2008-07-28 20:04:00

De forma inédita no Estado, a edição 2008 do Miss Brasil nas categorias Mirim, Infantil e Juvenil, realizado no domingo, (27) no Centro de Convenções do Hotel Shelton inn, em São Paulo, consagrou as representantes de Mato Grosso do Sul com os títulos máximos do concurso nas três categorias. Trata-se do certame coroado com êxito pela coordenadora estadual Edenir Vaz.

O título de Miss Brasil Juvenil 2008 ficou com Marley Oliveira, de Aquidauana-MS. Liliana Baumgartener, de Caarapó-MS foi coroada Miss Brasil Infantil 2008, ainda nesta categoria, Gabriella Ledesma, de Coronel Sapucaia conquistou a 3ª colocação.

Kalynna Monise de Caarapó-MS foi coroada Miss Brasil Mirim 2008. Em noite de glamour, o contraste de belezas das candidatas de todo país e a desenvoltura foram alguns dos aspectos analisados pelo corpo de jurados.

O concurso teve como objetivo promover o congraçamento da coletividade entre as candidatas no cenário nacional e internacional elevando os padrões de convivência social e cultural. O evento teve a cobertura pelo Fantástico da Rede Globo e pela Rede Vida de Televisão.

2008-07-28 19:59:00

A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), enviou alerta de baixa umidade do ar às defesas civis do Distrito Federal e de 11 Estados incluindo Mato Grosso do Sul.

Entre hoje e quarta-feira, a massa de ar seco que cobre grande parte do Brasil mantém baixos os índices de umidade relativa do ar em Mato Grosso do Sul, São Paulo, Mato Grosso, Tocantins, Pará, centro-sul de Rondônia, no oeste da Bahia, centro-sul do Maranhão, centro-sul do Piauí, Goiás e no Distrito Federal.

Os índices podem ser mais críticos, cerca de 20%, no centro-norte e nordeste sul mato-grossense, no norte e oeste paulista, em Goiás, Mato Grosso e em algumas localidades do Distrito Federal.

A Secretaria Nacional de Defesa Civil desaconselha atividades ao ar livre e exposição ao sol entre as 10 e 17 horas, especialmente entre as 14 e 16 horas, período do dia em que a umidade do ar fica mais baixa. Orienta-se também a ingestão de líquidos para prevenir a desidratação

2008-07-28 19:04:00

O Governo do Estado confirmou hoje em seu site de notícias que os 60 mil servidores públicos de Mato Grosso do Sul recebem os salários de julho na próxima terça-feira (dia 5).

O Governo lembrou que desde fevereiro, o Estado está quitando o salário do funcionalismo público até o dia 5 de cada mês.

Em maio, o Estado concedeu reajuste de 3% a todos os servidores da administração pública e revisão para correção de distorções salariais no índice de até 22% para as categorias funcionais específicas.

2008-07-28 18:09:00

Jaime Mel

O professor Leandro, aproveitando as férias escolar esta promovendo varias mudanças no colégio Santiago Benites, entre essas mudanças estão: ampliação da sala da secretária e a construção de uma nova sala de aula que será usada pelo os alunos do 2º ano do ensino fundamental, a sala da direção que era junto da secretária passa a ter sala própria.

O professor Leandro ressaltou que essas mudanças eram necessárias para facilitar o trabalho desses profissionais que passam a ter mais liberdade de exercerem os seus trabalhos em benefícios aos professores alunos e principalmente a comunidade. 

E as mudanças não param por ai, a secretaria e a sala dos professores e da coordenação foram contempladas com a instalação de internet e a sala de inclusão recebeu também computador.

Segundo o professor Leandro essas conquistas são de fundamental importância para os secretariados e os professores que passarão a ter acesso a internet 24 horas e que poderão se capacitar ainda mais e com isso os nossos alunos passam a adquirir mais conhecimento, comentou Leandro e ressaltou ainda que essas conquistas só foram possíveis, graças a Deus e a participação da comunidade na festa julina realizada pela escola nos dias 04 e 05 deste mês.

O professor afirmou ainda que não poderia deixar de agradecer a participação da professora Rita que tem sido uma verdadeira companheira e que tem o ajudado muito com a sua experiência e capacidade administrativa e que juntos estarão promovendo mudanças para facilitar os trabalhos dos profissionais da educação. E que a participação da comunidade é muito importante para que juntos possamos lutar em busca de uma educação de qualidade.

2008-07-28 17:03:00

Um grupo de americanos quer usar uma fonte de energia diferente para lutar contra o aquecimento global no país: cocô de vaca. É, você leu direito e não, não é brincadeira. Cientistas querem usar os dejetos do gado para levar eletricidade para até 3% de toda a América do Norte.

