2008-08-05 07:33:00

A partir do dia 5 de cada mês o Instituto de Identificação (II), órgão subordinado à Coordenadoria-Geral de Perícias (CGP) da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), disponibiliza guias para pessoas sem condições financeiras interessadas em obter a primeira ou segunda via do Registro Geral (RG) sem custo. No ano de 2007, o II concedeu em todo Estado 4.949 gratuidades de 1ª via de RG e 934 de 2ª via.

De janeiro a maio de 2008 mais de 2.400 pessoas em todo Estado foram beneficiadas com as concessões, sendo 2.090 RGs de 1ª via e 384 de 2ª via. Na Capital, 858 pessoas receberam o documento gratuito – foram 601 concessões de 1ª via e 257 de 2ª via.

Atualmente os valores para emissão de 1ª e 2ª vias são, respectivamente, R$ 20,34 e R$ 54,24. Têm direito ao benefício pessoas comprovadamente sem recursos financeiros, conforme estabelecido na lei estadual 2.062/99, regulamentada pelo decreto nº 9.891/2000.  O Estado tem um limite mensal para as isenções, são 15% (para emissão de 1ª via), e 5% (para emissão de 2ª) sobre o montante de carteiras de identidade pagas e emitidas por mês.

“Na prática quer dizer que se forem emitidas mil carteiras de identidades pagas por mês, podem ser oferecidos 150 RGs gratuitos, lembrando que esse percentual não é acumulativo de mês para o outro”. Apenas no mês de maio de 2008 das cerca de 5 mil carteiras de identidade pagas emitidas no Estado, foram concedidos (com isenção de taxas) efetivamente 450 RGs, quando seria possível, pela lei, a isenção de 750 carteiras de identidade”, explica o perito criminal Alberto Dias Terra.

Segundo Alberto existem duas formas para que a pessoa que não possui condições financeiras de custear o documento tenha acesso a documentação civil gratuita. O interessado pode ir a um posto de identificação e preencher um requerimento para conseguir a guia de isenção, ou participar de algum mutirão para a emissão de RGs e outras documentações, iniciativa regularmente promovida por órgãos públicos e entidades sociais.

O interessado em conseguir a gratuidade em Campo Grande deve se dirigir a um dos postos de identificação localizados nos Práticos (confira abaixo os endereços) a partir do dia 5 de cada mês, data em que as guias de isenção são distribuídas. No Posto de Identificação Central, localizado na rua Padre João Crippa, não é possível adquirir a Guia.

Já no interior, as guias podem ser retiradas nas Unidades Regionais de Perícia e Identificação (URP’S) localizadas nas cidades de Aquidauana, Corumbá, Coxim, Dourados, Fátima do Sul, Jardim, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã e Três Lagoas.

Serviço
– Prático – Bairro Cel. Antonino – Rua Santo Ângelo, 51 (ao lado do terminal General Osório) Fone: 3314-4774;
– Prático – Bairro Aero Rancho – Av. Marechal Deodoro, s/n – (em frente ao terminal do Aero Rancho) Fone: 3314-6281;
– Prático – Vila Concórdia – Av. Guri Marques, 5111 (em frente ao terminal Guaicurus) Fone: 3317-2820.

2008-08-05 07:04:00

Um acordo firmado ontem a noite entre as lideranças partidárias e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), adiou para a tarde de hoje (5) a votação dos seis destaques apresentados à medida provisória que reajustou os salários de 1,4 milhão de servidores – 800 mil civis e 600 militares. Foram mais de duas horas para a rejeição de um requerimento de adiamento de votação dos destaques.

No entanto, a polêmica sobre o adiamento da votação não foi provocada pelos destaques, mas sim por causa da votação da Medida Provisória nº 432, que renegocia as dívidas dos agricultores. Como não há acordo sobre a matéria, o relator da MP, deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), ainda não apresentou seu parecer sobre a matéria.

Com o impasse em torno da MP da rolagem das dívidas, Chinaglia convocou os líderes partidários para uma reunião hoje (5), às 10h30m, para tentar um acordo sobre a votação da MP da divida dos agricultores.

Chinaglia espera que até a hora da reunião, Heinze consiga avanços nas negociações com o governo que possibilitem a aprovação da MP. Chinaglia marcou sessão de votação para as 13h30m.

