2009-05-18 06:10:00

Áries – 21/03 a 20/04 – Regente: Marte
Muita energia e otimismo. Grande animação. Mas também poderá se sentir inquieto e insatisfeito. Porém, nada disso vai atrapalhar o seu programa de domingo, até pelo contrário: você fica mais concentrado e rápido. Na vida afetiva, vai encontrar aconchego e muito carinho.
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Touro – de 21/04 a 20/05 – regente: Vênus
Período de testar sua capacidade de se afirmar. É provável que surjam desafios ou rivais, gente querendo ocupar o seu lugar ou prejudicar a sua imagem, principalmente no trabalho, mas também no setor amoroso. Você está seguro e não deve se deixar levar por provocações.
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Gêmeos – de 21/05 a 20/06 – regente: Mercúrio
Tendência para a teimosia. Entretanto, quando apelarem para a lógica ou sua dignidade, o bloqueio se desfaz. Mas não precisa esperar pelos outros: libere o sentimento e relaxe. Na vida afetiva poderá haver certa instabilidade, mas não leve tudo tão a sério: essa maré vai passar.
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Câncer – de 21/06 a 22/07 – regente: Lua
Hoje você lembra que tudo é cíclico na vida. Mas nada é mera repetição sempre igual do passado. As coisas não seguem em círculos, voltando sempre e sempre ao mesmo ponto, mas em espirais, e cada fim é igual a um começo, só que numa dimensão diferente!
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Leão – de 23/07 a 22/08 – regente: Sol
Urano forma aspecto com o seu regente. É hora de reformar e redefinir a vida. Vai ser necessário descartar o passado e adquirir mais liberdade e autonomia. Porém, o mais suavemente possível e sem violência. Evite decisões importantes hoje, pois sua paciência vai estar abaixo de zero.
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Virgem – de 23/08 a 22/09 – regente: Mercúrio
Hoje parece que todo mundo está ligado apenas nos próprios interesses. E não adianta apelar, chamar atenção: as pessoas não estão receptivas. Sendo assim, tome você a iniciativa de se desligar um pouco dos seus problemas e se aproximar dos outros com alguma coisa para dar, nem que seja só o seu lindo sorriso.
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Libra – de 23/09 a 22/10 – regente: Vênus
Você está mais enérgico e menos acomodado. Continue avançando nos seus planos e solidificando a sua posição em qualquer campo, seja na vida social, familiar ou vida amorosa. Você não evitará nenhum desafio, e enfrentará tudo o que for necessário com muita coragem e disposição.
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Escorpião – de 23/10 a 21/11 – regente: Plutão
Vida social favorecida: receberá apoio de pessoas influentes e poderosas. Aproveite para mostrar as suas qualidades, mas sem exagero. Não chame a atenção para sua pessoa, mas para suas ações. Como o momento também favorece as comunicações. Pode confiar no seu sucesso.
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Sagitário – de 22/11 a 21/12 – regente: Júpiter
Hoje você está a todo vapor. Mas não exagere, porque o corpo pode resolver não colaborar justamente na hora em que você mais precisar dele. Vai ser um como levar balde de água fria ficar gripado ou torcer o tornozelo. Não perca o ritmo: ação, descanso, ação, descanso…etc.
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Capricórnio – de 22/12 a 20/01 – regente: Saturno
Aproveite que você está mais flexível para fazer o que normalmente não consegue: dar o braço a torcer. Aceite oficialmente aquela opinião do seu parceiro que secretamente julgou acertada mas na hora ficou calado. Assim, entra uma brisa fresca e torna a sua vida mais agradável.
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Aquário – de 21/01 a 19/02 – regente: Urano
Hoje procure se divertir, senão você pode sentir uma certa melancolia que não combina com o seu jeito. Procure a companhia dos amigos e converse. Sua mente está fecunda, mas precisando de estímulo para se expressar. E você com bons planos na cabeça não abre espaço para sentimentos obscuros.
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Peixes – de 20/02 a 20/03 – regente: Netuno
Muita solicitação da família. Alguém resolve ficar doente; pessoas entram em guerra na sua própria casa, coisas desse tipo. Mantenha o bom humor; terá mais alegria nos romances. Aproveite para ficar mais perto da pessoa amada; amor no coração sempre ajuda, em qualquer situação.

2009-05-18 06:07:00

2009-05-18 03:09:00

Os brasileiros estão em segundo lugar em um ranking que avaliou a consciência ambiental e os hábitos de consumidores em 17 países. Em 2008, os brasileiros lideravam a lista, mas na nova edição do ranking o Brasil caiu uma posição e foi superado pela Índia.

A pesquisa foi feita através de questionários pela internet com 17 mil pessoas em 17 países. As perguntas eram sobre comportamento dos consumidores em relação a uso de energia, escolhas de transporte, fontes de alimentos, uso de produtos verdes e orgânicos, atitudes em relação ao ambiente e consciência sobre problemas ambientais.

Especialistas em ambiente analisaram as respostas e elaboraram o "Greendex 2009" (ou "Índice Verde 2009"). A pesquisa foi feita pela National Geographic Society e pela empresa GlobalScan.
Consumidores dos países emergentes foram considerados mais conscientes do meio ambiente do que os cidadãos de países desenvolvidos. Índia, Brasil e China lideram o ranking. Japão, Canadá e Estados Unidos ocupam os últimos lugares.

