2009-08-24 19:20:00

Vilson Nascimento

Reginaldo Antônio de Oliveira, de 70 anos, acusado de matar a ex-esposa, uma mulher de 39 anos, na noite do domingo, dia 16 de agosto, se apresentou à Polícia Civil de Iguatemi na tarde da última sexta-feira (21) e confessou o crime.

Por não estar mais em situação de flagrante e não estar com a prisão preventiva decretada, ele foi ouvido, indiciado em inquérito pelo delegado, Dr. Haroldo Matozo, titular da Delegacia de Polícia Civil de Iguatemi pelo crime de homicídio e liberado para responder ao processo em liberdade.

O crime- Segundo a polícia, Fátima Ribeiro Amarilha, de 39 anos, foi assassinada por volta das 19h50 do dia 16 em sua residência, situada na região da Vila Operária, uma das vilas mais populosas da cidade em Iguatemi.

De acordo com a polícia, além do ferimento à bala na altura do peito, provavelmente um disparo desferido de uma arma calibre 22, a mulher também apresentava lesões no rosto, o que indicaria que a vítima teria sido agredida antes de ser morta. A polícia também apresentou a arma usada para cometer o crime.

2009-08-24 18:09:00

Presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Elpídio Helvécio Chaves Martins baixou portaria alterando a movimentação dos depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça.

Na justificativa, ele afirmou que a emissão de cheques-administrativos tem se revelado um “procedimento inseguro, implicando na possibilidade de extravio do documento, tanto no translado como durante a guarda pelo servidor do cartório”.

“Fica proibido o levantamento de valores da conta única por intermédio de cheque administrativo, o qual somente poderá ser emitido com base no relacionamento banco/cliente, a pedido da parte ou seu advogado. De qualquer forma, nessa hipótese, para o Poder Judiciário o saque será considerado como em espécie”, prevê um item acrescentado à regulamentação.

A portaria estabelece as responsabilidades do servidor e da coordenadoria da Conta Única.

2009-08-24 17:06:00

A televisão foi durante 50 anos considerada a arma mais poderosa nas campanhas eleitorais. Quem discute o assunto prevê que esse reinado, se não acabou, está seriamente ameaçado.

Em 2010, as eleições no Brasil, incluindo Mato Grosso do Sul, serão um marco histórico nas possibilidades do uso das mídias sociais em campanhas políticas. O tema foi discutido em Workshop no Sebrae, no fim de semana.

Basta observar o que já está acontecendo com um número cada vez maior de políticos plugados nas redes sociais, especialmente no twitter, microblogging que permite interatividade com mensagens, os chamados posts, de até 140 caracteres.

Foi pelo twitter que a imprensa de todo o país teve acesso às declarações do senador por Mato Grosso do Sul, Delcídio do Amaral, e do seu colega paulista Aluízio Mercadante, após a absolvição do presidente do Senado Federal, José Sarney, no Conselho de Ética. Quando a tevê levou a notícia ao ar, à noite, milhares e milhares de brasileiros já estavam inteirados de tudo que havia acontecido na votação. E mais do que isso: já debatiam o assunto entre eles com manifestações endereçadas diretamente aos parlamentares.

“Não tenho dúvida de que já em 2010 o Brasil vai experimentar o poder das mídias digitais. Em curtíssimo prazo essas novas mídias vão mudar o nosso país. O twitter, que em 2008 era apenas o 22° na preferência dos usuários brasileiros e hoje já ocupa o terceiro lugar, é uma dessas novas mídias com o poder de friccionar a informação de uma maneira que eu nunca tinha visto antes”, comentou o apresentador do programa CQC, da Band, Marcelo Tas, durante palestra no Workshop de Mídia Social promovido pelo Sebrae-MS, nesta última sexta-feira à noite, em Campo Grande.

Segundo Tas, as mídias digitais abriram as portas do mundo para que as pessoas participem de tudo e façam sugestões e cobranças em todos os níveis. “Interatividade. Essa é a marca principal da era das mídias digitais. Com elas os brasileiros ficaram mais participativos e interessados em tudo o que acontece, até na política. A televisão ainda não se deu conta disso, mas é insano ignorar essa mudança”, adverte.

“Mídia social é interação. As pessoas podem ler e compartilhar informações, notícias e conteúdos, numa mistura social e tecnológica, que mudou o que antes era um monólogo”, afirmou Edney Souza, do blog Interney e diretor de operações da empresa Pólvora Comunicação, durante Congresso Brasileiro de Mídias Sociais.

