2009-08-02 13:03:00
No primeiro semestre do ano de 2009 os Vereadores de Iguatemi apresentaram em plenário, indicações, requerimentos, proposições e projetos de Leis que objetivavam implantar melhorias e consolidar novos caminhos para Iguatemi.
JESUS MILANE DE SANTANA indicou ao Deputado Onevan de Mattosa viabilização de um Perito criminal para a Polícia Civil do Município de Iguatemi. Solicitou ao Executivo Municipal, a Gerência Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos e a Empresa ENERSUL, o rebaixamento da rede de energia elétrica, na Rua Gertrudes Martins Farias em frente a Empresa Bonfim e na Rodovia 295 Km 1, Saída para Eldorado, em frente a Metalúrgica Ferro Arte. Propôs ainda a doação de acolchoados, cobertores e agasalhos as pessoas menos favorecidas, em especial idosos e crianças.
ELINA APARECIDA GOMES CACERES indicou ao Executivo Municipal e a Gerência de Saúde a viabilização de consórcio intermunicipal entre municípios vizinhos para a contratação de profissionais de saúde: ortopedista, cardiologista e pediatra, visando a regionalização solidaria, maior agilidade nos atendimentos de especialidades, havendo a redução dos gastos com a saúde pública. Propôs ainda, a disponibilização de um caminhão auto-fossa, pela Prefeitura Municipal, para atendimento a população que não possuem condições financeiras para custear serviços particulares e a formalização de Contrato com Ortopedista do Município de Eldorado, para atendimento de pelo menos 30 consultas mensais a população de Iguatemi.
CLARENY KLESZCZ RANGHETTI indicou o encaminhamento de expediente assinado pelo Prefeito e Vereadores a Diretoria e Superintendência Regional do BANCO DO BRASIL AS, solicitando a instalação de uma Agência no município. Propôs igualmente: a Reativação da Guarda Mirim Municipal, a ampliação do Asilo Masculino com a construção de uma ala para implantar o Asilo Feminino e a promoção de ação educativa com as famílias integrantes do PAIF, do PETI, com as Escolas Municipais e Estaduais paraimplantação da coleta seletiva do lixo.
VALDEMAR SOUZA CRUZ indicou ao Executivo Municipal e a Gerência de Obras e Serviços Urbanos a pavimentação asfáltica das ruas adjacentes ao Bairro Jardim Aeroporto, a implantação de um Posto de Atendimento ao Público (Agente Credenciado) da Cooperativa SICREDI, no estabelecimento do Senhor VILMAR BOFE, na Vila Jardim Aeroporto, visando favorecer a população dos bairros próximos em relação ao pagamento de água, luz, telefone e demais tributos.
LEAN LEDESMA JUNIOR indicou a Gerência Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos e a Gerência Municipal de Educação a efetivação de reparos na Praça do Jardim Quedas D’Agua, promovendo a substituição da areia da quadra de futebol e reparos nos brinquedos e na iluminação; a instalação de uma Agencia do PROCON – Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor, em Iguatemi. Apresentou o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO número 01/2009 – Denomina o nome da Ciclovia existente ao Lado da Avenida Francisco Fernandes Filho como CICLOVIA GERALDO DALAQUA.
EDSON BARBOSA DE SOUZA Apresentou o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO número 004/2009 que declara de utilidade pública a Associação CLUBE DO LAÇO ESTRELA DE IGUATEMI. Indicou ao Deputado Estadual Reinaldo Azambuja, ao Deputado Estadual Rinaldo Modesto e a Senadora Marisa Serrano a disponibilização de uma Patrulha Mecânica com subsolador, um Terraciador, uma Grade de Arrastão e uma Calcareadeira Niveladora para o Assentamento Rancho Loma. Propôs ainda, ao Deputado Rinaldo Modesto a disponibilização de recursos para a construção de uma quadra esportiva no CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL
RURAL – CEMUR – NO Assentamento Auxiliadora.
Requereu do Executivo Municipal a inclusão no Orçamento do ano de 2010 a reforma do Ponto de Taxi situado em frente da antiga Rodoviária, implantando banheiros, ponto de espera e a instalação de nova cobertura. Indicou ainda, que seja feito a cobertura também no ponto de táxi situado no Terminal Rodoviário Delfio Ledesma e a instalação de um posto de calcário nos três Assentamentos: Rancho Loma, Colorado e Auxiliadora.