Consumo de carne– O Brasil foi o único país entre os 17 analisados que caiu no ranking deste ano em comparação com 2008. O resultado ocorreu devido a piores hábitos dos brasileiros em relação a consumo de comida, compra de bens e escolhas de transporte.

O pior resultado dos brasileiros, segundo os especialistas, foi no item sobre consumo de alimentos. O país ficou em 14º entre os 17 países.

A pesquisa mostrou que os brasileiros são o segundo maior consumidor de carne bovina, atrás apenas da Argentina. Cinquenta e sete por cento dos brasileiros disseram comer bife mais de uma vez por semana. Esse indicador é considerado negativo pelos especialistas, que afirmam que a produção de carne requer um consumo intensivo de água, causando danos ao ambiente.

O Brasil também recebeu uma avaliação pior este ano nas respostas sobre aquisição de bens. Os brasileiros ainda estão entre os consumidores que mais evitam comprar produtos que são nocivos ao ambiente, mas a quantidade de pessoas no Brasil com essa preocupação caiu em 11%, segundo o levantamento.

A boa posição do país no ranking deve-se aos hábitos domiciliares dos brasileiros, considerados os melhores entre os 17 países avaliados. Oitenta e nove por cento das pessoas que responderam ao questionário no Brasil moram em residências com menos de cinco quartos.

Os brasileiros também estão usando mais fontes limpas de eletricidade e, graças ao clima tropical, não utilizam sistemas de aquecimento nas suas casas com a mesma frequência que consumidores dos outros países.

2009-05-18 01:28:00

O projeto de lei (PL 4791/2009) dos deputados federais Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que transfere a competência da demarcação de terras indígenas do Executivo para o Congresso Nacional e aguarda parecer de comissões permanentes da Câmara, é inconstitucional.

A afirmação foi feita pelo jurista Dalmo Dallari, em entrevista veiculada no programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia.

“Existe um erro jurídico fundamental no projeto. A Constituição é muito clara quando diz que as áreas indígenas são propriedade da União e que é da União a responsabilidade da demarcação. A área já é definida como propriedade da União e a demarcação não depende de nenhuma legislação ou regra. É um procedimento puramente administrativo do Poder Executivo. Não há nenhuma necessidade jurídica de que se faça uma lei para isso”, disse Dallari.

O deputado Ibsen Pinheiro, por sua vez, alega ser competência constitucional do Congresso Nacional representar o povo brasileiro nas questões mais complexas, entre as quais está incluída a demarcação de terras indígenas. No Senado também tramita uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), com objetivo semelhante ao do PL 4791/2009.

“O projeto do Mozarildo é para que seja ouvido o Senado Federal [no processo de demarcação] e, para isso, é preciso alterar a Constituição. Mas, para passar pelo Congresso não. Está previsto expressamente na Constituição sua competência para legislar sobre populações indígenas”, argumentou Pinheiro.

“O conteúdo da decisão ficará aberto à discussão das populações indígenas, dos antropólogos, da Funai [a Fundação Nacional do Índio] e até do príncipe Charles [herdeiro do trono da Inglaterra], se ele quiser”, acrescentou.

Apesar de ressaltar que não é objetivo do seu projeto entrar no mérito das demarcações, mas sim definir um foro de discussão, o deputado disse ser preciso pensar em um novo modelo de demarcação de terras indígenas, em que seja considerado um número maior de partes e priorizado o interesse nacional.

“Precisamos de um modelo que compatibilize todos os interesses. Temos que ter um projeto que seja bom, em primeiro lugar, para o povo da Amazônia, incluídos os caboclos indígenas e lavradores. Tem que ser bom para a região e para o Brasil. Mas não podemos aceitar a idéia de nações desenvolvidas que querem fazer da Amazônia um jardim botânico para os seus passeios e das populações indígenas um zoológico humano”, defendeu Pinheiro.

Sem mencionar casos concretos, Pinheiro disse que existem informações de deslocamentos de etnias indígenas para lugares diversos do território brasileiro com a intenção de cobrir os maiores espaços, o que, segundo ele, pode resultar futuramente em tentativas de formaçãode nações independentes.

“Não há a mínima ameaça à segurança e à soberania do Brasil pela ocupação de terras pelos índios. Isso é invencionice. O que existe é sim a fronteira sendo ultrapassada todos os dias por traficantes de armas e drogas, muitas vezes a uma distância pequena dos quartéis e nunca por áreas indígenas”, rebateu Dallari.

Questionado sobre o seu conhecimento e familiaridade com as questões indígenas, o Ibsen Pinheiro disse: “O tratamento que tenho com a questão indígena é o gosto de consultar quem conhece. Sou um tipo definido por grande curiosidade. Mas procuro conservar como homem público a capacidade de generalizar.”

2009-05-18 00:38:00

Cerca de 9 mil contribuintes que caíram na malha fina da Receita Federal há quatro anos receberão dinheiro nos próximos dias. A Receita liberou um lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física de 2005, ano-base 2004.