Sem custo – Além da interatividade, há um outro fator que põe as mídias digitais em posição de vantagem sobre a televisão e a publicidade tradicional, que certamente será levado em conta por alguns candidatos já nas eleições de 2010: o custo.

Na chamada rede social o único custo é o da imagem, devido ao altíssimo grau de exposição à opinião pública. Nela é possível fazer a divulgação de idéias e até de produtos sem ter que pagar nenhum Real por isso.

“Acabou a era das grandes empresas de publicidade e propaganda, que dominavam o mercado. No modo tradicional o cliente compra interesse, gastando R$ 20 milhões para produzir e R$ 80 milhões para divulgar. Isso já era. Agora, qualquer adolescente com um computador pode produzir um comercial ou uma campanha com a mesma qualidade, sem as barreiras mercado/veículo/consumidor. Essas barreiras foram dissolvidas pelas mídias sociais”, disse Tiago Luz, da empresa Interactive/SearchCast, um especialista em marketing online, formado em Business pela Saint Mary’s University of Canadá.

Segundo ele, as novas mídias colocaram o público à frente da indústria da comunicação. “Diferente da propaganda tradicional, que empurrava o produto para o consumidor, agora há a reação imediata e você fica logo sabendo o resultado, se o teu produto é bom ou ruim. Quem ainda não se deu conta disso está andando para trás”, ressalta.

O desafio – Como em tudo na vida tem vantagens e desvantagens, no caso das mídias sociais o grande risco pode estar exatamente na exposição do usuário ao interagir com o público.

“Isso é um desafio, pois a chance de reação contrária é de 100%. É preciso ter um plano de controle de crise. Se você reagir a altura da provocação certamente colocará tudo a perder”, lembra Guilherme Valadares, criador e editor-chefe da revista online PapodeHomem, e palestrante sobre blogs e mídia social como negócios e tendências.

Em Mato Grosso do Sul, a “moda” começou com o senador Delcídio do Amaral, mas hoje já tem entre adeptos a senadora Marisa Serrano, os deputados estaduais Paulo Duarte e Pedro Kemp, os deputados federais Antonio Carlos Biffi e Geraldo Resende, e o ex-governador Zeca do PT já utilizam o twitter. Delcídio é atualmente o mais popular dos políticos sul-mato-grossenses na rede com 3.600 seguidores que acompanham seus passos em tempo real.

2009-08-24 16:06:00

André Nezzi

Durante sua visita a cidade de Caarapó na tarde da última sexta-feira (21), o deputado federal Antônio Carlos Biffi (PT-MS), comentou com o prefeito Mateus Palma de Farias, secretários municipais e vereadores que se faziam presente, sobre os recentes escândalos no senado e também sobre a PEC dos Vereadores.

De acordo com Biffi, a promulgação da PEC, que pode aumentar o número de vereadores nos municípios brasileiros, deve ser definida ainda neste ano e os novos vereadores podem assumir imediatamente seus mandatos. O deputado acredita que o parecer deva ser favorável ao aumento no número de vereadores. Se isso acontecer, Caarapó passará de 9 para 11 vereadores.

Questionado se os recentes escândalos no Senado, cujo seu partido (PT), foi peça fundamental para arquivar as denúncias contra o presidente da casa, José Sarney, poderia prejudicá-los na eleição do ano que vem, Biffi respondeu em tom de brincadeira. “Depois que passamos pelo mensalão, nada mais nos coloca medo”, disse.

2009-08-24 15:09:00

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta terça-feira (25) a folha de agosto, que depositará até o dia 8 de setembro mais de 26 milhões de benefícios em todo o Brasil. Também nesta terça terá inicío o pagamento da primeira parcela do 13º salário de mais de 22,8 milhões de beneficiários. Na terça, recebem os que ganham até um salário mínimo e têm cartão com final 1.

A primeira parcela do abono, de 50% do valor do 13º, representa uma injeção extra na economia de R$ 7, 982 bilhões nos meses de agosto e setembro, além dos cerca de R$ 17 bilhões do benefício mensal. Os beneficiários que quiserem, já podem consultar o extrato mensal de pagamento na página do Ministério da Previdência Social na internet.

Os segurados devem ficar atentos, pois o desconto do Imposto de Renda (IR) que encontrarão no contracheque deste mês, disponível na internet (www.previdencia.gov.br), refere-se apenas ao valor referente ao benefício mensal. De acordo com a legislação, não incide sobre a parcela do abono o desconto do IR, que só será aplicado em dezembro, quando o INSS pagará a segunda parcela.

