2008-08-01 09:13:00

Uma situação inusitada intrigou os bombeiros de Naviraí, distante 352 quilômetros de Campo Grande. A corporação foi acionada para retirar uma cobra, espécie Jararaca, de dentro de uma geladeira, em uma residência.

O morador não quis se identificar, mas contou que a cobra estava a três dias dentro de uma sacola se supermercado, cheia de alface.

Após a captura – do animal ainda vivo – os bombeiros soltaram o animal em uma mata afastada, já que Naviraí ainda não dispõe de um Centro de Controle de Zoonozes.

Segundo o Corpo de Bombeiros, esse tipo de ocorrência não é inédito, a orientação é não se aproximar do animal e esperar o socorro.

2008-08-01 09:04:00

Vilson Nascimento

A Polícia Civil de Amambai estendeu até este sábado (2) o prazo para quem teve bicicletas extraviadas ou furtadas para realizar o reconhecimento entre as várias bicicletas e peças recuperadas pela polícia em Amambai nos últimos meses.

São dezenas de bicicletas de várias marcas e modelos recuperadas pela polícia e ainda não requisitadas pelos seus respectivos donos.

De acordo com o delegado de Polícia Civil de Amambai, Dr. Claudineis Galinari, após o reconhecimento da bicicleta o proprietário deverá apresentar boletim de ocorrência registrando o furto, que pode ser da Polícia Militar ou da própria Polícia Civil ou a nota fiscal ou recibo de compra ou até mesmo comparecer na Delegacia com a presença de duas testemunhas que afirmem que de fato aquela bicicleta seja de sua propriedade.

Segundo a Polícia Civil hoje, sexta-feira, o reconhecimento poderá ser realizado neste sábado no período entre às 8 e 12 horas.

Segundo a Polícia Civil de Amambai em caso de não reconhecimento, as bicicletas que restarem, parte deverá ser doado para entidades e parte para a Agepen (Agência Estadual de Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul) para serem transformadas em cadeiras de roda em uma oficina que funciona dentro de um presídio do Estado.

2008-08-01 08:43:00

A mobilização dos prefeitos nesta quinta-feira não se constitui na única forma de debate sobre a ação do grupo técnico que deverá visitar os 26 municípios da região para elaborar estudos visando identificar, delimitar e demarcar as novas áreas indígenas. Os proprietários rurais também se mobilizaram e, nesta sexta-feira, devem promover uma grande manifestação contrária à ação da Funai.

O Sindicato Rural, em conjunto com a Prefeitura e Câmara Municipal, estão convidando a sociedade para uma palestra sobre “Direitos de Propriedades e Questões Indígenas em Mato Grosso do Sul”.

O evento, de acordo com o presidente do Sindicato Rural, Ronei Silva Fuchs, deverá promover um debate sobre os impactos sócio-econômicos que poderão surgir a partir da proposta de demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul.

“Estamos convidando os mais diferentes segmentos da sociedade para que possamos expor nosso ponto de vista. Somos totalmente contra a criação de novas áreas indígenas. Se isto ocorrer, será extremamente prejudicial ao nosso município. As aldeias indígenas são áreas improdutivas. A criação de novas aldeias vai estrangular o crescimento econômico do município que está, neste momento, atraindo vários investimentos no setor rural e na agroindústria”, enfatizou Ronei. A palestra está marcada para as 18 horas na Câmara Municipal de Ponta Porã.

2008-08-01 08:09:00

Prefeitos e representantes de 26 municípios do interior de Mato Grosso do Sul, reuniram-se na manhã desta quinta-feira em Ponta Porã para definir uma estratégia visando impedir o avanço da ação da Fundação Nacional do Índio (Funai), de promover estudos que visam criar novas áreas indígenas na região próxima à fronteira.

Os prefeitos se declararam “extremamente preocupados” e que vão se unir para impedir os impactos negativos da criação das novas áreas conforme o desejo da Funai. Os debates, coordenados pelo presidente da Associação dos Municípios, Eraldo Jorge Leite, contaram com a participação de representantes da Federação da Agricultura (Famasul). Vários produtores rurais também acompanharam os trabalhos realizados no anfiteatro da Prefeitura de Ponta Porã.

O presidente da Assomasul informou que a entidade estará recomendando aos associados que atuem de maneira imparcial: “o que existe é uma pretensão da Funai em expandir as áreas indígenas e uma resistência por parte dos proprietários rurais”, afirmou.

“O poder público municipal deve ficar atento, especialmente para os reflexos desta situação. Entende-se que o impacto econômico será enorme caso de concretize o projeto de criação de novas áreas indígenas em territórios de 26 municípios, algo inaceitável e que exige uma posição firme por parte dos administradores municipais”, afirmou o assessor jurídico da Assomasul, Alexandre Bastos.

