2008-08-21 17:16:00
Vilson Nascimento
As portarias da Funai (Fundação Nacional do Índio) que autorizam a realização de estudos em 26 municípios da região para a demarcação de terras indígenas foi o assunto predominante durante a abertura da 17ª Expoac nessa quarta-feira (20) em Caarapó.
O representante da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) no ato, José Armando, repassou aos produtores presentes a preocupação da entidade em relação à situação e conclamou a todos a resistirem e não deixarem que agentes da Funai e antropólogos entrem em suas propriedades sem um mandado da Justiça Federal.
“Conseguimos uma pequena vitória ao conquistarmos na Justiça o adiamento das vistorias e o direito de sermos avisados pelo menos com dez dias de antecedência sobre possíveis vistorias, mas isso é pouco. Estamos lutando para barrar de vez essa aberração que está mexendo com a economia do Estado e dos municípios e tirando o sono e desestimulando a classe produtora”, disse José Armando ao falar sobre o grande potencial do agronegócio do Estado e do País, inclusive com liderança mundial na produção e exportação de carnes e em setores da agricultura como o soja, por exemplo, fatores que geram renda, desenvolvimento e empregos.
“Não somos contra os indígenas, mas se o Governo quer quitar uma dívida que toda a população brasileira teria com os povos indígenas, que adquira terras pelos meios legais e distribua aos povos indígenas. Se essa divida existe por conta do passado ela é de toda a nação e não é justo que apenas uma classe, a classe dos produtores, venha a pagar como está sendo proposto”, disse Armando.
Caarapó pode perder 80 mil hectares- Segundo José Armando, o município de Caarapó, que tem uma área territorial de 209 mil hectares, toda de terra produtiva, que, segundo a Prefeitura, tirando a reserva legal, cerca de 80 mil hectares estaria destinado à lavoura, 50 mil à pecuária e cerca de 35 mil hectares já destinada o cultivo da cana para alimentar a indústria sucroalcooleira, teria 80 mil hectares na alça de mira dos antropólogos e da Funai para fins de demarcação.
“Pelas informações que temos, a demarcação atingiriam toda a margem direita do Rio Dourados, causado um impacto enorme na economia do município, pois sabemos que por mais produtiva que sejam as terras quando são passadas ao poder dos indígenas deixam de produzir”, disse Armando ao relatar que caso as demarcações sejam de fato efetivadas, não só a classe produtora, mas todos os segmentos da sociedade serão afetados com a diminuição drástica dos recursos públicos e nas vendas no comércio, além do aumento desenfreado do desemprego nos municípios.
“É uma luta de todos. Precisamos unir forças para combater essa situação e garantir que a região permaneça se desenvolvendo”, finalizou.
Presidente do SR reitera preocupação- Ao fazer uso da palavra o presidente do Sindicato Rural de Caarapó, Jesus Camacho, reiterou a preocupação da Famasul em relação à questão indígena e ressaltou que a classe produtora de Caarapó, como em todos os municípios afetados pelas portarias da Funai, também vive momentos de tenção por conta das ameaças de demarcação.
“Já realizamos reuniões para discutir o assunto aqui em Caarapó e participamos de atos promovidos no Estado. Não somos contra os indígenas, pelo contrário, os respeitamos como cidadãos que são, mas não podemos ficar calados diante dessa situação que ameaça, não só a classe dos produtores rurais, mas a economia do município, do Estado e do País”, disse Camacho.
Classe política também está preocupada- A questão dos estudos para a demarcação de terras, supostamente indígenas, proposta pela Funai (Fundação Nacional do Índio) ao baixar as portarias autorizando os estudos nos 26 municípios, além de Caarapó, Dourados, Douradina, Amambai, Aral Moreira, Laguna Carapã, Ponta Porã, Juti, Iguatemi, Coronel Sapucaia, Antônio João, Fátima do Sul, Vicentina, Naviraí, Tacuru, Rio Brillhante, Maracaju, Mundo Novo, Sete Quedas, Paranhos, Japorã, Bela Vista, Caracol, Porto Murtinho, Bonito e Jardim, também é uma preocupação da classe política em Caarapó.
Em seu discurso na abertura da Expoac 2008, o prefeito de Caarapó Mateus Palma de Farias, demonstrou sua preocupação em relação ao problema e informou que o município, por intermédia da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), já protocolou documentos junto ao Congresso Nacional e a Presidência da República pedindo a suspensão das portarias.
“Estamos atentos ao problema e buscando meios políticos para uma solução rápida. Entendemos a posição dos indígenas em reivindicarem mais terras, mas isso deve ocorrer dentro dos trâmites legais, respeitando o direito à propriedade e a Constituição Federal”, disse o prefeito ao ressaltar que cabe ao Governo Federal criar e implantar projeto para expansão das terras indígenas de forma que não afete a classe produtora e a economia dos municípios e dos estados.
“A questão das demarcações também desperta grande preocupação dentro do Poder Legislativo aqui de Caarapó e temos atuado, dentro de nossas limitações impostas pela legislação, para que essa questão seja solucionada em menor espaço de tempo possível e nossa já calejada classe produtora volte a ter paz para produzir”, disse o presidente da Câmara, vereador Cido Santos, ao destacar o trabalho que a direção do Sindicato Rural local tem desempenhado frente à questão, promovendo encontros e discutindo o problema com produtores e seguimentos de classes de Caarapó e região.
A Origem do Problema- Os boatos e as ações de antropólogos, ONGs (Organizações Não Governamentais) e de seguimentos dentro da Funai (Fundação Nacional do Índio), segundo a classe produtora, visando demarcações de terras e a desestruturação da economia no Brasil, sobretudo na região sul do Estado em Mato Grosso do Sul, que surgiu no início dessa década de 2000 com invasões de propriedades rurais na região de Japorã, ganhou mais força em novembro do ano passado(2007) quando o Ministério Público Federal, representando pelo então Procurador da República em Dourados, Charles Stevan da Motta Pessoa, em companhia de outro Procurador, Flávio de Carvalho Reis e o presidente da Funai, Márcio Augusto Freitas de Meira assinaram, sem consultar, segundo lideranças indígenas da região e autoridades dos municípios afetados, nem os próprios índios e nem as autoridades, um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) onde a Funai teria se comprometido a realizar demarcação de 39 áreas indígenas distribuídos em 26 municípios do Estado.
