“Nós não somos números, nós não somos cotas, nós somos força, coragem e representatividade”, afirmou a deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) durante a abertura da audiência pública “Mulheres Candidatas: conheçam seus direitos”, promovida pela Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. O evento, realizado em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado da Cidadania, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado, destacou a importância do protagonismo feminino na política.
Lia Nogueira enfatizou que a luta pelo espaço das mulheres na política é uma questão nacional, não se limitando apenas ao estado de Mato Grosso do Sul. “Nós precisamos ocupar todos os espaços, principalmente na política”, afirmou. Ela ressaltou que, apesar dos avanços, é necessário continuar trazendo o debate à tona, de modo que as mulheres se sintam acolhidas e compreendam que a política também é um espaço para elas.
“A política pública para a mulher, de inclusão social, cuidado com as nossas crianças, adolescentes atípicos, são temas que precisam de atenção e as mulheres, não desrespeitando os homens, têm uma sensibilidade maior em relação a isso”, comentou. A deputada destacou que o objetivo não é estar à frente dos homens, mas sim ao lado deles, construindo uma política pública de qualidade.
No evento, a parlamentar ainda mencionou que, embora as mulheres sejam a maioria do eleitorado e da população, muitas ainda não se conscientizaram sobre a importância da representatividade. “A gente já avançou, mas é preciso avançar ainda mais”, destacou, ressaltando a importância de eventos que motivem mais mulheres a se envolverem na política.
Ela citou como exemplo a sua trajetória, assim como das deputadas Mara Caseiro (PSDB) e Gleice Jane (PT), e que, ao verem suas histórias no Parlamento Estadual, outras mulheres possam se sentir encorajadas a seguir o mesmo caminho.
Concluindo seu discurso, a deputada compartilhou uma mensagem de empoderamento: “Assumam esse protagonismo e vão para cima, porque esse é o nosso ano.”
A audiência pública foi um marco na discussão sobre a participação feminina na política e reafirmou o compromisso das instituições envolvidas em promover um ambiente político mais inclusivo e representativo.
Nesta sexta-feira, dia 12 de julho, os sites A Gazeta News e A Gazeta Conesul publicam o Giro pelo Estado. O espaço visa oferecer um resumo de notícias que repercutiram em Mato Grosso do Sul ao longo da semana. A equipe do Jornal A Gazeta reúne e analisa acontecimentos veiculados por diferentes veículos de comunicação, para manter os leitores informados de forma rápida e precisa. Acompanhe:
Alcinópolis –Filho do secretário de Obras de Coxim morre em acidente na BR-359
Foto: Edição MS
Na madrugada de hoje (12), Fernando Lopes, de 29 anos, morreu em um acidente na BR-359, em Alcinópolis. Filho do secretário de Obras de Coxim, Ivaldo Lopes, Fernando dirigia uma SUV que capotou várias vezes. Ele foi arremessado do veículo e encontrado a três metros do local. Sua esposa, Juliana Araújo, estava no banco do carona e sofreu ferimentos leves. Ela saiu do carro, andou alguns quilômetros e pediu socorro em uma fazenda. (EdiçãoMS)
Estado – TRE-MS convoca mais de 27 mil mesários para eleições de 2024
Foto: Divulgação
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) iniciou na terça-feira (9) a convocação de cerca de 27 mil mesários para as eleições municipais de 2024. Para ser mesário, é necessário ser eleitor maior de 18 anos e estar em situação regular com a Justiça Eleitoral. Autoridades, agentes policiais, funcionários de cargos de confiança do Poder Executivo, candidatos e seus parentes de até segundo grau estão excluídos. Os mesários organizam locais de votação, identificam eleitores, coletam assinaturas e entregam comprovantes de votação ou justificativa. (Hoje Mais)
Coxim – Criança atingida por peça de caminhão na BR-163 morre na Santa Casa
Foto: Reprodução/Coxim Agora/Redes Sociais
Yan Pedro Amaro Silva, de 9 anos, morreu na tarde de ontem (11) na Santa Casa de Campo Grande após ser atingido por uma peça de carreta na BR-163, em Coxim. O acidente ocorreu na manhã de terça-feira (9) enquanto ele viajava de ônibus com a mãe. A peça quebrou o para-brisa do ônibus, atravessou o vidro da cabine e atingiu a cabeça de Yan, que estava sentado nos primeiros bancos. Ele foi socorrido em estado grave com traumatismo craniano e transferido para a Santa Casa, onde permaneceu internado até falecer. (JD1 Notícias)
Estado – Série B do Campeonato Sul-Mato-Grossense começa em setembro
Foto: Lucas Castro/Fundesporte
Os jogos da Série B do Campeonato Sul-Mato-Grossense serão realizados no formato de fase única, onde todos os times se enfrentam em turno e returno, em setembro. Na rodada inaugural, no sábado (7), o Operário Caarapoense enfrenta o Misto de Três Lagoas no Estádio Carecão, em Caarapó. No domingo (8), o Águia Negra joga contra o Sete de Setembro no Estádio Chavinha, em Itaporã, enquanto tenta liberar o Estádio Ninho da Águia para seus jogos. No mesmo dia, o Naviraiense recebe o Comercial no Estádio Virotão. (A Crítica)
Paranaíba – Motorista é preso com 1,3 toneladas de cocaína, maior apreensão do ano no Brasil
Foto: PRF/Reprodução
