2009-04-25 08:06:00

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu fixar em 6,76% o teto de reajuste para os planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares, firmados por pessoas físicas, contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98.

O reajuste incidirá sobre cerca de 6,5 milhões de consumidores – 12,4% do total de 52 milhões de beneficiários de planos de saúde no Brasil.

Segundo a ANS, o índice de reajuste deste ano foi definido com base na variação relativa à maior oferta e utilização de procedimentos incluídos no ano passado no rol de cobertura. Procedimentos como vasectomia, laqueadura ou exames de genética e profissionais como fonoaudiólogo, nutricionista e terapeuta ocupacional hoje estão incorporados à cobertura assistencial mínima.

O reajuste começa a vigorar a partir de 1º de maio de 2009 e será aplicado ao longo de 12 meses, de acordo com a data de aniversário do contrato do beneficiário.

Os beneficiários de planos de sáude podem tirar dúvidas sobre o reajuste por meio do Disque-ANS (0800 701 9656), na página na internet www.ans.gov.br pelo no link Fale Conosco ou em um dos 12 Núcleos Regionais de Atendimento e Fiscalização (Nuraf) existentes no país.

2009-04-25 07:16:00

Vilson Nascimento

A FEMEMS (Federação de Motociclismo de Mato Grosso do Sul) recorreu ao Ministério Público Estadual e conseguiu barrar a 2ª etapa do Campeonato Regional de Velocross, que aconteceria desse final de semana em Jutí.

Segundo o presidente da Federação de Motociclismo de MS, Firmo Henrique Alves, a competição, promovida por uma empresa instalada no município de Caarapó, não obtém licença prévia da Federação para ser realizada e também não obedece as normas exigidas pela FMP (Federação Internacional de Motociclismo) e pela CBM (Confederação Brasileira de Motociclismo), no que diz respeito a regulamentação e inclusive no quesito segurança.

“Diante dos expostos protocolamos pedido de suspensão da prova em Jutí junto ao Ministério Público e fomos prontamente atendidos”, disse, por telefone à nossa reportagem, o presidente da FEMEMS ao ressaltar que a Federação também deverá vetar o prosseguimento da competição, classificada pela Federação de Motociclismo de Mato Grosso do Sul como “clandestina”.

Cerco às clandestinas

De acordo com o presidente da Federação de Motociclismo de Mato Grosso do Sul, Firmo Henrique, a partir de agora a Federação vai passar a agir com maior rigor, visando barrar todas as competições clandestinas realizadas no Estado em Mato Grosso do Sul.

“Além de ferir a atribuição legal estipulada pela CBM, que é da Federação, para promover provas de motociclismo no Estado, nossa preocupação está voltada para a segurança e a integridade física dos próprios pilotos, já que o motociclismo, em todas as categorias é um esporte onde o competidor vive em iminente risco de sofrer um acidente e essas provas clandestinas geralmente não oferece estrutura e não prima pela segurança”, disse o presidente.

Enduro em Caarapó domingo

Neste domingo (25) a Federação de Motociclismo de MS estará promovendo uma etapa do Campeonato Estadual de Enduro na cidade de Caarapó, mesmo município onde foi realizada, no mês passado, a abertura do Campeonato Regional de Velocross, barrado pelo Ministério Público Estadual a pedido da FEMEMS.

2009-04-25 07:01:00

O senador Delcídio do Amaral (PT) esteve em Amambai na quarta-feira. O governador André Puccinelli (PMDB) esteve em Aral Moreira entregando casas na manhã de quinta-feira. Nesta sexta-feira (pelo menos está na imprensa), Zeca e André poderão se encontrar em Dourados, num mesmo evento. É a sucessão estadual à vista. E se continuar seguindo o rumo que está se desenhando, a disputa será no quesito obras realizadas, o que favorece, em muito, os municípios.

O prefeito de Amambai, Dirceu Lanzarini (PR), recebeu o senador Delcídio do Amaral no auditório da Semed, na quarta de manhã, com uma grande comitiva de autoridades locais (todos os vereadores, com exceção do Coconho, que estava em viagem), todos os secretários e várias lideranças e representantes da sociedade. Uma demonstração de força política para Amambai.

Na manhã de ontem, quinta-feira, a visita do governador André Puccinelli em Aral Moreira foi bastante prestigiada por vários prefeitos da região, como também por vereadores e outras lideranças. As ações do governo André em parceria com os municípios vão ser intensificadas. O governador quer a reeleição e o melhor caminho é estar de bem com os prefeitos.

