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Convênio com TJ pretende agilizar execução fiscal de MS

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2009-06-29 21:00:00

Para agilizar o trâmite de processos fiscais e possibilitar a recuperação de dívidas antigas dos contribuintes, o governo do Estado assinou nesta segunda-feira (29) um convênio com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ).

Pelo documento, o Judiciário pretende implantar o processo eletrônico na vara de execução fiscal, atuando na redução dos processos em trâmite, e permitindo incentivos e descontos para o encerramento dos casos. A ação já teve início junto à prefeitura de Campo Grande.

“A intenção é desencravar os processos de empresas que já não existem mais, mas que ainda possuem dívidas com o Estado, o que se chama de ‘renda podre’. Pelas estimativas prévias, o valor é de R$ 3 milhões ajuizados, que podem apresentar uma alternativa à situação financeira imposta pela crise”, esclareceu o presidente do TJ, desembargador Elpídio Helvécio Chaves Martins.

O levantamento do número de processos, a triagem dos débitos existentes e os estudos para concessão de benefícios fiscais foram realizados pelo TJ em parceria com a Secretaria de Fazenda (Sefaz). O governador André Puccinelli agradeceu a iniciativa e complementou o objetivo da nova prática.

“Toda proposta que venha a tornar o Estado promissor é bem-vinda e será realizada pelo governo. Com o processo eletrônico e a possibilidade de incentivos para os contribuintes quitarem suas dívidas, o Estado ganha em agilidade e em autoridade para recuperação de créditos fiscais e tributários”, afirma André.

A previsão para que o processo eletrônico entre em funcionamento é de 90 dias.

Corte do IPI em carro vale mais 3 meses; pão fica isento até 2010

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2009-06-29 20:02:00

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou na manhã desta segunda-feira a prorrogação dos cortes do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para veículos, eletrodomésticos, material de construção e bens de capital.

O PIS e a Cofins sobre o pão e a farinha de trigo também ficarão reduzidos, e a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) foi cortada de 6,25% para 6% (veja tabelas ao final deste texto).

A prorrogação do corte de IPI para veículos é acompanhada de um acordo com as empresas para não demitirem seus funcionários durante o período de vigência das medidas. O custo estimado pelo governo é de R$ 3,342 bilhões.

As medidas tentam aquecer a economia para enfrentar a crise global. O IPI para carros, cuja redução acabaria nesta terça-feira, fica diminuído por mais três meses, até setembro. Em outubro, novembro e dezembro, volta gradualmente.

O corte de PIS e Cofins para trigo, farinha e pão foi prorrogado por um ano e meio, até o fim de 2010. O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, lembrou que o governo havia zerado a alíquota de 9,25% de PIS/Cofins já em maio de 2008.

"Havia a preocupação com o retorno da inflação e também a restrição de exportações argentinas ao Brasil", disse o secretário. Também esse descontoo, que venceria agora, foi prorrogada até 31 de dezembro de 2010

A redução na chamada linha branca, de eletrodomésticos, como geladeira e fogão, que teria corte de IPI até 15 de julho, foi prorrogada por três meses e meio. A isenção ficará valendo até 31 de outubro.

Os cortes para material de construção foram prorrogados por mais tempo -seis meses, até o fim do ano. Foram incluídos os vergalhões, que não estava na lista original de desconto de imposto.

Os bens de capital (máquinas e equipamentos para produção) tiveram uma lista ampliada com mais 70 itens com corte de IPI. Entraram itens como válvulas industriais e partes de aerogeradores (para energia eólica, que usa o vento).

A TJLP (usada nos financiamentos do BNDES para obras e empresas) foi cortada de 6,25% para 6%. A Cofins terá redução prorrogada por mais três meses.

Redução da jornada de trabalho será votada amanhã

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2009-06-29 19:09:00

O Projeto de Lei, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário, será votado amanhã (30) na Câmara dos Deputados em Brasília (DF). Sindicalistas de Mato Grosso do Sul, junto com lideranças sindicais de todo o País, estão na Capital Federal para acompanhar a votação e sensibilizar os parlamentares a aprovar a proposta.

José Lucas da Silva, coordenador geral do Fórum Sindical dos Trabalhadores de Mato Grosso do Sul – FST/MS, disse que o movimento sindical vem fazendo, já há algum tempo, um verdadeiro “lobby” junto aos parlamentares para a aprovação dessa matéria (PEC 231/95), que tramita no Congresso Nacional há 14 anos.

O sindicalista informou que a reunião será amanhã às 14 horas, no Auditório Nereu Ramos. José Lucas lembrou que no ano passado, as centrais sindicais coletaram 2 milhões de assinaturas em todo o País, que foram entregues ao Congresso Nacional, em prol dessa redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. “A última redução de jornada ocorrida no País foi na Constituição de 88, quando a jornada foi reduzida de 48 horas para 44 horas”, comentou.

As centrais sindicais, principalmente a Força Sindical, tem exercido uma grande pressão nos parlamentares em Brasília, pela aprovação desse projeto. Segundo José Lucas da Silva, que é diretor dessa central (Força) em Mato Grosso do Sul, se aprovado, esse projeto vai permitir que o trabalhador tenha mais tempo para os estudos e o lazer. Isto, sem contar com a criação de mais de 2 milhões de novos empregos, como prevê nosso presidente da Força, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho”.

Bancada de MS- O FST/MS e demais entidades sindicais de Mato Grosso do Sul, esperam contar com o apoio dos deputados federais do Estado para aprovação da PEC 231/95. “Nossos representantes na Câmara Federal devem ajudar na aprovação dessa proposta já que ela representa a vontade da maioria, quase absoluta, do povo brasileiro”, comentou o sindicalista.

Tacuru realiza Conferência sobre Segurança Pública

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2009-06-29 18:47:00

Vilson Nascimento

Acontece na noite desta terça-feira (30) na Câmara Municipal, a 1ª Conferência Municipal de Segurança Pública de Tacuru.

A Conferência, que reunirá autoridades e vários seguimentos da sociedade local, está prevista para acontecer a partir das 19h.

Segundo o coordenador geral do evento, Capitão PM Gilberto Gilmar de Santana, subcomandante da 3ª Companhia PM, durante a Conferência autoridades e representantes da sociedade irão discutir idéias para melhorar a segurança pública local

“Desta Conferência serão extraídas quatro propostas que serão encaminhadas diretamente à Brasília e serão avalistas durante a Conferência Nacional de Segurança Pública, que acontece ainda este ano na Capital Federal e tem por objetivo traçar metas e ações para investimentos do Governo Federal no setor de segurança a partir do ano que vem (2010), respeitando as necessidades e as ansiedades da população de cada região do País”, explicou o Capitão PM.

Prorrogado em 15 dias prazo para empresa entregar declaração

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2009-06-29 18:25:00

As empresas em atividade que não optaram pelo Simples Nacional ganharam mais duas semanas para entregar a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ). A Receita Federal prorrogou para 15 de julho a data limite para envio do documento, no qual a empresa tem de informar características como ramo de atuação e receita bruta. O prazo original acabaria amanhã (30).

A entrega da DIPJ é obrigatória para as empresas em operação que não recolhem tributos por meio do Simples Nacional, regime tributário simplificado. De acordo com a Receita, esses contribuintes representam cerca de 80% do total das pessoas jurídicas.

A declaração só pode ser enviada pela internet. Os programas para preenchimento e transmissão estão disponíveis no endereço www.receita.fazenda.gov.br. Quem perder o prazo pagará multa de 2% por mês de atraso sobre o montante do imposto informado na declaração. A multa mínima é de R$ 500, mas pode chegar até 20% do tributo devido.

Em alguns casos, esclarece a Receita, a transmissão da declaração só pode ser feita por assinatura eletrônica, obtida por meio do certificado digital. A exigência vale para as empresas tributadas com base no lucro arbitrado em pelo menos um trimestre do ano passado. O lucro arbitrado é um regime pelo qual, em vez de apurar o lucro real, a empresa paga o Imposto de Renda com base na receita bruta.

As empresas que em 2008 apresentaram a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal) também estão obrigadas a usar a assinatura eletrônica. Para as demais pessoas jurídicas, a assinatura eletrônica é facultativa.

‘Gestantes tem direito a acompanhante durante o parto’

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2009-06-29 17:08:00

Através de um Projeto de Lei, o deputado Reinaldo Azambuja (PSDB) quer obrigar os hospitais públicos e privados conveniados ao SUS a informar sobre o direito das grávidas de terem um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, durante o parto, e pós-parto imediato.

Segundo Azambuja a Lei Nacional nº 11.108 de 2005 e a Lei Estadual nº 2.376 de 2001 já exigem que a informação conste em cartazes colocados em lugares de fácil localização e em letras garrafais, com os seguintes dizeres: x

"É DIREITO DA PARTURIENTE TER ACOMPANHANTE NO MOMENTO DO TRABALHO DE PARTO, DURANTE O PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, DEVENDO O ACOMPANHANTE OBEDECER AOS PROCEDIMENTOS REGULAMENTARES ADOTADOS PELA UNIDADE HOSPITALAR. – LEI NACIONAL Nº 11.108/2005 – LEI ESTADUAL Nº 2.376/2001".

