2008-08-08 07:54:00
A classificação final e relação geral dos candidatos aprovados no concurso público para ingresso no curso de formação de soldado da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul estão à disposição dos interessados no Diário Oficial de hoje.
A relação está organizada por sexo e por ordem decrescente de pontuação. Veja abaixo a relação completa publicada em Diário Oficial.
2008-08-08 07:46:00
A Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) baixou uma resolução estabelecendo novas normas para homologação de inscritos na bolsa Formação a policiais civis, militares, agentes penitenciários, bombeiros e peritos.
Uma das determinações é de freqüentar, a cada doze meses, ao menos um dos cursos oferecidos ou reconhecidos pelos órgãos do Ministério da Justiça;
Não pode pleitear a bolsa que tenha cometido ou sido condenado pela prática de infração administrativa grave ou não possuir condenação penal nos últimos cinco anos.
A remuneração mensal não pode passar de R$ 1.700,00 (desconsiderando férias, gratifi ação natalina, pagamentos retroativos, auxílios, abonos, hora-extra, substituições
de cargo e função, diárias e ajuda de custo).
Para homologação da inscrição é preciso apresentar cópia do hollerith; Certidão de Antecedentes Criminais da Justiça Estadual e Federal e Extrato de Punições. Os documentos devem ser novamente apresentados a cada semestre ao Coordenador Estadual do Projeto Bolsa Formação, na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
2008-08-08 06:07:00
Vilson Nascimento
O trabalho desenvolvido pelo recém criando Conselho Municipal de Segurança Pública (CONSEP) já começa a surtir efeito e refletir diretamente na segurança da população
Instituído pela Lei Municipal 457 de 2008, o Conselho Municipal de Segurança Pública de Sete Quedas tem por objetivo, segundo seu estatuto, sugerir prioridades na área de segurança pública no âmbito do município, formular estratégias e controlar a execução da política municipal de segurança pública, acompanhar e avaliar os serviços de segurança pública e privada prestados à população do município, zelando pelo respeito aos direitos humanos e pela eficiência dos serviços de proteção do cidadão, estimular o permanente relacionamento da comunidade com as forças de segurança pública, desenvolver campanhas voltadas a não violência e pela paz, estimular a cooperação entre os municípios fronteiriços da região sul do Estado, bem como do país visinho, Paraguai, organizar encontros, estudos e debates que permitam aproximar os objetivos do Conselho aos dos cidadãos e apoiar a atuação dos órgãos de segurança pública existentes no município.
Membros representam segmentos
Criado por iniciativa do Juiz de Direito da Comarca, Dr. Plácido de Souza Neto, com apoio da sociedade local, o CONSEP (Conselho Municipal de Segurança Pública de Sete Quedas é constituído por onze membros que representam vários segmentos da sociedade organizada do município, entre eles, representantes dos poderes, Executivo e Legislativo local, do Poder Judiciário e do Ministério Público Estadual, de associações de bairros, da Associação Comercial e Industrial, do Sindicato Rural, do Sindicado dos Trabalhadores Rurais, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e da Loja Maçônica.
“Conselho não combate criminosos”, diz presidente
Em entrevista exclusiva para o jornal A Gazeta e ao site A Gazetanews, o presidente do Conselho Municipal de Segurança Pública
“Não é essa nossa atribuição. Quem combate o crime são os órgãos competentes, a polícia investiga e prende, o Ministério Público denuncia e a Justiça condena ou absolve. Nós do CONSEP atuamos na prevenção através de campanhas e palestra e trabalhamos na mobilização da sociedade como um todo, com o objetivo de garantir melhores condições para que esses órgãos já citados tenham melhores condições de desempenhar suas funções e com isso, garantir maior segurança à população”. disse o presidente ao ressaltar que através das doações que recebe, o Conselho pode fornecer combustível, consertar viaturas e adquirir materiais para garantir a operacionalidade das polícias, Civil e Militar para a realização do trabalho preventivo e repressivo na cidade.