É a quarta vez que a Previdência paga antecipadamente uma parcela da gratificação natalina. A primeira foi em 2006, como resultado de acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas. O acordo prevê que a antecipação do 13º será mantida até 2010, último ano do governo do presidente Lula. A cada ano será editado novo decreto estabelecendo a antecipação.

Valores – Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.

Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

2009-08-24 14:06:00

O deputado estadual Onevan de Matos foi reeleito presidente do Partido Democráticp Trabalhista (PDT )de Naviraí. A convenção municipal ocorreu na manhã deste sábado.

Grande parte dos filiados do PDT compareceu à sede do partido para a eleição do novo diretório municipal, dentre eles os vereadores Leila Matos e José Gallo, empresários, profissionais liberais, funcionários públicos e estudantes. Onevan explicou que o diretório de Naviraí está sendo renovado, com a inclusão de novos filiados, jovens em sua maioria:

"Os jovens estão participando mais da vida política e o PDT e suas marcas, como a educação, estão inseridos nesta participação", apontou.

ELEIÇÕES 2010– O deputado apontou que o processo de estruturação estadual do partido, o credencia para uma grande participação nas eleições do ano que vem: "O PDT terá um papel fundamental, pois os dois lados o querem. Somos a ‘noiva’ mais procurada, por isso temos que manter nossa força". Onevan ponderou, no entanto, que as eleições de 2010 devem ser tratadas no momento certo: "Não devemos nos precipitar, discutiremos com tranquilidade as eleições de 2010 em 2010".

Eleito o novo diretório municipal, foi escolhida a nova Executiva Municipal do PDT de Naviraí: Onevan José de Matos (presidente), Antônio Carlos Klein (Primeiro vice-presidente), José Odair Gallo (2 vice-presidente), Eugênio de Almeida Guedes (secretário), Leila Sandra Neme da Silva Matos (tesoureira), Alexandre Reginato (vogal), José Carlos Aguiar Gomes (vogal). A líder da bancada é a vereadora Leila Matos.

2009-08-24 13:07:00

O Executivo federal poderá nomear, até dezembro próximo, mais de 17 mil novos servidores aprovados em concursos públicos realizados em 2009 e em anos anteriores. Dados do Ministério do Planejamento, revelam que, até maio, 10 mil concursados ocuparam as vagas em órgãos da União.

As despesas com esses mais de 27 mil funcionários estavam previstas no orçamento deste ano, que reservou R$ 1,7 bilhão para o provimento de 64.540 cargos e funções de confiança.

No acumulado de 2009, o ministro Paulo Bernardo, deu sinal verde para o preenchimento 14.128 cargos efetivos e 1.134 temporários. Até 31 de agosto, quando termina o prazo para que o Planejamento envie ao Congresso o projeto de lei orçamentária para 2010, deverá ser divulgada uma prévia dos gastos com pessoal. Assim, será possível prever quantos concursados serão contratados no ano que vem.

Entre os futuros servidores poderão estar os aprovados em concursos que, hoje, estão com inscrições abertas ou que forem selecionados em exames autorizadas. Ao todo, são 8.736 postos no Executivo federal e no Distrito Federal que contemplam todos os níveis de formação e têm remuneração de até R$ 19.955.

O prazo para preencher vagas no âmbito federal é mais curto no ano que vem. A lei eleitoral impede nomeações nos 90 dias que antecedem à data do primeiro turno das eleições até a posse dos eleitos. Esse impedimento deve acelerar algumas seleções, especialmente aquelas que fazem parte do o acordo entre a Administração Pública e o Ministério Público do Trabalho para substituir os trabalhadores terceirizados. Os órgãos que contabilizam grande número de aposentadorias e vacâncias naturais também têm pressa em recompor seus quadros.

Jejum- Banco Central, Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal estão sem realizar concursos públicos com vagas nacionais há anos. Essas instituições oferecem altas remunerações que variam de R$ 5,6 mil a R$ 13 mil. A expectativa é de que atraiam muitos candidatos para as 3 mil vagas que pretendem preencher nas seleções atuais.

Além das 600 vagas para agentes e escrivães da Polícia Federal, cujas provas serão aplicadas em 13 de setembro, é esperada autorização para 550 postos de agentes, 500 de delegados, 300 de peritos e 50 de papiloscopistas. Agentes, escrivães e papiloscopistas têm salários de R$ 7,5 mil e delegados e peritos, R$ 13 mil.

