2009-08-20 06:14:00

2009-08-20 03:18:00

Policiais do DOF (Departamento de Operações da Fronteira) apreenderam 41 quilos de cocaína pura nesta quarta-feira, no Distrito de Itahum, em Dourados. Além de cocaína, os policiais apreenderam também 8 quilos de crack e 2 de haxixe. Os três tipos de entorpecente eram no veículo BMW prata, de placas CLL-4554, de São Paulo (SP), conduzido por Roberto Pereira de Souza, 34 anos, preso em flagrante.

O veículo foi abordado na barreira e os policiais desconfiaram depois que o mesmo disse que estava vindo da Fazenda Antônio João que ele pode ter confundido com a cidade de Antônio João.
O traficante disse que receberia R$ 20 mil pelo transporte da droga. A cocaína pura, no Paraguai, chega a custar R$ 10 mil o quilo, perfazendo então um total aproximado de R$ 525 mil a carga apreendida.

Ele disse que seria comerciante na região da Mooca, em São Paulo. O carro, importado, está avaliado em R$ 250 mil e não é comum se fazer apreensões de droga com o traficante usando o próprio veículo. Quando o automóvel não é locado, normalmente é roubado.
(Com informações do Dourados Informa)

2009-08-20 01:25:00

A gripe H1N1, mais conhecida no Brasil como gripe suína, está afetando negativamente a venda de carne suína no mercado brasileiro, afirmou hoje o copresidente do conselho de administração da BRF Brasil Foods (nova denominação da Perdigão), Luiz Fernando Furlan. O executivo afirmou que os consumidores têm associado a doença ao consumo da carne.

Segundo ele, o fenômeno tem sido maior no mercado doméstico porque, no exterior, a adesão ao nome H1N1 foi maior do que no Brasil, onde a denominação "gripe suína" teve mais força. "Estive recentemente em Santa Catarina e os produtores rurais estão com dificuldades devido ao recuo da demanda", disse.

Mesmo com esse fator negativo, as previsões do executivo em relação ao segundo semestre são mais otimistas, tanto para o mercado interno quanto para o externo. Em julho e agosto deste ano, os preços das carnes tiveram descontos de 30% em relação ao mesmo período do ano passado, mas Furlan acredita numa recuperação, na esteira das melhores condições na Europa e no Japão. "Os volumes devem subir moderadamente", disse hoje, durante evento sobre inovação realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em São Paulo.

No mercado interno, o executivo espera um ambiente mais favorável. Ele destacou que a nova fábrica da Sadia em Pernambuco, voltada para produtos populares como mortadela e salsicha, já começa a trazer um efeito positivo no desempenho doméstico.

A expectativa do executivo para os grãos, importante matéria-prima para produção de suínos e aves, é de que os preços tenham menor volatilidade nos próximos meses. "Os preços de um ano atrás eram atípicos", afirmou. Furlan não quis fazer comentários sobre o processo de fusão da Sadia com a Brasil Foods, porque as empresas estão em período de silêncio. Ele disse apenas que as empresas estão cumprindo as orientações dos órgãos responsáveis e que o processo está caminhando "normalmente".

2009-08-20 00:19:00

Vilson Nascimento

Tem início na manhã desta sexta-feira (21) e vai até o domingo, 23 de agosto na Pista de Salto do 17º RC Mec, em Amambai, a 4ª etapa da Copa Guaicurus de Salto.

A competição, que reunirá competidores de várias regiões do Estado, em Mato Grosso do Sul, fará parte das comemorações alusivas aos 121 anos de existência do 17º Regimento de Cavalaria Mecanizado, “Regimento Solon Ribeiro”, com sede em Amambai.

Originário do 9º Regimento de Cavalaria Ligeira, com sede em Ouro Preto, estado de Minas Gerais, o 17º RC Mec teve sua criação no dia 18 de agosto de 1888 através de um decreto assinado pela Princesa Isabel, a mesma que libertou os escravos no Brasil.

O Regimento, que desde 1965 tem sua sede em Amambai, aonde chegou como RC (Regimento de Cavalaria) e em 1987, com a chegada dos carros de combate Urutu e Cascavel passou para Regimento de Cavalaria Mecanizado, começou a recepcionar os competidores e as equipes que disputarão a etapa da Copa, já nessa quarta-feira, dia 19.

