2009-08-18 10:16:00

Termina hoje o prazo para inscrições ao concurso da Polícia Federal, que oferece 400 vagas para escrivão e 200 para agente. Os cargos são de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva. Os candidatos devem ter curso de nível superior em qualquer área e carteira de habilitação B. Tecnólogos que tenham curso reconhecido pelo MEC como de nível superior também podem se candidatar.

As vagas são para a região da Amazônia Legal, nos estados do Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Maranhão, Pará, Mato Grosso e Tocantins, além de unidades de fronteira e no estado de Mato Grosso do Sul. A remuneração é de R$ 7.514,33, a taxa de inscrição de R$ 110,00 e as provas são em 13 de setembro.

Já o Departamento de Polícia Rodoviária Federal está com inscrições abertas para o concurso público para o preenchimento de 750 vagas. O cargo é de agente da carreira de policial rodoviário federal, com exigência de nível superior reconhecido pelo MEC terá jornada de trabalho de 40 horas semanais e remuneração inicial de R$ 5.620,12. O servidor fará jus também ao auxílio alimentação, no valor de R$ 161,99. Informações em: [www.dprf.gov.br]. As vagas são para todos os Estados, com exceção de Acre, Pará e Mato Grosso. As inscrições vão até 11 de setembro.

Em todo o Brasil são oferecidas hoje 18 mil vagas em vários concursos públicos, para todas as áreas e todos os níveis de escolaridade. Os salários podem chegar a R$ 19,9 mil para vaga de juiz, como no caso das 28 vagas oferecidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. São profissionais para trabalhar nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins. O prazo para a inscrição é 25 de agosto.

O Tribunal de Justiça de São Paulo oferece 500 vagas para técnicos, com salário de R$ 3.150,97. As inscrições terminam hoje e a exigência é nível médio. A Prefeitura de São Paulo oferece 1.530 vagas com salário de R$ 1.203,12. As inscrições terminam na sexta-feira. A Polícia Civil do Rio de Janeiro tem 150 vagas, com salário de R$ 7.745,29, mas exige nível superior em direito. As inscrições vão até dia 23.

O Governo de Mato Grosso tem inscrições abertas até o dia 23 num concurso que oferece 10.086 vagas, com salário de R$ 10.013. Mas exige nível superior em qualquer área para trabalho em várias cidades do Estado. A Prefeitura de Blumenau (SC) tem 122 vagas com salário de R$ 2.941,95, para nível médio, técnico e superior para médicos, cirurgiões dentistas, analista de informática, contador, engenheiro civil geotécnico, geólogo, geógrafo, procurador, enfermeiro, fonoaudiólogo, psicólogo, terapeuta ocupacional. Brigada Militar do Rio Grande do Sul faz concurso para 659 vagas de nível fundamental.

Entre os concursos ainda está o da Unesp (Universidade Estadual Paulista) com 14 vagas em concurso que aceita inscrições até dia 21. O salário é de R$ 2.737,36. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro oferece 20 vagas para nível superior em direito. As inscrições são até o dia 21. A Prefeitura de Teresina (PI) inscreve até dia 8 para preencher 373 vagas, com salário de R$ 743,42, mas exige nível superior. Há ainda outros concursos em andamento pelo país.

2009-08-18 09:45:00

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê a volta do frio ao Estado na próxima quinta-feira, com mínima que até amanhã pernence na casa dos 14 graus caindo para 8 graus e a máxima não passando de 28 graus. O clima já ficou ameno desde ontem com pancadas de chuva, as quais continuam caindo hoje e devem proseguir amanhã e depois, embora mais isoladamente. Confira:

quarta, 19 de agosto de 2009

NUBLADO COM PANCADAS DE CHUVA E TROVOADAS; EXCETO NORTE-NORDESTE QUE ESTARÁ PARCIAMNETE NUBLADO A NUBLADO.

TEMPERATURA: ESTáVEL MAX.: 36°C MIN.: 14°C
VENTO DIREÇÃO: SE-N
INTENSIDADE: FRACOS/MODERADOS C/RAJADAS

quinta, 20 de agosto de 2009

NUBLADO A ENCOBERTO COM CHUVA E TROVOADAS ISOLADAS; EXCETO SUL E SUDOESTE DO ESTADO QUE ESTARÁ ENCOBERTO A NUBLADO COM CHUVISCOS E NEVOEIRO. ACENTUADA QUEDA DE TEMPERATURAS NO ESTADO.

TEMPERATURA: DECLíNIO MAX.: 28°C MIN.: 8°C
VENTO DIREÇÃO: NW-S
INTENSIDADE: FRACOS/MODERADOS C/RAJADAS

2009-08-18 09:19:00

Antonio Luiz e Rodrigo Simões

Pessoas físicas, jurídicas e empreendedores que por algum motivo deixaram de pagar os impostos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, poderão colocar em dia seus débitos.

Isso porque, o Governo Federal, em de 27 de Maio passado instituiu a Lei A Lei nº 11.941, a qual prevê a possibilidade de pagamento com excelentes descontos, de dividas de qualquer natureza, junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional  ou à Secretaria da Receita Federal do Brasil, vencidos até 30 de novembro de 2008, que não estejam nem tenham sido parcelados até o dia 27 de maio de 2009, inclusive, poderão ser pagos ou parcelados em até 180 (cento e oitenta) meses, no âmbito de cada um dos órgãos, essa lei foi regulamentada pela Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6, de 22 de julho de 2009, e estabelece ainda que a adesão ao programa de recuperação e renuncia fiscal, deverá ocorrer obrigatoriamente entre 17 de Agosto de 2009 e 30 de Novembro de 2009.