Os interessados em ingressar na Polícia Rodoviária Federal passam por expectativa semelhante. Foram liberadas 750 vagas para a seleção que está com inscrições abertas. Mas a lei que alterou a escolaridade de ingresso na carreira de nível médio para superior também permitiu um aumento de 3 mil cargos na corporação. Assim, mais de 2 mil vagas aguardam sinal verde para serem preenchidas.

No Banco Central, a situação é ainda mais grave. Quase 50% servidores têm todos os pré-requisitos para a aposentadoria nos próximos quatro ano. Para reduzir déficit de pessoal, foi autorizada uma seleção para 500 vagas de analistas e técnicos. Um quantitativo bem inferior à necessidade – cerca de 2 mil vacâncias. Segue em negociação um aproveitamento maior dos aprovados nessa seleção e a previsão de um concurso por ano até 2013.

O edital da Receita Federal, que está pronto, ainda não foi liberado pela Escola de Administração Fazendária. As 700 vagas para analistas e 450 de auditor são as mais esperadas do ano. Como ocorreu na Polícia Federal, diversas vagas devem contemplar as regiões de fronteira do país. Os analistas aprovados e nomeados no concurso terão remuneração de R$ 7,6 mil e os auditores, de R$ 13 mil.

2009-08-24 12:22:00

Jean Lunardi

O vereador Roberto Pereira de Oliveira, o Robertinho (PPS), solicitou ao prefeito municipal Rudi Paetzold (PMDB) a transferência da quadra de areia, da Avenida Deputado Flávio Derzi, para o terreno ao lado da Escola Estadual Eneil Vargas, esquina com as Ruas Abílio Espíndola Sobrinho e Bento G. de Oliveira.

Robertinho considera que a quadra de areia não esta sendo aproveitada em virtude de sua localização, sendo assim faz-se necessário à transferência da mesma, uma vez que será utilizada pelos alunos da Escola Eneil Vargas e munícipes em geral, pois se trata de um local apropriado para sua instalação, e com certeza será mais propício o uso da mesma, por aqueles que gostam de praticar esportes.

Segundo Robertinho este é um desejo da população sapucaiense: “Creio que o prefeito e o secretário de esportes atenderá este pedido, pois vem de encontro aos anseios tanto dos alunos da Escola Eneil Vargas bem como da população e dos amantes do esporte.” Disse Robertinho.

2009-08-24 12:07:00

Na semana passada, o prefeito de Coronel Sapucaia esteve em Campo Grande, em companhia do diretor do departamento de obras Marcio Sergio da Silva, na oportunidade, visitou a Secretaria de Estado e de Saúde, onde pôde contabilizar mais recursos para serem aplicados na área da saúde do município, os mesmo somam um total de R$: 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais).

De acordo com prefeito Rudi, ele vai investir 50% por cento desse total na reforma e ampliação de dois postos de saúde.

Ou outros 50% por cento, o prefeito disse que o recurso a principio é para ser construído mais um posto de saúde. O prefeito explica que o município já possui dentro da área urbana dois postos em funcionamento e já esta construindo mais uma unidade básica de saúde, ou seja, teremos ao total dentro da cidade de três sem contar que na aldeia já existe mais três, em fim de acordo com a secretaria municipal de saúde, esses são suficientes para atender toda a população.

Rudi disse também que vai tentar mudar o objeto do projeto, para que em vez de construir mais um posto de saúde, ele vai investir esses 50% por cento, na aquisição de um Microônibus e mais uma ambulâncias, ambos para serem usados exclusivamente no transporte de pacientes.

“O nosso objetivo é renovar toda a frota de veículos que o município possui, mais é claro que isso agente vai ter que ir fazendo aos poucos, porque não temos as condições que gostaríamos de ter para fazer tudo de uma só vez, mais na medida do possível agente vai fazendo aquilo que estiver ao nosso alcance”. Garante o prefeito.

2009-08-24 11:30:00

A prefeitura de Amambai começou uma obra de vital importância para alguns bairros da cidade.

O prefeito Dirceu Lanzarini acompanhado do secretario de obras Dilmar Bervian visitou e inspecionou os trabalhos.

A implantação de rede de água potável que dará mais conforto e principalmente melhorará a saúde dos beneficiados com a obra.

Total da rede: 7.167,00 metros, valor total da obra: R$ 344.32,82, A rede está sendo executada em material tipo PVC.

Também deverão ser executadas ligações domiciliares com cavalete totalizando: 267 unidades.