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a maior apreensão de droga no Brasil em 2024, na segunda-feira (8), em Mato Grosso do Sul. Durante uma abordagem na BR-158, em Paranaíba, o motorista de um caminhão frigorífico confessou que transportava 1,3 toneladas de cocaína para São Paulo. Os policiais encontraram cerca de 41 fardos de cocaína escondidos em caixas de carne bovina, além de 173 kg de maconha. O motorista revelou ter recebido as drogas no Paraná e em Rondônia. (g1)
Batayporã – BNDES aprova financiamento de R$ 170,4 mi para usina Laguna
Foto: Arquivo/Usina Laguna
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamentos de R$ 170,4 milhões para a Usina Laguna Álcool e Açúcar, em Batayporã. Os recursos serão destinados à construção de uma fábrica de açúcar e um armazém, aquisição de máquinas e equipamentos, e investimentos em eficiência energética na produção de etanol. A nova fábrica produzirá 120 mil toneladas de açúcar por safra, e o armazém terá capacidade para 50 mil toneladas. (NovaCana)
Estado – Influenza faz novas vítimas e número de óbitos sobe para 65
Foto: Arquivo/Dourados News
Foram confirmadas mais duas mortes por influenza, elevando o total de óbitos em 2024 para 65 em Mato Grosso do Sul. As vítimas recentes são duas idosas com comorbidades: uma de 105 anos de Campo Grande e outra de 75 anos de Dourados. O boletim epidemiológico divulgado ontem (11) também registrou 14 novos casos, totalizando 559 casos confirmados este ano. A influenza é uma infecção viral que afeta o sistema respiratório e pode ser fatal, especialmente em pessoas com condições de saúde subjacentes. (Dourados News)
Naviraí – Polícia identifica que adolescentes atearam fogo em ônibus
Foto: Divulgação/Polícia Civil
Dois adolescentes, de 13 e 16 anos, foram identificados após terem ateado fogo em um ônibus estacionado em via pública, em um bairro residencial, no dia 02 de julho, em Naviraí. A polícia chegou à identidade dos autores na terça-feira (09). Equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar foram acionadas e conseguiram apagar o fogo, mas o veículo foi totalmente destruído pelas chamas. (AconteceuMS)
Fátima do Sul – Morte de peão pisoteado comove MS
Foto: Divulgação
Fabiano Pinheiro Rocha, peão de 35 anos, veio de Junqueirópolis para participar do Fátima Fest em Fátima do Sul, onde foi fatalmente ferido por um touro na noite de segunda-feira (8). Sua morte causou comoção entre os moradores locais e da região. Nas redes sociais, o sentimento é de tristeza pela perda de alguém conhecido por fazer o que amava. Fabiano, mesmo após ser pisoteado pelo touro, conseguiu se levantar e escalou as grades da área do rodeio. Ele recebeu assistência médica, mas não resistiu aos ferimentos. (Metrópoles)
Estado – Atleta campo-grandense disputa torneio internacional de vôlei de praia em Porto Rico
Foto: Divulgação
Ana Beatriz Sanches Francelino, atleta de vôlei de praia de Campo Grande, foi convocada pela CBV para o torneio internacional em San Juan, Porto Rico, de 18 a 22 de julho. Atualmente treinando em Vitória (ES), ela se prepara para a seletiva do mundial Sub-19. Entre suas conquistas estão o título na Superpraia MS 2023 (Sub-17), terceiro lugar no Sub-19 e terceiro no ranking adulto. Em 2024, foi campeã na primeira etapa Sub-17 e Sub-19. Recentemente, foi convocada para participar do treinamento da seleção brasileira sub-17 em Metz, na França. (Midiamax)
Os traficantes exploram 25 milhões de pessoas anualmente e movimentam em média US$ 150 bilhões por ano. Há mais pessoas sendo vendidas hoje no mundo do que em qualquer outro momento da história humana. A maior parcela deste montante advém da exploração sexual das vítimas, cerca de 85%, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Estima-se que a cada 30 segundos uma criança se torna vítima de tráfico de seres humanos em todo o mundo. O Brasil ocupa a sexta posição no ranking mundial da prática desse crime.
A Campanha Coração Azul, realizada no mês de julho e instituída no Estado pela Lei 6.083 de 2023, de autoria do deputado Gerson Claro (PP), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), visa aumentar a conscientização da população e desenvolver ações para fortalecer a prevenção do tráfico de pessoas, identificar e apoiar vítimas e acabar com a impunidade.
“A Campanha Coração Azul é uma conquista da cidadania, por ser uma plataforma de conscientização sobre a dimensão do tráfico de pessoas, um crime de escala mundial, que nem sempre é perceptível por parte da sociedade. Além das medidas repressivas das quais se incumbem a segurança, a campanha dá voz às vítimas desta barbárie, que atenta contra a dignidade humana”, salientou o parlamentar, acrescentando ainda que a mobilização também visa dar visibilidade ao trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas, Defensoria Pública e Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Cetrap).
As crises e conflitos humanitários, resultantes de guerras e das mudanças climáticas, bem como o aumento da insegurança econômica e alimentar, a marginalização, a baixa escolaridade e ambientes familiares disfuncionais, aumentam os riscos de tráfico de pessoas. A exploração e coerção de indivíduos vulneráveis representam uma grave violação dos direitos humanos.