O novo programa apresenta como principal vantagem, além do largo parcelamento, em até 15 anos, à redução de multas, juros de mora e dos encargos financeiros incidentes sobre as dívidas vencidas. As reduções serão as seguintes:

 I – Dividas vencidas que não tiverem sido objeto de parcelamentos anteriores:

 a) pagamento a vista: redução de 100% das multas de mora e de ofício, redução de 40% das multas isoladas, redução de 45% dos juros de mora e de 100% sobre os encargos legais;

 b) parceladas em até 30 meses: redução de 90% das multas de mora e de oficio, redução de 35% das multas isoladas; redução de 40% dos juros de mora e de 100% sobre o valor dos encargos legais;

 c) parceladas em até 60 meses: redução de 80% das multas de mora e de ofício, de 30% das multas isoladas, de 35% dos juros de mora e de 100% sobre os encargos legais;

 d) parcelados em até 120 meses: redução de 70% das multas de mora e de ofício, de 25% das multas isoladas, de 30% dos juros de mora e de 100% sobre os encargos legais;

 e) parcelados em até 180 meses: redução de 60% das multas de mora e de ofício, de 20% das multas isoladas, de 25% dos juros de mora e de 100% sobre os encargos legais.

 No caso do reparcelamento de dividas incluídas nos parcelamentos das modalidades Refis, Paes ou Paex, serão concedidas as seguintes reduções:

 a) débitos incluídos no Refis: redução de 40% das multas de mora e de ofício, redução de 40% das multas isoladas, redução de 25% dos juros de mora e de 100% sobre os encargos legais;

 b) débitos incluídos no Paes: redução de 70% das multas de mora e de ofício, de 40% das isoladas, de 30% dos juros de mora e de 100% sobre os encargos legais;

 c) débitos incluídos no Paex: redução de 80% das multas de mora e de ofício, de 40% das multas isoladas, de 35% dos juros de mora e de 100% sobre os encargos legais;

 e) débitos incluídos no parcelamento previsto no artigo 38 da Lei n.º 8.212/91 e do parcelamento previsto no artigo 10 da Lei n.º 10.522/02: redução de 100% das multas de mora e de ofício, redução de 40% das multas isoladas, redução de 40% dos juros de mora e de 100% sobre os encargos legais.

 O valor mínimo de cada parcela será de R$ 50,00 (cinqüenta reais) para pessoas físicas e de R$ 100,00 (cem reais) para pessoas jurídicas no caso de débitos que não tiverem sido objeto de parcelamentos nas modalidades Refis, Paes ou Paex. No caso dos antigos parcelamentos, o valor mínimo de cada parcela será de 85% do valor da última parcela devida no mês anterior ao da edição da Medida Provisória n.º 449/08.

 No caso de aproveitamento indevido do crédito do IPI, o valor mínimo de cada parcela será de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

 No caso do parcelamento pelo Refis, a parcela mínima será de 85% da média das 12 ultimas parcelas devidas no Refis antes da edição da Medida Provisória n.º 449/08. Caso o contribuinte tenha sido excluído ou tiver rescindido sua participação no Refis em um período menor que 12 meses, a parcela mínima será de 85% da média das parcelas devidas no Refis antes da edição da Medida Provisória n.º 449/08. Tais valores serão limitados ao mínimo de R$ 50,00, no caso de pessoa física, ou R$ 100,00, no caso de pessoa jurídica.

Porém, vale lembrar que existem empresas e pessoas físicas que estão questionando judicialmente a legalidade da cobrança de determinados tributos e ao aderirem ao programa, por conseqüência, estarão optando pelo reconhecimento da divida, e não poderão, no futuro questionar a cobrança da mesma.

Assim, é interessante que os contribuintes interessados neste novo parcelamento, antes de aderirem ao programa, conversem com um advogado ou contador de sua confiança.

2009-08-18 08:55:00

Escolas públicas de ensino médio poderão passar a oferecer em suas instalações curso pré-vestibular gratuito.

Projeto com essa finalidade, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), poderá ser aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira (18). A matéria receberá decisão terminativa da comissão.

De acordo com a proposta (PLS 70/09), poderão ofertar cursos preparatórios à universidade apenas os municípios onde esteja comprovado o atendimento da demanda por matrículas no ensino médio, mesmo na modalidade de educação de jovens e adultos.

O relator da matéria na CE, senador Efraim Morais (DEM-PB), ofereceu parecer pela aprovação da proposta.

O projeto estabelece que as despesas dos governos estaduais com tais cursos serão consideradas como "manutenção e desenvolvimento do ensino".

No entanto, as matrículas nos cursinhos não serão computadas para efeito de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Na justificação da proposta, Flexa Ribeiro ressalta que milhões de brasileiros despendem um ou dois anos em cursinhos como etapa intermediária entre a educação básica e a superior. Como os cursinhos são pagos, destaca o autor, acentuam a dificuldade de acesso das classes populares à educação superior.

A proposta, explicou Flexa, visa "ao mesmo tempo, ocupar a capacidade ociosa das redes de ensino e contribuir para o sucesso dos alunos nos vestibulares, sem causar ônus a eles e a suas famílias"
.
Também está na pauta da CE e poderá ser votado nesta terça-feira projeto de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e outros que concede isenção fiscal a instrumentos musicais importados, assim como a suas partes e acessórios. Pela proposta (PLS 345/06), os instrumentos importados serão beneficiados com a isenção do Imposto de Importação, bem como das contribuições aos programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

"A elevada incidência de impostos e contribuições sobre instrumentos musicais traz dificuldades a músicos, bandas e orquestras no momento de adquirirem ou renovarem seus instrumentos de trabalho", ressalta o autor. A carga tributária para os instrumentos fabricados no Brasil, explica Cristovam, aumenta o preço final dos instrumentos em 45%.

No que se refere a instrumentos importados, o preço final ainda é majorado pelo Imposto de Importação (entre 10 e 18%), pelo PIS/Pasep-importação (1,65%) e pelo Cofins-importação (7,6%). A proposta será relatada na CE pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Posteriormente, a matéria ainda será examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa.