O dinheiro poderá ser sacado a partir do próximo dia 25, mas a relação dos beneficiados estará disponível a partir de hoje, segunda-feira (18). A partir das 9h, os dados estarão disponíveis na página da Receita na internet, no endereço www.receita.fazenda.gov.br

Nesse lote, a Receita analisou a situação de 50.558 contribuintes, dos quais 9.086 contribuintes têm direito a restituição e receberão um montante total de R$ 19.966.287,21. Os demais, 34.572 contribuintes, terão de pagar imposto, num total de R$ 100.478.591,27.

O valor foi corrigido em 53,94%, correspondente à variação da taxa Selic entre maio de 2005 e maio de 2009. Quem não conseguir acessar a internet para consultar se teve a declaração liberada pode ligar para o número 146.

Se o dinheiro não for depositado na conta corrente informada na declaração, o contribuinte pode ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou agendar o crédito numa conta de seu nome em qualquer banco por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos).

2009-05-17 23:09:00

 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal em Brasília, aprovou na quinta-feira (14) o Projeto de Lei 3563/08, da deputada Íris de Araújo (PMDB-GO), que destina 10% dos recursos do Fundo Partidário para partidos que elegerem pelo menos 30% de mulheres para a Câmara.

Ou seja, do total de deputados federais eleitos pelo partido, 30% deverão ser mulheres, para que o partido entre na partilha desses 10% do Fundo Partidário. A proposta altera a Lei dos Partidos Políticos (9.096/95). A relatora, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que deu parecer favorável, afirma que o projeto representa um "novo passo na direção de oferecer às mulheres mais espaço de poder político".

A relatora concorda com a autora quando observa que é insuficiente a cota de gênero de 30% das vagas de candidatos nas eleições proporcionais, já garantida pela lei. Forma de distribuição

Atualmente, 95% do Fundo Partidário são distribuídos aos partidos na proporção dos votos obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados, e os restantes 5% são divididos em partes iguais entre os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O projeto mantém os 5% divididos em partes iguais entre os partidos e reduz de 95% para 85% a parcela distribuída com base na proporção do voto. O objetivo do projeto é estimular os partidos a capacitar e fomentar candidaturas femininas, aumentando o acesso das mulheres à vida política. O Brasil tem um dos piores índices de representação de mulheres no poder público, segundo a União Interparlamentar.

Entre 156 países, o Brasil ocupa a posição de número 108 quanto ao número de mulheres na Câmara Federal. São apenas 46 deputadas no total de 513, e 11 senadoras de um total de 81, média abaixo tanto da mundial como da latino-americana.

Tramitação- O projeto tramita em regime de prioridade e segue para o Plenário.

2009-05-17 21:04:00

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul prorrogou o prazo de inscrição para o III Exame de Admissão ao estágio voluntário remunerado. Agora, os interessado poderão se inscrever até o dia 25 de maio.

As datas para a realização das provas também foram alteradas passando do dia 7 de junho o dia 21, em Campo Grande. O concurso deve preencher 171 vagas para estagiários voluntários, que terão carga horária de 20 horas semanais de trabalho.

Quem decidir concorrer a um a vaga terá de pagar R$ 50 para relativos a taxa de inscrição, que e deve ser feita na sede da Defensoria Pública–Geral do Estado, em Campo Grande, na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, Bloco IV, Parque dos Poderes.

2009-05-17 19:54:00

Ontem, sábado- 16/5
Flamengo 0  x 0  Avaí  
Coritiba 2  x 4  Santo André  
Atlético-MG 2  x 1  Grêmio  

Hoje, domingo- 17/5
São Paulo 2 x 2 Atlético-PR  
Barueri 0 x 0 Fluminense  
Internacional 2 x 0 Palmeiras  
Santos 3 x 3 Goiás  
Botafogo 0  x 0  Corinthians  
Vitória 1  x 0  Sport  
Náutico 2 x 0  Cruzeiro

Veja como está a classificação após a 2ª rodada
1º  Internacional- 6
2º  Vitória-          6
3º  Náutico        4
4º  Santo André 4
5º  Atlético-MG  4
6º  Fluminense  4
7º  Cruzeiro       3
8º  Palmeiras    3
9º  Goiás          2
10º  Santos      2
11º  Avaí          2
12º  Barueri      2
13º  Botafogo   2
14º  Grêmio     1
15º  São Paulo 1
16º  Sport       1
17º  Corinthians  1
18º  Atlético-PR  1
19º  Flamengo    1
20º  Coritiba       0

Confira os confrontos da próxima rodada

Sábado, dia 23/5
17h30- Pacaembu- Corinthians   x   Barueri  
17h30- Mineirão- Cruzeiro   x   Vitória  
17h30- Serra Dourada- Goiás   x   Internacional  

Domingo- 24/5
15h- Arena da Baixada- Atlético-PR   x   Náutico  
15h- Olímpico- Grêmio   x   Botafogo  
15h- Maracanã- Fluminense   x   Santos  
15h- Palestra Itália- Palmeiras   x   São Paulo  
17h30- Bruno J. Daniel- Santo André   x   Flamengo  
17h30- Ilha do Retiro- Sport   x   Atlético-MG  
17h30- Ressacada- Avaí   x   Coritiba

Obs: Horários de MS

2009-05-17 19:05:00

 A base do governo tem na manga, pronta para ser apresentada, uma PEC (proposta de emenda constitucional) que prevê um referendo sobre a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorrer a um terceiro mandato.

