2009-09-01 17:18:00

  A Secretaria de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo (Seprotur) vai mapear a sazonalidade na produção da agricultura familiar do Estado. A informação foi dada pela secretária Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias nesta segunda-feira (31), durante a abertura da Oficina Estadual sobre Alimentação Escolar, na Capital.  

Tereza explica que com a determinação do governador André Puccinelli de que o Mato Grosso do Sul tornar-se referência nacional na implementação técnica e administrativa do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), coube a Seprotur equacionar os gargalos da produção. Ela lembra que o setor, conforme a Lei 11.947/2009, deverá representar no mínimo 30% da merenda escolar.  

“O governador já comprovou que há vontade de política para fazer do Estado um modelo, e determinou que diversas secretárias ajam em conjunto, como já vem ocorrendo”, destacou.  

Quanto aos impactos, a secretária da Seprotur revelou que somente nos 174 projetos de assentamento rural existentes no Estado, o PNAE deverá mobilizar aproximadamente 32 mil pequenos produtores da agricultura familiar. Em termos de valores, a estimativa é da ordem de R$ 9 milhões. “Este dinheiro vai movimentar a economia do Estado, gerar renda nos municípios e fixar o produtor no campo”, destacou Tereza Cristina.  

Para o Delegado Federal do Ministério de Desenvolvimento Agrário no Estado, Celso Arruda, o desafio é fazer com que todos os projetos de assentamento existentes passem a produzir efetivamente.  Ele lembrou que infelizmente, por diversos motivos, 16 mil assentados ainda não conseguem produzir, embora, saiba-se que 80% dos produtos de origem da agricultura familiar consumidos no Estado venham de outras unidades de federação.

“Os desafios são grandes, mas, organizando nossa agricultura familiar, como estamos vendo agora com tantos órgãos caminhando juntos, venceremos estes obstáculos”, conclui.

2009-09-01 16:46:00

Metade dos brasileiros tem percepção negativa do Poder Judiciário. O resultado foi revelado em pesquisa realizada e divulgada nesta terça-feira (1º) pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre).

A pesquisa ouviu 1.636 pessoas de diferentes classes sociais em sete capitais (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Brasília e Porto Alegre – que juntas possuem um terço da população brasileira) entre abril e junho deste ano.

A FGV também mostrou que, apesar da percepção negativa, 80% dos entrevistados afirmaram que recorreriam à Justiça. "A população avalia mal o judiciário. Mesmo assim, ela recorre, talvez por falta de outras opções institucionais", disse Luciana Gross Cunha, coordenadora da pesquisa e professora de Direito da FGV.

Baseado nesses percentuais, a FGV criou o Índice de Confiança na Justiça (ICJ), pelo qual 65% dos brasileiros dizem confiar na Justiça. Questões da área penal não foram abordadas na entrevista porque, na opinião dos pesquisadores, a atuação do Estado independe da vontade dos cidadãos. A pesquisa será realizada periodicamente e divulgada a cada três meses.Quando questionada se confia no Poder Judiciário, Cunha respondeu: "existem alguns problemas, mas, de uma forma geral, se observarmos o grande quadro no país, eu confio."

Rodrigo de Losso, pesquisador da FGV e responsável pelo método adotado na pesquisa e pela análise dos dados, considera "baixa" a confiança e credibilidade do Judiciário, mas diz que "é difícil medir porque não há outras pesquisas semelhantes para comparar".

A pesquisa mostrou também que a avaliação da Justiça tem pior desempenho entre as pessoas com renda mensal mais elevada e com maiores graus de escolaridade.

Regiões metropolitanas
Dentre as cidades analisadas, a que Justiça teve a pior avaliação foi Salvador, onde 47% dos entrevistados avaliaram o Judiciário negativamente. Na capital baiana, 22,6% consideram os custos dos processos muito elevados, 34,1% responderam que a Justiça piorou nos últimos cinco anos e 60,9% afirmaram não confiar no Judiciário para resolver seus problemas.

A Justiça teve a melhor avaliação em Porto Alegre, onde 56,3% a consideraram confiável e 90,2% disseram que procurariam os órgãos do Judiciário para a solução de conflitos.

Em São Paulo, 94,9% responderam que o Judiciário resolve os problemas lentamente e 61% questionaram a honestidade e imparcialidade da Justiça. Já no Rio de Janeiro, o destaque foi para o baixo índice entre os que recorreriam à Justiça para resolver alguma demanda envolvendo prestação de serviço: 46,4%.

"De maneira geral, o índice confirma os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as instituição do Judiciário. A avaliação é melhor onde há menor taxa de congestionamento de processos e mais produtividade dos magistrados", disse Neide de Sordi, do departamento de pesquisas do Judiciário do CNJ.

