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Mega-Sena acumula e próximo prêmio é de R$ 4 milhões

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2008-07-30 22:03:00

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena e o próximo prêmio é de R$ 4 milhões. Os números sorteados foram: 08 – 09- 15 – 38 – 41 – 60

O sorteio do concurso 991 aconteceu nesta quarta-feira, Barra do Garça (MT). Os cinco números da quina foram marcados por 36 bilhetes que levarão um prêmio de R$ 26.823,95cada um. Já na quadra, 6.028 apostas acertaram os quatro números e levarão o prêmio de R$ 318,91.

Novas regras para SAC passam a valer em 120 dias

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2008-07-30 21:33:00

As incômodas e demoradas ligações para os serviços de atendimento nas centrais de atendimento ao consumidor, poderão se tornar mais rápidas e eficazes a partir deste ano. Está previsto para amanhã (31) a assinatura do decreto presidencial que altera as normas dos Serviços de Atendimento ao Consumidor. As mudanças foram preparadas pelo Ministério da Justiça.

Entre as novas regras, está a disponibilização da opção “falar com o atendente” no primeiro momento da ligação, o que significa economia de tempo para o consumidor. Outra alteração diz respeito às empresas que oferecem mais de um serviço que possui atendimento pelo telefone, e deverão unificar o número de atendimento. Se uma mesma empresa presta serviços de telefonia, internet e televisão a cabo, ela terá que manter um único número gratuito para atendimento ao consumidor.

Um ponto bastante confuso na atualidade diz respeito à solicitação de cancelamento de serviços através dos SAC. Hoje, há um prazo para conclusão da solicitação, em média 48 horas. Nas novas determinações, o contrato deverá ser cancelado no ato da solicitação.

Mato Grosso do Sul  


No Estado, as empresas que possuem SAC já receberam orientação do Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) desde o começo de julho. Segundo Lamartine Ribeiro, superintendente do Procon, haverá bastante rigor na fiscalização depois dos prazo de 120 dias que as empresas terão para adaptação às novas regras.

“Fizemos diversas reuniões com bancos, administradoras de cartão de crédito, telefonia móvel, fixa, internet e aviação civil. Todos receberam as orientações para mudar a forma como controlam o serviço de atendimento. A partir do prazo, faremos a fiscalização com todos os rigores que a determinação pede”, alerta Lamartine.

As empresas que não cumprirem as determinações poderão sofrer as penalidades previstas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor. Dentre as punições, constam multas que variam entre R$ 200 e R$ 3 milhões.

       Denúncia
O consumidor que se sentir lesado, após os 120 dias de prazo para adequação, sobre a forma como foi atendido nos SAC poderá procurar o Procon, tendo posse de informações como o número para o qual ligou, o horário da ligação e o número do protocolo de atendimento. 

“Com esses dados, será mais fácil rastrear a ligação e conseguir punir nos casos que o decreto prevê. Por isso, é importante anotar tudo o que for dito nas ligações aos SAC”, orienta o superintendente do Procon.

Com informações da Agência Brasil

Prefeitura leva mais asfalto à região da Vila Rosa

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2008-07-30 20:03:00

A rua Petrona Romeiro Lopes, na qual está localizada a escola estadual Marcílio Augusto Pinto, no bairro Vila Rosa, começou a ser pavimentada pela prefeitura de Iguatemi. A ação faz parte de um conjunto de obras que a administração está realizando naquele bairro, com objetivo de levar mais urbanização ao local.

As obras no bairro começaram no ano passado, com a implantação de galerias de captação de águas pluviais. No mês de março a prefeitura começou as obras de revitalização de nove canteiros da avenida Presidente Vargas, que corta todo o bairro. Os canteiros receberam passarelas e pontos de descanso com bancos e sombreadores. A obra custou R$ 300 mil dos recursos da prefeitura.

Em maio a prefeitura iniciou a pavimentação asfáltica, uma das obras mais reivindicadas pelos moradores do bairro. Naprimeira etapa o bairro recebeu 3.950,86 m2 de pavimentação em cinco ruas: Luís Silveira Dutra, Ataliba Viriato Batista, Ramão Rodrigues, Jair de Abreu e Ernesto Ledesma. O investimento foi de R$ 141.045,86, com recursos próprios.