As vilas atendidas são: residencial Nhú-verá, vila Copacabana, residencial Esperança, vila Cassiano Marcelo (antiga serraria Itaguassú Bonamigo).

Os recursos para a execução da obra são de convênio com a FUNASA e contrapartida da prefeitura.

2009-08-24 11:17:00

A Justiça de Ponta Porã determinou o pagamento de R$ 130,2 mil em indenização a duas mulheres feridas durante carreata do PT na campanha do segundo turno para o governo do Estado, em 1998. Os valores foram definidos com base nos danos morais e estéticos e devem ser pagos pelo partido e pelo então candidato José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, que também vão arcar com despesas médicas e hospitalares, montante ainda a ser calculado no julgamento final da ação.

O incidente aconteceu há onze anos mas as vítimas, Francisleide Aparecida de Souza e Priscila de Souza, mãe e filha, entraram com a ação somente em setembro de 2004. A decisão data de 20 de agosto, dada pela juíza Liliana de Oliveira Monteiro, da 3ª Vara Cível de Ponta Porã e ainda deve ser publicada em Diário Oficial.

No processo, consta que as duas foram convidadas a participar da carreata pelo PT . Os manifestantes receberam um grande número de fogos de artifício e parte do material foi colocado na carroceira de uma caminonete – fogos do modelo 12. Francisleite e Priscila estavam nessa carroceria quando começou uma "desorganizada queima de fogos de artifícios". Um dos manifestantes tentou acender um dos fogos e o tiro saiu por baixo, causando a explosão do estoque que estava no veículo.

As duas sofreram diversas queimaduras e tiveram que fazer tratamento em hospitais fora do Estado. Incialmente, segundo processo, o PT prestou auxílio financeiro para o tratamento médico, mas que não teria sido suficiente para cobrir todos os gastos. Os advogados delas alegaram que a responsabilidade deveria recair no partido e no candidato, já que a carreata tinha com objetivo captar votos para Zeca do PT.

Os advogados de Zeca do PT alegaram que ele não teria responsabilidade sofre o fato, pois não aconteceu durante comício eleitoral, mas em uma carreata de que não teria participado. Esses eventos, conforme a defesa, são organizados por simpatizantes e contam com adesão voluntária. Também alegou desconhecer o transporte irregular de fogos de artifícios na carreata.

O PT alega que não poderia ser responsável, pois a ação "de um terceiro não identificado (…) manuseava fogos de artifício na carroceira do veículo (…)".

Na decisão, a juíza lembra da demora em se julgar o processo, já que não havia perícia médica disponível. "(…) condutor do feito se obriga a criar alternativas, pois em cidades interioranas nem  sempre se dispõe de médicos especializados ou mesmo dispostos a realizar o trabalho sem uma  prévio pagamento de seus honorários." Por esse motivo, a conclusão da prova se arrastou de 2005 até 2007.

A magistrada não acatou o argumento de isenção de responsabiliade de Zeca do PT, justamente porque a carreata foi feita para promover a candidatura dele ao governo do Estado. Sobre o PT, que afirmava não ter relação com a organização da carreata, a juíza recorreu a testemunhas que foram convidadas pelo partido a participar do evento e que os fogos estavam sendo manuseados por um integrante do comitê do PT.

A juíza condenou o PT e Zeca do PT a pagar 80 salários mínimos para cada uma das vítimas a títulod e danos morais e 60 salários mínimos a cada uma de indenização por danos estéticos. O valor deve ser calculado com base no salário que estará em vigor na data do pagamento. Se contabilizado com base no atual salário, R$ 465,00, o desembolso total será de R$ 130,200 mil. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.

2009-08-24 11:12:00

Termina na próxima quarta-feira o prazo de 90 dias dado pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região (São Paulo) para despejo de 130 índios guarani-kaiowá da fazenda Santo Antônio de Nova Esperança, localizada em Rio Brilhante. Os índios ocupam a área desde fevereiro de 2008.

No início deste mês, a regional da Procuradoria-Geral da República em São Paulo recorreu ao próprio TRF pedindo a suspensão da decisão a desembargadora Marli Ferreira, mas o recurso ainda não foi julgado.

“A decisão tomada em maio pelo TRF está valendo. Estamos confiantes na Justiça e aguardando o cumprimento da decisão da desembargadora”, afirmou nesta segunda-feira o advogado Mário Julio Cerveira, um dos proprietários da fazenda invadida. A área, de 430 hectares, pertence a sete herdeiros do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Dourados, José Cerveira.