"Apesar de haver um consenso sobre a existência de uma crise no Judiciário, a pesquisa mostrou que a população tem sensibilidade e capacidade de avaliar a Justiça. Isso fica claro pela diferença nos índices em cada região metropolitana", acrescenta Cunha.

2009-09-01 16:17:00

O Banco do Brasil anunciou nesta terça-feira uma ampliação de R$ 36,7 bilhões em sua oferta de crédito, gerada por um conjunto de ações em diversos segmentos. Os beneficiados envolvem 1,2 milhão de clientes pessoa física, 240 mil micro e pequenas empresas, 11 mil produtores rurais e 4 mil prefeituras.

De acordo com comunicado do BB, "as medidas consideram o progressivo reaquecimento da economia, evidenciado em diversos indicadores econômicos."

No segmento de pessoa física, o banco aumentou o limite das operações com o BB Crediário em R$ 12,7 bilhões, com destaque para o BB Crédito Material de Construção. O aumento tem como objetivo suprir o aumento da demanda neste segmento, gerado pelo aquecimento do mercado imobiliário nos últimos meses.

Além disso, o BB elevou os limites do cartão de crédito e das operações de crédito direto ao consumidor (CDC) em um total de R$ 5 bilhões.

Para as micro e pequenas empresas, o BB vai disponibilizar R$ 13,9 bilhões em limite pré-aprovado que financiarão as operações de investimento de 240 mil clientes.

"Com isso, a contratação das operações será mais ágil e permitirá que as empresas aproveitem as recentes reduções de taxas e melhorias das condições promovidas nas linhas de longo prazo com recursos do BNDES", afirma o banco.

Outra medida será a ampliação do prazo para as pequenas empresas que queiram antecipar a venda futura com cartões de crédito. O novo prazo saltará de 12 para 24 meses. O valor adicional para a operação será de até R$ 569 milhões.

Agricultura e municípios

Os produtores rurais com bom histórico de pagamento e baixo perfil de risco –cerca de 10,6 mil– terão mais R$ 1,4 bilhão para amparar suas operações de estocagem.

No caso dos municípios, o Banco do Brasil renovou o limite de crédito de 4 mil prefeituras, disponibilizando mais R$ 3,1 bilhões para financiamentos do Provias (Programa de Intervenções Viárias) e do Caminho da Escola.

A iniciativa anunciada hoje é a terceira do BB neste ano para elevar a oferta de crédito no país. As medidas fazem parte da estratégia do governo federal para que os bancos públicos puxem a volta do crédito após as dificuldades causadas pela crise mundial.

2009-09-01 15:36:00

O artesão Paulo César Raldi, morador de Amambai, compareceu ao 1º DP de Ponta Porã, para comunicar o roubo, a mão armada, de sua caminhonete S 10.

Segundo Paulo,  ele estava junto com seu pai vendendo móveis de bambu, nas próximidades do Trevo das Bandeiras, saída para Dourados, quando chegaram dois elementos em um veículo Vectra, perguntando o preço dos móveis, sendo negociado um jogo de cadeiras para varanda, com o pagamento sendo feito no local da entrega. Após a venda, Paulo foi atrás do veículo Vectra para fazer a entrega.

Chegando a um local nas proximidades do terminal rodoviário, um dos elementos que estava no Vectra veio em direção à caminhonete com um revólver em punho e anunciou o assalto, dando uma coronhada na cabeça de Paulo, colocando-lhe um capuz na cabeça e levando-o para território paragauaio, a cerca de 3 quilômetros do local.


Paulo  Cezar Raldi compareceu à Delegacia de Polícia Civil para prestar queixa, fazendo o relato à autoriade policial de plantão.

2009-09-01 15:05:00

Ipea avalia que a desoneração do imposto foi capaz de limitar as perdas do mercado de trabalho na crise Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão do governo federal, estima que o custo da desoneração de IPI sobre automóveis no primeiro semestre de 2009 foi de R$ 559 milhões.

 Esse volume representa a diferença entre o volume de tributos que o governo deixou de arrecadar (R$ 1,817 bilhão) e a elevação de receita com outros tributos federais (R$ 1,258 bilhão). A lógica é que, à medida que a redução do IPI estimulou o avanço das vendas, cresceu a receita do governo com outros tributos que incidem sobre a cadeia produtiva.

São eles o Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), o Imposto de Renda Retido na fonte (IRRF), Imposto sobre Importação (II) e o IPI que incide sobre a cadeia (excetuando-se, portanto o IPI de automóveis).