Nesta quinta-feira, dia 20, às 19h será realizada uma reunião com os chefes de equipes na CIMAMBAI e na sexta-feira, dia 21, começa a competição propriamente dita.

Formatura comemorou os 121 anos

A programação entorno da etapa da Copa Guaicurus em Amambai começou nesta quarta-feira com a recepção das delegações, mas as comemorações alusivas aos 121 anos do 17º RC Mec se iniciarão antes.

Na manhã dessa terça-feira, 18 de agosto, dia do aniversário do Regimento, houve uma “Formatura Geral” no pátio de formatura da OM (Organização Militar) com a presença de convidados e autoridades e às 12h foi realizada uma confraternização entre os integrantes do 17º RC Mec, que atualmente tem no comando o Coronel, Carlos Roberto Martins e os convidados do Regimento.

Confira a seguir a programação completa da 4ª Etapa da Copa Guaicurus de Salto, que acontece esta semana no 17º RC Mec, em Amambai.
 
Programação da 4ª Etapa da Copa Guaicurus de Salto em Amambai

Quinta-feira- 20 de agosto
19h- Reunião com os chefes de equipes no CIMAMBAI

Sexta-feira- 21 de agosto (Pista de Salto)
7h30- Provas de salto (1,00 metro, 1,10 metro, 1,20 metro e 1,30 metro)

Sábado- 22 de agosto (Pista de Salto)
7h30- Provas de salto (1,00 metro, 1,10 metro, 0,80m, 0,90m e 0,60m)
20h- Jantar de confraternização (Gressa)

Domingo- 23 de agosto (Pista de Salto)
7h30- Provas de salto (0,80m, 1,20m, 1,30m, 0,90m e 0,60m)
Programação seguinte às provas, cerimônia de premiação

2009-08-19 23:33:00

Um apostador de Guaratinguetá (SP) acertou as seis dezenas do concurso 1.101 da Mega-Sena, sorteado nesta quarta-feira em Macapá (AP). O ganhador faturou o prêmio de R$ 22.310.116,55. Os números sorteados foram: 06 – 07 – 10 – 12 – 24 57.

Segundo a Caixa, na quina, 284 apostas ficaram com o prêmio de R$ 7.904,40 cada. Outros 17.901 bilhetes acertaram os números da quadra e levam o prêmio de R$ 179,14.

2009-08-19 23:03:00

Vilson Nascimento

Um funcionário público municipal de 28 anos foi assassinado com vários tiros pelo corpo na noite dessa quarta-feira (19) em Tacuru.

O crime aconteceu por volta das 20h30 na Avenida José Carlos de Castro Alexandria, em frente ao terminal rodoviário, no centro da cidade.

Segundo a Polícia Militar de Tacuru, que atendeu a ocorrência, Evandro Carvalho Lomes, de 28 anos, mais conhecido pelo apelido de “Ferrinho”, falava ao telefone celular quando teria se aproximado um veículo Ford Fiesta de cor prata e o indivíduo que estava no banco de trás do carro, sem descer do veículo, teria passado a atirar contra o funcionário público.

Ferrinho foi atingido por vários disparos pelo corpo, entre eles um tiro na cabeça e morreu no local, antes mesmo de receber atendimento médico.

De acordo com a PM uma testemunha teria informado que após os disparos o veículo fugiu em alta velocidade tomando rumo a trevo que dá acesso a Amambai e a Iguatemi.

Segundo a PM no local do crime foram encontradas pelo menos quatro cápsulas de munição calibre 45mm, o que indicaria, segundo a polícia que na arma utilizada para cometer o assassinato seria uma pistola desse calibre.

Evandro Carvalho Lomes, o “Ferrinho”, já teve diversos problemas com a Justiça e segundo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul figurava como réu em pelo menos cinco processos em tramite na Comarca de Iguatemi, a qual o município de Tacuru pertence, mas mesmo assim era bastante querido na cidade e sua morte brutal chocou a população tacuruense.

Após a notícia do crime uma multidão se formou em frente ao Hospital Municipal de Tacuru, local para onde o corpo do rapaz foi levado para a realização de exame necroscópico.

2009-08-19 22:40:00

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu o Aviso Meteorológico Especial Nº 8448 alertado para "condições meteorológicas favoráveis à ocorrência de declínio acentuado de temperatura do ar no CENTRO-SUL e OESTE do estado, entre os dias 20/08/2009 e 20/08/2009".

