2008-08-01 19:35:00

O supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, anunciou nesta sexta-feira que a Receita Federal acabou com a declaração anual de isento para Imposto de Renda, permitindo que os contribuintes que recebem até R$ 15.764,28 por ano não prestem mais contas ao Fisco.

No entanto, para evitar fraudes de pessoas que querem se passar por isentos, a Receita estuda definir um limite de movimentação bancária a partir do qual todas as pessoas terão de encaminhar anualmente a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física.

"Hoje temos novos mecanismos de identificação para as pessoas de interesse fiscal que deveriam estar entregando (a declaração anual de IR) e não o fazem", disse. "A Receita tem um universo muito grande de informações, muito maior e pode identificar as pessoas que deveriam entregar e não estão entregando", afirmou Adir.

"A declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, a declaração de operações imobiliárias, as declarações fornecidas pelas administradoras de imóveis e cartão de crédito, tudo pode ser agregado. A intenção agora é agregar. Todos (esses métodos de fiscalização) estão em estudo. Pretendemos colocar (para pagar imposto) também quem tem operações financeiras altas", anunciou o supervisor.

A declaração anual de isento era obrigatória para todas as pessoas que não tivessem rendimentos suficientes para pagar o Imposto de Renda. Quem não o fizesse tinha o Cadastro de Pessoa Física (CPF) suspenso no primeiro ano e até cancelado se persistisse a irregularidade.

"Não haverá mais isento, mas continua a rotina de suspensão", explicou Joaquim Adir.

Atualmente, a Receita tem 38 milhões de CPFs suspensos e 10 milhões pendentes de regularização. A maior parte dos documentos cancelados é de pessoas já mortas e que a Receita ainda não as computou como tal. No caso dos "pendentes de regularização", mesmo com as novas regras o contribuinte terá de procurar as entidades conveniadas, como Correios, Caixa Econômica e Banco do Brasil e pagar uma taxa de R$ 5,50.

"O contribuinte que hoje é isento não tem que fazer mais nada (em relação a Imposto de Renda), exceto se estiver hoje com o CPF irregular. Só será passível de suspensão de CPF aquelas pessoas que atualmente fazem a declaração anual de IRPF", informou ele. "Vamos olhar quem estava obrigado a entregar e não entregou", explicou.

"O contribuinte que não tem rendimentos pode ficar tranqüilo. Ele só terá o CPF tornado irregular se a Receita verificar em algum cruzamento que ele não é isento como diz que é", informou Adir.

Pela nova sistemática da Receita Federal, os contribuintes poderão ter o CPF classificado nas seguintes categorias: regular, caso declarem anualmente o IR; pendentes de regularização (antigamente conhecido como suspenso); suspensos, em caso de erros de dados cadastrais; cancelado, em casos de óbito ou por decisão judicial; e nulo para situações de fraude.

"Teremos apenas o ‘pendente de regularização’ e isso ocorrerá após o processamento do ano. Quem teve movimentação financeira acima de X vai ser obrigado a entregar a declaração", explicou Adir. "A fiscalização vai continuar existindo", garantiu.

2008-08-01 18:46:00

Condutores que possuem CNH (Carteira Nacional de Habilitação) na versão ainda sem fotografia, vencidas até dia 13 de maio deste ano devem fazer o recadastramento da habilitação até o dia 10 de agosto.

De acordo com o Detran/MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) até o dia 13 de maio havia 49.723 CNHs sem fotografia vencidas no Estado. Destes documentos, 36.116 pertencem a pessoas com mais de 65 anos.

Ainda existe a possibilidade de que existam condutores já falecidos entre o montante de CNHs sem foto vencidas. Neste caso, o Detran solicita que a família procure o órgão para fazer o registro do óbito para que sejam alterados os números do Departamento.

Já os portadores de documentos sem foto vencidos após a data, têm 30 dias para fazer o recadastramento, a contar do dia do vencimento. O Detran informa que as carteiras sem fotografia só podem ser renovadas até um mês depois de vencidas, ao contrário das CNHs novas, que têm até cinco anos para serem renovadas, sem o risco de cancelamento.

Segundo dados do Detran, ainda circulam no trânsito 1.660 documentos sem foto, que têm seu vencimento até novembro de 2009. Estes condutores podem renovar a CNH antecipadamente ou aguardar a expiração da validade da carteira e em até 30 dias procurar o órgão.

Para se recadastrar o condutor deve apresentar o documento de habilitação, a carteira de identidade, o CPF e um comprovante de residência. Quem não atualizar o cadastro no prazo estabelecido, terá a carteira cancelada, o que exigirá a abertura de novo processo de habilitação.

