2008-07-30 08:03:00
Equipes da Senad (Secretaria Nacional Antidrogas) do Paraguai apreenderam nesta terça-feira 1,6 toneladas de maconha no departamento Canindeyú, na fronteira com Mato Grosso do Sul.
Eles também destruíram áreas de cultivo equivalentes a nove toneladas da planta. Conforme a Senad, a droga estava distribuída em 80 bolsas escondidas sob uma mata em uma fazenda da localidade de Villa Ygatymí. Durante a operação, foram destruídos três hectares de plantações de maconha.
2008-07-30 08:01:00
Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que têm cartões de pagamento com final 4, desconsiderando-se o dígito, terão os benefícios de julho depositados nesta quarta-feira (dia 30).
Os segurados dessa faixa de benefícios – e que têm cartão de 6 a 0 – e aqueles que recebem acima do salário mínimo poderão sacar seus benefícios a partir de sexta-feira (dia 1º).
O INSS pagará, até 7 de agosto, 25,6 milhões de benefícios em todas as faixas salariais e os segurados que tiverem dúvidas sobre o calendário podem ligar para os operadores da Central 135.
A outra opção é acessar a internet e clicar no link "Extrato de Pagamento de Benefício", que fica no centro da página principal. O segurado poderá, inclusive, imprimir seu extrato. Esse documento, no entanto, somente fica disponível a partir do momento em que o pagamento é depositado no banco.
Os beneficiários que recebem por meio do cartão magnético devem lembrar sempre que não terão direito a cheques, mas também não pagarão tarifas. É aconselhável usar, sempre que possível, os terminais instalados em locais de grande movimentação, como shoppings, lojas de conveniência e postos de gasolina.
O INSS alerta: fique atento às informações fornecidas pelos funcionários dos bancos no momento da entrega do cartão. Este é um sistema seguro, moderno e que facilita o saque, mas requer atenção do usuário.
Não diga qual é o número de sua senha a terceiros; não permita que estranhos examinem seu cartão magnético sob qualquer pretexto, pois eles podem trocar seu cartão sem que você perceba; não anote sua senha em papéis ou rascunhos; ao escolher a senha, não utilize números previsíveis, como data de nascimento, número de telefone residencial, placa de automóvel.
Em caso de dúvida na operação do caixa eletrônico, fale apenas com um funcionário do banco, devidamente identificado. Assalto, furto, roubo ou perda do cartão magnético deve ser comunicado imediatamente à central de atendimento do banco, solicitando o seu cancelamento. Recomenda-se também o registro da ocorrência na delegacia mais próxima de onde o fato ocorreu.
2008-07-30 07:59:00
Vilson Nascimento
Um animal solto na pista provocou um acidente, deixando pelo menos duas pessoas feridas no início da manhã dessa quinta-feira (30) em Tacuru.
O acidente aconteceu por volta das 5h no quilômetro 56 da rodovia MS-156, trecho que liga Tacuru a Amambai, a cerca de
De acordo com a PRE (Polícia Militar Rodoviária Estadual) da base operacional de Amambai, que atendeu a ocorrência, o veículo, um Corsa pick-up de cor preta, placas HRP 2233 de Tacuru-MS, se deslocava pela rodovia no sentido Amambai a Tacuru quando veio a se chocar com o boi que atravessava a pista.
O condutor do Corsa, Valdecir Alves da Silva de 54 anos, residente em Tacuru e outra pessoa que viajava como carona no carro, Hélio Martins Chamarro de 24 anos, também residente em Tacuru, acabaram sofrendo ferimentos em decorrência da colisão.
Uma equipe do Corpo de Bombeiros de Amambai chegou a ser acionada, mas quando chegou ao local as vítimas já haviam sido socorridas para o Hospital Municipal de Tacuru.
De acordo com o hospital o quadro de saúde do motorista, Valdecir Alves era estável, mas ele acabou sendo transferido por meio de “código alfa”, para uma unidade de saúde com maiores recursos médicos fora do município. Já seu acompanhante, Hélio Martins, permaneceu em observação.
Segundo a PRE o veículo que viajavam que teria chegado a capotar por várias vezes, acabou sofrendo avarias de grande monta.