Conselho já desenvolveu várias ações
Deste de sua instituição e a nomeação de seus membros, que ocorreu através de decreto do Poder Executivo Municipal, o Conselho Municipal de Segurança Pública de Sete Quedas desenvolveu várias ações que já refletiram diretamente na segurança da população local, inclusive diminuindo consideravelmente o número de roubos de veículos que vinha ocorrendo na cidade.
Patrocinado pela comunidade em geral, principalmente com a contribuição da classe empresarial e de produtores rurais do município, o CONSEP adquiriu e forneceu aos policiais paraguaios que atual na região de Pindoty Porã, distrito da cidade de Corpus Christi que faz divisa com Sete Quedas, do lado brasileiro da fronteira, telefones celulares para contatar, de forma rápida, tanto a polícia brasileira como com as demais unidades da polícia paraguaia da região, agilizando a comunicação de fatos ocorridos.
Através do CONSEP também já foi realizada uma reunião com a presença de autoridades brasileiras e paraguaias visando desenvolver projetos integrados de segurança para a fronteira e o Conselho trabalha agora para desenvolver ações junto aos guardas patrimoniais e a própria população visando prepará-los para atuar junto à sociedade.
“Não queremos guardas prendendo pessoas, mas sim, atuando em conjunto, informando às autoridades competentes que tem a atribuição institucional de agir nesses casos, sobre movimentações suspeita ação essa que também pode ser adotada por qualquer membro da sociedade”, disse o Juiz, Dr. Plácido ao ressaltar que as denúncias poderão ser feitas de forma anônima, onde a fonte, que, segundo o Juiz, estará prestando um grande serviço para a sociedade, será mantida em total sigilo.
2008-08-08 05:33:00
As defesas civis de nove Estados do Brasil foram alertadas pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, para a possível ocorrência de temporais hoje. De acordo com a Sedec, áreas de instabilidade tropicais formam nuvens carregadas e profundas que provocam pancadas de chuva nos Estados do Amazonas, Pará, Amapá, Paraíba, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Segundo a Sedec, em alguns momentos a chuva poderá ser acompanhada por raios e ventos de até 60 quilômetros por hora, principalmente no Sul do País, onde a possibilidade de queda de granizo isolado não está descartada.
A Sedec alerta para riscos de alagamentos e enchentes nas áreas ribeirinhas, deslizamento de encostas, morros e barreiras. Os alertas foram baseados em informações do Centro de Previsão e Estudos Climáticos (Cptec) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
2008-08-08 03:15:00
A primeira decisão judicial quanto ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e as seis portarias da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) que autorizam as vistorias no conesul do Estado foi favorável aos produtores rurais. Movida pelo Sindicato Rural de Maracaju e a Prefeitura do município, Gustavo Passarelli da Silva, obteve do juiz a concessão de uma liminar em um mandado de segurança suspendendo as vistorias da FUNAI por 60 dias.
O advogado, que está fora de Campo Grande, virá nesta sexta-feira à Capital conversar com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (FAMASUL), Ademar Silva Junior, e participa dos debates a tarde com os representantes dos 68 Sindicatos Rurais do Estado.
2008-08-08 01:25:00
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) editar uma súmula vinculante para determinar que presos e réus só podem ser algemados, em exposição pública, em casos de risco de fuga, resistência à prisão ou ameaça de agressão às autoridades. A súmula vinculante é um entendimento expresso pelo STF que deve ser obrigatoriamente seguido por instâncias inferiores da Justiça. O STF vai encaminhar uma orientação sobre sua decisão de hoje ao ministro da Justiça, Tarso Genro, ao qual está subordinada a Polícia Federal, e aos secretários de segurança pública dos estados, superiores da Polícia Civil.
Os ministros do STF optaram pela edição da súmula após, na análise de um caso concreto, decidirem por unanimidade anular o julgamento de um condenado a mais de treze anos de prisão pela prática de homicídio triplamente qualificado, em virtude de o réu ter permanecido algemado no momento em que estava no Tribunal do Júri. Tal situação ocorreu no município de Laranjal Paulista, em São Paulo.
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, disse que a idéia de estender os efeitos deste julgamento não foi motivada por eventuais abusos cometidos pela Polícia Federal na recente Operação Satiagraha. Nessa operação, foram presos e expostos algemados na televisão o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta, entre outros.
