2009-09-11 06:05:00

2009-09-11 04:31:00

O subsecretário de Tributação da Receita Federal, Sandro Serpa, não conseguiu fornecer um prazo para a entrada em funcionamento do novo regime de tributação para sacoleiros, cuja regulamentação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10).

Segundo ele, ainda falta ser desenvolvido um sistema de informática para que o novo regime tributário possa ser implementado e, também, ser editada uma instrução normativa, entre outros procedimentos burocráticos.

"Todos estão trabalhando para que saia o mais rápido possível. Em quanto tempo, não dá para estimar. A gente não tem data ainda para o início", disse Serpa, ao ser questionado se o novo regime estaria funcionando antes do Natal deste ano.

De acordo com o subsecretário, cada ato relativo ao novo regime envolve vários atores: o Ministério da Fazenda, do Desenvolvimento, das Relações Exteriores, além da Casa Civil e, também, do governo paraguaio. "Todos precisam ser ouvidos. Por isso, o processo é mais moroso", afirmou.

Objetivo

Serpa, da Receita Federal, afirmou que o objetivo do novo regime tributário é formalizar os sacoleiros. "Isso é importante para a economia nacional. O viés não é arrecadatório. A expectativa é que diminua o contrabando", disse ele.

Redução das filas

O subsecretário disse ainda que o governo espera que, com o novo regime, diminuam as filas nas fronteiras com o Paraguai, entre elas na Ponte da Amizade. A Receita Federal explicou que, pelo novo sistema, os produtos cruzarão a fronteira por meio de transportadoras e irão para um recinto próprio, destinadas a eles, para serem desembaraçadas pelas aduanas do órgão.

Reclamações da indústria nacional

A Receita Federal informou ainda que, caso a indústria nacional esteja sendo prejudicada pelas novas regras, o governo poderá mudar as regras. Pelo decreto divulgado nesta quinta-feira, a alíquota do tributo único é de 25% e o limite anual é de R$ 110 mil. "Estamos formalizando esse comércio. Não é concorrência desleal. Se for detectado que está prejudicando a indústria nacional, isso pode ser reavaliado", disse Serpa.

Empresas brasileiras de informática e eletroeletrônica criticaram, nesta quinta-feira, a entrada em vigor da lei que, segundo sua visão, beneficia as mercadorias importadas. De acordo com o presidente do Instituto Brasil Legal, Edson Vismona, formado por indústrias nacionais do ramo, a lei prejudica os produtos nacionais e coloca em risco empregos em empresas brasileiras.

2009-09-11 04:06:00

Programação Completa do mês do aniversário

Data- Horário- Evento- Local

Hoje, sexta-feira  (11)
21ª Expobai

Amanhã, sábado- dia 12.09- 8h-  Assinatura do edital de abertura do processo seletivo 2010-palestra com o CIEE e os estagiários Semed

12.09- 10h–  Inauguração da reforma e ampliação do Posto de Saúde da Aldeia Amambaí-  Aldeia Amambaí

12.09- 10h–  Inauguração do salão de reuniões dos agentes comunitários de saúde e da Pastoral da Criança-  Aldeia Amambaí

12.09- 10h–  Entrega de kits para gestantes e projeto de Kung Fu- Aldeia Amambaí

15.09- 7.30h– Abertura do Fórum Regional Antidrogas  local: Alfaville Club

17 e 18- 8h–    Curso de brigada de incêndio, parceira entre corpo de bombeiros e Semai. local: Semed

18.09- 9h–  Entrega de licença ambiental para os piscicultores beneficiados com o projeto Peixe Legal (Seagri e Semai)   local: Câmara Municipal de Amambaí

18.09- 14h–  Inauguração do Centro de Educação Infantil Pequeno Aprendiz- Conjunto Habitacional Alcindo Franco Machado

19.09-  19h-   Abertura do congresso unificado sul fronteira  local: Igreja Assembléia de Deus Missões

21.09- 9h– Inauguração da unidade de saúde da Vila Vilarinho  

22.09- 16h–  Entrega de sementes de milho para agricultores familiares  local: Associação de Moradores da Vila Santo Antônio

22.09- 19h–  Programa de Desenvolvimento Econômico 2009-  Câmara Municipal

23.09- 9h– Programa de hortas comunitárias do programa Aldeia Produtiva – parceria com a Agraer  Aldeia Amambaí

23.09- 9h– Entrega de sementes de milho para produtores indígenas-  Aldeia Amambaí

25.09- 9h–  Dia Nacional do Trânsito pedágio ecológico – Semai e Detrat  praça Cel. Valêncio de Brum

25.09- 19h–  Lançamento de obras/2009  local: Alfaville Club

26.09- 8h–  Posse dos agentes comunitários de saúde, entrega de uniformes e óculos.  auditório da Semed

26.09- 19h–  Lançamento livro “Amambaí, Memórias e Histórias da Nossa Gente” escritor: Almiro Pinto Sobrinho  Câmara Municipal

27.09-  Campeonato brasileiro de Velocross- 7ª etapa nacional Velocross  local: pista de Amambaí

28.09- 7.30h–  Desfile comemorativo “Amambaí 61 anos – é um orgulho viver aqui” 

28.09- 11.30h–  Almoço costelão – unificam  local: Associação Atlética Milionários

2009-09-11 03:11:00

Um grupo da melhor idade Lírios do Vale escolhe participar de atividades para melhorar seus conhecimentos o laboratório de informática da indústria do conhecimento SESI.

