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quinta-feira, 9 de julho de 2026
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Sol entre nuvens e nevoa úmida; temperatura deve subir

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2009-07-14 07:12:00

Sol entre nuvens em boa parte de Mato Grosso do Sul, exceto no Sul onde o tempo fica nublado com névoa úmida ao amanhecer. No norte-nordeste a previsão é de tempo bom. De acordo com o Inmet, deve ocorrer elevação das temperaturas mínimas.

Mas ainda os termômetros registram estabilidade na temperatura com máxima de 29° e mínima de 9°.

Vereador “Anilson Prego” prioriza o esporte amambaiense

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2009-07-14 07:00:00

Com Apoio do Deputado Estadual Paulo Corrêa o Vereador ANILSON PREGO, prioriza o esporte de Amambai, o Vereador, reconhece a necessidade que existe por falta de material esportivo em várias equipes de futebol, que não tem conseguido, se quer, a doação de uma bola de futebol quando precisa.

“E resolve “DOAR COM APOIO DO DEPUTADO-PAULO CORRÊA-; UM JOGO DE CAMISAS” para o time de Futebol do: FRIGORÍFICO GARANTIA”, O vereador reconhece a necessidade devida, a situação dos funcionários, desta empresa, por estar desempregados, sem nenhuma “garantia” de retorno às atividades, a mais de (08) meses, e, sem salários.

O time de futebol do Frigorífico Garantia, é um time que tem se destacado em vários torneios e campeonatos quando são realizados por iniciativas do poder público ou da própria comunidade, e entendemos a necessidade estarmos Incentivando sempre nossos desportistas a participarem destes eventos, para o desenvolvimento do Esporte em nosso Município. Afirma o Vereador Anilson- Prego.

Amambai: Farmácia de plantão hoje, Farmácia São Marcos

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2009-07-14 06:04:00

Veja a previsão do horóscopo para hoje, 14 de julho

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2009-07-14 04:22:00

Áries – 21/03 a 20/04 – Regente: Marte
Nesta semana você pode ficar privado da companhia ou do afeto de alguém querido, e se sentir triste e desamparado. Não se impressione: em períodos assim aprendemos que podemos perfeitamente ficar sós e felizes. Sobra a energia usada nos relacionamentos para fazer alguma coisa por nós.
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Touro – de 21/04 a 20/05 – regente: Vênus
Procure não se enganar quanto aos seus verdadeiros sentimentos: quando criticamos muito o comportamento dos outros é porque não estamos vendo claro dentro de nós mesmos. Aproveite para treinar o hábito de refletir antes de agir, para não perder o que já conquistou.
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Gêmeos – de 21/05 a 20/06 – regente: Mercúrio
Você está meio teimoso e turrão, e assim encontra muita resistência às suas intenções. Mas, com o decorrer das horas, a sensatez vem em seu socorro; você pensa no quanto de tempo, dinheiro ou energia perderia, e dá um jeito de, elegantemente e sem ninguém notar, voltar atrás.
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Câncer – de 21/06 a 22/07 – regente: Lua
Melhoras significativas na vida financeira. Se você esperava um empréstimo ou ajuda de terceiros, mantenha-se confiante: o momento é muito favorável. Momento positivo para a vida social: você está saberá disfarçar as críticas na forma de amistosos e úteis comentários.
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Leão – de 23/07 a 22/08 – regente: Sol
Momento favorável para os romances. Entendimento e sensibilidade; facilidade em compreender e relevar os deslizes do outro. Mais carinho e atenção com a pessoa amada. Você está mais expressivo aos seus sentimentos – um pouco de dramaticidade dá mais cor às relações.
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Virgem – de 23/08 a 22/09 – regente: Mercúrio
Se você teve uma decepção amorosa, não desanime: é possível que apareça um outro alguém agora, para você fazer uma nova tentativa. Mas nada de carência afetiva: este é um sentimento que vem da não utilização dos seus talentos e da sua capacidade de realização. E isso só você pode se dar.
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Libra – de 23/09 a 22/10 – regente: Vênus
Conte com estímulo e orientação por parte dos seus amigos, que lhe lembrarão dos seus objetivos maiores, e assim aumenta sua paciência para com os problemas do quotidiano. Verifique as finanças: veja se não está esquecendo nada nessa área. Aproveite a boa memória e a intuição.
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Escorpião – de 23/10 a 21/11 – regente: Plutão
Momento positivo, mesmo que você ainda não tenha encontrado uma solução satisfatória para os seus problemas. Aproveite o dia para trabalhar duro: este é o melhor remédio para eliminar ideias sombrias que crescem na nossa mente quando o tempo está sobrando.
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Sagitário – de 22/11 a 21/12 – regente: Júpiter
A vida profissional tende a melhorar, a não ser que você seja do tipo esbanjador: aí o que tiver ou ganhar some rápido ralo abaixo. Você também vai precisar de paciência para não brigar com sócios, cônjuge ou qualquer pessoa com quem você tenha um contato mais formal.
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Capricórnio – de 22/12 a 20/01 – regente: Saturno
Certos ataques inesperados podem fazer com que você tenha que levantar a voz para afirmar a sua posição e lutar pela sua dignidade e valor. Pessoas podem tentar colocá-lo fora de combate e será necessário lutar para manter-se em pé. Cuide apenas da sua pele: não envolva terceiros.
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Aquário – de 21/01 a 19/02 – regente: Urano
Júpiter em sintonia com o seu regente traz satisfação e bom humor. Diminuem angústias, inseguranças e raivas. É de você que vem o alto astral e as palavras confiantes e otimistas. Cuidado, porém, com a gula: o docinho de hoje pode virar o pneuzinho de amanhã.
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Peixes – de 20/02 a 20/03 – regente: Netuno
Possibilidade de ganhos e perdas inesperados. Você pode ser pego totalmente de surpresa: vá se acostumando. Por outro lado, você será capaz de muita dedicação ao seu trabalho simplesmente porque está tendo prazer em trabalhar, produzir, concretizar suas ideias e seus talentos.