“Não vamos falar de casos específicos. O juízo geral é que está havendo uma exposição excessiva, degradante, afrontosa à dignidade da pessoa humana. Então, o Tribunal se sentiu no dever de se pronunciar com a celeridade adequada sobre este tema”, disse Mendes.
2008-08-08 00:25:00
A Receita Federal confirmou que vai liberar hoje sexta-feira (8), a partir das 8h, conforme antecipou o G1, as consultas ao 3º lote de restituições do Imposto de Renda daPessoa Física 2008 (ano-base 2007).
Os recursos do 3º lote de restituições do IR estarão disponíveis para saques no dia 15 de agosto, ou seja, na sexta-feira da próxima semana, e serão acrescidos de 3,91%.
Assim que liberadas, as consultas poderão ser feitas por meio da página da Receita na internet ou pelo telefone 146. Para saber se está no lote, o contribuinte deverá informar o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF).
No 3º lote do Imposto de Renda, serão liberadas restituições a 1,43 milhão de pessoas, no valor de R$ 1,5 bilhão. O lote inclui todos os contribuintes amparados pelo Estatuto do Idoso que não apresentaram pendências nas declarações, mas que não foram contemplados nos lotes anteriores, representando 2%. Os pagamentos aos demais contribuintes foram priorizados de acordo com a data da entrega da declaração, informou a Receita.
O 1º lote do IR deste ano, liberado em junho, contemplou 1,37 milhão de contribuintes, dos quais 1,06 milhão eram idosos com mais de 60 anos. Foi pago R$ 1,7 bilhão naquele momento. No 2º lote, autorizado em julho, foi pago R$ 1,2 bilhão a 965 mil contribuintes.
As restituições são pagas pela Receita Federal em sete lotes, entre junho e dezembro de cada ano, sendo um por mês. As datas dos pagamentos em 2008 são as seguintes: 16 de junho, 15 de julho, 15 de agosto, 15 de setembro, 15 de outubro, 17 de novembro e 15 de dezembro.
Recebe primeiro a restituição quem mandou a declaração mais cedo pela internet, sem erros ou omissões. O prazo para declaração se iniciou em março e foi até 30 de abril.
2008-08-07 23:33:00
Um temporal atingiu na tarde de ontem, o assentamento Pedro Ramalho, localizado entre Mundo Novo – cidade a 458 quilômetros de Campo Grande – e a linha Internacional. A tempestade que durou cerca de 10 minutos, teve ocorrência de granizo e os ventos atingiram de 80 a 100 quilômetros por hora.
Segundo a Defesa Civil local, o temporal deixou estragos de grandes proporções. No primeiro levantamento da equipe, constatou que pelo menos 25 casas do assentamento foram atingidas, incluindo o Núcleo Comunitário do assentamento.
Pelo levantamento parcial, pelo menos 40 pessoas estão desabrigadas. O relatório completo sobre os danos causados pela chuva deve ser divulgado nesta sexta-feira.
Conforme o Sul News, o tamanho dos granizos assustaram os moradores. Alguns cabiam na palma da mão.
2008-08-07 22:11:00
A 1ª turma (1994-1998) do curso de Letras, Habilitação Português e Espanhol, da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) de Amambai realizou no último domingo, 2, uma comemoração aos 10 anos de formatura. O reencontro foi realizado na Associação Atlética Milionários de Amambai.
Com o tema UEMS 10 anos, Orgulho e Saudades, 16 colegas de curso se reencontraram. Participaram do Encontro Adevanir Flores, Adinei Pereira, Andréa de Melo Jardim, Cirlene de Souza, Cleonice de Paula, Clésio Ribeiro, Deborah Brescovit, Doraci Tobias, Francisco Ribeiro, José Carlos da Silva, Maria Gonçalves Rocha, Marilda Elich, Nídia Peixer, Noemi Mello do Amaral, Patrícia Rocha Ribeiro e Viviane Viaut. Também prestigiaram o evento a gerente da unidade de Amambai da UEMS, Viviane Scalon Fachin, e as professoras Veronice Faria de Moura e Cláudia Rodrigues Vieira.