2008-08-05 07:00:00

Áries – 21/03 a 20/04 – Regente: Marte
O Sol, nossa fonte de energia, transita pela sua casa de amor e criatividade. É hora de você brilhar. Aproveite os fluxos solares, procure a luz, use branco ou amarelo, coisas douradas ou brilhantes. Procure dormir cedo e aproveite mais o dia. Fique bonito e seja elegante, com gestos e palavras.
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Touro – de 21/04 a 20/05 – regente: Vênus
Este período é de crescimento e expansão; um constante fluir de novas idéias e novos projetos, que talvez façam com que você se desloque do seu domicílio. Aproveite os lugares e as pessoas diferentes, aprenda com eles e adicione essa experiência à sua vida. Você se sentirá mais vivo.
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Gêmeos – de 21/05 a 20/06 – regente: Mercúrio
Hoje é possível que você seja elogiado e paparicado, o que é excelente para sua auto-estima. De dentro, surgem sentimentos de aceitação de si mesmo assim como é, e não como acha que devia ser. Assim voltam o otimismo e a alegria, e você acredita novamente nos seus planos.
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Câncer – de 21/06 a 22/07 – regente: Lua
Procure conversar com pessoas mais vividas que você, e dê ouvidos aos seus conselhos. É certo que você pensa com mais objetividade do que a maioria, mas é necessário ter também experiência, senão você tropeça na primeira pedra no caminho. Ninguém possui todo o conhecimento.
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Leão – de 23/07 a 22/08 – regente: Sol
Você está com uma tendência a conseguir as coisas materiais com aparentemente menos esforço do que as outras pessoas. Percebe, instintivamente, que todos precisam de todos para viver, reconhece o poder da união e da cooperação. Hoje, use estas habilidades, e parabéns por elas.
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Virgem – de 23/08 a 22/09 – regente: Mercúrio
Sua mente, fica ainda mais prática com as vibrações vindas de Saturno. Este planeta conduz a uma compreensão mais realista e muito objetiva dos fatos, o que facilita a solução de problemas em qualquer área, além de estimular o desejo de progredir profissionalmente.
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Libra – de 23/09 a 22/10 – regente: Vênus
Tendência ao sentimentalismo e o controle excessivo das pessoas que ama. Necessidade de ser cuidado e amparado por quem gosta de você. Medo de ser abandonado. Diminua a sua importância e a dos seus problemas lendo as páginas de desgraça e guerra nos jornais.
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Escorpião – de 23/10 a 21/11 – regente: Plutão
Você poderá estar irritável e exagerado, principalmente com amigos. Poderá maltratá-los involuntariamente e depois se arrepender. Dê vazão ao seu potencial dramático; faça uma brincadeira representando algum personagem conhecido. Se não quiser platéia, o espelho serve.
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Sagitário – de 22/11 a 21/12 – regente: Júpiter
Momento muito produtivo e criativo, mas você poderá ter alguma dificuldade para colocar idéias em prática. Não faz mal, isso servirá para amadurecê-las. Não abandone a sua meta por encontrar algumas portas fechadas nem dê ouvidos às próprias idéias pessimistas.
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Capricórnio – de 22/12 a 20/01 – regente: Saturno
Momento muito positivo, em que você está mais enérgico e expressivo. Acelere a sua velocidade e alcance melhores posições, tanto no campo afetivo quanto no profissional. Você está com uma intuição profunda, e vê claramente os caminhos que vão levá-lo ao sucesso. Não se desvie por nada.
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Aquário – de 21/01 a 19/02 – regente: Urano
Hoje é provável que você encontre alguém com quem debater suas idéias, o que o deixará muito contente. Procure também escrever ou fazer pesquisa em qualquer área. Você está com o espírito investigativo, e terá calma e frieza suficientes para descobrir os segredos que lhe interessam.
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Peixes – de 20/02 a 20/03 – regente: Netuno
Você está com aquele seu charme exótico. Aproveite e vá conquistar quem está lhe interessando. Não tenha medo de perder a liberdade pessoal: o amor acontece entre pessoas livres e autônomas. O que prende são ilusões e fantasias emprestadas da cultura, e grandes criadoras de carências.