Para o presidente da entidade, os municípios, juntamente com o governo estadual, vão defender os interesses econômicos e culturais, baseados na Constituição Federal. “Vamos preparar laudos e estudos que possam subsidiar nossos associados nesta questão”, declarou Eraldo.

A possibilidade de transformação de áreas particulares em reservas indígenas preocupa bastante os ruralistas. “É preciso impedir esta ação da Funai. Está na hora de acabarmos com o mito de que o aumento da área vai representar melhoria da qualidade de vida dos indígenas”, lembrou.

“O que acaba com a miserabilidade registrada entre muitas comunidades indígenas não é o aumento da terra, mas atitudes concretas como incentivo à produção, proporcionando a eles as condições necessárias. Hoje, várias reservas indígenas estão arrendadas. Em Dourados, boa parte da aldeia, foi arrendada para o plantio de soja. Em Bela Vista a reserva Piraquá para a criação de gado”, frisou o diretor-secretário da Famasul, Dácio Queiroz, presente no encontro.

O prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra, exemplificou a existência de uma reserva de 550 mil hectares para os índios kadiwéus. “Nesta área vivem cerca de 3 mil pessoas. Um exagero de terra para um grupo tão pequeno de habitantes”, disse o prefeito. Segundo o representante da Famasul, o verdadeiro plano da Funai é iniciar a criação de uma nova nação a partir da ampliação das áreas indígenas.

“A conseqüência imediata disso é que vai ocorrer uma fuga de quem se interessa em promover investimentos importantes para o nosso desenvolvimento econômico. E, depois, a perda da soberania do Estado brasileiro, pois a nova nação indígena criada a partir deste projeto, será tutelada pela ONU, passando por cima das instituições brasileiras”, declarou Dácio.

O próximo passo da Assomasul será elaborar um documento, assinado por todos os prefeitos, que será enviado ao governador Andre Puccinelli e também às autoridades federais, expondo, especialmente, a preocupação dos administradores municipais com os impactos sociais e econômicos resultantes da possível criação de novas reservas indígenas em áreas extremamente produtivas.

O anfitrião do encontro na manhã desta quinta-feira, em Ponta Porã, Flávio Kayatt, disse que o evento foi altamente produtivo. “Serviu para que todos nós possamos uniformizar as ações, atuando em conjunto na defesa dos interesses dos municípios. Estaremos atentos para os desdobramentos desta situação, pois, nossas populações serão diretamente atingidas sob vários aspectos, caso se concretize esta proposta”, frisou Kayatt.

2008-08-01 07:02:00

A cidade de Miranda, a 212 km da Capital, recebe a 10ª etapa do Campeonato Estadual de Velocross neste final de semana, dias 2 e 3 de agosto. Restando cinco provas e 125 pontos em disputa, Adriel Celant Espindola poderá sagrar-se campeão da categoria 125 cilindradas.

O piloto de Coronel Sapucaia só precisa manter a performance (venceu as nove etapas anteriores) e torcer para que o vice-líder Lourival Rosa (Paranhos) não seja o segundo colocado. Se isso ocorrer, Adriel será campeão, o primeiro da temporada 2008. Disputado em cinco categorias (Mirim, 125, Nacional, Sênior e Open), o campeonato sul-mato-grossense de Velocross entra em sua fase final. Nas últimas corridas, vários pilotos melhoraram suas posições na classificação geral.

A expectativa para a etapa de Miranda é de que a briga por pontos seja intensa, disputados a cada curva, para delírio do público amante do motociclismo e do Velocross – ou ‘Veloterra’ (Velocidade em pista de terra), como o esporte é conhecido na região Sul do Brasil. Em Miranda, a pista será liberada para treinos livres no sábado (2), das 15 às 17h. Treinos oficiais acontecem domingo (3) pela manhã e a largada da primeira bateria (categoria Sênior) está prevista para as 13 horas. A secretaria de prova e vistorias técnicas estarão abertas no sábado das 14 às 17h e domingo das 8 às 12h.

A entrada é gratuita. A etapa é realizada pela Prefeitura Municipal com supervisão da Femems. A prova também servirá para os pilotos sul-mato-grossenses testarem equipamentos e performances visando a 3ª. Etapa do Brasileiro da modalidade, a ser realizado nos dias 16 e 17 de agosto em Sete Quedas (MS).

O campeonato sul-mato-grossense de Velocross é organizado e realizado pela Femems, com apoio do Governo do Estado – através do Fundo de Investimento Esportivo (FIE) e da Fundação de Desporto e Lazer de MS (Fundesporte).

2008-08-01 03:16:00

A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC) informou nesta quinta-feira (31) que mais 3.500 vagas em cursos de direito serão cortadas por causa do processo de supervisão de 80 cursos que tiveram baixo desempenho no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).