Fórmula-1: Barrichello já fala em deixar a categoria em 2010

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2009-07-14 03:17:00

Os acontecimentos do último GP da Alemanha de Fórmula 1 abalaram Rubens Barrichello, ex-vice líder do Mundial de Pilotos de 2009 e que agora ocupa o quarto lugar na tabela de classificação, 24 pontos atrás do inglês Jenson Button.

O brasileiro iniciou a temporada falando em conquistar seu primeiro título na F1, o primeiro do País desde 1991, com Ayrton Senna, mas neste momento já cogita a possibilidade de deixar a categoria no ano que vem.

"A Fórmula 1 é minha vida, tenho vontade de correr e não de jogar tudo pro céu e parar neste ano. Mas no ano que vem talvez", disse Barrichello a jornalistas brasileiros, horas depois da corrida do último domingo, vencida pelo australiano Mark Webber, da Red Bull, e mais calmo do que quando acabara de obter o sexto lugar em Nurburgring.

Logo após deixar a pista, Barrichello disparou contra a Brawn GP. O brasileiro largou em segundo, mas tomou a dianteira na primeira curva e liderou a primeira parte do GP da Alemanha, mas terminou a corrida em sexto depois de sofrer com um pit stop mal feito e uma suposta ordem de favorecimento a Button.

"Estou extremamente chateado com a forma que as coisas aconteceram hoje (domingo). Foi um show de como se perde uma corrida", disse Barrichello, logo após a corrida. "Brawn me fez perder a corrida. Se as coisas continuarem acontecendo assim, vamos perder o campeonato de pilotos e equipes, o que seria terrível", afirmou.

Horas depois e mais calmo, Barrichello admitiu que, mesmo sem os erros e decisões da equipe, não teria chances de vencer o GP da Alemanha. "Era impossível vencer hoje (domingo), já que a Red Bull estava mais rápida", declarou o brasileiro, citando a dobradinha da equipe rival com Webber em primeiro e o alemão Sebastian Vettel em segundo.

Brasil defende quebra de patentes em acordo ambiental

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2009-07-14 01:09:00

Países emergentes devem ter o poder de quebrar patentes de tecnologias ambientais para mitigar impactos do aquecimento. O princípio é defendido pela diplomacia brasileira, que espera vê-lo inscrito no acordo climático global a ser concluído – espera-se – em dezembro, na Convenção do Clima das Nações Unidas em Copenhague (Dinamarca).

O problema é que representantes de países ricos e de multinacionais já deixaram claro nesta segunda-feira (13), durante evento em Genebra, o quanto a proposta é incômoda. Além de rejeitar a inclusão do tema no pacote ambiental, ainda acusaram seus defensores de “oportunistas”.

"Patentes não podem ser um obstáculo e a questão tecnológica será fundamental em Copenhague”, afirmou Haroldo Machado Filho, assessor especial do Brasil para mudança climática. A primeira etapa do roteiro diplomático brasileiro é tentar assegurar que o princípio da quebra de patentes seja aceito no encontro na Dinamarca. Nos meses seguintes, uma negociação ocorreria para estabelecer critérios para a quebra das patentes.

O que o Brasil sugere é que, em situações extremas, uma tecnologia que seja útil para um determinado problema possa ser transferida sem custos. “Queremos evitar situações de liberdade total. A propriedade é importante e o Brasil reconhece isso”, disse Machado Filho.