O prefeito municipal Zé Roberto, disse, na inauguração do espaço cultural, que a população deve aproveitar os recursos oferecidos “por essa magnífica biblioteca” que está a disposição da população, principalmente da classe estudantil, podem praticar leituras, atividades pedagógicas e recursos tecnológicos com uso da internet.

Esse espaço cultural já esta surtindo efeito por integrantes da terceira idade, é gratificante saber que os resultados esperados estão sendo obtidos; esse é propósito da biblioteca. Um exemplo que deve ser seguido pelas demais classes sociais do município que deve aderir ao acesso da informação instantânea cem custos algum, e até como forma de lazer.  Diz o prefeito.

De acordo com a coordenadora Priscila Rossi Rosa Richter há em Iguatemi um dos melhores e mais completo clube da melhor idade. Com atividades voltadas a cultura, lazer e saúde com encontros semanal.

As atividades relacionadas com a dança, procura resgatar a tradição e cultura Sul Mato-grossense. Alem de contribuir para uma melhor interação social, estimula a articulação o exercício intelectual e reflexivo, atua na auto-estima e na troca de experiência.

2009-09-11 03:10:00

Sérgio da Luz

Os shows sempre foram o carro chefe da Expobai (Exposição Agropecuária de Amambai). Pensando nisso, o Sindicato Rural de Amambai sempre buscou trazer grandes nomes da música brasileira.

Este ano, na 21ª Expobai, as atrações esperam agradar o público e atingir o sucesso esperado. Hoje, a dupla Breno Reis e Marco Viola anima a galera. Em seguida, às 23h30min, o grupo Cawboys do Asfalto anima o baile no salão de eventos do Parque de Exposições.

No sábado, são esperadas mais de 10 mil pessoas para o show da dupla Gino e Geno. Com músicas descontraídas, a dupla, que completa 38 anos de carreira, conquistou o Brasil. Gravou 22 Cds com diversas músicas que tomaram as ruas e estão na boca do povo. Em seguida, a banda Cawboys do Asfalto faz o chão tremer com o baile.

No domingo, o embalo fica por conta da dupla João Lucas e Walter Filho.

Também haverá uma grande quantidade de barracas servindo variados tipos de quitutes e bebidas, exposições de maquinário e palestras técnicas. Não se pode esquecer do concorrido e sempre divertido, para “garotos” de todas as idades, parque de diversões.

2009-09-11 01:02:00

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, disse nesta quinta-feira que a ampliação do número de vereadores do país, aprovada na noite de ontem na Câmara em primeiro turno– só deve entrar em vigor nas eleições de 2012, sem efeitos retroativos.

Britto disse acreditar que uma decisão do Congresso não pode substituir a escolha dos eleitores –que elegeram os vereadores que atualmente exercem mandato. "A jurisprudência do TSE entende que se pode aumentar o número de vereadores, mas só vale para a legislatura subsequente. Uma emenda não pode substituir a voz das urnas", afirmou.

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, em primeiro turno, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Vereadores. A proposta pretende criar 7.709 novas vagas de vereadores no Brasil, elevando o atual tamanho das Câmaras Municipais em 14,8%. O cálculo do novo número de vagas foi feito pela Folha com base nas regras da PEC e em dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre a população brasileira –referentes ao dia 01 de julho de 2009.

O texto foi aprovado por 370 votos a 32, com 2 abstenções, e ainda precisa passar por votação em segundo turno para ir à promulgação.

Os suplentes de vereadores, que pressionaram o Congresso pela votação do texto, acreditam que as Câmaras Municipais poderão dar posse imediata aos novos vereadores depois que a PEC for promulgada –uma vez que o texto prevê eficácia imediata da medida, mas sem retroatividade. No entendimento de Britto, porém, o número de vereadores deve crescer somente nas próximas eleições municipais.

Resposta– A emenda aprovada na Câmara é uma resposta do Congresso à decisão do TSE, tomada em 2004, que cortou cerca de 8.000 vagas de vereadores ao interpretar o artigo da Constituição sobre as Câmaras Municipais.

 A emenda redimensiona o tamanho da maioria das Câmaras, aumentando cadeiras principalmente em cidades entre 80 mil e 1 milhão de habitantes. Capitais como São Luís e Maceió, por exemplo, sairiam dos atuais 21 vereadores para 31. São Paulo permaneceria com 55 vereadores.