Ainda estão na pauta da comissão, entre outros, o PLS 118/04, do então senador Hélio Costa, que objetiva assegurar aulas presenciais e periódicas nos cursos de educação à distância e o PLS 141/09, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que autoriza a União a instituir o programa nacional de reforço escolar na educação básica pública, denominado Passabem. A reunião da CE está marcada para as 11h, na sala 15 da ala Alexandre Costa.

2009-08-18 08:27:00

O Ministério da Integração Nacional, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Produção e Turismo (Seprotur), a Superintendência Estadual do Banco do Brasil, o Sebrae/MS (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), o Banco Regional de Desenvolvimento (BRDE), o Sicredi e o Banco da Gente, trazem a Ponta Porã o “FCO Itinerante – Linhas de Crédito para o Desenvolvimento”.

Será no dia 27 de agosto, das 19h às 22h, no anfiteatro do Paço Municipal. O projeto decorre de parceria com a prefeitura, Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Fiems, Fecomércio, Faems, Fetagri, Agraer, Iagro, Associação Comercial e Empresarial e Sindicato Rural de Ponta Porã, além de instituições ligadas ao setor produtivo de MS.

De acordo com o Sebrae, com este evento Ponta Porã pode se consolidar como um dos pólos regionais do Estado na divulgação e esclarecimento do acesso às linhas de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e de outras fontes de financiamento. O convite foi feito por Alex Fábio, do Posto Avançado do Sebrae em Ponta Porã.

2009-08-18 07:21:00

Vilson Nascimento

A Polícia Civil de Iguatemi está a procura de Reginaldo Antônio de Oliveira, de 70 anos, acusado de matar a ex-esposa, uma mulher de 39 anos, na noite de domingo (16) em Iguatemi.

Segundo a polícia, Fátima Ribeiro Amarilha, foi assassinada por volta das 19h50 em sua residência, situada na região da Vila Operária, uma das vilas mais populosas da cidade em Iguatemi.

De acordo com a polícia, além do ferimento à bala na altura do peito, provavelmente um disparo desferido de uma arma calibre 22, segundo a polícia, a mulher também apresentava lesões no rosto, o que indicaria que a vítima teria sido agredida antes de ser morta. A Polícia Civil de Iguatemi instaurou inquérito para apurar o caso.

2009-08-18 07:03:00

Em apoio à diversificação e capacitação do empreendedorismo estadual, o governo do Estado lançou ontem (17) o “Estação Sebrae”, que com recursos do Fundo de Apoio a Industrialização (FAI) tem o propósito de orientar os micro e pequenos empresários na tomada de decisões em suas empresas.

“Quem detém o conhecimento detém o poder e quem consegue repassar esse conhecimento merece todo o apoio do governo do Estado”, destacou o governador André Puccinelli, se referindo à iniciativa do Sebrae/MS na ocasião do lançamento do programa.

O “Estação Sebrae” é um programa de televisão que está vinculado ao CRIE, programa que foi lançado em março passado – também em parceria com o governo estadual – cuja proposta é incentivar e orientar empresários de micro e pequenas empresas a buscarem soluções e alternativas para superarem os períodos de crise.

“Cada vez que a gente inaugura uma empresa, tenho a certeza que o governo escolheu uma política certa para desenvolver a economia do nosso Estado”, destacou em sua fala a secretária Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias (Seprotur), pasta do governo a qual o FAI está vinculado.

Com estreia no dia 24 de agosto em rede estadual, os programas têm duração de três minutos e serão exibidos durante 25 semanas em todos os canais abertos (veja box). Os programas foram desenvolvidos considerando os temas mais importantes na longevidade de uma empresa (veja box).

Sobre o CRIE- Com mais de 3.600 ações previstas, 55 cidades do Estado já receberam eventos do programa CRIE desde que o programa foi lançado, como palestras setoriais (agronegócio, varejo, acesso a mercado, inovação, tecnologia, tendências econômicas, palestras magnas, com especialistas renomados, diagnósticos empresariais, consultorias presenciais, consultorias online, outros). Cerca de 17 mil pessoas foram atendidas na capital e interior do Estado até agora.

Sobre o FAI- O Fundo de Apoio a Indústria (FAI) é um instrumento de natureza contábil e financeira e está vinculado ao Programa Estadual de Fomento a Industrialização, ao Trabalho, ao Emprego e a Renda (MS Empreendedor).  

O Fundo destina-se a prover os recursos necessários para a qualificação e treinamento de mão-de-obra, entre outros, e suas receitas são constituídas do recebimento de valores pecuniários resultantes da aplicação do percentual de contribuição de 2% (dois por cento) sobre o montante dos valores pecuniários de benefícios ou incentivos, fiscais ou financeiro-ficais, fruídos pelas empresas expressamente autorizadas por ato governamental (Lei Complementar n.° 093, de 5 de novembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Normativo n.° 10.894, de 20 de agosto de 2002).

Os temas

· Abertura de empresa – definição e plano de negócio, análise do mercado
· Custos para abertura e manutenção do negócio – caminhos para percorrer
· Linhas de crédito
· A escolha da localização do empreendimento como fator crítico de sucesso
· Como negociar com fornecedores (quem são, onde estão)
· Onde estão os meus consumidores
· Formação de equipe de funcionários
· Custos e preço de venda dos produtos
· Planejamento da inauguração e divulgação do empreendimento
· Identidade visual e material de comunicação do empreendimento
· Layout, iluminação, decoração, vitrinismo
· Como captar e conquistar clientes
· Atendimento ao cliente
· Serviço pós-venda? O que eu ganho com isso?
· Promoções e ações de fidelização de clientes
· Boas práticas na manipulação de alimento
· Gestão empresarial
· Fluxo de caixa
· Registros financeiros para o sucesso do negócio
· Desenvolvendo novos produtos e serviços
· Embalagens e suas aplicações
· Tecnologia e novas matérias primas
· Redução de desperdício
· Impactos ambientais do meu negócio
· Capacitação constante do empreendedor

2009-08-18 06:42:00

Vilson Nascimento

O 17º Regimento de Cavalaria Mecanizado, “Regimento Solon Ribeiro”, unidade do Exército Brasileiro com sede em Amambai comemora 121 anos de existência hoje, dia 18 de agosto.