2008-08-05 06:38:00

A terça-feira será de céu de parcialmente nublado a nublado, ficando encoberto em alguns momentos com possibilidade de pancadas de chuva forte e trovoadas no Sul e Oeste de Mato Grosso do Sul.

Conforme informações do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) a temperatura volta a subir. Fica em no máximo 30ºC nas regiões Norte e Nordeste e a mínima prevista é de 10ºC ao Sul.

2008-08-05 06:01:00

2008-08-05 03:01:00

Não será permitida plantação de cana-de-açúcar na Amazônia e no Pantanal. As exceções serão as áreas de três usinas já instaladas nos estados do Acre, do Amazonas e do Pará, e uma com projeto aprovado no estado de Roraima, além das regiões do planalto pantaneiro onde já existem plantações há mais de 10 anos e em áreas degradadas.

No planalto pantaneiro apenas será permitido o plantio direto, sem uso de máquinas ou agrotóxicos. Na planície, será proibido qualquer tipo de plantio de cana-de-açúcar. A intenção, segundo os ministros, é diminuir erosões e o assoreamento dos rios.

A decisão foi tomada ontem à noite, após mais de duas horas de reunião entre os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da Agricultura, Reinhold Stephanes. Minc considerou o resultado do encontro para tratar do zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar “bom para todo mundo”.

“Estamos preservando, com esse acordo, o bioma amazônico e pantanal, não quebrando a produção já existente e colocando restrições que vão fazer com que ela se adeque à defesa do bioma, e não o contrário”, afirmou, após o encontro, realizado no gabinete de Stephanes.

No planalto pantaneiro apenas será permitido o plantio direto, sem uso de máquinas ou agrotóxicos. Na planície, será proibido qualquer tipo de plantio de cana-de-açúcar. A intenção, segundo os ministros, é diminuir erosões e o assoreamento dos rios.

Segundo Minc, a fiscalização dessas áreas precisa ser feita em conjunto, “porque uma coisa é a filosofia do acordo e outra é o ‘cumpra-se’ do acordo”.

Stephanes disse que o texto do acordo será encaminhado ao Palácio do Planalto para que seja analisado e depois tomadas as medidas necessárias a sua execução, o que pode levar até um mês

2008-08-05 01:08:00

Sérgio da Luz

Neste sábado (9) acontece em Amambai mais uma edição da Festa do Chocolate Quente. O tradicional evento evangélico da região sul do estado espera reunir cerca de mil pessoas no Alphaville Club. A festa contará com a presença dos cantores Gerson Freire e Dan Barros.

O inicio da festa está marcado para as 20 horas, a entrada será no valor de R$ 12,00, antecipados – podendo ser adquirido na Secretaria da IPI (Igreja Presbiteriana Independente) de Amambai ou na Arca Livraria Cristã, no centro da cidade – com direito a uma caneca personalizada. Na portaria o valor subirá para R$ 15,00. Serão disponíveis mil canecas para o evento. Na festa será servido chocolate quente à vontade.

A organização está a cargo da UMPI (União de Mocidade Presbiteriana Independente), da IPI, a festa contará ainda com barracas de Cachorro Quente, doces, salgados, refrigerantes, espetinhos e dos pontos de abastecimentos de chocolate.

Os cantores- Gerson Freira, 35 anos, além de cantor é historiador e teólogo. Seu último trabalho é o Cd Intimidade – Ao Vivo. Gerson ficou conhecido no meio gospel após participar dos Cds “Clamor pelas Nações” e escrever a música “Ele vem”, entoadas pelos ministérios de músicas por todo o Brasil.

Já Dan Barros, tem um estilo bastante irreverente, com seu Rock Pop, conquistou até os mais exigentes jurados do Reali Show Ídolos, transmitido pelo SBT. Dan encerrou sua participação no programa entre os finalistas.

Edições anteriores– Conforme expectativas dos organizadores a Festa promete alcançar o mesmo sucesso das últimas cinco edições. Ano passado o Alphaville Club “lotou” foram aproximadamente 1,2 mil pessoas de oito cidades diferentes.

A festa já recebeu bandas e cantores consagrados, como: Filhos do Homem, em 2005; PG em 2007 e Odres Novos em 2006. Também contou com a banda Terceiro Céu, em 2004 e o grupo de música local em 2003.

