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terça-feira, 7 de outubro de 2025
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RF admite acabar com declaração de isento

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2008-07-29 16:17:00

A Receita Federal admitiu que já tem pronta uma instrução normativa para acabar com a Declaração de Isento e com isso evitar transtornos e custos desnecessários, principalmente para o cidadão de baixa renda que todos os anos tem que prestar contas ao Fisco. A viabilidade técnica da medida ainda está sendo analisada pelo secretário da Receita, Jorge Rachid, e deve ser divulgada em breve.

O fim da declaração de Isento vem sendo debatido em reuniões técnicas há algum tempo e ficou mais evidente a partir da unificação das Receita Federal e Previdenciária quando a base de dados dos dois órgãos permitiu melhor analise da situação dos contribuintes, segundo fontes da Receita.

Mas essa não é a única base de dados que permite atualmente à Receita Federal identificar os isentos do país. A Receita pode usar dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais, que contém informações relativas ao período compreendido entre 1994 e 2008 de trabalhadores empregados e contribuintes individuais, empregadores, vínculos empregatícios e remunerações.

A Receita monitora ainda a movimentação financeira acima de R$ 5 mil das pessoas físicas e acima de R$ 10 mil das pessoas jurídicas, as compras de imóveis, as transações com cartão de crédito e declaração de rendimentos dos empregados fornecida anualmente pelos patrões.

Segundo as informações da Receita existe interesse no órgão para a unificar os bancos de dados do governo para facilitar a vida dos cidadãos. Embora já tenha ocorrido uma grande evolução, como no caso da Receita Federal, é preciso que todos os sistemas informatizados “conversem entre si”, além de permitir a interação dos diversos sistemas de gerenciamento de banco de dados. A questão, segundo um dos técnicos da Receita ouvidos, esbarra no custo que isso acarreta, mas é uma tendência dentro do governo.

Tecnicamente, segundo os técnicos da Receita e da Previdência, nada impede que o governo veja no Cadastro Nacional de Informações Sociais a possibilidade de agregar informações e transformar o cadastro numa espécie de “Social Security”, o cadastro da previdência social dos Estados Unidos, que possibilita ao cidadão obter emprego legalmente e outros serviços do governo.

O ministro da Previdência Social, José Pimentel, já anunciou que quer integrar ao cadastro os registros de identidade civil. A medida irá permitir aumentar a segurança e a qualidade do Cadastro Nacional de Informações Sociais, que registra 430 milhões de vínculos empregatícios de pessoas físicas e 26 milhões de registros de empresas de todo o país, segundo informou a Datraprev, a empresa de tecnologia da informação da Previdência Social.

No ano passado, segundo a Dataprev foram feitos testes em conjunto com a Polícia Federal adotando técnicas de identificação biométricas (como impressões digitais ou a íris) em caráter experimental com 1.500 segurados de Curitiba, São Paulo e Brasília, com base no Cadastro Nacional de Informações Sociais e nos registros de identidade civil.

Inicialmente, a meta do Ministro José Pimentel, da Previdência, segundo a assessoria da Dataprev é a inclusão previdenciária, a melhoria dos serviços oferecidos aos segurados, a inclusão dos microempreendedores no sistema previdenciário entre outras coisas além de combater às fraudes, a falsificação e sonegação.

No caso da Receita Federal, a utilização de base de dados como as do CNIS já permite tecnicamente que o Fisco possa identificar através da tecnologia da informação que são os mais de 65 milhões de brasileiros com renda anual até R$ 15.764,28 classificados como isentos. Ou seja, aproximadamente os 35% da população brasileira que enviaram informações através da internet ou tiveram que se descolar até lotéricas, correspondentes bancários e Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil podem ficar tranqüilos que a Receita já tem estudos para saber quem são eles.

Mudança de horário divide opinião pública

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2008-07-29 15:43:00

Pesquisa da Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), aplicada entre os dias 5 e 9 de julho e divulgada nesta terça-feira aponta que a população está dividida quanto à proposta de mudança de horário do Estado, alinhando com o de Brasília. A questão é discutida no Congresso Nacional.

Dos entrevistados, 50,1% disseram-se favoráveis à mudança do fuso horário diante da apresentação de cartão informando os principais pontos defendidos e os criticados, enquanto 42% se posicionaram contrários.A margem de erro do levantamento é de 3,9 pontos percentuais para mais ou para menos em um intervalo de confiança de 95%.

O levantamento também apontou que 92,3% dos entrevistados já estão informados sobre a discussão em relação ao alinhamento do horário do Estado com o oficial do Brasil, enquanto apenas 7,7% nunca ouviram falar nada a respeito. A pesquisa quantitativa pesquisou um universo de 622 moradores da zona urbana de Campo Grande com 16 anos ou mais de idade, pertencentes às classes A, B, C, D e E.