Trata-se do mesmo princípio já adotado no setor de saúde. Por iniciativa do Brasil, tornou-se “jurisprudência” internacional que patentes podem ser quebradas em caso de pandemia e outras emergências de saúde pública.

Críticas- Uma coalização que reúne Exxon Mobil, Halliburton, Microsoft, Pfizer, Ford, Caterpillar, Siemens e Alstom deixou claro nesta segunda-feira (13) que o caminho proposto pelo Brasil não é o mais eficiente. Mark Eager, representante do grupo, insiste em que a maior parte da tecnologia ambiental já não está sob patente e que o Congresso norte-americano não aprovará qualquer acordo ambiental com a cláusula proposta pelo Brasil. "Empresas precisam ter incentivos para investir", afirmou.

Thaddeus Burns, representante da General Electric, criticou a posição brasileira. “Para empresas, isso será inquietante”, afirmou. “Patentes são barreiras apenas para oportunistas”, atacou.

O diretor da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, Francis Gurry, também rejeitou a posição brasileira. “A maior parte da tecnologia não é patenteada e a maior transferência de tecnologia está ocorrendo exatamente nos produtos já patenteados”, disse Gurry. “A propriedade intelectual é fundamental para que haja inovação”, disse David Lammy, ministro de Educação e Propriedade Intelectual do Reino Unido.

PM recupera em Sapucaia moto furtada no Paraná

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2009-07-14 00:14:00

Vilson Nascimento

A Polícia Militar realizou a apreensão, por volta das 19h45 dessa segunda-feira (13) em Coronel Sapucaia, fronteira com o Paraguai, de uma motocicleta furtada em março de 2003 na cidade de São José dos Pinhais, no estado do Paraná.

A moto, uma Honda CBX Strada, cor rocha, que na hora da abordagem estava com a “placa fria”, HQK 8322 de Naviraí-MS, estava abandonada em uma rua da cidade.

Após ser recolhida para a sede do 3º Pelotão PM em Coronel Sapucaia, os policiais realizaram a checagem do veículo por intermédia do sistema de informações do DOF (Departamento de Operações de Fronteira), com sede em Dourados ou foi constatado, através da numeração do chassi, que a placa original da motocicleta seria AIA 3350 de São José dos Pinhais-PR, cidade esta onde também havia o registro de furto do veículo no ano de 2003.

Proprietário foi reclamar e acabou preso

De acordo com a Polícia Militar, após a motocicleta ser colhida para a sede do Pelotão, José Francisco da Silva, de 31 anos, morador na Vila Nova em Coronel Sapucaia, procurou a unidade policial dizendo ser o dono da motocicleta.

Segundo teria relatado o rapaz aos policiais, ele teria emprestado a moto para um amigo que teria deixado o veículo no local onde foi encontrado pela PM.

Segundo a Polícia Militar, como havia um registro de furto do veículo, José Francisco acabou recebendo voz de prisão. Segundo a polícia ele poderá responder pelo crime de receptação de produto furtado.

Cruzeiro se prepara para retranca ferrenha do Estudiantes

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2009-07-13 23:36:00

A tendência é que Cruzeiro e Estudiantes entrem em campo nesta quarta-feira com os mesmos jogadores que atuaram no empate por 0 a 0 em La Plata. Porém, o time brasileiro espera uma postura totalmente oposta do adversário no Estádio do Mineirão. Em vez de uma pressão como a exercida na Argentina, o Cruzeiro se prepara para encarar uma retranca ferrenha.

"O time deles vem bem fechado. Vai ser muito difícil penetrar na defesa adversária. A responsabilidade é toda nossa. O pensamento é que não vai ser um jogo fácil e o Adílson está tomando todos os cuidados para fazermos o melhor", disse o meia Ramires.

O atacante Kléber também espera menos espaços do que os encontrados em La Plata. Porém, o jogador lembra que a largura do Estádio do Mineirão pode ser uma arma cruzeirense para abrir a defesa adversária.

"Aqui conheço mais os espaços. O Mineirão é maior e dá para abrir mais a defesa deles. Já estamos acostumados a jogar aberto, pelas laterais. Eu vou procurar cair mais para a lateral, procurar abrir espaço", avisa o jogador, que tem quatro gols na Copa Libertadores da América.
Em relação aos treinamentos que antecedem o jogo, Kléber acredita que não há muito o que fazer.
O importante, para ele, é manter a cabeça tranquila e controlar a ansiedade normal de uma decisão.

"Agora não tem mais muito o que treinar. É mais controlar a ansiedade, preparar a parte psicológica. É uma final importante para a vida, para a carreira", completou.

Prefeitura e governos garante 80 casas para Tacuru

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2009-07-13 23:21:00

Vilson Nascimento

A parceria entre o Governo Federal, o Governo do Estado e a Prefeitura possibilitou a construção de mais 80 unidades habitacionais para beneficiar famílias sem casa própria do município, em Tacuru.