Nesse caso, segundo a PRE, as informações dão conta que o boi, que morreu no local e estaria acompanhado de outros animais, seria procedente de uma boiada que havia “estourado” na região, mas é comum em vários trechos de rodovias estaduais na região sul do Estado animais soltos às margens de rodovias.
Tem casos que os animais escapam ao atravessarem a cerca, mas em muitos deles os próprios proprietários soltam o gado às margens das estradas para aproveitar a pastagem, principalmente nessa época do ano, quando o pasto está seco em decorrência da situação climática e em pequenas propriedades rurais o pasto começa a ficar escasso.
Atitudes dessa natureza já provocaram acidentes graves, inclusive com mortes na região. De acordo com a PRE em caso de acidentes provocados por animais soltos na pista os proprietários dos animais podem responder criminalmente pelos danos provocados.
Matéria atualizada às 9h
2008-07-30 07:28:00
Um exame de DNA esclareceu que a parte de um corpo encontrado no último dia 3 em Maricá (RJ) é do padre Adelir de Carli, desaparecido há dois meses após tentar voar de Paranaguá (PR) a Ponta Grossa alçado por mil balões de festa.
O IML (Instituto Médico Legal) de Macaé, também no Rio, realizou a análise e encaminhou para a Polícia Civil.
No dia 3 deste mês a metade de um corpo (do quadril para baixo) foi localizada a 100 km da costa. O corpo estava com uma calça com um tecido azulado e com vestígio de um material brilhante –que poderia ser alumínio, como usava o padre.
Carli tinha como objetivo bater o recorde de balonismo caseiro. Pretendia ficar 20 horas no ar. O padre insistiu em voar, mesmo com o tempo ruim no dia da decolagem, em 20 de abril. Os ventos e o mau tempo acabaram desviando Carli à costa catarinense. O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas a Carli em 11 de maio.
Despojos- A notícia do encontro do corpo e da possibilidade dele pertencer ao padre abalou religiosos de Paranaguá e de bombeiros de Penha, em Santa Catarina.
Ernesto Lauro Klein, que participava das obras realizadas por de Carli na Pastoral do Caminhoneiro, em Paranaguá, informou na época que os religiosos estão abalados.
2008-07-30 07:14:00
O sorteio da Mega-Sena de hoje, quarta-feira (30), em Barra do Garças (MT) deverá pagar um prêmio de R$ 2 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 18h (horário de MS).
2008-07-30 07:02:00
2008-07-30 07:01:00
A quarta-feira será de céu parcialmente nublado com névoa seca e baixa umidade relativa do ar durante a tarde em todo o Estado, de forma mais aguda no Nordeste, segundo previsão do Inmet.
No extremo Sul e Sudoeste podem ocorrer pancadas de chuva, dando trégua ao clima seco. A temperatura continua alta. Máxima de 34ºC no Norte e Nordeste e mínima de 14ºC na Serra de Maracaju. Na Capital temperatura máxima de 32ºC e mínima de 18ºC.
2008-07-30 06:09:00
A Justiça Federal determinou isenção de taxa de inscrição do concurso do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), para candidatos que declararem baixa condições financeiras.
O Instituto oferece 700 vagas para agente censitário. A decisão atendeu ao recurso impetrado pela Defensoria Pública da União de Curitiba e vale para todo País.
Serão beneficiados candidatos que comprovem desemprego. Para comprovar baixa condições financeiras, os candidatos devem apresentar cópia da carteira de trabalho, além disso, não podem estar exercendo qualquer atividade remunerada, ainda que informal; não receba seguro-desemprego ou comprovar remuneração mensal, própria ou daquele cujo candidato dependa economicamente, de até dois salários mínimos.
As inscrições vão custar R$ 33 e terão que ser feitas obrigatoriamente através do site www.consuplan.net. As provas estão previstas para novembro e o edital completo deve ser divulgado na próxima semana no Diário Oficial da União.
2008-07-30 03:16:00
Prefeitos de 26 municípios da região Sul de Mato Grosso do Sul vão estar reunidos a partir das 10 horas desta quinta-feira para discutir as demarcações de terras indígenas nas cidades administradas por eles.
