2008-08-29 07:13:00

A sexta-feira será chuvosa e de temperatura mais amena em grande parte de Mato Grosso do Sul, devido à chegada, ontem, de uma frente fria. A previsão é que a temperatura mínima chegue aos 10ºC no Sul e a máxima 30ºC no Norte e Nordeste.

Segundo a estação de Meteorologia da Base Aérea de Campo Grande, no momento faz 13ºC. Ontem choveu cerca de 10 milímetros, de acordo com a Base. A temperatura máxima na Capital não deve passar dos 26ºC, quando nos últimos dias vinha atingindo 32ºC.

Pode cair granizo no Sul e Oeste do Estado, avisa do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). Já no Nordeste do Estado a umidade relativa do ar fica abaixo dos 30%.

2008-08-29 07:12:00

Vilson Nascimento

O líder comunitário guarani-kaiowá, Italiano Vasques procurou a imprensa essa semana para dizer que não reconhece o posto de “capitão” do outro líder comunitário, Rodolfo Ricarte, dentro da Aldeia Amambai e relatar que ele é o líder de fato da comunidade indígena, a segunda maior aldeia do Estado, com cerca de 7mil índios da etnia guarani-kaiowá.

Italiano apresentou uma ata datada de 16 de dezembro do ano passado (2007) onde aponta, segundo o documento que tem protocolo de autenticidade reconhecido pela Funai (Fundação Nacional do Índio) e pela Polícia Federal, que Italiano teria vencido a eleição dentro da reserva indígena.

“Realizamos a eleição na forma tradicional do povo guarani e kaiowá onde mais de 400 pessoas votam em mim e me elegeram líder da comunidade na presença de representantes da Funai, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, mas Rodolfo não reconheceu a derrota e dias depois forjou uma eleição. O povo não quer mais ele como líder da comunidade e ele tem que entender isso”, disse Italiano Vasques  ao negar ter provocado o desentendimento que resultou em um indígena ferido à tiros na aldeia na semana passada.

“Foi o grupo do Rodolfo que atacou pessoas ligadas a mim que passaram na frente da casa deles. Ele tem arrumado freqüentes confusões dentro da aldeia, teve um problema com uma Igreja Evangélica, mandou agredir o ex-capitão Zé Bino, forjou as eleições para tentar se manter no poder contra a vontade da população da aldeia e agora provocou mais essa confusão que acabou deixando o patrício ferido”, disse Italiano ao relatar que não ouve casa queimada e nem animais domésticos mortos na como foi noticiado na semana passada.

Não existe mais capitão- Segundo Italiano Vasques, que essa semana esteve visitando nossa redação em companhia de outro líder comunitário da Aldeia Amambai, o presidente da Associação dos Produtores Rurais Kaiowá e Guarani, Lázaro Fernandes, o posto de “capitão” como era classificado anteriormente o líder da comunidade, não existe mais nas aldeias e as comunidades agora tem líderes de grupos.

“O cargo capitão não existe mais. Agora existem lideranças apontadas pela comunidade e essas lideranças devem trabalhar em conjunto pelo bem da comunidade para garantir saúde, educação, alimento e condições para que o índio possa tocar sua lavoura e produzir”, disse Italiano ao dizer que “se alguém quiser permanecer reconhecendo Rodolfo Ricarte como capitão, que coloque ele para ser capitão dos indígenas “desaldeiados” que residem nos barracos na periferia da Vila Cristina, no perímetro urbano da cidade. “Na Aldeia Amambai ele não é mais capitão não”, finalizou Italiano.

Demarcações- Em relação às demarcações de terras, Italiano Vasques foi categórico em defender a ampliação da área territorial da Aldeia Amambai.

“Nossa população precisa de mais terras para produzir alimentos e criar seus filhos. Todos sabem que a Aldeia Amambai é a segunda do Estado em termos populacional e estamos ocupando apenas parte das terras que são nossa por direito. A Aldeia Amambai que há 100 anos se chamava “Tekohá Itapoty, depois passou a se chamar “Guapo`Y” e só na década de 70, quando a Funai foi criada, denominou o Tekohá de Aldeia Amambai, tem 3.600 hectares e hoje estamos ocupando pouco mais de 2.400.