Originário do 9º Regimento de Cavalaria Ligeira, com sede em Ouro Preto, estado de Minas Gerais, o 17º RC Mec teve sua criação no dia 18 de agosto de 1888 através de um decreto assinado pela Princesa Isabel, a mesma que libertou os escravos no Brasil.

Desde 1965 o Regimento tem sua sede em Amambai, aonde chegou como RC (Regimento de Cavalaria) e em 1987, com a chegada dos carros de combate Urutu e Cascavel, passou para Regimento de Cavalaria Mecanizado.

Na manhã desta terça-feira, 18 de agosto, dia do aniversário do Regimento, haverá uma “Formatura Geral” às 10h30 no pátio de formatura da OM (Organização Militar) com a presença de convidados e autoridades e às 12h haverá uma confraternização entre os integrantes do 17º RC Mec, que atualmente tem no comando o Coronel, Carlos Roberto Martins e os convidados do Regimento.

2009-08-18 06:33:00

Áries – 21/03 a 20/04 – Regente: Marte
Hoje a sua mente tende a vagar, tecendo belos planos para o futuro; cultivando sonhos de liberdade e romance. Deixe-se sonhar um pouco. Leveza e suavidade; sucesso garantido no plano social. Também sua habilidade para ganhar dinheiro está em alta. Lucro nos empreendimentos.
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Touro – de 21/04 a 20/05 – regente: Vênus
Idéias em ordem, equilíbrio na esfera mental. Não volte atrás nas suas decisões; se necessário mude o rumo depois. Haverá muito bom senso e pensamento lógico à sua disposição para que você, com boa vontade e perseverança, supere todos os obstáculos.
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Gêmeos – de 21/05 a 20/06 – regente: Mercúrio
Aproveite o dia: na vida profissional você estará muito mais hábil e diplomático, e ainda pode contar com uma autoconfiança invejável. Para o amor, o período é favorável, por causa da sua disposição afetuosa. A pessoa amada vai ficar feliz por compartilhar com você as belezas da vida.
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Câncer – de 21/06 a 22/07 – regente: Lua
Dia favorável para a vida social; prestígio e sucesso. Convém se manter ligado e esperto; você sabe que o sucesso atrai a inveja e os ciúmes das pessoas mais amargas. Alguém poderá tentar puxar o seu tapete, mas você passará por cima de tudo isso sem se contaminar.
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Leão – de 23/07 a 22/08 – regente: Sol
Você poderá estar menos disciplinado do que de costume, e às vezes pode exagerar ou fazer o que realmente não queria, impelido por sentimentos de revolta disfarçados de libertários. Disciplina não é punição, é instrumentação para a realização dos nossos desejos.
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Virgem – de 23/08 a 22/09 – regente: Mercúrio
As vibrações deste momento poderão trazer para você brigas e animosidade, principalmente nas relações a dois. Por outro lado, você poderá ver com clareza os pontos de falha nestes relacionamentos. De qualquer maneira, relacionamento sério com o sexo oposto.
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Libra – de 23/09 a 22/10 – regente: Vênus
Boas chances de sucesso na vida profissional, por causa de sua atitude mais decidida e prática. Este momento traz também muita criatividade. Não tenha medo de se arriscar em novos empreendimentos, pois os astros estarão fornecendo segurança para os negócios.
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Escorpião – de 23/10 a 21/11 – regente: Plutão
Hoje não espere muito dos colaboradores. Evite entregar documentos importantes a quem não conhece bem, e controle de perto qualquer operação financeira ou que de alguma forma envolva interesses caros para você. Você estará um pouco desatento para estas coisas.
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Sagitário – de 22/11 a 21/12 – regente: Júpiter
Boa disposição. As ideias surgem com facilidade, ajudando-o a resolver seus problemas. Momento misto de idealismo e realismo. Você não quer correr riscos, mas também não está pessimista. Os sonhos serão mantidos dentro do possível e as limitações naturais aceitas com compreensão. Sucesso.
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Capricórnio – de 22/12 a 20/01 – regente: Saturno
Vênus, o pequeno benéfico, hoje em aspecto com o seu regente está trazendo mais harmonia interior, inspiração e sentimento. Além disso, este planeta traz sorte também para o seu caminho profissional, por atrair para você a simpatia e confiança das pessoas ao redor.
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Aquário – de 21/01 a 19/02 – regente: Urano
Hoje você está criativo e com muita segurança em si mesmo. Pode e deve realizar coisas brilhantes, mas deve se precaver bastante contra todo o tipo de exagero ou descuido, com o corpo ou com as palavras. Você provocaria verdadeiras explosões em qualquer área.
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Peixes – de 20/02 a 20/03 – regente: Netuno
De vez em quando dá um tédio, uma vontade de mudar tudo e fazer alguma outra coisa que não sabemos nem exatamente o que é. Isso faz parte do nosso crescimento, mas não podemos deixar que a mera gratificação dos sentidos sejam a resposta para esses desejos mais profundos.

2009-08-18 06:28:00

Céu encoberto por nuvens com pancadas isoladas de chuva e trovoadas em algumas regiões de Mato Grosso do Sul.

No extremo norte-nordeste deve permanecer com céu encoberto. Para a região sul a previsão também é de pancadas de chuva e trovoadas.

A temperatura registra ligeiro declínio com máxima de 35°c e mínima de 14°c.

2009-08-18 06:06:00

2009-08-18 04:20:00

Redação Agazetanews

Foram mais de 1.350 votos em nossa enquete, perguntamos aos nossos internautas;  Você aprova o toque de recolher para menores na sua cidade?, a grande maioria, 1146 foram a favor, apenas 228 contra. O tema divide opiniões em todo Brasil, mais os internautas do agazetanews não tem dúvida, são a favor.