Nessa nova etapa, iniciada pela rua Petrona Romeiro Lopes, serão mais 10.155,98 m² de pavimentação, incluindo as ruas Luiz Silveira Dutra, Ataliba Viriato Batista, Ernesto Ledesma, Rufino Dorneles Vieira e Marcílio Augusto Pinto. Esta etapa vai custar aos cofres públicos do município R$ 366.630,88 mil.

O bairro é um dos mais antigos da cidade e que o menos recebeu investimentos em gestões anteriores. Como a cidade cresceu mais para outra direção, em razão da instalação de uma indústria frigorífica, a Vila Rosa ficou “meio abandonada”. Na gestão do prefeito Lídio Ledesma essa realidade começou a mudar e o bairro recebeu diversos investimentos públicos, como outras etapas de asfalto, posto de saúde, tubulação, dentre outras obras.

Na semana passada foi realizada uma enquete no site da prefeitura, em parceria com o programa Iguatemi em Ação, da Boa Nova FM, e 73,08% dos internautas aprovaram os investimentos no bairro. Com essas duas obras, a prefeitura destinou cerca de R$ 800 mil em investimentos para o bairro.

Legislativo de Paranhos retoma sessões após recesso

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2008-07-30 19:08:00

Jaime Mel

Terminado o mês de julho, onde os vereadores estiveram de recesso, a câmara reinicia suas sessões ordinárias na segunda feira dia 04 de Agosto, às 19:00.
 
Neste período de recesso a câmara permaneceu sempre de portas abertas para atendimento de todos e agora retoma com toda sua atividade.
 
O Presidente da Casa, vereador Donizete Aparecido Viaro (PMDB), deseja continuar conduzindo a mesma como sempre tem feito nestes últimos 18 meses, ou seja, com responsabilidade, imparcialidade e colocando sempre em primeiro lugar o respeito a todos.

 “Retomaremos nossas sessões agora com um certo cuidado a mais, pois estamos vivendo um período eleitoral e todos nós vereadores pleiteamos um novo mandato e já conversamos e concordamos que não faremos das sessões um palanque eleitoral, pois todos terão suas oportunidades para levarem suas mensagens através de comícios, reuniões, etc…

E a Câmara deve e continuará sendo a verdadeira caixa de ressonância de toda nossa gente, e todos os vereadores continuarão recebendo o mesmo tratamento pela mesa diretora, com respeito e lealdade”.

Ressaltou Donizete, que afirmou ainda que colaborará sobremaneira com a justiça eleitoral, para que todo processo eleitoral possa acontecer de maneira realmente democrática, respeitando o mais alto exercício da cidadania de cada eleitor que é de escolher o seu candidato de acordo com a consciência própria sem ser pressionado ou sofrer qualquer tipo de opressão.

TRE absolve Coronel Ivan em ação por infidelidade

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2008-07-30 18:45:00

Por maioria, o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) absolveu nesta tarde o deputado estadual Coronel Ivan de Almeida (sem partida) em ação de infidelidade partidária. Votaram pela improcedência da ação o relator do processo José Paulo Cinoti, Elpídio Helvécio Chaves Martins, Carlos Alberto Marques e André Luiz Borges Netto.

O juiz Marco André Hanson foi voto vencido e Dalton Igor Kita Conrado se absteve de votar alegando razões de foro íntimo.

A ação foi ajuizada pelo diretório regional do PSB, partido pelo qual Coronel Ivan se elegeu deputado em 2006 e do qual se desfiliou em 25 de setembro de 2007. Desde então, o parlamentar está sem partido. A ação foi motivada pela Resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) n° 22.610/2007, que disciplina o processo de perda de mandato de cargo eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária.

Ivan é o segundo deputado estadual julgado em Mato Grosso do Sul por infidelidade partidária. O primeiro foi o deputado estadual Ari Artuzi (PDT), também absolvido no TRE em ação movida pelo diretório regional do PMDB, do qual Artuzi se desfiliou em 2007. O PMDB recorreu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O relator votou contra o parecer da PRE (Procuradoria Regional Eleitoral), que opinou pela procedência da ação contra Ivan, por entender que não ficou comprovada a discriminação pessoal do PSB contra o deputado, conforme alegado pela defesa de Ivan.

Frente fria deve chegar ao Estado este fim de semana

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2008-07-30 18:21:00

A umidade relativa do ar em Campo Grande chegou a 16% na tarde de ontem (29), de acordo com o Centro Estadual de Monitoramento do Tempo, Clima e Recursos Hídricos (Cemtec). Mas o menor índice de umidade do ar foi registrado em Maracaju (MS), com 14%.

