

Mas segundo o Ministério, ainda hoje os governos costumam usar subterfúgios para tentar comprovar a aplicação dos 12% obrigatórios por lei.

Em 2006, por exemplo, o governo oficialmente prestou contas de 12,33% investidos em saúde, mas após avaliação detalhada a conclusão é que na verdade foram gastos apenas 8,14% de recursos próprios com ações e serviços públicos de saúde.

Essa diferença estaria no valor repassado como transferências constitucionais concedidas aos municípios em cumprimento a Constituição, o que para o CNS (Conselho Nacional de Saúde) não pode contar como percentual de saúde.

Já em 2007, na atual gestão, o Balanço Geral do Estado demonstrou investimento de 14% no setor, incluindo nesse cálculo até o repasse obrigatório aos municípios. Descontando isso, e custos administrativos, que também não deveria ser somados, a própria secretária estadual de saúde Beatriz Dobashi admitiu em entrevista, em junho passado, que a aplicação real não ultrapassou os 10,5% no ano passado.

Outro lado – O governador André Puccinelli admitiu nesta sexta-feira que o investimento em saúde no ano passado foi pouco superior a marca de 10%, desconsiderando o pagamento de dívidas, mas lembrou que o gasto com o setor foi de 14,02% em 2007, levando em conta a Lei do Rateio, e de 12,06%, se for desconsiderado este subterfúgio. No entendimento de Puccinelli, a LRF foi cumprida.

2008-07-25 14:51:00

Autoridades representativas dos produtores rurais e advogados definiram ontem (24), em reunião na Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), procedimentos quanto à demarcação das terras indígenas no Estado.

Uma medida adotada, segundo o advogado da Federação, Gervásio Oliveira, será a elaboração de uma minuta com as principais teses jurídicas sobre o tema para orientação dos produtores rurais do Estado que poderão ser afetados pelas demarcações. O documento visa subsidiar possíveis ações judiciais contra as demarcações promovidas pela Funai (Fundação Nacional do Índio).

Porém, Gervásio disse ainda que a minuta será entregue também ao governo do Estado, aos sindicatos rurais, prefeituras e demais interessados.

O compêndio das teses será elaborado a partir das 8h deste sábado (26) em nova reunião agendada na Famasul. Os advogados deverão passar o dia na elaboração do documento.

O encontro de ontem foi convocado pelo diretor-secretário da Famasul, Dácio Queiroz, e contou com a presença do presidente da entidade, Ademar da Silva Júnior, o presidente da comissão nacional de assuntos indígenas da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), Léo Brito, o consultor da CNA, Denis Rosenfield, entre outros.

A reação das entidades representativas dos produtores é motivada, sobretudo, pelas portarias da Funai publicadas no início deste mês orientando a formação de grupos de estudos antropológicos com o fito de demarcar as terras indígenas das etnias kaiowá e ñandeva em Mato Grosso do Sul.

Demarcações – Os estudos antropológicos serão realizados em 26 municípios. As portarias atendem um TAC (termo de ajustamento de conduta) assinado em 12 de novembro de 2007 entre o Ministério da Justiça, Ministério Público Federal, Funai e 23 lideranças indígenas.

O prazo final para entrega dos trabalhos é abril de 2010. O TAC, por sua vez, atende demanda de cerca de 40 indígenas kaiowá e ñandeva.

A Funai tem até junho de 2009 para apresentar os resumos dos relatórios de identificação e delimitação das terras indígenas. Em caso de descumprimento das obrigações contidas no TAC, a Funai fica sujeita à multa diária de R$ 1 mil, cumulativa enquanto perdurar a violação.

O presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Jerson Domingos (PMDB), é uma das autoridades contrárias à demarcação. O parlamentar havia prometido inclusive ajuizar ação na Justiça Federal contra a execução do TAC.

2008-07-25 14:15:00

A partir de agosto, os valores das tarifas para enviar correspondência nacional devem subir 13,4%. Já as cartas para outros países ficarão 17,64% mas caras. O reajuste foi autorizado pelo o Ministério da Fazenda, na última terça-feira.

Na parte nacional, os telegramas por telefone tiveram o maior aumento, passarão de R$ 4,23 para R$ 4,80, cada página. Já os telegramas feitos diretamente na agência dos Correios, vão sofrer reajuste de R$ 5,25 para R$ 5,85, a página.

Já o valor da postagem de uma correspondência com menos de 20 gramas para a Europa, por exemplo, passou de R$ 0,85 para R$ 1.