“Queremos reaver essas terras”, disse Italiano ao relatar que na Aldeia Amambai também existem outros grupos de indígenas desaldeiados que permanecem acampados e também vão lutar para recuperar as terras que, segundo ele, pela Constituição Federal pertencem a eles, porém seus antepassados acabaram expulsos no passado. “Eles também querem reaver essas terras”, disse Italiano.

Regras na Aldeia- Outra medida, que segundo Italiano Vasques, será intensificada a partir de agora na Aldeia Amambai é o controle da entrada de pessoas estranhas.

“Vamos montar postos de controle na entrada da aldeia e barrar a entrada de pessoas estranhas na reserva indígena. Não vamos barrar pessoas que estiveram trabalhando e com boas intenções. Nosso objetivo é barrar aquelas pessoas que exploram nossos patrícios, introduzem bebida alcoólica e drogas, provocando violência e dependência química em nossos jovens”, finalizou o líder guarani-kaiowá ao alertar que a partir de agora também só será permitida a entrada na aldeia, de agenciadores de trabalhadores para atuar no corte de casa para as usinas, que procurarem por Italiano.

2008-08-29 07:07:00

Indagado sobre as pretensões do ex-governador Zeca do PT de disputar o comando do Estado em 2010, o governador André Puccinelli (PMDB) fez uma ameaça velada ao petista.

“Se ele continuar me enchendo o saco eu paro de cuidar dos netos e vou cuidar dele”, disse em tom de brincadeira, acrescentando que se tratava de “uma ameaça concreta”. André não esclareceu o que quis dizer com “cuidar dele” apenas deu risada. Ontem, ao participar de evento na Governadoria, André Puccinelli mudou o tom de suas declarações sobre seu futuro político e sugeriu que pleiteará um segundo mandato para concluir obras de infra-estrutura em andamento nos municípios de MS.

“Estas aqui vou construir no meu primeiro mandato”, disse André ao deputado estadual, Diogo Tita (PMDB) enquanto rascunhava trechos de rodovias em um papel. Em eventos anteriores André Puccinelli havia insinuado estar propenso a deixar a vida pública para se dedicar aos netos. Bruno Arce

na quarta, consultado pelo site da Capital, Midiamax, o presidente regional do PMDB, deputado federal, Waldemir Moka disse que o partido não abre mão da reeleição de André e que nem cogita a hipótese dele não ser candidato em 2010.

2008-08-29 06:34:00

Um estudo publicado por cientistas que trabalham nos Estados Unidos afirma ter descoberto uma molécula que pode impedir os efeitos de uma overdose de cocaína.

A enzima testada em ratos combina a cocaína com água e, após uma seqüência de reações, quebra as moléculas em partículas que não afetam o corpo. A técnica ainda não foi testada em humanos.

A pesquisa dos cientistas da Universidade de Kentucky foi publicada na revista científica Journal of the American chemical Society.

‘Promissor‘- Atualmente, os médicos só conseguem aliviar alguns dos sintomas de overdose de cocaína, diminuindo a temperatura do corpo e reduzindo o batimento cardíaco.

"Quando os pacientes chegam na emergência do hospital, os médicos não podem fazer muita coisa", disse um dos líderes da pesquisa, Chang-Guo Zhan, à revista New Scientist.

O processo testado pela equipe de Chang-Guo Zhan já é conhecido, mas é muito lento. Uma pequena dose de cocaína pode levar até 90 minutos para ser quebrada.

Com modelos de computador, os cientistas chegaram a uma molécula ideal que aceleraria esse processo em até 2 mil vezes.

A molécula foi criada sinteticamente e testada em 12 de 18 ratos que haviam sido injetados com altas doses de cocaína. Os 12 ratos sobreviveram. Dois deles tiveram convulsões. Os seis que não receberam a molécula morreram.

O fármaco britânico Stewart Paterson, do King’s College de Londres, disse à New Scientist que o estudo da Universidade de Kentucky é "promissor", mas afirma que a eficácia do método dependeria do tempo levado pelo paciente para ingerir a droga e dos resíduos que ela deixaria no corpo.

2008-08-29 06:03:00

2008-08-29 05:21:00

Na mira do Ministério da Educação (MEC) estão 77 cursos superiores com desempenho abaixo do satisfatório: 49 de pedagogia, 11 de normal superior e 17 de medicina. Todos ficaram com as piores notas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), que mede quanto o aluno aprendeu durante a faculdade.