Além de aumentar o número de cadeiras na Câmaras Municipais, a PEC reduz os gastos com os legislativos nos municípios. Pela proposta, o percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de Vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes.

Gastos- Segundo levantamento feito pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), se a PEC entrar em vigor como foi aprovada em primeiro turno na Câmara, o limite dos gastos anuais nas câmaras municipais será de R$ 8,97 bilhões, de acordo com os valores dos orçamentos municipais de 2008.

No ano passado, com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional em uma amostra de 90,8% dos municípios, a CNM calculou que o limite dos gastos foi de R$ 10,41 bilhões.

2009-09-11 00:17:00

Hoje, 11 de setembro (sexta-feira)

PALESTRA SOBRE AGRICULTURA DE PRECISÃO
Horário: das 09h às 11h
Palestrante: Eng. agrônomo Ricardo Batista Cerezer Dellamea, mestre em Ciências do Solo
Realização: C.Vale
Apoio: MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)

20H- Rodeio em Touro

12 de setembro (sábado)

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E A AGROPECUÁRIA NO SÉCULO XXI
Horário: das 09h às 11h
Palestrante: Eng. agrônomo Vinicius Ferreira Carvalho, mestre em Entomologia e pós-graduado em Marketing
Realização: Coamo
Apoio: MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)

LEILÕES

11 de Setembro (sexta-feira)

20h – LEILÃO SUCESSORES DE HORACY NUNES DA SILVA
Animais: 600 machos e fêmeas, cria, recria e engorda

12 de Setembro (sábado)

20h – LEILÃO NELORE SÃO LOURENÇO E CONVIDADOS
Animais: 45 reprodutores Nelore P.O, 1 jumento Pega, 2 reprodutores Gir P.O, 300 machos e fêmeas, cria, recria e engorda.
Promoção: Geraldo de Souza Carvalho Jr. – Faz. São Lourenço, Amambai – MS

BAILES

11 de Setembro (sexta-feira)

EXPOBAILE
Banda Cowboys do Asfalto
Horário: 23h30
Local: Salão de Eventos 

12 de Setembro (sábado)

EXPOBAILE
Banda Cowboys do Asfalto
Horário: 23h30
Local: Salão de Eventos

2009-09-10 23:08:00

Em atendimento à política de alternância nos cargos de comando da Policia Militar de Mato Grosso do Sul, o governador André Puccinelli decidiu remanejar integrantes da cúpula da PM e nomear o atual comandante da Corporação, coronel Geraldo Garcia Orti, para exercer a função de superintendente de Políticas de Segurança Pública, nomeando o atual chefe do Estado Maior coronel Carlos Alberto David para exercer o comando geral, e o coronel Luis Carlos Garcia Gomes para a chefia do Estado Maior.

Em consequência das medidas de dinamização tomadas pelo governo do Estado, os oficiais em questão são exonerados dos cargos que ocupam atualmente. A passagem de comando está marcada para o dia 30 deste mês, em solenidade no Comando Geral – Palácio Tiradentes, localizado no Parque dos Poderes.

NOTA OFICIAL

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e atendendo à política de dinamização das instituições promove a alternância de seus quadros nas funções de direção e comando e decide nomear:

O Coronel PM Geraldo Garcia Orti para a função de Superintendente de Políticas de Segurança Pública da Sejusp;

O Coronel PM Carlos Alberto David dos Santos para a função de Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul;

O Coronel PM Luis Carlos Garcia Gomes para a função de Chefe do Estado Maior da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul.

A solenidade de passagem de comando será realizada no dia 30 de setembro do corrente ano às 8 horas, no Palácio Tiradentes – Parque dos Poderes.
Campo Grande, 10 de setembro de 2009

André Puccinelli
Governador do Estado

2009-09-10 22:06:00

Vilson Nascimento

O presidente regional do PSDB em Mato Grosso do Sul, deputado estadual Reinaldo Azambuja e lideranças tucanas do Estado visitarão os municípios de Tacuru, Sete Quedas e Amambai nesse sábado, 12 de setembro.

Em Tacuru a agenda está prevista para as 9h da manhã. Em Sete Quedas a caravana do Partido da Social Democracia Brasileira, que também deverá estar composta pelos deputados estaduais, Márcio Fernandes e Professor Rinaldo Modesto, será recepcionada pelo prefeito do município, Sérgio Mendes, em seu gabinete, na Prefeitura de Sete Quedas às 10h30.

Posteriormente os lideres políticos seguirão para o Clube dos Veteranos, onde haverá um ato público seguido por um almoço.

Em Amambai, segundo a direção do PSDB local, a recepção a Azambuja e sua caravana está previsto para as 16h30 no Plenário Lourino de Jesus Albuquerque.

