2009-08-17 09:00:00
Ansiedade, insônia, depressão. Hoje, há sempre um amigo ou colega que afirma estar sofrendo destes sintomas e essa realidade não é diferente entre os juízes. A reclamação é constatada pelas principais associações da categoria que culpam desde as condições de trabalho não ideais até o simples fato da pressão de ser juiz e ter de tomar decisões que afetam membros da sociedade.
Pesquisa da PUC de Campinas de 2002 constatou que 71% dos juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região apresentavam sintomas de estresse. De acordo com a pesquisa, os motivos eram a sobrecarga de trabalho, a interferência da rotina na vida familiar e a preocupação de aferir bem as diferenças sociais — ser justo.
Na opinião de Ricardo Nascimento, presidente da Associação dos Juizes Federais de São Paulo e de Mato Grosso (Ajufesp), o juiz é alvo da pressão da imprensa, da sociedade e das partes. Nascimento diz que se deu conta da situação ao tomar conhecimento da história de um juiz com sérios problemas de depressão. “Ele simplesmente não consegue decidir. Entra cedo e sai tarde, mas não consegue dar andamento aos processos”, conta.
A partir do caso deste juiz, a associação decidiu publicar uma reportagem em seu jornal sobre o assunto. Nascimento conta que a redação recebeu 17 cartas sobre a reportagem, muito acima da média do jornal. Todas de juízes relatando seus sintomas de ansiedade, distúrbio de sono e até casos em que o magistrado já se tratava com remédios para conseguir dormir bem e trabalhar no dia seguinte.
Em entrevista para o jornal da associação, o médico psiquiatra José Alberto Del Porto deu seu parecer técnico sobre a questão. Para ele, os juízes fazem parte do grupo de pessoas propensas a sofrer de depressão, pois têm uma “carga enorme de trabalho e pouco tempo para proferir seus despachos. Eles têm que lidar com situações de conflitos e tomar decisões que, às vezes, não são nada fáceis.”
Nascimento acredita que o problema é grave. “É preciso colocar o tema na agenda e repensar algumas práticas”, explica. “A depressão é o grande mal da humanidade. O problema na magistratura é que o juiz não consegue assumir porque ele se acha autosuficiente." Na opinião dele, a própria sociedade impõe ao juiz o papel de ter que solucionar todas as questões sociais e nunca deixar se abalar com nada. “Todos somos seres humanos, temos perdas e separações. Os juízes precisam assumir que precisam de ajuda.
Como solução para a questão, ele sugere que os tribunais se preparem para oferecer acompanhamento psicológico, exames periódicos ou, até mesmo, seja repensado um exame psicotécnico mais rigoroso para a seleção. “É preciso estar bem preparado emocionalmente para exercer o cargo de juiz. Exemplos do tipo de pressão suportado pelo juiz no seu dia-a-dia não faltam.
Nascimento lembra o caso do garoto de 13 anos, acusado de matar outro garoto e preso na cadeia comum em Cuiabá. O juiz que cuida do caso está diante do drama humano e social da criança infratora, da aplicação da lei, das deficiências do sistema, de sua prórpia consciência e responsabilidade.
“Eles estão obedecendo a um modelo ideal de dever e, com isso, não conseguem fazer os seus desejos fluirem.” Esta frase resume bem a visão sobre o assunto da psicanalista Sandra Dias, doutora em psicologia clínica e coordenadora do curso Psicanálise de Linguagem: Uma Outra Psicopatologia da PUC-SP.
Ela acredita que uma das principais ocasiões em que surge a depressão é quando o sujeito passa por uma perda “não elaborada” — perda de um objeto, ideal, desejo. “Por exemplo, eu quero fazer uma carreira, mas pela pressão social ou familiar, acabo tendo outra vida, o resultado acaba sendo a depressão”, explica.
No caso de um juiz, em especial, ela acredita que a maioria pode estar se deprimindo não pelo fato de ser juiz, mas por não se dar conta de seus desejos. “Em torno de 40 e 50 anos, as pessoas fazem um balanço da vida, pois já se entregou tudo o que a sociedade pediu e agora o momento pede um encontro com seu eu. Se você está costumeiramente renunciando ao que tem de mais valioso (no plano simbólico), que é a dignidade, desconfie que você pode entrar em depressão.”
O contrário do deprimido não é o bem-estar. Para Sandra, o ser humano se caracteriza pelos seus altos e baixos e a história de superação é a que dá bem-estar. “Se você for capaz de lidar com as adversidades e problemas da profissão que escolheu, estará sempre bem. Uma forma de ser deprimido é deixar tudo vazar pela mão — luta, luta, mas morre na praia”, explica.