Segundo o MEC, algumas faculdades de pedagogia já tiveram as atividades suspensas. Nos cursos de medicina, o diagnóstico preliminar indica que haverá punições. 

“Pode haver corte de vagas, melhoria da formação do corpo docente, pessoal mais titulado, com melhor titulação, necessidade de rever, quando for o caso, os convênios estabelecidos com os hospitais”, afirma Ronaldo Mota, Secretário de Educação Superior do MEC.

Para a presidente da Associação Universitária de Pedagogia do Brasil, Wania Maria Madeira da Fonseca, o mau desempenho está relacionado à multiplicação das graduações. “Temos de abrir as portas da universidade, mas nós temos que fazer um nivelamento quando aluno entra. E temos de cuidar para que o aluno aprenda os pré-requisitos mínimos para a sua profissionalização”, afirma.

O número de cursos de medicina mais do que dobrou na última década. O país já é o segundo no mundo com o maior número de graduações: 173.

Em São Paulo, um outro exame, o do Conselho Regional de Medicina (CRM) , comprovou a piora na qualidade do ensino. O índice de reprovados, que era de 31% dos formandos em 2005, subiu para 56% no ano passado.

O conselho diz que há uma relação direta entre as denúncias de maus profissionais e as escolas menos qualificadas. O diretor do CRM, Bráulio Luna, defende um exame obrigatório aplicado por uma instituição independente como requisito para exercer a profissão. “Só assim a sociedade estará segura de que os médicos que estão atendendo têm uma boa formação ou têm potencial de desenvolver um bom atendimento.” 

2008-08-29 03:09:00

Uma pequena gaúcha conquistou o mundo pela beleza. A santa-mariense Natália Stangherlin, 5 anos, venceu o concurso Mini Miss Mundo, na quinta-feira (21). Ela e sua mãe voltaram para casa, em Santa Maria (RS), na noite desta quarta-feira (27).

Ela passou por uma maratona de provas em Guaiaquil, no Equador, onde o concurso foi realizado. A menina foi recebida com festa por familiares e amigos. Para comemorar, a Mini Miss Mundo desfilou em carro do Corpo de Bombeiros pelas principais ruas da cidade.

Apesar da festa, a conquista não foi pelo Rio Grande do Sul. Como ficou em segundo lugar na etapa estadual, acabou concorrendo novamente por Santa Catarina, conquistando posteriormente as etapas nacional e mundial do concurso.

2008-08-29 01:02:00

Uma das etapas do desenvolvimento da quarta edição da Ecobai foi realizada neste domingo, 24, no Parque da Cidade de Amambai. Alunos de escolas municipais, estaduais e particulares participaram de uma competição de aventura. A Ecobai teve início no dia 22 de abril e será concluída no dia 25 de outubro.

A competição foi dividida em três categorias: Categoria A, para crianças com até 10 anos de idade que competiram no período da manhã; Categoria B, para jovens até 16 anos, no período da tarde, e categoria C, alunos até 18 anos, no período noturno. Os alunos tinham que cumprir um circuito com vários obstáculos inspirados em esportes radicais e ligados a natureza. Ciclismo, tirolesa, técnicas de rastejo, ponte de cordas, falsa baiana, bóia-cross, canoagem, ponte de equilíbrio e escalada foram as provas cumpridas pelos competidores. O evento teve o apoio do 17º RC Mec que disponibilizou alguns materiais para compor o cenário competitivo, como a ponte de três cordas e a falsa baiana. O Serviço de Atendimento Voluntário a Emergências também apoiou o evento, assim como o Grupo dos Desbravadores de Amambai.