Os acadêmicos das primeiras turmas de cada uma das unidades das UEMS são considerados pioneiros. A grande maioria começou a freqüentar o curso em prédios cedidos por outras escolas, como foi o caso de Amambai. O curso iniciou na escola municipal Antonio Pinto da Silva e durante o curso, a turma e os professores tiveram que participar de movimento pela manutenção da Universidade, cuja existência estava sendo ameaçada na época. Mesmo após o prédio próprio ter sido construído, a segunda turma iniciou apenas em 1996, dois anos depois do início da primeira. Após 10 anos de conclusão do curso, a luta pela manutenção da Universidade ainda continua, hoje pela autonomia da instituição
Dos 28 acadêmicos que se formaram em 1998, 23 atuam na área da Educação ou já atuaram, a grande maioria assumiu concurso na área, alguns são coordenadores pedagógicos, outros diretores de escola. “A Universidade foi muito importante em nossas vidas, para a grande maioria possibilitou a formação profissional, além disso, nos orgulhamos em fazer parte da história da UESM”, argumenta Viviane Viaut.
Compõem ainda a turma Aldair Lucas de Carvalho, Denise Ávila Xavier, Gislaine Pascutti, Iole Gonçalves, José Carlos da Silva, Maria Ramona de Melo, Ramão Alex Martins, Robson Gonçalves Rocha, Selma dos Santos Azevedo, Sonia Batista, Tânia Bortolotto e Vera Lucia do Nascimento (em memória).
Filhos, cônjuges e familiares acompanharam os ex-acadêmicos no Encontro, que contou com a participação da dupla de músicos Roger e Rodrigo. A intenção do grupo é reunir-se novamente no primeiro domingo de agosto de 2009.
2008-08-07 20:12:00
Termina no próximo domingo, dia 10, o prazo para quem já estava inscrito no concurso da PRF (Polícia Rodoviária Federal) confirmar a inscrição no processo. São 340 vagas: 194 para o Pará e 146 para o Mato Grosso. A remuneração é de R$ 5.238,94. A confirmação deve ser feita por meio do endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/dprf2008
Os candidatos poderão ainda alterar dados, incluindo o local de realização de prova, e devem solicitar, em caso de necessidade, atendimento especial. É possível ainda alterar a opção de vaga regional entre Pará e Mato Grosso. O candidato poderá também, em caso de desistência, solicitar a devolução da taxa de inscrição, no mesmo endereço e no mesmo período.
Quem ainda não estava inscrito precisa acessar a página do concurso e efetuar a inscrição até as 23h59 do dia 10 de agosto. A taxa cobrada é de R$ 60. O concurso terá duas etapas. Na primeira, serão quatro fases: provas objetivas e de redação, exame de capacidade física, exames médicos e avaliação psicológica.
A segunda etapa consistirá em um Curso de Formação Profissional para os aprovados. As provas objetivas e de redação serão realizadas no dia 14 de setembro, no turno da tarde, e terão duração de 4h30.
2008-08-07 19:10:00
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu hoje (7) editar uma súmula vinculante para determinar que presos e réus só podem ser algemados, em exposição pública, em casos de risco de fuga ou ameaça de agressão às autoridades.
O STF vai encaminhar uma orientação sobre a decisão ao ministro da Justiça, Tarso Genro, e aos secretários de segurança pública dos estados.
Os ministros do STF optaram pela edição da súmula após, na análise de um caso concreto, decidirem por unanimidade anular o julgamento de um condenado a mais de três anos de prisão pela prática de homicídio triplamente qualificado, em virtude de o réu ter permanecido algemado no momento em que estava no Tribunal do Júri. Tal situação ocorreu no município de Laranjal Paulista, em São Paulo.
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, disse que a idéia de estender os efeitos deste julgamento não foi motivada por eventuais abusos cometidos pela Polícia Federal na Operação Satiagraha, quando foram presos e expostos algemados na televisão o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta, entre outros.
“O juízo geral é que está havendo uma exposição excessiva, degradante, afrontosa à dignidade da pessoa humana. Então, o Tribunal se sentiu no dever de se pronunciar com a celeridade adequada sobre este tema”, disse Mendes.