Confira a previsão do Inmet para amanhã em MS:

PREVISAO PARA O ESTADO

NUBLADO COM PERIODO DE ENCOBERTO COM PANCADAS DE CHUVA E TROVOADAS, POR VEZES FORTES, NO SUL E SUDESTE; PARCIALMENTE NUBLADO A NUBLADO COM PANCADAS DE CHUVA E TROVOADAS ISOLADAS NO NORTE E OESTE; DEMAIS ÁREAS, NUBLADO COM PERIODO DE PARCIALMENTE NUBLADO COM PANCADAS DE CHUVA E TROVOADAS POR VEZES FORTES.

TEMPERATURA: DECLíNIO MAX.: 31°C MIN.: 13°C
VENTO DIREÇÃO: NW-S
INTENSIDADE: FRACOS/MODERADOS C/RAJADAS

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CAMPO GRANDE

NUBLADO COM PERIODO DE PARCIALMENTE NUBLADO COM PANCADAS DE CHUVA E TROVOADAS POSSIVELMENTE FORTES.

TEMPERATURA: DECLíNIO MAX.: 26°C MIN.: 16°C
VENTO DIREÇÃO: W-S
INTENSIDADE: FRACOS/MODERADOS C/RAJADAS

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NORTE E NORDESTE

NUBLADO COM PERIODO DE PARCIALMENTE NUBLADO COM PANCADAS DE CHUVA E TROVOADAS POSSIVELMENTE FORTES.

TEMPERATURA: LIGEIRO DECLíNIO MAX.: 31°C MIN.: 17°C
VENTO DIREÇÃO: NW-W
INTENSIDADE: FRACOS/MODERADOS C/RAJADAS

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PANTANAL

PARCIALMENTE NUBLADO A NUBLADO COM PANCADAS DE CHUVA E TROVOADAS ISOLADAS.

TEMPERATURA: DECLíNIO MAX.: 30°C MIN.: 16°C
VENTO DIREÇÃO: W-S
INTENSIDADE: FRACOS/MODERADOS C/RAJADAS

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SERRA DO MARACAJU

NUBLADO COM PERIODO DE PARCIALMENTE NUBLADO COM PANCADAS DE CHUVA E TROVOADAS POR VEZES FORTES.

TEMPERATURA: DECLíNIO MAX.: 26°C MIN.: 14°C
VENTO DIREÇÃO: W-S
INTENSIDADE: FRACOS/MODERADOS C/RAJADAS

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SUL

NUBLADO COM PERIODO DE ENCOBERTO COM PANCADAS DE CHUVA E TROVOADAS, POR VEZES FORTES.

TEMPERATURA: DECLíNIO MAX.: 20°C MIN.: 13°C
VENTO DIREÇÃO: W-S
INTENSIDADE: FRACOS/MODERADOS C/RAJADAS

2009-08-19 20:25:00

O ministro da Educação, Fernando Haddad, devolveu ao CNE (Conselho Nacional de Educação), para revisão, o parecer que recomendava a obrigatoriedade da matrícula de alunos com deficiência em escolas comuns a partir de 2010.

Conforme o jornal Folha de São Paulo, o MEC (Ministério da Educação) defende um prazo maior para implementar a medida e discute o destino das escolas especiais que atendem esse público atualmente.

Em Mato Grosso do Sul, uma audiência pública na Assembleia Legislativa discutiu o risco das escolas especiais fecharem caso o parecer do CNE fosse homologado.
Pela proposta, as unidades de ensino para alunos deficientes seriam rebatizada de centros de apoio.

Desta forma, o local só receberia recursos do Fundeb, caso o aluno estivesse matriculado em alguma escola da rede tradicional de ensino. O dinheiro do Fundeb é utilizado para compra de material e manutenção das escolas especiais.

Além do risco das escolas especiais fecharem, havia o temor de que as famílias, diante da realidade do ensino na rede tradicional, preferissem que os deficientes ficassem em suas próprias casas em vez de ir para a escola.

O parecer do CNE foi rejeitado por entidades como Pestalozzi e Apae, já a Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down apóia a mudança.