Safra boa deve conter alta nos preços do feijão

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2008-07-29 15:17:00

O salto da produção de feijão na colheita de meio de ano não foi suficiente para derrubar o preço. Os preços pagos ao produtor já estão significativamente mais baixos em relação ao valor do primeiro trimestre de 2008, movimento que não reflete na prateleira do supermercado. A expectativa do mercado, no entanto, é que os preços recuem nos próximos meses.

Segundo a Abras (Associação Brasileira de Supermercados), os preços ao consumidor devem cair, desde que as previsões da produção agrícola se confirmem. "Nós estamos vendendo a saca com preço de cerca de R$ 150, que pode chegar ao consumidor por R$ 2,50 o quilo, mas está chegando por R$ 5", afirma Derci Cenci, que planta feijão numa área de 600 hectares no Distrito Federal.

A produção da chamada segunda safra de feijão cresceu 38,2% em relação ao mesmo período do ano passado. A colheita ficou 380 mil toneladas acima da de 2007. Mas, de acordo com IPCA (Indice de Preços ao Consumidor Amplo-15) da FGV (Fundação Getulio Vargas), o preço do feijão carioca, o mais consumido no país, subiu 14,46% em junho, após três meses seguidos de queda. De 16 de junho a 15 de julho, o feijão subiu 15,45%, segundo a pesquisa.

Para a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), o aumento em junho foi motivado por uma série de fatores, entre eles, o aumento do consumo. "Atribuo o consumo mais aquecido ao ganho real do salário mínimo, aos programas sociais e à mudança de pessoas da classe E para a classe C e D", diz João Ruas, analista de mercado da Conab.

A pressão sobre os preços, de acordo com especialistas ouvidos pela TV Brasil, também é motivada pela compra antecipada da colheita por operadores de mercado, que se aproveitam do preço em alta para reforçar os lucros.

Puccinelli estará no palanque de 5 candidatos neste ano

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2008-07-29 14:43:00

Nas contas do governador André Puccinelli, pelo menos cinco candidatos vão ter apoio dele em palanque nestas eleições.

Puccinelli garantiu empenho pessoal em Dourados, onde apoiará o vice-governador licenciado, Murilo Zauthi; Mundo Novo, com Antônio Cavalcante; em Bonito, ao lado do atual prefeito Zé Arthur; e Aquidauana, de Fauzi Suleiman. Sobre o quinto município a receber apoio, Puccinelli disse apenas: "esqueci".

Sobre Campo Grande, Puccinelli não deixa nada claro, mas é irônico e menospreza a oposição. “E aqui precisa? Aqui tem PT?” comenta o governador sobre o fato do aliado Nelson Trad Filho ter larga diferença favorável de intenção de votos, conforme pesquisa realizada pelo Ipems (Instituto de Pesquisas de Mato Grosso do Sul Ltda), em parceria com o Campo Grande News e a Rádio Capital FM.

Ex-policial paraguaio fuzilado com 16 tiros na fronteira

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2008-07-29 14:15:00

O ex-agente da Polícia Nacional do Paraguai, Élio Nicolás Martínez Rivas, de 31 anos, foi fuzilado na noite de ontem com 16 tiros em Pedro Juan Caballero.Ele tomava cerveja na varanda de casa quando foi atingido por dois pistoleiros, por volta das 18h30. Policiais paraguaios e brasileiros estão no caso, porque a suspeita é de que os assassinos estejam escondidos na região de ponta Porã.Os executores estavam em uma motocicleta Honda Titan, armados de pistolas calibre 9 milímetros. (com informações do jornal ABC Color)

DOF apreende 400 pacotes de cigarros

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2008-07-29 13:42:00

Policiais do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), em bloqueio policial realizado ontem (28), por volta de 12h45, na Rodovia MS-164, região de Ponta Porã (MS), abordaram para fiscalização o veículo GM Kadet, placas BTY-2899, conduzido por Devanir Alves da Silva, 43 anos, vendedor, residente na rua Paraná, no Centro na cidade de Sidrolândia (MS).


Durante vistorias foram encontrados 400 (quatrocentos) pacotes de cigarros de diversas marcas, oriundos do Paraguai. A mercadoria foi apreendida e encaminhada à Delegacia de Receita Federal de Ponta Porã (MS) para as providências cabíveis.


Com informações do DOF

MS pode recuperar status de livre de aftosa hoje

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2008-07-29 13:22:00

Após quase três anos de restrição, Mato Grosso do Sul pode recuperar nesta terça-feira o status de área livre de febre aftosa. A questão é uma das avaliadas pela OIE (Organização Internacional de Saúde Animal), em Paris.

Para
acompanhar a reunião técnica, está em Paris a secretária de produção do Estado, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias.

Mato Grosso do Sul enfrenta restrições desde outubro de 2005, quando ocorreram focos de febre aftosa em rebanhos de Eldorado, Japorã e Mundo Novo. Com isso perdeu mercados importantes, como Países europeus, por exemplo.