A Funai e o MPF (Ministério Público Federal) alegam que a liminar suspendendo as vistorias em 26 municípios de Mato Grosso do Sul, concedida no dia 22 de julho pelo desembargador Luiz Stephanini, prejudicaram também o estudo antropológico que deveria ter sido realizado na área de Rio Brilhante.

Os índios acampados na fazenda Santo Antônio de Nova Esperança moravam na aldeia Panambi, no município de Douradina, até fevereiro de 2008, quando deixaram a área e ocuparam as terras em Rio Brilhante. A Funai incluiu o município nas portarias sobre os estudos antropológicos, mas os fazendeiros afirmam que nunca existiu aldeia indígena naquela região.

2009-08-24 11:08:00

A UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) abre no dia 8 de setembro as inscrições para o vestibular 2010. O prazo vai até às 17 horas do dia 16 de outubro e as inscrições serão apenas pela internet, através do endereço http://www.vestibular.uems.br

Neste ano são 2,3 mil vagas, sendo 1.610 gerais, 460 da cota reservada para negros e 230 da cota para índios.

As unidades da UEMS vão disponibilizar aos candidatos acesso à internet para inscrição. A taxa é de R$ 60,00 e o ensalamento poderá ser consultado a partir do dia 20 de novembro, através do site do vestibular. O candidato deverá informar seu CPF e a senha cadastrada no ato de inscrição.

As provas serão realizadas no dia 6 de dezembro de 2009 (domingo) nas 15 unidades Universitárias da UEMS: Amambai, Aquidauana, Campo Grande, Cassilândia, Coxim, Dourados, Glória de Dourados, Ivinhema, Jardim, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba e Ponta Porã.

2009-08-24 10:02:00

A exemplo de outros municípios que estão adotando ações de contenção de gastos por conta da queda dos níveis da receita, o prefeito de Caarapó, Mateus Palma de Farias (PR), acaba de anunciar uma série de medidas para reduzir o impacto da crise mundial nas finanças municipais. Uma delas é a redução do horário de expediente nas repartições municipais de atendimento ao público, que a partir de hoje passa a ser das 8 às 13h, ininterruptamente – à exceção de setores que prestam serviços considerados essenciais ligados às áreas de saúde e educação.

Municípios de pequeno porte, como é o caso de Caarapó, com aproximadamente 24 mil habitantes, dependem substancialmente de repasses financeiros dos governos federal – especialmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – e estadual – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), citando estimativa de arrecadação para o FPM para agosto, feita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os valores do FPM para este mês serão 11,89% inferiores na comparação com o mesmo mês do ano passado. E a tendência para os próximos meses é de queda.

Na semana passada, em reunião com secretários municipais e principais assessores, o prefeito de Caarapó foi enfático: “é proibido gastar!”, ordenou. “A partir de hoje só serão autorizadas compras de material de manutenção. Os carros oficiais não poderão circular fora do novo horário de trabalho. Não mais haverá horas extras ou pagamento de diárias. Ficam suspensas as viagens de capacitação técnica de servidores. Não queremos ver nenhum servidor nas repartições da prefeitura fora do novo horário estabelecido”, enfatizou.

Na reunião, Mateus Palma de Farias explicou que as medidas adotadas pelo governo federal diante da crise que abala a economia mundial – como redução de impostos para carros, material de construção e eletrodomésticos, por exemplo – afetaram a arrecadação estadual e municipal. “Com isso, estados e municípios tiveram redução em sua receita”, disse.

Para não ter que tomar medidas “drásticas”, como redução de salários de servidores nomeados em cargos de confiança ou mesmo demissões, o prefeito explicou que as ações de contenção de gastos são “absolutamente necessárias”.

“A saúde financeira de Caarapó está sob controle, mas precisamos nos prevenir em razão do quadro de crise mundial”, argumentou o prefeito. “Estamos com os salários em dia, já pagamos metade do 13°, estamos quites com os fornecedores”, esclareceu. “Apesar de termos a casa em ordem, as medidas de economia que determinamos são necessárias para que possamos chegar ao fim do ano sem sobressaltos e sem prejudicar as obras e os serviços em andamento”, acrescentou.