No domingo (13) Azambuja deverá seguir para a cidade de Paranhos, onde também participará de ato público.

2009-09-10 21:01:00

Segundo nota enviada pela presidente da Aduems (Sindicato dos Docentes da UEMS), Margarete Soares da Silva, 58 professores da Universidade não irão se deslocar para as Unidades a partir de sexta-feira, pois ainda não receberam o auxílio que garante o custeio do transporte. O reitor da UEMS, Gilberto Arruda, viaja hoje para Campo Grande, para uma agenda que já estava estabelecida, e tentará resolver o problema.

Segundo ele, é preciso identificar o porquê do recurso ainda não ter sido repassado e resolver a situação. “Sabemos da importância desse auxílio para os professores e da importância dos professores para a Instituição. O problema precisa ser resolvido e estamos trabalhando para isso”, destaca o reitor.

2009-09-10 20:13:00

O Programa de Financiamento Estudantil (Fies) prorrogou o prazo das inscrições para o processo seletivo de projetos de entidades não governamentais (ONGs) voltadas para a área da educação, até esta sexta-feira (11).

O programa é uma iniciativa do Banco Itaú, por intermédio da Fundação Itaú Social. O projeto tem a finalidade de estimular o trabalho das Ongs, em programas sociais no campo educacional, através de investimentos em seu desenvolvimento e sustentabilidade.

No total, serão selecionados 19 programas em todo o território brasileiro, nas categorias Educação Infantil, relativa ao desenvolvimento de crianças com idade entre zero e cinco anos, Educação Ambiental, voltada para a conscientização de crianças e adolescentes na faixa etária de 6 a 17 anos, Educação para o Trabalho, referente à preparação de adolescentes e jovens de 14 a 24 anos.

Todos os projetos aprovados receberão um apoio técnico, por um período de 12 meses, a partir do momento em que forem divulgados os trabalhos selecionados, por meio de oficinas de gerenciamento de projetos e atividades de capacitação presencial ou à distância, sob a coordenação da Fundação Itaú Social.

Os recursos financeiros serão distribuídos por meio de uma classificação. Dos 19 programas, três serão inclusos na “Classe de Investimento A”, na qual cada um receberá o valor de R$ 150 mil e os outros 16 ficarão na “Classe de Investimentos B” em que cada um receberá o valor correspondente a R$ 100 mil.

Outras informações sobre o processo seletivo podem ser obtidas pelo telefone de (67) 3318-4149 ou 3318 4150 e também pelo correio eletrônico [email protected], aos cuidados de Janis Faker ou Marta Bim.

2009-09-10 19:40:00

Sérgio da Luz

Peões de ponta, locutores renomados e uma animação contagiante do público. Com todos esses ingredientes, começou ontem, na arena montada dentro do parque de Exposições de Amambai, o Circuito Amambai de Rodeio em Touros, fase classificatória.

 Nessa quinta-feira (10) foi realizado o rodeio qualify que classificou os peões “prata da casa” para a disputa.

Nesta sexta (11) a partir das 18h30min, tem mais atrações, começando pelas brincadeiras, como Vaca Parada (para as crianças) e a tradicional dança das cadeiras. Em seguida, os melhores peões da região entram em cena. Convidados pela Cia. Rancho dos Encontros, os peões iniciam a disputa pela moto Yamaha 0 Km, prêmio que será entregue ao campeão.

A expectativa do Sindicato Rural é de que haja, como em todos os anos, um grande público que poderá interagir com a festa, participando de várias brincadeiras e competições que foram especialmente preparadas para essa ocasião. Além desse enorme contingente de espectadores, haverá também a presença de convidados, parceiros e patrocinadores da festa.

A animação do rodeio terá a impecável apresentação dos locutores Márcio Alexandre, César Paraná e o premiadíssimo Almir Cambra, que participará no sábado e domingo, que prometem uma grande festa, repleta de alegria e descontração para todos os presentes. Uma monumental queima de fogos também está sendo programada para anunciar, na sexta-feira e no domingo,  o início  da competição, que é uma das tradicionais do Cone Sul.

Veja a programação do rodeio da 21ª Expobai:

10 de setembro (quinta-feira)
20h30- Rodeio qualify (pratas da casa)

11 de setembro (sexta-feira):
Grandiosa queima de fogos
19h30 – Dança das Cadeiras
20h30 – Abertura Oficial com entrada de Bandeiras
21h – Classificação Rodeio em Touros

12 de setembro (sábado):
20h – Mesa da Amargura
20h30 – Classificação Rodeio em Touros

13 de setembro (domingo):
Grandiosa queima de fogos
18h30 – Montaria infantil em carneiros
20h30 – Semifinais do Rodeio
21h – Final do Rodeio.