Estes Países usam como referência a avaliação da OIE. Eles são visados porque compram cortes nobres e pagam mais pela carne bovina.

No dia 26 de maio passado a OIE reconheceu como área livre da doença os estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Tocantins e o Distrito Federal. Mato Grosso do Sul ficou de fora porque os técnicos queriam mais informações sobre controle. Recentemente a Iagro concluiu a identificação individual de animais, com brincos, na chamada Zona de Alta Vigilância. 

Anvisa recomenda proibição do agrotóxico cihexatina

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2008-07-29 12:57:00

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou o banimento do País do princípio ativo cihexatina, utilizado na fabricação de sete agrotóxicos, registrados principalmente para a citricultura. O produto também é aplicado nas culturas de maçã, morango, pêssego, café e berinjela. A recomendação consta da Consulta Pública 31, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho. A consulta permanecerá aberta por 30 dias.

 Estudos em laboratório com ratos, coelhos e camundongos mostram graves riscos à saúde. Os principais efeitos da cihexatina são malformações fetais, em especial a hidrocefalia. As experiências provaram ainda risco de aborto, efeitos sobre o sistema reprodutivo, danos à pele, pulmões, visão, fígado e rins, entre outros. As doses em que apareceram esses efeitos nos animais sugerem que a cihexatina não é segura para os trabalhadores rurais, consumidores das culturas tratadas e população em geral.

A substância já foi banida dos Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Japão, China, Áustria, Belize, Kuwait, Laos, Suécia e Tailândia. Produtos à base de cihexatina tiveram o registro cancelado na Austrália, Filipinas, Líbia, Nova Zelândia e União Européia.

Consulta Pública
 
Por enquanto, os agrotóxicos à base de cihexatina podem continuar a ser utilizados. O motivo é que o registro do produto é concedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) por tempo indeterminado. 

O registro, obrigatoriamente, deve ser precedido de avaliações de impacto à saúde e ao meio ambiente, elaboradas pela Anvisa e pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), respectivamente. A revisão dos dados toxicológicos e a conseqüente continuidade ou não do registro somente pode ocorrer durante o processo de reavaliação. O cancelamento não pode ser feito sem que antes seja realizada uma Consulta Pública.

As contribuições à Consulta Pública 31 podem ser feitas até o dia 25 de agosto pelo site, pelo e-mail [email protected] , pelo fax (61) 3448 6287 ou pelo endereço Agência Nacional de Vigilância Sanitária / Gerência-Geral de Toxicologia, SEPN 511, Bloco A, Edifício Bittar II, Asa Norte, Brasília-DF, CEP 70.750-541.

Vice & Versa – por Clesio Ribeiro

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2008-07-29 12:13:00

## “Não adianta candidato prometer fazer muita coisa porque as terras vão virar tudo aldeia”. Ouvi esse comentário de um cidadão em Amambai, diante da notícia do estudo que a Funai fará na região sul para demarcação de terras para a comunidade indígena.

## A verdade é que o assunto é muito sério e a comunidade (diga-se homem branco) está se conscientizando da gravidade do assunto. Amambai tem uma população indígena de pouco mais de 8 mil índios, mas com certeza, a maioria deles, nem estão sabendo dessa portaria.

## O presidente do Sindicato Rural de Amambai, Cristiano Bortolotto, tem se mostrado muito preocupado com a questão. O produtor rural Ney Magalhães, uma das personalidades mais respeitadas do setor na região de Amambai e Ponta Porã, disse que nos seus 73 anos de idade, como produtor rural esta é a situação mais complicada que já vivenciou. Não pode deixar um assunto desse adormecer e cair no esquecimento da opinião pública.

## No próximo dia 10 os pesquisadores e técnicos contratados pela Funai (Fundação Nacional do Índio) se reúnem em Dourados para discutir as estratégias do estudo que deverão estar concluídos em no máximo 90 dias. Esse negócio não é brincadeira!!!

## Depois de um mês de julho morno, a campanha promete pegar fogo em Amambai a partir de agora. No sábado, o prefeito Sergio Barbosa (PMDB) lançou sua candidatura no Alphaville Clube. 

## Se depender dos ânimos dos dois candidatos, Dirceu Lanzarini e Sergio Barbosa, essa disputa ainda vai dar muito que comentar nestes próximos dois meses. Para quem está de fora parece pouco tempo, mas para os candidatos serão dois meses muito longos de intensa campanha. 

## Aos poucos o eleitor vai se incorporando à campanha, mas por enquanto há poucas discussões em torno dos candidatos. A maioria dos eleitores já sabe em quem votar, mas prefere não discutir a sua preferência.

## A movimentação no centro de Amambai na manhã de sábado foi intensa, com os dois candidatos promovendo o chamado “bandeiraço”. No domingo, todo mundo deu uma passada na festa do Bila, em comemoração ao dia de São Cristóvão. 