A consulta ocorreria em setembro deste ano, a tempo de valer para a próxima eleição, caso o Congresso aprove a PEC. A proposta é do deputado federal peemedebista Jackson Barreto (SE) e está guardada em seu gabinete.

Ele já reuniu as 171 assinaturas necessárias para protocolar a emenda, a maioria vinda de PMDB, PT e outros partidos da base de Lula. Mas há também apoios da oposição. A emenda tem apenas uma página e três artigos. O primeiro altera o parágrafo 5º do artigo 14 da Constituição, que trata da reeleição.

"O presidente da República, governadores de Estado e do Distrito Federal, os prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos poderão ser eleitos para até dois períodos imediatamente subsequentes", diz a nova redação proposta. O artigo seguinte afirma que "a promulgação desta emenda fica sujeita a referendo popular, a ser realizado no segundo domingo de setembro de 2009".

Na justificativa que acompanha o texto, Barreto diz que "não há razão lógica para se proibir um terceiro mandato sucessivo, mesmo porque, a rigor, cabe ao eleitorado decidir sobre a continuidade ou a descontinuidade da gestão posta ao crivo das urnas".

Dilma- O deputado afirma que pretendia apresentar a emenda em abril, mas desistiu ao saber do câncer da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata do governo a presidente. "Seria muito indelicado", disse.

Ex-prefeito de Aracaju, Barreto, 65, afirma que não sabe quando entregará a proposta. Questionado, ele dá a entender que a emenda é um trunfo para o caso de Dilma ter de abandonar a disputa. "Vai depender de como as coisas evoluírem."

A instituição do terceiro mandato não é encampada oficialmente pelo PT, mas alguns líderes já defenderam sua discussão, como o ex-prefeito de Recife João Paulo Lima e Silva e o senador João Pedro (AM). Fora do partido, é partidário da tese, por exemplo, o presidente do PTB, Roberto Jefferson.

Barreto diz que tomou a iniciativa por sua própria vontade. "Eu acredito na tese do terceiro mandato", afirma.

Se protocolado, o projeto seguirá o trâmite normal das emendas: primeiro será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que é controlada pelo PMDB.

De lá, segue para uma comissão especial, que analisará o mérito, e depois passa por duas votações no plenário, em que são necessários dois terços dos votos. Aprovada, repete o mesmo trâmite no Senado.

O tempo é exíguo, mas a experiência mostra que, havendo interesse da base do governo de aprovar rapidamente emendas constitucionais, isso é possível. Tudo depende da vontade. O PMDB controlará grande parte de uma eventual tramitação, e foi esse o partido que deu ao projeto o maior número de assinaturas. A coleta foi feita em fevereiro e março. São 40 deputados, quase metade da bancada. Em seguida vem o PT, com 28 assinaturas.

Outras 87 assinaturas foram colocadas por congressistas de todos os outros partidos da base aliada. Na oposição, são 16 assinaturas de apoio: 10 no DEM, 5 no PSDB e 1 no PPS. No total, exatos 171 deputados (mínimo necessário) assinaram a emenda. Outros dois licenciaram-se do mandato desde que a coleta foi feita por Barreto, entre fevereiro e março.

"Ninguém assinou sem saber. Todo mundo ali tinha consciência do que estava apoiando", disse Barreto.

Os signatários pertencem majoritariamente aos chamados baixo e médio cleros. Nenhum líder partidário apoia oficialmente a emenda, e apenas um integrante da Mesa, o quarto secretário, Nelson Marquezelli (PTB-SP), assinou.

Teoricamente, os parlamentares não estão necessariamente apoiando o mérito da proposta, apenas colaborando regimentalmente para que a emenda tramite. Na prática, é possível dizer que muitos dos que assinaram são entusiastas do terceiro mandato.

É provável que muitos dos oposicionistas que assinaram a proposta de Barreto retirem os nomes se houver pressão dos líderes de seus partidos.

Por outro lado, o peemedebista tem ainda fartas reservas governista para explorar e poderá recompor facilmente eventuais perdas. Um dos que ainda não assinaram, por exemplo, é o pioneiro da defesa do tema, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP).

2009-05-17 18:56:00

Silmara Diniz

A palavra vereador vem do latim verea, que significa administrador e, conforme o Dicionário Aurélio, possui justamente o significado de administrar ou legislar como vereador. Será que você já parou alguma vez para pensar por que o ofício de vereador é tão importante para o município?

O vereador é um representante político que desenvolve seu trabalho no domínio dos municípios, no âmbito do Poder Legislativo. Eleito por voto direto e simultâneo em todo o Brasil, seu mandato possui duração de quatro anos. O requisito para concorrer ao mandato de vereador é possuir 18 anos de idade.

Entre outras funções, o vereador pode licitar obras e outras benfeitorias para seu município, é o responsável, juntamente com os demais colegas do Legislativo, pela elaboração da Lei Orgânica Municipal (Constituição do Município), é o fiscalizador das contas do Executivo municipal e legisla sobre assuntos de interesse da comunidade.