Locutores: Almir Cambra, Márcio Alexandre, César Paraná e Paulo Sérgio

Companhia: Rancho dos Encontros

Obs: Matéria atualizada às 6h44 desta sexta

2009-09-10 19:02:00

Por falta de quorum, o Senado adiou para a próxima semana a votação dos pontos polêmicos da reforma eleitoral, como as restrições para os sites jornalísticos atuarem no período das eleições. A votação estava prevista para a manhã de hoje, depois foi adiada para esta tarde e, agora, transferida para a semana que vem, quando o plenário vai analisar mais de 80 emendas ao texto principal da reforma eleitoral –que foi aprovado ontem pelos senadores.

Os senadores discutiram ontem, por mais de uma hora, a emenda que determina a realização de novas eleições em casos de cassação dos mandatos de governadores e prefeitos por crimes eleitorais. Sem quorum, a votação da emenda também ficou para a próxima sessão.

Pela emenda, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), as novas eleições só vão ser realizadas se a cassação ocorrer nos dois primeiros anos de governo. Se a cassação acontecer nos dois últimos anos de governo, a emenda prevê a realização de eleições indiretas pelas Assembleias Legislativas –como já está estabelecido no modelo atual da legislação brasileira.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), subiu à tribuna da Casa para criticar a mudança nos casos de cassação de mandato dos governadores. Sarney, que teve a filha Roseana Sarney (PMDB) escolhida indiretamente para substituir o governador cassado Jackson Lago (PDT) do Maranhão, disse que o Congresso não tem competência legal para mudar a regra atual.

Sarney argumenta que a mudança deve ser realizada por PEC (proposta de emenda constitucional), e não na lei ordinária da reforma eleitoral. "Essa emenda não pode ser feita numa lei ordinária. Se trata de um problema constitucional, é a Constituição quem trata desse assunto. Na realidade, eu não estou aqui para discutir os casos, se deve ser feito, se houve corrupção na eleição. É porque os tribunais vão colocar abaixo, isso é matéria constitucional", afirmou.

Na defesa das mudanças, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) disse que o Senado tem o dever de aprovar a nova regulamentação para evitar que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) legisle no lugar do Congresso. "Não podemos deixar que, por falta de legislação, o TSE fique tomando decisões por nós. É melhor uma ter proposta sem segurança jurídica do que não ter nenhuma proposta", afirmou.

A reforma eleitoral terá que passar por nova votação na Câmara antes de entrar em vigor, já que o Senado fará uma série de alterações ao texto. Para as mudanças estarem valendo nas eleições de 2010, o Congresso tem que concluir a votação da reforma eleitoral até o dia 30 de setembro.

Mudanças– Além de discutir a emenda de Jereissati, os senadores aprovaram mudanças no texto da reforma eleitoral aprovado na semana passada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Os parlamentares aprovaram emenda que modifica a metodologia utilizada por institutos de pesquisa para sondagens pré-eleitorais.

De autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), a emenda obriga os institutos de pesquisa a seguir critérios definidos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nas sondagens –como escolaridade, idade, sexo e nível econômico– nas pesquisas eleitorais.

Os senadores mantiveram no texto a permissão para que os candidatos à Presidência da República façam propaganda eleitoral na internet. Segundo o projeto, os candidatos à Presidência poderão pagar por anúncios de sua candidatura nos sites, desde que tenham o tamanho máximo de um oitavo da página –e de um quarto nos anúncios em jornais ou revistas.

Cada candidato também só poderá inserir até 24 propagandas durante a campanha, para permitir que os demais tenham acesso à mesma publicidade. Apesar de liberar a propaganda para os presidenciáveis, como já ocorre nos jornais e revistas, o texto limita os poderes da internet nas eleições. Assim como nas rádios e TVs, os candidatos devem ter o mesmo espaço nos sites, que também estão proibidos de manifestar sua opinião sobre o pleito.

Os senadores também mantiveram no texto principal da reforma proposta do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que autoriza somente a políticos com reputação ilibada e idoneidade moral disputarem cargos eletivos. Caberá ao juiz estadual, segundo o projeto, definir aqueles que poderão entrar na disputa.
Internet

Os senadores vão analisar na próxima semana emenda dos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel que restringe a atuação de sites jornalísticos durante o período eleitoral. A emenda proíbe sites e portais de jornalismo de "fazer propaganda eleitoral de candidato, partido político ou coligação". Pela emenda, fica vedado aos sites "dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que justifique".

A emenda proíbe ainda que sites divulguem pesquisas eleitorais com "manipulação de dados, ainda que sob a forma de entrevista jornalística". A multa para quem desrespeitar a regra varia de R$ 5.000 a R$ 30 mil.

A emenda não explica, porém, como será realizada a propaganda eleitoral ou tratamento privilegiado na internet. Também não diz o que seria motivo jornalístico justificável para privilegiar numa reportagem ou entrevista um determinado candidato. Isso poderá dar margem a que a Justiça Eleitoral restrinja a cobertura jornalística na rede.