A previsão para hoje no Estado é de umidade em torno de 20%. Segundo a meteorologista do Cemtec, Cátia Rodrigues, a umidade relativa vai aumentar com a chegada da frente fria a Mato Grosso do Sul. “Deve acontecer um declínio leve das temperaturas e pancadas de chuva de intensidade fraca a moderada”, analisa Cátia.

As imagens de satélite observadas hoje (30) no Cemtec já revelam nuvens carregadas no extremo sul e oeste do Estado, indicando pancadas de chuva para a região. A temperatura mínima em Mato Grosso do Sul será de 18º C, e a máxima deve chegar a 30º C. Em Campo Grande a temperatura mínima registrada foi de 21.7º C, e a máxima prevista será de 31º C.

A previsão para Bonito, que sedia o 9º Festival de Inverno, é de céu parcialmente nublado a nublado, com chuvas fracas (menos de 3 mm). A temperatura mínima para esta quarta-feira (30) será de 20º C, e a máxima ficará em 25º C.

Papa destitui do sacerdócio presidente eleito paraguaio

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2008-07-30 17:09:00

A Santa Sé concedeu a redução ao estado laical ao presidente eleito do Paraguai, o ex-bispo Fernando Lugo, anunciou hoje, em Assunção, o núncio apostólico, Orlando Antonini.

O papa Bento XVI "concede (a Lugo) a perda do estado clerical com todas as obrigações, seja como sacerdote, seja como bispo, seja como religioso do verbo divino", disse Antonini depois de se reunir com governante eleito, que assumirá ao poder em 15 de agosto.

O ex-bispo, de 57 anos, tinha sido suspenso "a divinis", em janeiro de 2007, pela Santa Sé após solicitar a redução ao estado laical, para promover então sua candidatura presidencial à frente de uma coalizão de amplo espectro político.

Livre de aftosa, MS quer voltar a exportar para a UE

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2008-07-30 16:42:00

Depois de três anos, a Organização Mundial  de Saúde Animal (OIE) restabeleceu o status sanitário do  Estado de Mato Grosso do Sul. A partir de agora, o MS volta a  ser considerado pela entidade livre de aftosa com vacinação.

A informação foi confirmada pela secretária de  Desenvolvimento Agrário, Produção, Indústria, Comércio e Turismo (Seprotur), Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, que acompanhou desde a última segunda-feira a reunião da entidade. “Estamos muito satisfeitos com o resultado de todo o trabalho feito”, disse a secretária, diretamente de Paris.

Segundo a secretária, o próximo passo será fazer com que o Estado retome as exportações para a União Européia.
Atualmente, pouco mais de 100 fazendas estão habilitadas para fornecer animais aptos para serem vendidos ao mercado europeu. “Queremos que voltar a vender para a Europa e nos tornarmos um Estado de referência sanitária para todo o Brasil”, disse Tereza.

O Mato Grosso do Sul foi o único Estado brasileiro a não conseguir o status na reunião da OIE de maio. Na época, a entidade havia solicitado mais informações sobre os trabalhos de controle da doença na região de fronteira com o Paraguai, por onde a doença poderia ter entrado no Brasil em 2005. Na reunião de 26 de maio, a OIE já havia reconhecido como área livre de aftosa os estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Tocantins e o Distrito Federal.

Apesar das limitações de não ter o reconhecimento da OIE, o Mato Grosso do Sul ainda mantém negócios com alguns
países. No primeiro semestre, o Estado exportou um total de 35,4 mil toneladas de carne para 36 destinos, arrecadando
US$ 122 milhões. No mesmo período do ano passado, os embarques do Estado totalizaram 17,7 mil toneladas e uma
receita de US$ 34,7 milhões, segundo dados do de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic).

Entidade pede que MPT fiscalize 105 construtoras de MS

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2008-07-30 16:14:00

O presidente da Fetricom/MS (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção e Mobiliário), João Gomes, esteve nesta terça-feira no Ministério Público do Trabalho, onde protocolou pedido de fiscalização em 105 empresas do setor que estariam explorando mão-de-obra informal.

A entidade pretende dentro dos próximos 15 dias entregar mais uma relação, com outras 105 empresas para serem vistoriadas. “Até agora visitamos 30 municípios, mas estamos trabalhando duro para visitar os outros no prazo máximo de duas semanas”, afirma João. O presidente acrescenta ainda que mesmo com o trabalho árduo dos sindicatos nas cidades, é praticamente impossível fazer o levantamento total da informalidade no Estado.