A reunião será realizada no anfiteatro da prefeitura de Ponta Porã, cidade que fica a 334 quilômetros de Campo Grande, e integra a força-tarefa mobilizada pela Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).
A Assomasul classifica as seis portarias sobre as demarcações baixadas pela Funai (Fundação Nacional do Índio) como “situação delicada e até de risco diante do iminente conflito entre lideranças indígenas e produtores”.
De acordo com o presidente da Assomasul, Eraldo Jorge Leite (PSDB), prefeito de Jateí, a entidade irá liderar o movimento e ampliar as discussões que envolvem a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS), Assembléia Legislativa, governo do Estado e a bancada federal.
Devem participar da reunião prefeitos e representantes dos municípios de Dourados, Douradina, Amambai, Aral Moreira, Caarapó, Laguna Carapã, Ponta Porã, Juti, Iguatemi, Coronel Sapucaia, Antônio João, Fátima do Sul, Vicentina, Naviraí, Tacuru, Rio Brillhante, Maracaju, Mundo Novo, Sete Quedas, Paranhos, Japorã, Bela Vista, Caracol, Porto Murtinho, Bonito e Jardim.
Terror – Na segunda-feira (28), em Naviraí, ocorreu a primeira reunião organizada no interior do Estado após a publicação das portarias da Funai. Na Associação Comercial e Empresarial do município, representantes da Famasul pregaram os danos que seriam provocados com a demarcação de terras e convocaram para a luta contra o processo
Durante o encontro o secretário-geral da Famasul, Dácio Queiroz, chegou a dizer que a região sul corre o risco de se transformar em uma “nação guarani”.
2008-07-30 01:07:00
Jaime Mel
O centro tecnológico é coordenado pela Professora Jaqueline Ferreira Barbosa Fiaux, acadêmica do 4º ano do curso de Pedagogia da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, formada em mídias na educação ciclo básico pelo e-proinfo e UFMS.
O objetivo das aulas é estimular o raciocínio lógico e crítico, aperfeiçoando o uso das informações para conscientizar a comunidade escolar e em geral sobre a importância desta ferramenta (computador).
Aqui o nosso trabalho é inteiramente voltado para todas as áreas de conhecimentos, do pré-escolar ao 9º ano. Contamos com uma excelente estrutura física com módulos duplos equipados com 25 micro computadores, uma impressora matricial e internet.
Recentemente, a instituição de ensino foi contemplada com 12 novos computadores para reposição de máquinas mais antigas favorecendo uma melhor aprendizagem aos educandos.
2008-07-30 00:41:00
Maior exportador de carne bovina do mundo, o Brasil deverá ampliar as suas vendas externas em 32 por cento até 2017, para 2,9 milhões de toneladas (equivalente carcaça), estimou nesta terça-feira (dia 29) um estudo da AgraFNP, divisão brasileira do Agra Informa, líder em consultoria global na área de agricultura e pecuária.
Apesar de as previsões da AgraFNP não indicarem um cenário de tranquilidade para pecuaristas e frigoríficos, o Brasil deve se firmar na liderança mundial do setor em meio a dificuldades ainda maiores enfrentadas pelos seus principais concorrentes, como disponibilidade limitada para o crescimento da área para agropecuária e custos mais altos.
Austrália, Estados Unidos e Argentina – com problemas de seca, alta de custos com milho para criação intensiva e de oferta, respectivamente – já estão próximos do limite de sua capacidade produtiva, segundo a consultoria.
"As previsões (de exportação) para o Brasil estão sujeitas a condições de mercado. O número pode ser superior se tiver problema de oferta no mercado internacional, e se o Brasil tiver acesso a novos mercados", disse o diretor técnico da AgraFNP, José Vicente Ferraz.
A consultoria estima um crescimento na demanda mundial de carne de 250 mil a 300 mil toneladas por ano, por compras de países asiáticos e até pelos Estados Unidos. Mesmo ampliando o seu rebanho, o Brasil não conseguirá absorver todo esse aumento de demanda, o que indica que os preços da arroba do boi no país devem continuar em alta, subindo cerca de 20 por cento em cinco a dez anos, em relação a patamares atuais historicamente elevados.