Pode-se dizer, resumindo, que as funções constitucionais do vereador se baseiam no controle administrativo e financeiro do Poder Executivo do município, aprovando e criando leis e emendas e fiscalizando, a fim de atender ao interesse público. O vereador possui inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato na circunscrição do município.
 
De acordo com o disposto no artigo 29, IV e suas alíneas, um município pode ter o mínimo de nove e o máximo de 55 vereadores, estando a representatividade atrelada ao seu número de habitantes. Em Caarapó, a Câmara Municipal é composta de nove vereadores.

Para municípios como Caarapó, o total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos vereadores e excluídos os gastos com inativos, não pode ultrapassar 8% das receitas tributárias e transferências garantidas na Constituição.
 

Gibi educativo sobre poderes será distribuído nas escolas

A Câmara Municipal deve distribuir, nos próximos dias, gibi educativo para crianças que estudam nas escolas públicas de Caarapó. O gibi traz em seu conteúdo informações didáticas sobre os três poderes constituintes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

O objetivo é informar as crianças e incentivar para que elas transmitam o que aprenderam para as famílias, convidando-as para assistir às sessões ordinárias e para serem participativas na política local.

2009-05-17 17:00:00

 Estão abertas as inscrições para o curso “Lei de Responsabilidade Fiscal” que ocorrerá no período de 20 a 22 de maio, em Campo Grande, em período integral.

O curso é destinado aos gerentes e servidores públicos federais, estaduais e municipais das áreas de orçamento e finanças e de pessoal dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Os objetivos de aprendizagem são, entre outros, compreender os princípios e as diretrizes que compõem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), consolidando seu papel como gestor público; compreender, de forma ampla e integrada, a gestão fiscal e administrar e gerenciar sob a ótica da gestão responsável de recursos.

Para inscrever-se o interessado deve acessar o site da ENAP -www.enap.gov.br . Outras informações no site www.escolagov.ms.gov.br .

2009-05-17 16:05:00

O presidência Luiz Inácio Lula da Silva definiu neste domingo, 17, em Riad, na Arábia Saudita, a instauração da CPI para investigar irregularidades na administração contábil da Petrobras como "questão político-eleitoral".

De acordo com ele, a decisão de manter as assinaturas do requerimento para a implantação da CPI, tomada por 30 senadores, é coisa de "quem não tem mais nada a fazer". As declarações foram feitas em entrevista coletiva em Riade.

Para o presidente, a instauração da CPI não causa temor algum ao governo. "Do ponto de vista prático, não tem (receio) nenhum", afirmou. Lula disse que todos os comentários que tinha sobre o assunto foram feitos na base aérea de Brasília, antes da viagem.

Na oportunidade, o presidente afirmou que a CPI não era do Congresso Nacional, e sim "do PSDB". "Não vou tocar em um assunto que é interesse específico do Senado. Todas as pessoas ali têm dados suficientes para fazer o que entenderem melhor", reiterou.

Lula lamentou que a investigação seja aberta em um "momento de ouro na área do petróleo", quando o governo proporá um debate nacional sobre o novo marco regulatório do setor. "Estamos viajando o mundo em busca de recursos para que a Petrobras possa intensificar a exploração do pré-sal", disse. "Não podemos transformar isso em uma questão política-eleitoral envolvendo a empresa mais importante que o Brasil tem.

" Ele, então, voltou a disparar contra os partidários da CPI: "De qualquer forma, se as pessoas que assinaram o requerimento não têm mais nada para fazer, que façam. Nós vamos continuar tocando o barco".

2009-05-17 15:09:00

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) do Brasil aprovou no começo deste mês uma série de medidas que oferecem apoio aos brasileiros que trabalham no exterior. Entre as ações está o controle das agências de recrutamento de mão de obra brasileira para o exterior.

O MTE pretende estabelecer um processo de consultas bilaterais entre Brasil e Japão, especificamente em relação a emprego, com o objetivo de ordenar oficialmente os fluxos migratórios.

"A ideia é que o processo de recrutamento e envio de brasileiros ao exterior obedeça a parâmetros pré-estabelecidos para que o trabalhador esteja mais protegido em todo o processo, desde a saída do Brasil até a chegada ao outro país", disse à BBC Brasil Paulo Sérgio de Almeida, presidente do Conselho Nacional de Imigração e coordenador geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego.

O órgão não tem ainda as regras, mas Almeida disse que podem ser tomadas como parâmetro as Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Leia mais: Falsa promessa de emprego atrai brasileiros ao Japão

O presidente do conselho lembrou ainda que o artigo 206 do Código Penal Brasileiro prevê pena de um a três anos de detenção e multa para quem "recrutar trabalhadores mediante fraude com o fim de levá-los para território estrangeiro".

"Quem eventualmente foi lesado pode efetuar denúncia no MTE", sugeriu. O Ministério Público Federal também está de olho nessas empresas de recrutamento. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, já existe um procedimento na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, em São Paulo, para apurar o assunto.

O tema também deverá ser tratado pelo Comitê Paulista de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria de Justiça de São Paulo.