Então corre adquira já sua caneca, antes que acabem! E não perca esses preciosos momentos de louvor, adoração, comunhão e muito chocolate. Mais informações e reservas pelo fone (67) 3481-2636 ou na secretaria da IPI.

2008-08-05 00:31:00

O Governo do Estado confirmou em seu site de notícias nessa segunda-feira (dia 4) que os 60 mil servidores públicos estaduais recebem hoje (dia 5) o salário referente ao mês de julho deste ano.

Desde fevereiro, o Governo do Estado está quitando o salário do funcionalismo público até o dia 05 de cada mês. Em maio, o Estado concedeu reajuste de 3% a todos os servidores da administração pública e revisão para correção de distorções salariais no índice de até 22% para as categorias funcionais específicas.

2008-08-04 23:46:00

A Escola Especial Renascer, mantida pela APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – de Amambai sofreu uma tentativa de furto nesse domingo, 3. Os ladrões retiraram o vidro do refeitório, mas não levaram nada.

De acordo com a diretora da Escola, Mires Bellé Sottile, já é a segunda vez que os ladrões tentam entrar na escola. Mires acredita que quando entraram no refeitório o alarme disparou e os ladrões fugiram sem levar nada. “A gente fica indignada com esse fato. Ano passado já ocorreu isso. Nos revoltamos em saber que existem pessoas que não têm compromisso e responsabilidade com a sociedade e que tentam estragar toda nossa luta que temos para manter nossa escola”, disse a diretora.

A escola Especial Renascer que está em funcionamento desde 1988 e conta atualmente com 80 alunos, entre crianças, adolescentes e adultos e 11 professores.

2008-08-04 23:02:00

Em nota, a Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) questiona argumentos da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul que pretende entrar com uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o piso salarial nacional de professores.

O ponto mais polêmico é o argumento da Procuradoria de que a nova definição de permanência do professor em sala (dois terços em sala e um terço fora para preparação de aulas) provocará um aumento forçado de contratações por parte do governo estadual e o desrespeito a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para a Fetems a necessidade e novas contratações não pode servir de argumento para a ação de inconstitucionalidade, pois não haveria instrumentos para tal previsão. Antes seria necessária uma definição sobre o número de profissionais nas redes de ensino, inclusive os contratados sob regimes precários de trabalho.

O presidente interino da Federação, Ademir Ferri, afirma que não é possível calcular do aumento de contratações antes de resolver questões como a inclusão de outras categorias do serviço público na folha de pagamento da educação. "Para se ter um diagnóstico, seria preciso acabar com o inchaço, enxugar a folha de pagamentos com o direcionamento exclusivo da verba da educação para a educação. Antes disso não é possível falar de necessidade de novos servidores e do impacto disso em folha de pagamento".

Sobre a possível extrapolação da Lei de Responsabilidade Fiscal, a FETEMS afirma que a nova lei prevê mecanismo de complementação do governo federal aos estados e municípios que comprovadamente não dispuserem de condições financeiras em seus orçamentos para pagamento do piso.

Para a Federação, o projeto de lei passou por amplo debate público e teve tempo suficiente para contemplar as divergências do debate. As comissões permanentes encarregadas pela análise política, financeira e jurídica da matéria garantiriam a legitimidade da proposta aprovada.

2008-08-04 22:14:00

Policiais lotados no Serviço de Investigações Gerais (SIG) da Polícia Civil de Mundo Novo, recapturaram neste domingo, o fugitivo da cadeia pública, Miquéias da Costa Piveta. Ele havia fugido no dia quatro de maio de 2007.

Miquéias que se encontrava preso por tráfico de drogas, foi novamente preso pelo SIG após denúncia de que o mesmo estava transitando pela estrada que divide o Brasil do Paraguai, denominada de “Linha Internacional”. Diante da denúncia, os policiais se deslocaram até o local e o prenderam quando o mesmo estava prestes a adentrar no vizinho Paraguai.

Após o cumprimento do mandado de prisão em desfavor de Miquéias, ele foi novamente recolhido à cadeia pública de Mundo Novo, onde se encontra à disposição da Justiça.

2008-08-04 22:07:00

Vilson Nascimento

Com um discurso em tom de indignação, o presidente da Câmara de Amambai, vereador Anderson Mansano (PR) conclamou a população do município a expulsar de Amambai, os antropólogos da Funai (Fundação Nacional do Índio), responsáveis pelos estudos para demarcação de terras indígenas no município.