## Se o eleitor ainda não incorporou totalmente a campanha para prefeito, imagine então para vereador. A indecisão para escolher os novos representantes no legislativo atinge mais de 30% dos eleitores. Se a eleição para prefeito não é fácil, a de vereador então é briga de foice no escuro. Tem que trabalhar muito.

## E os principais adversários são os próprios companheiros de partido. Em Amambai são mais de 50 candidatos a vereador, mas muitos vão vendo as chances ficando difíceis no desenrolar da campanha. Devem sobrar uns 20 candidatos com chances de brigarem de verdade pelas nove vagas no final.

Peneirada: Garotos de Amambai são aprovados

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2008-07-29 11:43:00

Dois garotos de Amambai começaram suas caminhadas para a realização de seus sonhos: serem jogadores de futebol. O garoto Marco Antonio, filho do empresário Mario Rodrigues e Marcia Piroli, e Robson, filho do funcionário público Jorge Lopes e de Marly F. Macena, passaram toda a semana passada por uma avaliação na equipe infanto-juvenil do Cianorte Futebol Clube e foram aprovados.

“Os dois garotos agradaram os treinadores, Gil e Adalberto, durante os treinamentos e receberam bastante elogios dos técnicos”, disse o técnico dos garotos, Vagner.

Os dois atletas já estão alojados e treinando no clube e devem realizar, no próximo mês, o primeiro jogo-treino, durante amistoso contra o Paulista de Jundiaí, em Jundiaí – SP. “Servirá para avaliá-los entre outros garotos”, destacou Vagner.

No meio do ano letivo, os garotos aproveitaram as férias e já se transferiram para a cidade paranaense. Os dois ainda terão um padrinho de peso; serão empresariados pelo ex-jogador do Palmeiras, Adalberto, que atualmente é treinador da equipe de juniores do Cianorte.

Há dois anos, Marco Antonio e Robson vêm treinando com o acadêmico de Educação Física,Vagner. “Não vendo sonhos; mas acho que desta forma estou contribuindo com a parte social das famílias, proporcionando a oportunidade para esses garotos  iniciarem uma carreira no futebol profissional”, disse Vagner.

A equipe, comandada por Vagner, recebe o apoio do empresário Mario Rodrigues dos Santos, proprietário da loja de materiais para construção Maranata. Outros três garotos já foram aprovados no 7 de Setembro, de Dourados e já está agendado um novo teste para três garotos de 16 anos no Irati Futebol Clube – PR  e dois garotos no Joenvile – SC.

Crise da Aftosa ainda reflete no abate de gado em MS

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2008-07-29 10:45:00

Suzana Machado

Alguns aspectos da crise da Aftosa, ocorrida há cerca de quatro anos no Mato Grosso do Sul, ainda se mantêm no mercado. O abate das matrizes nessa época, usado como medida para suprir o mercado após a crise, gerou uma escassez de carne bovina.

No Estado, vários frigoríficos suspenderam os abates, dando férias coletivas aos funcionários, alegando muita redução na oferta de boi gordo. Outro fator colocado pelas empresas de abate é o alto valor pago pela arroba do boi.

Em Amambai, no frigorífico local, os abates diminuíram também e estão sendo realizados três vezes por semana, de acordo com Jéferson da Luz Gonçalves, gerente de compra de gado. “Isso se dá pela falta do produto e também devido aos altos preços exigidos pelos produtores. Atualmente estamos pagando R$ 85,00 na arroba; nossa margem de lucro é muito pequena. Hoje abatemos cerca de seis mil cabeças por mês.”

Enquanto os abates para o mercado interno diminuem, o fornecimento para o exterior continua normalmente. De acordo com Jéferson, isso acontece devido aos contratos. “Aqui trabalhamos com mercado interno e externo. Só que para exportação são contratos fechados, então não importa o valor da arroba, a empresa tem que comprar o gado para poder fornecer ao exterior, independente do preço. Já para o mercado interno, é de acordo com o consumo.” O gerente de compra de gado também afirma que, a princípio, o frigorífico não tem a intenção de dar férias coletivas aos funcionários, como têm feito outras empresas de abate no Estado.

Para Samuel Pareja Filho, empresário do ramo de venda e compra de bovinos em Amambai, a falta de animais para compra no Estado é uma realidade. “Devido ao grande abate de fêmeas durante a crise da Aftosa, a quantidade de animais reduziu bastante. Não é que o produtor esteja segurando o produto para que os preços se elevem, mas o fato é que eles estão sem a matéria-prima, mesmo, para oferecer ao mercado.”

Segundo Samuel, a questão que os frigoríficos enfrentam, de falta de gado para o abate e preços elevados, é conseqüência da ausência de apoio por parte dessas empresas aos pecuaristas durante a crise. “A culpa maior disso tudo é da própria indústria frigorífica, que não se preocupou em cuidar do produtor. Na época, o preço da arroba foi jogado lá embaixo, prejudicando muitos pecuaristas. A recuperação agora repercutiu nesse aumento de preço.”