Para chegar a essa conclusão, o Ipea considera que a desoneração da indústria automobilística com o IPI foi responsável por 13,4% das vendas de automóveis e comerciais leves. Ou seja, das 1,422 milhão de unidades vendidas de janeiro a junho deste ano, 191 mil teriam sido garantidas pela redução do IPI. Essa estimativa foi feita a partir da "diferença entre as vendas previstas pelo modelo com os preços vigentes e as vendas com preços hipotéticos que vigorariam caso não tivesse havido a desoneração".

O estudo do Ipea observa ainda que, apesar da desoneração do IPI e a recuperação das vendas de automóveis, o emprego na cadeia automobilística manteve tendência de redução ao longo do primeiro semestre de 2009.

Ainda assim, o órgão do governo avalia que a desoneração do IPI foi capaz de limitar as perdas do mercado de trabalho. Segundo o Ipea, a cada R$ 1 milhão de produção no setor são gerados cerca de 25 empregos diretos e indiretos na economia. Considerando-se que a redução do IPI pode ter garantido a produção adicional de algo entre 100 mil e 120 mil veículos nacionais; ao preço médio de R$ 20 mil (descontando-se impostos e margens de comércio e transporte), é possível concluir, segundo o estudo, que a medida fiscal foi capaz de manter entre 50 mil e 60 mil empregos na economia no primeiro semestre.

2009-09-01 14:48:00

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um alerta sobre a possibilidade de ocorrer temporais em todo o Mato Grosso do Sul na sexta-feira.

Amanhã já deve chover de forma isolada e na sexta a chuva virá acompanhada de rajadas de vento.

A temperatura vai cair na sexta-feira, amenizando o calor, mas não deve fazer frio.

A mínima será de 19ºC em Campo Grande. No sábado a temperatura volta a subir, mas o tempo fica instável durante todo o fim de semana.

2009-09-01 14:20:00

Prefeito Dirceu Lanzarini preside ato público

No dia 1 de setembro as 8 horas da manhã começaram as comemorações da semana da Pátria em Amambai , sob a direção do prefeito Dirceu Lanzarini e contando com a presença do tenente coronel José Erton Camargo representando no ato o 17 RCMEC, o vice prefeito José Aguiar , o presidente da câmara municipal vereador Anderson Mansano e os vereadores, Carlinhos, Coconho e Daniel Riquelme.

Entre o público presente todos os secretários municipais, funcionários da prefeitura e publico em geral.

O ato foi realizado em frente a prefeitura e contou com a presença de alunos de escolas municipais e estaduais, assim como com uma formação do regimento de cavalaria mecanizada sediado no município.

No seu discurso de abertura o prefeito Dirceu Lanzarini destacou a data e cumprimentou a todos no evento cívico militar que abriu as comemorações da semana da Pátria. Lembrou ainda que o ato não é só pedagógico, mas também tem o objetivo de ressaltar o amor pela pátria e de valorização e demonstração do orgulho de ser Brasileiro.

As bandeiras do Brasil, do estado de Mato Grosso do Sul e do município de Amambai foram hasteadas e serão arriadas as 18 horas, sempre ao som do hino Nacional, ato que se repetirá todos os dias da semana e culminará com o desfile do 7 de setembro.

Houve apresentações das escolas CEI Sonho de Criança e EMPI Tupã Nhandeva.

Para finalizar foi acessa a chama simbólica que permanecerá até o sete de setembro.

2009-09-01 13:49:00

Produtores rurais da região de fronteira vão destacar profissionais da área para acompanhar as vistorias que a Funai (Fundação Nacional do Índio) pretende retomar nos 26 municípios do sul do Estado, entre eles Ponta Porã. A decisão foi tomada ontem em reunião mensal da classe produtora convocada pelo Sindicato Rural de Ponta Porã.

De acordo com o presidente do Sindicato Rural, Ronei Silva Fuchs, a diretoria do sindicato repassou aos produtores rurais informações sobre a queda da liminar que impedia as vistorias e também a vitória da classe em Rio Brilhante, onde a Justiça determinou que a Funai faça a retirada dos índios de uma fazenda invadida, num mandado de reintegração de posse.

“Estamos vendo que nosso movimento está indo no caminho certo, por isso estamos orientando os produtores para que mantenham suas cadeias dominiais em dia, pois se a Funai resolver vistoriar, a gente vai entrar na Justiça para exigir o reconhecimento de nossos documentos”, afirmou Fuchs. Fuchs lembra que a Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) deve recorrer da decisão.

Nesta quarta-feira a Famasul realiza reunião com lideranças da classe ruralista, em Campo Grande, para informar sobre a decisão tomada a respeito. A nível local, segundo Ronei Fuchs, o movimento será mantido. “Já definimos que a próxima reunião dos produtores será dia 28 de setembro, aqui mesmo no Sindicato Rural”, garante o presidente.