2008-08-01 17:28:00

De acordo com o TSE, a primeira prestação de contas parcial deve ser feita até o dia 6 de agosto. Os partidos e candidatos devem informar os recursos recebidos e os gastos realizados para financiamento durante a campanha. Essa será a primeira vez que a entrega poderá ser feita pela internet. Segundo o tribunal, a prestação de contas será feita através de um sistema parecido com o da Receita Federal para a entrega da declaração de imposto de renda.

De acordo com Wladimir Caetano, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria do TSE, o procedimento vai evitar que os cerca de 400 mil candidatos corram aos cartórios para entregar os documentos, o que “poderia incorrer em atrasos na divulgação das informações”.    

Extratos eletrônicos
Um acordo entre o TSE e o Banco Central permite que as informações sobre a movimentação financeira dos candidatos cheguem diretamente ao tribunal. O banco vai enviar dois tipos de arquivo.

O primeiro é um extrato bancário e o segundo é um arquivo eletrônico contendo a identificação da origem de todos os créditos que entraram na conta. Isso vai evitar que haja fraude em extratos, como já ocorreu em eleições anteriores. 

Sobra de campanha
Os recursos arrecadados e que não foram gastos devem ser devolvidos ao partido. A devolução deverá ser comprovada no dia da prestação de contas definitiva, que ocorre 30 dias após as eleições – 4 de novembro em relação ao primeiro turno e 25 de novembro, segundo.

CNPJ
O TSE também determinou que o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), exigido na abertura de conta para arrecadar recursos, tenha validade até o dia 31 de dezembro. Antes, esse CNPJ permanecia aberto indefinidamente.

2008-08-01 16:49:00

A Polícia Civil descobriu através de uma denúncia a prática feita como óleo vegetal degomado, por caminhoneiros que escondiam a carga dentro de um compartimento secreto e o substituíam por água. O óleo degomado é matéria prima para produção de óleo comestível e Biodiesel.

A investigação começou após o fato ocorrido no dia 10 de Julho de 2008, quando no terminal Cattaline no Porto de Paranaguá, um motorista de Dourados de 36 anos, estava descarregando um caminhão tanque carregado com o óleo degomado, e foi descoberto que entre os 30.300 litros do produto, havia 3.500 litros de água.

Um outro motorista de 55 anos, também de Dourados, que estava na fila, já tinha substituído parte do óleo degomado por água dentro do compartimento secreto, e quando notou que o companheiro já havia sido pego, não adicionou a água, e faltaram então cerca de 3.500 litros que constavam na nota de descarga. 

Sem saber do crime, os fiscais deixaram o motorista voltar para a cidade já que não tinham alternativas. No dia 14 de julho, o mesmo motorista de 55 anos, morador no Jóquei Clube, acompanhado de um outro caminhoneiro, morador na Vila Industrial, foi até uma multinacional para carregar seu caminhão, quando foi reconhecido pelos funcionários, que fecharam o portão e não o deixaram sair. Na ocasião foram apreendidos os dois caminhões. 

A Polícia Civil continuará nas investigações no intuito de prender a quadrilha e saber aonde o produto substituído por água é vendido. A investigação é conduzida pelo delegado do 2º Distrito Policial Gilberto Pereira.

Prática 
Após os caminhoneiros que participam do esquema, carregarem seus caminhões eles vendiam 10% da carga. Nos caminhões há um compartimento secreto no qual é guardado água, que é adicionada ao produto original após o atestado de qualidade feito pelos fiscais que recebem o produto no local de descarga, após o caminhoneiro ligar uma válvula que fica escondido nas laterais do caminhão. A prática começou após o grande aumento da produção de bisodiesel no Brasil.

Prejuízo  
A adulteração desses produtos nos desembarques, causam grandes prejuízos ao Brasil, que atesta a qualidade de seu produto, quando o mesmo sai da fábrica, e quando chega no exterior contendo água ou outra substância, o mesmo é desvalorizado.

Máfia
A máfia comete a mesma prática com combustíveis, usando o mesmo tipo de compartimento secreto e adulterando o produto. Porém a gasolina, o álcool e o diesel são substituídos por solvente.

2008-08-01 16:14:00

Durante a solenidade de comemoração aos 10 anos do 1º Esquadrão Independente de Polícia Militar Montado, o secretário da Sejusp (Secretaria de Estado de justiça e Segurança Pública), Wantuir Jacini, prometeu dobrar o efetivo da polícia montada convocando os aprovados no último concurso para a Polícia Militar. "Vamos duplicar os investimentos da cavalaria. Para isso vamos designar alguns dos mil policiais aprovados no concurso. Só estamos esperando as licitações para equipar o batalhão", afirmou o secretário.

De acordo com o Comandante da PM, Coronel Davi, hoje a cavalaria conta hoje com 33 homens e 38 animais. Além de dobrar esse efetivo, está previsto também entre os investimentos, a aquisição de um caminhão para transportar grande quantidade de animais.