O crime é complexo e alarmante. Segundo dados da Counter Trafficking Data Collective (CTDC) – primeiro centro global de dados sobre tráfico humano – quase 80% das viagens internacionais de tráfico de pessoas atravessam pontos de controle de fronteira oficiais, como aeroportos e pontos de controle terrestre.
As vítimas de exploração de trabalho têm mais probabilidade de serem traficadas por pontos de controle de fronteira oficiais, enquanto as de exploração sexual são levadas por rotas irregulares. Crianças têm mais probabilidade do que adultos de serem traficadas por caminhos fora da fiscalização imigratória. Conforme a CTDC, mais da metade dos indivíduos traficados têm menos de 26 anos e quase um quarto deles são crianças.
Contrabando de migrantes
As rodovias de Mato Grosso do Sul são rotas para migrantes devido as fronteiras secas com o Paraguai e Bolívia, o que facilita o tráfico de pessoas. Diante da incidência do contrabando de migrantes, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), lançou o 1º Plano de Ação em Enfrentamento ao Contrabando de Migrantes, em colaboração com a Agência da ONU para as Migrações (OIM).
Além de promover a coordenação entre os atores estratégicos, incorporar novas abordagens ao enfrentamento do crime e desenvolver indicadores de monitoramento, o plano intensifica a cooperação internacional e garante os direitos humanos dos migrantes objeto de contrabando.
De acordo com o Protocolo das Nações Unidas contra o Contrabando de Migrantes por Terra, Mar e Ar, adotado no Brasil por meio do Decreto 5.016 de 2004, o contrabando de migrantes é definido como “a promoção, a fim de obter, direta ou indiretamente, um benefício financeiro ou outro benefício material, da entrada ilegal de uma pessoa num Estado Parte da ONU do qual a pessoa não seja nacional ou residente permanente”.
O enfrentamento ao contrabando de migrantes está previsto na Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017). Nela, o Brasil incorporou ao seu Código Penal o artigo 232-A, que impõe pena à pessoa que promova, por qualquer meio, com o fim de obter vantagem econômica, a entrada ilegal de estrangeiro em território nacional ou de brasileiro em país estrangeiro.
Conforme proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, o Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas é celebrado todo ano em 30 de julho. O coração azul representa a tristeza das vítimas e nos lembra dos corações frios daqueles que compram e vendem outros seres humanos.
Denuncie
Conhecer os sinais do tráfico humano é o primeiro passo. As vítimas manifestam sinais de medo, tristeza, ansiedade e desconfiança. Os atos podem ser extremamente reativos, agressivos e violentos. Podem ter hematomas pelo corpo, sinais de agressão física e dificuldade de se comunicar. Apresentam impossibilidade de ceder os próprios documentos de identificação e costumam ser instruídas por terceiro.
As denúncias contra o tráfico de pessoas, contrabando de migrantes, exploração sexual e trabalho escravo devem ser feitas por meio do Disque 100 e do Ligue 180.
Com o reforço do ar frio devido a uma nova frente fria que atinge Mato Grosso do Sul, a previsão do tempo indica aumento de nebulosidade e frio para esta sexta-feira (12), principalmente nas regiões sul, sudeste e sudoeste.
De acordo com o Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima), as temperaturas não sofrem grande variação devido a presença de muita nebulosidade. “Com o avanço da frente fria é favorecido o transporte de umidade e existe a probabilidade para chuvas nas regiões sul, extremo sul, sudeste e sudoeste do Estado”, completa.
Nesta sexta, Campo Grande amanhece com 11°C e chega aos 19°C nos horários mais quentes. No município de Dourados, a mínima é de 10°C e a máxima de 16°C. Em Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai, os valores variam entre 8°C e 11°C. Na região leste, Anaurilândia tem mínima de 13°C e máxima de 21°C.
No Bolsão, Três Lagoas e Paranaíba iniciam o dia com 17°C, atingindo máximas de 26°C e 29°C, respectivamente. Coxim, no norte do Estado, tem mínima de 16°C e máxima de 27°C, já Camapuã registra entre 15°C e 25°C.
Em Corumbá, na região Pantaneira, os termômetros marcam 12°C inicialmente e chegam aos 17°C ao longo do dia; Aquidauana apresenta variação entre 12°C e 19°C. Na região sudoeste, Porto Murtinho registra 10°C pela manhã e 13°C à tarde.
A Escola Dragões de Fogo, tradicional no município pelo ensino e divulgação do Kung Fu e Boxe Chinês, agora também oferecerá aulas de Krav Maga.
O Krav Maga é um sistema de defesa pessoal que surgiu em Israel na década de 1940 e chegou ao Brasil em 18 de janeiro de 1990, com a vinda do israelense Kobi Lichtenstein, com o objetivo de introduzir o Krav Maga na América do Sul.
O Krav Maga é tido como o melhor sistema de defesa pessoal do mundo, possuindo técnicas simples e altamente eficazes em casos reais de defesa pessoal e sobrevivência urbana. Utiliza técnicas de combate militar, kung-fu, karatê, boxe, savate, muay thai, judô, aikido, wrestling ocidental, jiu-jitsu, entre outros.