A assinatura da ordem de serviço para a construção das moradias foi realizada pelo prefeito do município, Dr. Cláudio Rocha Barcelos (PR) e pelo secretário de Estado da Habitação e das Cidades, Carlos Marun, em um ato solene realizado na Câmara de Tacuru na manhã da última sexta-feira (10) de julho.

Prestigiaram o evento, que foi aberto pelo presidente da casa de leis, vereador Ezaul Martins, todos os vereadores que compõem a atual legislatura em Tacuru, o vice-prefeito local, Paulo Pedro Rodrigues, o “Pedrinho”, os deputados federais, Geraldo Resende e Waldemir Moka e os representantes das famílias beneficiadas com as novas moradias, que deverão começar a serem construídas nos próximos dias.

Casas na cidade e na aldeia

Das 80 moradias destinadas ao município através do programa governamental “Casa da Gente”, 30 residências serão construídas no recém criado Conjunto Residencial Morada do Sol, na saída para Sete Quedas, perímetro urbano do município e outras 50 na comunidade indígena da Aldeia Jaguapiré, situada à cerca de 20 quilômetros da cidade, em Tacuru.

Prefeito quer mais 100 moradias

Durante o ato solene o prefeito, Dr. Cláudio Barcelos, agradeceu ao Governo do Estado pela destinação das moradias, cobrou mais residências para beneficiar as famílias que não possuem casa própria em Tacuru e entregou ao secretário de habitação do Estado, um documento aprovado pela Câmara Municipal, disponibilizando terrenos para a implantação de mais pelo menos cem moradias no município.

“É muito importante esse trabalho em parceria entre a Prefeitura e a Câmara para o desenvolvimento do município. Para projetos habitacionais, por exemplo, para a Prefeitura adquirir os lotes para a construção das casas, faz se necessário que a Câmara aprove a compra. Aqui em Tacuru vemos esse sincronismo”, disse Carlos Marun ao relatar que o pedido de Dr. Cláudio, de mais 100 unidades habitacionais para o município é possível de ser atendido ainda esse ano para que as casas estejam prontas e entregues aos novos moradores até o final do ano que vem, 2010, quando termina o mandato do atual Governador do Estado, André Puccinelli (PMDB).

Para cada residência construída, além da doação do terreno e o investimento na infra-estrutura, a Prefeitura entra com uma contrapartida de R$ 2 mil reais. O Governo Federal com outra parte em dinheiro e o Estado, que é o responsável pelo gerenciamento do programa, também entra com uma parte em dinheiro, segundo a Secretaria de Estado da Habitação.

Além de Tacuru na sexta-feira (10), o secretário Marun assinou ordem de serviço para a construção de residências, através de programas habitacionais, nos municípios de Eldorado, Mundo Novo e Japorã.

Em Sete Quedas, onde o secretário, juntamente com o prefeito Sérgio Mendes (PDT), assinariam, também na manhã de sexta-feira, ordem de serviço para a construção de 33 unidades habitacionais, por conta do mal tempo a programação foi adiada e uma outra data será marcada, segundo Marun.

ECA completa 19 anos defendendo crianças e adolescentes

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2009-07-13 23:04:00

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) completou hoje 19 anos. O código de deveres, de acordo com o promotor de Justiça, Sérgio Harfouche, titular da 27ª Promotoria de Infância e Juventude, classifica o estatuto como uma “evolução da lei”.

Segundo Harfouche, muitos adolescentes veem o estatuto como uma cartilha de direitos e não é apenas isso. “O ECA prevê diversos deveres que devem ser levados em conta e que não se aplicam apenas aos jovens, mas à família como um todo”, salienta o promotor.

Um dos avanços mais importantes conquistados através do ECA, conforme Harfouche, foi a diferenciação de crianças e adolescentes, um avanço que o antigo código de menores não comportava. Mas o que falta, na avaliação do promotor, é a aplicação adequada e devida compreensão dos adolescentes acerca de suas obrigações como cidadão.

“O ECA prevê ainda uma destinação privilegiada de recursos públicos em ações destinadas especificamente para crianças e adolescentes. É isso que queremos ver sendo colocado em prática”, conclui o promotor, conforme matéria divulgada pelo site de informações do governo.

Argentina convoca Brasil para reunião sobre epidemia da gripe

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2009-07-13 22:17:00

O Governo da Argentina convocou os ministros da Saúde de Brasil, Chile, Uruguai, Paraguai e Bolívia para participar na próxima quarta-feira de uma reunião para unificar estratégias contra a gripe suína.

"Trata-se de uma reunião com os ministros de países limítrofes", explicaram à Agência Efe porta-vozes do Ministério da Saúde da Argentina, nação que tem pelo menos 94 mortos e mais de 100 mil infectados pela gripe.