Solenidade – Autoridades policiais e civis foram homenageadas pelos serviços prestados à corporação. O batalhão recebeu uma viatura zero quilômetro da Sejusp. Desde 1998, o policiamento montado é um trabalho em conjunto entre PM e cavalo no desempenho de missões ligadas à segurança pública.

A tropa montada é utilizada como recurso tático nas operações especiais, atuando no policiamento de bairros, parques públicos, avenidas, entre outros locais necessários e, extraordinariamente, em grandes eventos como shows ao ar livre, exposições agropecuárias, carnaval de rua, entre outros.

Durante a solenidade 19 conjuntos mostraram habilidades de treinamento para atividades táticas. "A cavalaria é uma tropa rústica e especial, o homem e o cavalo impõem respeito. E é um grande e importante instrumento na contenção de tumultos", comentou Jacini.

2008-08-01 15:48:00

Em nota oficial divulgada nesta sexta-feira, a Funai (Fundação Nacional do Índio) informa que manterá diálogo com o Estado, municípios, Ministério Público Federal e União, no decorrer dos estudos antropológicos a serem deflagrados em Mato Grosso do Sul visando uma futura demarcação de terras no Estado.

Na mesma nota, o órgão diz ainda que os Grupos de Trabalho que estão em Mato Grosso do Sul para fazer a pesquisa antropológica são responsáveis apenas pelos estudos que darão base concreta aos problemas relacionados aos índios Guarani.

A nota está sendo divulgada um dia após prefeitos e ruralistas se reunirem em Mato Grosso do Sul e decidirem orientar os fazendeiros a exigirem autorização judicial dos pesquisadores para permitir entrada em suas terras.

A Funai informa que os seis Grupos Técnicos foram constituídos conforme a Constituição Federal. “Serão responsáveis pelos estudos de natureza etno-histórica, antropológica e ambiental necessários à identificação de terras tradicionalmente ocupadas pelos grupos indígenas Guarani Nhandeva e Kaiowa no estado do Mato Grosso do Sul”, diz a nota sobre os equipes.

Conforme a Funai, outros procedimentos de ações fundiárias não serão realizados neste momento. Após o término dos trabalhos, os estudos serão encaminhados e avaliados pelo órgão em Brasília.

No estado do Mato Grosso do Sul existem duas Administrações Executivas Regionais. Uma que compreende a região do Cone Sul do Mato Grosso do Sul, que é responsável pelas etnias Guarani Nhandeva e Kaiowa e AER de Campo Grande, que trabalha junto às etnias Terena e Kadiwéu. Ambas subordinadas à Presidência do órgão indigenista em Brasília.

A etnia Guarani, segundo a Funai, é uma das maiores populações indígenas brasileira – no Mato Grosso do Sul passam de 40 mil – e possui o menor número de áreas regularizadas.

O órgão entende que a solução da questão fundiária do Mato Grosso do Sul é de primordial importância para a resolução dos demais problemas enfrentados pelos Guarani como o alcoolismo, assassinatos, desnutrição, suicídios, disputas internas, entre outros.

2008-08-01 15:19:00

Os agricultores familiares já podem procurar, a partir de hoje, as instituições financeiras para iniciar as operações de custeio da safra 2008/09. Serão R$ 7,3 bilhões destinados a esse fim, de um montante de R$ 13 bilhões que compõem o Plano Safra Mais Alimentos.

Segundo o coordenador de crédito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Mauri José de Andrade, todas as medidas administrativas foram finalizadas no início desta semana, quando o Ministério da Fazenda publicou portarias autorizando o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o Banco Cooperativo Sicredi e o Banco Cooperativo do Brasil a realizar as operações de crédito.

Para ter acesso ao financiamento, o agricultor deve estar habilitado no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). "O produtor deve ter a declaração de aptidão ao Pronaf, que é um documento que o enquadra como público-alvo. O principal requisito é que ele tenha uma renda bruta anual de, no máximo, R$ 110 mil", afirmou Andrade.

Os créditos de investimento devem ser liberados a partir do dia 15 de agosto, quando os agentes financeiros já terão seus sistemas adaptados às novas linhas de financiamento. A meta é que a agricultura familiar obtenha um ganho anual de produção de 18 milhões de toneladas.

"A característica da agricultura familiar é de responder rapidamente a estímulos que visem ao aumento da produtividade. Como o plano todo está focado em produzir mais alimentos, as linhas de investimentos, que proporcionarão ao produtor uma melhoria da infra-estrutura, farão com que, já a partir da próxima safra, haja esse aumento da produção", estimou o coordenador.