De acordo com Mateus Palma de Farias, a saída para os municípios será a compensação das perdas do FPM, que deverá ser feita pelo governo federal. “Acreditamos que o Congresso Nacional aprovará projeto nesse sentido, tendo em vista que é compromisso do governo federal repassar em 2009, no mínimo, os mesmos valores do ano passado”, observou. Mateus Palma de Farias informou que enviou correspondência aos parlamentares que mantêm ações em Caarapó solicitando as gestões necessárias junto ao governo federal para que seja encaminhado projeto de lei ao Congresso Nacional prevendo compensação financeira pelas perdas de FPM.

2009-08-24 09:53:00

A Câmara Municipal de Amambai realizou neste dia 24 de agosto mais uma sessão ordinária no seu Plenário Lourino Jesus de Albuquerque tendo a frente dos trabalhos os vereadores Anderson Mansano (PR), Presidente da Mesa Diretora da Casa, Roberto Protético (PDT), Primeiro Secretário e Anilson-Prego (PSB), Segundo Secretário.
 
O vereador do PV, Luciney Bampi, apresentou Projeto de Resolução nº 02/2009      que altera o artigo 13 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amambai e dá outras providências. Este Projeto, subscrito pelos vereadores Valter Brito e Daniel Riquelme, foi encaminhado às Comissões Permanentes da Casa para que elas exarem seus pareceres e voltará ao plenário para ser discutido e votado nas próximas sessões.
Luciney Bampi também apresentou indicação ao Secretário Municipal de Obras Públicas, Dilmar Bervian, solicitando que seja feito o levantamento (bota dentro) na estrada que liga a Vila Santo Antonio à Vila Nossa Senhora Aparecida, na antiga hípica, e, que também seja feita a recuperação da caixa seca e o encabeçamento das curvas de nível. Esta indicação foi subscrita pelo vereador Valter Brito.
 
Valter Brito, vereador do PR, apresentou indicação ao Secretário Municipal de Obras Públicas, Dilmar Bervian, solicitando que seja feito o cascalhamento na estrada da Escola Municipal Agrotécnica Lino do Amaral Cardinal, até o Rio Amambai e, ao Chefe da Sanesul local, Enedir Vieira, solicitando que seja feita a extensão da rede de água na Vila Cristina, nas proximidades do CEI Recanto do Saber e em vários pontos da Vila Pimentel. Estas indicações foram subscritas pelo vereador Luciney Bampi.
 
Anilson-Prego, vereador do PSB, apresentou requerimento à Presidência da Casa, para que fosse oficiado o Secretário Municipal de Saúde, Ednor Bampi, para que sejam enviadas à Câmara as informações sobre se existe atualmente alguma vila que não esteja sendo suprida por atendimento de Agente Comunitário de Saúde e, caso exista, quais são as vilas e também em caso do Agente Comunitário de Saúde que esteja atuando nas suas respectivas áreas, têm eles autorização quando se deparam com pessoas acamadas ou mulheres gestantes, com dificuldades de locomoção para buscarem medicamentos, quando solicitados desde que apresentando receituário médico aos agentes nas farmácias dos postos e Secretaria de Saúde?
O vereador também apresentou indicação ao Prefeito Municipal, Dirceu Lanzarini, solicitando que seja feita a ampliação da rede de energia elétrica na Rua José Garibaldi da Rosa, no final da rua, na Vila Limeira.

O vereador do PPS, Carlinhos, apresentou indicação ao Prefeito Municipal, Dirceu Lanzarini, solicitando que através da Secretaria Municipal de Saúde, seja feito um convênio com uma casa de apoio em Campo Grande, onde as pessoas possam pernoitar, oferecendo assim um apoio mais digno à população usuária, observando que muitos pacientes precisam pernoitar e não têm condições de arcar com as despesas, tendo que voltar novamente a Campo Grande, o que pode interromper o tratamento. O vereador também apresentou indicação ao Secretário Municipal de Saúde, Ednor Bampi, solicitando que seja providenciado um atendimento para a área rural, disponibilizando uma linha telefônica do sistema 0800.
 
Daniel Riquelme, vereador do PTB, apresentou indicação ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Luiz Fernando Fischer, solicitando que seja feita a adequação das calçadas na Vila Limeira, para uma maior acessibilidade aos portadores de deficiência física.
 
O vereador Roberto Protético, do PDT, apresentou indicação ao Secretário de Estado de Obras Públicas e Transportes, solicitando que seja feita a recuperação da rodovia Guairá-Porã e ao Prefeito Municipal, Dirceu Lanzarini, solicitando que se estude a possibilidade e a viabilidade de estender o prazo para pagamento de IPTU no município de Amambai, prolongando para 10 pagamentos.