A tecnologia não é nova. O uso do estrume para geração de energia é comum em pequeníssima escala. Já é usado aqui no Brasil em comunidades rurais mais isoladas, onde a rede de energia elétrica não alcança. A novidade é que os pesquisadores americanos acreditam que essa técnica pode servir para energizar milhões de lares americanos.

O estrume gera dois gases com grande potencial energético: o óxido nitroso e o metano. O interessante é que esses dois gases também são poderosos vilões do aquecimento global. O óxido nitroso é 310 vezes mais poderoso que o dióxido de carbono; o metano, 21 vezes mais.

A equipe da Universidade do Texas comparou duas alternativas. A primeira era a continuação de tudo como está hoje: o estrume sendo deixado para se decompor naturalmente e a energia sendo obtida principalmente da queima de carvão. A segunda era uma nova alternativa: o uso do estrume para a geração de biogás e energia.

Segundo as contas dos cientistas, 100 bilhões de quilowatts/hora poderiam ser gerados com o número atual de gado que os Estados Unidos possuem. O bônus? Tirar de circulação o metano e o óxido nitroso e reduzir em 4% a emissão de gases do efeito estufa do país.
“A eletricidade gerada seria usada mais em áreas rurais, não em cidades”, explicou ao G1 o autor do estudo, Michael Webber. “A melhor maneira de expandir essa tecnologia é incentivar grandes fazendas a lidar com o estrume de maneira a ser convertido em biogás”, explica.

De acordo com Webber, a geração de energia dessa forma pode até resultar em uma nova fonte de renda para os pecuaristas. “Eles podem vender o biogás ou a eletricidade gerada”, diz ele. E economizar o dinheiro gasto para se livrar do estrume.

Os resultados foram apresentados nesta semana na revista especializada “Environmental Research Letters”.

2008-07-28 16:52:00

Vilson Nascimento

A união de forças entre o Poder Judiciário e o Poder Público Municipal está garantindo a reforma e o reforço da segurança, além de proporciona maior conforto aos detentos, na cadeia pública de Sete Quedas que em apenas dois anos teve pelo menos quatro grandes fugas.

O trabalho está sendo desenvolvido pela Prefeitura de Sete Quedas, com apoio do Poder Judiciário através da aplicação de recursos do “Conselho da Comunidade”, fundos adquiridos por intermédia da aplicação de penas pecuniárias na Comarca que abrange os municípios de Sete Quedas e Paranhos.

As obras tiveram início em maio e segundo o Juiz titular da Vara Única da Comarca de Sete Quedas, Dr. Plácido de Souza Neto, que também exerce a função de “Juiz Corregedor”, a parceria entre o Judiciário e o Poder Público Municipal para o reforço e reestruturação das duas celas da cadeia, que funciona anexa ao prédio da Delegacia de Polícia Civil local, visa garantir o fim das fugas que tem ocorrido com muita freqüência na cadeia local.

“Nosso objetivo é acabar com o problemas das constantes fugas que ocorrem aqui em Sete Quedas, garantindo que a lei seja cumprida e que a justiça seja feita, já que durante as fugas presos que deveriam passar por processos de reabilitação voltam ao convívio da sociedade sem pagarem pelos atos que cometeram”, disse o magistrado.

Além de reforços nas paredes, pisos e grades das celas, que também estão recebendo nova pintura e iluminação, foram instaladas câmeras de vigilância na parte interna e externa da cadeia para monitoramento da movimentação nas celas e ao solário da cadeia para garantir maior segurança, segundo o Poder Judiciário, tanto para os detentos como para os investigadores da Polícia Civil que exercem o papel de carcereiro na cadeia local .

Na sexta-feira (25) o Juiz, Dr. Plácido de Souza Neto, acompanhado pela Promotora de Justiça titular da Comarca, Dra Rosalina Cruz Cavagnolli, estiveram vistoriando o andamento da obra.

A cadeia pública de Sete Quedas tem duas celas com capacidade para quatro detentos cada, que são monitorados e assistidos pelo único investigador de polícia de plantão na Delegacia, já que a Polícia Militar não realiza a guarda externa, como ocorre em outras localidades, por falta de efetivo. Nove detentos estão recolhidos no regime fechado e pelo dois no regime semi-abeto em Sete Quedas atualmente.

2008-07-28 16:08:00

Em 2017, 40 dos 125 bilhões de litros de etanol produzidos no mundo serão brasileiros, crescimento de 135% em 10 anos, segundo estimativa de instituições internacionais.

Para atender à demanda, os quatro milhões de hectares de cana-de-açúcar plantados devem crescer e, ainda, assegurar ao País o primeiro lugar na produção e exportação de açúcar. Em Mato Grosso do Sul, a produção de cana-de-açúcar deve aumentar 39,52% na safra 2008, totalizando 22 mil e cem hectares, segundo o IBGE.