Antes de ir aos bancos, Andrade aconselha os produtores a procurar auxílio de técnicos para definir a melhor forma de financiamento e investimento. "O mais recomendável é que o produtor busque auxílio na Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural), porque, numa conversa com o técnico, os dois chegarão a definições de qual será a melhor composição produtiva da sua propriedade, em função do que ele já possui hoje e qual seria o melhor investimento", explicou.

2008-08-01 14:41:00

Preocupada com a questão da demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul, a secretária de Estado Produção e Turismo, Tereza Cristina Corrêa da Costa, afirmou hoje que o governo de Mato Grosso do Sul deve entrar com ação cautelar contra o estudo para delimitação de áreas que podem ser entregues às etnias indígenas.

Em entrevista concedida nesta manhã, no Aeroporto Internacional de Campo Grande, após sua chegada da França, onde acompanhou a reunião da OIE (Organização Internacional de Saúde Animal), a secretária disse que se realmente houver demarcação dessas áreas a produção agropecuária do Estado tende a cair.

“É a região mais rica do Estado e se virar reserva indígena a produção com certeza vai diminuir”, afiançou. Na área, de acordo com Tereza, existem grandes produções de soja, milho, cana-de-açúcar, trigo e bovinos.

Procurador – Questionado sobre a ação, o procurador-geral do Estado, Rafael Coldibelli, explicou que ainda está em estudo qual medida deve ser tomada em âmbito judicial sobre a demarcação e que ainda não existe previsão para a entrada do governo na Justiça. “Vamos ver qual a medida mais adequada para lidar com a situação”, declarou.

As seis portarias da Funai (Fundação Nacional do Índio) publicadas no último dia 14 dispõe que devem ser feitos estudos em áreas de 26 municípios do Estado, região que corresponde a 12 milhões de hectares, para definir as áreas que podem ser transformadas em reserva indígena.

A Funai garante que o processo nãodeve envolver mais que 3 milhões de hectares e defende as demarcações como única forma de acabar com as disputas fundiárias em Mato Grosso do Sul e a miséria vivida pelos guarani-kaiowa.

2008-08-01 14:17:00

O balanço da Polícia Rodoviária Federal dos acidentes nas estradas no mês de julho divulgado nesta sexta-feira (1) mostrou uma redução de 14,5% do número de mortes no trânsito na comparação com o mesmo período do ano passado. A PRF atribui a redução à lei seca, que passou a vigorar em 20 de junho. O número de acidentes e de feridos, no entanto, permaneceu estável.

De acordo com o balanço, foram registradas em julho deste ano 530 mortes nas estradas federais contra 620 no mesmo mês de 2007. O número de acidentes em julho de 2008 foi de 10.500 e o de feridos 6.005. No ano passado esses números foram de 10.531 e 6.433.

Para o assessor de comunicação da PRF, Alexandre Castilho, a redução do número de mortes se deve a lei seca. Ele afirma que a manutenção no número de acidentes e feridos não frustra a PRF. “Nós sempre dizemos que o álcool no trânsito provoca morte."

Antes da lei seca, as estradas brasileiras tinham registrado um aumento de 10,9% nos acidentes neste ano. Após o dia 20 de junho, o crescimento foi de apenas 2,84%. Desde o início da lei seca, a PRF autuou 819 motoristas que dirigiam alcoolizados e prendeu outros 449.
 
Nos estados – O estado do Rio de Janeiro foi o que registrou maior aumento dos acidentes nas estradas, 17%. Em São Paulo o número de acidentes caiu 33% em julho deste ano na comparação com o mesmo mês do ano passado. Estado com a maior malha de rodovias federais, Minas Gerais reduziu em 6% o número de acidentes.

O Rio também viu crescer o número de feridos em 12%, enquanto São Paulo (-33%) e Minas Gerais (-9%) apresentaram redução.

Todos os três estados, no entanto, registraram redução de números de mortes. No Rio, essa queda foi de 30% contra 21% em São Paulo e 85% em Minas Gerais.

2008-08-01 13:48:00

O Programa Universidade para Todos (ProUni ) do Ministério da Educação (MEC), do governo federal, divulgou nesta sexta-feira (1º) a lista de pré-selecionados na terceira chamada para bolsas de estudos para o segundo semestre em instituições particulares. Clique no link abaixo para consultar os selecionados:

Convocados em 3ª chamada do ProUni

Os candidatos convocados nessa fase devem confirmar as suas informações nas instituições de ensino até o dia 8 de agosto. 
Segundo o MEC, neste processo seletivo, 208.181 candidatos se inscreveram para concorrer às 119.529 bolsas (45.198 integrais, 15.196 parciais e 28.882 adicionais -sem isenção de impostos para as instituições) que o ProUni oferece. Também são distribuídas 30.253 bolsas complementares de 25% do total da mensalidade. Mais informações podem ser obtidas no site www.mec.gov.br/prouni. 
 