No Brasil, além do sistema trazido por Kobi, atualmente existe uma grande extensão do desenvolvimento do Krav Maga chamado Caveira, que tem como mestre Wesley Gimenes, especialista em várias artes marciais. Em 20 anos, ele transformou sua escola na maior escola de Krav Maga do mundo, atendendo grande parte do território brasileiro e exterior.
E agora, depois de uma série de testes e avaliações, o professor Egberto, já conhecido nacionalmente por suas conquistas no Kung Fu, está trazendo para Amambai o Krav Maga Caveira.
As aulas serão aos sábados, nos períodos matutino e vespertino, atendendo todo o público amambaiense, sem restrições físicas, de gênero ou de conhecimento marcial.
Para maiores informações, o telefone é (67) 9 9964-6749. Falar diretamente com o professor Egberto.
Lia Nogueira esteve reunida com o secretário Hélio Peluffo, nesta quinta-feira. (Foto: Assessoria)
Os R$ 30 milhões destinados pelo Governo do Estado para o recapeamento das ruas do Jardim Água Boa e do BNH 4º Plano e que foram viabilizados pela bancada de deputados de Dourados na Assembleia Legislativa, não deverão ser utilizados imediatamente para a melhoria da malha asfáltica de dois dos mais populosos bairros do município.
É que segundo a deputada estadual Lia Nogueira (PSDB), o prefeito Alan Guedes (PP), não realizou a licitação da obra em tempo hábil e com o período eleitoral em vigência, a destinação de recursos e assinatura de convênios estão proibidos desde o último dia 5. Com isso mesmo com o dinheiro disponível, as obras só poderão ter o início após as eleições em outubro.
Lia Nogueira disse que as duas licitações, de R$ 20 milhões e R$ 10 milhões, só tiveram seus resultados conhecidos na quarta-feira (10) e hoje, quinta-feira (11), estando, portanto, fora do prazo legal para a celebração de convênios.
A vencedora das duas licitações foi a empresa Engepav Construções Ltda de Campo Grande, que agora precisa apresentar os documentos exigidos por lei e aguardar os prazos de recursos previstos nos editais.
“Já que prefeitura demorou muito para entregar os projetos e fazer as licitações e agora há o prazo eleitoral, sugiro que o Alan repasse a obra para o Estado e o Governo do Estado faça o recapeamento, já que está pagando pelo serviço. Tudo isso mostra a falta de compromisso da atual administração com o povo douradense”, disse Lia Nogueira.
O Grupo Escoteiro Sesquicentenário realiza no dia 13 de julho, uma tradicional Festa Julina. O evento será realizado na Associação da Vila Guaicurus, na Pracinha, a partir das 18 horas.
A festa promete muita diversão e alegria para todas as idades, com uma programação recheada de atrações típicas, como a quadrilha, comidas típicas e show ao vivo. Uma fogueira será acesa, proporcionando um clima aconchegante e festivo.
O Grupo Escoteiro Sesquicentenário convida a todos para prestigiar este evento que celebra a cultura e as tradições brasileiras. Não perca essa oportunidade de vivenciar uma noite especial com sua família e amigos.
Ex-vereador Valter Brito da Silva. Foto: Divulgação
A Operação do Ministério Público denominada Laços Ocultos foi suspensa pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na última sexta-feira (05-07). A operação realizada em 16 de novembro de 2023 culminou na prisão do então vereador Valter Brito da Silva e atingiu mais 16 pessoas (empresários, engenheiros e servidores públicos) com atos cautelares.
Com a decisão, o ex-vereador e empreiteiro de obras, Valter Brito da Silva, e mais 16 pessoas, tiveram revogadas as decisões cautelares tomadas pelo Juiz da Comarca de Amambai, Daniel Raymundo Matta. A operação Laços Ocultos foi deflagrada pelo MP em Amambai, com apoio do GECOC (Grupo Especial de Combate à Corrupção) e do GAECO (Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado).
Atendendo pedido de Habeas Corpus protocolado pelo advogado Tiago Bunning Mendes em nome dos réus Jonathan Fraga e Letícia Teoli, a Turma da 3ª Câmara Criminal do TJ/MS considerou o juiz de Amambai incompetente para julgar o caso. Com a decisão, o processo fica suspenso até que um juiz da Capital analise todos os atos do magistrado de Amambai, podendo ratificar a decisão ou anulá-las.
O advogado Tiago Bunning argumentou o pedido de Habeas Corpus, com base na Resolução n. 162, de 17 de novembro de 2008, onde o Conselho Superior da Magistratura designou que juízes da Capital atenderiam os pedidos de natureza cautelar em matéria criminal em todo o Estado de Mato Grosso do Sul, sobretudo os que são oriundos de processos investigatórios do Ministério Público com atuações do GECOC e GAECO.
O CASO
A Operação Laços Ocultos denunciou esquema de fraudes em licitações em obras e serviços de engenharias realizados na prefeitura de Amambai entre os anos de 2017 a 2023, num total de R$ 78 milhões em obras nesse período. A investigação do MP apura desvios de 2,5 milhões nesse montante.