Os produtores estão sendo orientados a não permitir a entrada de nenhum integrante de grupo técnico da Funai nas propriedades se não tiverem sido notificados com dez dias de antecedência, como manda uma liminar obtida na Justiça pela Famasul. “A ordem é não deixar e se for notificado dentro deste prazo, o produtor deve colocar um técnico para acompanhar a vistoria”, conclui Fuchs.

2009-09-01 13:20:00

Jaime Mel

Por iniciativa do vereador Dinho, a Câmara Municipal em parceria com a Prefeitura Municipal de Paranhos deu início nesta segunda-feira (31 de agosto), à Semana da Pátria na cidade. A solenidade de abertura aconteceu em frente o legislativo municipal às 8h, e contou com a presença dos vereadores: Dinho, Wanderléa, Coruja, Oscar Peixer e Donizete, da Secretaria de Educação, professora Ana Maria Falavigna que representou também o Prefeito Municipal, de vários funcionários públicos, do Comandante do Destacamento Militar Sgt Heriodes, Soldados do Exercito Brasileiro, professores e vários alunos das escolas do município. A programação de abertura começou com o hasteamento das Bandeiras Nacional, Estadual e Municipal seguido da apresentação da banda Municipal que executou o Hino Nacional. Durante a solenidade também falaram o Vereador Dinho, a Secretaria de Educação e o Comandante do Destacamento Militar, que destacaram sobre o civismo, sobre a importância do patriotismo.

Ainda dentro da programação alusiva à semana da Pátria, acontecerá um concurso de Redação nas escolas do município, de proposição da Vereadora Wanderléa que terá uma premiação sendo realizada na sessão Itinerante que será realizada na Escola Estadual Santiago Benites. As atividades da Semana da Pátria fazem parte do calendário anual da Secretaria Municipal de Educação. Onde será realizado o hasteamento e arriamento dos pavilhões e executado o Hino Nacional nas escolas do município.

2009-09-01 12:54:00

A UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) abre no dia 8 de setembro as inscrições para o vestibular 2010.

O prazo vai até as 17 horas do dia 16 de outubro e as inscrições serão apenas pela internet, através do endereço http://www.vestibular.uems.br . 

Neste ano são 2,3 mil vagas, sendo 1.610 gerais, 460 da cota reservada para negros e 230 da cota para índios.

As unidades da UEMS vão disponibilizar aos candidatos acesso à internet para inscrição. A taxa é de R$ 60,00 e o ensalamento poderá ser consultado a partir do dia 20 de novembro, através do site do vestibular. O candidato deverá informar seu CPF e a senha cadastrada no ato de inscrição.

As provas serão realizadas no dia 6 de dezembro de 2009 (domingo) nas 15 unidades Universitárias da UEMS: Amambai, Aquidauana, Campo Grande, Cassilândia, Coxim, Dourados, Glória de Dourados, Ivinhema, Jardim, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba e Ponta Porã.

2009-09-01 12:17:00

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) publicou nesta segunda feira, dia 31, edital de processo seletivo simplificado para 33.012 vagas temporárias de nível médio para a realização do Censo Demográfico de 2010.

Os salários são de até R$ 1,6 mil. O período de inscrições abre em 21 de setembro. As oportunidades são para as funções de agente municipal (6.722), agente supervisor (23.900), agente de informática (1.432), agente administrativo (558) e agente regional (400).

Todos os cargos têm como pré-requisito o ensino médio completo. Os candidatos a agente censitário regional devem possuir carteira nacional de habilitação. As oportunidades são para mais de 5.500 municípios de todo país – confira a relação completa no edital em anexo. O concurso prevê reserva 5% das oportunidades a candidatos portadores de deficiência física.

Os salários oferecidos são de R$ 760 para agente censitário administrativo, R$ 900 para agente supervisor e agente de informática, R$ 1.150 para agente municipal e de R$ 1.600 para agente regional.

Os interessados poderão se inscrever a partir das 0h de 21 de setembro no site da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br) até as 23h59 de 6 de outubro.

Também serão recebidas inscrições nas agências dos correios credenciadas – confira relação completa no site da organizadora. A taxa de participação tem valores que variam de R$ 18 a R$ 30, de acordo com o cargo.

Pedidos de isenção

O concurso oferece isenção da taxa a quem estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo (Cad-Único) e cuja família tenha renda mensal de até três salários mínimos, ou renda per capita (por pessoa) inferior a meio salário mínimo mensal.

Os pedidos devem ser feitos entre os dias 21 e 23 de setembro no site da organizadora. O resultado será divulgado no site da organizadora. O resultado será divulgado até 2/10.