Existe um ditado popular que diz que tem políticos que só aparecem de quatro em quatro anos para falar com os eleitores. Esse tipo de político tem que ser banido das urnas. O que a região, os municípios precisam, é de ações concretas, obras que possam ser mostradas durante a campanha.

Os municípios precisam, e muito, das ações do Governo do Estado, e da influência de um senador como Delcídio do Amaral junto ao Governo Federal. Que essa campanha seja uma campanha de realizações. Tragam obras para os municípios que a população retribui com o voto.

2009-04-25 06:38:00

O sábado será de céu parcialmente nublado e calor na maior parte de Mato Grosso do Sul, de acordo com a previsão do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). A temperatura máxima chega aos 35ºC na região do Pantanal e em Campo Grande 30ºC.

Podem ocorrer chuvas isoladas no Pantanal, Noroeste, Centro-Oeste e Sul do Estado. Ao Sul deve haver também formação de névoa úmida.

2009-04-25 06:09:00

2009-04-25 06:03:00

Áries – 21/03 a 20/04 – Regente: Marte
Momento de reciclagem na vida afetiva. Conviver com estagnação dentro dos relacionamentos lhe daria uma sensação insuportável de falta de motivo para viver. Se for a pessoa amada estiver passiva, esperando as coisas acontecerem, você vai lhe dar umas boas sacudidas.
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Touro – de 21/04 a 20/05 – regente: Vênus
A Lua transita pelo seu signo, vai deixá-lo mais sensível e suscetível do que de costume. Se você tem mágoas recentes ou antigas ainda não sanadas, aproveite a ocasião para perdoar a si e aos outros. Aproxime-se das pessoas que ama e troque carinho.
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Gêmeos – de 21/05 a 20/06 – regente: Mercúrio
Com o decorrer do dia sua disposição vai tendendo para a introversão. Você tende a ficar mais sério e calado, e podem até pensar que você não está bem. Se quiser, esclareça que não é nada disso, que é uma onda passageira, mas peça para não insistirem em animá-lo de qualquer jeito.
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Câncer – de 21/06 a 22/07 – regente: Lua
Se você tem problemas pendentes, aproveite para dar-lhes uma solução prática e diminuir o volume de tarefas que ocupa sua agenda. Marte está agilizando a sua vida profissional e também trazendo segurança nas suas decisões. Mas não se esqueça do social: procure os amigos.
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Leão – de 23/07 a 22/08 – regente: Sol
Possíveis desencontros na vida amorosa. Para quem está procurando um par, é bom ficar na espera, sem avançar. Procure deixar de lado suas mágoas e reclamações. Use roupas coloridas e vá à rua se distrair. Assim você vai dar um reforço na sua auto-estima.
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Virgem – de 23/08 a 22/09 – regente: Mercúrio
Você poderá estar se sentindo um tanto espremido; sua necessidade de liberdade está maior do que as suas possibilidades no momento. Não substitua este desejo por irritação ou revolta. Ao contrário, acompanhe maré dos acontecimentos e nela encontrará o caminho que procura.
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Libra – de 23/09 a 22/10 – regente: Vênus
Efervescência no mundo emocional. Você provoca novos acontecimentos na vida afetiva, mas também terá muitas surpresas. Relacionamentos estagnados entrarão em crise. Para quem está só, boas chances de começar uma estimulante e intensa relação amorosa.
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Escorpião – de 23/10 a 21/11 – regente: Plutão
Espírito belicoso e provocador. Porém, em vez de discutir, deixe sair aquele seu lado seu que gosta de dizer coisas engraçadas e interessantes para todo mundo rir junto. Assim, você traz uma luz para os antros tenebrosos do coração das pessoas, e inclusive para o seu mesmo.
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Sagitário – de 22/11 a 21/12 – regente: Júpiter
Hoje convém driblar as situações formais e as conversas muito sérias, pois tudo o que você deseja é poder relaxar, deitar numa rede, correr na chuva e jogar longe os sapatos. O que não for assim vai lhe dar uma impressão de estar dentro de uma armadura medieval.
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Capricórnio – de 22/12 a 20/01 – regente: Saturno
Dia de surpresas. É melhor ir tirando logo a sua enferrujada capacidade de adaptação do fundo do baú para não acabar frustrado. Não fique logo emburrado ou furioso na primeira mudança de rota: espere um pouco e verá que a mudança acabou sendo para melhor.
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Aquário – de 21/01 a 19/02 – regente: Urano
Muita intuição e capacidade de se adaptar ao fluxo da maré. Isso lhe trará vantagens no campo profissional, por saber esperar o momento certo para agir e distinguir quais são as melhores oportunidades. No amor pode haver tendência para dependências e cobranças.
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Peixes – de 20/02 a 20/03 – regente: Netuno
Neste período você está com uma pressa danada. Sua paciência tirou merecidas férias: que todos saiam logo da sua frente, pois correm o risco de levar umas boas rabanadas de peixe grande… Acendeu-se uma luz na sua mente, e uma grande idéia não pode mesmo esperar.

