2008-07-31 14:07:00

A Polícia Militar registrou uma ocorrência de assalto,  ontem, em Japorã, por volta de 19h30. A PM foi informada, via telefone 190, de um roubo ocorrido em uma propriedade rural daquele município.

No local, as vítimas relataram que as vítimas estavam todas no interior da cozinha da residência, quando repentinamente, chegaram seis indivíduos encapuzados e armados com revólveres e anunciaram o assalto.

Além das duas  vítimas (proprietárias da residência), havia mais três visitantes que estavam em passeio (duas do Estado de Minas Gerais e uma do Estado do Paraná),  tiveram suas mãos amarradas com cordas, enquanto os assaltantes reviram toda a casa e subtraíram delas a importância de R$ 2,2 mil em espécie.

Em seguida, os autores furaram dois pneus de um veículo Chevrolet S-10 e dois pneus de um veículo Pick Up Strada (pertencentes às vítimas que estavam a passeio), e depois fugiram a pé, tomando rumo ignorado. Os policiais militares fizeram diligências pela região, sem sucesso, na tentativa de capturar os bandidos.

2008-07-31 13:32:00

Até a semana que vem, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul) deverá ter novo direitor-presidente. Hilton Villasanti Romero será substituído por um nome que já está sendo apreciado pelo governador André Puccinelli (PMDB).

A troca no comando da Agepen foi confirmada agora há pouco pelo secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, durante solenidade no Comando-Geral da Polícia Militar no Parque dos Poderes, em Campo Grande.

O secretário revelou ter sugerido ao governador que Villassanti seja acomodado em sua assessoria. “Eu espero que passe a ser meu assessor. A idéia é que ele possa desenvolver um programa na área de segurança pública que estamos elaborando”, disse o secretário se esquivando de dar mais detalhes.

Wantuir Jacini não quis revelar o nome do substituto de Villasanti porque a sugestão ainda depende da confirmação do governador.

Sobre os motivos da saída de Vilassanti, Jacini esclareceu que a função de dirigente da Agepen é muito desgastante. “O diretor trabalha 25 horas por dia, inclusive sábados, domingos e feriados”, explicou.

2008-07-31 13:05:00

Vilson Nascimento

Um indígena guarani-kaiowá de apenas 13 anos tirou a própria vida ao se enforcar com uma camiseta amarrada em uma travessa da “oca” sitiada aos fundos da residência de sua irmã onde morava, na Aldeia Amambai em Amambai.

Segundo as informações o suicídio teria ocorrido em horário incerto, na noite de quarta (30) para quinta-feira, mas o corpo do adolescente só foi encontrado na manhã dessa quinta-feira pela sua irmã, uma indígena de 18 anos.

De acordo com a irmã da vítima, Dino Flores, que estava na 3ª série em uma escola na aldeia, mas recentemente havia abandonado os estudos, representava estar meio depressivo os últimos dias, mas não havia expressado os motivos.

Quando a Polícia Civil de Amambai chegou ao local para realizar os levantamentos de praxe, também chegou à residência, a mãe do menino que mora em outra localidade da aldeia. Ela estava completamente embriagada.

2008-07-31 13:04:00

Nos primeiros seis meses de vida, o bebê deve se alimentar exclusivamente do leite materno. Mas o aleitamento não pode parar depois desse período. A mãe deve amamentar a criança por dois anos ou mais.

A recomendação do Ministério da Saúde e da Sociedade Brasileira de Pediatria ainda não tem amparo na legislação federal. Mas foi acolhida e virou lei, ao menos, em dez Estados e em mais de 90 municípios, que ampliaram de quatro para seis meses a licença-maternidade. Em três Estados – Pernambuco, Amapá e Rio Grande do Norte – não só a mãe tem mais tempo para se dedicar ao filho. A licença-paternidade foi ampliada de cinco para 15 dias.

“Se preconizamos seis meses de aleitamento, mas a licença é de quatro meses, fica difícil”, diz a coordenadora da Área Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno, Elsa Regina Justo Giugliani. Para ela, esse movimento em favor da ampliação da licença tende a caminhar e a conquistar adesões em todo o País.