Prova

As provas objetivas estão previstas para 6 de dezembro. Os locais de prova serão divulgados no site da Fundação Cesgranrio em 23 de novembro. De acordo com o edital, a expectativa é que os trabalhos tenham duração de até 12 meses para agente regional e agente administrativo, dez meses para agente municipal e agente de informática, e nove meses para agente supervisor. Outras informações podem ser obtidas junto à central de atendimento ao candidato, entre as 9h e 17h, pelo telefone: 0800 701 2028.

2009-09-01 11:49:00

O novo salário mínimo deverá atingir R$ 505 no próximo ano no Brasil. Mesmo com os reajustes concedidos aos servidores públicos e também do salário mínimo, o governo federal acredita que o crescimento econômico de 4,5% previsto para 2010 deve ser suficiente para cobrir essas despesas e cumprir a meta de superávit primário de 3,3% no próximo ano.

A proposta orçamentária para 2010 prevê arrecadação de R$ 853 bilhões e despesas de R$ 802 bilhões. De acordo com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, a proposta prevê um aumento de salário de 8,79%, ou seja, de R$ 465 para R$ 505,90.

Na programação orçamentária para 2010, estão previstos ainda investimentos das estatais de R$ 94,4 bilhões e outros R$ 46 bilhões do orçamento fiscal. No caso dos recursos do Orçamento da União, houve expansão de R$ 7 bilhões.

O ministro contou que está prevista a destinação de R$ 10 bilhões para o Programa Minha Casa, Minha Vida, que tem como objetivo construir 1 milhão de moradias para a população com renda até 10 salários mínimos. Também deverá haver a liberação de aproximadamente R$ 23 bilhões para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Na proposta não está programada a utilização dos recursos do Fundo Soberano do Brasil (FSB). "Se houver necessidade o governo vai usar, mas não colocamos na proposta", explicou.

Após entregar o projeto a Sarney, Bernardo disse esperar que a crise que se arrasta no Senado não prejudique a votação do Orçamento de 2010. "Temos de separar as coisas. O País precisa de um Orçamento para o ano que vem. Se ele não for votado será muito ruim pois quem perde é o País."

O salário mínimo foi confirmado em R$ 505,90, mas o ministro disse que esse valor ainda pode ser modificado, pois não foi contabilizado o PIB deste ano e o INPC acumulado. "Mas normalmente se der R$ 505,70 ou R$ 505,90, por exemplo, nós vamos arredondar porque é melhor para os aposentados."

2009-09-01 11:15:00

Dados divulgados na segunda-feira pelo Ministério da Educação mostram que 737 mil estudantes universitários do país estudam em instituições reprovadas pelo MEC, informa reportagem de Fábio Takahashi, Larissa Guimarães e Ângela Pinho para a Folha. O índice corresponde ao aumento, entre 2007 e 2008, do número de instituições universitárias reprovadas na avaliação do Ministério da Educação. A análise dos dados permite importantes conclusões: a) os piores desempenhos são das instituições privadas (39% receberam notas 1 e 2) e municipais (51%); b) as federais se destacam (52% levaram 4 ou 5).

O MEC diz não ser adequado comparar instituições com tamanhos tão diferentes. Por isso, divulga as notas em três blocos (universidades, centros universitários e faculdades).

O ministro da Educação, Fernando Haddad, minimizou ontem o fato de o IGC 2008 (Índices Gerais de Cursos das Instituições) mostrar aumento de instituições de ensino superior com notas 1 e 2, consideradas insatisfatórias pelo MEC (Ministério da Educação).

"Em qualquer circunstância haverá instituição [com IGC] 1 e 2, por definição do modelo", afirmou. "Se num futuro remoto, todas forem excelentes ainda assim haverá instituições [com índice] 1, 2, 3, 4 e 5 porque esse critério é relativo, considera umas [instituições] em relação às outras", completou.

2009-09-01 10:50:00

Antonio Luiz

O Ministério da Agricultura, sabedor da importância na nossa região do desenvolvimento da pecuária, assim como o aprimoramento intelectual dos produtores, através de palestras e cursos, está fazendo investimentos  por meio do Convênio nº 704466/2009, para divulgar toda a pujança da região em que pese as complicadas condições climáticas desfavoráveis dos últimos anos.  O MAPA  acredita que a região precisa de uma injeção de novas tecnologias e diversificação, por isso os investimentos vêm para que um evento como a Expobai  seja uma vitrine da realidade da região e a oportunidade de se concretizar negócios que possam contribuir para o crescimento do agronegócio em todo o Cone Sul.

A contrapartida é que o Convênio exige que, em qualquer  ação promocional, deverá ser, obrigatoriamente, consignado que o evento produza matéria jornalística  destinada a divulgação em qualquer  veículo de comunicação social, convites, folhetos, impressos em geral, tanto para circulação interna como externa.