Em Amambai o Dr. Thiago Tanaka, juiz da Criança e do Adolescente da Comarca de Amambai, já falou a nossa reportagem e disse que Amambai não terá toque de recolher, leia a matéria abaixo e entenda. 

Toque de Recolher não será decretado em Amambai

Desde que a primeira portaria foi editada em Fátima do Sul, em maio, pela juíza Ana Carolina Farah Borges da Silva, com horários para permanência nas ruas de crianças e adolescentes, a população sul-mato-grossense vem se mostrando favorável à medida, sempre que encontra um espaço nos meios de comunicação para se manifestar. 

Em junho, foi a vez da juíza Jacqueline Machado, de Nova Andradina, adotar medida semelhante. As manifestações da sociedade continuaram favoráveis. Contudo, um membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) emitiu parecer contrário ao toque de recolher para crianças e adolescentes, começando a polêmica, já que o Conanda tem a responsabilidade também de regulamentar o ECA em todo o país.

Na Comarca de  Amambai, o Dr. Thiago Nagasawa Tanaka, juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude, mostra-se bastante preocupado com a segurança e educação dos menores, tanto que já editou a Portaria 003/2004, que regulamenta o ingresso e participação de crianças e adolescentes em espetáculos, clubes e estabelecimentos públicos que explorem divertimento em geral, com ou sem cobrança de ingresso. Eventos como desfiles, certames e peças teatrais precisam de prévia autorização do juiz para acolher menores de idade. Em estabelecimentos comerciais que explorem divertimentos eletrônicos, os horários são restritos. Em bares, restaurantes, boates, danceterias ou qualquer estabelecimento que comercialize bebidas alcoólicas para consumo no local, a permanência será permitida, com autorização expressa dos pais ou responsável, que deverá formalizar junto ao Conselho Tutelar e somente nos seguintes horários e faixa etária: crianças, até 20 horas e adolescentes, até 24 horas.

No Mato Grosso do Sul, já adotaram o Toque de Recolher as cidades de Fátima do Sul, Jateí, Vicentina e Nova Andradina. Mesmo reconhecendo ser uma medida que vai de encontro aos interesses das crianças e adolescentes, o juiz Thiago Tanaka não irá baixar a Portaria decretando o Toque de Recolher, pois, segundo o próprio juiz afirmou à Gazeta, “Amambai, infelizmente, não conta com a estrutura adequada para que se cumpra o toque de recolher e criar uma norma para que não seja cumprida não parece ser muito razoável”. Segundo o juiz, a Polícia da Comarca de Amambai é insuficiente para fiscalizar – basta lembrar de Coronel Sapucaia, que também faz parte da Comarca, e sequer tem delegado de polícia e escrivão – assim como os Conselhos Tutelares, que também sofrem com a falta de estrutura, com veículos quebrados e falta de telefones. Faltam agentes na Polícia Civil, ou seja, até para cumprir a Portaria 003/2004, que já objetiva a segurança e o bem-estar do menor, é difícil, e muitas vezes frustrante.

O juiz da Vara da Criança e Adolescente acredita que as falhas em abusos cometidos por menores começam no lar, onde os pais são lenientes e, muitas vezes, coniventes com as transgressões dos filhos. Outros, quando chamados para buscar seus filhos na delegacia, simplesmente não aparecem.

Todo esse desinteresse dos pais pode levar o menor a cometer infrações de maior grau, como consumo de drogas, assaltos e até homicídios ou latrocínios. Nesses casos extremos, Amambai enfrenta uma dificuldade ainda maior, pois não possui um estabelecimento apropriado para recolher esses menores criminosos, com a Comarca ficando muitas vezes sujeitas à boa vontade de cidades próximas, como Ponta Porã ou Dourados, que possuem instalações para menores infratores.

2009-08-18 02:19:00

Num esforço para subsidiar estudos destinados a melhorar a produtividade agrícola em Mato Grosso do Sul, o governador André Puccinelli está repassando R$ 696,6 mil para a Fundação MS validar e difundir pesquisas de cultivares de soja. O repasse é uma transferência inédita do Fundo de Apoio à Industrialização (FAI), gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, Comércio e Turismo (Seprotur).

“Esperamos que, aprimorando os estudos, tenhamos cultivares de maior e melhor produção, mais resistentes a pragas e de maior potencial produtivo”, disse o governador, que desde 2008 vem buscando mecanismos legais de assegurar a aplicação dos recursos do Fundo no trabalho de parceria com a Fundação MS. A concretização do financiamento aconteceu hoje (17), com a assinatura de um convênio entre o governo e a entidade, sediada em Maracaju.

Gerido pela Seprotur, o FAI arrecada o equivalente a 2% do valor dos projetos industrias que vêm para Mato Grosso do Sul. "São recursos que se destinam a amparar esses projetos, com formação de núcleos industriais, com capacitação, com aperfeiçoamento", elenca a secretária Tereza Cristina, da Seprotur.

De acordo com o presidente da Fundação MS Para Pesquisa e Difusão de Tecnologias Agropecuárias, Antonio Reinaldo Schneid, os recursos repassados vão atender ao trabalho em 20 municípios, sendo cinco com áreas de experimentação maiores e 15 com áreas de menor porte. “Com esse gesto, o governo está propiciando recursos para aplicar na soja, que é uma das culturas mais importantes do nosso Estado. O governo realmente está olhando para o setor produtivo e, ao final, quem ganha é toda a sociedade”, comemorou Schneid. 

O convênio atende ao projeto técnico da fundação em campos demonstrativos de soja. São três os objetivos: mostrar em dias de campo e visitas técnicas, a produtores rurais e a técnicos, cultivares de soja conduzidas sob as mesmas condições tecnológicas; avaliar a produção e o comportamento das cultivares para comparar com a demonstração a campo; e divulgar e fornecer informações para que os engenheiros agrônomos, técnicos e produtores rurais melhor explorem o potencial genético de cada cultivar de soja, resultando em lavouras mais produtivas e seguras. 