2008-07-29 23:15:00
Os sul-mato-grossenses devem voltar a tirar casacos e cobertores dos armários na próxima semana. Uma massa polar no Sul do Brasil chega ao Estado dia cinco de agosto, terça-feira, e deve derrubar a temperatura 10ºC, conforme previsão do meteorologista Natálio Abrão Filho. Até lá, o calor continua intenso.
Quem mora em municípios da região Sul vai sentir a queda na temperatura já nos dias 2 e 3. Porém, a frente fria não é intensa.
Nos dias 3 e 4 a frente fria avança para o Centro de Mato Grosso do Sul, provocando chuva em vários municípios.
Já a partir do dia 5, o frio é em todo o Estado. Segundo o meteorologista, até o dia 8 os termômetros deverão registrar entre 6ºC e 8ºC, sendo que na região Sul a temperatura deve ficar abaixo de 6ºC.
2008-07-29 22:25:00
Os moradores da vila Jussara, localizada em Amambai, realizam neste sábado,
O evento contará com danças, quadrilhas, comidas típicas e animação do Grupo Bonde da Vaneira. O amambaiense Provenir Júnior foi reeleito pelos moradores e irá tomar posse durante o evento festivo.
Durante os dois anos que Provenir esteve na presidência, a vila recebeu da administração pública a pavimentação asfáltica de quatro quadras, ampliação do Centro Educacional Infantil Nosso Lar e a construção do barracão para a Associação dos Moradores da Vila Jussara, obra que está sendo executada atualmente junto com a reforma da cozinha e do banheiro da associação.
“Além dessas obras que a administração está realizando para nossa associação, nós já adquirimos 10 computadores, provenientes da emenda parlamentar do deputado Biffi. Nós da associação estamos felizes por lutar por melhorias na nossa vila. Estamos organizando nossa festa com muito carinho para a comunidade amambaiense. Todos estão convidados a participar. Pretendemos continuar trabalhando por melhorias até onde Deus nos permitir”, disse Provenir Júnior.
A Associação de moradores da Vila Jussara conta atualmente com 20 associados que trabalham voluntariamente. No local, funciona também a Pastoral da Criança. A Associação possui ainda quadra de esportes e parquinho infantil.
2008-07-29 21:37:00
Os candidatos esperaram, as informações demoraram, e quando vieram provocaram indignação em quem esperava ser chamado para a academia da Polícia Militar em Mato Grosso do Sul.
O anuncio, em Diário Oficial, de que apenas 120 serão chamados para Campo Grande foi assunto hoje em comunidades do orkut e fóruns de discussão criados só para troca de informações de quem investiu nesse concurso público.
Entre um e outro comentário, centenas de reclamações. Os candidatos protestam contra alterações no edital que determina agora a convocação de 620 aprovados em agosto, mas 400 são para o interior.
Apenas 108 homens e 12 mulheres serão chamados para Campo Grande. Ainda restam 380 vagas para a Capital, mas só virão em janeiro, prevê o edital publicado hoje. “É falta de consideração com aqueles que estudaram, que se dedicaram, que investiram tudo nisso”, diz a candidata Luiza Freire.
Como ela, quem não alcançou classificação suficiente para entrar já nesta primeira leva, diz não entender “porque o governo mudou de planos”. “Primeiro, o número era de formação ainda neste ano dos mil candidatos aprovados”, comenta Gustavo Arisaka.
Aos 19 anos, e classificado em 377º lugar, ele tinha a certeza de convocação ainda neste ano. “Nosso medo é que quando chegar janeiro o governo publique outro edital mudando novamente as regras e adiando ainda mais a chamada”, diz.
Entre os candidatos existe quem apele para a segurança em Campo Grande. "É difícil entender, com onda de assaltos e até arrastões no centro da cidade", avalia uma inscrita que se identificou apenas com Adriana.
“Achei um absurdo imenso o que fizeram com tanta gente que trancou a faculdade, pediu demissão, para poder ter tempo para os exames. Agora simplesmente decidem mudar as regras no final do jogo. Muito injusto. Se fosse para convocar menos que convocassem pelo menos a metade do prometido e não a metade da metade”, desabafa Kamila Martins.