O Estado tem 72 empresas de cultivo da planta, a maioria em Campo Grande, e nenhuma na região Sul Fronteira. Esta é a região que apresenta maiores oportunidades de negócios no setor, segundo estudo inédito encomendado pelo Sebrae/MS, que identificou oportunidades de negócios em todo o Estado. O resultado pode ser conferido no livro "Grandes Oportunidades para Pequenos Negócios em Mato Grosso do Sul".

Nove cidades integram a região Sul Fronteira, entre elas, Ponta Porã e Sete Quedas. Juntas, têm um Produto Interno Bruto (PIB) que ultrapassa os R$ 990 milhões, e 7,68% da população de MS.

Para classificar a região como propícia às usinas de cana-de-açúcar, o estudo considerou o número de empresas no mercado e se o investimento necessário está ao alcance de pequenas empresas. De acordo com o levantamento, a implantação de pólos de açúcar e álcool dá um novo impulso à industrialização e aos pequenos negócios, que podem se beneficiar ao atender à demanda das grandes.

Canasul- O setor sucroalcooleiro estará em discussão nos dias 22 e 23 de agosto no 2º Congresso de Tecnologia na Cadeia Produtiva da Cana-de-açúcar em Mato Grosso do Sul – Canasul 2008, promovido pela Comissão Técnica de Cana-de-açúcar da Federação de Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), Federação das Indústrias de MS (Fiems) e Governo do Estado, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo.

O evento, que conta com o apoio do Sebrae/MS, do Banco do Brasil e da Sew Eurodrive, deve reunir empresários, produtores rurais, investidores, profissionais da área técnica, consultores e universitários interessados em ampliar os conhecimentos sobre o mercado da cana-de-açúcar e conhecer oportunidades de negócios na área.

2008-07-28 15:05:00

A Comissão Científica da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) deve sinalizar amanhã sobre a reavaliação do status sanitário de Mato Grosso do Sul.

A secretária de produção do Estado, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, está em Paris acompanhando a reunião onde o grupo de trabalho analisa, a partir de hoje, as informações remetidas pelo Mapa (Ministério da Agricultura) sobre as condições sanitárias do Estado.

No dia 26 de maio passado a OIE reconheceu como área livre da doença os estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Tocantins e o Distrito Federal.

Na ocasião, os técnicos disseram que receberam o relatório tardiamente e ponderaram sobre a falta de informações quanto aos trabalhos realizados em Mato Grosso do Sul para erradicar o risco da doença, e por este motivo solicitaram um relatório complementar.

2008-07-28 14:07:00

Vilson Nascimento

O candidato a prefeito de Amambai pela coligação “É hora de voltar a Crescer”, composta por 16 siglas partidárias, PR, PSDB, PRB, PRP, PC do B, PTC, PHS, PT do B, PTN, PSC, PT, PV, PSDC, PMN, PTB e pelo DEM, Dirceu Lanzarini, realizou caminhadas e colou adesivos de campanha em veículos na região central da cidade na manhã de sexta-feira, dia 25.

Durante o ato Lanzarini (PR), que administrou Amambai por dois mandatos, entre os anos de 1997 e 2004 e atualmente tem como candidato a vice, José Aparecido Aguiar (DEM), vereador em ex-candidato a prefeito em Amambai, conversou com a população, pediu voto e realizou uma caminha, acompanhado por candidatos a vereador pela coligação e cabos eleitorais equipados com bandeiras, pelo centro comercial da cidade.

Também pela manhã o candidato a prefeito e membros da coligação ““Transparência gerando Desenvolvimento”que disputam as eleições municipais com Lanzarini em Amambai realizaram um ato semelhante na região central da cidade.

2008-07-28 13:44:00

Jaime Mel

Na manhã desta segunda feira (28/07/2008), o diretor da Escola Municipal Doutor Mitsuro Saito, Antonio Carlos, juntamente com a Secretária municipal de educação, professora Ana Maria, realizou nas dependências da escola, uma reunião com todos professores da educação infantil e primeiro ao nono ano da referida escola e também da escola Municipal Ivo Ilmo Wachsmann, bem como diretoras e coordenadoras dos CEIS.

Na ocasião os profissionais da educação tiveram momentos de confraternização e oportunidades para estudarem os currículos das áreas do conhecimento bem como se prepararem ainda mais para receberem os alunos que voltam no dia 29/07/2008 na terça feira.
 
A Escola foi totalmente reformada recentemente pela prefeitura municipal e esta pronta com todas suas instalações preparadas para melhor receber, dando um melhor atendimento e conforto à toda comunidade escolar.

2008-07-28 13:02:00

As vistorias em 26 municípios de Mato Grosso do Sul para demarcação de terras guarani são consideradas irreversíveis pelo administrador da Funai em Campo Grande, Claudionor do Carmo Miranda.