“A lei nacional e a lei estadual já dispõem sobre tal direito, porém, o público, em especial, os mais humildes, não têm esta informação, ou quando a têm, ficam constrangidos para o pagamento de acomodações extras, o que não é permitido”. Observa o deputado.

Azambuja comentou que segundo especialistas, a presença do acompanhante reduz o número de procedimentos desnecessários e de cesáreas, as gestantes se sentem mais seguras e suportam melhor a dor.

“As vantagens do acompanhamento de um ente querido nos casos de internação hospitalar, em especial, da gestante, que se encontra fragilizada, já está mais que comprovado tanto pelos médicos, como pelos psicólogos e pode, inclusive, atenuar o trabalho dos serviços de enfermagem, como por exemplo no acompanhamento do paciente ao toalete, atendimento nas refeições, chamadas do serviço médico nas emergências”. Observa.

Para o conselheiro nacional da saúde, Clóvis Boufleur, representante da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a presença do acompanhante vai ajudar a garantir o respeito aos direitos da parturiente. "O acompanhante será a voz da gestante, num momento em que ela está tão vulnerável."

O Ministério da Saúde, considerando que vários estudos da medicina baseados em evidências científicas apontam que o acompanhamento da parturiente reduz a duração do trabalho de parto, o uso de medicações para alívio da dor e o número de cesáreas, a depressão pós-parto e se constitui em apoio para amamentação" determinou pela Portaria nº 2418, de 02 de dezembro de 2005 que as instituições públicas e conveniadas com o SUS garanta o direito de acompanhante à gestante.

Este projeto tem a finalidade de evitar dúvidas quanto a obrigação dos hospitais da rede própria do Estado e conveniados do SUS, em cumprir a determinação dada pela Lei 11.108, de 07 de abril de 2005, regulamentada pela portaria Nº 2.418, de 2 de dezembro de 2005. No mesmo bordo, o Estado editou a Lei nº 2.376, de 21 de dezembro de 2001, que Institui o Parto Solidário no Estado de Mato Grosso do Sul, tratando deste direito no Parágrafo único do art. 1º.

Azambuja fez questão de comentar ainda que o projeto não é inédito, posto que, vários Estados, como São Paulo (onde já é lei) e Rio de Janeiro (projeto em trâmite) já providenciaram a edição de projeto semelhante.

Flamenguistas de Ponta Porã fundam filial da torcida “Urubuzada”

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2009-06-29 16:35:00

Neste domingo dia 28 de junho de 2009, na residência na grande Vila Áurea do torcedor Giovanni winckler contou com a aproximadamente 50 torcedores rubro negro onde foi fundado a filial da torcida “urubuzada” que tem sede no Rio de Janeiro.

“A idéia de formar um grupo que possa ser reunir, e até ir assistir os jogos do flamengo,” já coroamos o Obina já fizemos até macumba para ele voltar a fazer gols, pena que saiu do mengão!

Podemos fazer muito pelo nosso mengão, principalmente se tivermos unidos! A ata de fundação foram assinadas pelos históricos flamenguistas da fronteira e assim denominados ”Fundadores Torcida Organizada Urubuzada Off-Rio em Ponta Porã MS .

Participaram Giovanni Winckler, Marcelino Nunes, Giovanni Winckler Filho, Reinaldo Nunes, Alexandre Nunes, Emerson Marques, Vanderlei Avelino, Luciano Cogo e Anderson Orue.

o próximo passo e lutar pela construção de uma sede própria, e assistir os jogos ao vivo, disse Giovane winckler, no jogo de domingo já assistimos o Fla-Flu juntos apesar do empate em 0 x 0 queremos juntar mais flamenguistas na fronteira.

Iagro vai fiscalizar proibição do plantio da soja durante o vazio

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2009-06-29 16:12:00

Pelo terceiro ano consecutivo, o período de vazio sanitário [proibição no plantio] da soja tem início no dia 1º de julho em Mato Grosso do Sul, e segue até 30 de setembro. A fiscalização da prática será realizada pela Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro).

Em 2009, pela primeira vez, a fiscalização do vazio sanitário da soja terá recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Nos anos anteriores – 2007 e 2008 – o trabalho era feito com recursos do governo do Estado.

“Nossa meta é ultrapassar 1 milhão e 300 mil hectares. Com o novo acréscimo de recursos, é possível ampliar o trabalho e aumentar a atuação da Iagro, conscientizando mais produtores da importância da prática”, comenta Félix Rebouças Castro, gerente de inspeção vegetal da agência.

No vazio sanitário, fica proibido o plantio de soja, evitando o surgimento de focos da ferrugem asiática, que prejudicam a produtividade da lavoura. Durante a fiscalização, a Iagro observa áreas que não foram cadastrados no sistema da agência, além dos brotos da antiga safra, as chamadas tigueras.

Félix complementa afirmando que os produtores rurais estão cientes da validade do vazio sanitário. “Desde o primeiro ano, em 2007, a Iagro procura informar os produtores rurais sobre como é relevante o vazio. A ajuda da Famasul [Federação da Agricultura e Pecuária do MS] e sindicatos rurais foi fundamental para incutir a ideia da necessidade”.

A consciência do produtor rural cria um clima de colaboração e parceria, uma vez que ele percebe que se o vizinho não está retirando os brotos antigos, isso poderá prejudicá-lo. Daí a necessidade de todos colaborarem para evitar o aumento no número de focos. Desde a implantação do vazio sanitário em Mato Grosso do Sul, os focos são tratados como casos isolados, não representando perigo para a produção do Estado, amparada na safra de grãos.

Dados- Em 2008, a Iagro aplicou 383 multas durante a fiscalização do vazio sanitário. Foram visitadas 4.603 áreas de plantio (que podem ser na mesma propriedade), em um total de 1.055.192 hectares, percorridos em 58 municípios.

Das 383 multas aplicadas, 134 foram devido à verificação da existência de tigüeras, brotos remanescentes da safra 2007/2008. As outras 249 autuações foram por falta de cadastro das áreas utilizadas no plantio.

Mais informações pelo telefone 0800 647 2788 ou pelo site www.iagro.ms.gov.br


Azambuja quer calendário de vacinação infantil nas contas

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2009-06-29 15:09:00

Obrigar as empresas de energia elétrica, de serviços de água e esgoto e de TV a cabo, do Estado, a fazerem constar nas faturas de contas entregues aos usuários, o calendário obrigatório de vacinação infantil é um projeto do deputado Estadual Reinaldo Azambuja.

Segundo o projeto o calendário poderá ser impresso no verso da própria fatura, ou em aviso apensado. O calendário deverá ser fornecido às empresas pela Secretaria de Estado da Saúde.

Azambuja explica que o calendário não é devidamente difundido, sendo que as populações mais pobres e as que mais carecem da vacinação gratuita desconhecem o período em que elas estão à disposição através do Estado e do
Ministério da Saúde.

O parlamentar acredita na rápida tramitação do projeto por saber que as empresas, concessionárias ou permissionárias de serviços públicos, de que cuidará a lei são solidárias a todos os movimentos sociais e de utilidade pública, assim, em nada acrescentará nos custos, o cumprimento desta norma. “Uma ação simples e que pode salvar vidas, evitar doenças e garantir direitos das nossas crianças, isso é o que tem que ser levado em conta aqui”. Finaliza.

O calendário- O calendário infantil de vacinas do SUS – de zero a dez anos – inclui atualmente a imunização contra as seguintes doenças: tuberculose, hepatite, paralisia infantil, difteria, tétano, coqueluche, meningite meningocócica, febre amarela, sarampo, rubéola e caxumba.

Quanto à meningite, o Sistema Público só dispõe da vacina contra a causada por uma bactéria (hemofilus influenza B), mas aquelas provocadas por bactérias, pneumococos, existem vacinas no mercado mas, não estão disponíveis pela Campanha Nacional de Vacinação. Sem falar num sem números de causadores (vírus e fungos), para os quais ainda não existem vacinas.

Já tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3142/08, do deputado José Carlos Vieira (DEM-SC), que inclui a imunização contra a meningite pneumocócica entre as vacinas infantis obrigatórias oferecidas pelo sistema público de saúde( Ministério da Saúde). Válido ressaltar que este importante projeto de lei teve parecer contrário do Deputado Dr. Rosinha (PT/PR), Relator do Projeto na Comissão de Seguridade Social e Família.

De olho nas eleições em 2010, Zeca do PT e Delcidio selam a paz

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2009-06-29 14:27:00

Explicações, justificativas, mea culpa, choro, abraços e aplausos. Tudo isso aconteceu na abertura do 4º Seminário Regional do PT, na última sexta-feira, na Câmara de Vereadores de Dourados.

Diante de uma platéia ansiosa e inquieta, as principais lideranças estaduais do PT na atualidade, o senador Delcidio do Amaral e o ex-governador Zeca do PT anunciaram a “boa nova”: irão caminhar juntos na luta pela reconquista do poder estadual.

O reencontro dos dois era esperado com ansiedade pela militância petista e até pelos jornalistas presentes. Fotógrafos se posicionavam, buscavam o melhor ângulo para fazer a ‘foto histórica’ do abraço.

Mas tiveram que esperar muito. E ainda foram “driblados” pelo senador. Repórteres aguardavam na calçada em frente da Câmara, com alguns assessores de Delcidio, quando ouviram gritos e aplausos no interior do prédio. Era o senador. Ele entrou pela porta lateral, de acesso pelo pátio da Câmara. Foi correria. Ainda assim, houve tempo para os registros fotográficos.
Zeca chegou primeiro, acompanhado da esposa Gilda e deputados. Deu entrevistas, posou para fotos e deu autógrafos em adesivos com a inscrição “Volta logo”.