2009-04-25 04:37:00

Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço

Nesses tempos de tudo politicamente correto, a sociedade é cada vez mais cobrada para que sejamos cidadãos exemplares e somos invariavelmente exigidos por atos que estejam estritamente dentro dos manuais de boa conduta, da ética e dos bons costumes.

De alguns anos para cá, passou-se a ter uma preocupação, até então esquecida, com o futuro do planeta e as consequências que as medidas atuais possam ter no futuro, no legado que deixaremos para as novas gerações.

Tudo muito bonito e aí nossos doutos dirigentes – não apenas no nosso Brasil varonil – passaram a criar Leis para isso e para aquilo que se fizesse contra a natureza. Claro que havia abusos, mas se chegamos até aqui, foi porque tínhamos a noção de que a natureza é a nossa mãe, nossa fonte de riqueza, portanto, a respeitávamos com reverência.

Foram tantas as leis, as restrições, que algumas atividades econômicas, como o agronegócio, de repente se viu encurralado entre o legal e o ilegal, entre o econômico e o antieconômico. E tome multa por qualquer motivo, por mais banal que seja. O governo, essa massa disforme e voraz, cada vez mais empurrando o produtor rural para a falência ou a ilegalidade.

Pois bem, tudo isso para informar aos senhores leitores que na famosa estrada do Bila, altura do quilometro 30, há uma ponte chamada de “Boca Rica” que simplesmente foi destruída por um caminhão carregado de calcário. Não que o desastre não fosse previsto, até porque a referida ponte não passa de uma pinguela velha. O problema foi a solução encontrada pelo Estado, ou seja, aquele que nos cobra boa conduta e nos atocha multas. Fizeram um pequeno desvio da ponte para o leito do córrego e vão enchê-la de pedras para não estagnar o tráfego de veículos pela região. O que acontecerá? Dizem os “entendidos” que estão trabalhado por lá que as pedras drenarão a água. Fosse um produtor que jogasse pedras no córrego e seria acusado de ter construído uma represa ou um dique e ainda por cima tomaria uma multa de pedir empréstimo em banco.

Quer dizer que o governo, aquele que deveria proteger, pode assorear impunemente e ficamos por isso mesmo?

Com a palavra o Ministério Público.

 Novo Blog

Foi lançado o blog do Lula. É hilário. Até acho que ele escreve melhor do que fala. Confiram:

Aki cumessa meu brogui

Meu amigo Baraco Obrama tem um brogui. Eu tambem num podia fica di fora da interneti. E num venham me dize que eu to imitando o Obrama. Ja falaram ate que eu cupiei a putilica economica do Fernando Enrique o que num e verdade.

Aqui eu pretendo utiliza o tuitter, o orcut, o rcc e o msn para fala cum meus cumpatriotas. Issu num e novidade: ate o Estadão ja nuticio. Pensei em chama esse brogui di brog do planalto, mas mudei de ideia e achei que Brogui do Presidente ia fica muito mais melhor de bom. A rasão de meu interece pela internet e a eleissão presidensial da cumpanhera Dilma. Posso ate ganha uma grana no caixa 2 do brogui.

Meu brogui num e igual ao da Casa Branca: e muito mais melhor de bom. 

O brogui vai ter centenas de autores: alguns fantasmas. Pediram ate para eu botar um tal de flavicon no Brogui: ja contratei o cara. Se alguem kibar algum post aqui, voces ja sabem que eu nun sei de nada. Os textos vao ter revizao ortografilica de mim mesmo assim num vao pode falar que eu criei mais cargos de cunfianca. Os leitores vaum te uns agrados quando cumenta bem os post. Vou faze discurso por videoposts. Vo fala dos pogramas do meu governo. Meus pencamentus vao ter distaque e vo cumpeti cum a midia golpista. 

O Brogui vai ter diversas colunas: As intimidades da Marisa eu mesmo vou iscrivinha. O Gilberto Gil vai iscreve sobre A influência da cultura sibério-nigeriana na política do Brasil. Todo dumingo vai ter post uma rezenha de como foi o jogo do Curintia. 