Com isso, sobe para 24 mil as vagas cortadas pelo MEC – mais da metade das 47 mil vagas que eram ofertadas. Os nomes das instituições não foram divulgados pelo MEC.

O objetivo da diminuição de vagas, segundo o ministério, é melhorar a qualidade do ensino jurídico. Em outubro de 2007, 80 cursos de direito foram notificados pelo MEC por terem registrado conceitos inferiores a 3 no Enade e no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD).

Essas graduações foram supervisionadas por uma comissão de especialistas que sugeriu, entre outras medidas, a redução de cadeiras nos vestibulares. Em janeiro deste ano, 29 cursos assinaram termos de saneamento de deficiências e, em abril, outras 22 aceitaram as medidas do MEC.

Além da redução de vagas, estão previstas outras ações, como a melhoria do perfil do corpo docente (titulação e regime de trabalho), estruturação do núcleo de prática jurídica, organização do núcleo docente, reorganização de turmas, política de contratação e gestão de pessoal, revisão do projeto pedagógico, adequação da estrutura física e dos recursos de apoio, aquisição e manutenção de equipamentos e sistemas, organização de acervos.

Segundo a assessoria de imprensa da Sesu, as 29 instituições que assinaram o acordo em janeiro deverão apresentar um relatório apontando as melhorias que foram aplicadas neste período. No final deste mês, as medidas serão avaliadas pela comissão do MEC. As outras instituições, que assinaram o acordo em abril, deverão apresentar o relatório de melhorias em outubro.

Punições– A comissão que vistoria as faculdades foi designada por portaria e é composta por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação Brasileira de Ensino de Direito (Abed).

Se as faculdades não assinarem o termo de compromisso proposto, podem sofrer processos administrativos ou até mesmo o fechamento das graduações. O termo de saneamento tem validade de até 12 meses a partir da assinatura. Após esse período a instituição será reavaliada pelo MEC.

Outros cursos- O MEC também está supervisionando cursos de pedagogia, normal superior e medicina. Segundo o relatório atual, cinco cursos de normal superior foram extintos por decisão da própria instituição, uma está sofrendo processo administrativo para ser descredenciada e cinco estão transformando seus cursos em pedagogia.

Nos cursos de pedagogia avaliados, cinco foram extintos por decisão das instituições, quatro entrarem com recurso acatados pela comissão avaliadora e foram excluídos do processo de supervisão, 22 cursos estão com termos de saneamento assinados e 13 passarão por visita in loco em agosto.

No caso de medicina, os processos foram distribuídos entre os membros da comissão e
especialistas para preparação dos roteiros de visita que ocorrerá em agosto. Ao todo, 17 instituições passarão por visita in loco.

2008-08-01 01:06:00

Vilson Nascimento

Com as novas regras da Justiça Eleitoral, acabando com showmícios, distribuição de brindes e camisetas, além de reuniões com alimentação, visando garantir a igualdade de condições de disputa entre os candidatos, candidatos a cargos eletivos tem que “gastar a sola do sapato” e ir até onde o eleitor está para conquistar o voto.

Em Amambai os dois candidatos que disputam a Prefeitura local, Dirceu Lanzarini e Sérgio Barbosa, são unânimes em concordar que as campanhas “perderam o brilho”, com as novas regras, mas também concordam que o eleitor, mesmo não recebendo nada em troca, tem participado das reuniões e eventos para ouvir as propostas.

“Confesso que no início da campanha tinha minhas dúvidas sobre a participação do povo, mas temos notado que mesmo sem música e sem comida, os eleitores têm procurado participar das reuniões e eventos com o objetivo de ouvir as propostas dos candidatos”, disse Sérgio Barbosa, candidato a reeleição pela coligação “Transparência gerando Desenvolvimento”. Ele defende que pelo menos música ao vivo deveria ser mantida.

“Perdeu um pouco do brilho da campanha sem os showmícios, mas temos notado, em nossas reuniões, que mesmo sem música e alimentos, a população tem buscado participar para ouvir as proposta dos candidatos, demonstrando maturidade em relação a política e interesse pelas questões relacionada ao município onde residem”, disse Dirceu Lanzarini, candidato pela coligação “É hora de Voltar a Crescer”.

Ele também ressaltou que as mudanças das regras eleitorais não refletiram muito em sua filosofia de fazer campanha, que é um maior contato direto com o eleitor através de visitações e o corpo a corpo.

2008-08-01 00:30:00

Foram abertas ontem as inscrições para o segundo Exame da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul) de 2008. O prazo vai até o dia 14 de agosto e as inscrições devem ser feitas inicialmente pela internet, nos sites www.oabms.org.br ou www.oab.org.br.