O Governo Cristina Kirchner procura concretizar o encontro para "compartilhar informação, definir posições e unificar critérios de olho em uma futura vacina, além de analisar os possíveis cenários da pandemia", detalharam.

Os porta-vozes disseram se tratar de uma reunião de perfil político, embora não tenham descartado que participem também especialistas no assunto.

Em comunicado, o Ministério da Saúde argentino confirmou que a reunião terá a presença dos ministros da Saúde do Brasil, José Gómez Temporão; da Bolívia, RamiroTaipa; do Chile, Álvaro Erazo; do Paraguai, Esperanza Martínez, e do Uruguai, María Julia Muñoz.

As conversas começarão na quarta-feira ao meio-dia e entre os temas a serem discutidos se destaca um relatório particular sobre a situação da pandemia em cada um dos países.

Na cúpula também será apresentada uma análise do representante da Organização Pan-americana da Saúde (OPS) na Argentina, Antonio Pagés, sobre as conclusões da reunião de ministros realizada no México e convocada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O ministro da Saúde argentino, Juan Manzur, afirmou este fim de semana que "é provável" que a quantidade de mortes seja superior às 94 confirmadas oficialmente, depois que números extra-oficiais apontaram que as vítimas passariam de 100 no país.

Manzur também reconheceu que o Governo não soube combater a gripe com um "critério único" ao longo do país, que registra o maior número de mortos pela doença da América do Sul e o terceiro do mundo, atrás apenas de Estados Unidos e México.

Dias atrás, o ministro disse também que o número de infectados na Argentina poderia chegar a 100 mil.

Devido à doença, a capital e a maioria das províncias decretaram emergência de saúde, além de restringir e até suspender as atividades em escolas, universidades, teatros e tribunais.
Segundo os dados mais recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS), a pandemia atinge 94.512 pessoas em mais de 120 países e custou a vida de 429 pessoas, em sua maioria na América.

Apesar do nome, a gripe suína não apresenta risco de infecção por ingestão de carne de porco e derivados.

Procon/MS lança serviço de bloqueio de telemarketing

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2009-07-13 20:55:00

A partir de agora, o consumidor sul-mato-grossense poderá acessar o serviço de bloqueio de telemarketing “Não Importune”, que possibilita o cadastramento das empresas que o consumidor não deseja receber ligações com ofertas de produtos e serviços. Segundo o superintendente do Procon, Lamartine Ribeiro, o serviço é proveniente da Lei 3.641, de 04 de fevereiro deste ano.

O bloqueio será realizado para contatos que representem uma relação de consumo, excluindo-se as entidades filantrópicas. Após 30 dias do cadastramento, continua o superintendente, a empresa não poderá mais ligar para o consumidor sob pena de multa de R$ 10 mil por ligação.

O serviço já está acessível preferencialmente através do site do Procon/MS, (www.procon.ms.gov.br), mas o consumidor também pode usar o telefone 151 ou dirigir-se pessoalmente à sede do Procon/MS, Rua 13 de Junho, 930, esquina com Rua Maracaju.

Ministério oferece 162.825 vagas para o ProJovem Adolescente

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2009-07-13 19:01:00

O MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) disponibiliza mais 162.825 vagas para o Projovem Adolescente em 1.295 municípios brasileiros – um investimento de cerca de R$ 89 milhões que serão repassados às prefeituras para a execução do serviço ainda neste ano.

Todos os municípios selecionados precisam acessar o Termo de Adesão – disponível no endereço www.mds.gov.br/suas – até o dia 31 de agosto, manifestando-se sobre a aceitação das vagas oferecidas pelo MDS. Com essa expansão, o Ministério passa a atender cerca de 600 mil jovens em todo o País, com um orçamento de R$ 312 milhões para este ano.

O ProJovem Adolescente destina-se a rapazes e moças, com idades entre 15 e 17 anos, integrantes de famílias pobres ou em situação de risco social. A prioridade aqueles que integram famílias beneficiárias do Bolsa Família. O serviço oferece atividades que desenvolvam as potencialidades de seus participantes e estimulem o convívio familiar e a participação cidadã, além de uma formação técnica geral para o mundo do trabalho.

Os municípios habilitados respondem a requisitos como possuir pelo menos um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em funcionamento e reunir, no mínimo, 40 jovens (entre 15 e 17 anos) cujas famílias recebam o Bolsa Família.

O ProJovem Adolescente é uma reformulação do Projeto Agente Jovem do MDS. Tem a duração de 24 meses e é executado com a assessoria dos Centros de Referência de Assistência Social, parte deles cofinanciada pelo MDS. O serviço integra o Programa Nacional de Inclusão de Jovens, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro de 2007.