Bom cumpanherada, por hoje e so. Vo tuma umas ali porque afinal de contas hoje e dumingo, tem jogo du Curintia e eu tenho que insentiva o Sede Zero.

 Lula.

2009-04-25 02:25:00

Empresários de micro e pequenos negócios, prestadores de serviços, interessados em abrir o próprio negócio e comunidade em geral podem participar, no dia 25 de abril, em Amambai, da ação Rota do Saber – Seu Negócio no Rumo Certo.

Com ampla programação gratuita, o projeto vai a comunidades de bairros, com o objetivo de levar conhecimento empresarial à população. O Sebrae e entidades parceiras oferecem oficinas, palestras, orientação, consultorias, minicursos, espaço para exposição e venda de produtos da comunidade e, ainda, atividades culturais e recreação para crianças, uma ação que, segundo o secretário da Indústria e Comércio de Amambai, José Aguiar, proporciona maior desenvolvimento da população. “O Rota do Saber é uma oportunidade extraordinária de as pessoas se capacitarem para se apresentarem em melhores condições técnicas ao mercado de trabalho”, afirma. Aguiar complementa que a temática da qualificação profissional é um grande problema enfrentado pela cidade e por este motivo existe grande apoio às atividades oferecidas.

De acordo com Rodrigo Selhorst, presidente da Associação Comercial e Empresarial do município, a experiência nos anos anteriores é um incentivo para que as ações continuem. “Considerando os bons resultados que já obtivemos, e a grande participação da comunidade, tenho certeza de que o número de atendimentos será ainda maior.” Para ele, “em momentos de crise é fundamental se capacitar para conquistar um diferencial nos negócios e na carreira”.

 Programação

O evento acontece durante o sábado, das 8h30 às 17h00, na Escola Estadual Coronel Felipe de Brum. Serão 16 salas em funcionamento simultâneo para treinamentos votados a profissionais, empresários, pessoas que pretendem abrir um negócio ou iniciar uma atividade rentável.

Na área empresarial, os temas oferecidos são: “Desperte o empresário que existe em você”; “Planejando a abertura de sua empresa”; “Buscando recursos financeiros”; “Qualidade no atendimento”; “Boas vendas”; “Administração e gerência”; “Oportunidade de Negócios e localização estratégica”; “Dando a volta por cima – Transformando Crise em Oportunidades”; “Tendências do Varejo”. Além disso, consultores do Sebrae e entidades parceiras farão o atendimento individual por ordem de chegada.

Para carreira, os cursos têm as temáticas: “Como se portar em uma entrevista de trabalho”; “Como elaborar seu currículo”; “O profissional de futuro”; “10 atitudes para o sucesso profissional”; “Oficina – noções básicas de informática”; “Saúde e Segurança do Trabalho”; “O poder da comunicação e da postura no atendimento”; e “A liderança e atitudes da mulher moderna”. E quem precisa tirar a Carteira de Trabalho, a Secretaria Municipal de Administração fará o protocolo de solicitação.

Na área do agronegócio, a novidade é a palestra “Açúcar e Álcool”, que discorre sobre o setor do cultivo da cana-de-açúcar. Já para o público em geral, de donas-de-casa a profissionais, são oferecidos os temas “Qualidade de vida” e “Como administrar seu orçamento pessoal”, que abordam a economia doméstica.

Também será oferecido o minicurso de qualificação profissional: “Aprenda a fazer e vender salgados”. Além de todas as capacitações, a comunidade poderá ainda realizar exames de diabetes e aferição da pressão arterial, teste de acuidade visual, fisioterapia, pilates, acupuntura, estética e ginástica laboral – Massagem Quick.

Em paralelo, a comunidade expõe e comercializa artesanato, doces, mel e derivados. As crianças podem participar da oficina “Brincando com os livros – com o personagem Sesinho”, de recreação e de sorteios de brindes. 

 Apoio

São parceiros do evento: Associação Empresarial de Amambai – ACIA, Prefeitura Municipal de Amambai, Câmara Municipal de Amambai, Banco do Brasil, Escola Estadual Coronel Felipe de Brum, Associação dos Apicultores de Amambai, Casa do Artesão, Senai, Sesc e Sesi.

Serviço

A Escola Estadual Coronel Felipe de Brum fica localizada à Rua Duque de Caxias, nº 1.407. Outras informações sobre o evento podem ser obtidas na ACIA, pelo telefone 3481 2310, ou ainda, no Sebrae Regional Sul, em Dourados, pelo telefone (67) 3902-2220.