Quando Delcidio chegou a mesa já estava formada e o evento já havia começado. Ao se aproximar, o senador abraçou o ex-governador e posaram para fotos apertando as mãos. Antes de Delcidio se posicionar na mesa, um repórter ainda conseguiu ouvir do senador que “Zeca é o nosso candidato ao governo do Estado; vamos caminhar ao lado dele”.

As duas principais lideranças petistas estavam em rota de colisão por causa da disputa pelo comando do partido no Estado. Passaram praticamente todo este ano trocando farpas. Na semana passada, no entanto, sinalizaram que haverá um nome de consenso para o diretório estadual.

O encontro de Zeca em Delcidio em Dourados foi o primeiro depois que as briga entre os dois se tornou pública e passou a ter mais espaço nos meios de comunicação de todo o Estado.

Neste seminário, o penúltimo que o partido realiza antes de iniciar o processo de discussão interna do plano eleitoral, Zeca e Delcidio aproveitaram para ‘lavar a roupa suja’ e dar aos militantes petistas e aliados a certeza de que a paz está selada definitivamente e será possível, como eles próprios pregaram, “combater um bom combate”.

Nas contas dos dirigentes petistas, o partido deverá liderar um arco de alianças que contará com PDT, PTB, PMN, PCdoB e outros, como o PSB (um desafio, segundo Delcidio) e o PR , cuja base está com o PT, segundo disse Zeca ao Diário MS. Para o ex-governador, uma aliança com o PT “mataria a auto-estima do petista”.

Dezoito pessoas fizeram parte da mesa principal na abertura do seminário, no plenário da Câmara Municipal. Além de Zeca e Delcidio, ocuparam lugares os deputados federais Vander Loubet e Antonio Carlos Biffi; os deputados estaduais Pedro Kemp, Pedro Teruel, Paulo Duarte e Amarildo Cruz (presidente do diretório estadual); o ex-vice-governador Egon Krakhecke, o ex-prefeito Laerte Tetila, o ex-deputado João Grandão e o único vereador petista em Dourados, Dirceu Longhi.

Prefeitos, vereadores, ex-prefeitos, dirigentes de outros partidos prestigiaram a reunião petista. Militantes de pelo menos 25 municípios estavam presentes e participariam, durante todo o sábado, das atividades programadas pela organização do seminário. O próximo seminário será na região do Vale do Ivinhema, em julho.

Moções apresentadas pelo deputado Reinaldo Azambuja

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2009-06-29 14:02:00

Dia do Assistente Social, 15 de maio
 
Remetida a Exma. Senhora Geórgia Munhoz Pereira Leite Presidente Conselho Regional de Serviço Social, 21ª Região Mato Grosso do Sul – CRESS.
 
“A Assembléia Legislativa do Estado, atendendo o requerimento do Deputado Reinaldo Azambuja, do PSDB, lida em Plenário no dia 12 de maio do corrente e aprovada por unanimidade, apresenta a todos os Assistentes Sociais efusivas congratulações. O Assistente Social é um dos profissionais mais importantes presentes em nossa sociedade, sua função é buscar o bem-estar coletivo e a integração do indivíduo na sociedade, sua atuação é muito ampla, ele estará onde for necessário, orientando, planejando e promovendo uma vida mais saudável em todos os sentidos. Que estes exemplos de dedicação e amor, renovem ainda mais o reconhecimento que deve ser dado a essas almas generosas, que passam seus dias dedicados ao próximo”.
 
É uma justa homenagem àqueles que passam seus dias dedicados ao próximo, desenvolvendo ações relevantes para o combate a exclusão social.
Independente da esfera em que atua, a função do assistente social é “trabalhar em prol do bem-estar da sociedade", difícil papel em um mundo cada vez mais cercado de relações instáveis.
“O Serviço Social nasceu da necessidade do enfrentamento do conjunto das expressões das desigualdades da sociedade capitalista. Estas expressões caracterizadas como questões sociais (fome, desemprego, falta de moradia, etc.) é que constituem o objeto de trabalho do assistente social.”
 
“A prática profissional em seu surgimento, esteve por muito tempo ligada a Igreja Católica que trabalhava as questões sociais de forma assistencialista. Nesta época, as mocas de famílias nobres saíam de suas casas para dar esmolas e fazer visitas aos pobres e eram assim conhecidas com “damas de caridade”.
 
“A partir da década de 60 a prática profissional foi rompendo laços com a Igreja Católica e sendo repensada de forma mais técnica e científica dentro da universidade. Assim, as escolas de Serviço Social começaram a trabalhar os estudantes como futuros profissionais que seriam preparados para serem planejadores, executores e avaliadores das políticas sociais.”
 
 
30 anos da Associação Pestalozzi, 15 de maio

Remetida a Presidente da Associação Pestalozzi a Dra. Lílian Marcílio da Silva.
 “A Assembléia Legislativa do Estado, atendendo o requerimento do Deputado Reinaldo Azambuja, do PSDB, lida em Plenário no dia 13 de maio do corrente e aprovada por unanimidade, aos integrantes e colaboradores da Associação Pestalozzi, que prova todos os dias com seu trabalho humanitário desenvolvido, que é possível expandir as possibilidades de ajudar as pessoas com dificuldades em desenvolver seus potenciais a exercerem sua cidadania com alegria e qualidade de vida, educando para integração de crianças, jovens e adultos com deficiência mental e/ou transtorno neuromotor. Que estes exemplos de dedicação e amor, renovem ainda mais o reconhecimento que deve ser dado a essas almas generosas, que passam seus dias dedicados ao próximo”.

“Tudo começou no dia 15 de maio de 1979, quando um grupo de voluntários se uniu, tendo como base filosófica “Educar para Integrar” e o objetivo de atender crianças, jovens e adultos com deficiência mental e/ou transtorno nouromotor”.
“No mesmo ano foi inaugurada a Escola Clinica Raio de Sol, em parceria com a Federação Nacional das Associações Pestalozzi e o Governo do Estado, contando com uma equipe multiprofissional”.
“Em 1997, a instituição participou, como representante designado, da implantação do Conselho Estadual da Pessoa Portadora de Deficiência”.
“Desde então, os atendimentos tem sido permanentemente ampliados e aprimorados, englobando as áreas de Educação Especial, Assistência Social, Lazer, Esporte e Cultura.
A Associação é mantida com apoio de empresas, do Poder Público, faculdades e universidades e em especial por voluntário.

44 anos do Município de Anastácio, 08 de maio
 
Remetida ao Prefeito Municipal Cláudio Valério da Silva e ao Presidente da Câmara Municipal Manoel Luiz da Silva.
 
 “A Assembléia Legislativa do Estado, atendendo o requerimento do Deputado Reinaldo Azambuja, do PSDB, lida em Plenário no dia 06 de maio do corrente e aprovada por unanimidade, apresenta a toda a população de Anastácio efusivas congratulações pela comemoração dos 44 anos desse Município, pela eficácia e probidade dos seus administradores e legisladores, que leva a sério o trato com a coisa pública. A atual administração vem dando um impulso impar no merecido cenário de importância deste Município.
 
O Município de Anastácio foi fundado em 18/03/1963  e sua emancipação em 08/05/1965."Anastácio se tornou Distrito, pela Lei nº 1.164, de 20 de novembro de 1958 e ser elevado à categoria de Município, desmembrado na área territorial do Município de Aquidauana, pela Lei nº 2.143, de 18 de março de 1964, da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, o atual Muni cípio de Anastácio era conhecido pelo nome de “Margem Esquerda”. Referencia aplicada à sua situação geográfica em relação ao rio que banha os dois municípios: o Rio Aquidauana.
 
Com uma população estimada em 25 mil habitantes, constituída em sua maioria de nordestinos e descendentes, índios, mestiços, gaúchos e descendentes, paulistas, negros, latino americanos, como: paraguaios, bolivianos, argentinos e uruguaios. Da Europa viram os italianos, suecos e portugueses e aqui e acolá mesclados por asiáticos.
 
Anastácio, possui sua base econômica na pecuária. Aos poucos, vem se destacando a pecuária leiteira, sobretudo nas pequenas propriedades rurais.
 
 
Dia Nacional da Defensoria Pública, dia 19 de maio
Remetida a Defensora Pública-Geral de Mato Grosso do Sul, Dra. Edna Regina Batista Nunes da Cunha, na Defensoria Pública e ao Presidente do Sindicato dos Defensores Públicos do Estado (SINDEP) Dr. Fábio Rogério Rombi da Silva.
 
 “A Assembléia Legislativa do Estado, atendendo o requerimento do Deputado Reinaldo Azambuja, do PSDB, lida em Plenário no dia 19 de maio do corrente e aprovada por unanimidade, apresenta a todos os membros da Defensoria Pública do Estado, efusivas congratulações pelo Dia Nacional da Defensoria Pública. Instituição essencial à administração da justiça e ao Estado Democrático de Direito, que busca a efetivação do princípio do livre acesso à justiça, a ampla defesa dos direito dos fundamentais. A Defensoria Pública cada vez mais se firma, como o maior patrimônio institucional da sociedade brasileira e orgulho para toda a sociedade Sul-mato-grossense”
 “Buscando efetivar o princípio do livre acesso à justiça, insculpido no texto da Constituição Cidadã, emerge a Instituição da Defensoria Pública como realizadora de uma atividade estatal de ampla defesa dos direitos fundamentais, singulares ou coletivos, na busca da tutela jurídica necessária”.
 