Segundo informou a assessoria, a procuradora da República Inês Virgínia Prado Soares iria encaminhar a denúncia ao comitê e também à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.

Grupos de apoio– Enquanto a ajuda oficial não chega, muitos brasileiros procuram orientação de grupos de apoio a dekasseguis.

Em Curitiba (PR), a Associação Brasileira de Dekasseguis (ABD) tem tido muito trabalho depois que a crise econômica obrigou os brasileiros a voltar ao país natal.

"Semana passada atendi um rapaz e a mãe que haviam retornado ao Brasil e disseram que havia brasileiros que estavam indo ao Japão enganados por um trabalho que não existia", conta Kiyoharu Miike, presidente da ABD.

"Infelizmente, não podemos tomar nenhuma atitude formal, mas recomendamos que a pessoa prejudicada procure um órgão competente e registre um boletim de ocorrência", sugere.

O advogado Masato Ninomiya, presidente do Centro de Informação e Apoio ao Trabalhador no Exterior (Ciate), também recomenda que os brasileiros guardem o máximo de documentos que puderem, para apresentar às autoridades.

"Procuramos dizer aos que querem ir ao Japão nesse momento para ter cautela e planejar melhor a viagem", diz Ninomiya. "As agências de má fé estão fazendo de tudo para colocar os brasileiros no avião e elas não estão nem um pouco preocupadas com o que vai acontecer com eles no Japão", alerta.

2009-05-17 13:04:00

Falsas promessas de emprego, muitas delas publicadas em jornais e sites do Brasil, estão atraindo muitos brasileiros ao Japão, país que sofre com a falta de vagas por causa da crise econômica.

Desempregado no Brasil, Rubens Valdir Ramos, de 40 anos, enxergou num destes anúncios a oportunidade para dar melhor condição de vida à família. Financiou um empréstimo de R$ 16 mil no banco e veio ao Japão com o filho mais velho, Ricardo, de 19 anos, deixando outros quatro filhos e a esposa em Jundiaí (SP).

Porém, os planos tão bem traçados pelo trabalhador tomaram novo rumo quando, ao chegar em Ishige, na província de Ibaraki, descobriu que havia outros brasileiros aguardando para serem encaixados numa vaga de emprego.

"Garantiram para mim que em uma semana estaria empregado", conta Ramos, que chegou ao Japão no dia 14 de dezembro. Desde então, passa os dias dentro do apartamento com o filho e um colega de quarto, Cássio Aurélio Shibata, 48 anos, de Fortaleza (CE). Para matar o tempo, eles jogam cartas.

"Não podemos nem sair, pois não temos mais dinheiro. A comida é fornecida pela empresa de recrutamento aqui do Japão, mas eles dizem que vão cobrar por ela depois", fala Shibata, que pagou R$ 10 mil à agência no Brasil. "O dinheiro era pela documentação, passagem e pela garantia do emprego", explica.

Os três já estiveram no Japão anteriormente, e como o período transcorreu tranquilamente, dizem que não pensaram que poderiam cair num golpe.

"O pior é que não podemos nem procurar emprego por conta própria, pois não há vagas em lugar nenhum. Além disso, se fizermos isso, somos obrigados a deixar o alojamento e corremos o risco de perder todo o dinheiro investido", conta Shibata.

Várias vítimas- Rubens e Cássio não foram as únicas vítimas. Outro grupo de oito pessoas, da cidade de Mitsukaido, também na província de Ibaraki, diz ter sido vítima do mesmo golpe.

"Mas há muito mais gente, só que eles têm medo de denunciar", conta Alex, de Londrina (PR), que também viu uma oportunidade para melhorar de vida quando leu um anúncio que garantia colocação imediata no Japão.

Ele já esteve no país anteriormente e chegou a achar estranho os trâmites desta vez, pois teve de pagar tudo à vista.

"Antigamente, o dekassegui pagava o financiamento com trabalho, pois eram descontadas as parcelas diretamente do salário", lembra o brasileiro, que pagou R$ 4.200 e ficou com uma dívida de US$ 1.800.

Alex e a esposa Adriana chegaram ao arquipélago em fevereiro. Ficaram parados por dois meses e, cansados de esperar, foram atrás de um emprego. Conseguiram, mas tiveram de deixar o alojamento da empresa.

Primeira vez- O ex-recreador infantil E., 27 anos, da Grande São Paulo, chegou com a família em fevereiro deste ano ao Japão. É a primeira vez que eles saem do Brasil e, para isso, fizeram uma dívida no banco de R$ 26 mil.

"A gente acompanha as notícias e sabíamos que o Japão estava em crise, mas como pagamos pela garantia de emprego, não achei que fosse ser enganado", conta o brasileiro, que não pensa em voltar ao Brasil tão cedo.

"Se eu voltar, mesmo que consiga um emprego, nunca vou conseguir pagar a dívida. Aqui, pelo menos, a gente ainda tem uma esperança de que os empregos reapareçam", diz.

Luiz Kubo, de 51 anos, e o colega Francisco Masaiki Ishikawa, de 55, também têm esperanças ainda de conseguir emprego. "Fui procurar ajuda da prefeitura, mas a verdade é que não vim aqui para ficar pedindo esmola", desabafa Kubo.