2009-04-25 00:22:00

O concurso 1067 da Mega-Sena, sorteado na quarta-feira em São Paulo (SP), não teve ganhador e o prêmio acumulou em R$ 30 milhões, que serão sorteados hoje, sábado, dia 25.

Os números sorteados quarta foram 04, 10, 14, 25, 28 e 56.

Aos 172 apostadores que acertaram a Quina, a CEF (Caixa Econômica Federal) pagou R$ 11.762,29, enquanto aos 10.795 apostadores que marcaram a Quadra, o prêmio foi de R$ 267,73.

2009-04-24 23:47:00

O Instituto Butantan, da Secretária de Estado da Saúde de São Paulo, informou nesta quinta-feira (23) que planeja iniciar os testes da vacina contra gripe aviária em humanos no segundo semestre deste ano. A conclusão da primeira etapa de estudos da vacina – produzida com cepa (pedaços) do vírus H5N1, que utiliza um vírus originário do Vietnã – também foi anunciada na quinta-feira durante a abertura oficial da campanha de vacinação contra a gripe em idosos.

A vacina já foi testada em camundongos e, de acordo com o Butantan, tem apresentado resultados promissores. A iniciativa de começar os testes em humanos ainda este ano terá de contar com a participação de pelos menos 30 voluntários.

De acordo com Isaías Raw, presidente da fundação Butantã, a idéia é ter uma vacina de cobertura ampla com produção de até 40 milhões de doses por ano para serem utilizadas no Brasil. "Isso se todos os testes forem positivos", alertou.

Questionado pelo governador José Serra sobre qual país estaria mais avançado nas pesquisas com a vacina do H5N1, Raw foi direto.

"Fora o primeiro mundo, que vai fazer a sua e não vai oferecer a ninguém, somos nós", respondeu. Wagner Guimarães/ Portal

2009-04-24 21:16:00

A Receita Federal registrou até agora há pouco o recebimento de 14.653 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O número representa 58,62% dos 25 milhões de documentos esperados este ano.

O prazo de entrega vai até a meia-noite (horário de Brasília) de 30 de abril para quem usar a internet. Nos outros casos, o contribuinte terá que observar o horário de atendimento das agências bancárias ou dos Correios. Quem não enviar os dados dentro do prazo terá de pagar multa mínima de R$ 165,74.

São obrigadas a declarar o Imposto de Renda as pessoas físicas que receberam, no ano passado, acima de R$ 16.473,72 em rendimentos tributáveis (que pagam impostos). Quem teve rendimentos não-tributáveis ou isentos de impostos acima de R$ 40 mil no ano passado também terá de acertar as contas com a Receita.

O envio da declaração é obrigatório ainda para sócios de empresas, pessoas físicas com patrimônio superior a R$ 80 mil (pelo valor de compra) em 31 de dezembro e para quem exerceu atividade rural e recebeu acima de R$ 82,5 mil em 2008.

Os programas para o preenchimento e a transmissão dos dados estão disponíveis na página da Receita na internet. O contribuinte também pode entregar a declaração em disquete nas agências do Banco do Brasil e em formulário de papel nas agências dos Correios.

O Receitafone, o atendimento telefônico da Receita Federal, que pode ser acessado pelo número 146 , funcionará excepcionalmente amahã (25), de 8 às 20h, para esclarecer dúvidas sobre a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física.

2009-04-24 20:12:00

O prefeito de Ponta Porã, Flávio Kayatt (PSDB) obteve confirmação junto ao governo boliviano para um encontro com o presidente Evo Morales, para solicitar o apoio da Bolívia na consolidação de Campo Grande como uma das sub-sedes da Copa do Mundo de 2014. O tema é motivado pela proximidade geográfica e também pela identidade cultural dos dois países.

Recentemente a Secretaria Municipal de Integração, Turismo e Meio Ambiente de Ponta Porã enviou ofício à Presidência da Bolívia solicitando audiência e destacando projetos de interesse comum entre Mato Grosso do Sul e a Bolívia nas áreas de saúde (combate a endemias na faixa de fronteira), de infra-estrutura e do agronegócio.

Como resposta, o secretário municipal de Integração, Marcelino Nunes de Oliveira recebeu da diplomata Vera Campetti, coordenadora geral da Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares do governo boliviano, ofício respondendo ao pedido de audiência com o presidente Evo Morales, do vizinho país.