De acordo com Samuel, não é somente o Brasil que está sofrendo com a falta de gado para o abate. “Países vizinhos, como Argentina, Paraguai e Uruguai, também enfrentam o mesmo problema.”

 Confinamento – Nessa época do ano muitos fazendeiros estão iniciando a engorda de bovinos através dos confinamentos, porém o produtor precisa ter muita cautela no momento da venda desses animais.

“O produtor tem que ficar atento com os contratos futuros com a Bolsa, porque, talvez, no mês de outubro o mercado físico pode repercutir mal”, afirma Samuel. Isso ocorreria pelo fato de que, normalmente, no mês de outubro os produtores que mexem com confinamento efetuam a venda do gado, o que geraria muita oferta.

“Ano passado, foi no mês de outubro que tivemos os preços mais baixos para a venda do boi gordo e este ano temos que tomar cuidado para que a mesma situação não se repita. No caso do gado com confinamento, o produtor vai ter que saber negociar para não correr o risco de vender o animal num momento ruim, por um valor mais baixo.”

“No confinamento o produtor tem o tempo certo para vender o gado. Com isso teremos uma oferta maior de produto e a tendência é de que o mercado baixe o preço da arroba”, acrescenta Jéferson da Luz Gonçalves, gerente de compra de gado do frigorífico local.

Segundo Samuel, o pecuarista que trabalha com confinamento deve procurar vender o gado antes desse período ou depois. “Digo isso porque acredito que essa falta de oferta ainda irá se estender por muito mais tempo. Essa questão de outubro é uma falha de mercado que os frigoríficos aproveitam para obter lucro em cima do produtor devido à alta oferta do produto. Por isso os pecuaristas devem ter calma e vender o gado somente depois de pesquisarem bastante e obterem muita informação.”

 Certificação de área livre – Se for devolvido a Mato Grosso do Sul o certificado de área livre de febre Aftosa, a tendência é que o mercado de exportação melhore ainda mais e a carne tenha seu valor aumentado.

Está marcada para hoje (29), em Paris, na França, a reunião na qual os técnicos da OIE (Organização Mundial para a Saúde Animal) irão analisar a situação sanitária do gado bovino do Estado, com vistas a devolver a certificação de área livre de febre Aftosa com vacinação.

O Estado será representado pela secretária de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias.

A OIE vai se basear na análise do relatório sobre as condições sanitárias do gado bovino em Mato Grosso do Sul elaborado pelo Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). O relatório foi checado por técnicos do MS antes de ser enviado à OIE.

Em casos como esse, de análise técnica, a Organização Mundial para a Saúde Animal costuma soltar o resultado em 15 dias, mas como isso não é uma regra, a OIE pode até dar a resposta no dia seguinte.

PM apreende cigarro contrabandeado em Iguatemi

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2008-07-29 10:07:00

Vilson Nascimento

A Polícia Militar de Iguatemi realizou a apreensão, na manhã de sábado (26) no Assentamento Nossa Senhora Auxiliadora, a cerca de 80 quilômetros da cidade em Iguatemi, de 55 pacotes de cigarro contrabandeado do Paraguai.

A mercadoria estava em poder de Ney Antunes de Jesus de 36 anos e segundo a PM, possivelmente seria comercializada no próprio assentamento rural.

O material apreendido foi encaminhado para a Receita Federal de Mundo Novo para serem tomadas às providências cabíveis.

Editorial ‘Demarcação II’ por Clesio Ribeiro

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2008-07-29 09:40:00


A repercussão da notícia de que a regiao sul do Estado pode se transformar numa grande aldeia indígena chegou à opinião pública. O assunto é realmente muito sério e nos deixa apreensivo. Ontem o Correio do Estado (principal jornal de MS) abordou o tema. Investimentos na região já estão ameaçados. A posibilidade da demarcação de terras em 26 municípios já é preocupante, mas o mais intrigante é a falta de informações concretas sobre a questão.

O programa jornalístico da Rede Bandeirantes, Canal Livre, do último domingo, abordou o tema, mais precisamente da região Raposa Serra do Sol, em Rondônia, que está em disputa entre índios e moradores da região. Mas a demarcação de terras contínuas é o mesmo procedimento que está se pretendendo fazer na nossa região.

O Brasil tem atualmente cerca de 600 terras indígenas, que abrigam 227 povos, com um total de aproximadamente 480 mil pessoas. Essas terras representam 13% do território nacional, ou 109,6 milhões de hectares. A maior parte das áreas indígenas – 108 milhões de hectares – está na chamada Amazônia Legal, que abrange os Estados de Tocantins, Mato Grosso, Roraima, Rondônia, Pará, Amapá, Acre e Amazonas. Quase 27% do território amazônico hoje é ocupado por terras indígenas.