O presidente da Fundação MS lembrou que nos últimos anos, o governo do Estado tem sido parceiro da Fundação como nunca foi antes. A Showtec, feira de tecnologia que a instituição realiza em Maracaju todo ano, já contou com três participações diretas do governador e colaboração do Estado. O investimento agora na pesquisa da soja, confirma, segundo Schneid, a valorização ao trabalho. “A Fundação está muito contente. O governador vem atingindo tudo aquilo que tinha de proposição para ajudar ao setor produtivo”, destacou.

O governador André Puccinelli reafirmou compromisso com o apoio aos produtores e ao trabalho como o da Fundação, que busca a tecnologia como auxilio ao desenvolvimento produtivo. “Desde que conhecemos a Fundação, percebemos a evolução que os estudos trouxeram. Somos adeptos da ciência”, frisou André, destacando que mesmo em tempo de crise e com déficit financeiro, a transferência para o trabalho de pesquisa foi mantida.

Ovice-prefeito de Maracaju, Alberto Kuending, considera que o produtor terá o benefício de plantar com muito mais segurança, graças aos resultados das pesquisas. “Estamos caminhando a passos largos, porque o governo está apoiando”, disse.

A assinatura do convênio foi prestigiada por representantes dos principais segmentos de produção e de gestão do agronegócio, entre eles a Superintendência Federal de Agricultura, Embrapa Dourados, Conab/MS, sindicatos rurais, Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul, Organização das Cooperativas do Brasil/MS; pelos deputados estaduais Reinaldo Azambuja, Marcio Fernandes, Coronel Ivan, Paulo Corrêa, e Ari Rigo; pelo deputado federal Waldemir Moka; pelo superintendente do Banco do Brasil em Mato Grosso do Sul, Ricardo Lot; e vereadores de Maracaju.

2009-08-17 23:20:00

O  representante indígena brasileiro na ONU (Organização das Nações Indígenas) Marcos Terena, em Campo Grande desde o início desta semana, esteve presente em evento da Prefeitura e da CEF (Caixa Econômica Federal). Marcos Terena é também gerente do Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília (DF), onde mora. Ao Capital News, ele respondeu questões sobre os conflitos em torno dos estudos da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Mato Grosso do Sul.

“Isso é tudo jogo de cena das entidades que representam os produtores. Quando nós conversamos frente a frente com os fazendeiros que não são latifundiários, vimos que eles aceitam a retomada. Por isso, a discussão tinha que ser feita de forma gradual e não em bloco porque senão gera este conflito”, diz.

Parra Marcos Terena, o índio não é um inimigo do não-índio. “Essa discussão gera uma falsa informação de que o Estado vai perder 26 municípios. Nós não desconsideramos que o M to Grosso do Sul é um Estado é de produtores, agora, o índio é produtor também. Foi o índio também que contribuiu – seja como capataz, seja como camponês das fazendas – para construir tudo isso. Falar de devolução da terra é falar de um resgate da história e um resgate ético para com o primeiro povo dessa terra.”Briga política

A questão toda que ocorre em Mato Grosso do Sul seria briga política, principalmente na Câmara Federal e Senado. “Tem as bancadas ruralistas. Elas têm forte poder. E muito dessa bancada vem daqui de Mato Grosso do Sul. Todos da bancada federal daqui, a meu ver, são favoráveis aos fazendeiros. Nós ficamos, por exemplo, insatisfeitos quando o senador – que é suplente – Valter Pereira (PMDB) tenta fazer passar um projeto que quer transferir do Executivo para o Legislativo o poder de decisão sobre as demarcações. Isso é errado. O próprio nome já diz que quem tem que executar é o Executivo. Não é o Senado quem deve fazer isso. Ele está pensando no momento atual. O Senado é transitório.”

As chances de os indígenas ganharem mais vez nas discussões pode estar na eleição de um nome de consenso das comunidades. Estamos conversando forte para que, no ano que vem, nós tenhamos um nome parra candidato a deputado estadual na região de Dourados e outro na região dos povos do Pantanal, também para estadual. A quantidade de pessoas nas aldeias podem ser suficientes para elegermos. Se existe bancada de ruralistas, de fazendeiros, podemos ter um indígena”, defende Marcos Terena.

"Ainda não temos os nomes", disse Marcos. mas afirma que as nogociações estão fortes, mesmo sem citar também partidos. No interior, vários indígenas têm experiências políticas como vereadores, além dos representantes que atuam nas Funais regionais.

2009-08-17 21:31:00

Apenas 30% das pessoas que procuram as agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) conseguem se aposentar em 30 minutos, tempo definido como limite para ser inserido no benefício, conforme o governo federal.

A informação é do gerente executivo do INSS em Campo Grande, Joaquim Cândido. Segundo ele, a principal dificuldade está relacionada à documentação dos candidatos ao benefício.

O sistema é abastecido com dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais, da Receita Federal e alguns ajustes de dados ainda precisam ser feitos. "Ocorrem muitos problemas relacionados aos dados informados pelo contribuintes, especialmente quando há vários cadastros", explicou.

Cândido enfatiza que o sistema implementado recentemente ainda precisa ser aperfeiçoado.

Desde janeiro, o INSS trabalha com o prazo de liberação em apenas 30 minutos dos pedidos de aposentadoria por idade dos trabalhadores urbanos, que representam 70% doa atendimentos. Normalmente, a concessão da aposentadoria é superior a 30 dias.

O tempo menor serviria para desafogar o atendimento, que ainda rende muita espera.

Moreninha II – Outra estratégia é aumentar o número de unidades em funcionamento. Na manhã desta segunda-feira foi inaugurado um posto avançado na Moreninha II, para garantir um ponto de atendimento para os mais de 50 mil habitantes do complexo Moreninhas, localizado a 15 quilômetros do centro e a região mais habitada da cidade.