Cada escola foi representada por uma dupla formada com um menino e uma menina de cada categoria. As cinco escolas que concluíram mais rápido o trajeto foram classificadas. Na categoria A, a escola estadual Dr. Fernando Corrêa da Costa conquistou a primeira colocação. Na segunda, terceira, quarta e quinta posição ficaram as escolas municipais Mitã Rory, Antonio Pinto da Silva, estadual Vespasiano Martins e a escola municipal Flávio Derzi, respectivamente. Na Categoria B, a primeira colocação foi para a escola Agrotécnica Lino do Amaral Cardinal, em seguida ficaram as municipais Julio Manvailer, Antonio Pinto da Silva, Tupã Ñandeva e em quinto lugar a escola Felipe de Brum. Na categoria C, em primeiro lugar ficou a escola Guarani Kaiowá, 2º lugar, Felipe de Brum, 3º lugar, Fernando Corrêa, 4º lugar, Centro Educacional Luiz Quareli – Celq, e em 5º lugar ficou a escola Fiama.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, José Luiz Karasek, a prova de aventura une o esporte como meio ambiente e tem intuito de valorizar uma área recuperada. “Essa competição conscientiza a população da importância de se preservar e recuperar o meio ambiente, pois estamos realizando atividades físicas em um local que foi recuperado. O nosso objetivo é proporcionar felicidade e alegria para as pessoas em uma cidade como Amambai.”, disse o secretário

A aluna do 2º ano do ensino médio da Escola Vespasiano Martins participante da competição, Bianca do Nascimento, disse que achou o trajeto muito bem planejado e seguro. “É a primeira vez que pratico atividades como essa, eu gostei muito, principalmente pelo fato de ter bastante segurança, foi tudo bem planejado”, disse a aluna.

 Ecobai é um projeto realizado pela Prefeitura de Amambai, através da secretaria municipal de Meio Ambiente. que tem como objetivo unir a educação e a conscientização ambiental. O projeto consiste na realização de gincanas, palestras, plantio de árvores e diversos programas que incentivam a preservação e recuperação do meio ambiente. Nesse ano já foram realizados a mostra de coreografia e expressão corporal e a prova de conhecimentos. A próxima etapa será a realização de um passeio ciclístico no dia 21 de setembro em comemoração ao dia da árvore.

2008-08-29 00:31:00

Terminam dia 31 de agosto as inscrições Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) A prova acontece no dia 9 de novembro as 12 horas ( horário de MS). O INEP/MEC selecionará por amostragem os alunos que realizarão a prova .

A lista,com os alunos selecionados estará disponível a partir do dia 26 de setembro e até o dia 20 de outubro, os respectivos locais onde serão aplicadas as provas.

O ENADE integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e é a forma de avaliar o rendimento dos alunos dos cursos de graduação em relação aos conteúdos ensinados em sala de aula, suas habilidades e competências.

2008-08-28 23:37:00

A Sedec (Secretaria Nacional de Defesa Civil) alerta para possibilidade de chuva forte nas regiões sul e oeste de Mato Grosso do Sul. Conforme o alerta, no decorrer da tarde e noite de hoje (28), áreas de instabilidade associadas ao deslocamento de uma frente fria no Sul do Brasil provocam pancadas de chuva no sul e oeste do Estado.

Em alguns momentos, há risco de temporais isolados com chuva forte, descargas atmosféricas (raios) e rajadas de vento entre 50 e 60 km/h. Também não se descarta a ocorrência de granizo localizado.

O alerto foi emitido com base em informações do Cptec (Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos).

2008-08-28 22:00:00

Um homem identificado como Roberto Arantes da Silva, meio jovem, provavelmente de Naviraí, foi encontrado morto, por volta de 13h20 de hoje, pela Polícia Nacional do Paraguai, após o recebimento de uma denúncia anônima.
Roberto teria sido localizado após a execução, com dois tiros, de arma de fogo, de calibre ainda não identificado. Os tiros teriam acertado o tórax e a clavícula, no lado direito.

O corpo de Roberto Arantes da Silva foi levado para o equivalente ao Instituto Médico Legal de Capitan Bado, após ter sido encontrado em uma estrada vicinal, nas proximidades do distrito de Guajará, 60 quilômetros de Capitan Bado, cidade que faz fronteira (na Linha Internacional) com Coronel Sapucaia. 

Os agentes da Pax Primavera de Coronel Sapucaia querem localizar a família da vítima, pois sem a presença dos familiares, a Polícia Nacional não libera o corpo. Um familiar terá que se apresentar até 13h20 de sexta-feira, para evitar que haja o enterro em Capitan Bado.  A Polícia Nacional ainda não informou o que teria motivado o crime.

2008-08-28 21:20:00

A PF (Polícia Federal) em Ponta Porã incinerou às seis horas da manhã de hoje quase cinco toneladas de drogas apreendidas nos últimos dois meses na região sul de Mato Grosso do Sul, área que abrange a fronteira com o Paraguai.