 Quem participa do programaPara participar, o candidato precisa ter obtido média de no mínimo 45 pontos nas provas de redação e objetiva do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2007. Para fazer a inscrição era  necessário informar o Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Só podem se inscrever os candidatos que não tenham curso superior e que estejam em alguma das seguintes categorias:

Cursou ensino médio completo na rede pública.

1. 
   
   Cursou ensino médio completo como bolsista de instituição particular.


2. 
   
   Cursou o ensino médio parcialmente em escola pública e parcialmente como bolsista.


3. 
   
   É portador de deficiência.


4. 
   
   É professor da rede pública.

 As bolsas oferecidas pelo ProUni são as seguintes:

Integral – para quem tem renda familiar mensal por pessoa de até 1,5 salário mínimo (R$ 622,50).

Parcial de 50% – para quem tem renda familiar mensal por pessoa de até 3 salários mínimos (R$ 1.245).

Complementação de 25% – para quem tem renda familiar mensal por pessoa que não exceda os 3 salários mínimos (R$ 1.245).

2008-08-01 13:15:00

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina tem mantido as decisões dos juízes eleitorais que negam os pedidos de registro de candidatos que não estejam em dia com a Justiça Eleitoral. Mesmo que eles tenham pago a multa por não votar e não justificar a ausência em alguma eleição, estão inelegíveis como aqueles que deixam de prestar contas.

Na sessão da última quarta-feira, o pleno do TRE julgou quatro recursos de candidatos que tiveram seus registros negados pelos juízes de primeira instância por falta de quitação eleitoral.

Os recursos foram interpostos por Valmir Mello e Maria do Nascimento Isidoro, de Guaramirim; Marlise Adelina Müller Alves, de Maravilha; de Alcemar Lima Jacques, de Barra Velha.

Eles recorrem tanto com relação à multa aplicada, quanto ao indeferimento. Uns alegaram que desconheciam a necessidade de pagar multa e outros que o fato de não terem votado não deveria ser motivo de impedi-los de se candidatarem.

Na mesma sessão, foi julgado o recurso de Maria Gomes Schneider, de Criciúma, que teve a sua candidatura negada por não ter prestado contas da eleição de 2006. Ela também não conseguiu o certificado de quitação eleitoral.

2008-08-01 13:06:00

Em entrevista coletiva na manhã de hoje, em Brasília, o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, anunciou que está extinta a partir de hoje a declaração de isento.

Desta forma, somente quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda Pessoa Física está sujeito a ter o CPF suspenso ou cancelado, ao deixar de cumprir as normas do Fisco.

Conforme dados divulgados pela Receita Federal, a medida foi tomada pelo fato de o órgão já dispor de controles eficientes para monitorar os cidadãos, sem a necessidade do documento de isenção.

Porém, a Receita informou que os contribuintes que não entregaram um dos dois tipos de declaração no início deste ano ainda estão com o CPF irregular e continuam obrigados a justificar o motivo da omissão.

Atualmente, existem 38 milhões de CPFs suspensos e 10 milhões pendentes de regularização. O volume total de declarações de isentos e de contribuintes com renda chega 92 milhões.

2008-08-01 12:43:00

Após decidir pelo reconhecimento de Mato Grosso do Sul como área livre de febre aftosa com vacinação, técnicos da OIE (Organização Internacional de Saúde Animal) virão em novembro para o Estado, onde vão verificar in loco as ações adotadas pela Iagro para controlar rebanhos e evitar a ocorrência de focos de febre aftosa.

A informação foi dada na manhã desta sexta-feira no Aeroporto Internacional de Campo Grande pela secretária de Produção, Tereza Cristina Corrêa da Costa. Ela acaba de chegar de Paris, onde acompanhou a reunião técnica da OIE.

Para a secretária a retomada da compra de carne bovina pelo mercado europeu a partir da decisão da OIE é uma conseqüência natural, a exemplo do que aconteceu com outros Estados recentemente.

Embora o mercado esteja eufórico com esta possibilidade devido aos bons preços pagos pelo mercado europeu, a secretária foi contida em seus comentários e ponderou que a crise econômica que afeta dos Estados Unidos já respinga no bolso dos europeus que estão consumindo menos carne. Ainda assim, ela acredita que possa haver melhora no preço da carne, por conta de Países potenciais como a Itália.

Ao todo são 163 países que se orientam pela OIE, dos quais 27 da Europa. Hoje as exportações são voltadas para o Irã, Iraque Egito e Rússia.

Em outubro está prevista a vinda de uma missão da Comunidade Européia ao País, mas ainda não foi informado se eles terão agenda em Mato Grosso do Sul.

ZAV – Tereza Cristina anunciou esta manhã que a ZAV (Zona de Alta Vigilância) hoje de 700 quilômetros na região de fronteira com o Paraguai, será ampliada. Haverá uma ZAV na região de fronteira com a Bolívia, totalizando uma área de vigilância de 1,5 mil quilômetro, somando o extremo Sul.