2008-08-07 18:09:00
Vilson Nascimento
Antropólogos contratados pela Funai (Fundação Nacional do Índio) para realizarem os estudos e levantamentos de supostas áreas indígenas na região composta por 26 municípios do Estado, já estão trabalhando em Amambai.
As equipes ainda não realizaram vistorias em propriedades rurais. Elas iniciaram os trabalhos pelas aldeias, colhendo depoimentos de indígenas idosos para tentar localizar possíveis áreas habitadas pelos guaranis no passado, as chamadas “Tekoha.
Na manhã dessa quinta-feira (7) mantivemos um breve contato com um dos coordenadores dos trabalhos de identificação de áreas na região de Amambai, o antropólogo Rubens Tomaz de Almeida, o “Rubinho”, como é mais conhecido, mas ele não quis passar informações sobre o trabalho que está sendo desenvolvido.
“Tenho grande interesse em conceder uma entrevista esclarecendo a população sobre nosso trabalho, mas ainda está muito cedo. Estamos começando agora e assim que estivermos com os trabalhos coordenados falaremos à imprensa e passaremos informações”, disse o antropólogo.
2008-08-07 17:04:00
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está convocando 1.841 aposentados e pensionistas, que realizaram o censo previdenciário por intermédio de procuradores ou representantes legais, e que não foram localizados pelos servidores do órgão nos endereços indicados.
Os editais de convocação serão publicados nesta sexta-feira (dia 8) nos jornais de grande circulação nos estados. Mesmo com a atualização dos dados pelo procurador, o INSS precisa localizar e comprovar que o titular está vivo.
Os beneficiários relacionados têm prazo de 30 dias para comparecer à APS (Agência da Previdência Social) que mantém seu benefício, levando documento de identidade com fotografia e CPF. Se ele for pessoalmente, o cadastro é regularizado imediatamente.
No caso de o representante ou procurador comparecer para fornecer o endereço correto, será feita nova visita para a confirmação de vida por um servidor do órgão. Somente depois que o funcionário do INSS conseguir localizar o beneficiário é que o cadastro voltará à normalidade.
Depois desse prazo, eles têm ainda 90 dias para atualizar as informações. Se ao final desses 120 dias persistir a falta de informação, o benefício será cessado.
2008-08-07 16:02:00
Com apoio da Fundesporte (Fundação Estadual de Esporte e Lazer) e integrando as festividades alusivas aos 116 anos do município de Aquidauana, a cidade Portal do Pantanal recebe a décima primeira etapa Campeonato Estadual de Velocross neste fim de semana, no Parque de Exposições Manoel Afonso Paes de Barros.
A exemplo de Miranda e das etapas anteriores, disputas e bastante adrenalina são esperadas na pista de alta velocidade que é o circuito de Aquidauana.
A corrida também servirá para consagrar Adriel Espindola, piloto de Coronel Sapucaia, campeão da categoria 125. Pelo regulamento, matematicamente, Adriel já é campeão ao totalizar (em Miranda) 250 pontos contra 150 de Lourival Rosa, o “Markito” de Paranhos, restando quatro etapas e 100 pontos em disputa. Mesmo que não corra mais a temporada, e, caso Markito vença as quatro etapas restantes e se iguale na pontuação, Adriel tem a vantagem de 9 vitórias – primeiro quesito no critério de desempate.
Nas demais categorias os pilotos ainda brigam pelo título. Na Sênior, José Antônio (Ivinhema, 201 pontos) leva ligeira vantagem sobre Celso Spicker (Laguna Carapã – 175).
Na Mirim, Letícia Izabelli (Sete Quedas) está 11 pontos à frente de Juliano “Bizunga” Morais (Paranhos).
Na Nacional, Marcus “Mano” Vinícius abriu 30 pontos à frente de Adriano “X-Zelão” Colombo, de Coronel Sapucaia. O piloto de Maracaju conquistou 200 pontos contra 170 de ‘Xis-zelão’.