No dia 10 de agosto, reunião entre membros do órgão que atuam em Brasília, representantes regionais e equipes técnicas responsáveis pelo trabalho, deve definir na Capital os últimos detalhes para que o processo seja deflagrado.
“Como os valores que serão repassados para o apoio logístico em Mato Grosso do Sul”, explica o administrador regional, “apesar das ações serem coordenadas por Dourados”, esclarece.

Por enquanto, a Funai só recebeu uma contestação de prefeituras sobre o processo. O documento veio de Maracaju, onde a administração solicita que um antropólogo indicado pela prefeitura também integre o grupo de trabalho.“Tudo que recebemos é encaminhado a Brasília para que eles avaliem o caso”, informa Claudionor.

Após a publicação de seis portarias, com regras, prazos e nomes dos integrantes das comissões para delimitação de terras, os fazendeiros se mobilizaram contra a medida, organizando, inclusive, um grupo de advogados para mostrar aos ruralistas como ingressar com ações para barrar as vistorias.

Para essa anunciada “guerra” judicial, a Funai diz estar bem preparada, com apoio de procuradores federais, prontos para reverter qualquer liminar que tente impedir o processo. “A vistoria pode até demorar mais, mas vai acontecer, sem dúvida”, garante Claudionor.

O órgão também não divulga o cronograma de ações nos 26 municípios relacionados nas portarias. A ordem de locais a serem visitados e datas são guardadas a sete chaves, apesar de muitas especulações sobre o assunto, garante o administrador regional.  “Também não é possível dizer quanto será identificado como área guarani, só o estudo vai mostrar. O processo ainda não engloba a totalidade do que é reivindicado, mas é uma parte representativa, diante do que o povo guarani espera.”

Tapinha nas costas – Um ponto favorável, na avaliação de Claudionor, são as eleições municipais deste ano.  “O prefeito vai ter de se posicionar. É época de campanha e não dá mais para o prefeito só chegar lá na aldeia, dizendo que tem avós índios, batendo nas costas da comunidade, sem dizer de que lado está. Vai ter de tomar partido”.

As piores reações são esperadas na região de Antônio João, considerada “situação mais polêmica” pela Funai. As ampliações das aldeias Campestre e Cerro Marangatu são reivindicadas há décadas. Portaria declaratória chegou a ser assinada pelo Ministério da Justiça, mas o processo foi barrado na última fase, já na demarcação física do território.

Quanto aos argumentos utilizados pelos produtores rurais, contra as portarias, o representante da Funai diz que “no mínimo são preconceituosas”.Ele se refere ao discurso de que haveria desestabilização econômica com perdas nos municípios atingidos. “Dizer que índio não produz é preconceito é querer enganar a população”, reclama.

Frente oposta – Hoje os ruralistas fazem reunião em Naviraí, na tentativa de mobilizar os moradores contra o trabalho da Funai. A idéia é realizar encontros em todos os municípios afetados. Advogados também repassam às prefeituras subsídios para respaldar ações contra as vistorias.

2008-07-28 12:07:00

Está marcada para amanhã, dia 29, a reunião na qual técnicos da OIE (Organização Mundial para a Saúde Animal), em Paris, França, vão analisar a situação sanitária do gado bovino de Mato Grosso do Sul com vistas a devolver a certificação de área livre de febre aftosa com vacinação.

Quem representa o Estado é a secretária de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias. Ele foi autorizada pelo governador André Puccinelli (PMDB) a participar das reuniões da OIE no período de 27 de julho a 1º de agosto.

A OIE vai decidir pela certificação ou não analisando relatório das condições sanitárias do gado bovino em Mato Grosso do Sul elaborado pelo Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).
Tereza Cristina contou ao Midiamax que, desta vez, o relatório do Mapa foi checado por técnicos de MS antes de seu envio à OIE.

No dia 26 de maio a OIE reconheceu como área livre da doença os estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal.

Só Mato Grosso do Sul ficou de fora. Na época os técnicos reclamaram da falta de informações no relatório sobre os trabalhos realizados no Estado para debelar o risco da doença.

O governador André Puccinelli também reclamou do tratamento dado por técnicos do Mapa ao Estado. Ele chegou a dizer que “ficavam procurando pêlo em ovo” e não davam o devido destaque às ações desenvolvidas pelas autoridades sanitárias.

Tereza Cristina avalia que o novo documento é fiel às medidas sanitárias tomadas por Mato Grosso do Sul para combater à doença. Ela disse ainda estar confiante que a OIE dará uma resposta positiva ao Estado.

Em casos como este que se trata de uma análise técnica, a OIE costuma dar a resposta em cerca de 15 dias. Porém, como não se trata de uma regra pode ser que os técnicos já tenham a decisão no dia seguinte.