“Se não conseguimos pelos meios políticos, temos que unir forças como homens e agir para que essa aberração, que é a realização desses estudos e dessas demarcações não venham a ocorrer em nosso município e impedir que esses laudos forjados que atendem interesses de ONGs internacionais que querem desestruturar nosso País não sejam realizados. Os próprios índios, com exceção a uma minoria manipulados pela Funai, todos são contrários a esses estudos e a essa demarcação. Eles querem é que dêem condições para que eles consigam trabalhar em suas áreas já disponíveis que hoje não produzem nada por falta de assistência e apoio da própria da Funai ”, disse Mansano ao ressaltar que tem mantido contatos com várias lideranças indígenas de aldeias de Amambai e todas são unânimes em repudiar a iniciativa do Governo Federal, através da Funai, que autorizou a realização dos estudos.

“Lula deveria ser preso”, diz Mansano- Durante seu pronunciamento na tribuna, na noite dessa segunda-feira (4) no retorno aos trabalhos legislativos em Amambai, após o recesso, o presidente da Câmara disse que “o Presidente Lula deveria ser preso”, segundo ele, por ignorar a Constituição Federal e o direito a propriedade ao assinar as portarias autorizando a Funai a realizar os estudos antropológicos para demarcações de terras indígenas em 26 municípios da região, em Mato Grosso do Sul.

“Essa atitude irresponsável já desestabilizou a vida de milhares de pessoas em toda a região e vai forçar um inevitável e sangrento confronto entre índios e não índios por conta das invasões de terra em toda a região. Se o Governo Federal quer ampliar, de forma desnecessária, as áreas indígenas, que adquira terras pelos meios legais e respeitando a legislação e os direitos dos cidadãos do País”, finalizou o presidente da casa de leis.

Clima é extremamente tenso na região- O clima nos 26 municípios de Mato Grosso do Sul afetados pelas portarias da Funai, Dourados, Douradina, Amambai, Aral Moreira, Caarapó, Laguna Carapã, Ponta Porã, Juti, Iguatemi, Coronel Sapucaia, Antônio João, Fátima do Sul, Vicentina, Naviraí, Tacuru, Rio Brillhante, Maracaju, Mundo Novo, Sete Quedas, Paranhos, Japorã, Bela Vista, Caracol, Porto Murtinho, Bonito e Jardim é de extrema tenção desde que o documento foi assinado pelo Governo Federal autorizando os estudos.

Produtores rurais e a sociedade civil realizaram diversas reuniões e abaixo assinados visando conscientizar o Governo Federal sobre o impacto negativo que a medida causaria a região, mas até o momento o impasse continua.

O Governo de Mato Grosso do Sul também se manifestou contrário a iniciativa do Governo Federal levando em conta, segundo o Governo, que um terço do estado, exatamente o setor mais produtivo, seria atingido em cheio com as demarcações de terras.

Primeiro impasse- Nesse domingo (3) foi registrado o primeiro de muitos impasses que devem surgir nos próximos meses entre a população da região e as equipes de trabalho da Funai na região, quando uma caminhonete do órgão federal, com dois dos antropólogos responsáveis pelos estudos na região, teria sido perseguida por um veículo Fiat Uno na rodovia MS-295, na região de Tacuru.

O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil em Tacuru e nessa segunda-feira, a Funai entrou com um pedido de proteção policial para as equipes de trabalho, junto a Polícia Federal em Naviraí.

2008-08-04 21:06:00

A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, enviou alerta de chuva forte às defesas civis dos Estados do Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná.

A partir de amanhã, áreas de instabilidade devem provocar pancadas de chuva em áreas isoladas do Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná. Há risco de temporais isolados, descargas elétricas e rajadas de vento que podem chegar a 60 km/h, especialmente no centro-sul e leste do Mato Grosso do Sul. A ocorrência de granizo localizado nos três Estados não está descartada.

Na quarta-feira, o risco persiste no centro-sul de Mato Grosso do Sul. A Secretaria Nacional de Defesa Civil recomenda que população evite lugares que ofereçam pouca ou nenhuma proteção contra raios e ventos fortes, e alerta para o risco de alagamentos e enchentes nas áreas ribeirinhas, com deslizamento de encostas, morros e barreiras.

