2008-08-02 10:46:00
Clesio Damasceno / Suzana Machado
As discussões acerca da demarcação de terras indígenas no Estado se acentuaram com a chegada dos antropólogos da Funai (Fundação Nacional do Índio) nesta terça-feira. Eles permaneceram pouco
Entre os antropólogos está Rubem Thomaz de Almeida, consultor do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). A equipe de Rubem irá realizar os trabalhos de pesquisa nos municípios de Amambai, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Laguna Caarapã, Juti e Caarapó. O grupo deverá ficar no máximo 17 dias na região e depois terá oito meses para apresentar o relatório final sobre esses seis municípios. Ao todo são 26 municípios a serem estudados no Estado e as pesquisas serão realizadas por seis grupos de antropólogos, que irão identificar quais áreas eram ou ainda são, tradicionalmente, ocupadas por índios da etnia guarani-kaiowá. Espera-se que até 2010 os territórios sejam demarcados e entregues aos indígenas.
Com a pretensão de discutir estratégias de defesa contra as portarias da Funai para a demarcação das terras, prefeitos e representantes dos 26 municípios envolvidos se reuniram na manhã desta quinta-feira (31), no anfiteatro da Prefeitura de Ponta Porã. O grande receio dos prefeitos é que o relatório final das vistorias transforme 10 milhões de hectares do Mato Grosso do Sul em área indígena.
A Assomasul (Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul) está à frente do processo que envolve esse contra-ataque por parte dos prefeitos.
O diretor-secretário da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Dácio Queiroz, que esteve presente na reunião, informou que a Federação está se mobilizando, de várias formas, em todos os municípios, levando informações e buscando apoio no combate às portarias da Funai.
A Famasul também está orientando os proprietários rurais com relação às possíveis visitas dos grupos de antropólogos. “Estamos orientando os produtores para que não deixem os grupos de antropólogos ou qualquer outra pessoa entrar em suas propriedades sem ordem judicial, a fim de realizar pesquisas relacionadas à demarcação das terras.”
Dácio ressalta ainda que a Funai não tem moral e nem musculatura para realizar tal ação, uma vez que a instituição já tem 26 conflitos envolvendo questões agrárias.
Com o intuito de reforçar sua argumentação, a Federação apresentou um relatório que contesta a demarcação das terras no Estado. No documento consta que dos 851 milhões de hectares da área total do Brasil, 107 milhões já são terras indígenas. Além disso, a Famasul defende que os 214 milhões de hectares de pastagem e lavoura são responsáveis pela geração de 40% do PIB (Produto Interno Bruto) do país. “Isso demonstra o quanto essas demarcações serão prejudiciais à economia do Estado. Estamos buscando o apoio de todas as associações comerciais e industriais, porque isso afeta todo o setor agroindustrial. Nós vamos resistir e eles não conseguirão alcançar o que querem”, acrescenta Dácio.
Dácio também fez um histórico da situação, acrescentando que, ao todo, o TAC (Termos de Ajustamento de Conduta) assinado em 12 de novembro de 2007 pelos procuradores da República, Chalés Stevan da Mota Pessoa e Flávio de Carvalho Reis, e o presidente da Funai, Márcio Augusto Freitas de Meira, prevê a demarcação de 39 áreas indígenas no Estado.
De acordo com Dácio, o governador André Puccinelli viaja na próxima segunda-feira para Roraima, onde governadores se reunirão para discutir o assunto sobre demarcações de terras, a exemplo do que aconteceu com a homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol.
O diretor-secretário da Famasul ainda afirma que juntamente com a Assomasul irão tomar as providências necessárias contra as portarias da Funai.
Para o presidente da Assomasul, Eraldo Leite, a Associação não pode ficar omissa diante do assunto e vai procurar agir política e judicialmente junto aos representantes de cada município.
Segundo Eraldo, a Funai vai defender, com certeza, somente os índios. “A Assomasul vai procurar defender os agricultores, juntamente com o Governo Estadual e Federal”, afirmou Eraldo.
Eraldo defendeu ainda que as portarias foram feitas pela Funai e não pelo Governo Federal, como muitas pessoas pensam. “É sem fundamento uma portaria que beneficia somente uma classe e prejudica as demais.”
De acordo com Alexandre Bastos, assessor jurídico da Assomasul, eles irão trabalhar para que se faça valer a Constituição, quanto ao direito de propriedade e irão exigir mais clareza com relação ao andamento do assunto.
A intensão da Assomasul é trabalhar a questão de forma isenta. “O ideal é que o Estado e os municípios ofereçam laudos conclusivos expedidos por um órgão imparcial”, acrescentou Alexandre.
Alexandre também ressaltou que o caso da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, é bem diferente do que acontece
Alguns municípios que serão analisados pelos antropólogos sequer têm aldeias em suas dependências. É o caso de Naviraí, onde, de acordo com o prefeito do município, Zelmo de Brida, existem 35 índios morando debaixo de uma lona e somente este fato já colocou o nome da cidade entre os locais onde poderão ser feitas as demarcações.
Diante da situação, ficou acertado na reunião que será elaborado um documento feito pela Assomasul junto aos prefeitos, que será encaminhado ao governador do Estado, para que governo e município unam forças contra as portarias da Funai e busquem uma solução plausível a todos os envolvidos.