Foram queimadas quatro toneladas e meia de maconha e 180 quilos de cocaína, números que impressionaram a PF. Conforme a polícia, durante todo o ano passado foram recolhidos na região 200 quilos de cocaína, sendo que até agosto de 2008 pelo menos 500 quilos já foram retidos, o que configura aumento de 150% nas apreensões.

O produto da queima é resultado de operações das polícias Federal e Civil, do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) e da Senad (Secretaria Nacional Antidrogas).

2008-08-28 20:17:00

Policiais da Denar (Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico) apreenderam na manhã de ontem cerca de uma tonelada de maconha em Amambaí. 

Foram presos ainda dois homens e uma mulher que vinha sendo monitorados pela polícia há pouco mais de um mês. Foram presos Heris da Silva, de 25 anos, Clailson Luiz Borak, “Boris”, 26, e Michele Vieira Trindade, de 27, que usavam dois veículos, sendo um Fiesta de placas AMX 5070 de Amambaí e outro, um OMEGA de placas CFE 8844 de São Paulo para o transporte do entorpecente.

Os policias chegou até o trio após a prisão de Maicon Rocha Pavão com 5.950 gramas de haxixe no interior de um Corsa preto de Placas HRN 3798 de Amambaí. Ele foi detido na semana passada e informou que o entorpecente pertencia a Borak. 

Segundo informações da policia, Heris da Silva, é natural de Iguatemi e reside atualmente na cidade paraguaia Capitan Bado. Havia contra ele um mandado de prisão em aberto pelo crime de tráfico de drogas. Michele presa na operação, já cumpriu pena na Alemanha por tráfico internacional de drogas.
 
Borak e Pavão eram funcionários de uma empresa atacadista com atuação em todo País e usavam a logística da empresa para viajarem uniformizados  e despistar a policia em suas operações.

2008-08-28 20:05:00

Vilson Nascimento

A direção da Escola Municipal Maria Bataglin Machado, que atende cerca de 450 alunos do ensino fundamental e do EJA (Ensino de Jovens e Adultos), situada na região da Vila Jardim Panorama em Amambai, está desenvolvendo um projeto visando resgatar valores éticos e morais dentro da comunidade escolar, envolvendo alunos, educadores e os pais dos alunos.

Na semana passada, dentro do cronograma de desenvolvimento do projeto, dezenas de pais de alunos e professores da instituição de ensino assistiram a uma palestra sobre valores para a família e atribuições dos pais e dos alunos, proferida pelo Promotor de Justiça da Vara da Infância e da Juventude, Dr. Ricardo Rotunno e do Juiz da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Amambai, Dr. Thiago Nagasawa Tanaka que falaram sobre a importância da estrutura familiar e principalmente da aproximação entre pais e filhos.

“O acompanhamento próximo do dia a dia dos filhos é fundamental para o desenvolvimento e a auto-estima da criança e do adolescente que se sente valorizado. Não tenha receio em abraçar e beijar seus filhos ou netos ao chegarem em casa. Pergunte a eles como foi seu dia na escola, isso vai fazer a criança ou o adolescente se sentir valorizado e vai fortalecer os laços familiares”, disse o Promotor de Justiça.

Em sua palestra o Juiz, Dr. Thiago Tanaka também destacou a importância de impor limites. “Não se pode dizer sim a tudo. Os pais têm que impor limite aos filhos e delegar atribuições para mostrar que a vida tem obstáculos e nem tudo que queremos é possível realizar ou fazer”, disse o Juiz da Infância e da Juventude da Comarca.

Objetivo- Segundo a diretora da instituição de ensino, professora Silvana Salete Vieira de Moraes, o principal objetivo do projeto, que foi muito bem aceito dentro da comunidade escolar, principalmente entre professores e pais de alunos, é resgatar os valores éticos e morais no ambiente escolar e no âmbito familiar, considerados como a essência de uma vida digna para vivermos em sociedade.

“Nossa intenção com a elaboração desse projeto foi conscientizar e informar os valores éticos e morais bem como os direitos e os deveres para se viver em sociedade”, disse Silvana ao agradecer o Juiz e o Promotor pela palestra prestada, educadores e aos pais de alunos que apoiaram e participaram ativamente do projeto.