Prefeitos de MS participam de marcha em Brasília amanhã

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2009-07-13 18:09:00

Prefeitos de 50 municípios de Mato Grosso do Sul participam amanhã (14) da ‘XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios’, que deve reunir cerca de 4 mil representantes municipais.

O evento, que segue até a quinta-feira (16), terá como um dos destaques os vetos presidenciais à MP (Medida Provisória) 457, que trata do parcelamento das dividas das prefeituras com o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

De acordo com o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Beto Pereira (PMDB), a reclamação dos prefeitos ocorre por conta da sanção do presidente Lula à medida que prevê o alongamento dos débitos de municípios com a previdência.

A insatisfação ocorre por conta do veto presidencial aos principais pontos defendidos pelos municípios, como o estabelecimento da correção da dívida pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), que tem índice anual de 6,25%, e deixa a negociação vantajosa para as prefeituras.

Com o veto, a correção passa a ser feita com base na taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia), a 9,25%.

Outra questão que deverá ter prioridade na discussão dos prefeitos com os deputados federais, senadores e ministros é a regulamentação da EC (Emenda Constitucional) 29/2000, que determina o percentual de repasse para os municípios aplicarem na área da saúde.

O texto, que já foi aprovado pelo Senado no ano passado, aguarda votação na Câmara dos Deputados.

Para a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), a regulamentação ajudaria os prefeitos e secretários de saúde a enfrentarem a crise no SUS (Sistema Único de Saúde). Isso porque atualmente as prefeituras têm de investir mais do que os 15% previstos na Emenda.

Com a regulamentação, ficaria estabelecido investimento de apenas 12 para o município e 10% para a União.

Estudo da Confederação aponta que se já estivesse em vigor, a medida já teria somado R$ 20 bilhões aos municípios, entre 2006 e 2009, para serem investidos na saúde.

OAB entra com ação contra escuta de advogado no presídio

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2009-07-13 17:42:00

A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul) acionará o Conselho Federal da entidade para que formalize no TRF (Tribunal Regional Federal) de São Paulo um mandado de segurança contra a gravação de conversas entre adgovados e presos da Penitenciária Federal de Campo Grande. A medida poderá acarretar em anulação de processos em que os áudios foram usados como provas.

O presidente da Ordem no Estado, Fábio Trad, anunciou a decisão em entrevista coletiva concedida esta tarde. Ele apresentou o manifesto público no qual aponta que as gravações ferem a Constituição Federal.

Para fundamentar o mandado de segurança, Trad ressalta que a Constituição prevê inviolabilidade da intimidade, da vida privada e do sigilo na comunicação entre advogados e clientes.

Após denúncia do Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais acerca das gravações no “parlatório”, local onde advogados e clientes se reúnem, a OAB/MS iniciou a elaboração do documento. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) também foi informado sobre o caso.

A OAB/MS teve conhecimento de que as conversas eram gravadas na segunda quinzena de maio e passou a investigar o caso. Trad explica que o pedido para elaboração do mandado de segurança contém provas das gravações.

São CDs e fitas que compõe a ação, porém, terão o conteúdo preservado devido ao segredo de justiça. Trad revela ainda que o juízo confessou que o procedimento era adotado como prática de segurança.

Entretanto, nomes dos responsáveis para liberação das gravações não foram divulgados. Por pelo menos oito meses as conversas foram monitoradas, conforme o presidente da OAB/MS.

Ainda não é possível dizer que as denúncias resultaram no fim da prática dentro no presídio. “Hoje, nenhum advogado tem a segurança de que não está sendo bisbilhotado”, diz Trad.

Para ele, as gravações deixam os advogados em desvantagem perante a acusação, portanto, processos em que os áudios foram usados como provas podem ser anulados porque são ilícitos.

Por meio destas gravações, foi detectado plano de resgate de presos e até o sequestro de autoridades e de um filho do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Após a descoberta, o traficante colombiano Juan Carlos Ramirez Abadia foi extraditado aos EUA em agosto do ano passado.

O advogado do major Sérgio Roberto Carvalho, Manoel Cunha Lacerda, em entrevista ao Campo Grande News dia 8 de julho, apontou o problema. Ele também destacou necessidade de realizar perícias para comprovar os locais onde os aparelhos funcionam efetivamente.

O Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais também denunciaram a gravação de visitas íntimas no presídio, conforme publicou o site Campo Grande News com exclusividade. Um dos integrantes do Sindicato foi alvo de atentado à granada dia 04 deste mês.

O explosivo foi lançado na residência do agente, na Vila Sobrinho, e atingiu o imóvel e o carro do servidor. Entretanto, Trad pondera que o mandado de segurança que será formalizado no TRF tem como objetivo o fim das gravações das conversas dos advogados.