O ex-vereador Valter Brito da Silva ocupava cargo de vereador quando foi preso em novembro do ano passado. Brito ficou 60 dias preso e, após passar mal no presídio em Campo Grande, foi encaminhado a um hospital onde recebeu atendimento por algumas semanas e depois ficou em prisão domiciliar. Nesse período, Brito renunciou ao mandato, evitando assim um processo de cassação que lhe tiraria os direitos políticos.
A reportagem do Jornal A Gazeta falou com o advogado de defesa de Valter Brito, o Dr. Ricardo Sousa Pereira. Segundo o advogado, a decisão da 3ª Turma do TJ suspendeu o processo e revogou as cautelares tomadas pelo juiz de Amambai. Segundo ele, todos os atos agora serão reavaliados pela juíza da 3ª Vara, a Dra. Eusélia Cassal, que recebeu o processo com cerca de 4 mil páginas para analisar. Não há um prazo para essa decisão da juíza Eusélia, e o Ministério Público também pode ainda recorrer da decisão.
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio de decisão do Desembargador Relator da 3ª Câmara Criminal, Luiz Claudio Bonassini da Silva, concedeu Habeas Corpus nesta quarta-feira (10) ao ex-vereador em Amambai, Valter Brito da Silva, determinando a expedição de alvará de soltura. O caso refere-se ao processo de número 1405079-28.2024.8.12.0000.
Valter Brito, que estava em prisão domiciliar, havia solicitado a revogação de sua prisão preventiva. Este pedido estava em trâmite quando um juiz de Amambai, entendendo que as medidas cautelares não haviam sido revogadas pelo Desembargador Relator, encaminhou o caso para Campo Grande. Por distribuição, o processo foi designado à 1ª Vara Criminal de Campo Grande, cujo juiz declarou a competência da 3ª Vara Criminal de Campo Grande.
No entanto, em uma decisão prévia, o Desembargador Bonassini havia expedido alvarás de soltura para outros presos da operação “Laços Ocultos”, entendendo que todas as medidas cautelares estavam revogadas. Em consonância com essa interpretação, foi solicitado que o mesmo tratamento fosse aplicado a Valter Brito da Silva, com a emissão de alvará de soltura e a desnecessidade de cumprimento de prisão domiciliar.
Na decisão de f. 768/769, o Desembargador Bonassini deferiu o pedido, considerando que a decisão anterior da Terceira Câmara Criminal (Acórdão de f. 740/753) também se estendia ao requerente. Assim, todas as medidas cautelares impostas a Valter Brito da Silva foram revogadas, e foi ordenada a expedição do alvará de soltura.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou em 1ª votação, na sessão desta quinta-feira (11/07), o projeto da Mesa Diretora que atualiza e moderniza o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e o Estatuto dos Servidores da Assembleia Legislativa, em vigor há 12 anos. Entre as inovações, avanços em favor do servidor, como o pagamento do auxílio-saúde, oficialização da licença-maternidade de 180 dias, benefício estendido as servidoras que adotarem ou obtiveram a guarda judicial para fins de adoção de crianças ou adolescentes. Também está autorizado o teletrabalho mediante regulamentação específica.
Presidente Gerson debateu elaboração do plano com os servidores
O novo PCCR promove também o enxugamento da estrutura de cargos efetivos que quando for concluído, resultará numa economia mensal de R$ 1.996.018,23 em despesas autorizadas. Serão extintos 371 cargos efetivos, enxugamento de 40% da estrutura que de 913 cargos passará a ter 542 e que será reduzida a 425, quando gradativamente vagarem 54 cargos , elevando o corte para mais de 46%. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro (PP), as propostas aprovadas foram elaboradas com base nos estudos de um grupo de trabalho que fez uma avaliação minuciosa das duas legislações resultando numa minuta de atualização e reformulação das leis 4.090 e 4.091 de 28 de setembro de 2021 que instituíram, respectivamente, o plano de cargos, carreiras e o estatuto dos Estatuto dos Servidores. O grupo de trabalho, que teve a participação de representantes do Sindicato dos Servidores, foi instituído por ato da presidência publicado dia 15 de dezembro de 2023. “Esta redução de cargos efetivos é um passo importante para tornar a gestão mais eficiente, simplificando-a e adequando os cargos efetivos à realidade atual . Além disso, essa medida promoverá uma redução na estrutura administrativa, otimizando os recursos disponíveis”, sustenta a equipe técnica na justificativa do projeto .
Estrutura de cargos
Pelo PCCR, a lei 4090/2011, os cargos efetivos são divididos em três níveis de escolaridade: 303 de nível superior , 343 de nível médio, 172 de nível elementar e 95 cargos de apoio técnico, abrangendo cargos de nível médio e superior. A nova legislação consolida os 488 cargos efetivos em apenas dois : Analista Legislativo (nível superior ) e Técnico Legislativo (nível médio ).Para fazer frente às novas demandas de serviço, foram criadas novas especialidades . Os cargos de nível superior incluem Controle Interno, Design Gráfico , Engenharia Eletrônicos e de Telecomunicações; Engenharia Mecânica ; Museologia; Pedagogia , Rádio e TV e Tecnologia da Informação. Para o cargo de nível médio , as novas especialidades são : Audiovisual, Contabilidade, Operação de Áudio e Refrigeração e Climatização . O novo plano de cargos prevê a criação da Função de Confiança Legislativa para servidores que exercem funções classificadas em atividades de assistência , supervisão , direção ,cargos e assessoramento técnico .