Em outubro do ano passado, a Comissão de Direitos Humanos do Senado, por unanimidade e em caráter terminativo, aprovou o projeto de lei, de autoria parlamentar da senadora Patrícia Saboya, que estende o prazo da licença, a fim de assegurar à mãe a possibilidade de atender a orientação do Ministério da Saúde e amamentar o filho por seis meses. O texto original foi elaborado pela Sociedade Brasileira de Pediatria e recebeu o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e também do Ministério da Saúde.

Para Todas- A atriz Maria Paula, ex-Casseta & Planeta, inspirou a proposta. Logo depois do nascimento da sua primeira filha, em 2004, a artista declarou que o bebê teria amamentação exclusiva por seis meses e lamentava que outras mulheres não pudessem fazer o mesmo. Assim, o presidente da SBP, Dioclécio Campos Jr., decidiu elaborar um anteprojeto, que foi entregue à senadora Patrícia Saboya, por ele e representantes do Ministério da Saúde e da OAB, em 27 de julho de 2005, data em que é comemorado o Dia do Pediatra.

O projeto, depois de aprovado pelo Senado, seguiu para a Câmara Federal e passou pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; e, agora, está na Comissão de Finanças e Tributação, na qual cumpre prazo e aguarda emendas. Se aprovado por unanimidade, nessa última comissão, seguirá para a de Constituição e Justiça. Caso passe na CCJ, sem emendas, não precisará ser votado em plenário para ser encaminhado à sanção do presidente da República.

A proposta, no entanto, não torna obrigatória a ampliação da licença-maternidade. Em relação ao poder público, a lei é apenas autorizativa. Na iniciativa privada, a aplicação é facultativa. Mas a empresa que aderir ao programa terá o benefício de deduzir do imposto de renda o valor equivalente a dois salários pagos à lactante. As mães também podem se negar a usufruir do benefício nos locais em que é concedido. A licença-maternidade vale também para as mães adotivas.

2008-07-31 12:10:00

A direção do Centro de Educação Infantil Nosso Lar, situado na vila Jussara, informa os pais de alunos que o início das aulas será na próxima terça-feira,  dia 05 de agosto. A direção informa também que o prédio do centro de educação esta passando por reformas.

2008-07-31 12:09:00

A 16° rodada do campeonato Brasileiro termina hoje (31), com mais três partidas, Coritiba x Grêmio, Vasco x Atlético/MG e Sport x Ipatinga. O tricolor gaúcho se vencer a equipe da capital curitibana, assumirá novamente a liderança da competição.

Coritiba x Grêmio – Mais que bater o líder do Campeonato Brasileiro, o Coritiba deseja os três pontos para se aproximar das primeiras colocações na tabela. Uma vitória aliada a uma combinação de resultados pode colocar a equipe muito próxima do G4. Mas para isso, o time Coxa Branca tem uma parada indigesta. Encara o primeiro colocado Grêmio, nesta quinta-feira, às 19h30, no Couto Pereira, em Curitiba, pela 16ª rodada.

Os donos da casa, na sétima colocação, com 23 pontos, vem embalados pela primeira vitória fora de casa, em cima do Náutico por 2 a 1 e buscam aproveitar a boa campanha dentro de casa, onde o Coxa acumula cinco vitórias em sete jogos. Já o Grêmio, na liderança com 29 pontos, vem de um empate por 1 a 1 contra o Palmeiras, atuando no Olímpico e quer mais um bom resultado para se distanciar dos rivais na tabela.

Vasco x Atlético/MG– No duelo alvinegro, Vasco da Gama e Atlético Mineiro buscam além de melhorarem as suas posições, o reencontro com o bom futebol. Em uma campanha que não empolga o torcedor, os dois times querem levantar a moral e engatarem a quinta na tabela. E o desempenho das equipes será visto nesta quinta-feira, às 19h30, em São Januário, no Rio de Janeiro, em partida válida pela 16ª rodada do Campeonato Brasileiro.