2008-07-28 11:25:00

Vilson Nascimento

Com casa cheia e em clima de muito otimismo, a coligação “Transparência gerando Desenvolvimento” que reúne cinco siglas partidárias, BMDB, PDT, PP, PPS e PSB, realizou o lançamento oficial, na noite de sábado (26) da candidatura de Sérgio Barbosa e Gilmar Vicentin a prefeito e vice-prefeito nas eleições municipais de 5 de outubro em Amambai.

O ato público de lançamento da candidatura de Barbosa que disputa a reeleição pelo PMDB aconteceu no Alphaville Clube e contou com a presença de autoridades, representantes de classes e entidades, entre elas, o Senador da República Valter Pereira (PMDB), os deputados federais, Geraldo Resende (PMDB) e Dagoberto Nogueira (PDT) e do deputado estadual, Ary Rigo (PDT).

Também acompanharam o lançamento da candidatura, de Sérgio e de Gilmar Vicentin que atualmente é vereador em Amambai, o presidente do Sindicato Rural de Amambai, Christiano Bortolotto, o presidente da ACIA (Associação Comercial e Empresarial de Amambai), Rodrigo Selhorst, o presidente do Sindicado dos Trabalhadores Rurais de Amambai, Genésio Barbosa entre outros representantes de classes.

O evento- O ato teve início com a entrada dos candidatos a prefeito e vice e todos os candidatos a vereadores pela coligação, onde todos foram apresentados formalmente para os presentes e teve a exibição em telão, de material publicitário com as realizações e conquistas, segundo os candidatos, realizadas pela atual administração durante os três anos e meio que está à frente da Prefeitura de Amambai.

Também durante o ato foram exibidas mensagens de deputados que apóiam a candidatura de Sérgio e Gilmar e não puderam se fazer presentes, entre eles o deputado estadual Onevan de Matos (PDT) e o Deputado Federal Nelson Tradd (PMDB) e também foi feito a leitura de um ofício, segundo os organizadores do evento, enviado pela direção da Usina Três Barras, empresa prestes a se instalar em Amambai, onde a direção da empresa aponta que os trâmites para a instalação da empresa estão transcorrendo normalmente se manifesta favorável a reeleição de Sérgio Barbosa frente a Prefeitura local.

Autoridades fizeram uso da palavra- Todas as autoridades presentes fizeram uso da palavra durante o evento. O Deputado Ary Rigo ressaltou que a saída de Sérgio Barbosa do PDT, partido pelo qual foi eleito em 2004 para ingressar no PMDB foi uma decisão política que não abalou em nenhum momento o apoio do PDT à administração municipal e a Sérgio Barbosa.

O Deputado Federal Dagoberto Nogueira reiterou seu apoio e destacou o trabalho que Sérgio Barbosa e sua equipe de governo vêm realizando em Amambai. “Estive com o Governador André Puccinelli recentemente e ele comentou que você vai ganhar as eleições aqui em Amambai”, disse o Deputado ao destacar, segundo ele, a seriedade e a forma correta que Sérgio Barbosa vem conduzindo a administração pública em Amambai.

Ao fazer uso da palavra o Senador Valter Pereira também reiterou seu apoio irrestrito à candidatura de Sérgio e Gilmar em Amambai e pediu aos presentes para votarem nos candidatos a vereadores da coligação “Transparência gerando Desenvolvimento”, segundo ele, para que Sérgio tenha uma bancada de sustentação forte na Câmara Municipal.

Sérgio Barbosa faz agradecimentos e destaca campanha

Ao fazer uso da palavra o candidato Sérgio Barbosa agradeceu o apoio que vem recebendo, tanto em escala estadual e federal como das pessoas e vários segmentos de classes em Amambai, fez a apresentação nominal de cada um dos candidatos a vereador da coligação e destacou estar confiante na vitória em 5 de outubro.

Em um discurso que durou certa de uma hora, o candidato a reeleição fez uma explanação sobre os três anos e meio que administra o município, falou sobre a construção de obras com a aplicação de recursos próprios e sobre a forma, segundo ele, rígida que trata a administração pública.

“Em nossa administração aprovamos uma lei que proíbe a contratação de parentes por parte dos gestores públicos e tratamos  a coisa pública como de fato coisa pública. Meu patrimônio atual é o mesmo que eu tinha quando assumi a Prefeitura em 2005. O que é do Sérgio é do Sérgio e o que é do povo de Amambai é do povo de Amambai.”, disse o candidato ao ressaltar, segundo ele, que “Amambai não vai voltar a crescer e sim,vai continuar crescente como vem acontecendo nos últimos anos.

2008-07-28 11:01:00

A Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008, alterou dispositivos do Código de Processo Penal Brasileiro e entre as mudanças está a determinação de que a instrução dos processos da competência do Tribunal do Júri seja feita somente em uma audiência.