Os candidatos devem preencher o formulário de solicitação de inscrição e imprimi-lo junto com o boleto bancário no valor de R$ 200. Após o pagamento da taxa, o formulário, o comprovante de quitação e documentos pedidos no edital devem ser entregues na seccional.

O concurso é promovido pela OAB/MS em convênio com a Cespe (Centro de Seleção e Promoção de Evento) da UnB (Universidade de Brasília).

Mais informações podem ser obtidas na Comissão de Estágio e Exame de Ordem na sede da OAB/MS, localizada na Avenida Mato Grosso, 4.700, no Bairro Carandá Bosque, em Campo Grande, ou pelo telefone (67) 3318-4745 com Franciele Noleto e Cristiane Oliveira.

2008-07-31 23:13:00

A equipe da Nasa responsável pela sonda Phoenix acaba de anunciar que conseguiu "provar" um pouco da água de Marte. Para a surpresa dos cientistas, que esperavam mais uma amostra seca em sua última tentativa de levar solo marciano a um dos instrumentos da sonda, havia alguns cristais de gelo de água em meio à areia do planeta vermelho.

É o primeiro processamento químico feito pela sonda do gelo no planeta vermelho. A análise é feita no instrumento Tega, uma espécie de forno que "cozinha" as amostras em várias temperaturas diferentes e analisa sua composição com base nas moléculas que evaporam.

Resultados empolgantes devem surgir conforme os dados forem analisados, nos próximos dias. Quiçá a Phoenix poderá até detectar certos compostos orgânicos — tijolos de que a vida é feita — em meio às amostras.

A Nasa aproveitou a ocasião para noticiar a decisão de ampliar a missão da espaçonave. Originariamente destinada a operar por 90 dias, a Phoenix está em "boa saúde" e por isso ganhou uma extensão de 30 dias em seus trabalhos.

A agência espacial americana também divulgou uma nova imagem panorâmica do local onde a sonda pousou, próximo ao pólo Norte marciano.

2008-07-31 22:02:00

Começa hoje em todo o país a campanha de esclarecimento sobre as eleições municipais de outubro. A abertura foi feita com um pronunciamento do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, em rede nacional de rádio e televisão.

Ainda hoje começam a ser exibidos nas emissoras de TV de todo o país dois filmetes de 60 segundos cada, e dois spots de 30 segundos, nas rádios.

O material será visto e ouvido nas próximas duas semanas. Depois serão substituídos por outros 15 VTs e 15 spots, que serão veiculados até à véspera da eleição, em 5 de outubro.

Os filmetes e os spots procuram conscientizar os eleitores da importância de se conhecer bem os candidatos e de se aproveitar bem o voto. Destacam, também, que caso o eleitor faça uma escolha inconsciente, as conseqüências vão se refletir pelos próximos quatro anos.

Pelo calendário eleitoral, a partir de hoje (31), a Justiça Eleitoral pode utilizar 10 minutos diários da programação das emissoras de rádio e televisão para prestar informações, em áudio e vídeo, à população sobre as eleições para prefeitos e vereadores nos 5.563 municípios brasileiros.

2008-07-31 21:08:00

Enquanto índios pedem proteção, prefeitos cobram a criação de um fórum para discutir os estudos antropológicos. Em síntese, este foi o capítulo de hoje da disputa que marca a realização de estudos antropológicos, determinados por um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), em Mato Grosso do Sul.

Após reunião nesta quinta-feira, em Ponta Porã, os prefeitos defenderam a criação de um “organismo governamental misto” para assegurar a imparcialidade no estudo antropológico que será feito pela Funai (Fundação Nacional do Índio) em Mato Grosso do Sul.

De acordo com a assessoria de imprensa da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), “os administradores dos 26 municípios atingidos pelas portarias da Funai temem o laudo a ser divulgado sobre estudos antropológicos em áreas produtivas, por entender que o órgão é parcial, ou seja, defende os interesses dos índios”.

Segundo o advogado Alexandre Bastos, que participou do encontro, o documento será encaminhado na próxima segunda-feira ao governador André Puccinelli (PMDB).

“A intenção é que o governo do Estado seja parceiro na criação desse instrumento constitucional”, afirmou por meio da assessoria. “Qual é o papel da Funai? ela é parte interessada, ou seja, qualquer ato da instituição pode até ser legitimo, mas capaz de ser um documento parcial, suspeito e que pode trazer transtornos aos trabalhadores rurais, sobretudo, ao poder público”, acrescentou Bastos.