Gilson Coelho mora em Cruz Alta, no interior do Rio Grande do Sul, diz que começou a estudar para o concurso em novembro de 2007, sempre com objetivo de ser convocado já entrar na primeira turma de formação.
Ele teme que em 2009 não seja chamado por ter ultrapassado o limite de idade estabelecido no edital, já que estará com 31 anos. “Procurei no Brasil um estado com limite de até 30 anos. Perderei minha última oportunidade em fazer parte da PM”, contesta.
A Secretaria de Administração contesta as criticas dos candidatos. Argumenta que nunca houve modificação nas vagas destinadas aos municípios. A alteração feita agora, teria, inclusive, aumentado as convocações nessa primeira turma de formação, de 500 para 620.
A distribuição de vagas neste momento foi definida pela Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública, informa o governo, a partir das necessidades de pessoal em cada região do Estado.
2008-07-29 19:33:00
O grande objetivo do Departamento Estadual de Trânsito com as campanhas educativas e equipamentos controladores de velocidade é mudar o comportamento do sul-mato-grossense no trânsito para acabar com os acidentes. “Nós trabalhamos para atingir o índice zero. Só teremos um trânsito tranqüilo se tivermos meses sem acidentes e fatalidades. Aí teremos mais civilidade e para isso precisamos mudar de comportamento”, explicou o diretor-presidente do Detran/MS, Carlos Henrique Santos Pereira, em entrevista ao Primeira Notícia de hoje.
Na opinião do diretor-presidente, as pessoas precisam se conscientizar de que são elas mesmas que causam acidentes tendo comportamentos imprudentes. “Por isso optamos por uma campanha mais realista, com os acidentes de trânsito mais explícitos. As pessoas precisam entender que o acidente é conseqüência de um ato que elas praticaram. O acidente quase sempre é precedido por um ato infracional como passar sinal vermelho ou desrespeitar o limite de velocidade e a sinalização”, disse Santos Pereira, sobre a campanha “Se liga no trânsito, se liga na vida”, deflagrada semana passada.
Educação
A educação para o trânsito é outro carro-chefe do departamento para acabar com os acidentes. Anualmente, o Detran faz a campanha “Volta às aulas”. Entre os dias 11 e 15 de agosto, agentes de trânsito vão estar em 10 escolas da Capital ordenando o trânsito, orientando os pequenos e cuidando para que não haja infração à sinalização, carros estacionados em fila dupla e crianças sendo transportadas irregularmente.
O trabalho é direcionado aos pais, mas as crianças têm papel fundamental nessa mudança de comportamento. Estudos revelam que a educação dos pequenos reflete nos pais sob a forma de cobrança e impede que eles infrinjam as regras para não dar mau exemplo.
Apesar da fiscalização para garantir o cumprimento das regras de trânsito, o principal objetivo é alertar os pais para os riscos a que eles submetem as crianças com as atitudes irresponsáveis. “Os pais têm comportamentos diferentes em relação à proteção dos filhos. Em casa eles cuidam para que as crianças fiquem longe do perigo, mas no carro isso é diferente. Eu não entendo como é que um pai leva o filho em pé no banco da frente, sendo que em qualquer freada ele pode se machucar. Eles agem como se o carro fosse uma célula indestrutível, sendo que é exatamente o contrário, as crianças são as que mais sofrem nos acidentes de trânsito”, desabafou Santos Pereira.
2008-07-29 18:47:00
De acordo com dados referentes a 2007 retirados do Relatório sobre a Epidemia Global de Aids (UNAIDS), existem no mundo cerca de 33 milhões de pessoas com HIV. No ano passado houve 2.7 milhões de novas infecções e 2 milhões de mortes relacionadas a doença.
O relatório revela que as mulheres representam metade de todas as infecções pelo HIV do mundo, porcentagem que permaneceu estável nos últimos anos.
Ainda de acordo com o estudo, cerca de 370 mil crianças foram infectadas pelo HIV em 2007. O número total de crianças vivendo com HIV aumentou de 1.6 milhões em 2001 para 2 milhões em 2007 e quase 90% delas vivem na África Sub-Saariana.