2009-08-19 18:57:00

O superintendente do Banco do Brasil em Mato Grosso do Sul, Ricardo Lot, terá de explicar porque a instituição financeira estaria coagindo produtores rurais a retirarem ação judicial na qual tentam reaver as perdas no rendimento da caderneta de poupança durante o Plano Verão.

Como parte da exigência, as unidades do BB só liberariam os pedidos de financiamento para a safra agrícola 2009/2010 caso os produtores desistissem das ações contra o banco.

Durante a sessão desta quarta-feira da Assembléia Legislativa, o deputado estadual Zé Teixeira (DEM) a suposta “coação” do banco, denunciada na coluna Malagueta do jornal O PROGRESSO, edição do dia 12 de agosto.

De acordo com a nota, assinada pelo jornalista Marcos Santos, em Dourados, os agricultores estão sendo coagidos a abrir mão de um direito líquido e certo para ter acesso às linhas de financiamento, ou seja, quem tiver processando o BB, não terá direito ao dinheiro do Plano Safra.

“Eu entendo que o Banco do Brasil tem que ajudar o País a crescer, mas está fazendo regredir”, protestou Zé Teixeira, representante da classe ruralista da Casa, ao ler recorte do jornal durante pronunciamento na tribuna.

Para o democrata, com essa atitude, o banco comete um descaso com seus clientes, principalmente em se tratando da classe produtora que, segundo ele, é a que mais tem contribuído para o desenvolvimento do País. “Hoje o agronegócio contribui com 33% da produção do País”, observou.

O deputado disse lamentar fato como este, ressaltando que o produtor tem o direito de pedir revisão. “O banco não pode impedir que o cliente busque seu direito”, sugeriu Zé Teixeira, que recebeu o apoio do tucano Reinaldo Azambuja.

Diante disso, os dois deputados devem apresenta na próxima sessão requerimento pedindo explicações sobre o caso ao superintendente do Banco do Brasil no Estado.

PLANO VERÃO

Instituído em 16 de Janeiro de 1989, o Plano Verão foi lançado pelo governo do presidente brasileiro José Sarney, realizado pelo ministro Maílson Ferreira da Nóbrega, que havia assumido o lugar de Bresser Pereira.

Devido à crise inflacionária da década de 1980, foi editada uma lei que modificava o índice de rendimento da caderneta, promovendo ainda o congelamento dos preços e salários, a criação de uma nova moeda, o Cruzado Novo, inicialmente atrelada em paridade com o Dólar e a extinção da OTN, importante fator de correção monetária.

Assim como ocorreu no Plano Bresser, o Plano Verão também gerou grandes desajustes às cadernetas de poupança, em que as perdas chegaram a 20,37%.

Nenhuma regra foi definida em relação a ajustes salariais. Atualmente, até dezembro de 2008, estas perdas podem ser reclamadas na justiça.

2009-08-19 18:19:00

Agencia Brasil

O Ministério do Planejamento vai abrir concurso para preenchimento de 100 vagas para analista de planejamento e uma para analista de gestão. A previsão é que o edital seja publicado até fevereiro de 2010.

As vagas serão destinadas a diversas graduações e os aprovados vão compor o corpo de servidores do Executivo federal. A remuneração em forma de subsídio atual é de R$ 12.413,65, e deve chegar a R$ 12.960,77 caso haja o reajuste previsto para julho do próximo ano.

O aprovado vai atuar em diferentes áreas da administração pública. A carreira é recente e tem a função de atender às demandas de gestão e políticas públicas dos órgãos vinculados direta ou indiretamente à administração pública.

2009-08-19 17:48:00

Agência Brasil/IZ

As férias, o período do inverno e o Dia dos Namorados fizeram com que o número de cheques sem fundos subisse em julho de 2009, segundo a Serasa Experian. De acordo com o levantamento, o volume de cheques devolvidos a cada mil compensados cresceu 9,4% em julho, na comparação com o de junho. Em julho, foram devolvidos 22,1 cheques a cada mil compensados, e em junho, 20,2. Ao todo, houve 2,31 milhões de devoluções de cheques em julho e 104,52 milhões de compensações. No mês anterior, o número de cheques devolvidos chegou a 2,14 milhões e o de compensados, a 105,96 milhões.

A Serasa Experian lembra que o cheque é considerado desprovido de fundos a partir de sua segunda devolução. Em junho, o número de cheques devolvidos havia caído 9,8%, na comparação com o volume de maio.