A lista de 105 empresas representa somente 15% das obras realizadas em Mato Grosso do Sul, no entanto para a Federação é um grande avanço, porque admite que é difícil atingir 100% de fiscalização. João Gomes ressalta que nesta situação as parcerias são fundamentais para o trabalho de combate aos informais.

“Nós já entramos em contato com o sindicato patronal e eles estão dispostos a colaborarem com a nossa causa”, diz João. Segundo o presidente, outro apoio importante virá por parte do MTP. “Temos uma confiança muito grande no Ministério Público do Trabalho e sabemos que eles vão fazer de tudo para nos ajudar”, finaliza.

Governo paga salário dos servidores no dia 5 de agosto

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2008-07-30 15:47:00

Os 60 mil servidores públicos estaduais recebem, no dia 05 de agosto (terça-feira), o salário referente ao mês de julho de 2008. Desde fevereiro, o governo do Estado está quitando o salário do funcionalismo público até o dia 05 de cada mês. Em maio, o Estado concedeu reajuste de 3% a todos os servidores da administração pública e revisão para correção de distorções salariais no índice de até 22% para as categorias funcionais específicas.

Polícia Federal apreende 1,7 quilo de cocaína na MS-289

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2008-07-30 15:07:00

Em uma operação de rotina, após o recebimento de denúncia, agentes da Delegacia da Polícia Federal de Naviraí apreenderam 1,7 quilo de cocaína, em uma barreira, na manhã desta terça-feira.

Os policiais retiveram a droga que foi encontrada em um veículo Citroen Xsara Picasso, na rodovia MS-289 que liga os municípios de Coronel Sapucaia e Amambai. O material entorpecente estava com duas mulheres – a promotora de vendas N. S. C. (42 anos – as e proprietária do veículo) e uma comerciante (J.S – 37 anos), ambas residentes em Toledo (PR).

De acordo com as informações preliminares, as mulheres tinham saído da cidade na madrugada de terça-feira com destino a Coronel Sapucaia, município que faz fronteira com o Paraguai, onde adquiriram o entorpecente.  No retorno a Amambai, foi feita a abordagem policial.

Na entrevista inicial, as duas ocupantes de veículo demonstraram nervosismo e, logo no início da vistoria, foram encontrados os tabletes com a droga nas bolsas da mulheres.

As duas mulheres, o veículo, e a cocaína foram levados à Delegacia de Polícia Federal em Naviraí , para lavratura do flagrante. As mulheres podem ser condenadas a uma pena que varia de 5 a 15 anos de detenção.

Eleição terá 160 mil mesários a mais em 2008

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2008-07-30 14:39:00

Nas eleições deste ano o Brasil terá 1.660.796 mesários distribuídos em 400.303 sessões eleitorais. Serão 160 mil a mais do que nas eleições de 2006, que contou com cerca de 1,5 milhão de mesários.

São Paulo é o Estado com maior número de pessoas convocadas para trabalhar nas eleições, com 325 mil mesários.
Em segundo lugar vem o Estado de Minas Gerais, com 200 mil mesários, seguido da Bahia, com 127 mil, e do Rio de Janeiro, com 123 mil.

Roraima é o Estado que terá a menor quantidade de mesários, com 3.288 convocados.

Conforme o Código Eleitoral os mesários devem ser intimados por meio de publicação feita até 60 dias antes da eleição e são obrigados a comparecer em local, data e horário estabelecidos pela Justiça Eleitoral.

UFGD divulga 2ª chamada de aprovados no vestibular

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2008-07-30 14:12:00

A UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) divulgou ontem a segunda chamada dos aprovados no Processo Seletivo – Inverno 2008.

Os 133 convocados devem fazer a matrícula na próxima sexta-feira (1º de agosto), das 7h30 às 11h e das 13h30 às 17h, na Secretaria Acadêmica da Unidade I da UFGD, situada a Rua João Rosa Góes, 1.761 – Vila Progresso, das 7h30 às 11h e das 13h30 às 17h.