2008-08-04 20:06:00

Estelionato contra o INSS, sonegação de contribuição previdenciária, falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso e formação de quadrilha.

A lista de crimes, que soma 38 ações penais, barrou a candidatura de Francisco Pereira de Almeida (“Francisco do Sindicato”/PMDB) a uma vaga de vereador na Câmara de Sete Quedas.

A impugnação da candidatura, cujo pedido partiu do Ministério Público, foi determinada pelo juiz eleitoral Plácido de Souza Neto. A sentença foi publicada na ultima sexta-feira. Ao todo, a vida “pregressa” determinou a impugnação de cinco candidatos a vereador, sendo um de Paranhos, cidade atendida pelo juiz eleitoral de Sete Quedas.

Em Paranhos, Nilson Vanderlei Marques (“Coruja”/PMDB) foi impugnado por responder ação penal por tráfico de entorpecentes. Todos os candidatos recorreram e agora tentam que o TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral) os mantenha na corrida eleitoral.

Limpa – Nestas eleições municipais, a “ficha limpa” é um dos critérios de pedido de impugnação em Mato Grosso do Sul. Nos pleitos passados, o candidato só era impugnado após o fim de todos os recursos em âmbito judicial. Agora, o concorrente a um cargo eletivo pode ser impugnado caso tenha condenação em primeira instância.

Podem ser alvos dos pedidos de impugnação as candidaturas de pessoas que respondam por crime eleitoral; contra a economia popular; contra a fé pública; contra a administração pública; patrimônio público; mercado financeiro; trafico de entorpecentes e improbidade administrativa.

2008-08-04 19:45:00

Vilson Nascimento

O juiz eleitoral da 1ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Amambai e Coronel Sapucaia, Dr. Thiago Nagasawa Tanaka, julgou procedente a representação da coligação “Por amor a Coronel Sapucaia” que tem como candidato a prefeito, Rudi Paetzold (PMDB) e multou o deputado federal Vander Loubert (PT) em R$ 6 mil reais por conta de uma entrevista prestada pelo deputado a uma emissora de rádio da cidade paraguaia de Capitan Bado, que faz divisa com Coronel Sapucaia no Brasil.

De acordo com a representação, que também pedia punição ao candidato a prefeito pela coligação “Força do Bem”, Ney Kuasne (PR) e ao locutor do programa de rádio, que é brasileiro, durante a entrevista o deputado federal teria ferido ao princípio de igualdade ao dizer que “Ninguém faz tudo em quatro anos” ao insinuar que a população de Coronel Sapucaia deveria reeleger o atual prefeito e candidato a reeleição.

Também durante a entrevista, o deputado federal teria dito que “por isso ele precisa de mais quatro anos agora com a casa arrumada e a cidadezinha organizada, para investir em outras áreas”.

Para julgar procedente a representação, o juiz eleitoral se fundamentou no artigo 42 da Resolução TSE 22.718 de 2008 que diz “São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais”, e no parágrafo 4º do mesmo artigo, que tem o seguinte texto “fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo poder público”. O deputado pode recorrer da decisão.

2008-08-04 18:06:00

Os estudantes que são bolsistas parciais ou complementares do Programa Universidade para Todos (ProUni) já podem se inscrever para participar do Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior (Fies).

Os interessados podem se inscrever até o dia 3 de setembro no site do Fies, sendo que a data final para entrega do protocolo de inscrição à instituição de ensino superior em que o bolsista estiver matriculado é dia 4 de setembro.

A lista de bolsistas contemplados com o financiamento será anunciada no dia 8 de setembro. Os não beneficiados podem entrar com recursos nos dias 8 e 9 do mesmo mês.

Assim, a divulgação definitiva dos candidatos que tiveram a inscrição aceita no programa será feita no dia 11 de setembro. Os contratos com a Caixa Econômica Federal (CEF) deverão ser assinados até o dia 19 do mesmo mês.

O programa – O Fies é um programa de financiamento do Governo Federal. Para os contratos assinados a partir de 1º de julho de 2006, a taxa anual de juros foi fixada em 3,5% para cursos de licenciatura, pedagogia, normal superior e cursos superiores de tecnologia e em 6,5% para outros cursos. Para os contratos do Fies antes de 1º de julho de 2006, aplica-se a taxa de 9% ao ano.