“Em resposta informo que a Presidência da Bolívia comunicou à Embaixada do Brasil em La Paz que o Presidente Evo Morales poderá receber o governador André Puccinelli e comitiva no dia 6 de maio próximo”, diz o documento, que pede a confirmação da viagem do governador e sua comitiva, bem como detalhes da viagem.

Segundo Marcelino Nunes, que fará parte do grupo que visitará o presidente boliviano, a comitiva será composta pelo governador André Puccinelli, prefeito Flávio Kayatt, o governador de Amambay (Paraguai) Juan Bartolomé ‘Ancho’ Ramires; prefeito de Campo Grande Nelsinho Trad, além de um grupo de empresários e secretários de Estado, totalizando 17 pessoas.

Paraguaios– A expectativa é de que o presidente boliviano formalize apoio à cidade de Campo Grande como uma das cidades sedes da Copa do Mundo de 2014, a exemplo do que foi feito pelo presidente do Paraguai, Fernando Lugo.
           
O apoio dos paraguaios foi considerado um fator importante que reforça o trabalho que visa transformar a capital sul-mato-grossense numa das sub-sedes da maior competição futebolística do planeta. Agora, o objetivo é garantir o apoio dos bolivianos.
           
A atuação do prefeito Flávio Kayatt foi considerada fundamental para que as autoridades paraguaias aderissem ao projeto de Campo Grande.

2009-04-24 19:33:00

A Polícia Federal de Naviraí deflagrou ontem (23), em Sete Quedas, a operação “Seis Dígitos”, com o objetivo de localizar veículos estrangeiros introduzidos e utilizados no País de forma ilícita. Ao todo, foram apreendidos 18 carros e 1 motocicleta com placas e documentos paraguaios.

São caminhonetes e veículos de passeio adquiridos no Paraguai com valores muito menores, chegando até a R$ 40 mil abaixo do valor de mercado, por conta do menor impacto dos impostos. Eles são utilizados, na maioria das vezes, por brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil.

Deixam de ser recolhidos pelo País vários impostos, como II (Imposto de Importação), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

Multas e taxas também não são cobradas, já que as placas estrangeiras impedem o registro das infrações.

Participaram da operação 75 policiais federais de Naviraí, Campo Grande, Ponta Porã e Dourados. Os veículos estão na delegacia de Naviraí.

2009-04-24 19:29:00

O STF (Supremo Tribunal Federal)negou ao produtor rural Pedro Fernandes Neto liminar para que seja suspenso processo para a ampliação da aldeia Porto Lindo, localizada no município de Japorã.

O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu o pedido de liminar em Mandado de Segurança impetrado por Neto, que alega violação de seu direito de propriedade caso a reserva indígena seja ampliada.

Na argumentação, advogados do produtor alertam que outras 16 propriedade também correm o risco de serem incorporadas na terra indígena, com área aumentada em seis vezes .

O fazendeiro afirma que a Funai já aprovou relatório de ampliação da reserva indígena e que o Ministério da Justiça declarou a área como sendo de posse indígena.

Ao pedir a suspensão, ele acrescentou que processo administrativo está em vias de ser homologado pela presidência da República, fato que representaria uma “possibilidade concreta” de perder sua propriedade.

Ao decidir contra o pedido, o ministro alegou que não há justificativa para concessão da liminar. “Apesar das alegações do impetrante [Neto] de perigo iminente no processo demarcatório das terras indígenas, observo tratar-se [a ampliação da reserva] de ato administrativo que, a princípio, não impõe qualquer restrição [a Neto]”.

2009-04-24 18:59:00

Vilson Nascimento

Uma carreta na contramão de direção provocou um acidente deixando duas pessoas feridas na manhã dessa sexta-feira (24) na rodovia MS-295, trecho que liga Iguatemi a Eldorado, a cerca de 20 quilômetros da cidade em Iguatemi.

Segundo a Polícia Militar de Iguatemi, que atendeu a ocorrência, o Gol quatro portas, cor azul, placas HSF 2036 de Iguatemi-MS, conduzido por Joana Antunes, segundo as informações residente em Iguatemi, se deslocava no sentido Iguatemi a Eldorado quando ao adentrar em um declive, na região próxima a Fazenda Cristo Rei, a condutora se deparou com uma carreta na contramão de direção, ultrapassando outro veículo de carga na subida.

Para evitar uma colisão frontal a condutora tentou uma manobra, mas o veículo que conduzia teria caído em uma saliência na lateral da pista, foi quando Joana teria perdido o controle do carro que saiu da pista e bateu frontalmente com um barranco.

Com a violência do impacto o veículo teve a frente destruída e a condutora e seus dois filhos, que estavam abordo do carro, acabaram se ferindo.