Na Open, uma amigável disputa caseira: Os ponta-poranenses Rodrigo Antunes a Thiago Pegorari lutam pelo título estadual. Rodrigo (180) tem 17 pontos a mais que Thiago (163). Portanto, só Adriel assegurou o título antecipado de campeão estadual 2008 de Velocross, categoria 125cc. O bi-campeonato do garoto de Sapucaia será confirmado em Aquidauana, em grande estilo, pois a família Espindola já está de malas prontas para festejar o título em terras pantaneiras.
Os treinos livres em Aquidauana acontecem sábado (dia 9) a partir das 15 horas, e treinos oficiais neste domingo (dia 10), das 9 às 11 horas. A largada da primeira bateria ocorre às 13 horas e a entrada é franqueada ao público.
2008-08-07 15:09:00
Kelly Venturini
Buscando a lisura do processo que pretende expropriar áreas em todo território nacional, incluindo 26 municípios sul mato-grossenses, através de portarias da FUNAI, que determinam estudos antropológicos para fins de ampliação do território indígena o Governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, a Bancada Federal e Deputados Estaduais representantes da Frente Parlamentar do Agronegócio e Cooperativismo do Estado, entregaram ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Doutor Gilmar Mendes, num encontro em Brasília na terça-feira (5), um documento que expõe os pontos mais polêmicos com relação ao tema.
Segundo o deputado Reinaldo Azambuja, que preside a Frente, no documento, que será protocolado nesta quarta-feira pelo procurador do Estado, foi solicitado que o supremo analise juntamente com o processo de “Raposa Serra do Sol” a sumula de número 650, que exclui os aldeamentos indígenas extintos do rol de bens da União, reforçando o conteúdo do § 1º, do artigo 231 da Constituição Federal, ‘de que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios ou as terras indígenas são definidas pela habitação ou ocupação indígena presente e permanente’.
“Tornar essa sumula vinculante, diminui o problema e inibe a ação da FUNAI que através de portarias criou instabilidade, gerando medo e desconfianças entre os produtores. Investimentos e negócios estão paralisados em 26 municípios, e o direito de posse está sendo colocado em discussão”. Observa Azambuja, que destaca ainda que no entendimento da frente, “estas terras tituladas, de produtores, pequenos assentados, que a própria união repassou não podem ser declaradas indígenas”.
O documento destaca ainda a preocupação com o aumento do numero de invasões a propriedades rurais, de domínio e posse particular, por indígenas integrados a sociedade, e os conflitos e situação de instabilidade que isso gera.
O segundo item do documento acusa o Conselho Indigenista Missionário da Igreja (CIMI), ONG’s Nacionais e Internacionais e atos de procuradores Federais imbuídos de ideologia de estarem instigando grupos indígenas a invadirem propriedades particulares, que em sua maioria foram adquiridas do então Estado de Mato Grosso, sob a égide da Primeira Constituição após o Império, quando as terras eram reguladas pela Lei 1.850.
Na sessão desta quarta-feira (6) os deputados foram enfáticos nas criticas ao Governo Federal, classificando-o como irresponsável diante destes fatos.
Eles discutiram a forma como pretendia ser feita essa demarcação que iria expropriar a área e não desapropriar. “Na expropriação, simplesmente, se demarca a terra e entrega para o índio. Nada é pago ao produtor, que na maioria dos casos pagou por elas através de títulos expedidos pelo próprio Governo Federal”.
Paulo Corrêa fez observações ainda a respeito de declarações feitas por um procurador de que teria requerido proteção da Policia Federal aos antropólogos que estavam vindo para o Estado. “Fazendeiro não é bandido, produtor rural com documento de propriedade na mão tem que ser respeitado.” Completou.
A esse respeito o parlamentar ainda fez duras criticas a atitude que classificou como sendo “suspeita” do Governo Federal que teria enviado os profissionais sem avisar o Governador André, que havia lhe pedido isso em encontro anterior.
Paulo colocou em questão o trabalho da FUNAI observando que “o órgão que deveria proteger e cuidar dos índios, gasta a maior parte dos recursos que recebe no meio do caminho, deixando o que o índio, que ta lá no final, fique sempre desamparado e morra até mesmo de fome”. Completou.