O prefeito de Campo Grande, Nelsinho Trad (PMDB), destacou a importância da unidade. “Este posto é muito importante para a população das Moreninhas. Porque além da densidade demográfica, o bairro é distante do centro”, observou. O posto fica Pátio Moreninhas, localizado na rua Palmáceas.

O atendimento será de segunda a sexta-feira, de 7 às 14h. O superintendente do INSS nas regiões Norte e Centro-Oeste, André Paulo Fidelis, ressaltou que o atendimento vem melhorando e que o agendamento prévio pelo telefone 135 é um dos principais responsáveis pela redução das históricas filas.

No atual governo foram realizados 3 concursos e até fevereiro de 2010 serão instaladas 720 novas agências em todo o Brsil. Em Campo Grande serão mais duas, outras em Dourados, Caarapó, Costa Rica e Anastácio.

Na Capital há hoje 4 agências, além do posto avançado. Nas agências o atendimento é de 7 às 17h. Há ainda uma unidade móvel que atende em parceria com as prefeituras próximas.

2009-08-17 21:15:00

O site Campo Grandenews acusa a Secretaria de Saúde do município de Amambai de agir com negligencia em relação ao vírus H1N1, conhecido como “gripe suína”.
Mesmo sem exames que confirmem a doença, o site afirma que um rapaz que morreu no final de semana em Amambai, morreu de gripe.

Veja a reportagem

Um homem com 28 anos de idade, que apresentava os sintomas da gripe suína, como é conhecida a doença causada pelo vírus H1N1, morreu na noite de sábado em Amambai, a 347 quilômetros de Campo Grande. Apesar da suspeita, por determinação da Secretaria de Saúde, não foi coletado material para confirmar se ele estava com o vírus influenza.

De acordo com o diretor clínico da Casa de Saúde Divina Providência, José Luiz Saldanha Moreira, o funcionário de uma loja de material de construção apresentou os sintomas há uma semana.

Familiares o encaminharam para o hospital na última sexta-feira, com tosse, febre alta e dores no corpo. O quadro era de insuficiência respiratória aguda. Exame de raio-X constatou que ele estava com pneumonia bilateral, nos dois pulmões.

Tuberculose – Após ser medicado, o homem apresentou leve melhora na sexta-feira. No entanto, no sábado, o quadro de saúde piorou e ele acabou falecendo na noite de sábado.

A Secretaria Municipal de Saúde foi notificada sobre a suspeita do caso da gripe suína. No entanto, o órgão alegou que o Lacen (Laboratório Central) não estava realizando exames e não era necessário coletar material para analisar o vírus H1N1.

O exame para confirmar tuberculose deve sair amanhã. De acordo com Moreira, como foi presidiário, o homem poderia estar com a doença. No entanto, o médico ressaltou que a causa da morte foi a gripe suína. “A TB (tuberculose) não o mataria”, ressaltou.

Sigilo – No velório, o caixão permaneceu lacrado por determinação das autoridades sanitárias. Amigos comentaram que órgãos públicos não divulgaram o caso na imprensa porque ainda não havia sido confirmado.

No entanto, como não houve coleta de material, a Secretaria Municipal de Saúde de Amambai não possui mais condições de confirmar se foi ou não gripe suína.

A revista Veja desta semana cita que 77% dos casos de gripe notificados no Brasil são causados pelo vírus influenza.

O Campo Grande News não conseguiu falar com o titular da Secretaria Municipal de Saúde de Amambai no início da tarde de hoje.

2009-08-17 20:30:00

O banco cooperativo Sicredi foi classificado como o 19º maior gestor de recursos de terceiros no país. A informação é da revista Investidor Institucional, que estipula o ranking Top Asset, responsável pela classificação.

Na publicação, o Sicredi também foi apontado como a segunda instituição com maior percentual de crescimento em fundos de previdência aberta e figura entre os 10 maiores gestores de recursos de instituições financeiras.

Como prova de reconhecimento aos trabalhos e serviços disponibilizados, o Sicredi ainda foi agraciado com o prêmio Destaque AE Projeções de 2008, da Agência Estado, que consiste de dois rankings: Top Básico e Top Geral.

No primeiro, que elege os melhores em projeções de taxas de câmbio, inflação (IPCA/IGP-M) e taxa de juros, o Sicredi ficou em nono lugar. No Top Geral, que além de considerar os quesitos do ranking anterior, contempla as projeções sobre PIB (Produto Interno Bruto), relação dívida pública/PIB e balança comercial, o banco foi o sétimo colocado, recebendo a distinção em cerimônia que contou com a presença do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

ISTOÉ – Já no ranking dos Melhores Investimentos de 2009, publicado pela ISTOÉ Dinheiro do mês de abril, o Sicredi FI RF Premium LP figurou entre os 10 melhores fundos de renda fixa com aplicação inicial de até R$ 10 mil.

Fora isso, os fundos do Sicredi FI Multimercado Unique LP e Sicredi FI Multimercado Classic LP ficaram, na categoria multimercados, com renda variável, entre os 10 melhores para investimentos acima de R$ 50 mil.

Para a elaboração deste ranking foram analisados mais de oito mil fundos listados pela Associação Nacional de Bancos de Investimento. O estudo avaliou o desempenho considerando a melhor rentabilidade com a menor volatilidade no período de abril de 2008 a março deste ano.

Para o diretor executivo de administração e finanças do Sicredi, Fernando Marchet, a distinção nesses rankings endossa o diferencial técnico das equipes de gestão de recursos e econômica do Sicredi.

2009-08-17 19:06:00

Produtores do assentamento Rancho Loma receberam 2,3 mil mudas de erva-mate. Foi uma doação da Prefeitura (através da Gerência de Desenvolvimento Econômico) e da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) via Arranjo Produtivo Local da Cultura da Erva-Mate na Região Sul – Fronteira de Mato Grosso do Sul (APL).