Eles foram encaminhados para o Pronto Socorro Municipal de Iguatemi, onde foram medicados e liberados. A carreta que teria contribuído para o acidente fugiu do local sem ser identificada.

2009-04-24 18:25:00

O primeiro dia de treinos livres para o GP do Bahrein teve uma supresa na primeira colocação. Com um tempo de 1min33s339, o alemão Nico Rosberg, da Williams, superou o inglês Lewis Hamilton, da McLaren, mais veloz da segunda sessão.

Os brasileirod não foram bem, com Rubens Barrichello na décima colocação com a Brawn GP, Nelsinho Piquet em 17º com a Renault e Felipe Massa na 19ª posição, à frente apenas de seu companheiro de Ferrari Kimi Raikkonen.

O treino oficial para definição do Grid acontece às 7h (de MS) deste sábado e a prova terá largada às 8h (de MS) da manhã de domingo. Ambos terão transmissão ao vivo pela Glogo.

Confira os tempos combinados da primeira e segunda sessão:

1 – Nico Rosberg (Williams) – 1min33s339
2 – Fernando Alonso (Renault) – 1min33s530
3 – Jarno Trulli (Toyota) – 1min33s616
4 – Lewis Hamilton (McLaren) – 1min33s647
5 – Sebastian Vettel (Red Bull) – 1min33s661
6 – Mark Webber (Red Bull) – 1min33s676
7 – Jenson Button (Brawn GP) – 1min33s694
8 – Adrian Sutil (Force India) – 1min33s763
9 – Timo Glock (Toyota) – 1min33s764
10 – Rubens Barrichello (Brawn GP) – 1min33s885
11 – Kazuki Nakajima (Williams) – 1min33s899
12 – Nick Heidfeld (BMW) – 1mins33s907
13 – Robert Kubica (BMW) – 1min33s938
14 – Giancarlo Fisichella (Force India) – 1min34s025
15 – Sebastien Buemi (Toro Rosso) – 1min34s127
16 – Sebastien Bourdais (Toro Rosso) – 1min34s366
17 – Nelsinho Piquet (Renault) – 1min34s411
18 – Heikki Kovalainen (McLaren) – 1min34s502
19 – Felipe Massa (Ferrari) – 1min34s564
20 – Kimi Raikkonen (Ferrari) – 1min34s670

2009-04-24 18:16:00

O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira estudo que mostra que 20,9% das crianças brasileiras com menos de cinco anos têm anemia. De acordo com a PNDS 2006 (Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher), 29,4% das mulheres entre 15 e 49 têm anemia. A pior situação é na Região Nordeste, onde 25,5% das crianças e 40% das mulheres apresentavam anemia.

"Embora não tenha sido observada associação estatística entre a classificação econômica e a prevalência de anemia entre crianças, observa-se menor percentagem de anêmicos nas classes A e B", afirma o estudo.

A pesquisa mostrou ainda que 17,4% das crianças e 12,3% das mulheres têm insuficiência de vitamina A. Em crianças, a maior incidência foi no Sudeste (21,6%), seguido pelo Nordeste (19%).

A hipovitaminose A e a anemia podem causar redução da imunidade a infecções, problemas de desenvolvimento e até retardo mental e cegueira.

Foram analisadas 3.455 amostras de sangues de crianças e 5.699 de mulheres para o teste de anemia e 3.499 amostras infantis e 5.698 de mulheres para o teste de hipovitaminose A.

2009-04-24 17:37:00

O deputado estadual Zé Teixeira (DEM) apresentou projeto de decreto legislativo que faculta o governo do Estado a adotar procedimentos especiais nas operações internas realizadas por produtores rurais com animais eqüinos, asininos e muares para abate.

Pelo projeto, a Sefaz (Secretaria de Fazenda) do Estado poderá autorizar o uso exclusivo de nota fiscal de entrada emitida pelo próprio destinatário, no caso em que este esteja inscrito no CCIS (Cadastro do Comércio, Indústria e Serviços).

A Sefaz também pode autorizar o uso exclusivo de Nota Fiscal de Produtor, Série Especial, emitida pelo próprio destinatário, no caso em que este esteja inscrito no CAP (Cadastro da Agropecuária), e dispensar o remetente da emissão de nota fiscal.

Em sua justificativa, Zé Teixeira explica que atualmente, os produtores rurais compram os animais de outros produtores, normalmente um ou pequeno grupo de animais, com o intuito de formar lotes maiores para serem comercializados diretamente com os abatedouros.