O deputado petista Pedro Teruel tomou a parte para colocar que “nenhuma morte vale essa discussão”. Ele também fez duras criticas a forma como vem sendo conduzida a questão das demarcações.
Azambuja fez coro aos colegas frisando ainda que para entrar em nas propriedades, que são particulares, é preciso ter mandato judicial e que isto poderá gerar conflitos de proporções inenarráveis, pois os produtores tem prometido não dar espaço para que este trabalho seja feito até que o processo seja discutido e realizado “as claras” e com participação dos órgãos representantes da classe produtora e o Governo do Estado.
Além de apresentar o pedido para que a decisão referente a Raposa Serra do Sol tenha validade para o conflito envolvendo produtores rurais e índios também será apresentado um pedido de medida cautelar para barrar a eficácia das portarias. Para tanto, será contratado jurista conhecido em todo país para trabalhar na elaboração da petição.
Antropólogos chegaram a MS, sem aviso
Somente através da imprensa, o Governo do Estado e os parlamentares tomaram ciência de que nove meses após firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Procuradoria Geral da República, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) daria ínicio, neste mês, aos trabalhos para a demarcação de terras indígenas no Mato Grosso do Sul (MS) e seis grupos de antropólogos chegariam a partir do dia 29 ao Estado para identificar quais áreas eram ou ainda são, tradicionalmente, ocupadas por índios da etnia Guarani-Kaiowá. Na matéria do enviado especial da Agência Brasil, o administrador-executivo regional da FUNAI Campo Grande, Claudionor do Carmo Miranda, disse que até 2010 os territórios devem ser demarcados e entregues aos índios.
Nessa entrevista Miranda disse que os antropólogos devem percorrer 26 municípios da região sul do MS, entre eles Dourados, Amambai, Maracaju e Rio Brilhante, e durante 73 dias, eles farão um estudo técnico e histórico que servirá de subsídio para relatório sobre quais são os locais a serem demarcados com território exclusivo para ocupação dos indígenas daquela região e o documento com estes dados seria encaminhado posteriormente ao Ministério da Justiça.
"O trabalho dos antropólogos é o começo de um longo processo", afirmou Miranda, lembrando que a demarcação segue um amplo caminho burocrático até ser concluída. "Porém é o começo. Enfim, o governo federal atende a um grito da comunidade indígena da região e cumpre com um compromisso já firmado há quase um ano." Colocou.
De acordo com ele, relatórios do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) apontam que a situação dos índios Guarani-Kaiowá está entre as mais precárias do país. As atuais reservas ocupadas pela etnia têm a maior concentração de habitantes por quilômetros quadrado.
O "confinamento" tem causado inúmeros problemas às tribos. "Lá [nas reservas do sul do MS], encontramos desnutrição, alcoolismo, muitos índios presos, mortes de forma violenta e até casos de suicídio", enumera o administrador regional da Funai. "O Guarani-Kaiowá que era nômade agora vive numa área em que só cabe a sua casa. Isto acaba atingindo a auto-estima deles."
Para Miranda, a forma como Mato Grosso do Sul foi colonizado acarretou essa redução das áreas ocupadas pelos índios. Segundo ele, incentivados pelo governo federal, agricultores e pecuaristas a acabaram se instalando em terras indígenas e "espremendo" os antigos habitantes em áreas remanescentes.
A expectativa dele é que a nova demarcação devolva aos Guarani-Kaiowá seus territórios históricos e colabore para o fim dos problemas enfrentados pela etnia. Essas declarações foram amplamente debatidas e criticadas na sessão desta quarta-feira (6) na Assembléia Legislativa.
2008-08-07 14:05:00
Jaime Mel
Neste sábado dia 09 de Agosto acontecerá em Paranhos no Clube do Laço Az de Ouro a festa mais esperada do ano, trata-se do Baile do Havaí.
Está sendo organizada uma festa para receber a todos que forem no baile, haverá muitas frutas, gente bonita e sorteios de camisetas, Cd’s e a animação do baile ficará por conta do grupo Serrana Mania, de Iguatemi Ms. Cujo Grupo é uma revelação no conesul devido ao seu sucesso, pois onde se tem apresentado, sempre foi bem elogiado.