“Assim é que nossa Carta Política, por meio do art. 134, reconhece a Defensoria Pública como Instituição essencial à função jurisdicional do Estado, responsável pela orientação e defesa, em todos os graus, dos economicamente necessitados. A hipossuficiência econômica vem regulamentada no texto da Lei nº 1.060/50, por seu art. 5º, e pelo art. 1º da Lei Complementar nº 080/94, assim considerado aquele impossibilitado de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família”.
 
“A assistência jurídica integral garantida pelo Estado nos termos do inciso LXXIV, art. 5º, do texto constitucional, encontra na Defensoria Pública seu mais fiel representante institucional, garantindo o imprescindível equilíbrio das relações jurídicas, particularmente naquelas situações em que o jurisdicionado  fragilizado pela hipossuficiência econômica, consagrando-se o fundamental princípio da igualdade”.
 
“Assim, além de reconhecidamente órgão essencial à administração da justiça, a Defensoria Pública é essencial à integração das pessoas necessitadas aos serviços prestados pelo poder judiciário. Falar em acesso à Justiça sem considerar o papel da Defensoria Pública executa, é visualizar a tutela judiciária a serviço, exclusivamente dos privilegiados economicamente”.
 
 
 
33 anos do Município de Deodápolis, 13 de maio
 
 Remetida ao Prefeito Municipal, Manoel José Martins e a Presidente da Câmara Municipal, Maria Alves de Assis de Souza.
 
 “A Assembléia Legislativa do Estado, atendendo o requerimento do Deputado Reinaldo Azambuja, do PSDB,  lida em  Plenário no dia 13 de maio do corrente e aprovada por unanimidade, apresenta a toda a população de Deodápolis, efusivas congratulações pela comemoração dos 33 anos desse Município, pela sua importância,  pela sua pujança econômica, pela coragem e denodo dos seus habitantes e pela eficácia e probidade dos seus administradores e legisladores”.
 
 
O Município de Deodápolis foi fundado e emancipado em 13/05/1976.
A Vila Novo Horizonte passou a se chamar Vila Deodápolis (Deoda=Deodato + polis = Cidade), em homenagem ao Sr. Deodato Leonardo da Silva, um dos primeiros pioneiros e já com a motivação para a criação de um novo município, sendo que,  precisamente em 13 de maio de 1.976 o então Governador do Estado de Mato Grosso, Dr. José Garcia Neto sancionava a Lei Estadual nº. 3.690. Era instituído o Município de Deodápolis, abrangendo a Vila Deodápolis e comunidades adjacentes (Lagoa Bonita, Presidente Castelo, Vila União e Porto Vilma), ficando assim o município com 31.520 habitantes.
Deodápolis é, hoje, a terra das oportunidades, graças à profícua administração, que leva a sério o trato com a coisa pública, sempre auxiliado pelo desprendimento dos senhores vereadores.
 
 
 
Pelos 29 anos do Município de Douradina, 12 de maio.
 
Remetida ao Prefeito Municipal Darcy Freire e ao Presidente da Câmara Municipal, Elizeu Maturano Narcizo.
 
“A Assembléia Legislativa do Estado, atendendo o requerimento do Deputado Reinaldo Azambuja, do PSDB, lida em  Plenário no dia 12 de maio do corrente e aprovada por unanimidade, apresenta a toda a população de Douradina efusivas congratulações pela comemoração dos 29 anos de emancipação desse próspero  Município, tão importante do Estado, pela sua pujança, pela eficácia e dignidade da administração municipal, e pelo esforço e o trabalho dos seus habitantes, que conjugados, efetivam o grande progresso do Município”.
 
O Município de Douradina foi 20/12/1963 e emancipado em 12/05/1980.
“Fundada em 1955 Douradina abriu suas portas para imigrantes e migrantes, dotados de normas e valores sadios, que aqui se estabeleceram, formando lares, edificando povoados e refletindo a confiança neste pedaço de chão brasileiro”.
“Seus valores históricos, são traduzidos pela bravura, pelas tradições, pela fé, dedicação e trabalho de gerações que devem ser conhecidos, respeitados e valorizados por todos”.
Hoje, já madura projeta-se no cenário estadual como um dos mais promissores municípios, porque a sua riqueza econômica somada a riqueza de espírito de seu povo é mote do seu progresso.
 
A atual administração vem dando um impulso impar no merecido cenário de importância deste Município.
 
 
 
Pelos 33 anos de Fundação do Município de Eldorado, 13 de maio.

 
Remetida a Prefeita Municipal, Marta Maria de Araujo e ao Presidente da Câmara Municipal, Joil  Moreira Marques.
 
“A Assembléia Legislativa do Estado, atendendo o requerimento do Deputado Reinaldo Azambuja, do PSDB, lida em Plenário no dia 13 de maio do corrente e aprovada por unanimidade, apresenta a toda a população de Eldorado efusivas congratulações pela comemoração dos 33 anos desse Município, tão importante do Estado, pela sua pujança, pela eficácia e dignidade da administração municipal, e pelo esforço e o trabalho dos seus habitantes, que conjugados, efetivam o grande progresso do Município, sempre auxiliado pelo desprendimento dos senhores vereadores”.
 
O Município de Eldorado foi fundado em 13/05/1976 e emancipado em 13/05/1979.
Recebeu o nome Eldorado por ser uma terra de grandes riquezas exploráveis. (“antes de receber esse nome, o pequeno povoado chamava-se Colônia Velha”) Com o passar dos anos Eldorado passou a Distrito, pertencente ao município de Iguatemi.
Em 1976, graças ao esforço de vários políticos da região foi elevado a categoria de Município. Teve como primeiro prefeito Antonio Carrocini, nomeado em 1º de fevereiro de 1977, por José Garcia Neto, o então governador do estado de Mato Grosso.
Eldorado foi Emancipado na data 13 de maio de 1976, com a Lei estadual nº. 3.692.
Desde então que foi fundado, Eldorado vem se desenvolvendo graças à luta à persistência e a determinação de todos que buscaram aqui a conquista de suas aspirações.
Hoje, já madura projeta-se no cenário estadual como um dos mais promissores municípios, porque a sua riqueza econômica somada a riqueza de espírito de seu povo é mote do seu progresso.
 
A atual administração vem dando um impulso impar no merecido cenário de importância deste Município.
 
 
30 anos da FIEMS de MS e 60 anos do Sistema SESI e SENAI.
 
Remetida ao Presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul, Sérgio Longen.
 
“A Assembléia Legislativa do Estado, atendendo o requerimento do Deputado Reinaldo Azambuja, do PSDB, lida em Plenário no dia 29 de abril do corrente e aprovada por unanimidade, apresenta a FIEMS, SESI e SENAI, pela comemoração dos 30 anos da FIEMS e 60 anos do Sistema SESI e SENAI. Pelo grandioso e eficaz trabalho realizado por essas instituições, seus  projetos que visam sempre o fortalecimento da industria do Estado, e qualificação profissional que coloca muitas pessoas no mercado de trabalho. Pelo esforço para implementado para enfrentar e vencer os novos desafios impostos pela economia. As Congratulações são extensivas a todos aqueles que, de uma forma ou de outra, colaboram com o crescimento e desenvolvimento dos trabalhos realizados por essas instituições”.
 
Foi lançado no ultimo dias 30 de março, um conjunto de ações para atender empresários e trabalhadores, entre elas, a Escola da Construção de Campo Grande, que vai qualificar a mão-de-obra da construção civil em parceria com o Governo do Estado e Prefeitura para reduzir o déficit do setor.
As ações comemorativas aos 30 anos da Fiems e aos 60 anos do Sistema Sesi e Senai totalizam investimentos de R$ 35 milhões para efetivar 37 mil atendimentos, beneficiando 86 mil pessoas e 818 empresas durante o ano de 2009. As ações têm o mérito de contribuir para enfrentar e vencer os novos desafios impostos pela atual economia. "Elas estão repletas de benefícios e vão contribuir para a geração de emprego e renda, além de ajudar os municípios," as ações vão atender as diferentes demandas das regiões do Estado.
Entre as ações que foram lançadas está a FIEMS INOVA, que reúne um conjunto de 12 projetos para ampliar a participação dos diretores na Federação, além de dar sustentação aos objetivos estratégicos do Sistema Indústria no Estado. Estes projetos são: Eficiência Energética, Estruturação da Área de Vendas Industriais, Gestão Logística, Melhores Práticas de Gestão em Recursos Humanos, Missões Empresariais, Programa Alimentos Seguros, Planejamento e Gestão Empresarial, Planejamento Tributário Empresarial, Projeto Construir, Relações do Trabalho e Avaliação de Risco, Senai Solidário e Software de Gestão Industrial.
 