O aumento da inadimplência com cheques em julho, para os técnicos da Serasa Experian, deve-se aos presentes para o Dia dos Namorados, financiados com cheque pré-datado, que tiveram o vencimento da segunda parcela; às compras por causa do inverno mais rigoroso; aos gastos mais elevados nas férias em viagens domésticas, em detrimento aos destinos para o exterior por causa da incidência de influenza A (H1N1) – gripe suína –; e ao maior número de dias úteis em julho (23), em relação a junho (21).

Segundo a instituição, o crescimento da inadimplência com cheques também é verificado na variação acumulada. De janeiro a julho de 2009, houve uma elevação de 14,5% no volume de cheques devolvidos a cada mil compensados, na comparação com os dados do mesmo período do ano anterior. Foram devolvidos 22,9 cheques a cada mil compensados nos sete primeiros meses de 2009, e 20 a cada mil no mesmo período de 2008. Ao todo, foram devolvidos 16,57 milhões de cheques e compensados 723,21 milhões de janeiro a julho deste ano.

Em 2008, no mesmo período, foram registrados 16,38 milhões de cheques devolvidos e 820,20 milhões de compensados. De acordo com os especialistas da Serasa Experian, o crescimento verificado no acumulado do ano se deve à conjuntura econômica e à condição financeira do consumidor, que tiveram alterações entre os períodos.

Ou seja, segundo a instituição, em 2008 o país crescia, assim como o emprego e a renda, e havia crédito farto, enquanto em 2009 o cenário é de crise, com a economia fortemente impactada no primeiro trimestre, crédito escasso e freada brusca na atividade econômica.

Os analistas também destacam que o uso não criterioso do cheque pré-datado, para financiar o consumo, foi verificada em vários estabelecimentos, para driblar o crédito menor. Para os meses de agosto e setembro, a expectativa da Serasa Experian é de que a inadimplência com cheques se mantenha em patamar elevado, perdendo força no último trimestre deste ano.

2009-08-19 17:17:00

Um estudo divulgado pela Anatel nesta quarta-feira (19) indica que Mato Grosso do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro romperam, em julho, a barreira de mais de um celular por habitante.
No mês passado, cada estado teve, respectivamente, índices de 100,61 (crescimento de 0,98% em relação a junho), 100,09 (1,48% de aumento) e 100,62 (0,65% a mais, em relação ao mês anterior).

Até então, somente o Distrito Federal tinha mais de um telefone celular por habitante: em maio de 2005, essa barreira foi rompida com índice de 103,83. Em julho de 2009, o Distrito Federal registrou 153,43, um crescimento de 1,01% na quantidade de celulares em uso em comparação ao mês anterior.

De acordo com dados da Anatel, o índice de teledensidade (100,09 no caso de São Paulo, por exemplo) é o indicador utilizado internacionalmente para demonstrar o número de telefones em serviço em cada grupo de cem habitantes.

Brasil

Considerando todo o país, no mês passado o Brasil chegou ao índice de teledensidade de 84,61, com um total de 161.922.375 acessos ao serviço móvel pessoal.

Em julho, foram habilitadas 2.308.868 novas linhas em todo o país. Isso indica crescimento de 1,45% em comparação a junho e de 19,65%, se considerados os últimos 12 meses. Do total, 132.625.256 (81,91%) são pré-pagos e 29.297.119 (18,09%) são pós-pagos.

Entre as empresas do setor de telefonia móvel, a Vivo é que tem a maior participação: 29,38% em julho. Na sequência vem a Claro, com 25,35%, seguida por Tim (23,75%), Oi (21,15%), CTBC (0,30%), Sercomtel (0,06%) e Unicel (0,01%).

2009-08-19 16:52:00

Os homens brasileiros têm 31,2% mais riscos de apresentar algum sinal ou sintoma de doenças sexualmente transmissíveis (DST) do que as mulheres. O dado faz parte da Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas da População Brasileira de 15 a 64 anos, divulgada ontem (18) pelo Ministério da Saúde.

Segundo o estudo, manter relações sexuais com parceiros do mesmo sexo mais do que dobra a probabilidade de uma pessoa apresentar sinais de DST. Indivíduos que tiveram mais de dez parceiros na vida têm 65% mais possibilidade de contrair alguma doença sexualmente transmissível.