O texto concede ampla liberdade aos blogs e sites de relacionamento, como o Twitter, para a livre expressão de pensamento durante as campanhas.

2009-09-10 18:10:00

Vilson Nascimento

O Projeto Padrinho, desenvolvido em Amambai pelo Poder Judiciário, através da Vara da Infância e da Juventude da Comarca, mantém um stand com vendas de bombos e camisetas do projeto no Parque de Exposições de Amambai durante a 21ª Expobai, que começou na quarta (9) e vai até domingo (13).

De acordo com a assistente social da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Amambai, Suely Lacerda, cada camiseta será vendida á R$ 15,00 e toda a renda será revertida em prol das crianças assistidas pelo Lar do Menor em Amambai.

No final da manhã dessa quarta-feira (9) com apoio dos alunos do curso de serviços sociais da Unopar (Universidade Norte Paraná), a Vara da Infância e da Juventude de Amambai realizou a distribuição de panfletos e adesivos, divulgando Projeto Padrinho, que foi instalado em Amambai no ano de 2007 e já tem vários colaboradores, entre eles militares e o comando do 17º RC Mec, unidade do Exército Brasileiro com sede em Amambai.

O Projeto Padrinho

O Projeto Padrinho foi criando na Vara da Infância e da Juventude na Comarca de Campo Grande no ano de 2000 e pelo sucesso obtido, em 2003 o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu expandir a bem sucedida experiência para as demais comarcas do Estado.

Tipos de Apadrinhamento

Segundo a assistente social da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Amambai, Suely Lacerda, o Projeto Padrinho prevê quatro tipos de padrinhos, cada um com funções distintas, o Padrinho Doador, o Padrinho Prestador de Serviços, o Padrinho Afetivo e Família Acolhedora.

Padrinho Doador- O padrinho Doador é aquele que proporciona auxílio financeiro ou bens matérias, como roupas, calçados e materiais escolares, nesse caso, até mesmo sem conhecerem o afilhado.

Padrinho Prestador de Serviços– O Padrinho Prestador de Serviços é aquele que trabalha gratuitamente de acordo com a natureza de sua profissão, se for médico oferece atendimento médico ao afilhado, se for dentista presta atendimento dentário, se for cabeleireiro presta serviços de corte de cabelo, assim por diante.

Padrinho Afetivo- O Padrinho Afetivo já tem uma maior aproximação com o afilhado, oferecendo afeto, carinho e atenção a uma ou mais crianças. Esse padrinho também tem a incumbência de passar orientações quanto à saúde e ao estudo entre outras funções, geralmente aplicadas de um pai ou uma mãe para com seu filho.

Família Acolhedora– Como o nome já diz, a Família Acolhedora tem por objetivo acolher as crianças, mantendo-as em suas residências ou pegando-as para passar os finais de semana ou viagens de férias e a exemplo do Padrinho Afetivo, tem a incumbência de proporcionar carinho e afeto aos afilhados.

2009-09-10 18:04:00

Vilson Nascimento

O município de Amambai irá ganhar em breve, mais um loteamento urbano.

O loteamento recém criado, denominado Jardim Ana Mansano, situado próximo ao armazém do Mansano, terá capacidade para 266 lotes que deverão ser destinados para a construção de residências.

Bem localizado, o novo bairro residencial estará a apenas uma quadra da Avenida Pedro Manvailler, a principal avenida da cidade, em Amambai.

Segundo os proprietários do empreendimento, os lotes começarão a ser vendidos em breve.

2009-09-10 17:07:00

Vilson Nascimento

A Câmara de Amambai votou e aprovou, na sessão ordinária dessa semana, que foi realizada excepcionalmente na quarta-feira (9) por conta do feriado do 7 de Setembro na segunda, dois projetos de resolução legislativa, alterando as regras para a eleição da mesa diretora da casa de leis.

Os projetos, que alteraram o regimento interno da casa, tiveram apoio de oito dos nove vereadores que compõe a atual legislatura em Amambai. O único contrário a alteração foi o vereador Osvaldo Machado Franco, o “Coconho”, (PR). Segundo ele as alterações se contradizem entre si.

Primeira resolução

A primeira resolução votada e aprovada pelos vereadores, de autoria do vereador Carlos Roberto Batista do Nascimento, o “Carlinhos” (PPS), autoriza os parlamentares a escolherem e elegeram, já no primeiro ano da legislatura, os presidentes, vice-presidentes e secretários da mesa diretora para os quatro anos subseqüentes, já que regimento interno da casa prevê que a presidência e a mesa diretora da Câmara sejam trocados anualmente.

Segunda resolução

A segunda resolução, de autoria do vereador Luciney Bampi (PV) e subscrita pelos vereadores, Valter Brito da Silva (PR) e Daniel Riquelme (PTB), votada e aprovada na quarta, prevê a reeleição para o presidente da mesa diretora da casa de leis.