A gratuidade do Sistema  Sesi e Senai para educação básica e profissional são outra importante atividade para este ano, ampliando as oportunidades de acesso ao emprego. Apenas na EJA (Educação de Jovens e Adultos), o Sesi disponibilizou cerca de 500 vagas, enquanto o Senai oferece 5,3 mil vagas, sendo 3,4 mil em 27 cursos de qualificação e cerca de 1,9 mil para os curso de aprendizagem industrial.
 
Ainda na área de qualificação gratuita, o Senai já iniciou o Projeto Colher na Massa, que vai capacitar 800 profissionais para o setor da construção civil na Capital, ampliando as atividades com ações móveis junto a outros municípios.
 
São muitos os projetos e ações realizados pelo sistema FIEMS, que busca sempre o crescimento e desenvolvimento de uma indústria forte, e a busca da qualificação profissional, enfrentando os desafios impostos pela economia global.
 
 
Pelos 56 anos do Município de Jardim, dia 14 de maio.
 
Remetida ao Prefeito Municipal, Evandro Antonio Bazzo e ao Presidente da Câmara Municipal, Gláucio Cabreira Da Costa.
 
“A Assembléia Legislativa do Estado, atendendo o requerimento do Deputado Reinaldo Azambuja, do PSDB, lida em Plenário no dia 14 de maio do corrente e aprovada por unanimidade, apresenta a toda a população de Jardim efusivas congratulações pela comemoração dos 56 anos desse belíssimo Município, que representa o estado no cenário nacional, com suas maravilhas naturais, com seu turismo sustentável conhecido no Estado e no Brasil, considerado um dos melhores destinos de ecoturismo, terra de grandes riquezas e belezas naturais, por seu grande potencial turístico cultural. A atual administração vem dando um impulso impar no merecido cenário de importância deste Município,  pela eficácia e probidade dos seus administradores e legisladores”.
 
O Município de Jardim foi fundado em 14/05/1953 e sua emancipação em 11/12/1956, por meio da Lei n. 677/53.
 
“Palco da Guerra do Paraguai, na Retirada da Laguna, foi criada em 14 de Maio de 1946 pelo Major Alberto Rodrigues da Costa, 1° Comandante da CER-3 – Comissão de Estradas de Rodagem n° 3 que, para atender os servidores da Comissão, adquiriu 39 ha. de terras da Fazenda Jardim, cujo proprietário era Fábio Martins Barbosa. Loteou essas terras e vendeu os lotes aos seus funcionários. O dia em que assinou a ata de entrega dos lotes é considerado a de criação do município”.
 
“Jardim possui vários pontos de atração turística, e a concentração elevada de calcário no solo favorece o aparecimento de rios de acentuada limpidez, formando cachoeiras e grutas de elevado valor cientifico. Juntamente com Bonito e Bodoquena, fazem parte do Parque Nacional da Serra da Bodoquena, região de elevado potencial turístico. O ecoturismo na região está sendo uma forma de explorar a riqueza da natureza,sem deixar de preservá-la”.
 
“Sendo um dos três municípios sulmatogrossenses que integram o complexo turístico da Serra da Bodoquena, Jardim detém vários pontos de atração turística e de beleza natural, devido à diversidade de ecossistemas e ao elevado nível de concentração de calcário no solo da região oeste do município, que imprime aos rios acentuada transparência e limpidez, formando também cachoeiras e grutas de estalactites e estalagmites, de elevado valor cientifico, além de ter parte de suas terras abrangidas pelo Parque Nacional da Serra da Bodoquena”.
“Jardim possui um grande potencial no segmento do Turismo Histórico-Cultural, pois detém vários monumentos relacionados ao episódio “Retirada da Laguna”, fato este que aconteceu no período da Guerra do Paraguai”.
Pelo aniversario de 17 anos do Município de Laguna Carapã, em 22 de abril.
 
Remetida ao Prefeito Municipal, Oscar Luiz Pereira Brandão e ao Presidente da Câmara Municipal, Jairo Luiz Martins Vasques.
 
 “A Assembléia Legislativa do Estado, atendendo o requerimento do Deputado Reinaldo Azambuja, do PSDB, lida em  Plenário no dia 22 de abril do corrente e aprovada por unanimidade, apresenta a todos os cidadãos de Laguna Carapã, as efusivas congratulações pela comemoração dos 17 anos do Município. Que este aniversário do jovem, mas, promissor município seja uma incentivo ao desenvolvimento e progresso de toda a comunidade. Pela sua pujança, pela eficácia e dignidade da administração municipal, e pelo esforço e o trabalho dos seus habitantes, que conjugados, efetivam o grande progresso do Município”.
 
O Município de Laguna Carapã foi fundado e emancipado em 22/04/1992.
 
É um município que nasceu destinado à pujança, porquanto seu povo é ordeiro e trabalhador e seus administradores  públicos, são políticos que gozam do mais alto conceito e não medem esforços para assegurar o progresso do Município.
A cidade de Laguna Carapã é conhecida pelo Concurso do Pé de Soja Solteiro, que acontece anualmente e quebra recordes sucessivos na produção dos pés de soja com maior número de vagens.
O jovem Município  projeta-se no cenário estadual como um dos mais promissores municípios, porque a sua riqueza econômica somada a riqueza de espírito de seu povo é mote do seu progresso.
 
A atual administração vem dando um impulso impar no merecido cenário de importância deste Município.
 
 
Pelos 85 anos do Município de Maracaju, dia 11 de junho.
 
Remetida ao Prefeito Municipal o Exmo. Sr Celso Luiz da Silva Vargas e ao Presidente da Câmara Municipal, Ilson Portela.
 
“A Assembléia Legislativa do Estado, atendendo o requerimento do Deputado Reinaldo Azambuja, do PSDB,  lida em  Plenário no dia 10 de junho do corrente e aprovada por unanimidade, apresenta a toda a população de Maracaju efusivas congratulações pela comemoração dos 85 anos desse Município, pela sua importância,  pela sua pujança econômica, pela eficácia e probidade dos seus administradores e legisladores, que conjugado com esforço e trabalho dos seus habitantes, efetivam o grande progresso do Município. A atual administração vem dando um impulso impar no merecido cenário de importância deste Município”.
 
O Município de Maracaju  foi fundado e emancipado em 11/06/1924.
“Vindo de Uberaba, o Mascate João Pedro Fernandes, instalou-se em Mato Grosso, na Região de Santa Rosa, trouxera na bagagem uma pequena farmácia, além de vender remédios ele foi forçado pelas circunstâncias a tornar-se médico, atendendo toda região, no período o médico mais próximo estavam nos municípios de Nioaque e Campo Grande”.
“Em meados de 1923, passou a cogitar-se na região a mudança de João Pedro Fernandes para o povoado de Entre Rios(hoje Rio Brilhante). Os fazendeiros reuniram-se na Santa Rosa, onde decidiram fundar um patrimônio,”, onde construiriam uma casa e uma farmácia para João Fernandes, Ele acabou concordando, mas ao invés da construção de casa e farmácia, o então médico exigiu a construção de uma escola para as crianças da região, a escola foi intitulada “Associação Incentivadora de Instrução” nasce assim no dia 11 de junho de 1924 o “Distrito da Paz”. e quatro anos depois, Em 7 de julho de 1928 o distrito foi elevado a Município de Maracaju, que na língua Tupi-Guarani significa: “Papagaio Verde da Cabeça Amarela” , recebendo a transferência da Comarca de Nioaque”.
Maracaju é, hoje, a terra das oportunidades, graças à profícua administração, que leva a sério o trato com a coisa pública, sempre auxiliado pelo desprendimento dos senhores vereadores.
 
 
Pelos 62 anos do Município de Nioaque, dia 22 de maio.
 
Remetida a Prefeita Municipal, Ilca Corral Mendes Domingos, e ao Presidente da Câmara Municipal, Valdeci Ferreira dos Reis.
 
 “A Assembléia Legislativa do Estado, atendendo o requerimento do Deputado Reinaldo Azambuja, do PSDB, lida em Plenário no dia 20 de maio do corrente e aprovada por unanimidade, apresenta a toda a população de Nioaque efusivas congratulações pela comemoração dos 62 anos desse belíssimo Município, tão importante do Estado, pela sua pujança, pela eficácia e dignidade da administração municipal, e pelo esforço e o trabalho dos seus habitantes, que conjugados, efetivam o grande progresso do Município. A atual administração vem dando um impulso impar no merecido cenário de importância deste Município, pela eficácia e probidade dos seus administradores e legisladores”.
 
O Município de Nioaque foi fundado em 22/05/1947.
 
“Em 1842, um mineiro de Sabará estabeleceu-se na confluência dos rios Urumbeva e Nioaque, dando início ao Patrimônio de Santa Rita de Nioaque. Após algum tempo, ele doou parte de sua área ao Exército. Transformou-se em povoado e começou a se desenvolver. A região predestinada a passar para a história, em 1865 foi invadida pela Cavalaria Paraguaia e incendiada duas vezes, mas resistiu, mesmo nas mãos do inimigo”.
 
Em 1877, livre do domínio paraguaio, foi elevada à categoria de Distrito, recebendo o nome de “Distrito da Paz”. Em 1890 foi desmembrada do município de Miranda e ganhou o nome de Nioaque, que na linguagem terena quer dizer “Clavícula Quebrada ”.
 
‘A expedição de guia Lopes teve inicio em 14 de julho de 1.847 e tinha como objetivo elaborar uma rota fluvial ligando o Mato Grosso ao Paraná. O grupo criou na região um porto, o qual deram o nome de São João de Antonina em homenagem ao barão de Antonina”.
 