O projeto, segundo o deputado, visa sanar o problema desses compradores, os quais enfrentam grandes dificuldades com a falta de declaração de estoque de equinos, asininos e muares por parte dos pequenos produtores ou produtores familiares junto à Secretaria de Estado de Fazenda, ficando, com isso, impedidos de emitirem Notas Fiscais, consequentemente, impossibilitando o recolhimento dos impostos devidos.

"Com a edição das normas autorizadas por este projeto de decreto legislativo, Mato Grosso do Sul só tem a ganhar com o aumento da arrecadação relativa à comercialização de aproximadamente 700 animais que são abatidos mensalmente", acrescenta a justifica do deputado.

2009-04-24 16:42:00

Entre 55 e 90 milhões de pessoas passarão à condição de pobreza extrema ainda este ano devido à recessão mundial resultante da crise financeira internacional. Mais de 1 bilhão sofrerão de fome crônica no mundo todo. As previsões estão em relatório divulgado hoje (24) pelo Banco Mundial (Bird) e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), às vésperas da reunião de primavera das duas instituições, que será realizada neste final de semana em Washington (EUA).

O documento, intitulado Informe sobre Acompanhamento Global 2009: Uma Emergência de Desenvolvimento, alerta também para o crescimento do desemprego e constata que dificilmente serão alcançados os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio fixados para 2015. Estão comprometidas metas estabelecidas para áreas como fome, mortalidade infantil e materna, educação e a luta contra o HIV/aids.

A meta de reduzir a pobreza extrema pela metade, considerando-se como base os níveis de 1990 (41,7%) – o primeiro dos oito Objetivos do Milênio – é considerada exequível, mas corre sérios riscos. Na África subsahariana, por exemplo, não será alcançada, segundo previsão do Bird e do FMI.

Para garantir as metas de educação e saúde, o documento pede investimentos urgentes nas redes de proteção social. Nesse sentido, recomenda mais eficiência nos gastos públicos e promoção da maior participação do setor privado. O relatório sugere ainda investimentos em infra-estrutura e nas pequenas empresas dos países pobres.

“A crise afetará todos os países em desenvolvimento nos próximos dois anos, mediante a contração dos volumes de exportação, a diminuição dos preços, a desaceleração da demanda interna, a redução das remessas e dos investimentos estrangeiros, o menor acesso ao crédito e o retrocesso das receitas”, constatam as instituições.

O Banco Mundial e o FMI apostam nas trocas comerciais como forma de estimular a economia global. Por isso, endossam a determinação do G20 finaceiro de turbinar o financiamento ao comércio e reiteram a necessidade de uma “firme determinação” para se cumprir a promessa de evitar a adoção de medidas protecionistas.

2009-04-24 15:50:00

Os deputados preferem Miami. Levantamento feito pelo Congresso em Foco a partir de registros das companhias aéreas revela que a Câmara pagou 315 passagens para a cidade da Flórida, 172 para Paris e outras 148 com destino a Buenos Aires.

Na última quarta-feira (22),o site publicou a lista dos 261 deputados que usaram passagens da cota para voos internacionais entre janeiro de 2007 a outubro de 2008. Hoje, mostra para onde parlamentares, parentes e convidados foram, no mesmo período, com os bilhetes aéreos financiados pelo Congresso. No total, fizeram 1.881 viagens para 13 cidades dos Estados Unidos, da Europa e da América do Sul.

Os Estados Unidos são o país mais buscado por deputados e demais viajantes, com 437 passagens (44% do total). Nova York é a quarta cidade mais visitada pelo grupo, com 122 voos. Foram registradas outras 396 passagens de volta, dos Estados Unidos para o Brasil.
A Câmara pagou ainda 359 passagens de ida para a Europa e outras 306 de volta. Depois de Paris, Milão, com 69, Madri, com 50, e Londres, com 41, são os destinos europeus mais procurados por deputados, familiares e demais passageiros que embarcaram com a conta paga pelo Legislativo. Há ainda 26 passagens para Frankfurt, na Alemanha, e apenas uma para Roma. Como origem, porém, a capital da Itália é responsável por três partidas.

As visitas aos países sul-americanos totalizaram as 194 passagens restantes pagas pela Câmara. Depois de Bueno Aires, com 148 voos, Santiago do Chile é a segunda cidade mais visitada da região por deputados, familiares e demais convidados. Em 25 ocasiões, ela foi o destino das passagens pagas com dinheiro público. Há ainda 14 passagens com destino a Montevidéu, quatro para Bariloche e três para Caracas.