De acordo com o atual presidente da casa, vereador Anderson Mansano (PR), antes da alteração dessa quarta-feira, o presidente só poderia ser reeleito (como foi seu caso nas legislaturas de 2008 e agora em 2009), se passasse de uma legislatura para outra.

Agora, com a aprovação da mudança do regimento interno, o presidente poderá ser reeleito para a presidência da casa, mesmo durante a legislatura atual.

Fator que gerou a controvérsia

Para o vereador Coconho, que votou contra a alteração, as das resoluções geraram controvérsias.
“Se votamos uma alteração que permite a escolha dos presidentes para os quatro anos da legislatura, que a meu ver é um erro, porque votaríamos agora para a reeleição do presidente? A mesa já não vai está formada para os quatro anos?” indagou Coconho ao justificar seus votos contrários às alterações.

Alterações legalizam “acordos”

As alterações no regimento interno da Câmara Municipal, votadas e aprovadas pelos vereadores essa semana em Amambai é um caminho para legalizar “acordos político” firmados no início de cada legislatura, não só em Amambai, mas na grande maioria das câmaras da região, onde um grupo majoritário define a composição da mesa diretora da Câmara já para os quatro anos subseqüentes.

Na Câmara de Amambai acordos dessa natureza, que exclui a participação de alguns vereadores da mesa diretora durante toda a legislatura, sempre ocorrerem, porém já houve casos de “virada de mesa”.

Com a alteração do regimento interno, que autoriza a eleição da mesa para os quatro anos seguintes já no início de cada legislatura, esses acordos, uma vez selados e votados em plenário, não poderão mais ser desfeitos.

2009-09-10 16:02:00

O governador 2009/2010 do distrito 4470, do Rotary International (RI), Sergio de Araújo Philbois, visita o município de Amambai neste sábado, 12. A programação integra agenda oficial da governadoria que prevê pelo menos uma visita oficial aos municípios que têm Rotary Clubs.

Em Amambai, Sergio de Araújo Philbois é recebido pelo presidente do Rotary Club de Amambai, Edno Saldanha, rotarianos, senhoras da Casa da Amizade, rotaractianos e pelas crianças do Rotary Kids. A chegada da autoridade rotária está prevista para as 9 horas da manhã do sábado, quando será recepcionado no marco rotário localizado na rotatória de saída para Ponta Porã.

Durante todo o dia, o governador e membros do Rotary, Rotaract e Rotary Kids cumprem agenda iniciada na unidade de Amambai da Agepen – Agência Estadual do Sistema Penitenciário do Mato Grosso do Sul. No local, Rotary e Rotaract desenvolvem projeto de reinserção social com as detentas através da produção de fraldas. O projeto tem o apoio do Poder Judiciário de Amambai / Juizado da Vara de Execução Penal. Logo após, a comitiva visita o projeto Pró-Vida, que realiza a recuperação de dependentes químicos.

No período da tarde, acontece a visita ao Projeto de Recuperação ao Meio Amambai na aldeia Amambai. A visita é coordenada pelo Rotaract, responsável pelo projeto, e acompanhada pela comunidade indígena e por servidores da Funasa e da secretaria municipal do Meio Ambiente. No final da tarde, os rotarianos realizam uma assembléia na sede do clube e à noite todos visitam a Expobai.

Segundo o presidente do Rotary de Amambai, a visita do governador rotário objetiva conhecer de perto a realidade do município e a ação do Rotary e Rotaract. “É através desta visita que podemos motivar e sensibilizar o governador a buscar, junto com os rotarianos de Amambai, recursos de clubes estrangeiros para realizarmos parcerias em prol de entidades do município”, explica Edno Saldanha.

Currículo do governador– O Governador 2009/2010, Sergio de Araújo Philbois, nasceu no dia 25 de agosto de 1957. É casado com Miriam Serra de Lacerda Silva Philbois, tem dois filhos: Felipe Lacerda Philbois e Luiza Lacerda Philbois.

Estudou no colégio Salesiano de Santa Teresa, Corumbá – MS, colégio Andrews, Rio de Janeiro – RJ e formou-se em Engenharia Mecânica na Universidade Santa Úrsula – RJ em dezembro de 1982.  Atualmente trabalha com comércio de equipamentos, acessórios de informática e telefonia desde novembro de 1999.

Foi admitido em Rotary em 22 de outubro de 1992. Foi secretário nos anos 1993/1994 e 1996/1997. Quando presidente, no ano 1998/1999, organizou a XXII Conferência Distrital “Sonho Pantaneiro” juntamente com o ex-governador de distrito Roberto de Souza Gomes Coelho. Tesoureiro ano rotário 2003/04, 2004/05 e 2006/07. Responsável pelo lançamento, criação e manutenção do site do Rotary Club de Corumbá – www.rotarycorumba.com.br – desde julho/2003 até a presente data. Governador assistente ano rotário 2004/05.