A porcentagem global de adultos vivendo com HIV estabilizou-se desde o ano 2000. Em quase todas as regiões fora da África Sub-Saariana, o HIV afeta na mesma proporção a usuários de drogas injetáveis do sexo masculino que são homossexuais e aos trabalhadores sexuais.
Segundo o UNAIDS, a África Sub-Saariana tem dois terços do total de pessoas vivendo com HIV no mundo.
Por outro lado, o relatório aponta para um "progresso" na prevenção da transmissão materno-infantil do HIV. A porcentagem de mulheres grávidas vivendo com HIV que receberam tratamento anti-retroviral para prevenir a transmissão materno-infantil aumentou de 9% em 2004 para 33% em 2007.
O estudo também traz dados positivos em relação ao tratamento da doença. Quase 3 milhões de pessoas recebiam tratamento anti-retroviral em países de baixa e média rendas no final de 2007.
2008-07-29 18:16:00
O Projeto de Lei 3465/08, do deputado Edigar Mão Branca (PV-BA), obriga os bares, restaurantes e similares a dispor de instalações que permitam a visualização da cozinha e do local onde são guardados os alimentos. Além disso, a proposta determina a fixação, em local visível, de placa com os dizeres: "De acordo com a Lei… o cliente tem direito de visualizar a cozinha deste estabelecimento. As irregularidedes encontradas na cozinha poderão ser comunicadas ao órgão de fiscalização pelo telefone…".
O autor lembra que já existem regras para os estabelecimentos que fornecem refeições, mas a fiscalização oficial, a seu ver, é insuficiente para evitar a ocorrência de infrações sanitárias e o manuseio inadequado dos alimentos.
O deputado afirma que o projeto possibilitará ao consumidor observar se bares, restaurantes e até mesmo supermercados estão funcionando de acordo com a legislação sanitária. "Não basta ao consumidor, no entanto, identificar as falhas. É importante que, constatando práticas que lhe pareçam danosas, ele possa efetuar a denúncia ao órgão público competente."
O projeto prevê multa e suspensão temporária da atividade para o estabelecimento que descumprir a lei.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
2008-07-29 17:17:00
A Polícia Federal iniciou uma operação para desarticular uma quadrilha especializada em tráfico de drogas com base no Acre e na Bolívia. O grupo enviava as remessas de cocaína pelo serviço de Sedex dos Correios e usava a internet para acompanhar o trabalho da polícia no combate ao narcotráfico.
Ao todo, são 13 mandados de busca e apreensão e 15 de prisão cumpridos no Acre, Ceará e
A Operação Capricórnio começou as investigações em 2006, quando um traficante brasileiro fugiu para a cidade de Cobija, na Bolívia. Segundo a Polícia Federal, ele se comunicava com outros integrantes do grupo pela internet e distribuía cocaína para o Brasil e para o exterior via postal. Uma empresa chegou a ser montada em Brasiléia, na fronteira do Acre com a Bolívia, e era usada para lavagem de dinheiro vindo do tráfico de drogas.
Além disso, o grupo ainda alugou uma casa na capital Rio Branco para estocagem da droga e suporte logístico de distribuição. Grande parte do produto ia para Fortaleza (CE), onde outro integrante da quadrilha o repassava por Sedex e usava a internet para depositar dinheiro em contas de “laranjas”.
2008-07-29 16:39:00
Os partidos políticos têm até esta quarta-feira (dia 30) para questionar os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais.
A contestação deve ser fundamentada e dirigida ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral). As juntas eleitorais são formadas por um juiz de direito – que é o presidente, e de dois a quatro cidadãos de notória idoneidade.
Os nomes que compõem cada junta foram publicados, no órgão oficial de cada estado, até o último dia 27. De acordo com o artigo 36 do Código Eleitoral, não podem fazer parte das juntas, como membros, os escrutinadores e seus auxiliares; os candidatos, seus cônjuges e parentes até o segundo grau; os membros de diretórios de partidos políticos registrados; as autoridades e os agentes policiais; e os funcionários com cargos de confiança no poder Executivo.