Outra inovação legislativa foi a simplificação das perguntas feitas aos jurados e a possibilidade de se levar a julgamento pelo júri acusados não encontrados, o que hoje em dia não acontece. Especialistas no assunto entendem que com relação ao período da instrução a teoria não se tornará realidade, mas com relação aos outros pontos da reforma, as inovações dividem opiniões.

A essa primeira fase do júri é o momento em que é feita a coleta de provas para decidir se o acusado vai ou não para julgamento pelo júri popular, ou seja, se cometeu ou não o crime contra a vida com intenção, o chamado dolo. De acordo com o procedimento atual, realiza-se uma audiência para o interrogatório do acusado e outras duas audiências diferentes para ouvir testemunhas de acusação e testemunhas de defesa.

Com o procedimento condensado, em uma única audiência de instrução seriam todos ouvidos e haveria ainda, os esclarecimentos dos peritos, acareações e o reconhecimento de pessoas e coisas. Para a advogada, professora e doutora em processo penal, Rejane Alves de Arruda, a abreviação da primeira fase do júri será difícil de efetivar, devido a vários motivos e um deles é o fato das pautas de audiências apresentarem-se bastante apertadas. Engrossando o coro, o juiz da 1ª Vara dos crimes dolosos contra a vida e do Tribunal do Júri, Júlio Roberto Siqueira Cardoso, que essa realidade dificilmente vai concretizar na prática.

A outra inovação legislativa abrange a simplificação das perguntas feitas aos jurados, com o objetivo de diminuir a possibilidade de recursos de anulação do julgamento e eliminar as dificuldades deles de responder a perguntas técnicas. Para a advogada, tal simplificação trará conseqüências negativas para a acusação, que não saberá por qual motivo o acusado foi absolvido, visto que a defesa sustenta várias teses para essa absolvição.

Porém, de outro lado, o juiz entende que essa simplificação dos quesitos tratá mais agilidade e será eficaz no dia-a-dia. Assim, haverá facilidade para a compreensão e resposta às perguntas.

Para Júlio Siqueira o grande mérito da mudança é poder levar a julgamento os réus não encontrados. “Essa é uma grande melhora, pois hoje se ele não é encontrado, o processo pára aguardando o acusado ser encontrado. O que muitas vezes vai esperar a prescrição e não poderá ser feito. Agora, com as alterações o processo vai prosseguir e ele poderá ser condenado à revelia”.

Se forem efetivadas na realidade ou não as modificações entram em vigor dezembro, momento em que os operadores do direito poderão ver o verdadeiro alcance da norma.

2008-07-28 10:06:00

A China e o Irã são os países que mais executaram prisioneiros em 2007, segundo o relatório anual sobre penas de morte da organização Anistia Internacional (AI). De acordo com a pesquisa, o governo chinês matou 470 pessoas no ano passado, enquanto o Irã executou 317 criminosos.

A pena de morte é legalizada em 60 países no mundo. Em 2007, pelo menos 1.252 pessoas foram executadas em 24 nações e cerca de 3.347 foram sentenciadas à morte em 51 países. A AI afirma que esse número não corresponde à realidade, já que países como China, Cingapura, Malásia e Mongólia se recusam a divulgar os dados oficiais de execuções.

Segundo a organização norte-americana Fundação Dui Hua, o governo chinês matou pelo menos 6 mil prisioneiros em 2007.

Ainda segundo a AI, no ano passado, 88% de todas as mortes por pena capitais ocorreram em cinco países: China, Irã, Arábia Saudita, Paquistão e EUA.

Irã- A Justiça iraniana condenou nesta semana oito mulheres e um homem à pena de morte por apedrejamento. O crime é de adultério. A comunidade internacional rechaçou a sentença, mas, por enquanto, nada mudou o destino dos prisioneiros.

O Código Penal iraniano prevê a execução por apedrejamento. Segundo um relatório da AI, o artigo 102 do Código diz que os homens devem ser enterrados até a cintura, e as mulheres até a altura do peito. No artigo 104, a lei define que as pedras usadas "não devem ser tão grandes a ponto de matar a pessoa imediatamente, nem tão pequenas que não possam ser classificadas como pedras".

Segundo o relatório, a maioria dos condenados à morte por apedrejamento no Irã são mulheres. A acusação mais comum é por adultério.

EUA- Dez estados dos Estados Unidos mataram ao todo 42 condenados no ano passado. De acordo com a agência de notícias France Presse, o Texas é o estado americano com mais execuções, seguido pelo estado da Virgínia. Este último executou, na noite de quinta-feira (24), um detento de 36 anos que questionou, em vão, a constitucionalidade do método de injeção letal.