Força e Proteção – Já os guarani-caiuás, na aldeia Sassoró (em Tacuru), preparam rituais para enviar força e proteção aos técnicos que trabalharão no processo de identificação das tekohá , como denominam o território tradicional indígena.
Entre hoje e 2 de agosto, a aldeia Sassóro será cenário da Aty Guassu, reunião dos povos indígenas. De acordo com o Dourados News, na ocasião, será lançado o abaixo-assinado “Basta de genocídio – Pela Terra e Vida Kaiowá Guarani”. O documento vai recolher assinaturas até novembro e será remetido ao presidente Lula e ao ministro da Justiça.

A estratégia também é usada pela oposição. O Sindicato Rural de Amambai decidiu fazer abaixo-assinado, mas contra os estudos antropológicos. Segundo os fazendeiros, o documento já conta com 7 mil assinaturas. Os ruralistas esperam conseguir 30 mil.


Emergência – No último dia 14, a Funai publicou seis portarias para estudo antropológico, que devem resultar em demarcação de novas aldeias, em 26 municípios do Estado. Na mesma semana, André Pucinelli convocou reunião de emergência com os prefeitos em Campo Grande.

Em clima de ofensiva, o governo, prefeitura e parlamentares enviaram ofício ao presidente Lula pedindo a revogação das portarias. A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil)e a Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária) pretendem barrar o estudo em âmbito judiciário. A Funai, por sua vez, já enviou os autores do estudo ao Estado.

Conflito – Com a segunda maior população de indígenas do país, Mato Grosso do Sul assiste há anos aos conflitos em nome da terra. Em novembro do ano passado, foi firmado o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que determina a disputa do momento. O documento foi firmado pelo Ministério da Justiça, Ministério Público Federal e FUNAI e 23 lideranças indígenas.

Neste ano, a primeira reação foi da prefeitura de Rio Brilhante, que acionou a Justiça Federal. Prefeitos e produtores rurais alegam que o estudo afeta um terço do Estado, com 10 milhões de terras produtivas. Para os índios, a demarcação de novas aldeias pode pôr fim à situação de confinamento.

2008-07-31 20:32:00

Vilson Nascimento

Morreu na manhã dessa quarta-feira (30) quando era transportado para um centro de saúde com maiores recursos médicos, o motorista Valdecir Alves da Silva de 54 anos, residente em Tacuru.

“Valdecir Cerqueiro” como era conhecido, ficou gravemente ferido quando o veículo que conduzia, uma pick-up Corsa de cor preta, placas HRP 2233 de Tacuru-MS, se chocou violentamente um boi que atravessava a pista na rodovia MS-156, trecho que liga Amambai a Tacuru, a cerca de 2 quilômetros da cidade em Tacuru.

O acidente aconteceu por volta das 5h da manhã de quarta e Valdecir e seu acompanhante, Hélio Martins Chamarro de 24 anos, também residente em Tacuru, foram socorridos por populares e encaminhados para o Hospital Municipal de Tacuru.

Hélio foi medicado e liberado, já Valdecir, que dirigia o veículo na hora do acidente, recebeu os primeiros socorros, foi transferido, mas acabou não resistindo e morreu.

Vitima era conhecida na cidade- Valdecir Cerqueiro tinha participação ativa na sociedade tacuruense. Membro da comissão executiva do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) em Tacuru, Valdecir chegou a disputar uma eleição como candidato a vereador em Tacuru. O sepultamento do motorista aconteceu em clima de comoção, no Cemitério Municipal de Tacuru na tarde dessa quinta-feira.

Animais na pista são freqüentes- É comum a presença de animais soltos às margens de rodovias estaduais na região sul do Estado em Mato Grosso do Sul.

Tem casos que os animais escapam ao atravessarem a cerca, mas em muitos deles os próprios proprietários soltam o gado às margens das rodovias para aproveitar a pastagem, principalmente nessa época do ano, quando o pasto está seco em decorrência da situação climática e em pequenas propriedades rurais o pasto começa a ficar escasso.
Atitudes dessa natureza já provocaram acidentes graves, inclusive com mortes na região.

De acordo com a PRE em caso de acidentes provocados por animais soltos na pista os proprietários dos animais podem responder criminalmente pelos danos provocados.

2008-07-31 20:05:00

O senador Delcídio do Amaral (PT) propôs um acordo para por fim no impasse entre indígenas e fazendeiros gerando por conta demarcação de novos territórios indígenas em Mato Grosso do Sul anunciado pelo governo federal.   

Nesta quinta-feira (31), o senador propôs abertura de um canal de negociações entre os governos federal e estadual, a bancada parlamentar no Congresso Nacional, prefeitos, lideranças indígenas e dos produtores rurais do estado para debater o tema.

Antropólogos contratados pela Funai (Fundação Nacional do Índio) estão em Mato Grosso do Sul, para realizar pesquisas em 26 municípios. 