“A localidade virou distrito em 24 de maio de 1.877 e através do decreto nº 23 de 18 de julho de 1.890, nasceu oficialmente o município de Nioaque”.
 
“A localidade foi elevada a distrito pela lei 506, de 24 de maio de 1877 e o município foi criado pelo decreto 23, de 18 de julho de 1890”.
 
Nioaque tem como sua principal atividade econômica a pecuário e o comercio.
 
Hoje, já madura projeta-se no cenário estadual como um dos mais promissores municípios, porque a sua riqueza econômica somada a riqueza de espírito de seu povo é mote do seu progresso.
 
 
Pelo aniversario de 17 anos do Município de Novo Horizonte do Sul, 30 de abril.
 
Remetida ao Prefeito Municipal, Marcílio Álvaro Benedito e ao Presidente da Câmara Municipal, Isaias Dos Santos.
 
“A Assembléia Legislativa do Estado, atendendo o requerimento do Deputado Reinaldo Azambuja, do PSDB, lida em  Plenário no dia 28 de abril do corrente e aprovada por unanimidade, apresenta a todos os cidadãos de Novo Horizonte do Sul, as efusivas congratulações pela comemoração dos 17 anos do Município. Que este aniversário do jovem, mas, promissor município seja mais um incentivo ao desenvolvimento e progresso de toda a comunidade. Pela sua pujança, pela eficácia e dignidade da administração municipal, e pelo esforço e o trabalho dos seus habitantes, que conjugados, efetivam o grande progresso do Município”.
 
O município de Novo Horizonte do Sul foi fundado em 14/06/1985 e sua emancipação ocorreu em 22/04/192, comemora seu aniversário em 30 de abril.
Em 30 de abril de 1.992, pela lei número 1.265, foi criado o município de Novo Horizonte do Sul, pelo, então, governador Pedro Pedrossian, ficando o mesmo pertencendo a comarca de Ivinhema.
“No Horizonte do Sul originou-se de vários povos vindos dos quatro cantos do Brasil, para trabalhar em terras do Paraguai, e com o passar dos anos se uniram. Lutando para libertarção da escravidão do Paraguai”.
 “A Gleba Novo Horizonte do Sul pertencia ao Município de Ivinhema, Guiraí, Piravevê no Sul do Estado. Com o rápido desenvolvimento, logo surgiu a luta pela emancipação política. Distante de Ivinhema, 58 quilômetros, com estradas sem pavimentação tudo dependia desta. Devido à importância sócio-econômica que o assentamento de 17 de abril de 1992 foi criado o Município de Novo Horizonte do Sul ”.
É um município que nasceu destinado à pujança, porquanto seu povo é ordeiro e trabalhador e seus administradores  públicos, são políticos que gozam do mais alto conceito e não medem esforços para assegurar o progresso de Novo Horizonte do Sul.
 
 
Pelos 97 anos do Município de Porto Murtinho, dia 13 de junho.
 
Remetida ao Prefeito Municipal, Nelson Cintra Ribeiro e ao Presidente da Câmara Municipal, Fortunato Elias Da Costa Leite.
 
“A Assembléia Legislativa do Estado, atendendo o requerimento do Deputado Reinaldo Azambuja, do PSDB, lida em Plenário no dia 10 de junho do corrente e aprovada por unanimidade, apresenta a toda a população de Porto Murtinho efusivas congratulações pela comemoração dos 97 anos desse Município, terra das oportunidades, graças à profícua administração, que leva a sério o trato com a coisa pública, sempre auxiliado pelo desprendimento dos senhores vereadores. A atual administração vem dando um impulso impar no merecido cenário de importância deste Município. Pela eficácia e probidade dos seus administradores e legisladores”.
 
O Município de Porto Murtinho foi fundado em 13/06/1911 e sua emancipação em 13/06/1912.

 
“A prosperidade da Mate Laranjeira despertou interesse dos irmãos Murtinho que possuíam enorme prestígio econômico e eram donos da Fazenda Três Barras, localizada na mesma região de exploração da erva-mate. Dessa forma, Thomaz Laranjeira se associou à família Murtinho, e toda a produção da erva passou a ser feita na Fazenda Três Barras. Mais Tarde, em 1.892, os irmãos Murtinho tornaram-se fundadores do Banco Rio e Mato Grosso. No mesmo ano, com financiamento do banco em que era presidente o Dr. Joaquim Murtinho, iniciou-se a construção do Porto que logo entrou em pleno funcionamento para o transporte da erva-mate. Rapidamente o transporte da erva atingiu grandes centros urbanos como Assunção no Paraguai, Buenos Aires na Argentina e até Inglaterra, França e Itália”.
 
“A atividade gerava muito lucro estimulando o aumento da exportação. Assim, começou a se desenhar a cidade. No ano de 1.900 a Resolução nº 255 de 10 de Abril criou a Paróchia de Porto Murtinho desmembrada da Paróchia de Corumbá, foi o primeiro passo para a criação do município. A indústria ervateira possibilitou à região rápido desenvolvimento e o Porto se transformou no principal canal de escoamento fazendo a exportação não só da erva-mate como também do gado, couro e charque à países da América, Europa e estados brasileiros. Eram trazidas mercadorias destinadas ao consumo da população local e abastecimento de outras regiões do estado”.
 
“A região progredia nacionalmente, mas sua economia foi ameaçada em 1.902, quando o Banco Rio e Mato Grosso entrou em liquidação por elevados investimentos com a Cia Mate Laranjeira, que enfrentava sérios prejuízos com o transporte da produção. Como o transporte tornara-se caro demais devido aos grandes trechos alagadiços e ainda desconhecidos – fator que aumentou os gastos com a manutenção das “tropas de carretas” – a Cia acabou sendo obrigada por tais necessidades a associar-se com o argentino Francisco Mendes Gonçalves, organizando a Laranjeira Mendes Cia, cuja sucessão dos ervais foi transferida à mesma, mediante contrato celebrado com o Estado. Com a introdução de capital estrangeiro, a Cia passou por uma série de inovações e novos investimentos, já em 1.905 foi inaugurada uma estrada de ferro localizada na região de produção da erva-mate que era trazida de carreta até um depósito na Fazenda São Roque. A partir daí, por se tratar de um terreno alagadiço, construiu-se uma estrada de ferro facilitando o transporte da erva até o Porto Geral, a estrada possuía apenas 23 km e atravessava – onde hoje é a Avenida Rio Branco – até outro depósito em um prédio onde atualmente é o Cine Teatro Murtinhense.  Em São Roque também funcionavam as oficinas de ferraria, carpintaria e marcenaria. Outra fazenda que também faz parte da história do município é a Fazenda Margarida, distante 140 km do porto de embarque e ponto de apoio mais importante que servia de perada para descanso e alimentação dos trabalhadores e contribuía com a criação de bois para substituição durante o transporte”.
 
“A exportação da erva-mate crescia gradativamente, e a abundante caça e pesca na região gerava o comércio de peixes, peles e crinas de animais silvestres atraindo, assim, imigrantes estrangeiros que se instalaram na localidade para atuar no ramo de comércio como exportadores e importadores de mercadorias. Em 1.907, com o aumento do fluxo de pessoas e de dívidas contraídas pela Cia Mate Larangeira, o Governo de Mato Grosso desapropriou da fazenda Três Barras uma área de 3.600 hectares que seria a sede do município, e em 1.911 foi criado como município de Porto Murtinho – Porto em relação ao Porto Geral e Murtinho em homenagem ao Dr. Joaquim Murtinho.Em 13 de junho de 1.912 ocorreu a instalação do município, data esta comemorativa do aniversário da cidade. Dessa forma, o município era constituído por moradores vindos do sul devido a produção da erva-mate, eram imigrantes europeus, árabes e judeus atraídos pelo comércio, além dos índios e paraguaios que já viviam no local”.
 
Porto Murtinho é, hoje, a terra das oportunidades, graças à profícua administração, que leva a sério o trato com a coisa pública, sempre auxiliado pelo desprendimento dos senhores vereadores.
 
 
Pelos 29 anos do Município de São Gabriel Do Oeste, dia 12 de maio.
 
Remetida ao Prefeito Municipal, Sérgio Luiz Marcon e ao Presidente da Câmara Municipal, Eriberto Luiz Sangalli.
 
“A Assembléia Legislativa do Estado, atendendo o requerimento do Deputado Reinaldo Azambuja, do PSDB, lida em  Plenário no dia 12 de maio do corrente e aprovada por unanimidade, apresenta a toda a população de São Gabriel Do Oeste efusivas congratulações pela comemoração dos 29 anos desse Município, tão importante do Estado, pela sua pujança, pela eficácia e dignidade da administração municipal, e pelo esforço e o trabalho dos seus habitantes, que conjugados, efetivam o grande progresso do Município, sempre auxiliado pelo desprendimento dos senhores vereadores”.
 
O Município de São Gabriel Do Oeste foi fundado e emancipado em 12-05-1980.
 