2008-08-04 17:06:00

O presidente do Movimento MS Competitivo e vice-presidente da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul), Eduardo Riedel, afirmou que o Estado está pronto para um prêmio que incentive os empresários e produtores rurais.

Riedel esteve na entrega do prêmio Empreendedor Cooperativista 2008 – Troféu Aury Luiz Bodanese, em Florianópolis, Santa Catarina, neste fim de semana.

O prêmio reconhece o desempenho de empresários ou produtores rurais que adotam práticas diferenciadas, melhorando a qualidade de vida e a renda da empresa rural sem agredir o meio-ambiente.

MS Competitivo- O Movimento Mato Grosso do Sul Competitivo foi lançado em 2004, mas teve sua oficialização em 2005, quando se consolidou com apoio financeiro do MBC (Movimento Brasil Competitivo), Petrobras, Gerdau e Sebrae.

Tem como compromisso mobilizar o maior número de lideranças para a melhoria da qualidade, produtividade e competitividade das organizações privadas, públicas e do terceiro setor a fim de consolidar as cadeias produtivas que fortalecem a vocação natural do Estado, agregando qualidade de vida para a população sul-mato-grossense.

2008-08-04 16:49:00

Vilson Nascimento

O trânsito de Amambai começou agosto como encerrou o mês de julho, com acidentes e fazendo vítimas.

O acidente mais grave registrado nos primeiros quatro dias do mês aconteceu na tarde de domingo (3) quando uma caminhonete capotou e deixou os dois ocupantes feridos no centro da cidade.

Nessa segunda-feira (4) até o início da tarde, pelo menos três acidentes já haviam sido registrados na cidade, segundo a Polícia Militar.

O mais grave deles aconteceu no início da tarde na Avenida Pedro Manvailler, próximo ao Terminal Rodoviário, quando uma motocicleta se chocou com um ciclista que atravessava a pista.

O ciclista sofreu escoriações pelo corpo e foi socorrido por uma equipe do Corpo de Bombeiros para o Hospital Regional de Amambai. A Polícia Militar registrou a ocorrência.

No mês passado, julho, três pessoas morreram, vítimas da violência do trânsito em Amambai.

2008-08-04 16:04:00

O governo do Estado publica hoje, em Diário Oficial, lista de contribuintes omissos quanto à entrega das GIA (Guias de Informação e Apuração) do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Os contribuintes estão intimados a providenciarem o documento até o dia 12 de agosto de 2008 encaminharem pela Internet ou na Agência Fazendária do Município do respectivo domicílio fiscal, por meio de disquete de 1,44 Mb, bem como o pagamento da multa prevista em lei.

A inscrição estadual do contribuinte que não apresentar a GIA no prazo estabelecido neste Edital será suspensa por cento e oitenta dias contados a partir de hoje.

A reativação da inscrição estadual suspensa ou cancelada fica condicionada, além da apresentação da GIA, à comprovação do pagamento da multa.

2008-08-04 15:01:00

Os interessados em participar da 84ª edição da Corrida Internacional de São Silvestre podem efetuar suas inscrições para a prova a partir desta sexta-feira, dia 1º de agosto. O preenchimento de vagas será feito até 30 de novembro, podendo ser suspenso antes, caso o limite de 20 mil atletas seja alcançado.

Somente serão aceitas inscrições pelo site oficial da São Silvestre (www.saosilvestre.com.br). Até o dia 10 de agosto, a taxa cobrada será de R$ 65,00. De 11 de agosto até 30 de setembro, este valor sobe para R$ 70,00. Depois, até o dia 30 de novembro cada atleta deverá pagar R$ 80,00. Após confirmar a inscrição através do pagamento, o participante deverá retirar o kit e o chip para a disputa da prova de 15 quilômetros, em datas e local a serem divulgados posteriormente pelos organizadores.

Em 2008, a organização da São Silvestre optou por antecipar o início das inscrições em um mês para maior comodidade dos atletas. A largada do pelotão de elite feminino está programada para as 16h30 (horário de Brasília) do dia 31 de dezembro, 15 minutos antes da elite masculina e da categoria geral. Competidores com deficiência iniciam a disputa às 15h15.