Tereza Cristina destacou que o foco agora é ampliar a rastreabilidade, principal exigência do mercado europeu. Segundo ela, os escritórios da região da fronteira com o Paraguai estão funcionando a todo o vapor.

Os últimos focos de febre aftosa foram confirmados em outubro de 2005 em Eldorado, Mundo Novo e Japorã. Desde então várias restrições foram impostas à carne de Mato Grosso do Sul, que no fim do ano passado recobrou o status de área livre de febre aftosa com vacinação em âmbito nacional. Somente nesta semana veio o reconhecimento internacional desta condição.

2008-08-01 12:16:00

O ganhador mineiro do prêmio de R$ 53.172.281 da Mega-Sena, sorteado pela Caixa Econômica Federal (CEF) no último sábado, em Jequeri (MG), ainda não apareceu para retirar o dinheiro, segundo informou a assessoria da CEF. O prêmio foi dividido entre uma aposta feita em Ji-Paraná (RO) e uma feita em Belo Horizonte (MG). Os donos dos bilhetes que acertaram as seis dezenas têm direito a R$ 26.586.140,51 cada.

De acordo com a legislação, o ganhador de um prêmio na loteria tem até 90 dias após a realização do sorteio para fazê-lo. O ganhador de Rondônia já compareceu a uma agência da Caixa para receber o prêmio. Por precaução, não autorizou a divulgação de informações sobre sua identidade.

Segundo a Caixa, esta é a 30ª vez que o prêmio da faixa principal da Mega-Sena sai para Minas Gerais, enquanto Rondônia acumula cinco premiações.

2008-08-01 11:49:00

Em reais, as cotações do boi gordo reagiram, em média, 24% entre janeiro e julho de 2008. Em dólares, porém, o aumento médio foi de 38%, contando com a ajuda da valorização da moeda nacional. Os cálculos foram feitos com base em 28 praças pesquisadas pela Scot Consultoria, nos principais Estados pecuários do país. Acompanhe, na figura 1, os maiores reajustes.

Na comparação com alguns concorrentes, a valorização do boi gordo brasileiro esteve entre as mais significativas, como pode ser observado na tabela 1.

Veja que a situação não está nada favorável aos frigoríficos brasileiros. Em termos de aumento de preço, o Brasil só foi superado pelo Uruguai, um dos principais destinos de indústrias nacionais durante a atual fase de internacionalização. A Argentina, por sua vez, que também recebeu pesados investimentos de grupos frigoríficos do Brasil, registrou aumento mais comedido, mas justamente porque o governo local vem praticando um auto-embargo sobre as exportações de carne bovina. Vale destacar que, no campo, os custos de produção também reagiram forte ao longo do período analisado. No Brasil, para a pecuária de alta tecnologia, o aumento médio foi de 32%. No caso da pecuária de baixa tecnologia, tem-se um reajuste mais comedido, próximo de 13%.

A margem dos produtores, portanto, não está evoluindo no mesmo ritmo do aumento dos preços. Aliás, dependendo da região e do sistema de produção, esteve em queda no decorrer de 2008.

O custo do confinamento, por exemplo, está em torno de R$105,00/@ engordada no cocho. Em síntese, principalmente para quem faz confinamento exclusivo, a conta não fecha.

É fato que há dificuldade de repasse dos aumentos de preço do boi para o consumidor final e que a competitividade da carne brasileira no mercado internacional está em queda. De toda forma, mediante o atual cenário de oferta, de custos e de preços do bezerro, é de se esperar que o mercado do boi gordo se mantenha firme no médio.

2008-08-01 11:21:00

Estão abertas a partir desta sexta-feira, 1º de agosto, as inscrições para o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes, o Enade 2008. As instituições de ensino superior têm até o dia 31 de agosto para inscrever seus alunos habilitados — ingressantes e concluintes — que estejam em situação regular. A prova será realizada no dia 9 de novembro, às 13 horas (horário de Brasília).
 
Serão considerados ingressantes os estudantes que até o dia 1º de agosto tiverem concluído entre 7% e 22% da carga horária do curso; os concluintes são os que até esta mesma data tiverem concluído pelo menos 80% da grade curricular mínima do curso.

As instituições devem inscrever todos os alunos nessa situação. A seleção por amostragem dos estudantes que realizarão a prova ficará sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A lista com os alunos selecionados estará disponível a partir do dia 26 de setembro e, até o dia 20 de outubro, será disponibilizada a lista com os respectivos locais onde serão aplicadas as provas.