No dia 8 de fevereiro, a Suprema Corte de Nebraska proibiu o uso da cadeira elétrica como método de pena de morte. Nebraska era o último estado que ainda tinha a cadeira elétrica como único método de execução; todos os outros usam a injeção letal como alternativa de pena.

2008-07-28 09:02:00

A União Européia (UE) ofereceu neste domingo (27) uma nova cota ao etanol brasileiro para tentar fechar um acordo com o Brasil na Rodada Doha. Para o Itamaraty, não haverá um acordo final enquanto não houver uma solução para o produto que é o carro-chefe da política comercial do governo Lula.

Há dois dias, Bruxelas havia oferecido 1,4 milhão de toneladas em dez anos, mas o governo alertou que o volume seria insuficiente. Agora, apresentou novos números que começam a deixar o setor privado mais satisfeito.

Pela nova proposta, a cota estaria indexada pelo consumo futuro europeu, o que permitiria um incremento nas exportações nos próximos anos. "Estamos avançando o debate", afirmou o chanceler Celso Amorim, sem declarar que estaria satisfeito com o volume dado pelos europeus.

 DisputaMesmo assim, o setor privado brasileiro alerta que pressionará pela abertura de uma disputa na Organização Mundial do Comércio (OMC) se a Rodada Doha não der uma solução e de fato reduzir as tarifas para a exportação do etanol nos Estados Unidos (EUA) e Europa.

"Vamos ter de abrir uma disputa se não sairmos sem um acordo", alertou Marcos Jank, presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), que foi até Genebra acompanhar o processo. "Se o processo continuar como está, o etanol será o único produto que não será beneficiado da Rodada Doha", afirmou Jank.

Neste domingo, Celso Amorim confirmou que continua negociando um acesso aos mercados tanto da Europa como dos EUA e insinuou que não há como fechar um acordo sem uma solução para esse tema. Nas negociações com a UE, a proposta inicial de Bruxelas significaria um congelamento do atual comércio pelos próximos 20 anos, o que não foi aceito pelo país. Já com os EUA, os diplomatas americanos e Amorim se reúnem amanhã para debater a situação.

A Casa Branca, porém, resiste em cortar a tarifa que hoje é de US$ 0,54 por galão. A medida é possível graças a um artigo no acordo da OMC que permite que países escolham produtos que ficam de fora de liberalizações. "Esse é o cupim no porão do prédio da OMC que ameaça todo o edifício", afirmou Jank.

2008-07-28 08:23:00

Vilson Nascimento

Ao tentar assaltar uma residência, um paraguaio de 22 anos acabou morto a pauladas por uma pessoa desconhecida na noite desse domingo (27) em Coronel Sapucaia, na fronteira com o Paraguai.

O fato aconteceu por volta das 20h40 na rua João Ponce de Arruda, região central da cidade,que faz divisa seca com a cidade paraguaia de Capitan Bado.

Segundo a Polícia Militar de Coronel Sapucaia que atuou no caso, a suposta vítima, uma empresária de 48 anos, estava na frente de sua residência conversando com uma amiga quando teria chegado ao local dois indivíduos abordo de uma motocicleta.

Um dos ocupantes da moto que estava na garupa, teria descido sacado de uma pistola e anunciado o assalto.

Uma pessoa, segundo a empresária, desconhecida, que passava pelo local, teria se apoderado de um pedaço de madeira e acatado o suposto assaltante com vários golpes na região do pescoço e na cabeça.

Assustada com a situação, a empresária teria corrido para o interior da casa e só retornado instantes depois, onde teria encontrado o rapaz, posteriormente identificado como sendo o paraguaio José Vilhalba de 22 anos residente em Capitan Bado, já sem vida.

De acordo com a polícia ao lado do corpo do paraguaio foi encontrado a arma utilizada para praticar o suposto assalto, uma pistola calibre 9mm, marca Taurus, municiada e com todas as munições intactas, arma esta, segundo a polícia, foi reconhecida por uma irmã de José Vilhalba como sendo de fato de propriedade do rapaz.

A Polícia Civil de Coronel Sapucaia instaurou procedimento e está trabalhando para apurar as versões apresentadas correspondem com a verdade.
 
Segundo a PC as investigações também vão buscar identificar o “suposto bom samaritano” que teria agido em defesa da empresária durante o assalto.

O outro indivíduo que estava em companhia do paraguaio na motocicleta, na hora que ocorreu o crime, teria fugido do local e também não teria sido identificado.

2008-07-28 08:02:00

A primeira etapa (denominada como Primeira Aproximação) de elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de Mato Grosso do Sul (ZEE-MS), apresentada e discutida na 2ª Oficina de Trabalho, ocorrida no final de junho deste ano, na Capital, encontra-se à disposição da população através do site www.semac.ms.gov.br/zeems .