O fato de começar a aumentar o número de casos entre os juízes é explicado pela professora Sandra como um fato da vida moderna. “A depressão não é privilégio de nenhuma categoria profissional. A diferença é que antes jamais um juiz viria a público dizer que está deprimido. Hoje, a depressão é sintoma da modernidade e a sociedade a aceita como doença a ser tratada.”
Para a especialista, não é difícil concluir que o juiz segue um modelo ideal de dever e por isso não consegue fazer o desejo dele fluir. “Se você escolhe ser juiz, deve entender que qualquer profissão terá adversidades e exigências”, afirma Sandra lembrando de casos em que o juiz desistiu da carreira. “Ser juiz é uma opção de emprego, de carreira. Já conheci juízes que resolveram ser advogados de sucesso para viver melhor. Quando a vida não vai bem, sempre há uma saída.”
Trabalho e ambiente
Para a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), os problemas de saúde que vem sendo enfrentados por juízes no Brasil não são inerentes a profissão, mas às condições de trabalho. Em entrevista para o jornal da AMB, o médico do trabalho e consultor da Organização Internacional do Trabalho Zuher Handar afirma que “as patologias profissionais existem desde que o trabalho começou a ser desenvolvido pela humanidade, mas se fosse feito sob condições adequadas não haveria doenças, como as respiratórias, ósseas e mentais.”
A 1ª Pesquisa sobre Condições de Trabalho dos Juízes, promovida pela AMB entre dezembro de 2008 e janeiro de 2009, constatou que os problemas de saúde vêm crescendo entre juízes. Para a associação, a carga de trabalho aceitável para cada magistrado é de mil processos por ano. Porém, na pesquisa constatou-se que 85% julgam mais do que esse número de processos num ano. A pesquisa ouviu 1.288 juízes.
Os dados do Justiça em Número, o levantamento estatístico anual do Judiciário feito pelo Conselho Nacional de Justiça, ajudam a entender a situação. A carga de trabalho — entenda-se com isso o número médio de processos que aguardam julgamento dividido pelo número de juízes em atividade — no Judiciário brasileiro é, no mínimo, o dobro do que o volume de mil processos considerado como aceitável.
Na primeira instância da Justiça Estadual e na segunda da Justiça Federal, os números da carga de trabalho extrapolam: em média, são 8.660 processos a espera de decisão de cada desembargador federal e 5.277 de cada juiz estadual.
Evidentemente, a despeito da pressão, ninguém consegue julgar tanto. Em média, os juizes julgam um pouco mais do que os mil processos recomendáveis. Há exceção. Na Justiça Federal, os juízes de primeiro grau julgam 475 processos por ano em média e os desembargadores, 3.479.
Para Nelson Calandra, presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), além do volume também o ambiente físico de trabalho do Judiciário é ruim. “Salas soturnas, com cores tristes e instalações arcaicas, sem ergonomia. Isso tudo colabora com o estresse.” Para ele, isso é fácil de resolver, pois há recursos para investir na infraestrutura. “Um dos bons exemplos é o novo fórum de Guarulhos, desenhado pelo arquiteto Ruy Ohtake, que projetou um ambiente moderno e aconchegante. Quando se olha para uma empresa moderna, percebe-se o esforço de animar o ambiente com cores, instalações."
Calandra lembra também que há áreas de atuação em que o juiz fica mais exposto pressão. “Uma colega que foi vítima de ameaças e tentativas de violência contra ela foi afastada por estresse derivado desta situação. Ela trabalha na área de execuções penais, que tem de lidar com muitas ameaças. Está com problemas crônicos, que não consegue superar.”
A pesquisa da AMB constatou que a falta de segurança para os juízes é uma fonte de preocupação. Segundo o levantamento, 46% das varas judiciais não conta com policiamento e em mais de 80% faltam itens de segurança básicos, como detectores de metais e câmaras de monitoramento.
Cuidado com diagnóstico
Insônia ou sono em excesso, irritabilidade, inconstância de humor, baixa produtividade. Estes são alguns dos sintomas que anunciam a depressão, mas é preciso cautela antes de chegar a uma conclusão, segundo a psicanalista Sandra Dias. “Há também muito diagnóstico errado sobre a depressão. O contexto cultural favorece que as pessoas achem que estão deprimidas.”
A professora entende que, sem contar a depressão patológica — aquele em que a pessoa não consegue nem sair de casa — é preciso avaliar caso a caso. “O uso de drogas, o trabalho em excesso, por exemplo, podem camuflar os sintomas de um problema psicológico. É complicado generalizar”, explica. Para ela, um bom ponto de partida para se conhecer é a pessoa parar para pensar na vida. “Se ela percebe que está renunciando aos seus desejos, pode desconfiar que vai entrar em depressão”, afirma Sandra.