Anderson Mansano, Presidente da Mesa Diretora da Casa, vereador do PR, apresentou indicação ao Prefeito Municipal, Dirceu Lanzarini, solicitando que através das Secretarias Municipais de Serviços Urbanos e Obras Públicas, se proceda a colocação de tubos e se faça aterro para facilitar o transito de veículos e caminhões pesados, carregados, no trevo da estrada velha de Coronel Sapucaia e da Fazenda Nova Esperança. O vereador também apresentou indicação ao Chefe da Agesul, Stéfano de Brida, para que seja feita a implantação de redutores de velocidade nas proximidades do Posto Fiscal, entre a Agrícola Sperafico e Cooperativa Lar, na Rodovia MS 289 que liga Amambai a Coronel Sapucaia.

2009-08-24 09:09:00

O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Geraldo Lyrio Rocha, afirmou que o veto por ação judicial contra os símbolos religiosos nas repartições públicas brasileiras é um ato de violência.

"Querer, apelando para a questão do Estado laico e da sociedade pluralista, apagar todos os elementos que estão incorporados na cultura brasileira é uma violência que se faz", declarou dom Rocha à "Agência Brasil".

Em julho, o Ministério Público Federal em São Paulo pediu uma ação civil para retirar todos os símbolos religiosos fixados em edifícios públicos.

"A maior parte da população brasileira é católica e a história do país está fortemente marcada pela presença religiosa", apontou o titular do episcopado brasileiro, para quem a presença dos símbolos católicos foi também um exemplo de "tolerância religiosa" dos praticantes de outros credos.

A medida, que ainda não foi sancionada, vem provocando forte polêmica já que, apesar de o Brasil ser um país constitucionalmente laico, 70% de sua população é declaradamente católica.

Os que são contra a disposição de símbolos religiosos em repartições públicas argumentam que essa atitude impõe o catolicismo e atenta contra a liberdade religiosa proclamada na própria Constituição.

No entanto, esse é o mesmo argumento exposto pelos defensores da exposição de símbolos religiosos nos locais de propriedade do Estado.

2009-08-24 08:20:00

Portaria da Iagro (Agência de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) anula autos de infração emitidos a produtores que imunizaram o gado fora do prazo na campanha de novembro do ano passado.

Isso porque a campanha foi antecipada em 10 dias, ocorrendo de 20 de outubro a 20 de novembro. Ficam anuladas as multas para os pecuaristas que consideraram o prazo anterior e vacinaram até 30 de novembro de 2008.

2009-08-24 08:16:00

O evento evangélico Marcha para Jesus em Amambai contou com a presença do famoso grupo Fat Family, agora, convertido para o gospel. O Copea (Conselho de Pastores Evangélicos de Amambai), entidade organizadora da marcha contabilizou mais de mil pessoas que apesar da forte chuva deste sábado se reuniram na praça para participar do evento.

A Marcha para Jesus tem o poder de proclamar o nome de Jesus e abençoar a cidade, além de mostrar a força e a união da igreja. Atualmente, o Copea conta com vinte igrejas participando diretamente de seus trabalhos. Porém, para a Marcha, igrejas que não fazem parte do Conselho também participam. Segundo o Copea o percentual de evangélicos em Amambai pode chegar a 40%.

Participaram do evento o prefeito de Amambai Dirceu Lanzarini, o presidente da câmara vereador Anderson Mansano e o líder do prefeito vereador Valter Brito.

O prefeito durante seu discurso manifestou sua satisfação de participar e recebeu homenagem dos organizadores.

2009-08-24 08:05:00

A EscolaGov (Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul) abre hoje inscrições para o processo seletivo de credenciamento de instrutores para as ações de qualificação e formação.

Com o aumento do número de instrutores, a Fundação pretende ampliar o atendimento e da mesma forma a qualificação profissional.

As vagas serão destinadas a Campo Grande e demais municípios com atuação nas áreas de atendimento ao público entre outras.

2009-08-24 07:45:00

Pela primeira vez em toda a história do Miss Universo, um mesmo país consegue eleger, por duas vezes consecutivas, a mulher mais linda do mundo. Stefania Fernandez, 18 anos, recebeu a coroa da Miss Universo 2008, Dayana Mendoza, conterrânea da nova vencedora. As duas se emocionaram e vibraram muito ao receber o resultado final dos jurados.
 
O Miss Universo teve sua primeira edição em 1952 e, desde 1996 o espetáculo é de propriedade do empresário Donald Trump. Este título foi o sexto que a Venezuela levou no Miss Universo.