Fundada por gaúchos, tem como tradição os costumes gaúchos, desde o churrasco ao chimarrão. Também recebeu influência dos primeiros colonizadores da região, vindos de Minas Gerais no final do século XIX.
São Gabriel do Oeste tem sua base econômica voltada à produção agrícola, com o soja como grande produto, seguido pelo milho e sorgo. Em Mato Grosso do Sul o município é o maior produtor de soja, segundo maior de milho e segundo maior produtor de sorgo do Brasil. Além dos grãos, São Gabriel do Oeste é o maior produtor de suínos e avestruzes do Estado de Mato Grosso do Sul.
Hoje, já madura projeta-se no cenário estadual como um dos mais promissores municípios, porque a sua riqueza econômica somada a riqueza de espírito de seu povo é mote do seu progresso.
 
A atual administração vem dando um impulso impar no merecido cenário de importância deste Município.
 
 
Pelos 29 anos do Município de Taquarussu, dia 12 de maio.
 
Remetida ao Prefeito Municipal, Cláudio Rocha Barcelos e ao Presidente da Câmara Municipal, Roberto dos Santos Neves.
 
“A Assembléia Legislativa do Estado, atendendo o requerimento do Deputado Reinaldo Azambuja, do PSDB, lida em  Plenário no dia 12 de maio do corrente e aprovada por unanimidade, apresenta a toda a população de Taquarussu, efusivas congratulações pela comemoração dos 29 anos desse Município, pela sua importância,  pela sua pujança econômica, pela coragem e denodo dos seus habitantes e pela eficácia e probidade dos seus administradores e legisladores”.
 
O Município foi emancipado em 12/05/1980.

 
“Taquarussu tem o seu nome em decorrência da existência de grande quantidade de bambus ou taquaras, mais conhecidos como taboca ou taquarussu, planta da família das gramíneas, que ainda subsistem nas matas e mais especificadamente nos lugares denominados Iguaçu e Machado, onde se instalaram os primeiros moradores deste município”.
 
“No final da década de 50, atraídos pelas terras férteis, pioneiros de diversas etnias como nordestinos, paulistas e paranaenses chegaram em busca de melhores opurtunidades de vida, fundando assim o povoado de Taquarussu que foi futuramente elevado à vila, posteriormente distrito de Batayporã, obtendo sua emancipação no dia 12 de maio de 1980”.
 
Taquarussu é, hoje, a terra das oportunidades, graças à profícua administração, que leva a sério o trato com a coisa pública, sempre auxiliado pelo desprendimento dos senhores vereadores.



Amambai vence a batalha contra a dengue

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2009-06-29 13:42:00

Amambai sem dengue era o objetivo da administração do prefeito Dirceu Lanzarini nestes primeiros seis meses de mandato. Houve somente um caso confirmado de dengue nos primeiros 180 dias deste ano e esse caso foi importado de outro local e notificado no município, se comparado ao mesmo período do ano passado (2008) a redução foi de mais de 95%, isto apesar da forte influencia da fronteira já que houve um considerável aumento dos casos de dengue no pais vizinho (Paraguay) e no município de Ponta Porã que está em estado de alerta devido ao grande numero de casos confirmados de dengue.

O trabalho da secretaria de saúde de Amambai através do departamento de controle de vetores e os agentes de saúde e o auxilio prestado pelas secretarias de obras e a de serviços urbanos com limpeza de terrenos e recolhimento de pneus velhos deu um resultado expressivo na eliminação da doença.

Dengue no Mato Grosso do Sul

Em todo o ano passado foram 75.686 casos notificados de dengue no Estado. Desse total, somente no primeiro semestre foram feitos 70.581 registros. Já no segundo semestre os registros foram de 5.105 casos.

Os casos de dengue em Mato Grosso do Sul dobraram se comparados os notificados de janeiro a maio deste ano com o mesmo período do ano passado. Dados da SES (Secretaria Estadual de Saúde) indicam que até junho tinham sido confirmados 11.821 casos de Dengue. Já no ano passado (primeiro semestre) foram registrados 4.004 casos.

A Vigilância em Saúde da SES declarou na última semana em comunicado publicado no site do governo estadual que o número de casos tem crescido por duas razões: as epidemias que aconteceram nos países de fronteira e o fato do ano de 2008 não terem acontecido epidemia da doença – causando menos preocupação nos sul-mato-grossenses.

Enquanto 18 estados registram redução média de 49% no número de casos de dengue em 2009, na comparação com o ano passado, Mato Grosso do Sul é um dos oito que tiveram aumento. De 4.004 mil registros em 2008, passou para 11.821 mil no mesmo período deste ano

Países vizinhos- Este ano a Bolívia e o Paraguai sofreram com epidemias de dengue. O município mais afetado foi Corumbá com 6.091 notificações.

Segundo a ministra, desde janeiro foram confirmados 630 casos de dengue no Paraguai, e mais 700 pessoas podem ter contraído a doença.

Iván Allende, diretor da vigilância sanitária, explicou que o Paraguai sofre "uma epidemia de dengue de baixa intensidade, mas devemos evitar o seu avanço. A população precisa eliminar a água parada onde o mosquito se reproduz.

Interno da Prefeitura tem semifinais nesta terça

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2009-06-29 13:35:00

Vilson Nascimento

Acontecem nesta terça-feira (30) no Ginásio de Esportes Flávio Derzi, as semifinais do Campeonato Interno de Futsal da Prefeitura de Amambai.

A competição, promovida pela Fundesc (Fundação de Desporto e Cultura) através do Departamento de Esportes, contou inicialmente com a participação de 12 equipes, formadas nos diversos setores da administração pública municipal e tem como objetivo a integração, através do esporte, do funcionalismo público em Amambai, segundo o diretor de esportes do município, Roberto Corrêa.

Os semifinalistas- Após várias disputas em quadra na fase de classificação quatro equipes ainda permanecem na briga pelo título da competição.

Nas semifinais desta terça, que terão início às 19h, a equipe da Borracharia enfrenta o Guarani e a Fundesc define a outra vaga para a grande final contra a equipe das secretarias de Obras e Serviços Urbanos que se uniram para formar time único.

Segundo a Fundesc as finais do Interno 2009 acontecerão na próxima terça-feira, dia 7 de julho, também no Ginásio de Esportes Flávio Derzi.

André desagrada comerciantes e produtores, diz Zeca

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2009-06-29 13:13:00

Vilson Nascimento

Durante entrevista a Rádiojornal de Amambai, em visita ao município nesse final de semana, o ex-governador do Estado, José Orcírio Miranda dos Santos, o “Zeca do PT” foi categórico ao afirmar que o atual governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), conseguiu desagradar três importantes seguimentos do Estado.

O funcionalismo público estadual sem a valorização dos salários, a classe empresarial aplicando, segundo ele, “terrorismo fiscal”, com altas taxas tributárias e a classe dos produtores rurais.

Segundo Zeca do PT, com a terceirização dos trabalhos antes realizados pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimento), as estradas vicinais deixaram de receber manutenção adequada e hoje a classe produtora do Estado, a âncora da economia de Mato Grosso do Sul, sofre para escoar a produção por falta de estradas em boas condições.

“Quando deixamos o governo, deixamos a Agesul estruturada, com maquinários novos e em boas condições de trabalho. O atual governo repassou esse equipamento, que foi adquirido com recursos dos contribuintes do Estado, para empresas privadas”, disse Zeca que já se declara como pré-candidato ao governo de MS no ano que vem, 2010.

Em Amambai, município que tinha uma das unidades da Agesul mais estruturada do Estado, além de repassar o maquinário existe para prefeituras e empresas privadas, o Governo do Estado encostou os funcionários do órgão, que estão recebendo os salários parados e estaria gastando mais que o dobro com a manutenção de estradas da região com as empresas terceirizadas do que gastava quando era a própria Agesul que realizava o trabalho, segundo José Aparecido Aguiar, que era diretor da unidade local da Agesul durante o governo passado e hoje ocupa o cargo de vice-prefeito em Amambai.

“Em Ritmo de Arraia” Escola Mauricio realiza uma grande festa

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2009-06-29 13:09:00

O Arraiá da Escola Municipal Mauricio Rodrigues de Paula de Coronel Sapucaia, realizado de neste último final de semana 27 a 28/06, ou seja, (sábado e domingo), foi coroado de grande sucesso com uma expressiva participação popular.

A referida “Escola” é, sem dúvida, o principal referencial em Educação na nossa cidade, e seu arraiá junino não podia ser diferente: uma festa perfeita, que reuniu alunos e familiares que se confraternizaram com funcionários e a comunidade em geral que compareceu para prestigiar o evento. Méritos esse da Direção da Escola na pessoa de sua diretora Eline e equipe.

A começar pela decoração de muito bom gosto feita pelos professores, alunos e funcionários da Escola, o arraiá teve de tudo que uma grande festa junina precisa como: barracas de comidas e bebidas típicas, animação, danças e um grandioso bingo na ultima noite da grande festança.

“A festa é um marco no calendário escolar. Conseguiu juntar a cultura e a educação em uma mesma festa e fazer tudo isso funcionar. A comunhão entre a cultura e a educação marcou definitivamente o evento. Há anos que isso acontece nas dependências de todas as escolas, a exemplo do que vem acontecendo nas edições anteriores o evento não foi diferente” comemora a diretora.

Anvisa veta propaganda de produto para disfunção erétil

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2009-06-29 12:22:00

Está suspensa a partir de hoje (29), em todo território nacional, qualquer propaganda, publicidade ou promoção veiculada em meios de comunicação do medicamento Helleva. Indicado para o tratamento de disfunção erétil e sujeito à prescrição médica, o remédio é fabricado pela Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos LTDA.

