2008-08-21 14:09:00
Mato Grosso do Sul será o primeiro Estado a ter a portabilidade numérica plenamente estabelecida, em setembro próximo. A portabilidade permitirá ao usuário mudar de telefone fixo ou móvel sem alterar o número do aparelho. Em seguida, Espírito Santo e Acre, na primeira semana de novembro, implantam o sistema. São Paulo e outras capitais maiores terão a implantação concluída no início de 2009.
Isso caso não seja novamente adiada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) a implantação do serviço. É que sete empresas de telefonia voltaram a pedir à agência um prazo maior, desta vez empurrando o início do serviço para 1º de janeiro de 2009. Desta vez, entretanto, a iniciativa rachou o setor. Claro, Intelig, Embratel e GVT se negaram a endossar o pedido.
Dois dos altos executivos que pleitearam o adiamento disseram que o pedido foi mal recebido pela direção da Anatel, que teria comunicado seu desagrado às teles, por telefone, já na noite de terça-feira. Os dirigentes de Oi, Telefônica, Brasil Telecom, Vivo, TIM, Sercomtel e CTBC haviam feito o pedido da prorrogação de maneira informal anteontem e, ontem, formalizaram o pedido em carta. Argumentaram que não houve tempo suficiente para completar os testes e que podem ocorrer problemas no início da implantação. Em suma, disseram não estar tecnicamente preparadas. Claro, GVT, Embratel e Intelig discordaram.
A intenção das teles era que o pedido de adiamento fosse encaminhado à Anatel pelas entidades da telefonia fixa (Abrafix) e das operadoras móveis (Acel). Não houve consenso nem mesmo entre as empresas que pediram o adiamento. Brasil Telecom, Vivo e TIM achavam que o adiamento por dois meses seria suficiente para a conclusão dos testes e ajustes. Já a Oi e a Telefônica queriam o adiamento por quatro meses, o que acabou prevalecendo.
Com o racha no setor, as entidades não puderam falar em nome de todos os associados, e a carta acabou sendo enviada em nome de sete operadoras. A Claro registrou sua oposição em carta à Acel anteontem, na qual diz que as dificuldades e os insucessos nos testes não serão resolvidos pelo simples adiamento.
"Se desejamos resolver a situação e implantar a portabilidade, é fundamental saber onde e por que existem problemas. (…) Desconhecida a causa do problema, torna-se logicamente impossível definir sua extensão e, por conseqüência, o tempo necessário para a sua solução", disse a empresa.
Segundo o presidente da Claro, João Cox, a tele está tecnicamente preparada para iniciar o serviço e não faria sentido para ela, que sempre defendeu publicamente a portabilidade como estímulo à concorrência, pedir o adiamento a dez dias da data de lançamento. A GVT, por sua vez, afirmou que defende a portabilidade numérica e que a medida está prevista desde a privatização da telefonia, há dez anos. Declarou estar tecnicamente preparada para a mudança no prazo estipulado pela Anatel, mas alertou de que ela depende do desempenho sistêmico registrado por todas as operadoras fixas e móveis.
Foi a segunda vez, neste mês, que as teles pediram o adiamento da portabilidade numérica. Na primeira carta, no início de agosto, alegaram que havia problemas técnicos e que o tempo para testes tinha sido insuficiente. Naquela ocasião, o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, descartou a possibilidade de adiamento e disse que as empresas teriam tempo para resolver os problemas, porque a implantação se dará de forma gradual, ao longo de sete meses.
"Não há margem para flexibilizar o prazo (…). É um processo de longa duração, que resulta em benefício para o consumidor e para a concorrência", afirmou Sardenberg, no início do mês.