Há suspeitas de que algo mais sério estaria por detrás dessas demarcações de terras. O interesse pelo Aqüífero Guarani – o maior manancial de água doce subterrânea transfronteiriço do mundo que está localizado na região centro-leste da América do Sul, e ocupa uma área de 1,2 milhões de Km², estendendo-se pelo Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina. Sendo que 2/3 desse reservatóirio fica no Brasil, abrangendo os Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul (principalmente a nossa região sul), Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. 

Percebemos essa semana a grande repercussão que o assunto está tendo na região, principalmente pela divulgação através da imprensa e pela mobilização que os sindicatos rurais e associações comerciais estão tendo. A sociedade precisa se posicionar contrária à essa demarcação de terras. É o futuro da nossa região que está em jogo.

Caarapó:Polícia Civil desbarata boca-de-fumo

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2008-07-29 09:10:00

Vilson Nascimento

Após trabalho de investigação agentes do SIG (Serviço de Investigação Geral) da Delegacia de Polícia Civil local estourou um ponto de venda de drogas, a chamada “boca-de-fumo” que funcionava em uma residência no Bairro São Jorge e realizou a detenção de três pessoas, entre elas, uma adolescente de 17 anos, acusada de envolvimento como “esquema” em Caarapó.

Segundo o site Caaraponews o esquema começou a ser desmontado na noite da sexta-feira (25) quando em um “baque” na residência do suspeito, investigadores da Polícia Civil apreenderamcinco papelotes de crack, uma balança de precisão digital, uma balança comum, um celular, R$ 870 em dinheiro, um caderno e uma caderneta com nome de “supostos clientes” da boca.

No local também foram detidas duas mulheres, Maria Aparecida Silva de 51 anos, que seria mãe do acusado de manter a boca-de-fumo, um indivíduo identificado por “Cristiano Aparecido da Silva” de 20 anos que não estava no local na hora da abordagem e de uma adolescente de 17 anos que seria esposa do acusado.

Segundo a polícia as duas mulheres teriam avisado Cristiano, que estaria em uma academia da cidade, da operação policial em sua residência o que teria garantido a fuga do acusado.

Acusado foi preso- Ao tomar conhecimento que a mãe e sua esposa haviam sido presas, Cristiano Silva fugiu, mas acabou preso na tarde do sábado (26) quando tentava se esconder na residência de amigos no Bairro Jardim Vista Alegre na cidade de Dourados, a cerca de 50 quilômetros de Caarapó.

Preso na tarde do sábado (26) e conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Caarapó, Cristiano, que segundo a policia local, figura como suspeito do assassinato de Miller de Souza Moraes, o “Gordinho” de 18 anos, crime ocorrido em maio desse ano em Caarapó, foi indiciado e está preso na cadeia pública local à disposição da Justiça.

Demarcações: Pesquisadores da Funai se reúnem dia 10

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2008-07-29 08:39:00


Está marcada para o dia 10 de agosto uma reunião na sede da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Dourados entre administradores do órgão e o grupo técnico que fará estudos antropológicos em 26 municípios de Mato Grosso do Sul com objetivo de identificar terras originalmente indígenas visando uma futura demarcação.

A informação é do administrador regional da Funai, em Campo Grande, Claudionor do Carmo Miranda. O grupo de trabalho, segundo ele, é composto por ecólogos, antropólogos, historiadores e outros profissionais. Também devem participar dos estudos de campo pesquisadores da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados).

O prazo para o término do levantamento é de 73 dias conforme as portarias publicadas pela Funai Nacional no Diário Oficial da União. Mas, a Funai regional acredita que os estudos devem se estender por um pouco mais de tempo.

Na reunião do dia 10, serão definidas as estratégias para  se fazer o estudo, bem como um cronograma para os trabalhos. A Funai não informa por quais áreas o levantamento deve começar.

Finalizada esta etapa, o grupo técnico tem oito meses para concluir o relatório. A intenção da Funai conforme o TAC (Termo de Ajuste de Conduta) firmado no ano passado com o MPF (Ministério Público Federal), era garantir a divulgação dos resumos dos relatórios técnicos até junho de 2009.

Porém, até agora, as datas do referido TAC estão sendo superadas. Os grupos de trabalho, por exemplo, deveriam ter sido formados no dia 30 de março. 

Reação dos ruralistas – O administrador regional da Funai comentou ainda a reação da classe ruralistas de Mato Grosso do Sul que ameaça entrar com ações judiciais para dificultar os estudos nas áreas pretendidas pelos indígenas.

“Vejo que os produtores rurais sempre querem barrar este tipo de ação”, salienta o administrador ressaltando que não se surpreende com a iniciativa.

“Todas as vezes que se discutia a questão da desnutrição, alcoolismo e violência nas aldeias explicávamos que o problema era falta de terras”, completa.