No time cruzmaltino, a goleada sofrida para o Santos, por 5 a 2, que derrubou o clube para as últimas posições. com 16 pontos, ainda pesa e nada melhor que uma vitória para apagar a má impressão. Já no Galo, a vitória em cima dos baianos do Vitória, por 2 a 1, tirou o time das últimas posições, ficando em posição intermediária, com 18 pontos e um bom resultado sobre o Vasco, atuando longe de Minas Gerais daria a confiança necessária ao time na seqüência do Brasileirão.

Sport x Ipatinga- A "Ilha da Fantasia" recebe nesta quinta-feira mais um confronto do Campeonato Brasileiro da Série A. O Sport, time da casa, joga contra o lanterna e desesperado Ipatinga, às 19h30, pela 16ª rodada do nacional.

O Sport, que já tem a vaga na Copa Libertadores de 2009 pelo título inédito da Copa do Brasil, está na zona intermediária com 21 pontos. O Ipatinga, na lanterna, tem apenas 13 pontos ganhos.

2008-07-31 11:03:00

Um encontro realizado ontem à noite em Iguatemi, no salão social da maçonaria, reuniu diversos segmentos da sociedade como prefeitura, sindicato rural, associação comercial, associações de bairros, dentre outras, para discutir Direito de Propriedade e Questões Indígenas.

O encontro foi organizado pelo Sindicato Rural de Iguatemi, a Prefeitura Municipal, a Associação Comercial e a Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), que já realizou o debate em outros municípios como Navirai e Dourados.

O debate girou em torno da TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) das portarias emitidas pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio) que prevê avaliações e estudos antropológicos em 26 municípios do Estado, principalmente na região sul, para demarcação de terras indígenas.

A abertura foi realizada pelo presidente do Sindicato Rural de Iguatemi, Márcio Margatto, que agradeceu a presença de todos, especialmente o grande público que lotou o salão, estimado em 500 pessoas. Seguidamente o prefeito Lídio Ledesma falou da importância do assunto ser debatido pela comunidade “e não ser decidido pela emissão de uma portaria governamental”, disse o prefeito.

Após a abertura oficial, membros da Famasul, como o diretor-secretário da entidade, Dácio Queiroz, o coordenador de unidades, Robson Souto além de Josiel Quintino dos Santos e Fabiane apresentaram à população o teor das portarias da Funai e levaram a questão ao debate popular.

Segundo o presidente do SRI, Márcio Margatto, o encontro foi extremamente positivo, pois reuniu as mais expressivas lideranças locais, além de acampados da Fetagri e MST. “Levamos ao conhecimento da população a verdade do que está acontecendo, estamos colhendo muitas assinaturas em um grande abaixo-assinado e esperamos, em breve, que as autoridades revejam essas portarias”, disse Margatto.

Ele informou ainda que o Sindicato Rural de Iguatemi já entrou com representação contra a Funai pedindo os pontos e a data da possível vistoria da Funai em propriedades do município. O mesmo deve acontecer em nível de Estado e também dos municípios, através das prefeituras.

2008-07-31 10:45:00

Embora dois concorrentes tenham registrado candidatura a prefeito de Japorã (472 km de Campo Grande), a cidade poderá ficar com apenas um postulante ao cargo. Os dois concorrentes tiveram os registros impugnados e o juiz eleitoral Alexandre Tsuyoshi Ito ainda não terminou de analisar a situação do atual prefeito e candidato à reeleição, Rubens Freire Marinho, o Rubão (PT).

O outro candidato ao cargo, Sebastião Aparecido de Souza (PR), teve o registro deferido pelo juiz. A impugnação foi feita por falta da ata de convenção partidária, mas segundo o juiz eleitoral, ficou provado que a ausência do documento tratou-se apenas de um “equívoco”.

Já o atual prefeito, Rubens Freire Marinho, o Rubão do PT, teve a candidatura indeferida porque responde a ações de improbidade administrativa, ajuizadas no ano passado. A análise da vida pregressa do candidato é uma novidade nessas eleições e depende exclusivamente da interpretação da Justiça Eleitoral.

“Parte dos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) entendem que se têm ações podem servir para indeferir, mas a maioria do TSE é contra, entende que só pode ser indeferido se transitado em julgado. São interpretações. Não há lei regulamentar sobre o assunto”, explica Alexandre Tsuyoshi Ito.