Para Delcídio, o momento é de diálogo. “É importante buscar o entendimento de uma forma equilibrada, pois essa é uma situação delicada e tem que ser tratada com muito cuidado, para afastar qualquer risco de conflito, que teria proporções inimagináveis”, afirmou através da assessoria de imprensa. 

Delcídio defende a mudança na legislação federal que regula a criação de reservas indígenas, como forma de diminuir a tensão e fazer justiça. Ele sugere ainda uma reestruturação da Funai.  “Temos que criar as condições necessárias para que a instituição tenha um papel importante na defesa das etnias e na implementação das políticas indigenistas no Brasil”.

2008-07-31 18:48:00

Vilson Nascimento

O trabalho desenvolvido pelo recém criando Conselho Municipal de Segurança Pública (CONSEP) já começa a surtir efeito e refletir diretamente na segurança da população em Sete Quedas, município de 10,6 mil habitantes, situado na região de fronteira com o Paraguai, no sul do Estado.

Instituído pela Lei Municipal 457 de 2008, o Conselho Municipal de Segurança Pública de Sete Quedas tem por objetivo, segundo seu estatuto, sugerir prioridades na área de segurança pública no âmbito do município, formular estratégias e controlar a execução da política municipal de segurança pública, acompanhar e avaliar os serviços de segurança pública e privada prestados à população do município, zelando pelo respeito aos direitos humanos e pela eficiência dos serviços de proteção do cidadão, estimular o permanente relacionamento da comunidade com as forças de segurança pública, desenvolver campanhas voltadas a não violência e pela paz, estimular a cooperação entre os municípios fronteiriços da região sul do Estado, bem como do país visinho, Paraguai, organizar encontros, estudos e debates que permitam aproximar os objetivos do Conselho aos dos cidadãos e apoiar a atuação dos órgãos de segurança pública existentes no município.

Membros representam segmentos- Criado por iniciativa do Juiz de Direito da Comarca, Dr. Plácido de Souza Neto, com apoio da sociedade local, o CONSEP (Conselho Municipal de Segurança Pública de Sete Quedas é constituído por onze membros que representam vários segmentos da sociedade organizada do município, entre eles, representantes dos poderes, Executivo e Legislativo local, do Poder Judiciário e do Ministério Público Estadual, de associações de bairros, da Associação Comercial e Industrial, do Sindicato Rural, do Sindicado dos Trabalhadores Rurais, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e da Loja Maçônica.

“Conselho não combate criminosos”, diz presidente- Em entrevista exclusiva para o jornal A Gazeta e ao site A Gazetanews, o presidente do Conselho Municipal de Segurança Pública em Sete Quedas, o empresário Ghassan Saifedine, fez questão de frisar que as atribuições do CONSEP e de seus membros não é denunciar criminosos e nem atuar no combate a crime de qualquer natureza.

“Não é essa nossa atribuição. Quem combate o crime são os órgãos competentes, a polícia investiga e prende, o Ministério Público denuncia e a Justiça condena ou absolve. Nós do CONSEP atuamos na prevenção através de campanhas e palestra e trabalhamos na mobilização da sociedade como um todo, com o objetivo de garantir melhores condições para que esses órgãos já citados tenham melhores condições de desempenhar suas funções e com isso, garantir maior segurança à população”. disse o presidente ao ressaltar que através das doações que recebe, o Conselho pode fornecer combustível, consertar viaturas e adquirir materiais para garantir a operacionalidade das polícias, Civil e Militar para a realização do trabalho preventivo e repressivo na cidade.

Conselho já desenvolveu várias ações- Deste de sua instituição e a nomeação de seus membros, que ocorreu através de decreto do Poder Executivo Municipal, o Conselho Municipal de Segurança Pública de Sete Quedas desenvolveu várias ações que já refletiram diretamente na segurança da população local, inclusive diminuindo consideravelmente o número de roubos de veículos que vinha ocorrendo na cidade.

Patrocinado pela comunidade em geral, principalmente com a contribuição da classe empresarial e de produtores rurais do município, o CONSEP adquiriu e forneceu aos policiais paraguaios que atual na região de Pindoty Porã, distrito da cidade de Corpus Christi que faz divisa com Sete Quedas, do lado brasileiro da fronteira, telefones celulares para contatar, de forma rápida, tanto a polícia brasileira como com as demais unidades da polícia paraguaia da região, agilizando a comunicação de fatos ocorridos.

Através do CONSEP também já foi realizada uma reunião com a presença de autoridades brasileiras e paraguaias visando desenvolver projetos integrados de segurança para a fronteira e o Conselho trabalha agora para desenvolver ações junto aos guardas patrimoniais e a própria população visando prepará-los para atuar junto à sociedade.