Outra importante modificação é a regulamentação do adicional de qualificação como forma de incentivo para a busca contínua de aprimoramento e qualificação profissional dos servidores efetivos do Legislativo. Dessa forma, os servidores que concluírem cursos de graduação, pós-graduação, mestrado ou doutorado passarão a receber o adicional.
Após novas denúncias, o presidente da comissão temporária que acompanha o inquérito dos conselheiros afastados do TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) na Assembleia Legislativa, deputado Coronel David (PL), oficializou novamente nesta quinta-feira (11) o corregedor e ministro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luis Felipe Salomão, sobre o excesso de prazo nos processos das Operações Mineração de Ouro e Terceirização de Ouro, que resultaram no afastamento dos conselheiros Ronaldo Chadid, Waldir Neves e Iran Coelho das Neves.
No ofício, Coronel David questiona a competência dos auditores fiscais substitutos no exercício da função de conselheiros, ressaltando que o TCE-MS possui sete conselheiros, dos quais três estão afastados desde dezembro de 2022. “Existe uma insatisfação grande da população e a imprensa nos cobra respostas e iniciativas para a resolução da questão”, explica o deputado.
Segundo o presidente da comissão, há inúmeras reclamações das prefeituras sobre os julgamentos de contas realizados pelos auditores fiscais, o que, segundo ele, “gera uma grande insegurança jurídica” referente à competência desses substitutos. Outro ponto destacado pelo deputado é que os inquéritos ainda não foram recebidos e que o julgamento sobre o recebimento, ou não, do processo contra o Conselheiro Ronaldo Chadid, já foi adiado em sete ocasiões.
Ainda de acordo com Coronel David, a assessoria jurídica da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul conduz estudos técnicos para a elaboração de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). “Essa proposta visa conceder plenos poderes ao Legislativo Estadual para propor o processo de impeachment de conselheiros do TCE/MS em caso de crime de responsabilidade”, explica David.
A situação se agravou após a Polícia Federal deflagrar a Operação Casa de Ouro nesta semana. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em imóveis ligados a empresários de Campo Grande, em uma ação conjunta com o MPF (Ministério Público Federal), CGU (Controladoria-Geral da União) e RFB (Receita Federal do Brasil). Os trabalhos fazem parte da 3ª fase da Operação Mineração de Ouro, iniciada em junho de 2021, que combate a suposta organização criminosa especializada na fraude de licitações e desvio de recursos públicos, tendo como principal alvo o conselheiro Waldir Neves.
“Reforçamos a necessidade de celeridade no julgamento dos processos para garantir a estabilidade jurídica e a confiança da população nas instituições públicas”, finaliza Coronel David.
No dia 7 de julho, o Rotary Club de Amambai – Distrito 4470, foi palco de uma significativa cerimônia de transição de presidência e posse da nova diretoria para a gestão 2024/2025, além da inclusão de novos associados. O evento, que aconteceu nas dependências do clube, contou com a presença de autoridades locais e membros da comunidade rotariana.
Paulo Henrique Pereira, presidente da gestão 2023/2024, passou o cargo para Wilson Gonçalves Martins, que assumiu a liderança do clube para o período de 2024/2025. Em seu discurso de despedida, Paulo Henrique enfatizou a importância do trabalho em equipe e a dedicação dos membros do Rotary.
“Desejo sucesso ao novo presidente. O Rotary é um lugar de aprendizado e crescimento. Agradeço a todos pela dedicação, pois sem vocês o clube não existiria. Tenho certeza que Wilson conduzirá o clube com excelência. Dar de si, sem pensar em si, esse é o nosso lema.”
Wilson Gonçalves Martins, ao assumir a presidência, agradeceu às autoridades presentes e aos familiares rotarianos. “Em 2021, aceitei o convite de ser rotariano e sou eternamente grato ao meu padrinho de Rotary, Sr. Toninho Adão. O Rotary nos proporciona fazer o bem e melhorar o mundo. Participei de várias ações ao longo desses quase três anos e sou muito grato por tudo.”
Durante a cerimônia, representantes da APAE de Amambai receberam um cheque simbólico de R$26.000,00 das mãos do presidente do Rotary Club de Amambai. Este valor é o resultado final da 4ª Festa do Prato Típico de Amambai, um evento realizado em parceria com a entidade. Paulo Henrique Pereira destacou o sucesso do evento e a colaboração da APAE e sua equipe.
A nova diretoria do Rotary Club de Amambai para a gestão 2024/2025 foi anunciada, compondo-se dos seguintes membros:
Presidente: Wilson Gonçalves Martins
Vice-Presidente: Jandir Guerra
Secretária: Fernando Kiyoshi
Tesoureiro: Edimilson Kramek
Protocolo: Dalton Zonta
DQA/Expansão: Joraci Brasil
Adm de Clubes/LGPD: Andréia Pessutto
Projetos/Serviços: Sueli Brolino
Fundação Rotária: Antônio Adão Sousa Gonçalves
Imagem Pública: Paulo Sérgio
Comissão para Juventude: Andréia Resende
Intercâmbio de Jovens: Marcia Negrão
Facilitador de Aprendizado: Pedro Humberto
Companheirismo: Paulo Henrique
Diversidade, Equidade e Inclusão (D.E.I.): Aguinaldo Resende
A cerimônia contou com a presença do vice-prefeito de Amambai, Rodrigo Selhorst, do Tenente-Coronel do 17° RC Mec, Eric Corrêa, representantes da polícia militar, da polícia militar ambiental, além de outras autoridades e membros da comunidade local.