Claudionor do Carmo Miranda rebate o argumento das autoridades locais segundo o qual, o governo federal deveria ter aberto uma discussão sobre a demarcação antes da Funai baixar as portarias.

“Há muito tempo já se sabe que a demarcação é algo que precisa ser feito. Se o governo fosse conversar antes, ficaria só na conversa sem nenhuma conseqüência. Ainda bem que o governo Lula teve a coragem de tomar esta atitude”, elogia.

O administrador regional descarta qualquer possibilidade de ocupação de terras antes que o governo federal conclua o processo. “A gente orienta para que não haja ocupações antes das portarias declaratórias serem baixadas. Aliás, a própria portaria declaratória pode ser contestada. O mais seguro é aguardar a finalização do processo com a indenização aos ruralistas”, afirma.

A vistoria técnica atingirá os municípios de Amambaí, Antonio João, Aral Moreira, Bela Vista, Bonito, Caarapó, Caracol, Coronel Sapucaia, Douradina, Dourados, Fátima do Sul, Iguatemi, Japorã, Jardim, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Paranhos, Ponta Porã, Porto Murtinho, Rio Brilhante, Sete Quedas, Tacuru e Vicentina.

Britânica leva R$ 94 mil por ter seios criticados

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2008-07-29 08:03:00

Uma britânica ganhou 30 mil libras (R$ 94 mil) na Justiça após processar o chefe por ele ter dito que seus seios eram grandes demais. A ex-agente imobiliária Julie-Ann Reed, de 27 anos, disse ter sido humilhada repetidas vezes por Gerald Probert, que implicava com o tamanho de seus seios.

A britânica disse que Probert lhe sugeriu "trocar de roupa ou mudar o tamanho dos seios" e, em certa ocasião, disse que sua blusa "estava ligeiramente aberta entre os dois botões". O advogado de Reed, Terry Falcão, disse que a cliente começou a ganhar menos nos últimos meses do ano passado e não chegou a receber seu salário no Natal.

"Quando ela reclamou, seu chefe disse que seu namorado deveria pagar suas contas e a demitiu da agência imobiliária", contou Falcão. A briga foi parar em um tribunal do Trabalho de Exeter, no sul da Inglaterra, que há duas semanas deferiu a favor de Julie-Ann.

Gerald Probert foi condenado a pagar 30 mil libras por discriminação sexual, demissão injusta e salários não pagos. Ao deixar o tribunal, Reed comemorou a sentença e diz ter sido muito afetada pela humilhação que sofreu. "Tive uma crise de auto-estima e sofri de depressão", conta ela.

A britânica conseguiu um novo emprego em uma revista local de Exeter e diz ter recuperado a autoconfiança.

DOF prende dois por porte ilegal em Amambai

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2008-07-29 07:19:00

Vilson Nascimento

Policiais do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) com sede em Dourados realizaram a prisão de duas pessoas por porte ilegal de armas nesse final de semana na região de Amambai.

A primeira prisão aconteceu por voltadas 16h50 desse domingo (27) quando os policiais realizavam bloqueio na rodovia MS-289 e abordaram para fiscalização, um veículo Astra com placas de Amambai-MS e durante vistoria no carro, encontraram um refle calibre 22 e um recipiente com 20 munições do mesmo calibre, todas intactas.

O condutor do veículo, Osmar Vilhalba de 38 anos, morador na Vila Cláudia em Amambai, foi detido e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil local.

Outra prisão- A outra prisão por porte ilegal de armas realizada por policiais do DOF no fim de semana na região de Amambai aconteceu por volta das 21h30, também de domingo, na rodovia MS-156.

Os policiais abordaram para checagem, um veículo Parati com placas de Amambai-MS, que era conduzido por Wilson Rosa Pinheiro de 47 anos, morador na Vila Cassiano Marcelo em Amambai e durante vistoria no veículo, foi encontrado uma espingarda calibre 36 e pelo menos 22 munições do mesmo calibre.

Ele, juntamente com a arma apreendida, foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Amambai para serem tomadas às providências cabíveis.

Em Sete Quedas- Em Sete Quedas policiais do Departamento de Fronteiras realizaram a detenção de Agripino da Silva de 29 anos.

Condenado por homicídio, Agripino estava cumprindo pena no regime semi-aberto na cidade de Dourados, no entanto acabou detido por volta das 21h de sábado (26) quando transitava no interior de um ônibus de passageiros na rodovia MS-160, entre Tacuru e Sete Quedas.

Segundo o DOF ele não portava autorização para se ausentar da Comarca de Dourados e acabou sendo reconduzido de volta à cidade de Dourados.

Procurador-geral de Justiça crítica TAC da Demarcação

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2008-07-29 07:08:00

O procurador-geral de Justiça Miguel Vieira da Silva aproveitou a ocasião do pronunciamento durante a posse dos quatro novos desembargadores do Estado para tecer críticas ao TAC (termo de ajustamento de conduta) que trata da demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul.