O Evento é uma organização de Adriano Siqueira e Elizeu Almeida, locutores da Rádio Aparay e tem o apoio da Auto peças e elétrica Padrão, Sr. Domingo Sartório, Café Iguaporã e Rádio Aparay FM 104.1.
2008-08-07 13:42:00
Investigadores do SIG (Serviço de Investigações Gerais) de Naviraí, a 352 quilômetros de Campo Grande, esclareceram o assassinato de Elcio da Silva Evangelista, de 21 anos, ocorrido no último dia 3 na “Lanchonete Xangrilá”, no município.
Um adolescente de 17 anos foi identificado nesta manhã como autor do crime e confessou ter efetuado os disparos, que também atingiram a cabeça de José Amarildo da Silva Filho, de 21 anos. Ele alega ter agido em legítima defesa.
Com o garoto a polícia encontrou a arma usada no crime, um revólver calibre 38 que estava com cinco munições intactas. O adolescente vai responder por ato infracional de homicídio e deve cumprir medida sócio-educativa.
2008-08-07 10:06:00
Produtores rurais Mato Grosso do Sul tem prazo prolongado para pagar dividas de custeio de safra. Dos 78 municípios do Estado, 65 decretaram situação de emergência, devido à estiagem de 2005, e ganham quatro anos a mais para pagar quitar as dívidas.
Nesta quarta-feira, a Câmara dos Deputados voltou a Medida Provisória 432, que concede a dilatação do prazo para MS. Pela regra, o adicional do prazo é de apenas dois anos.
O benefício é concedido ainda aos estados do Rio Grande do Sul e Mato Grosso, também afetados pela seca de 2005.
A MP acaba ainda com a limitação do crédito disponível ao produtor que for renegociar seu débito. Só no Estado poderão ser renegociados débitos no valor de R$ 3,5 bilhões.
O deputado federal Waldir Neves foi um dos principais articuladores das negociações com o governo federal, como vice-presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária. Valdir defende ainda a atuação da Frente da Agricultura novas discussões que beneficie os produtores.
2008-08-07 09:04:00
Ednelson Aparecido Sitta, 38 anos, e Paulo Cezar dos Santos, 29 anos, foram detidos na tarde do último domingo (3), em Caarapó, por dirigirem embriagados pelas ruas da cidade. Segundo consta no boletim de ocorrência, eles estavam no veículo Parati, placas BOT-0195, de Caarapó quando ao avistarem a viatura policial tentaram fugir.
Após perseguição, a dupla foi interceptada pelos policiais e encaminhada para a delegacia de Polícia Civil após fazer o teste do bafômetro. O veículo foi apreendido e entregue ao Detran.
2008-08-07 08:01:00
O juiz eleitoral José Carlos de Souza, da 18ª Zona, participou na manhã de ontem (quarta-feira) de encontro com pastores filiados ao Comped (Conselho de Pastores de Dourados) e reafirmou que a legislação não permite concentração de candidatos durante os cultos e pregações de forma individualizada.
Citando trechos bíblicos, o juiz disse que a missão dos evangélicos é de cuidar das ovelhas, orientando para o melhor caminho. “O desequilíbrio acontece por causa do poder econômico, o que nós queremos é garantir a visibilidade a todos”.
Além de pastores de várias igrejas, a reunião do juiz contou ainda com a presença de evangélicos candidatos a vereador. O candidato a vice-prefeito Carlinhos Cantor, pastor da igreja Sara Nossa Terra, acompanhou todo o encontro. José Carlos de Souza respondeu aos questionamentos dos participantes, disse que a Justiça é dura e que “ninguém pode fazer o que quer”.
Em determinado momento, ele inocentou candidatos de culpa nesses episódios que culminaram com a advertência aos três postulantes ao cargo de prefeito e comentou que “o candidato não manda nada nessas horas, é a corriola que anda ao lado dele quem decide”.
Por fim, o juiz eleitoral advertiu que se receber novas denúncias onde esteja caracterizado “risco aos templos ou aos fiéis”, os responsáveis irão responder “perante a justiça dos homens e, com certeza, também para a justiça divina”.
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