2009-08-19 16:21:00

O Programa Bolsa Família, do Governo Federal, irá incluir mais 33,3 mil beneficiários em Mato Grosso do Sul neste mês, segundo anúncio do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social). A previsão é que o número de famílias atendidas pelo programa no Estado aumente para 137 mil, nos 78 municípios.

A inclusão faz parte da segunda etapa de expansão anunciada pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), pelo programa de transferência de renda que teve início em maio deste ano.

Somente em Campo Grande, o aumento nas famílias atendidas será de 34%, com acréscimo de 9.374 famílias ao número das 27.516 que já são atendidas.

No município de Dourados, distante 230 quilômetros da Capital, o aumento será de mais de 50%, passando dos 6.415 atuais para 3.887 beneficiários.

Em Três Lagoas, o aumento será de 670 famílias às 3.906 que já recebem o benefício. O município de Ponta Porã terá mais 1.143 beneficiados, além das 3.971 que já recebem o Bolsa Família.

Corumbá terá 1.543 incluídos no programa, além dos 4.757 já inscritos.

A ampliação dos beneficiados será feita com base no Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), levantamento da situação em que vivem as famílias e que serve para nortear programas assitenciais do Governo.

Com a ampliação, as pessoas inscritas que estiverem adequadas às condições exigidas serão chamadas para fazer o cartão de recebimento, por intermédio dos coordenadores de cada município.

Os novos benefícios deverão estar disponíveis até o dia 31 deste mês, nos postos da Caixa Econômica Federal.

No País – O MDS incluiu neste mês 573.884 domicílios do País no programa. O total de pagamentos em agosto deve chegar a R$ 1 bilhão para as 12 milhões de famílias inscritas.

A estratégia do Ministério é expandir o programa em três etapas. Em maio, 300 mil famílias foram beneficiadas. Em agosto a previsão é de 500 mil, e outras 500 mil para outubro. No total, 1,3 milhão de famílias serão incluídas em 2009.

Em 2010 deverão chegar a 12,9 milhões de domicílios atendidos. Para conseguir aumentar o número de beneficiários, o MDS teve que aumentar o valor da renda dos inscritos de R$ 120,00 para R$ 140,00.

Nessa segunda etapa, foram incluídos entre as novas famílias beneficiadas 238 de comunidades remanescentes de quilombos e 582 de indígenas.

2009-08-19 15:19:00

O serviço metereológico de Campo Grande registrou 13 mml de chuva da meia-noite até às 6h30 de hoje. No acumulado, já foram 35 mml de índice pluviométrico em agosto, acima da média esperada que era de 25 mml. O metereologista Natálio Abrãao diz que até o fim do mês serão registrados outros episódios de chuvas isoladas. Ontem à tarde, foram 8 mml de pancada de chuva e 17 mml no fim do dia.

O metereologista afirma ainda que as condições climáticas estão propícias para ocorrência de raios, por conta do calor e energia concentrada. Ontem teve chuva de granizo no bairro Nova Lima e raios no Jardim Columbia.

2009-08-19 14:48:00

O Ministério Público Federal divulgou informação de que não mais vai negociar entendimento com os fazendeiros de Mato Grosso do Sul sobre as demarcações de terras indígenas no Sul do Estado. Segundo consta no site do órgão que defende os índios, na última quinta (13) foi realizado no auditório da Procuradoria o seminário ‘A Questão das Demarcações’ um evento direcionado à imprensa e aos acadêmicos de Jornalismo e Direito. Foi quando ficou definido que diálogo agora ficam suspensos.

Participaram do evento os procuradores da República Emerson Kalif Siqueira, Marco Antonio Delfino de Almeida e Thiago dos Santos Luz, além do antropólogo Marcos Homero Ferreira Lima – analista pericial do MPF – e Levi Marques Pereira – professor da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). O evento iniciou com palestras de Marcos Homero e Levi Marques sobre a relação estreita e peculiar existente entre o indígena e a terra.

Os procuradores falaram sobre as questões legais relativas às demarcações, como a previsão constitucional e infra-constitucional, a conceituação de ocupação tradicional de áreas indígenas e a relação entre demarcação e produção. "Os valores econômicos são importantes mas não podem superar a questão social preconizada pela nossa nova ordem democrática. Mesmo assim, não é possível considerar produção e demarcação como aspectos excludentes", afirmou o procurador Marco Antonio Delfino de Almeida.