2009-09-01 10:18:00

O presidente da Câmara Municipal de Amambai, vereador Anderson Mansano, que esteve prestigiando a final do Campeonato Sub-16 no último domingo, pela manhã, em Amambai, mas que se retirou do local logo após a entrega das medalhas, ao ficar sabendo, através da imprensa, das agressões e do tumulto que aconteceram ao final da partida, envolvendo jogadores de Amambai, familiares de jogadores e dirigentes da FUNDESC, que tentaram agredir o árbitro da partida e dirigentes da FUNDESPORT, lamentou o fato ao usar de seu tempo regimental na tribuna do Plenário Lourino Jesus de Albuquerque, na sessão ordinária do Legislativo Municipal, nesta segunda feira (31).

Para o vereador, atitudes como essa denigrem a imagem do esporte em Amambai, e após grande esforço e cobrança dos vereadores e desportistas junto à FUNDESC para a realização de eventos esportivos no município, proporcionando lazer e descontração à população, o fato ocorrido com certeza irá destacar negativamente a cidade de Amambai. “Não podemos tolerar ações como esta; os atletas devem ser preparados para a vitória e a derrota, independente de atuações de arbitragem tendenciosa ou não, de maneira alguma justificando as agressões. É necessário que a FUNDESC tome providências urgentes para que fatos como os ocorridos no último final de semana não voltem a acontecer, pois fatalmente a FUNDESPORT deverá fazer represálias à cidade e os prejuízos serão iminentes.” 

O vereador também salientou que o atleta tem que ter equilíbrio emocional para disputar qualquer modalidade esportiva e que a vitória é maravilhosa, mas a derrota é compreensível em qualquer situação.

2009-09-01 10:17:00

Vilson Nascimento

Uma audiência pública com a participação de representantes dos poderes constituídos, entidades, seguimentos de classes, educadores, pais e principalmente dos jovens, que seriam diretamente atingidos pela medida, abriram a discussão, na noite dessa segunda-feira (31) sobre a implantação do “toque de recolher” aos menores em Eldorado.

Participaram da audiência, que foi convocada pela Câmara Municipal local, por sugestão do juiz da Infância e da Juventude da Comarca de Eldorado, Dr. Paulo Roberto Cavassa de Almeida, que queria ouvir o ponto de vista de todos os seguimentos da sociedade eldoradense antes de decidir pela aplicação ou não da portaria, representantes dos três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, entidades de classes como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), representantes de entidades religiosas como a Igreja Católica e igrejas evangélicas, as polícias, Civil e Militar e instituições ligadas aos direitos da criança e do adolescente no município, como o Conselho Tutelar e o CMDCE (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).

Durante a audiência o juiz, Dr. Paulo Cavassa, explanou que todas as medidas contidas nas portarias baixadas em outros municípios do Estado, o que não seria diferente caso fosse aplicada em Eldorado, foram baseadas no que prevê o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e tem como meta proteger os menores, tirando crianças desacompanhadas das ruas em horários considerados impróprios, onde estarão sujeitas a aproveitadores e aliciadores.

“A portaria não afeta, pelo contrário, protege essas crianças e adolescentes. Se um filho menor estiver acompanhado dos pais ou do responsável legal não tem problema, deste que essa pessoa esteja sóbria e em condições de proteger essa criança, ela não será recolhida, a medida visa recolher e entregar à família e em caso de reincidência, responsabilizar os pais quando essa criança ou esse adolescente estiver sozinho fora de hora perambulando pelas ruas ou em locais impróprios”, disse o juiz ao ressaltar que Eldorado tem apresentado alto índice de ocorrências envolvendo menores.

Medida divide opiniões

A aplicação do “toque de recolher” que está sendo contestada juridicamente por se entender que é inconstitucional, por infringir o direito de ir e vir previsto na Constituição Federal, recebeu posições divergentes até entre os vereadores do município em Eldorado.

O vereador Nelson Luz da Rocha, por exemplo, vê com ressalva a medida, alegando que os dispostos na portaria já estão previsto o ECA, mas o Estado não oferece condições para que a lei seja aplicada.

A advogada, Dra. Irene Maria de Almeida também é da mesma opinião. “Tem leis que são lindas, mas não são aplicadas”, disse ela.

Waldecir Graciano, que representou a Igreja Católica na ocasião, defendeu a implantação do toque de recolher. Segundo ele hoje jovens ficam até altas horas da noite nas ruas a mercê de aproveitadores que aliciam as crianças e os adolescentes para a prostituição, o uso de drogas e outros malefícios, além de praticarem atos e linguajarem impróprios a ética. A Igreja coletou cerca de 3 mil assinaturas de pessoas favoráveis a implantação do toque de recolher em Eldorado.