Produtores estimam perda de 50% no milho

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2008-07-30 13:42:00


Produtores rurais da região da Grande Dourados estimam perda de até 50% nas lavouras do milho safrinha. A colheita, iniciada em muitas propriedades, foi castigada severamente com a geada ocorrida na segunda quinzena do mês passado, como também pela estiagem de 40 dias que veio logo em seguida. Segundo especialistas, o resultado real só poderá ser verificado após a colheita. Em certas regiões, como Ponta Porã e Rio Brilhante, algumas lavouras chegaram a apresentar perda total.

Segundo o empresário e produtor rural, Sérgio Eitelwein, ainda é cedo para falar em números, embora estima que tenha perdido 50% dos 760 hectares plantados. Segundo ele, a perda oscilou de acordo com cada região e propriedade. Sócio de terras em diferentes municípios do Estado, ele conta que os maiores estragos aconteceram em Ponta Porã, Caarapó e no distrito de Itahum, em Dourados.

Já o produtor Avelino Ruaro, de Caarapó, estima perda de 30% a 50%. De acordo com o ruralista, o milho que foi plantado no início de fevereiro foi menos prejudicado, pois quando a geada atingiu o Estado o grão já estava praticamente desenvolvido. Ele diz que o plantio realizado em março sofreu severas conseqüências, principalmente com a estiagem.

Para o presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos da Grande Dourados (Aeagran), Bruno Tomasini, o resultado poderá ser conhecido somente no final do mês que vem. Ele explica que a perda é influênciada pelo período em que foi realizado o plantio como também pela tecnologia utilizada nas lavouras.

Além do milho, outras culturas da estação, como milheto, aveia preta e girassol, também sofreram com o clima. Porém, como a área plantada é menor, o impacto econômico nestas lavouras também será reduzido. No caso do milho, a geada provocou o ressecamento das folhas, comprometendo não só a quantidade, mas principalmente a qualidade da produção.

Justiça quer acabar com oba-oba em festa de candidato

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2008-07-30 13:14:00

Os eventos para angariar fundos para as campanhas políticas têm regras mais rígidas neste ano. A Justiça Eleitoral quer acabar com o clima de oba-oba nas festas dos candidatos, transformando o evento numa reunião política de doadores de campanha com direito a música, mas sem som ao vivo, e a convidados restritos, sem qualquer possibilidade de penetras.

Esse tipo de evento é restrito somente a convidados que ajudarão o candidato com a compra de convites. O convite deverá conter o CPF do convidado, que não poderá ser representado por outra pessoa, mas pode deixar de comparecer ao evento. O comprador do convite aparecerá como doador da campanha.

O candidato é obrigado a deixar evidente que se trata de uma reunião política com objetivo de angariar fundos. Apresentações de artistas, inclusive músicos, estão proibidas também para este tipo de evento.

Pessoas jurídicas (empresas) não poderão comprar convites, mas podem fazer doações. O limite para doações para pessoa física é de 10% da renda do doador e de 2% da renda de pessoa jurídica declaradas no ano anterior.

E neste ano, passou a ser proibido a reunião na casa do candidato. Além disso, esse tipo de evento político deve ser comunicado à Justiça Eleitoral com antecedência de cinco dias.

“A regra está mais endurecida do que em eleições anteriores. Antes era permitida festa em casa de candidato. Hoje não é mais. Teremos eventos mais enxutos. O objetivo desse tipo de evento é de arrecadação”, afirma a juíza da 36ª Zona Eleitoral de Campo Grande, Aparecida Henrique Barbosa.

Nesta quarta-feira, Aparecida fez reunião com candidatos e representantes de partidos e coligações no plenário do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral) e deu o recado: irá usar o poder de polícia para barrar eventos irregulares. “Queremos que seja uma campanha responsável. A legislação é bem clara”, afirma.

Ela também recomendou que os candidatos não tentem aproveitar brechas da legislação eleitoral para cometer abusos. A reunião teve o objetivo de esclarecer as regras de reuniões que visam angariar fundos para as campanhas políticas e sobre a prestação de contas dos comitês e candidatos.

Os candidatos que desrespeitarem a lei deverão responder por propaganda eleitoral irregular e pelo crime de capacitação ilícita de sufrágio (compra de votos), ter a prestação de contas rejeitada e ser multado em valor de 5 a 10 vezes ao “excesso” na prestação, além de ter o registro indeferido ou cassado, caso seja eleito.