Os cursos avaliados este ano serão os de Arquitetura e Urbanismo, Biologia, Ciências Sociais, Computação, Engenharia, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Pedagogia e Química; além dos cursos superiores de tecnologia em: construção de edifícios, alimentos, automação industrial, gestão da produção industrial, manutenção industrial, processos químicos, fabricação mecânica, análise e desenvolvimento de sistemas, redes de computadores e saneamento ambiental.

Os estudantes ingressantes e concluintes em situação irregular nas edições anteriores do Enade deverão regularizar a situação participando do exame em 2008.

O Enade integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e é a forma de avaliar o rendimento dos alunos dos cursos de graduação em relação aos conteúdos ensinados em sala de aula, suas habilidades e competências.

          Ciclo avaliativo 

A aplicação do exame em cada área ocorre a cada três anos. Em 2004 e 2007, foram avaliados os cursos de Ciências Agrárias e Saúde. Em 2008, os cursos analisados serão os das áreas de Engenharias e licenciaturas, que fizeram o Enade pela primeira vez em 2005. Já em 2009, os cursos de Ciências Sociais Aplicadas e Jurídicas, que participaram do exame em 2006, farão novamente o Enade.

2008-08-01 10:51:00

Os contemplados da Vale Veículos foram Tereza Fatima dos Santos, da cidade de Iguatemi, Paulo Dutra (Mercado Dutra) da cidade de Amambai e Rosangela Almeida, da cidade de Coronel Sapucaia. Todos adquiriram o Gol – G4, zero quilômetro.

Na Vale Veículos os cliente pode adquirir seu Volkswagen de várias formas, entre elas o sistema de consórcio simples, onde o cliente paga a menor taxa e espera para ser sorteado. A Vale Veículos tem contemplado uma média de 2 ou mais clientes mensalmente. Ao  participar do consórcio na Vale, automaticamente estará concorrendo ao prêmio semanal de 15 mil reais pela promoção “Consórcio Fidelidade”.

O gerente da Vale Veículos Manoel Micias também destaca o número de carros que a vale entrega para Amambai e região, são cidade vizinhas que vem a fazer seu consórcio em  nosso município.

Se você tem o sonho de adquirir um Volkswagen zero km, a Vale Veículos oferece  várias opções, tanto no financiamento como no consórcio, faça uma visita e confira as novidades 2008, com certeza você irá se surpreender, os vendedores da Vale e o gerente Manoel Micias aguarda sua visita. 

Novidade Vale Veículos – A Vale Veículos além de já estar entregando carros da linha 2009, traz uma super novidade, você cliente da Vale já pode adquirir o novo Gol G5, um carro com designer inovador, o super lançamento da Volkswagen; “Quero convidar Amambai e região para passar na Vale Veículos e conhecer o novo Gol, venho tomar um café e falar com nossa equipe de vendas, teremos o maior prazer em atendê-lo”, finaliza o gerente da Vale Veículos, Manoel Micias.

2008-08-01 10:20:00

O estudo para demarcação de terras no sul do Estado e as eleições municipais são os dois principais assuntos do momento. E os prefeitos são partes interessadas em ambos. Na manhã de ontem, prefeitos e representantes dos 26 municípios que serão alvo de estudos da Funai (Fundação Nacional do Índio) estiveram reunidos em Ponta Porã. A Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) fará um trabalho político e jurídico para derrubar a portaria da Funai, já que, na opinião da Assomasul, a decisão de demarcar terras não pode partir de um órgão que tem apenas o dever de defender um lado. Os municípios, o Estado e a União devem intervir.

A preocupação com o assunto é muito grande e não poderia ser diferente. A nossa região sul tem uma das terras mais férteis do estado, que estão produzindo e impulsionando o desenvolvimento e tem também uma grande comunidade indígena espalhada em vários municípios. No entanto, uma decisão como essa não pode atender à “necessidade” apenas de um segmento, no caso, dos índios.

Conforme a decisão da Assomasul, que representa todos os municípios do Estado, a Funai é um órgão que não fala pelo Governo Federal. É uma instituição que só tem um objetivo – defender o índio. No entando, os ruralistas principalmente, questionam, e com razão, a eficácia das ações da Funai, já que não consegue resolver situações de conflitos já existentes, e com essa portaria criará novas situações de conflitos, que acabarão sem solução, prejudicando, em muito, o desenvolvimento sócio-econômico de toda a região e do Estado.

O Governo do Estado está junto com os municípios nessa luta. Além de propor a anulação das portarias da Funai, André Puccinelli proporá que se faça a distribuição de áreas de terras pertencentes à tribo Kadiwéu e do reverendo Moon para atender à demanda dos kaiowás. Os kadiwéus, num total de 3 mil índios em MS, ocupam uma área de 550 mil hectares, e vivem em situação de miséria, o que prova que o problema social do índio não é falta de terra.