Agricultores familiares têm mais prazo para renegociação

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2009-07-13 16:12:00

Dilatado para 30 de outubro o prazo para que agricultores familiares e assentados da reforma agrária que estão inadimplentes com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar procurem renegociação com os bancos. A medida vale para os agricultores que estavam inadimplentes até 30 de abril de 2008.

Os interessados em pagar toda a dívida com desconto ou renegociar têm até 30 de novembro. Caso o agricultor opte pela renegociação, terá que pagar 1% do valor total da dívida até este prazo.

O agricultor precisa ir a agência onde tem o financiamento e assinar o pedido de renegociação ou liquidação. Com a renegociação da dívida, mesmo que o financiamento já tenha vencido, será permitida a prorrogação da dívida sem a cobrança de juros pelo período em atraso, ou seja, serão cobrados apenas os juros normais do financiamento.

Prefeitura de Amambai abre mais curso de capacitação

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2009-07-13 15:25:00

O prefeito de Amambai Dirceu Lanzarini participou da abertura do curso de “babá” realização da secretaria de assistência social e ministrado pela psicopedagoga Wanda Lucia de Andrade Silva. Participaram do evento e compuseram a mesa o vice prefeito José Aguiar, o líder do prefeito na câmara vereador Valter Brito e o secretario de assistência social Gilmar Amaral.

As 40 alunas do curso e diretoras de escola, diretores de departamento da secretaria de assistência social e a secretaria de educação Eliane Arteman prestigiaram a abertura do curso.

O curso de capacitação para “babá” dirigido a mulheres na fase laboral, o tem 5 dias de duração,são quarenta horas/aula distribuídas entre a manhã e a tarde e conta com uma instrutora especialmente contratada e com renomada capacitação.

O curso é ministrado no auditório da Semed (Secretaria municipal de educação) devido ao volume de alunos inscritos que superou todas as expectativas.

Mais uma vez a prefeitura de Amambai cumpre com a sua obrigação social e atende principalmente a população que mais necessita do poder público para obter emprego e conseqüentemente geração de renda.

Ao fazer uso da palavra o prefeito Dirceu Lanzarini mais uma vez salientou a necessidade da capacitação profissional e a preparação para o mercado de trabalho, sendo que a prefeitura cumpre com a sua função outorgando capacitação a quem mais precisa do poder público.

Dirceu Lanzarini disse ainda que a profissão de babá não é tão somente técnica e que o amor e o carinho no trato das crianças ao cuidado destas futuras profissionais devem ser o norte de sua profissão. As famílias entregam o bem mais prezado, “seus filhos”, aos cuidados destas profissionais e deve se estabelecer uma relação de confiança mutua entre empregado e empregador.

DEM e PSDB podem apoiar Artuzi; PMDB e PT saem da base

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2009-07-13 14:56:00

A Operação Owari, que prendeu 42 pessoas na semana passada, entre elas sete integrantes do primeiro escalão da Prefeitura de Dourados, abriu uma crise política na administração Ari Artuzi (PDT). Os reflexos imediatos ocorreram na base aliada do prefeito na Câmara.

Informações extra-oficiais revelam que Délia Razuk (PMDB) e Dirceu Longhi (PT) devem deixar a bancada de sustentação de Artuzi.

Já os vereadores Gino José Ferreira e Marcelo Barros – os que em seis meses adotaram postura de oposição – podem passar a fazer parte da base aliada, numa composição que também pode envolver o PSDB, do vereador Zezinho da Farmácia. O tucano já apoia, informalmente, a administração municipal e tem acompanhado as visitas do prefeito a obras e reuniões com moradores.

Segundo informações de bastidores políticos, DEM e PSDB ocupariam algumas secretarias, inclusive pastas atingidas pelo escândalo da semana passada e que estão vagas desde sexta-feira, após o pedido de demissão de sete secretários.

Caso a saída de Délia Razuk da base seja confirmada, Artuzi pode ter outra baixa no primeiro escalão. O atual secretário de Planejamento, Neno Razuk, é filho de Délia e do ex-deputado estadual Roberto Razuk e ocupa a pasta como parte da composição entre a vereadora e a administração.

Gino e Marcelo Barros não foram encontrados para falar sobre a possível inclusão deles na base de Artuzi. Já a assessoria de Dirceu Longhi não confirmou a saída do petista da base, limitando-se a informar que ele considera “muito cedo” para se pronunciar sobre o caso. Délia Razuk também não foi localizada através do celular nesta manhã.