O juiz eleitoral quer ouvir defesa e acusação antes de tomar uma decisão sobre o assunto. A decisão sobre o registro de candidatura de Rubão será na semana que vem.

Sem disputa – Os outros municípios que têm apenas um candidato a prefeito são Angélica (255 km de Campo Grande), Dois Irmãos do Buriti (110 km), Ivinhema (286 km) e Sete Quedas (467 km).

Candidatos únicos precisam ter a maioria dos votos válidos (desconsiderando os nulos e brancos) para serem eleitos.

2008-07-31 08:04:00

A Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) destacou nesta quinta-feira (dia 31) o alerta feito pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) aos municípios de que o prazo para o parcelamento de multas, instituído pela Portaria nº 0006/2008, termina no próximo dia 27 de agosto.

A partir desta data, caso não haja manifestação expressa solicitando o parcelamento, os documentos serão enviados para a PGE (Procuradoria Geral do Estado) para a adoção das medidas judiciais cabíveis.

A portaria permite o parcelamento de multas em até 20 meses. Segundo balanço apresentado pelo assessor jurídico da Secretaria Geral do TCE/MS, Márcio Lollighetti, até o momento foram realizados 69 termos de parcelamentos, de um total de 250 correspondências enviadas a jurisdicionados com dívidas pendentes, representando quase 30% do total.

De acordo com Lollighetti, o resultado concreto desta iniciativa pode ser avaliado pelo incremento de 88,5% dos valores arrecadados pelo Fundo Especial de Desenvolvimento, Modernização e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul no período de janeiro a junho deste ano, comparativamente ao mesmo período do ano passado.

Segundo ainda a Portaria, que tem fundamento na Resolução Administrativa TC/MS 082/2002, a Secretaria Geral está autorizada a tomar as medidas pertinentes e necessárias para o recebimento extrajudicial das multas aplicadas pelo Tribunal de Contas, o que foi realizado mediante o envio de correspondência para cada um dos jurisdicionados que apresentam débito junto à Corte de Contas.

A autorização do parcelamento dependerá de requerimento formulado pelo devedor e encaminhado ao Presidente do TCE-MS. Após autorização da presidência, será elaborado um Termo de Parcelamento, juntando todos os processos em um processo principal. Ao final o TCE irá expedir e encaminhar ao interessado os boletos bancários para pagamento das parcelas a serem recolhidas junto ao FUNTC.

O parcelamento terá seus efeitos suspensos se o devedor não pagar as parcelas nas datas dos respectivos vencimentos. Os interessados em mais detalhes podem consultar a integra da Portaria nº 0006/2008 e da Resolução Administrativa TC/MS 082/2002 no site do TCE/MS (www.tce.ms.gov.br).

2008-07-31 07:00:00

Nesta quinta-feira podem ocorrer pancadas isoladas de chuvas no Sul e Oeste de Mato Grosso do Sul, segundo previsão do Inmet.

Nas demais áreas a umidade relativa do ar fica muito baixa reprisando índices críticos, de 15%. A temperatura sofre ligeiro declínio. A máxima prevista é de 33ºC no Norte e Nordeste e mínima de 15ºC na Serra de Maracaju. Em Campo Grande máxima de 30ºC e mínima de 18ºC.

2008-07-31 06:02:00

Vilson Nascimento

O comando do 17º Regimento de Cavalaria Mecanizado (Regimento Solon Ribeiro), unidade do Exército Brasileiro com sede em Amambai, prepara diversas atividades para comemorar, no decorrer deste mês de agosto, os 120 anos da unidade militar.

A programação terá eventos sociais, confraternizações e provas eqüestres, entre elas a já tradicional, Copa Corema de Hipismo, além da 4ª etapa do Troféu Guaicurus de Salto e Pólo, além de concursos de adestramento, entre eles, o “Concurso de Adestramento Osório 200 Anos” e concurso completo de equitação.