O TAC foi firmado entre o Ministério da Justiça, o Ministério Público Federal, a Funai (Fundação Nacional do Índio) e lideranças indígenas. Conforme os termos do acordo, a Funai ficou encarregada de determinar estudos antropológicos para demarcação das terras dos índios da etnia kaiowá e ñandeva, do sul de Mato Grosso do Sul. A Funai tem até 2010 para concluir o trabalho, que está sendo iniciado neste semestre.

Miguel Vieira começou dizendo que o TAC o assusta e sugeriu que a área afetada pelos estudos, 26 municípios, eram a terra indígena por ocasião do tratado de Tordesilhas, documento assinado no ano de 1.494 pelas Coroas de Portugal e Espanha versando sobre a partilha das recém-descobertas terras da América do Sul.

Segundo o procurador-geral de Justiça, as conseqüências econômicas e sócio-políticas dispensam comentários. “Precisamos de serenidade”, disse ainda. Ele disse que a comentário a cerca do TAC é para alertar as autoridades presentes dos fatos que estão passando quase despercebidamente.

Céu claro, temperatura acima dos 30ºC e ar seco em MS

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2008-07-29 06:53:00

A terça-feira será de céu de parcialmente nublado a claro em todo o Mato Grosso do Sul e com umidade relativa do ar abaixo dos 20% no Centro-Norte e Nordeste. Ao mesmo tempo as temperaturas seguem elevadas.

No Pantanal os termômetros devem registrar 35ºC e mínima de 14ºC na Serra de Maracaju. Em Campo Grande máxima de 32ºC e mínima de 18ºC.

Sete Quedas sedia Brasileiro de Velocross em agosto

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2008-07-29 06:02:00

Vilson Nascimento

O município de Sete Quedas, situado na região sul do Estado, na fronteira com o Paraguai, vai receber, de forma inédita, nos dias 16 e 17 de agosto, a 3ª etapa do Campeonato Brasileiro de Velocross, o antigo “Speed Way”.

A primeira etapa da competição que é promovida pela CBM (Confederação Brasileira de Motociclismo), realizada na cidade de Rio Negro no estado do Paraná, teve a participação de 400 pilotos de várias regiões do País e as expectativas, segundo a direção do Motoclube Sete Quedas, indicado pela FEMES (Federação de Motociclismo de Mato Grosso do Sul) para sediar a etapa do Brasileiro pelo sucesso obtido durante realizações de etapas dos estaduais de Motocross e Velocross, as expectativas é que a etapa na fronteira também reúna número semelhante de competidores.

“Estamos trabalhando para conseguir lugar para brigar toda essa quantidade de pilotos. Esperamos lotar todos os hotéis da cidade e disponibilizar e também vamos disponibilizar nossa sede própria para alojamento dos pilotos e visitantes”, disse o presidente do Motoclube Sete Quedas, Clovis Correia que há 3 anos está a frente da instituição.

O Velocross- De acordo com a Confederação Brasileira de Motociclismo o Velocross é uma categoria que foi chancelada recentemente pela CBM, que unificou o nome das categorias, que acontecia separadamente em cada estado.

O esporte surgiu como uma alternativa para as pessoas que gostavam de acelerar suas motos e não podiam arcar com os altos custos do Motocross. Rapidamente, se tornou uma das modalidades com maior número de adeptos no Brasil.
Segundo a CBM é uma competição de estrada, em pistas sem saltos onde os pilotos podem utilizar qualquer tipo de moto.

Este ano, a competição foi dividida em cinco etapas. A primeira aconteceu em abril na cidade de Rio Negro no Paraná, a segunda no mês de maio em Teresópolis no Rio de Janeiro, a terceira etapa acontecerá nos dias 16 e 17 de agosto em Sete Quedas, no Mato Grosso do Sul, a quarta etapa está marcara para acontecer em setembro na cidade de São Bento do Sul em Santa Cataria e a quinta e última etapa o brasileiro da categoria em 2008 está agendado para acontecer em outubro na cidade de Ivaí no Paraná.

“Para a etapa em Sete Quedas nos dias 16 e 17de agosto, Motoclube, o poder público municipal, entidades e a classe empresarial do município estão trabalhando juntos para garantir um evento com grande sucesso, feito que vai divulgar de forma positiva o nome do nosso município em todas as regiões do País”, ressalta o presidente do Motoclube Sete Quedas, Clóvis Correia.

A etapa do Brasileiro de Velocross em Sete Quedas será realizada em uma pista a ser montada especialmente para a competição no interior do Parque de Exposições do município.

“Agradecemos ao Sindicato Rural e toda sua direção pela parceria e pela cedência das instalações para a realização do evento”, finalizou o presidente do Motoclube.