Negociações interrompidas

Os procuradores afirmaram, durante o evento, que após liminar obtida pela Federação de Agricultura e Pecuária do Estado (Famasul), junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), suspendendo os estudos para identificação de áreas indígenas em Mato Grosso do Sul, o MPF adotará posição diferente. Não haverá mais discussões e reuniões para negociação em torno de indenizações pela terra nua, para produtores eventualmente atingidos pelos estudos demarcatórios. Para o MPF, o ajuizamento da ação por parte da Famasul comprova a negação ao diálogo.

Os palestrantes falaram, ainda, sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que deu início ao processo das demarcações indígenas. Mostraram também documentos que comprovam as tentativas de negociação com proprietários e que não citam, em nenhum momento, o ajuizamento de ações contra as demarcações. Foram disponibilizadas as atas das três reuniões feitas em Brasília, com a participação de diversos órgãos federais, entidades representantes dos proprietários de terras e lideranças indígenas. (Clique para ver as atas de 23 de junho, 01 de julho e 06 de julho).

Ao final do evento, houve um debate no qual os jornalistas e acadêmicos puderam tirar suas dúvidas sobre a posição do MPF. A discussão aconteceu em torno da viabilidade da demarcação das terras indígenas e das possíveis vantagens e desvantagens do processo, além da reação dos proprietários de terras.


Produção e demarcação não são excludentes
Consta ainda na matéria publicada pelo MPF que foram veiculadas diversas informações, como o fato de que 1,5% do território dos estados do centro-sul do país são terras indígenas, enquanto Mato Grosso do Sul tem menos de 0,2% da área nestas condições. 14% do território de Mato Grosso, maior produtor agrícola do país, são terras indígenas, número que chega a 27% no Amazonas. Também foi lembrado que MS tem uma estrutura fundiária concentradora, o que quer dizer que poucos proprietários detêm a maior parte das terras.

Quanto aos 12 milhões de hectares que poderiam tornar-se terra indígena em MS – como divulgado pelos representantes dos proprietários rurais-, foi lembrado que este número refere-se à área total dos municípios do cone sul, abrangidos pelos estudos da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Outra questão recorrente é quanto ao desaparecimento de municípios, com a demarcação de terras indígenas. O procurador Emerson Kalif Siqueira afirmou que "essa é uma ilação que não tem qualquer relação com a realidade. A menção aos municípios é meramente burocrática, por conta dos procedimentos dos estudos demarcatórios, já que os documentos oficiais não podem referir-se aos nomes de terras indígenas mas sim a unidades da federação".

2009-08-19 14:19:00

O Ministério do Planejamento vai abrir concurso para preenchimento de 100 vagas para analista de planejamento e uma para analista de gestão. A previsão é que o edital seja publicado até fevereiro de 2010.

As vagas serão destinadas a diversas graduações e os aprovados vão compor o corpo de servidores do Executivo federal. A remuneração em forma de subsídio atual é de R$ 12.413,65, e deve chegar a R$ 12.960,77 caso haja o reajuste previsto para julho do próximo ano.

O aprovado vai atuar em diferentes áreas da administração pública. A carreira é recente e tem a função de atender às demandas de gestão e políticas públicas dos órgãos vinculados direta ou indiretamente à administração pública.

2009-08-19 13:45:00

A unidade do Corpo de Bombeiros da cidade de Ponta Porã atendeu ocorrência de um acidente que aconteceu na noite de segunda-feira, Rodovia MS 164, que liga o distrito de Vista Alegre a cidade de Ponta Porã.

O condutor de um caminhão Mercedes de cor branca placa LWV/5479 de Ponta Porá, Jackson Dias Marques (25) declarou que o mesmo vinha pela pista e se deparou ao centro com duas pessoas, tentou desviar e não conseguiu, acabando por atropelar as duas pessoas.

Identificados Aguedo Gimenez Ortega (51) e Dora Martins (65) moradores da região da Fazenda Itamaraty, que morreram no local. Segundo informações do sargento Lima do 4º GB de Ponta Porã, a unidade do Corpo de Bombeiros que chegou primeiro ao local, já encontraram as vítimas ao solo com traumatismo craniano e várias fraturas nos membros inferiores e superiores.