Originário de Pirassununga no estado de São Paulo, o 17º RC Mec, que atualmente tem como comandante o Coronel Flávio Josmar Pelégio, está instalado na região da Vila Limeira em Amambai desde a década de 70 e é responsável também pelos Destacamentos do Exército Brasileiro de Coronel Sapucaia, Paranhos, Iguatemi e Mundo Novo, todos municípios da região de fronteira entre Brasil e Paraguai, no sul do Estado em Mato Grosso do Sul.

Além de marcar a presença do Exército e garantir a segurança e a soberania nacional na fronteira, o 17º RC Mec, ao longo de sua história na região, desempenha um importante papel social junto as comunidades local, sobretudo em Amambai, sede da unidade militar.

São parcerias com órgãos públicos para a realização de eventos esportivos e sociais, apoio para a execução de obras, como por exemplo, pavimentação de ruas com blocos de concretos, que beneficiaram várias ruas de bairros da cidade e até construção e reforma de prédios de entidades filantrópicas, como ocorreu com o Lar do Idoso Frei Fabiano de Cristo que foi construído, reformado e ampliado pelos militares do 17º RC Mec em Amambai e atualmente vem acontecendo como Lar do Menor da cidade que recebe obras para a melhoria das instalações.

Confira a programação completa das comemorações aos 120 anos de existência do 17º RC Mec, que acontecem de 7 a 17 de agosto em Amambai.

Programação

Dia 7- quinta-feira
14h- Curso de desenhador de percurso

Dia 8 – sexta-feira
17h- Curso de desenhador de percurso

Dia 9- sábado
8h- Adestramento- CCE e concurso
14h- CCE- Cross
20h- Jantar de confraternização

Dia 10- domingo
8h- CCE, inspeção veterinária e salto

Dia 15 de agosto- sexta-feira
7h30- salto níveis II, III, IV e V
13h- Pólo (Guaicurus e Handcap)
18h30- Solenidade alusiva ao 120º aniversário do 17º RC Mec
20h- Coquetel (CIMAMBAI)

Dia 16- sábado
7h30- Salto níveis II, III, I e escola
13h- Pólo (Guaicurus e Handcap)
18h- Salto níveis IV e V (noturno)
21h- Jantar dançante (GRESSA)

Dia 17- domingo
7h30- Salto nível I e escola
8h- Pólo (Copa Guaicurus e Handcap)

2008-07-31 05:09:00

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, anunciou sua saída do governo nesta quarta-feira (30) em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula aceitou o pedido de demissão. Ele deve nomear o secretário-executivo da pasta, Juca Ferreira, para suceder Gil, que deixou o ministério para se dedicar à carreira musical (confira aqui especial em áudio com músicas do compositor).

Mais cedo, antes de um almoço oficial com o presidente da Costa Rica, Oscar Sánchez, no Palácio do Itamaraty, Lula disse que "Gil teve uma recaída" ao voltar de uma turnê promovendo o novo disco. Segundo Lula, o “Brasil não pode prescindir do Gil só na política”, comentou. "Ele vai priorizar o que é importante [para ele].”

Essa não é a primeira vez que Gil pede para deixar a pasta para se dedicar apenas a sua carreira artística -a última delas em novembro de 2007, quando afirmou que deixaria o ministério este ano. Nas vezes anteriores, porém, o presidente convenceu Gil a ficar no cargo.

Gilberto Gil começou sua carreira política em 1989, quando se elegeu vereador em Salvador, pelo PMDB. Gil é um dos poucos remanescentes do primeiro ministério nomeado por Lula em 2003.

2008-07-31 03:11:00

O juiz da 46ª Zona Eleitoral de Sete Quedas (circunscreve Paranhos), Plácido Neto, indeferiu o registro de candidatura de Josias Vera (PT), que concorre à vice-prefeitura de Paranhos ao lado de José Fernandes da Silva (PT).

O candidato a prefeito José Fernandes, que é também presidente do diretório municipal do PT, disse que o indeferimento foi porque Josias não justificou a abstenção no segundo turno das eleições de 2006. Fernandes disse ainda que deverá consultar o advogado do partido para avaliar que providências tomar, mas deve recorrer da decisão.

A Justiça Eleitoral permite, além do recurso, a substituição do candidato em até 10 dias. Caso não haja a substituição ou não seja apresentado recurso, a situação inviabiliza a chapa majoritária.