De acordo com o gerente municipal de Desenvolvimento Econômico, Juarez Figueiredo, os agricultores familiares tradicionais e pequenos produtores do assentamento estão sendo incentivados em um programa que visa resgatar a tradição das famílias em cultivar os ervais para o consumo e oferece alternativa de geração de renda com a comercialização dos excedentes.  

A entrega das mudas aos produtores foi feita pelo gerente Juarez Figueiredo, com o prestígio do gerente municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos Nelson Rezende de Moraes, do presidente da Câmara Municipal – Jesus Milani de Santana e do vereador – Varico de Paula.  

 A assessora técnica da Gerência, Sirlei Costa Souza declarou que “a erva-mate é uma das culturas que mais contribuíram para a ocupação e povoamento da região sul do Estado”. Ela lembra também que a erva-mate teve forte impacto na formação social, cultural e econômica e no surgimento de cidades como Iguatemi. Com o passar dos tempos, os ervais cederam o espaço para as culturas anuais e criação de bovinos.

As ações do projeto no município, quanto a orientação do projeto ambiental pela Gerência de Desenvolvimento Econômico e pela Agraer quanto a orientação aos agricultores em relação aos procedimentos para o plantio.PROJETO O Arranjo Produtivo Local de Erva-Marte está sendo desenvolvido pela Agraer em parceria com o Ministério da Integração Nacional.

Além de proporcionar uma alternativa de produção que represente novas fontes de ocupação, mão-de-obra, comercialização e renda para agricultores familiares da região sul-fronteira, o projeto de APL busca ainda, resgatar e preservar a cultura local, uma vez que a erva-mate ocupa um papel importante na história de colonização da região.

No total, o projeto distribuirá 429.000 mudas a produtores de onze municípios – Amambaí, Iguatemi, Sete Quedas, Tacuru, Coronel Sapucaia, Aral Moreira, Ponta Porã, Laguna Caarapã, Paranhos, Antônio João e Japorã. O APL conta com recursos no valor total de R$ 500 mil, sendo R$ 450 mil do Ministério da Integração Nacional e R$ 50 mil da Agraer. Os municípios também investem no programa e os valores podem variar, de acordo com as peculiaridades de cada convênio (pode haver diferenças entre um município e outro).

2009-08-17 18:20:00

Vilson Nascimento

Tem início na manhã de sexta-feira (21) e vai até o domingo, 23 de agosto na Pista de Salto do 17º RC Mec, em Amambai, a 4ª etapa da Copa Guaicurus de Salto.

A competição, que reunirá competidores de várias regiões do Estado, em Mato Grosso do Sul, fará parte das comemorações alusivas aos 121 anos de existência do 17º Regimento de Cavalaria Mecanizado, “Regimento Solon Ribeiro”, com sede em Amambai.

Originário do 9º Regimento de Cavalaria Ligeira, com sede em Ouro Preto, estado de Minas Gerais, o 17º RC Mec teve sua criação no dia 18 de agosto de 1888 através de um decreto assinado pela Princesa Isabel, a mesma que libertou os escravos no Brasil.

O Regimento, que desde 1965 tem sua sede em Amambai, aonde chegou como RC (Regimento de Cavalaria) e em 1987, com a chegada dos carros de combate Urutu e Cascavel passou para Regimento de Cavalaria Mecanizado, começa a recepcionar os competidores e as equipes que disputarão a etapa da Copa, já nesta quarta-feira, dia 19.

Na quinta-feira, dia 20 às 19h será realizada uma reunião com os chefes de equipes na CIMAMBAI e na sexta-feira, dia 21, começa a competição propriamente dita.

Formatura comemorou os 121 anos

A programação entorno da etapa da Copa Guaicurus em Amambai começa nesta quarta-feira com a recepção das delegações, mas as comemorações alusivas aos 121 anos do 17º RC Mec se iniciaram antes.

Na manhã dessa terça-feira, 18 de agosto, dia do aniversário do Regimento, mesmo sob chuva houve uma “Formatura Geral” no pátio de formatura da OM (Organização Militar) com a presença de convidados e autoridades e às 12h foi realizada uma confraternização entre os integrantes do 17º RC Mec, que atualmente tem no comando o Coronel, Carlos Roberto Martins e os convidados do Regimento.

Confira a seguir a programação completa da 4ª Etapa da Copa Guaicurus de Salto, que acontece esta semana no 17º RC Mec, em Amambai.

Programação da 4ª Etapa da Copa Guaicurus de Salto em Amambai

Quarta-feira- 19 de agosto
Recepção das equipes durante todo o dia

Quinta-feira- 20 de agosto
19h- Reunião com os chefes de equipes no CIMAMBAI

Sexta-feira- 21 de agosto (Pista de Salto)
7h30- Provas de salto (1,00 metro, 1,10 metro, 1,20 metro e 1,30 metro)

Sábado- 22 de agosto (Pista de Salto)
7h30- Provas de salto (1,00 metro, 1,10 metro, 0,80m, 0,90m e 0,60m)
20h- Jantar de confraternização (Gressa)

Domingo- 23 de agosto (Pista de Salto)
7h30- Provas de salto (0,80m, 1,20m, 1,30m, 0,90m e 0,60m)
Programação seguinte às provas, cerimônia de premiação

OBS: Matéria atualizada nesta quarta-feira (19)

2009-08-17 18:11:00

A reportagem do site CaarapoNews flagrou na noite desse domingo (16), por volta das 21h30, na Rua Paraná, próximo ao estádio “Carecão”,  na Vila Planalto, um senhor de 41 anos, defecando em via pública.
 
Populares acionaram a Polícia Militar que esteve no local. O senhor que no momento trajava apenas uma camisa do Internacional-RS foi detido por atentado ao pudor. Ele encontrava-se em visivel estado de embriaguez.