2009-08-19 13:19:00

Folha Online/JP

A Receita Federal libera nesta quarta-feira (19), às 9h, a consulta a mais um lote residual do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) de 2007 (ano-base 2006). O dinheiro estará disponível para saque no dia 26 e terá correção de 26,17%. Para saber se foi incluído no lote, o contribuinte deve consultar a página da Receita na internet.

Foram liberadas 47.545 declarações. Desse total, 12.347 têm imposto a receber, no valor total de R$ 25,8 milhões; outras 29.275 têm imposto a pagar (R$ 159 milhões); e 5.923 estão sem imposto a pagar ou restituir.

Nesta semana, já foram liberadas também as consultas a novos lotes da malha fina de 2005 e 2006.

Quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá procurar uma agência do Banco do Brasil, ou ligar para qualquer agência do BB ou para o ‘BB responde’ (4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades) e pedir a transferência do dinheiro para qualquer banco em que tenha conta corrente ou poupança.

A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.

Ontem, a Receita pagou as restituições do 3º lote do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2009. Foi depositado também o dinheiro de mais um lote da malha fina de 2008.

2009-08-19 12:34:00

Jaime Mel

Com o objetivo de convocar os prefeitos e gestores municipais a se aliarem no enfrentamento ao trabalho infantil no estado uma caravana composta pela Senhora Claudia Ferreira de Souza da comissão permanente de investigação e fiscalização das condições de trabalho no Mato Grosso do Sul e pelo Doutor Hyran Sebastião Meneguelli Filho do Ministério Publico do Trabalho de Dourados esteve na ultima segunda feira (17 de agosto) em Paranhos e foi recebida pelo prefeito Dirceu, pela primeira dama Elaine Busciolli, pela coordenadora do PETI local Márcia Cristina, pelas professoras (os) e funcionários e alunos do PETI na quadra da TELEMS, onde aconteceu um evento onde foi compartilhado entre os presentes sobre o trabalho infantil que ainda infelizmente é real em alguns casos no estado, no encontro um dos destaques foi a participação da aluna Érica que apresentou uma carta que foi vencedora de um concurso realizado entre os alunos do PETI.

 A iniciativa consiste na realização de encontros municipais entre grupos de adolescentes de cidades limítrofes ou próximas, em audiências públicas com prefeitos para a assinatura de um termo de compromisso para erradicação do trabalho infantil.

 “É com uma satisfação muito grande que assino esse termo e fico feliz de nosso município fazer parte desse maravilhoso projeto, pois entendemos que lugar de crianças e adolescentes é de fato na escola e enquanto administradores públicos seremos parceiros deste e de qualquer outro projeto que visa o bem estar de qualquer segmento da sociedade.” Destacou o prefeito.

A Caravana do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), que já passou por vários municípios e pretende visitar 64 municípios que aderiram à ação, veio de Amambaí, trazendo o cata-vento, símbolo que reúne a energia das cores vermelho, laranja, verde, azul e amarelo que protegem e garantem o desenvolvimento das crianças.

Paranhos recebeu o Cata-vento, que é o símbolo da erradicação do trabalho infantil. O Cata-vento representa o lado lúdico que se busca proteger para garantir o desenvolvimento saudável da criança. O Cata-vento de cinco pontas, em cores oficiais (vermelho; laranja; verde; azul e amarelo) será usado em toda a campanha e percorrerá cada um dos municípios que aderirem à caravana. O grupo que recebe o Cata-vento será responsável pela transferência à próxima cidade

 “A Caravana visa mostrar que as ações preventivas contra o trabalho infantil e afastamento imediato das crianças e adolescentes das atividades de exploração laboral passam por um envolvimento conjunto. A solução para o problema depende do governo e da sociedade.” Comentou a Senhora Claudia, coordenadora da caravana.

Já para dona Elaine o encontro serve para reflexão e também troca de experiências:
 “A caravana é um projeto desenvolvido como complemento aos trabalhos realizados pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), e é muito importante, pois chama-nos a atenção para essa problemática que é o trabalho infantil e nós gestores temos que fazer a nossa parte lutando e coibindo essa pratica ilegal.” Destacou dona Elaine em suas palavras durante o encontro. No dia seguinte foi a vez de Sete Quedas receber a caravana e as Senhoras Elaine e Márcia acompanharam a mesma.