Durante a audiência, que foi mediada pelo presidente da Câmara de Eldorado, vereador Joil Moreira Marques, os jovens, que lotaram o plenário da casa de leis, realizara perguntas tirando duvidas sobre a medida e puderam participar apresentando sugestões.

Discussões vão continuar

Segundo o presidente da Câmara, Joil Marques, a audiência surtiu o efeito desejado, que foi levantar a discussão sobre o tema e uma nova audiência deverá ser agendara para uma definição final sobre a questão.

Nesse período os intitulados prol e contrários a medida deverão levantar abaixo assinados e subsídios para defenderem suas teses.

“A Câmara participa apenas como mediadora entre a população e o judiciário nessa questão. Não vamos criar nenhuma lei que determine isso ou aquilo como foi espalhado por aí”, disse o presidente, que a exemplo dos demais oradores que ocuparam a tribuna da casa, ressaltou a atitude do juiz da Infância e da Juventude da Comarca em ouvir a sugestão da população.

“Ele poderia muito bem ter baixado a portaria de seu gabinete e determinar que fosse cumprida, mas antes de tomar essa decisão que queira ou não vai modificar os hábitos da população, sobretudo do público jovem, preferiu ouvir as sugestões dos eldoradenses”, disse o presidente.

2009-09-01 09:50:00

No último dia 30 de agosto, mais uma vez, o Projeto Onça Pintada, através do dep. Paulo Correa e do vereador Anilson Prego, esteve atendendo no Clube de Mães, mais 105 mulheres com exames de ultrassonografia, a fim de verificações mais detalhadas das glândulas mamárias, para a prevenção ao câncer de mama. No Brasil, dos 235 mil novos casos de câncer estimados para o sexo feminino em 2009, 49 mil são de câncer de mama, sendo que este tipo de tumor foi o que mais aumentou entre as mulheres nos últimos anos. Em 2006, de acordo com o Ministério da Saúde, 10.950 brasileiras morreram devido ao câncer de mama.

Vindo ao encontro dessa problemática, o vereador Anilson Prego e o deputado Paulo Correa disponibilizam para a nossa população mais este nobre trabalho. Após os diagnósticos realizados nesta ação, foram notificados 40 casos. As pessoas serão encaminhadas para Campo Grande, para serem submetidas a exames mais detalhados.

Esta é mais uma ação do vereador ANILSON PREGO que, em parceria com o deputado PAULO CORREA, vem trabalhando para a melhoria da nossa população.

2009-09-01 09:18:00

Em 15 capitais brasileiras, o custo da cesta básica ficou, em julho deste ano, menor que em igual mês, em 2008, conforme apurou o DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Já em relação a junho, três das 17 capitais incluídas na Pesquisa Nacional da Cesta Básica registraram variações positivas: Manaus (0,75%), Brasília (0,69%) e Belém (0,05%). As outras 14 localidades apresentaram retrações, as mais expressivas verificadas em Goiânia (-8,11%), Rio de Janeiro (-3,78%), Fortaleza (-3,47%) e Curitiba (-3,19%).

Já no município de Amambai, foi possível verificar que os preços dos produtos estão diminuindo. Durante a pesquisa realizada nos supermercados do município, entre os dias 25 e 26 de agosto, foi possível identificar a queda dos preços dos produtos da cesta básica. Importante salientar que é possível verificar nos dados acima que em muitas capitais o preço da cesta básica aumentou. Sendo assim, os produtos que apresentaram as maiores quedas no nosso município foram: o arroz, a farinha de trigo, o óleo, o café, a manteiga, o leite e os legumes de uma forma geral. Estas oscilações de queda foram entre 3% e 7%. A nova situação comparativa relacionada à pesquisa realizada no dia 6 de julho, onde era possível comprar a cesta básica por R$ 103,17, apresenta que agora esta passa a custar R$ 101,25, representando uma queda de 1,86%. Com isso, o acumulado das altas diminui para 2,02%, desde a primeira pesquisa no final do mês de março. É importante salientar que o produto que não permitiu que a cesta básica barateasse ainda mais foi a carne, que apresentou um aumento de 6,38% no período pesquisado.

Com base no maior valor apurado para a cesta e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deveria suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o DIEESE estima mensalmente o salário mínimo necessário. Para agosto, o valor calculado seria corresponde a R$ 1.994,82, ou 4,29 vezes o mínimo em vigor, de R$ 465,00. Em junho, o mínimo necessário chegava a 2.046,99 (4,4 vezes o valor vigente), e em julho de 2008, o piso deveria atingir R$ 2.178,30, o maior valor calculado pelo Departamento.