O Rotary Club de Amambai continua sua trajetória de serviços à comunidade, com novos desafios e missões para o futuro, reafirmando seu compromisso de “Dar de si, sem pensar em si”.
O presidente da Assembleia legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Gerson Claro recebeu na manhã desta quinta-feira em seu gabinete (11) a visita do presidente do Partido Liberal de Mato Grosso do Sul (PL/MS), tenente Portela.
O atual presidente do PL/MS é suplente da senadora Teresa Cristina e escolhido pelo presidente nacional do PL Waldemar da Costa Neto para assumir a presidência do partido em Mato Grosso do Sul.
Fachada da Secretaria de Desenvolvimento/Casa do Trabalhador em Amambai. Foto: Vilson Nascimento
Redação
A Casa do Trabalhador, órgão ligado à Fundação do Trabalho (Funtrab), do Governo do Estado, em Mato Grosso do Sul, disponibiliza 48 oportunidades de emprego nesta sexta-feira, dia 12 de julho, em Amambai.
Veja abaixo as oportunidades de emprego disponibilizadas
1 vaga para atendente de lanchonete 1 vaga para manicure e pedicure 1 vaga para pedreiro 1 vaga para cozinheiro de restaurante 1 vaga para cuidador de idosos 2 vagas para auxiliar de cozinha 1 vaga para atendente de padaria 1 vaga para copeira 1 vaga para operador de caixa 1 vaga para consultor de vendas 1 vaga para operador de mercadorias e derivados 1 vaga para balconista de açougue 4 vagas para agente de saneamento 2 vagas para motorista de caminhão 1 vaga para atendente do setor hortifrutigranjeiros 1 vaga para motofretista 1 vaga para salgadeiro 1 vaga para soldador 2 vagas para empregado doméstico diarista 1 vaga para auxiliar de limpeza 1 vaga para assistente de vendas 1 vaga para auxiliar administrativo 1 vaga para auxiliar de engenheiro da construção civil 2 vagas para auxiliar de estoque 1 vaga para empregado doméstico nos serviços gerais 1 vaga para faxineiro 4 vagas para gerente de produção 1 vaga para mecânico de auto em geral 1 vaga para motorista de caminhão basculante 1 vaga para operador de máquina terraplanagem 1 vaga para operador de retroescavadeira 1 vaga para recepcionista secretaria (PcD) 1 vaga para repositor de mercadoria (PcD) 1 vaga para repositor de mercadorias 1 vaga para teleoperador de marketing (híbrido) 1 vaga para vendedor de comércio varejista 3 vagas para vendedor interno
Casa do trabalhador também oferece
A Casa do Trabalhador também realiza encaminhamento do seguro-desemprego para trabalhadores de Amambai e municípios da região.
Segundo o órgão, para dar entrada no pedido de benefício, o trabalhador deve apresentar o termo de rescisão, a carteira de trabalho, CPF (Cadastro de Pessoa Física) e o RG (Carteira de Identidade).
A Casa do Trabalhador em Amambai funciona anexa a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, ao lado do Salão Paroquial, no centro da cidade.
O horário de atendimento presencial ao público é de segunda a sexta no período das 7h às 13h. Maiores informações sobre os serviços prestados pela Casa do Trabalhador em Amambai poderão ser obtidas pelo fone (67) 3481-6148.
O Partido Progressistas realizará sua Convenção Municipal no dia 27 de julho, das 18h às 20h, no salão do Alphaville Clube em Amambai. Ronan Nunes da Silva, presidente da Comissão Executiva Municipal, convida todos os membros e simpatizantes para participarem e conhecerem os candidatos do PP.
Durante a convenção, os participantes discutirão coligações para a chapa majoritária da Prefeitura, selecionarão candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador e definirão seus números de campanha. Também será designado um representante para tratar dos interesses eleitorais da coligação, além de delegar poderes à Comissão Executiva Municipal para celebrar coligações e homologar candidaturas. Outros assuntos de interesse partidário e eleitoral também serão abordados.
A convenção é um momento decisivo para o Partido Progressistas, que visa definir suas estratégias e candidatos para as eleições municipais de 2024. O partido convida todos para conhecer o projeto político do PP para Amambai.
Ordem do dia da convenção:
Coligações para a Prefeitura: Discussão sobre a formação de coligações para a chapa majoritária que disputará a Prefeitura de Amambai, incluindo a indicação dos candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito pelo Partido Progressistas ou a participação em coligações com outros partidos.
Escolha de candidatos a vereadores: Seleção da chapa de candidatos que concorrerão ao cargo de Vereador pelo Partido Progressistas.
Sorteio de números dos candidatos a vereador: Definição dos números que cada candidato a vereador utilizará na campanha.
Designação de representantes: Nomeação de um representante com atribuições equivalentes às de presidente de partido político, responsável por tratar dos interesses da coligação no processo eleitoral. Também serão designados delegados conforme o art. 5º da Res. 23.609/TSE.