2008-08-28 19:33:00

Começa a valer na próxima segunda-feira (1) em Mato Grosso do Sul a medida que dá aos consumidores o direito de manter o mesmo número de telefone ao mudar de operadora, tanto para fixo como para celular.

A portabilidade numérica, como é chamada a determinação, vai permitir, a princípio, que o usuário de telefonia troque de prestadora de serviço que atue em uma mesma área, ou seja, em um mesmo DDD, que no caso do Estado é configurado como 67.

O governo federal, por meio do ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou que não pretende adiar o prazo, mesmo mediante reclamações das empresas de telefonia fixa de que o tempo para a implantação da portabilidade foi insuficiente.

Para Costa, o prazo para que as operadoras se preparassem para cumprir a medida foi satisfatório, já que o assunto vem sendo discutido há três anos.

Por enquanto a portabilidade numérica passa a funcionar nas regiões com código 14 (SP) 17 (SP), 27 (ES), 37 (MG), 43 (PR), 62 (GO), 67 (MS) e 86 (PI), mas a previsão é de que até março de 2009 o sistema esteja disponível em todo o País, como já ocorre em países da Europa e nos Estados Unidos. (Com informações do site Agência Brasil)

2008-08-28 18:09:00

A Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul abriu hoje inscrições para a seleção de estagiários na área de Direito. São oito vagas para atuação na Procuradoria. Uma delas reservada para estudante com deficiência.

Para se inscrever é preciso estar ao menos no quarto semestre e, no máximo, no oitavo semestre da graduação. A carga horária é de quatro horas diárias e a bolsa-auxílio de R$ 700,00. Os aprovados iniciarão o estágio a partir de 2009.

As inscrições podem ser feitas de 28 de agosto a 18 de setembro, das 15h às 18h, na sede da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul, localizada na Av. Afonso Pena, 4444, Vila Cidade. O valor da inscrição é a entrega de uma lata de leite em pó integral, um quilo de arroz e um quilo de feijão, ambos tipo 1.

O edital completo e mais informações sobre a seleção de estagiários estão no site www.prms.mpf.gov.br.

2008-08-28 17:29:00

Vilson Nascimento

A 3ª Companhia Independente de Polícia Militar de Amambai recebeu essa semana, 30 pistolas marca Taurus, calibre .40 e os policiais tiveram instruções de manuseio e tiro para se adaptar ao novo armamento que irá substituir os antigos revólveres calibre 38 que vinham sendo usados pela corporação.

Após passarem, na manhã dessa quinta-feira (28) por uma instrução sobre a forma de manuseio do novo armamento que tem capacidade para 14 tiros, 13 munições no carregador e mais uma na câmara, proferida pelo comandante da 3ª CIPM em Amambai, Capitão Jidevaldo de Souza Lima, os policiais lotados na unidade policial, soldados, cabos e sargentos, tiveram instrução prática de tiro para se adaptar a nova arma e receberam avaliação positiva, segundo o comando da CIPM.

Participaram das instruções de manuseio e tiros com as novas pistolas, policiais que atuam na sede da 3ª Companhia em Amambai, do 3º Pelotão PM de Coronel Sapucaia e do Grupamento PM de Tacuru.

Segundo o comandante da 3ª CIPM, Capitão Souza Lima, as novas armas serão lotadas apenas na sede da CIPM em Amambai e no Grupamento PM de Tacuru, já que o Pelotão PM de Coronel Sapucaia e o Grupamento PM de Paranhos, também subordinado a unidade de Polícia Militar de Amambai, já haviam recebido o armamento.

2008-08-28 17:06:00

Os senadores Valter Pereira (PMDB-MS) e Marisa Serrano (PSDB-MS) pretendem subscrever emenda em plenário para tentar salvar a inclusão de Paraíso das Águas, dentro das novas regras para criação de municípios.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) estabelecendo novas regras, tendo inclusive acatado duas emendas que garantem a autonomia de Figueirão, uma vez que sua criação ocorreu entre 13 de setembro de 1996 e 31 de dezembro de 2007, encontrando-se em pleno gozo de autonomia com prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos e empossados.