O assunto ainda vai render muito nas próximas semanas, com o início dos estudos antropológicos que começam no dia 10. Se depender da Funai, as áreas, objetos de estudos, serão consideradas indígenas, já que o órgão trabalha em defesa dos índios e o objetivo do estudo é aumentar as áreas das aldeias. Os prefeitos têm um desafio pela frente, que é acompanhar de perto esse assunto, defender os ruralistas, mas também não deixar de assistir aos indígenas, que também são parte da comunidade. E além do mais, nesse momento, precisa do voto de todos eles. 

2008-08-01 09:41:00

Suzana Machado

O primeiro curso de mestrado da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul será em Agronomia, na área de Produção Vegetal, na unidade de Aquidauana.

De acordo com a assessoria da Universidade, o curso é voltado a profissionais de Agronomia e Zootecnia, que atuam diretamente no cultivo de culturas, como é o caso das olerícolas, frutíferas, forrageiras e grandes culturas, como milho, soja, arroz, algodão, cana-de-açúcar, entre outras. Serão abertas 15 vagas por ano.

A implantação do curso foi orientada pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) do Ministério da Educação, órgão responsável pela autorização, reconhecimento e avaliação de cursos de pós-graduação stricto sensu. Os critérios avaliados pela Capes foram a inserção regional do curso, a infra-estrutura administrativa, a área experimental, os laboratórios e a biblioteca.

Marcos Antonio Camacho da Silva, coordenador do curso, explica que para conseguir autorização, o mestrado deve possuir uma proposta atual e abrangente. “O corpo docente é avaliado, sendo necessário todos os professores serem doutores e com experiência em orientação na graduação, comprovando vivência em pesquisa e demonstrando capacidade de sustentação da proposta por meio de publicação e de projetos aprovados em agências de fomento. Quanto às linhas de pesquisas apresentadas na proposta, estas devem ser comprovadas pelos projetos de pesquisas desenvolvidos pelos docentes.”

De acordo com a assessoria, o corpo docente conta com 19 doutores, dentre professores da UEMS e pesquisadores da Embrapa Gado de Corte e Embrapa Agropecuária Oeste.

Importância a nível estadual – Para Marcos Antonio, o curso irá contribuir para o desenvolvimento do setor agropecuário, trazendo novas tecnologias, além de qualificar profissionais para atuarem nessa área. “Neste sentido, a UEMS tem buscado articular e elaborar programas com inserções regionais a serem conduzidos de maneira integrada, com perspectivas de formação e capacitação de recursos humanos de alto nível, atendendo às necessidades de pesquisa na área em que se inserem.”

“Estamos trabalhando para que outros programas de pós-graduação sejam implantados na instituição, pois assim contribuiremos ainda mais não só para a qualificação, mas também para a fixação desses recursos humanos em Mato Grosso do Sul”, acrescenta o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UEMS, professor Sidnei Lima Junior.

Com este curso, a UEMS inicia suas atividades de pós-graduação em nível de mestrado, passando a fazer parte do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) da Capes. Segundo o reitor, professor Gilberto José de Arruda, a oferta do mestrado atende ao planejamento de verticalização do ensino na Universidade, previsto no Plano de Desenvolvimento Institucional da UEMS e que se adequa à proposta de Reforma Universitária. “Com a implantação de cursos de pós-graduação, a produção do conhecimento aumenta e a instituição se insere, definitivamente, no conceito de universidade”, diz.

Para o acadêmico do terceiro ano de História da UEMS de Amambai, Francisco Edson Aris, diretor regional do DEC (Diretório Central dos Estudantes) correspondente a Amambai, Naviraí e Mundo Novo, a implantação do mestrado na Universidade é de fundamental importância. “A UEMS tinha uma grande necessidade com relação à implantação do mestrado. Com o curso de pós-graduação aumentam as pesquisas, a Universidade fica com mais respaldo para a criação de novos cursos, além de melhorar a  qualificação dos professores e a formação de profissionais capacitados na área agropecuária. Levando em conta que a economia do Estado gira em torno do setor agropecuário, o mestrado tem muito a contribuir para o nosso desenvolvimento.”

2008-08-01 09:13:00

Uma situação inusitada intrigou os bombeiros de Naviraí, distante 352 quilômetros de Campo Grande. A corporação foi acionada para retirar uma cobra, espécie Jararaca, de dentro de uma geladeira, em uma residência.

O morador não quis se identificar, mas contou que a cobra estava a três dias dentro de uma sacola se supermercado, cheia de alface.

Após a captura – do animal ainda vivo – os bombeiros soltaram o animal em uma mata afastada, já que Naviraí ainda não dispõe de um Centro de Controle de Zoonozes.

Segundo o Corpo de Bombeiros, esse tipo de ocorrência não é inédito, a orientação é não se aproximar do animal e esperar o socorro.