Funai: reconhecimento de terras em MS é “questão de honra”

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2009-07-13 13:29:00

O reconhecimento e a garantia do direito originário dos índios Guarani Kaiowá a terras em Mato Grosso do Sul, hoje ocupadas por atividades produtivas, é definido pelo presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira, como uma “questão de honra” para o Brasil e como “o principal desafio” após a confirmação da demarcação em faixa contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

A afirmação foi feita pelo pesquisador e mestre em antropologia social, de 45 anos, em entrevista à Agência Brasil.

Os estudos de identificação das áreas em Mato Grosso do Sul serão retomados no próximo dia 20 por equipes técnicas, e o desejo de Meira é que sejam concluídos até o fim do ano.

Ilhados em pequenas áreas demarcadas nas primeiras décadas do século passado, em meio a grandes posses rurais, os Guarani Kaiowa passam por um dramático processo de violência e autodestruição que já resultou em inúmeras mortes por suicídio e assassinatos. Meira admite a responsabilidade histórica da União pela situação, que tem de ser corrigida.

“É uma questão de honra do país, não apenas para o presidente da Funai. O Brasil está sendo observado internacionalmente Trata-se de uma questão humanitária muito séria.
Não podemos aceitar que, no âmbito da nação brasileira, tenhamos um grupo indígena vivendo nas condições precárias em que os Guarani Kaiowá vivem hoje”, afirmou Meira.

O presidente da Funai reconhece a complexidade da situação fundiária em Mato Grosso do Sul e prega cautela na condução dos estudos antropológicos.
O trabalho chegou a ser iniciado no ano passado, mas foi paralisado depois que equipes foram ameaçadas. Para não acirrar mais o conflito, a Funai paralisou os trabalhos e iniciou um diálogo com o setor produtivo e o governo do estado, com acompanhamento do Ministério Público Federal. O certo é que os estudos terão de ser concluídos.

“Só com base nesses estudos vamos ter um quadro mais claro de quanto será necessário fazer para o reconhecimento das terras tradicionalmente ocupadas. E é isso também que vai garantir segurança jurídica para o desenvolvimento do estado”, argumentou Meira.

“É um caso de muito conflito e exige cautela. Vários indígenas foram assassinados na região, sofrem violência e preconceito. [É] uma região em que a expansão econômica da agroindústria foi muito forte nos últimos anos. Não queremos que garantia dos direitos dos povos indígenas seja feita com sangue e com mortes”, acrescentou.

A área reivindicada pelos Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul está ocupada por pessoas que receberam títulos de posse. O governo do presidente Getúlio Vargas (1930-1945 e 1950-1954) fez um projeto de colonização no estado.
Fazendeiros que hoje produzem lá soja, cana e etanol são netos daqueles que foram para lá como pioneiros. Mesmo assim, segundo Meira, prevalece o direito originário dos índios sobre as terras.

“Vale mais o direito originário do índio, que é constitucional. Todos os atos normativos são nulos quando o Estado reconhece que a terra é tradicionalmente ocupada pelos índios”, defendeu.

Independentemente do trabalho de identificação preparado pela Funai, a disputa pelas terras em Mato Grosso do Sul pode acabar na Justiça. Na decisão referente à Terra Indígena Raposa Serra do Sol, o STF (Supremo Tribunal Federal) estabeleceu condicionantes às quais, em tese, estariam submetidas a futuras demarcações.
Uma delas estabelece a vedação do aumento de áreas já demarcadas, mas, no entender da União, isso só se aplica às demarcações feitas após a Constituição de 1988.

"Há uma quantidade de terras demarcadas muito antes [da Constituição de 1988], nas décadas de 20, 30 e 40, quando os critérios não eram antropológicos.
Muitas vezes, essas terras foram demarcadas expropriando de forma abusiva e violenta a população indígena que ali estava ocupando-as de forma tradicional. Estamos falando de correção de limites de terras indígenas tradicionalmente ocupadas", ressaltou Meira.

Pai de Michael Jackson quer formar banda com filhos do cantor

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2009-07-13 12:37:00

O pai de Michael Jackson, Joe Jackson, planeja transformar os filhos do cantor em uma nova versão do Jackson 5, de acordo com o biógrafo britânico Ian Halperin.

A informação é do site especializado em entretenimento Pop Crunch.

A reportagem informa que, apesar da vontade de Michael em manter seus filhos fora dos holofotes, o pai do cantor quer que Prince Michael, 12, Paris, 11, e Prince Michael 2º, 7, fiquem famosos.

"Joe quer que as crianças saiam em turnê em 2010. Ele também ofereceu contratos de gravação de disco para dois dos filhos de Michael. Agora ele fala sobre transformá-los no Jackson 3", afirma Halperin, que publicou uma biografia não autorizada sobre o cantor no início deste ano.

Durante entrevista ao programa "Good Morning America", da rede ABC, na última sexta-feira (10), Joe afirmou que via futuro no showbusiness para os filhos de Michael Jackson.