Frente fria chega ao Estado com previsão de chuvas

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2008-07-30 12:44:00

A umidade relativa do ar em Campo Grande chegou a 16% na tarde de ontem (29), de acordo com o Centro Estadual de Monitoramento do Tempo, Clima e Recursos Hídricos (Cemtec). Mas o menor índice de umidade do ar foi registrado em Maracaju (MS), com 14%.

A previsão para hoje no Estado é de umidade em torno de 20%. Segundo a meteorologista do Cemtec, Cátia Rodrigues, a umidade relativa vai aumentar com a chegada da frente fria a Mato Grosso do Sul. “Deve acontecer um declínio leve das temperaturas e pancadas de chuva de intensidade fraca a moderada”, analisa Cátia.

As imagens de satélite observadas hoje (30) no Cemtec já revelam nuvens carregadas no extremo sul e oeste do Estado, indicando pancadas de chuva para a região. A temperatura mínima em Mato Grosso do Sul será de 18º C, e a máxima deve chegar a 30º C. Em Campo Grande a temperatura mínima registrada foi de 21.7º C, e a máxima prevista será de 31º C.


A previsão para Bonito, que sedia o 9º Festival de Inverno, é de céu parcialmente nublado a nublado, com chuvas fracas (menos de 3 mm). A temperatura mínima para esta quarta-feira (30) será de 20º C, e a máxima ficará em 25º C.

Ladrões ameaçam clientes e roubam carro em Ponta Porã

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2008-07-30 12:21:00

 Três homens encapuzados e armados com pistolas automáticas invadiram ontem, um dos estabelecimentos do Itapema Iate Clube, localizado à Rua Ceará, no Jardim América, em Ponta Porã. Eles ameaçaram clientes do local e ainda roubaram um automóvelque estava no local. De acordo com a Polícia Militar, o assalto ocorreu por volta das 21h30. No local, estavam Antônio Claudino da Silva Júnior, 48 anos, Armando da Cunha Barbosa, 56 anos e José Donizete Lucas, 49 anos, que foram obrigados a se deitar no chão da lanchonete.


Depois de render as vítimas, o trio exigiu as chaves do veículoFord/Fiesta, cor branca, placa HSC-8183 (MS), de Claudino. Os ladrões embarcaram no carro e antes de fugir ameaçaram o dono carro, no sentido de que não chamasse a polícia, “nós sabemos onde você mora”.


A Polícia Militar esteve no local, mas não conseguiu encontrar os assaltantes.
Segundo a vítima, no interior do veículo havia um aparelho de telefone celular, uma carteira com seus documentos pessoais e certa quantia em dinheiro.

Fronteira não pode ficar "a reboque" de índios, diz general

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2008-07-30 12:03:00

A política indígena do governo brasileiro, complacente com a atuação de ONGs estrangeiras na fronteira amazônica, ameaça a soberania nacional. A afirmação é do general-de-brigada Luiz Eduardo Rocha Paiva, comandante de 2004 a 2006 da escola que prepara os oficiais superiores do Exército.

Paiva, 56, endossou em entrevista à Folha as críticas do general Augusto Heleno, responsável pelo CMA (Comando Militar da Amazônia), quando eclodiu o conflito entre arrozeiros e índios na reserva Raposa/Serra do Sol (Roraima).

"Eu acho que na faixa de fronteira tem que ter cidades, vilas, comércio. A terra indígena impede o surgimento. Somos 190 milhões de habitantes. Não podemos ficar a reboque de 700 mil [índios]", disse.

O general acha que, como estão pouco povoadas, as reservas na área de fronteira podem virar territórios autônomos: "Se o brasileiro não-índio não pode entrar nessas reservas, daqui a algumas décadas a população vai ser de indígenas que, para mim, são brasileiros, mas para as ONGs não são. Eles podem pleitear inclusive a soberania".

Paiva afirma que o Estado "não se faz presente". "A Amazônia não está ocupada. É um vazio. Alguém vai vir e vai ocupar. Se o governo não está junto com as populações indígenas, tem uma ONG que ocupa. As ONGs procuram levar as populações indígenas a negar a cidadania brasileira. Elas atuam sem o controle do Estado brasileiro. Ligadas a interesses estrangeiros, são um perigo."

O risco maior, segundo o general, está na região entre Roraima e Amapá, devido à influência de Inglaterra (sobre a Guiana), França (Guiana Francesa) e Holanda (Suriname) e aos interesses dos EUA. "Eu acho que podemos perfeitamente caracterizar a ameaça e dizer o nome desses atores."