O próprio José Fernandes não era o nome escolhido em convenção para concorrer à Prefeitura de Paranhos pelo PT, o escolhido foi Sadi Steffenon, porém, o candidato foi substituído depois de ter sido preso em 2 de julho supostamente por débito em pensão alimentícia. Posteriormente, Sadi comprovou que não havia débito e foi libertado dois dias depois, porém, ainda assim foi substituído.

Em Paranhos, o PT concorre contra o prefeito do PSDB, Dirceu Bettoni, que busca a reeleição. Contra o tucano foi apresentada impugnação, porém, o juiz eleitoral não acatou e deferiu o registro do candidato.

2008-07-31 01:23:00

Prefeitos dos 26 municípios do Estado reúnem-se na quinta-feira (31) a partir das 9h da manhã em Ponta Porã para definir a ação coletiva dos municípios contra as Portarias da Funai (Fundação Nacional do Índio) referente ao levantamento antropológico para demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul.

O diretor-secretário da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS) e presidente da Comissão Estadual de Assuntos Indígenas e Fundiários da entidade, Dácio Queiroz, irá explanar na reunião sobre as ações da entidade.

Uma comissão formada pela Famasul, está viajando pelos municípios que serão afetados pelas portarias. O objetivo é reunir assinaturas dos produtores rurais e massificar a informação através de palestras. Naviraí e Laguna Caarapã, através da parceria dos sindicatos rurais reuniram cerca de 200 produtores. “A região concentra 15 usinas, representa 20% do PIB do Estado e gera 3,6% dos empregos diretos da região”, colocou o diretor-secretário.

As portarias da Funai atendem um TAC (termo de ajustamento de conduta) assinado em 12 de novembro de 2007 entre o Ministério da Justiça, Ministério Público Federal, Funai e 23 lideranças indígenas.

O prazo final para entrega dos trabalhos é abril de 2010. O TAC atende demanda de cerca de 40 indígenas kaiowá e ñandeva.

A Funai tem até junho de 2009 para apresentar os resumos dos relatórios de identificação e delimitação das terras indígenas. Em caso de descumprimento das obrigações contidas no TAC, a Funai fica sujeita à multa diária de R$ 1 mil, cumulativa enquanto perdurar a violação.

2008-07-31 00:19:00

A Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) apresentou relatório que contesta a demarcação de reservas indígenas no Estado. No documento, a Federação aponta que dos 851 milhões de hectares de área total do Brasil, 107 milhões já são terras indígenas.

No relatório, a Famasul alega ainda que os 214 milhões de hectares de pastagens e lavouras, responsáveis pela geração de 40% do PIB nacional. 

Nesta terça-feira, representantes da federação estiveram reunidos em Dourados, cidade que fica a 221 quilômetros de Campo Grande, onde estiveram discutindo as novas demarcações. 

Antropólogos contratados pela Funai (Fundação Nacional do Índio), chegaram hoje ao Estado para fazer um levantamento dos locais tradicionalmente ocupados pela etnia Guarani-Kaiowá. A pesquisa será iniciada no próximo dia 10 de agosto.

A Famasul considera que a pesquisa pode prejudicar a economia do Estado. Em entrevista a Agência Brasil, o deputado estadual Zé Texeira (DEM), que esteve participando da reunião, a criação de mais uma reserva indígena no Estado representa o engessamento da economia.

2008-07-30 23:05:00

Na próxima sexta-feira, seis grupos técnicos formados para o estudo de demarcações em Mato Grosso do Sul devem dar largada às vistorias no Estado. Antropólogos, historiadores e pesquisadores já estão em Dourados e no dia 1º de agosto participarão de uma Aty Guassu (assembléia indígena), realizada pelos guarani-kaiowá em Tacuru, na região sul.

Procuradores da república e até o presidente da Funai, Márcio Meira, são esperados para a reunião que vai oficializar o início dos trabalhos.

Durante o encontro, organizado pelos índios, as equipes formadas para a elaboração de laudos para a demarcação devem repassar aos guarani detalhes sobre o processo que deve durar 73 dias em campo e outros 8 meses até o fechamento dos relatórios.