Compete às juntas eleitorais apurar, no prazo de 10 dias, as eleições das zonas eleitorais sob sua jurisdição. É ainda de responsabilidade das juntas eleitorais resolver impugnações e demais incidentes, se houverem, durante os trabalhos da apuração de votos.
Compete também à junta eleitoral, conforme previsto no artigo 40 do Código Eleitoral, expedir boletins de apuração e diploma aos eleitos para cargos municipais.
2008-07-29 16:17:00
A Receita Federal admitiu que já tem pronta uma instrução normativa para acabar com a Declaração de Isento e com isso evitar transtornos e custos desnecessários, principalmente para o cidadão de baixa renda que todos os anos tem que prestar contas ao Fisco. A viabilidade técnica da medida ainda está sendo analisada pelo secretário da Receita, Jorge Rachid, e deve ser divulgada em breve.
O fim da declaração de Isento vem sendo debatido em reuniões técnicas há algum tempo e ficou mais evidente a partir da unificação das Receita Federal e Previdenciária quando a base de dados dos dois órgãos permitiu melhor analise da situação dos contribuintes, segundo fontes da Receita.
Mas essa não é a única base de dados que permite atualmente à Receita Federal identificar os isentos do país. A Receita pode usar dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais, que contém informações relativas ao período compreendido entre 1994 e 2008 de trabalhadores empregados e contribuintes individuais, empregadores, vínculos empregatícios e remunerações.
A Receita monitora ainda a movimentação financeira acima de R$ 5 mil das pessoas físicas e acima de R$ 10 mil das pessoas jurídicas, as compras de imóveis, as transações com cartão de crédito e declaração de rendimentos dos empregados fornecida anualmente pelos patrões.
Segundo as informações da Receita existe interesse no órgão para a unificar os bancos de dados do governo para facilitar a vida dos cidadãos. Embora já tenha ocorrido uma grande evolução, como no caso da Receita Federal, é preciso que todos os sistemas informatizados “conversem entre si”, além de permitir a interação dos diversos sistemas de gerenciamento de banco de dados. A questão, segundo um dos técnicos da Receita ouvidos, esbarra no custo que isso acarreta, mas é uma tendência dentro do governo.
Tecnicamente, segundo os técnicos da Receita e da Previdência, nada impede que o governo veja no Cadastro Nacional de Informações Sociais a possibilidade de agregar informações e transformar o cadastro numa espécie de “Social Security”, o cadastro da previdência social dos Estados Unidos, que possibilita ao cidadão obter emprego legalmente e outros serviços do governo.
O ministro da Previdência Social, José Pimentel, já anunciou que quer integrar ao cadastro os registros de identidade civil. A medida irá permitir aumentar a segurança e a qualidade do Cadastro Nacional de Informações Sociais, que registra 430 milhões de vínculos empregatícios de pessoas físicas e 26 milhões de registros de empresas de todo o país, segundo informou a Datraprev, a empresa de tecnologia da informação da Previdência Social.
No ano passado, segundo a Dataprev foram feitos testes em conjunto com a Polícia Federal adotando técnicas de identificação biométricas (como impressões digitais ou a íris) em caráter experimental com 1.500 segurados de Curitiba, São Paulo e Brasília, com base no Cadastro Nacional de Informações Sociais e nos registros de identidade civil.
Inicialmente, a meta do Ministro José Pimentel, da Previdência, segundo a assessoria da Dataprev é a inclusão previdenciária, a melhoria dos serviços oferecidos aos segurados, a inclusão dos microempreendedores no sistema previdenciário entre outras coisas além de combater às fraudes, a falsificação e sonegação.
No caso da Receita Federal, a utilização de base de dados como as do CNIS já permite tecnicamente que o Fisco possa identificar através da tecnologia da informação que são os mais de 65 milhões de brasileiros com renda anual até R$ 15.764,28 classificados como isentos. Ou seja, aproximadamente os 35% da população brasileira que enviaram informações através da internet ou tiveram que se descolar até lotéricas, correspondentes bancários e Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil podem ficar tranqüilos que a Receita já tem estudos para saber quem são eles.
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