Delegação de poderes à Comissão Executiva Municipal: Autorização para a Comissão Executiva Municipal celebrar coligações com outros partidos para a eleição majoritária, além de homologar, substituir, acrescentar ou suprimir nomes na chapa de candidatos às eleições proporcionais.
Outros assuntos partidários e eleitorais: Discussão de outros temas de interesse partidário e eleitoral.
O MDB de Amambai realizará a Convenção Municipal no sábado, dia 27 de julho, no salão do Alphaville Clube, das 18 às 20 horas. Sérgio Diozebio Barbosa, presidente da comissão executiva e pré-candidato a prefeito, convida todos os membros do partido a participar.
Na convenção, serão discutidas coligações para a chapa majoritária da Prefeitura, a escolha de candidatos a vereador e seus respectivos números, a designação de representantes para tratar dos interesses eleitorais da coligação, e a delegação de poderes à Comissão Executiva Municipal para celebrar coligações e homologar candidaturas. Também serão abordados outros assuntos de interesse partidário e eleitoral.
Este evento é crucial para definir as estratégias e os candidatos do MDB nas eleições municipais de 2024, refletindo a importância da participação ativa dos membros partidários e simpatizantes na construção do futuro político de Amambai. O partido convida toda a população para conhecer os candidatos e participar desse importante momento de decisão para o município.
Confira as deliberações que compõe a ordem do dia da Convenção:
Coligações para a Prefeitura: Discussão sobre a formação de coligações para a chapa majoritária que disputará a Prefeitura de Amambai, incluindo a indicação dos candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito pelo MDB ou a participação em coligações com outros partidos.
Escolha de candidatos a vereadores: Seleção da chapa de candidatos que concorrerão ao cargo de Vereador pelo MDB.
Sorteio de números dos candidatos a vereador: Definição dos números que cada candidato a vereador utilizará na campanha.
Designação de representantes: Nomeação de um representante com atribuições equivalentes às de presidente de partido político, responsável por tratar dos interesses da coligação no processo eleitoral. Também serão designados delegados conforme o art. 5º da Res. 23.609/TSE.
Delegação de poderes à Comissão Executiva Municipal: Autorização para a Comissão Executiva Municipal celebrar coligações com outros partidos para a eleição majoritária, além de homologar, substituir, acrescentar ou suprimir nomes na chapa de candidatos às eleições proporcionais.
Outros assuntos partidários e eleitorais: Discussão de outros temas de interesse partidário e eleitoral.
O Cadastro Estadual de Pedófilos foi criado em 2017 através da lei n° 5.038, de autoria do deputado Coronel David (PL), representando um grande avanço no combate à pedofilia em Mato Grosso do Sul e serve até hoje como exemplo para os demais estados brasileiros. Há um ano foi sancionado o último dispositivo na lei do cadastro, também de autoria do parlamentar, que permitiu à população o acesso integral ao banco de dados desses criminosos no estado, respeitando o sigilo das investigações policiais.
Neste período, o deputado apresentou alterações à lei do cadastro a fim de aperfeiçoá-la e uma delas foi o dispositivo que permite o registro fotográfico da parte frontal do rosto, de modo a garantir a efetiva identificação dos criminosos. Outra mudança importante na lei, proposta por Coronel David, foi a proibição do ingresso em cargos públicos no estado, de condenados por crimes sexuais de pedofilia.
“Com essas alterações criamos uma ferramenta importante para a segurança de nossas crianças e adolescentes”, afirma Coronel David.
Todo cidadão tem direito ao acesso ao nome e à foto do pedófilo com condenação transitada em julgado, ou seja, condenados definitivamente pelos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, previstos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
O acesso aos dados completos dos criminosos como as características físicas, grau de parentesco, relação entre o pedófilo e a vítima, idade do criminoso e da vítima, circunstâncias e local em que o crime foi praticado, endereço atualizado do pedófilo e histórico de crimes, ficou restrito aos integrantes das Polícias Civil e Militar, Conselhos Tutelares, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário.
O Cadastro Estadual de Pedófilos de Mato Grosso do Sul conta atualmente com mais de 500 nomes no banco de dados e está disponível pelo site www.sejusp.ms.gov.br.
“Vamos acessar o Cadastro de Pedófilos e conhecer o nome e o rosto desses criminosos que oferecem perigo às nossas famílias”, conclama o deputado.
Parte da equipe que representou Caarapó em Rio Brilhante. Fotos: Divulgação
No último sábado, dia 6, foi realizada em Rio Brilhante a 1ª Copa Bora de Futevôlei, evento que reuniu cerca de 50 atletas de várias cidades da região. A competição contou com a participação de esportistas de Campo Grande, Caarapó, Maracaju, Nova Alvorada do Sul, Rio Brilhante e Dourados, distribuídos nas categorias Iniciante, Misto e Open.
Os atletas que representaram o município de Caarapó competiram em todas as categorias. Entre os participantes, destacou-se o grupo de 20 atletas do Vale da Esperança, representados pelas equipes “Galera Arena Cabral” e “Piazada do Futevôlei”. A dupla Lucas e Hatany alcançou as quartas de final na competição.
A 1ª Copa Bora de Futevôlei foi organizada pela Bora Beach Arena e Leandro, proporcionando uma oportunidade para a integração entre atletas de diferentes localidades e para o fortalecimento do esporte na região.