"Eu me sinto como se tivesse sido desovado no Japão", fala Ishikawa, que veio com esposa e filhos. "Em cinco meses eles me mudaram nove vezes. Faziam isso para que não contássemos nada aos que estavam chegando", sugere o brasileiro. "Caí numa armadilha", resume.

Autoridades– Sem saber o que fazer e a quem recorrer, o grupo de Mitsukaido procurou, em abril, a ajuda do Consulado-Geral do Brasil em Tóquio, que passou a acompanhar o caso de perto e está dando assistência aos trabalhadores.

Desde então, o consulado também colocou um alerta no site, pedindo cautela aos que pensam em vir ao Japão.

"Os contratos firmados com as empreiteiras que arregimentam mão-de-obra no Brasil devem ser mais detalhados e definir com precisão as responsabilidades das duas partes", diz um dos itens.

"Lembre-se de que as empreiteiras são empresas que lucram com a contratação de trabalhadores no Brasil e que, muitas vezes, não cumprem suas responsabilidades e nem sempre apresentam a realidade", diz ainda o alerta do consulado.

A reportagem da BBC Brasil tentou entrar em contato com uma das principais empresas acusadas no Brasil, mas ninguém atende os telefones. O site da agência também está fora do ar.

2009-05-17 12:03:00

O jornal britânico The Sun informou na edição de hoje que o cantor Michael Jackson foi diagnosticado com câncer de pele há algumas semanas, mas está determinado a se recuperar totalmente após os médicos terem assegurado que o câncer dele é tratável.

Segundo a matéria, reproduzida no site aberto do jornal, a doença não impedirá o cantor de realizar os 50 shows programados em Londres a partir de julho. O jornal, que cita apenas uma fonte, diz que especialistas encontraram "sinais de câncer de pele no corpo do cantor e células que poderiam provocar câncer no rosto dele".

Segundo essa fonte, inicialmente Jackson teria ficado muito preocupado, "mas disse ter sido assegurado por médicos de que eles podem tratá-lo e que ele irá se recuperar". "Ele afirmou que insistiu que qualquer tratamento deve ser realizado entre os shows, e que o show deve continuar", relata a fonte do jornal.

O jornal diz que Michael Jackson foi visto em visitas regulares ao seu dermatologista em Beverly Hills (EUA) usando uma máscara e um gorro cirúrgicos. Segundo o The Sun, Jackson também foi visto no hospital Cedars-Sinai, em Los Angeles (EUA), que possui um laboratório especializado em exames para detectar câncer. O cantor teria recebido o diagnóstico no mês passado. As informações são do site aberto do jornal The Sun.

2009-05-17 11:16:00

Três brasileiras, descendentes de italianos, vão representar o Brasil no concurso Miss Itália Nel Mondo, que será realizado em junho, em Veneza. Nayara Bombonatti, de Sertãzinho (SP), Osyane Pilecco, de Alegrete (RS) e Alessandra Reginato, de Medianera (PR) venceram o concurso Miss Itália Brasil 2009, que ocorreu neste sábado no Edifício Itália, na região central de São Paulo.

As candidatas foram escolhidas dentro de um grupo de 25 meninas, naturais de nove estados brasileiros. Segundo a organização do evento, o Brasil tem a chance de levar três representantes à Itália, pois concentra uma das maiores colônias italianas do mundo, com cerca de 30 milhões de descendentes. O Miss Itália Nel Mondo tem candidatas selecionadas em mais de 40 países, todas descendentes de italianos.

Osyane Pilecco, de 17 anos, que levou o título de Miss Itália Brasil 2009, revela que fez uma preparação intensa para o concurso: com dieta, academia e aula de italiano. Ela acredita que dominar o idioma é fundamental para fazer um papel bonito na final. “Teremos de dar entrevistas, nos comunicar com a organização e com as demais candidatas. Nesses próximos dias, pretendo me aprofundar ainda mais nos estudos”, afirma a adolescente, que tem 1,72 m e 56 kg.

Vencedora do troféu Miss Itália Região Amazônica, Nayara Bombonatti, de 20 anos, destaca que o mergulho na cultura de seus descentes – as famílias do pai e da mãe da candidata são de Veneza – é um dos pontos positivos da disputa.

Ela conta que faz parte de uma sociedade de imigrantes italianos na sua cidade, que durante o ano promove diversas festas típicas para os moradores locais. Estudante de nutrição, a candidata ainda avalia se irá seguir a carreira de modelo. “Estou com uma grande expectativa para a final. Então, só na volta ao Brasil, terei chance de pensar qual caminho quero seguir”, diz.

Já Alessandra Reginato, de 21 anos, que ganhou o título de Miss Itália Sul América, pretende incrementar ainda mais a carreira de modelo. A candidata, que tem 1,75 m e 57 kg, já morou em Milão e fez alguns trabalhos como modelo, e acredita que participar da final na Itália pode ser mais uma oportunidade para fomentar a carreira. “Temos de agarrar todas as chances. Voltar à Itália é uma grande felicidade”, destaca.