Na fronteira com a Venezuela e com a Guiana, na região da Raposa/Serra do Sol, o Exército mantém pelotões especiais, mas o general diz que isso de pouco adianta. "O pelotão de fronteira não defende nada. É preciso uma ação de presença importante, mas para vivificar. Vivificar com gente brasileira, inclusive com o índio."

Paiva, que passou à reserva em julho passado, disse que "a cobiça pelas riquezas" da Amazônia é o assunto principal da Eceme (Escola de Comando e Estado-Maior do Exército), que fica no Rio de Janeiro.

"Quando eu cheguei ao comando da escola, já era o assunto mais importante. Eu continuei estimulando para que o assunto mais importante, a ser estudado, fosse a Amazônia em relação à ameaça", afirmou.

As idéias do general ainda circulam no meio militar. Ele deve publicar em breve artigo sobre ameaça à Amazônia na revista "Idéias em Destaque" do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica. Em 2006, o general publicou um artigo na revista da Eceme sobre "vulnerabilidade, cobiça e ameaça" à Amazônia. O material foi republicado na edição de março e abril na "Military Review", edição brasileira.

Vistorias da Funai começam pela região de Amambai

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2008-07-30 11:51:00

O antropólogo que irá coordenar o trabalho de delimitação de terras guarani em Mato Grosso do Sul desembarcou ontem em Campo Grande.

Ele é o consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – Rubem  Thomaz de Almeida, que é consultor e responsável pela coordenação dos trabalhos na região de Amambaí, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Laguna Caarapã, Juti e Caarapó.

O grupo, coordenado por ele, deve ficar, no máximo, 17 dias em vistorias na região e depois terá oito meses para entregar o relatório específico do território indígenas nesses seis municípios. Ainda não foi divulgado o cronograma do restante das ações, que vão identificar onde estão as terras indígenas e 26 municípios no total.

Os levantamentos iniciam nove meses após a Funai firmar um Termo de Ajustamento de Conduta com a Procuradoria Geral da República. Seis grupos de antropólogos vão executar o estudo para identificar quais áreas eram ou ainda são, tradicionalmente, ocupadas por índios da etnia guarani-kaiowá.

A expectativa é de que até 2010 os territórios devem ser demarcados e entregues aos índios. "O trabalho dos antropólogos é o começo de um longo processo", disse o administrador da Funai em Campo Grande, Claudionor Miranda, em entrevista à Agência Brasil, lembrando que a demarcação segue um amplo caminho burocrático até ser concluída.

De acordo com ele, relatórios do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) apontam que a situação dos índios Guarani-Kaiowá está entre as mais precárias do país. As atuais reservas ocupadas pela etnia têm a maior concentração de habitantes por quilômetros quadrado. 

"Lá, encontramos desnutrição, alcoolismo, muitos índios presos, mortes de forma violenta e até casos de suicídio", enumera o administrador regional da Funai. "O guarani-kaiowá que era nômade agora vive numa área em que só cabe a sua casa. Isto acaba atingindo a auto-estima dele".

O trabalho começa diante de articulações de ruralistas do Estado, principalmente na região sul. Na segunda-feira houve uma reunião em Naviraí e na quinta os prefeitos se reúnem em Ponta Porã, para mostrar à população os impactos negativos do processo de demarcações e definir estratégias para barras as vistorias. 

No interior, o discurso usado pelos fazendeiros é de que a demarcação de território pode atingir 1/3 das terras do Estado, o que é contestado pela Funai. “É uma loucura dizer isso. São pontos pequenos dentro desses 26 municípios, não o território inteiro”, esclarece Claudionor.

MS recupera status de área livre de aftosa com vacinação

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2008-07-30 11:48:00

O Mato Grosso do Sul recupera o status de área de livre da aftosa com vacinação. O governador André Puccinelli aguarda a confirmação oficial do reconhecimento. Puccinelli já recebeu informação sobre o resultado positivo da retomada do status sanitário do Estado, durante a reunião da comissão científica da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), mas aguarda o envio e a publicação do documento oficial da OIE para se pronunciar sobre o assunto. 

A secretária de Desenvolvimento Agrário,  da produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo (Seprotur), Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, acompanhou a reunião da OIE. O Estado de Mato Grosso do Sul perdeu o status de área livre de aftosa em outubro de 2005, quando ocorreu foco da doença no rebanho bovino nos municípios de Japorã, Eldorado e Mundo Novo.