Para levantamento das informações sobre o município de Amambai, foram pesquisados os seguintes estabelecimentos: Supermercado Master Ki-Carne, Supermercado Planalto e Supermercado Sol. Lembrando que os produtos pesquisados são os mais baratos encontrados em cada estabelecimento e o custo da cesta básica identifica a seleção dos menores preços entre todos os estabelecimentos.

Já nos produtos de materiais de construção, onde foram pesquisados, no mesmo período, os estabelecimentos: Exata Materiais de Construção, São Luis e Cimentão -, foi identificada redução nos preços de uma forma geral. Esta redução não foi muito expressiva, porém, quando comprados em grandes quantidades, pode representar uma redução de até 15,78% no valor final da execução de uma obra. Lembrando também que os produtos pesquisados são os mais baratos de cada estabelecimento, sem analisar a marca ou qualidade dos mesmos.

Esta pesquisa é realizada pelo alunos do Curso de Administração da FIAMA e está disponível no site www.fiama.edu.br.

2009-09-01 08:48:00

A PF (Polícia Federal), em Dourados, informou que não deverá acompanhar o despejo das 36 famílias na região de 436 hectares conhecida como Ñaderu Laranjeira, em Rio Brilhante, alvo de disputa judicial que já dura cerca de dois anos. A ausência da força policial foi uma das exigências da Justiça para que o despejo ocorre.

Caberá a Funai (Fundação Nacional do Índio) a providenciar o cumprimento da ordem. Em Dourados, a Funai informou por sua vez que a Fundação em Brasília (DF) é que vai providenciar o cumprimento da reintegração de posse.

A comunidade se prepara para deixar o local e ficar à beira da rodovia BR-163. Embora o tempo de permanecer na área tenha expirado, a data para a saída das famílias ainda não está definida.

Em 19 meses três jovens índios guarani cometeram suicídio na Ñaderu Laranjeira. As mortes aconteceram na véspera de dois despejos. Desta vez, o clima entre os índios embora seja de apreensão, não há sinais de risco de episódio violento.

A ordem para a saída dos índios da área partiu da desembargadora Marli Ferreira, do TRF3, de São Paulo. É ela que determina também o despejo pacifico que seja cumprido pela Funai sem a presença da PF.

A decisão determinava que num período de 90 dias a Funai fizesse uma investigação antropológica no local, estudo que vai indicar se a área pertence ou não aos índios. O prazo expirou e nada aconteceu.

O fazendeiro, Mário Cerveira, já tinha dito ao Midiamax que a terra pertence a família dele há 50 anos e nunca teve registro de índios no local. A propriedade está no nome de sete irmãos e a família agora tem o prazo para recurso.

Para os antropólogos, toda a região na faixa de fronteira já foi no passado do povo guarani cuja característica é ser nômade, viver da pesca e da caça e migrar tempos em tempos de uma área para outra.

Um outro despejo já havia sido suspenso pela determinação da presidente do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), em São Paulo, Marli Ferreira. Ela suspendeu a liminar que mandava tirar os índios da fazenda Santo Antonio da Nova Esperança.

A desembargadora cobrou que a Funai (Fundação Nacional do Índio em Dourados) e o MPF (Ministério Público Federal) fizessem em 90 dias os estudos antropológicos da áreas, o que não aconteceu.

Neste ínterim a Famasul (Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul) tinha conseguido liminar no TRF3ª e barrado os estudos da Funai nas áreas do Estado. Por unanimidade os desembargadores do TRF3ª decidiram pela continuidade nos trabalhos da Funai e essa decisão pode vir a refletir no impasse em Rio Brilhante já que a Justiça impôs a condição para a solução que seja feita um estudo antropológico do local. Produtores afirmam que o local não é área tradicionalmente indígena.

Uma decisão anterior do TRF3 já havia pedido que fossem feitos os estudos, mas a Funai alegou que como estava em curso os trabalhos antropológicos em toda a região não caberia um trabalho específico.

2009-09-01 08:36:00

A Controladoria-Geral da União (CGU) constatou irregularidades na execução de convênios firmados com três prefeituras e duas ONGs com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), entre os anos de 1998 e 2004.

O prejuízo aos cofres da União seria de R$ 7,1 milhões, atualizado monetariamente. Segundo as auditorias do CGU, houve irregularidades em Presidente Figueiredo (AM), Bayeux (PB) e Doverlândia (GO), onde as obras não foram concluídas mesmo com o repasse dos recursos.

Já com relação às ONGs, as auditorias apontam problemas na Coordenação da União das Nações e Povos Indígenas de Rondônia e com a Documentação Indigenista e Ambiental.

O parecer da CGU sobre as auditorias realizadas já foi examinado pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que aprovou as constatações e determinou o encaminhamento dos processos ao Tribunal de Contas da União.