As vencedoras ganham joias, roupas, além de passagens e hospedagens pagas para participar da etapa mundial. Já a garota que vencer o concurso Miss Itália nel Mondo leva como prêmio, além da coroa, um valor em dinheiro, um carro e um contrato de exclusividade com uma marca de roupa italiana.

2009-05-17 10:17:00

Acontece neste final de semana os os treinos e as provas da 3ª Etapa da Copa Fundesporte de kart 2009, em Itaquiraí. Os pilotos correm no circuito do kartódramo municipal Santos Tomazzelli, acelerando na pista com extensão da pista de 930 metros, com a largura da pista de sete metros, girando em sentido horário.

A expectativa é de que mais 30 pilotos participem da prova neste final de semana. Estão confirmados pilotos de Ponta Porã, Dourados, Campo Grande, Chapadão do Sul, Itaquiraí e do estado Paraná nas categorias: Cadete, Junior, Formula Kart, Sênior, Speed A e B. As categorias dividem-se em duas baterias de 15 minutos mais duas voltas.

O empenho da prefeita Sandra Cassone foi fundamental para a realização da competição, que fará parte das festividades em comemoração ao aniversário da cidade (13 de maio), disse o presidente da Federação – Valdemir Dias Terra.

A Copa Fundesporte de Kart 2009 é uma realização do Pantanal Automóvel Clube e a supervisão é da Federação de Automobilismo de Mato Grosso do Sul, com o apoio do Governo do Estado através da Fundesporte, com recursos do FIE. 

Às 9h aconteceram as inscrições, seguidas do warm up e a tomada de tempos. A partir de 11h acontecem as provas (categorias – cadete e júnior, speed A e speed B, kart e kart senior). Após o almoço, haverá a largada das segundas baterias das provas. A premiação está marcada para 16h30

2009-05-17 10:03:00

Pesquisa divulgada nesta semana mostra que 47% dos gays, lésbicas, bissexuais, travestis ou transexuais no país sofrem algum tipo de agressão: ironias, gozações, manifestações grosseiras e agressões físicas.

O documento da Fundação Perseu Abramo também revela que 53% dessa população já se sentiu discriminados por causa da orientação sexual pelo menos uma vez na vida.

Conforme a Agência Brasil, além da violência praticada por desconhecidos, como acontece com muitas travestis, os entrevistados também revelaram ter sido vítimas de violência psicológica, moral ou verbal por parte dos próprios familiares.

2009-05-17 09:05:00

Nem mesmo um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve impedir que o ex-governador Zeca do PT seja candidato ao governo do Estado em 2010. Uma candidatura petista, segundo ele, é desejo não só da militância, mas da população, que anseia pelo retorno de outro estilo de governo.

Zeca participou na manhã desse sábado (16) de um encontro da corrente a que pertence, a Construindo Novo Brasil (CNB), ao lado de outras lideranças do partido, como os deputados Paulo Duarte (estadual) e Vander Loubet (federal), e o prefeito de Corumbá Ruiter Cunha.

O ex-governador disse aos militantes presentes que as pessoas esperam pela volta do PT, diagnóstico que ele tem feito em viagens ao interior. Nas últimas quatro semanas, Zeca visitou 38 municípios das regiões Sul, do Pantanal, do Norte e da Grande Dourados.

Ele ressalta, no entanto, que o momento é de preparação para a discussão eleitoral. Seguindo o que pediu o presidente Lula aos petistas na viagem inaugural do Trem do Pantanal, Zeca diz que agora o mais importante é devolver a paz ao PT e, nesse sentido, diz haver muita disposição em apaziguar ânimos. Ele chegou a dizer que se o senador Delcídio do Amaral quiser “hoje sento assino um acordo”.

Nos últimos meses, após um longo período de animosidade, lideranças ligadas ao senador e ao ex-governador buscam a possibilidade de reaproximar dois dos principais nomes do partido. Zeca ainda disse ontem que se o PT ficou “muito esgarçado”, ele próprio tem responsabilidade nisso. “Muito pelo meu comportamento, que eu quero corrigir”, disse.

Nas próximas semanas, o ex-governador deve visitar mais 20 cidades, onde tem participado de encontros com o partido e com antigos aliados. Aos militantes, ele tem dito que o partido não pode mais ser apenas cabo eleitoral, lembrado apenas no período de disputa. Aos aliados, ele tem lembrado das generosas participações em seu governo.

Zeca relatou ainda que tem conversado, além do PDT, partido com maior proximidade da sigla petista hoje, com PTB, PR, PP, PCdoB, PMN e PSL. “Eles [os partidos] tem as duas experiências, tiveram espaços generosos no nosso governo. Posso dizer que eles foram usados para ganhar eleição. Nós ganhamos juntos e continuamos juntos”, afirmou.

Durante encontro do diretório estadual do PTB, o senador Delcidio do Amaral sinalizou para uma posição composição entre petebistas, petistas e pedetistas.

2009-05-17 08:08:00

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1074 da Mega-Sena, sorteadas neste sábado, e a Caixa Econômica Federal revisou a estimativa de prêmio para R$ 20 milhões. O próximo sorteio será na quarta-feira (20).

As dezenas sorteadas ontem foram: 03, 10, 23, 29, 47 e 50.