A Funai prevê que o estudo deve envolver entre 500 e 1 milhão de hectares em Mato Grosso do Sul.
A chegada das equipes em Dourados deixou o clima ainda mais tenso na região, avalia o produtor rural e advogado Nelson Azambuja Almirão. “O clima é de tensão os produtores estão nervosos, não sabem o que fazer”.
Segundo ele, a orientação é por calma. “Mas as ações são individuais. Não queremos sangue, mas se a gente tem a casa invadida, você sabe qual será sua reação?”

Ontem houve uma reunião no Sindicato Rural do município e amanhã haverá outra, com previsão de 150 participantes.
Os fazendeiros cobram participação nesse processo e podem questionar na Justiça a qualificação técnica dos profissionais que compõem as equipes formadas pela Funai. “Não sabemos quem são”, justifica Nelson.

Nos encontros realizados pelos produtores, também são definidas estratégias para convocar a sociedade para os “perigos de demarcação de 3 milhões de hectares”, diz o representante do Sindicato.

O produtor de soja, milho e também pecuarista, reclama do risco de desvalorização das terras na região. “Pense, se você tivesse de comprar uma área aqui, compraria sabendo das demarcações?”. Ele vai além e já fala em “quebradeira no comércio”

“O comércio vive da agricultura. Com queda na produção, nas exportações tudo será afetado”, prevê. “O debate por enquanto é judicial”, garante Nelson.

2008-07-30 22:03:00

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena e o próximo prêmio é de R$ 4 milhões. Os números sorteados foram: 08 – 09- 15 – 38 – 41 – 60

O sorteio do concurso 991 aconteceu nesta quarta-feira, Barra do Garça (MT). Os cinco números da quina foram marcados por 36 bilhetes que levarão um prêmio de R$ 26.823,95cada um. Já na quadra, 6.028 apostas acertaram os quatro números e levarão o prêmio de R$ 318,91.

2008-07-30 21:33:00

As incômodas e demoradas ligações para os serviços de atendimento nas centrais de atendimento ao consumidor, poderão se tornar mais rápidas e eficazes a partir deste ano. Está previsto para amanhã (31) a assinatura do decreto presidencial que altera as normas dos Serviços de Atendimento ao Consumidor. As mudanças foram preparadas pelo Ministério da Justiça.

Entre as novas regras, está a disponibilização da opção “falar com o atendente” no primeiro momento da ligação, o que significa economia de tempo para o consumidor. Outra alteração diz respeito às empresas que oferecem mais de um serviço que possui atendimento pelo telefone, e deverão unificar o número de atendimento. Se uma mesma empresa presta serviços de telefonia, internet e televisão a cabo, ela terá que manter um único número gratuito para atendimento ao consumidor.

Um ponto bastante confuso na atualidade diz respeito à solicitação de cancelamento de serviços através dos SAC. Hoje, há um prazo para conclusão da solicitação, em média 48 horas. Nas novas determinações, o contrato deverá ser cancelado no ato da solicitação.

Mato Grosso do Sul  

No Estado, as empresas que possuem SAC já receberam orientação do Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) desde o começo de julho. Segundo Lamartine Ribeiro, superintendente do Procon, haverá bastante rigor na fiscalização depois dos prazo de 120 dias que as empresas terão para adaptação às novas regras.

“Fizemos diversas reuniões com bancos, administradoras de cartão de crédito, telefonia móvel, fixa, internet e aviação civil. Todos receberam as orientações para mudar a forma como controlam o serviço de atendimento. A partir do prazo, faremos a fiscalização com todos os rigores que a determinação pede”, alerta Lamartine.

As empresas que não cumprirem as determinações poderão sofrer as penalidades previstas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor. Dentre as punições, constam multas que variam entre R$ 200 e R$ 3 milhões.

       Denúncia
O consumidor que se sentir lesado, após os 120 dias de prazo para adequação, sobre a forma como foi atendido nos SAC poderá procurar o Procon, tendo posse de informações como o número para o qual ligou, o horário da ligação e o número do protocolo de atendimento. 