A intenção dos senadores de Mato Grosso do Sul é apresentar uma emenda que garanta a autonomia municipal para Paraíso das Águas, – distrito de Costa Rica, localizado a 338 quilômetros de Campo Grande – que já realizou plebiscito favorável a criação do município.

Segundo o senador Valter Pereira, a consulta popular é o ultimo caminho a ser percorrido para integralizar o processo de autonomia municipal e espera que o senador Tasso Jereissati acolha a proposta que contemple a localidade à condição de município.

“Paraíso das Águas é uma rica região com grande potencial de desenvolvimento e que vive uma situação de isolamento em função da distância da sede do município”, assinalou Valter Pereira.

Pelas novas regras, aprovadas pela CCJ, a população mínima para criação de município na região Centro Oeste será igual ou superior a cinco mil habitantes, nos mesmos moldes da região Norte, conforme determina o projeto.

A proposta impõe condições mínimas para a constituição, a começar pela existência de núcleo urbano já formado, dotado de infra-estrutura, edificações e equipamentos compatíveis com a condição de município.

2008-08-28 15:06:00

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) decidiu ontem, em Brasília (DF) manter a taxa de juros do crédito consignado em 2,5%, para o empréstimo, e em 3,5%, para o cartão de crédito, para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, explicou que a taxa mínima de juros praticada pelo mercado está em 2,20% e a taxa média é de 2,45%. “Não há porque aumentar a taxa. O governo não abre mão de participar dessa discussão e de proteger o aposentado”.

A majoração do juro foi reivindicada pelos representantes dos bancos no CNPS, alegando aumento da taxa básica de juros (Selic). Os representantes dos bancos e das indústrias votaram contra a manutenção da taxa.

O representante do ministério da Previdência Social argumentou que a taxa Selic é uma referência, mas segui-la não é uma regra. Eduardo Gabas lembrou que em duas ocasiões, em 2007, as taxas de juros diminuíram e as quedas não foram adotadas pelo conselho.

O CNPS também decidiu recomendar a extinção de parte do artigo 24 da Instrução Normativa 28, que obriga a mesma instituição financeira, em um determinado estado, a praticar taxa de juros única para todos os clientes. Assin, os bancos poderão oferecer taxas diferenciadas – até o teto – por categorias profissionais, por exemplo. Dessa forma, entidades de classe poderão negociar taxas menores para seus filiados.

Flexibilização – Bancos e representantes dos aposentados também reivindicaram a flexibilização da margem de uso do crédito consignado, atualmente dividida em 20% para o empréstimo consignado e em 10% para o cartão de crédito, totalizando 30%. Eles pedem que o aposentado possa decidir se quer ter cartão de crédito ou se deseja usar os 10% restantes também com empréstimo consignado.

Carlos Gabas esclareceu que há confusão no entendimento entre empréstimo e cartão de crédito. Ele explicou que o cartão de crédito era uma antiga reivindicação das entidades e que a taxa do cartão de crédito é de 3,5%, é porque a taxa no mercado, fora do consignado, é de 10%.

O secretário-executivo lembra que, em janeiro, quando o prazo de pagamento do empréstimo foi dilatado para 60 meses, a margem consignável foi dividida entre as duas modalidades – 20% para o empréstimo e 10% para o cartão – para evitar endividamento excessivo de aposentados e pensionistas.

2008-08-28 14:28:00

A estudante Vanessa Martins Benites, 18 anos, de etnia guarani-caiuá, cometeu suicídio nos fundos da casa 145 do Núcleo habitacional da aldeia Porto Lindo, no município de Japorã. A Polícia Civil de Mundo Novo registrou a ocorrência. O corpo foi localizado por familiares, por volta de 5h30 de hoje.  

A Polícia Militar de Japorã foi chamada para atender ao caso, e constatou que ela estava amarrarada ao pescoço, com uma corda improvisada com camisetas, com suspensão do corpo, que estava pendurado no galho de uma árvore.

Os familiares informaram aos agentes funerários (Funerária São José) que teria havido um desentendimento familiar, na noite de ontem, mas os motivos do desentendimento não foram informados.

O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Naviraí, para o exame de necropsia. O corpo deve ser levado de volta para a aldeia Porto Lindo, em Japorã, onde deverá haver o sepultamento. Este foi p vigésimo suicídio indígena registrado em aldeias do sul do Mato Grosso do Sul no ano de 2008.