Coordenador para criação do clube Corumbá – Puerto Suarez Centenário no ano rotário 2004/05. Presidente da comissão de serviços a comunidade 2005/06. Governador assistente ano rotário 2006/07. Participa de conferências distritais desde 1997/98.

O Rotary de Amambai- O Rotary Club de Amambai, fundado em 29 de novembro de 1952, possui atualmente 24 sócios que se reúnem semanalmente as segundas-feiras, às 19h30. No ano rotário 2009-2010, o Rotary International, presidido por John Kenny, aborda o lema: O Futuro do Rotary está em suas Mãos que tem o objetivo de tornar a organização cada vez mais forte.

O RI está organizado através de distritos em todo o mundo. O distrito 4470, ao qual pertence o clube de Amambai, abrange Rotary Clubs do Mato Grosso do Sul, fronteira do Paraguai e parte de São Paulo.

2009-09-10 15:08:00

Vilson Nascimento

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Amambai adotou a descentralização das ações do Grupo da 3ª Idade, ou “Melhor Idade”, como também é denominado, visando facilitar o acesso dos idosos nas atividades permanentes do grupo.

No projeto de descentralização implantado pela Secretaria, as atividades semanais, que antes ficavam restritas apenas a sede da Assistência, no centro da cidade, agora são levadas para os bairros de Amambai.

O primeiro bairro a receber o “Conviver Itinerante”, foi a Vila Limeira, a vila mais populosa da cidade.
Com apoio da Associação de Moradores local, que tem na presidência o militar do Exército, Jonas Araujo e da direção da ALCS (Área de Lazer de Cabos e Soldados) do 17º RC Mec, que cedeu as instalações, um grande baile animado pelo sanfoneiro Raul Tobias e grupo, balançou os participantes.

“Nossa meta com essa medida é aproximar o Conviver das comunidades e levar as atividades do grupo para os bairros, onde reside a maior parte de nossos frequentadores”, disse o secretário de assistência social de Amambai, Gilmar do Amaral.

2009-09-10 14:30:00

Vilson Nascimento

Discursando para autoridades e produtores rurais durante a abertura da 21ª Expobai, a exposição agropecuária de Amambai, na noite dessa quarta-feira (9), o prefeito de Amambai, Dirceu Lanzarini (PR) reiterou sua posição tomada desde a campanha eleitoral do ano passado (2008), contrária as demarcações de terras indígenas em Amambai e municípios da região.

“Em e meu vice, José Aguiar, manifestamos essa posição contrária às demarcações desde a campanha eleitoral, um momento crítico, onde muitos ficavam encima do muro com medo de perder votos. Agora como prefeito, eu e a atual administração pública municipal em Amambai, reiteramos esse posicionamento. Estamos do lado dos produtores e abertos para qualquer discussão e manifestação no sentido de barrar essas demarcações que, além de ferir o direto à propriedade, vai afetar a classe produtora e toda a economia da região”, disse o prefeito que foi bastante aplaudido pelos presentes.

“Não somos contra indígenas”

Também durante o discurso na abertura da exposição, Dirceu Lanzarini fez questão de deixar claro que sua posição é contra as demarcações de terras e não contra a comunidade indígena.

“Nossa posição é contrária as demarcações de terras e não contra a população indígena. Os índios fazem parte da nossa sociedade em Amambai e temos por eles total carinho e apreço. Em nossa administração tratamos a comunidade indígena da mesma forma que a sociedade não índia, oferecendo educação, saúde e investindo nas áreas de esporte, lazer e de infra-estrutura e vamos continuar trabalhando dessa forma até o último dia de nosso mandato”, disse o prefeito ao anunciar, que por intermédia do Senador da República, Delcídio do Amaral (PT), a atual administração municipal de Amambai conquistou 100 novas moradias através do FINIs (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social), para serem implantadas na Aldeia Amambai, em Amambai, para reduzir o déficit habitacional entre as famílias indígenas da reserva.

Segundo estatísticas da Funai (Fundação Nacional do Índio), Amambai conta atualmente com uma população estimada em 9 mil índios da etnia guarani-kaiowá, dividida em três aldeias, a Aldeia Amambai, a maior delas, com cerca de 7,5 habitantes e as aldeias, Jaguary e Limão Verde.

2009-09-10 13:49:00

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê pancadas de chuva em todo o Estado para o fim de semana.

A partir de amanhã a temperatura volta a subir, chegando a 32ºC no Norte e Nordeste do Estado e 29ºC em Campo Grande. As mínimas previstas são de 10ºC ao Sul e 15ºC na Capital.

No sábado mais uma vez céu nublado e pancadas isoladas de chuva. A temperatura
chega aos 33ºC no interior e 31ºC em Campo Grande. No domingo as chuvas virão acompanhadas de trovoadas e a temperatura volta a cair.