A Resolução nº 2.656, de 26 de junho de 2009, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi publicada na edição de hoje (29) do Diário Oficial da União. A norma inclui também as propagandas que, de maneira direta ou indireta, citem, exibam e/ou relacionem a imagem da embalagem, a marca do produto ou da empresa à dificuldade de ereção ou ao desempenho sexual masculino.

Creche Meus Filhos realiza festa junina em Sete Quedas

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2009-06-29 12:10:00

Todas  as  criancas  atendidas na  creche puderam  estar participando  durante   todo  o  dias de uma  confraternização que segundo a diretora da creche Joelba, tem como objetivo sociabilizar, educar, e criar uma cultura nas crianças além de proporcionar um lazer diferente dos demais dias que a creche possui.

A participação aconteceu juntamente com os funcionários e diretoria que se caracterizaram e participaram da quadrilha que foi dançada pelas crianças.

A festa superou todas as expectativas, pois os  pais e mães assistiram e se  emocionaram  em ver todas nossas crianças participando, dançando e se comportando cada vez mais em eventos como esse que a creche proporciona.A Dança das crinaças foram destaques não esperavamos  tanto brilhantismo, trabalhamos ensaiando as crianças  com muito  carinho e ninguém esperava, tal apresentação.ressaltou  Joelba.

A diretora da creche, Joelba, juntamente  com às professoras agradece  a prefeitura municipal que  tem  como  prefeito  Sergio  Roberto  Mendes pelo trabalho realizado com as crianças, assim como à todos os funcionários da creche.

Pai e filhos são mantidos reféns durante assalto

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2009-06-29 11:52:00

Vilson Nascimento

Um homem e seus dois filhos menores, um de quatro anos e outro de apenas um ano e meio, foram mantidos reféns de assaltantes na noite do último sábado (28) em Sete Quedas, fronteira como Paraguai.

Segundo a polícia a vítima, residente na cidade em Sete Quedas, chegava com os dois filhos em sua casa por volta das 19h quando teria sido rendido pelos assaltantes, dois homens armados.

O pai e os dois filhos foram obrigados a permanecerem dentro do veículo, um Gol cor prata, ano 99, e os marginais seguiram como veículo e a família para o território paraguaio, vindo a abandoná-los cerca de 60 quilômetros da fronteira com o Brasil.

Após ser liberado pelos assaltantes, por volta das 22h de sábado, a vítima conseguiu entrar em contato com a família em Sete Quedas, que assinou a polícia.

Ao tomar conhecimento do caso, a Polícia Militar de Sete Quedas manteve contato com a Polícia Nacional do Paraguai e em uma ação conjunta, conseguiram recuperar o veículo cerca de 10 quilômetros adiante do local onde a família foi deixada, porém os marginais conseguiram fugir sem serem identificados.

Esse foi o segundo assalto praticado por homens armados em menos de uma semana em Sete Quedas. Na semana passada, em uma ação semelhante, dois indivíduos renderam um funcionário público quando chegava a sua residência e levaram seu veículo, também um Gol.

André diz que não vai aceitar desapropriação de terras

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2009-06-29 11:24:00

O governador André Puccinelli afirmou, nesta segunda-feira, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande, que não vai aceitar a desapropriação de terras por conta dos estudos antropológicos em Mato Grosso do Sul. Esta foi uma das poucas vezes que ele falou sobre o assunto desde que voltou de Brasília (DF), onde teve uma reunião no Ministério da Justiça, na terça-feira (23).

“O que tem Mato Grosso do Sul de diferente de Roraima. Lembra da Raposa Serra do Sol? Lá era grilo. Aqui a União titulou os caras (sic) e o Estado convalidou as terras”, afirmou. “Não admito expropriação. Acham que moraram índios, então desapropriem e paguem”, acrescentou.

Puccinelli disse ainda que o Governo Federal tem intenção de destinar área proporcionalmente maior aos índios do que a que é destinada à agricultura familiar. No entendimento dele, isso não é justificável. “Por que a agricultura tem 4 hectares e eles vão ter 10 hectares? Ora, é tudo igual. Depois vai dar para quem não tem aptidão da terra, como o cara faz?”, disse.

Segundo o governador, ele foi convidado a ir ao Ministério da Justiça para apresentar propostas para o processo de demarcação de terras em Mato Grosso do Sul. Ele afirmou que quer que oito entidades participem da discussão, incluindo Assomasul (que congrega os 78 prefeitos de Mato Grosso do Sul) e Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária).

Mais uma vez, Puccinelli disse que o governo do Estado tem ajudado os índios em Mato Grosso do Sul sem nenhuma ajuda da Funai (Fundação Nacional do Índio). Segundo ele, o governo tem dado aos índios bolsa alimentação, vale universidade, patrulha mecanizada, óleo, insumos, escolas e casas.

Lanzarini cumpre vários compromissos de campanha

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2009-06-29 11:07:00

O prefeito de Amambai, Dirceu Lanzarini , em entrevista a uma rádio local,  falou de seu trabalho frente a administração, dizendo que seu governo está baseado em sua experiência, na visão de futuro e no sonho de ter uma cidade que orgulhe e dê alegria de viver a todos os moradores do município, e estará realizando ações e benefícios para todos os cidadãos amambaienses de hoje e das gerações futuras, e que suas metas apresentadas na época de campanha eleitoral, estão e continuarão a serem cumpridas, porque são compromissos assumidos com o povo.
“Nós Administradores temos vários princípios que norteiam as nossas ações. Quando nos guiamos por estes princípios, que visam à cima de tudo o interesse da população, estamos cumprindo também o nosso dever com Deus”, disse Dirceu.

“Precisamos enxergar além da montanha”, explicou Lanzarini, se referindo à necessidade dos Administradores pensarem no futuro, e não somente no “agora”.

Dirceu Lanzarini, disse que não é o tipo de político que promete e depois vai atrás do dinheiro, mas promete quando o dinheiro já está na conta. Segundo o prefeito, sua administração já realizou várias ações, como a volta dos medicamentos aos postos de saúde, zerou a dengue, atendimento noturno na área de saúde, recuperação asfáltica da Av. Pedro Manvalier, compra de uma área de terra para construção de 380 casas populares no valor de R$ 330.000,00, com recursos da prefeitura, construção de salas de aula, aumento de mais de quinhentos novos alunos matriculados em 2009 na rede municipal de ensino, realização de tapas buracos das ruas asfaltadas, contratação de vários especialistas na área médica, mudanças no Hospital regional que possibilitarão a efetivação de um convênio com o SUS, no valor superior a 4 milhões de reais, para os próximos dois anos.

Segundo Lanzarini, já foram adquiridos vários veículos para as secretarias, para dar um melhor atendimento para a população, adquiriu 01 patrulha mecanizada, onde vai melhorar o atendimento dos pequenos produtores rurais, foi efetuado uma operação de revitalização nas estradas rurais de todo o município, aumento do transporte de escolar rural e aquisição de ônibus novos, volta da mão dupla nas ruas, 07 de Setembro e da República, também está em processo de licitação, a aquisição de vários maquinários para a secretária de obras, como : pá carregadeira, patrol e caminhão basculante, e várias outras ações, realizadas nos primeiros seis meses de governo.

“Solicitamos ao presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, através de um projeto elaborado conforme a necessidade de nossa cidade, no mínimo 1.000 (mil) casas para Amambai do Plano de Habitação Minha Casa, Minha Vida, justificamos ao presidente o nosso pedido, visto que a construção de mil moradias pode se constituir em importante medida de combate ao desemprego e de inclusão social, pois o programa atenderá prioritariamente os interesses dos trabalhadores de baixa renda, inclusive dos que estão desempregados”, ressaltou Lanzarini.

O prefeito Dirceu Lanzarini, criticou os que adotam o "discurso fácil", num ataque indireto à oposição, todos aqueles que imaginaram que poderiam resolver os problemas de Amambai com discurso fácil, sabemos o que aconteceu. Preferimos o discurso da sobriedade, da possibilidade. Sabemos que antes da palavra tem que vir a construção, para dar razão a essas palavras que vamos proferir. O prefeito também agradeceu os vereadores de sua base aliada na câmara municipal, onde sempre apoiaram e aprovaram os projetos de interesse da população.

"Estamos entrando no melhor momento de nossa gestão, na fase de iniciar as obras, sei que o investimento público não pode, sozinho, garantir o crescimento. Porém, ele é decisivo para estimular e mesmo ordenar o investimento privado. Estas duas colunas, articuladas, são capazes de dar grande impulso a qualquer projeto de crescimento. Para atingir estes objetivos, estaremos fazendo um anúncio, previsto para o mês de setembro de 2009, aniversário do município, um pacote de obras, com recursos em torno de mais de 5 milhões de nossos amigos da BANCADA FEDERAL DE MS, e um grande valor de recursos dos recolhimentos de imposto pagos pelo nosso povo", diz Lanzarini.

“Graças a Deus e à nossa equipe, a nossa administração tem sido abençoada e tem conseguido traduzir ações em melhoria e qualidade de vida para o nosso povo, quero um Amambai decente, e tenho certeza que a esperança vai vencer de novo”, finalizou o prefeito Dirceu Lanzarini.