“Com esses dados, será mais fácil rastrear a ligação e conseguir punir nos casos que o decreto prevê. Por isso, é importante anotar tudo o que for dito nas ligações aos SAC”, orienta o superintendente do Procon.

Com informações da Agência Brasil

2008-07-30 20:03:00

A rua Petrona Romeiro Lopes, na qual está localizada a escola estadual Marcílio Augusto Pinto, no bairro Vila Rosa, começou a ser pavimentada pela prefeitura de Iguatemi. A ação faz parte de um conjunto de obras que a administração está realizando naquele bairro, com objetivo de levar mais urbanização ao local.

As obras no bairro começaram no ano passado, com a implantação de galerias de captação de águas pluviais. No mês de março a prefeitura começou as obras de revitalização de nove canteiros da avenida Presidente Vargas, que corta todo o bairro. Os canteiros receberam passarelas e pontos de descanso com bancos e sombreadores. A obra custou R$ 300 mil dos recursos da prefeitura.

Em maio a prefeitura iniciou a pavimentação asfáltica, uma das obras mais reivindicadas pelos moradores do bairro. Naprimeira etapa o bairro recebeu 3.950,86 m² de pavimentação em cinco ruas: Luís Silveira Dutra, Ataliba Viriato Batista, Ramão Rodrigues, Jair de Abreu e Ernesto Ledesma. O investimento foi de R$ 141.045,86, com recursos próprios.

Nessa nova etapa, iniciada pela rua Petrona Romeiro Lopes, serão mais 10.155,98 m² de pavimentação, incluindo as ruas Luiz Silveira Dutra, Ataliba Viriato Batista, Ernesto Ledesma, Rufino Dorneles Vieira e Marcílio Augusto Pinto. Esta etapa vai custar aos cofres públicos do município R$ 366.630,88 mil.

O bairro é um dos mais antigos da cidade e que o menos recebeu investimentos em gestões anteriores. Como a cidade cresceu mais para outra direção, em razão da instalação de uma indústria frigorífica, a Vila Rosa ficou “meio abandonada”. Na gestão do prefeito Lídio Ledesma essa realidade começou a mudar e o bairro recebeu diversos investimentos públicos, como outras etapas de asfalto, posto de saúde, tubulação, dentre outras obras.

Na semana passada foi realizada uma enquete no site da prefeitura, em parceria com o programa Iguatemi em Ação, da Boa Nova FM, e 73,08% dos internautas aprovaram os investimentos no bairro. Com essas duas obras, a prefeitura destinou cerca de R$ 800 mil em investimentos para o bairro.

2008-07-30 19:08:00

Jaime Mel

Terminado o mês de julho, onde os vereadores estiveram de recesso, a câmara reinicia suas sessões ordinárias na segunda feira dia 04 de Agosto, às 19:00.
 
Neste período de recesso a câmara permaneceu sempre de portas abertas para atendimento de todos e agora retoma com toda sua atividade.
 
O Presidente da Casa, vereador Donizete Aparecido Viaro (PMDB), deseja continuar conduzindo a mesma como sempre tem feito nestes últimos 18 meses, ou seja, com responsabilidade, imparcialidade e colocando sempre em primeiro lugar o respeito a todos.

 “Retomaremos nossas sessões agora com um certo cuidado a mais, pois estamos vivendo um período eleitoral e todos nós vereadores pleiteamos um novo mandato e já conversamos e concordamos que não faremos das sessões um palanque eleitoral, pois todos terão suas oportunidades para levarem suas mensagens através de comícios, reuniões, etc…

E a Câmara deve e continuará sendo a verdadeira caixa de ressonância de toda nossa gente, e todos os vereadores continuarão recebendo o mesmo tratamento pela mesa diretora, com respeito e lealdade”.

Ressaltou Donizete, que afirmou ainda que colaborará sobremaneira com a justiça eleitoral, para que todo processo eleitoral possa acontecer de maneira realmente democrática, respeitando o mais alto exercício da cidadania de cada eleitor que é de escolher o seu candidato de acordo com a consciência própria sem ser pressionado ou sofrer qualquer tipo de opressão.