O ZEE-MS é um processo contínuo, de natureza técnica e política, que está sendo implementado no âmbito do governo estadual, sob coordenação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac-MS). Deve ser desenvolvido pelos vários setores do governo e pelas instituições públicas e privadas da sociedade.

Para o governo, o ZEE-MS é um importante instrumento de gestão do uso de ocupação do território, que tem por objetivo criar condições para que as atividades sociais e econômicas sejam adequadamente distribuídas com efetiva postura de conservação ambiental. Corresponde, para o Estado, ao Plano Diretor de Cidades e define as regras de uso e ocupação do solo.

A comissão coordenadora fechou, na segunda Oficina de Trabalho do ZEE-MS, realizada nos dias 30 de junho e 1º de julho, na Embrapa Gado de Corte, da Capital, a primeira etapa de elaboração do ZEE-MS, e criou o site www.semac.ms.gov.br/zeems , no qual consta o documento base da Primeira Aproximação do ZEE-MS, para que a população possa acessar e apresentar suas sugestões e comentários sobre o referido documento.

De acordo com a Coordenação do ZEE-MS, depois desta fase de recebimento de sugestões e alterações, o documento seguirá para consulta pública para discutir a proposta. “Na verdade a nossa proposta sai em consulta pública, através do site. Em seguida, na segunda etapa, acontece o trabalho mais detalhado. As Zonas vão ser detalhadas por Bacias, bem como a questão de solo, de vegetação, de biodiversidade. E as atividades econômicas também vão ser estudas com mais aprofundamento. E vamos compatibilizar o nosso ZEE-MS ao ZEE-Brasil”, informou o superintendente Estadual das Cidades e coordenador do ZEE-MS, Sérgio Seiko Yonamine.

Segundo o coordenador do ZEE-MS, a participação da comunidade é muito importante. “Estamos acessando do site. E já recebemos também algumas propostas interessantes que estamos analisando”, disse Yonamine, ao destacar que o Zoneamento-Ecológico Econômico visa o progresso de toda uma região. “Tendo essa organização do território definida e conhecida por todo mundo, fica muito mais seguro, ao investidor, tomar suas decisões. Ele sabe o que o Estado deseja, que determinado tipo de atividade se instale em uma região, ou outra. Então com certeza vão ter incentivos e fomento. E por outro lado, serve de orientação para o Poder Público, para que ele faça seus investimentos”.

A Comissão Coordenadora do ZEE-MS informa que, depois da formatação final, a proposta será submetida à consulta e à audiência pública, que ainda deverá ser marcada. Só depois será enviada pelo governo para a Assembléia Legislativa para se transformar em lei.

Os comentários sobre o ZEE-MS deverão ser encaminhados ao e-mail [email protected]

2008-07-28 07:08:00

A agricultura familiar tem papel fundamental no combate à “crise dos alimentos” que tem pressionado a inflação de vários países em todo o mundo. O assunto foi tratado pelo pesquisador da Embrapa Sede, de Brasília-DF, Marcelo Gastal, mestre em Sociologia e doutor em Desenvolvimento Sustentável que esteve em Dourados neste sábado participando da 2ª Semana da Agricultura Familiar.

Ele apresentou o painel A agricultura familiar, a crise dos alimentos e o desenvolvimento territorial sustentável. A Embrapa desenvolve pesquisa que faz uma previsão da agricultura familiar até o ano de 2023.

Os pesquisadores analisam as influências da agricultura para os próximos anos, com missão de viabilizar pesquisas, desenvolver e transferir tecnologias e inovação, valorizando o ambiente produtivo, social e ambiental. “E o processo se dá por finalizado quando a população adota a tecnologia, por isso a Embrapa vem atuando no enfoque territorial, da sustentabilidade, de gestão social e organização participativa”, enfatizou o pesquisador.

Para o Chefe-Geral da Embrapa Agropecuária Oeste  Fermando Lamas, a agricultura familiar é prioridade dentro do Plano Diretor da Embrapa que, nos últimos anos, tem intensificado a geração de tecnologia, avaliação técnica e econômica das pesquisas, com foco também para a agroecologia e para o desenvolvimento social.

“Mas deve haver esforços de parcerias. A Embrapa vem avançando em outros modelos de produção”, diz. Só em Mato Grosso do Sul a agricultura familiar tem 60 mil famílias, sendo 60% dessas localizadas na região da Grande Dourados.

2008-07-28 07:01:00

A segunda-feira será de céu de claro a parcialmente nublado e uma combinação ruim para a saúde: temperaturas elevadas e umidade relativa do ar abaixo dos 30%. De tarde a umidade fica ainda mais baixa, na casa dos 20%, segundo o Inmet.

A temperatura máxima prevista é de 35ºC na região do Pantanal e mínima de 14ºC na Serra de Maracaju. Em Campo Grande máxima de 32ºC e mínima de 19ºC.