“Não queremos guardas prendendo pessoas, mas sim, atuando em conjunto, informando às autoridades competentes que tem a atribuição institucional de agir nesses casos, sobre movimentações suspeita ação essa que também pode ser adotada por qualquer membro da sociedade”, disse o Juiz, Dr. Plácido ao ressaltar que as denúncias poderão ser feitas de forma anônima, onde a fonte, que, segundo o Juiz, estará prestando um grande serviço para a sociedade, será mantida em total sigilo.

2008-07-31 18:06:00

A lei que instituiu o piso nacional para professores da rede pública, sancionada pelo presidente Lula no último dia 16, está sendo discutida em Porto Alegre na 3ª Reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Além do piso de R$ 950, o projeto estabelece que um terço da carga horária do professor deve ser reservado para atividades fora de sala de aula, como planejamento e coordenação. Mas, uma resolução anterior do Conselho Nacional de Educação (CNE), prevê que esse tempo deve variar entre 20% e 25% da carga total.

Com mais tempo de atividades fora de sala, as redes terão que contratar mais professores para compor o quadro, o que, segundo a presidente do Consed, Maria Auxiliadora Rezende, é atualmente inviável para muitos estados e municípios.

Segundo ela, o gasto com pessoal deve aumentar imediatamente em cerca de 20% as folhas de pagamento das secretarias, levando-se em conta apenas a mudança da carga horária em sala de aula. Como a nova demanda implica em aumento do orçamento num ano que já está em curso, o artigo é visto pela entidade como inconstitucional, por ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O mesmo argumento foi usado para impedir a retroatividade do pagamento a janeiro de 2008, prevista no projeto. O ponto foi vetado pelo presidente e os ajustes começam a partir de 2009.

O Ministério da Educação (MEC) garante que a complementação orçamentária para pagar o novo piso será feita pela União, por meio do Fundo da Educação Básica (Fundeb). Mas, Auxiliadora questiona a clareza da lei quanto aos critério de complementação. “Do jeito como está, é genérico demais, sinaliza o complemento, mas não diz concretamente como isso pode ocorrer”, criticou.

“Além disso, o Fundeb não foi criado para isso, mas sim para ajudar estados e municípios que não atingiam o valor mínimo por aluno. Os recursos passados pelo Fundeb incluem todos os gastos com educação, não só com pagamento de pessoal. Nós vamos [agora] investir 100% dos recursos da educação com pessoal? E como a escola vai funcionar?”, questiona.

A secretária de educação do Rio Grande do Sul, Mariza Abreu, afirmou que “o Congresso [Nacional] estragou o projeto”. “A proposta original do Executivo era correta, tratava de piso e não de jornada. Foi o Congresso que se submeteu à pressão do movimento sindical", analisou.

Segundo Auxiliadora, a partir de um estudo de impacto do piso em cada estado, que será divulgado amanhã (31) durante o encontro, os governadores vão se organizar para apresentar alternativas a lei. Segundo ela, a princípio, a entidade não pretender questionar a norma na Justiça. “Nós queremos melhorar o projeto que já foi aprovado. Desde o início o Consed é parceiro e quer preservar o piso, mas há elementos que comprometem a legislação”, afirmou.

2008-07-31 17:04:00

O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Mato Grosso do Sul abre no dia 18 de agosto o período de inscrições preliminares para concurso para juiz.

O prazo para inscrição no X Concurso Público de Provas e Títulos para juiz do trabalho substituto, termina às 17 horas do dia 16 de setembro.

As inscrições devem ser feitas através do site www.trt24.jus.br, ou, pessoalmente, na sede do Tribunal – Rua Jornalista Belizário Lima, 418, Vila Glória, Campo Grande.


O número de vagas ainda não está definido. No último concurso, realizado em 2006, foram nomeados sete candidatos.

2008-07-31 16:10:00

A Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) de Mato Grosso do Sul anunciou nesta quinta-feira (dia 31), que o Estado terá R$ 240 milhões em recursos do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) na safra 2008/2009.

De acordo com nota divulgada pela assessoria da Agraer, essa é a meta do Ministério de Desenvolvimento Agrário para o Estado e foi divulgada em Campo Grande pelo diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção da SFA/MDA, João Luiz Guadagnin.

“Esperamos fazer com que 20.000 agricultores que ainda não tiveram acesso ao Pronaf no Estado, possam acessar o financiamento nesta nova safra.”, afirmou Guadagnin.

No total, o Plano Safra Mais Alimentos destinará R$13 bilhões para financiamentos do Pronaf na safra 2008/2009 em todo o país. Por meio do plano serão destinados também, R$397 milhões a ações de assistência técnica e extensão rural.

“Em Mato Grosso do Sul, a instituição gestora destes recursos será a Agraer. O valor que será destinado ao Estado ainda não foi definido, mas será um recurso significativo para capacitação de técnicos e aquisição de bens permanentes”, ressaltou Guadagnin.