RICARDO RIBEIRO DE SOUZA indicou ao Executivo Municipal a criação do Plano de Progressão e promoção funcional dos servidores públicos municipais e a pavimentação asfáltica da Rua José Silveira Dutra desde o Jardim dos Eucaliptos I e II, com a Avenida Podalírio Albuquerque, com a Avenida Otaviano dos Santos e com a Avenida Presidente Vargas.
IVONEI FERREIRA SANTANA indicou a Gerência Municipal de Assistência Social e ao Coordenador Técnico Municipal da AGRAER, Emerson Moreira Batista a formação de parceria com o INCRA visando a disponibilização gratuita do RG aos Moradores dos Assentamentos Rurais do Município de Iguatemi (MS). Requereu a adequação da cobrança do IPTU prevendo a isenção do tributo de IPTU, de acordo com o Código Tributário, a imóveis edificados com construção inferior a 40 m2 e o proprietário tenha um único imóvel urbano. Indicou ainda a devolução aos contribuintes do tributo recebido indevidamente, observando-se a desistência da ação de execução fiscal.
VARICO DE PAULA requereu da Excelentíssima Senhora Tânia Mara Garib – Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária, a viabilização de recursos para construção de uma sede para o SINE, um escritório para atendimento ao Programa Vale Renda e um salão para reuniões na Avenida Jardelino José Moreira, em frente à Rodoviária Municipal. Solicitou ao Governador do Estado André Puccinelli e a Gerência Municipal de Desenvolvimento Econômico a destinação de uma pá carregadeira e dois caminhões caçamba para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais.
INDICAÇÕES EM CONJUNTO
RICARDO RIBEIRO DE SOUZA – LEAN LEDESMA JUNIOR – ÉLINA APARECIDA GOMES CÁCERES –CLARENY KLESZCZ RANGHETTI propuseram a inclusão de Emenda à Lei Orgânica do Município de Iguatemi número 001/2009, acrescentando dispositivo que garante a prorrogação por 60 (sessenta) dias, para efeito da licença à gestante, nos termos previstos da Lei Federal número 11.770, de 09 de setembro de 2008.
IVONEI FERREIRA SANTANA – CLARENY KLESZCZ RANGHETTI indicaram ao Executivo Municipal e as Gerencias de Saúde e Assistência Social a celebração de convenio com um restaurante do município de Dourados para atender pacientes que vão buscar tratamento médico no referido município.
LEAN LEDESMA JUNIOR – VALDEMAR SOUZA CRUZ – IVONEI FERREIRA SANTANA indicaram ao Executivo Municipal e a Gerencia de Desenvolvimento Social para que seja efetuado o cadastramento junto a VIVO Telefonia Celular, do CONSELHO TUTELAR, tendo em vista o Projeto Celular Amigo que disponibiliza aparelhos gratuitamente e a inserção de créditos pré-pagos para ligações emergenciais.
IVONEI FERREIRA SANTANA – VALDEMAR SOUZA CRUZ indicaram ao Executivo Municipal a disponibilização de um aparelho Fax e uma máquina de xérox ao CONSELHO TUTELAR e a implantação da cobertura do palco existente na Praça Marcilio Augusto Pinto e a Implantação de um Barracão para encontros religiosos, festas e outros eventos para o Bairro Jardim Morar Melhor.
JESUS MILANE DE SANTANA – VALDEMAR SOUZA CRUZ indicaram ao Executivo Municipal e a Gerência de Urbanismo Obras e Infra Estrutura a construção de um estacionamento na Avenida Podalírio Albuquerque em Frente ao Bar do Bigode.
IVONEI FERREIRA SANTANA – JESUS MILANE DE SANTANA – VALDEMAR SOUZA CRUZ – RICARDO RIBEIRO DE SOUZA indicaram ao Executivo Municipal a efetivação de reajuste salarial para os Conselheiros Tutelares de Iguatemi.
CLARENY KLESZCZ RANGHETTI – ELINA APARECIDA GOMES CACERES indicaram ao Executivo Municipal e a COORDENADORIA DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES autorização para criar o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES e a COORDENADORIA ESPECIALD E POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES MUNICIPAL.
VALDEMAR SOUZA CRUZ – LEAN LEDESMA JUNIOR indicaram ao Executivo Municipal e a Gerência Municipal de Educação a instalação de equipamentos e aparelhos de ginástica na praça João Francisco Lopes.
IVONEI FERREIRA SANTANA – RICARDO RIBEIRO DE SOUZA indicaram ao Executivo Municipal e a Gerencia de Saúde a disponibilização de horário especial para atendimento odontológico, após às 17.00 horas e a criação da farmácia básica 24 horas.