Entre as novidades do Plano Safra 2008/2009 está ainda o Pronaf Mais Alimentos, que disponibilizará R$6 bilhões para investimento na infra-estrutura produtiva da propriedade familiar. O limite de crédito por produtor é de R$ 100 mil, com prazo de até 10 anos para pagamento, carência máxima de três anos e juros de 2% ao ano.

O recurso pode ser destinado à compra de máquinas e equipamentos, correção do solo, irrigação e melhoria genética, entre outras finalidades. Para o diretor-presidente da Agraer, José Antõnio Roldão, o volume de recursos pelo Plano Safra Mais Alimentos 2008/2009 auxiliará os agricultores no aumento da produção, de forma a contribuir para a crise econômica vivida pelo país atualmente.

“A agricultura familiar é um segmento de resposta rápida que, por meio do acesso a estes investimentos, contribuirá sobremaneira para a solução do problema econômico pelo qual passa o país neste momento”, analisou Roldão. A contratação de operações de financiamento rural do Plano Safra Mais Alimentos 2008/2009 poderá ser feita a partir desta sexta-feira (dia 1º).

O Plano Safra Mais Alimentos 2008/2009 está sendo discutido até às 17 horas desta quinta-feira, no Encontro do Crédito Rural promovido pela Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário, que ocorre no auditório da Agraer, localizado no Parque dos Poderes, bloco 12.

2008-07-31 16:01:00

Policiais do Departamento de Operações da Fronteira (DOF) prenderam ontem (30), por volta das 22h30, três pessoas de uma quadrilha acusadas de roubar um sítio na zona rural do município de Japorã.

Seis homens armados renderam as cinco pessoas que estavam no local, elas foram amarradas e os bandidos fugiram com R$ 2,2 mil.

Após serem informados do roubo, os policiais efetuaram rondas perto do sítio e localizaram em um bar os três assaltantes pertencentes a quadrilha: Edílson Marins de Souza, 22 anos, vulgo “Ceará”, Naldo Brito Ferraz, 22 anos, mais conhecido como “Naja”, e um adolescente de 16 anos, vulgo “Torinho”.

Após serem presos, eles foram reconhecidos pelas vítimas e encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Mundo Novo.

2008-07-31 15:08:00

Um dia após anúncio de que Mato Grosso do Sul reconquistou o status de área livre de febre aftosa junto da OIE (Organização Internacional de Saúde Animal), a Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) baixou nesta quinta-feira uma portaria estabelecendo novas regras de controle de trânsito de animais na ZAV (Zona de Alta Vigilância), que compreende municípios na região de fronteira com o Paraguai.

Conforme a alteração na legislação vigente, os estabelecimentos de abate assumem a responsabilidade pelo registro dos animais no Sistema de Identifi cação Animal, o SIA.

Em caso de descumprimento das regras de registro a emissão da GTA (Guia de Trânsito Animal) tanto do estabelecimento de destino como de origem será bloqueada.  O bloqueio valerá tanto para egresso quanto para ingresso de animais para ambos os estabelecimentos envolvidos.

A falta do registro implicará também em auto de infração ao destinatário dos animais pela não manutenção de estoque de animais atualizado na Iagro. A portaria desta quinta-feira estabelece prazo de 15 dias para que todos os proprietários ou seus responsáveis legais que eventualmente possuírem GTA cuja origem dos animais seja a ZAV realizem o registro.

No caso de animais que vão para outros Estados, a obrigatoriedade do registro do trânsito no Sistema de Identificação Animal será do proprietário ou responsável pelo estabelecimento de origem dos mesmos.

2008-07-31 14:07:00

A Polícia Militar registrou uma ocorrência de assalto,  ontem, em Japorã, por volta de 19h30. A PM foi informada, via telefone 190, de um roubo ocorrido em uma propriedade rural daquele município.

No local, as vítimas relataram que as vítimas estavam todas no interior da cozinha da residência, quando repentinamente, chegaram seis indivíduos encapuzados e armados com revólveres e anunciaram o assalto.

Além das duas  vítimas (proprietárias da residência), havia mais três visitantes que estavam em passeio (duas do Estado de Minas Gerais e uma do Estado do Paraná),  tiveram suas mãos amarradas com cordas, enquanto os assaltantes reviram toda a casa e subtraíram delas a importância de R$ 2,2 mil em espécie.

Em seguida, os autores furaram dois pneus de um veículo Chevrolet S-10 e dois pneus de um veículo Pick Up Strada (pertencentes às vítimas que estavam a passeio), e depois fugiram a pé, tomando rumo ignorado. Os policiais militares fizeram diligências pela região, sem sucesso, na tentativa de capturar os bandidos.