Mato Grosso do Sul lidera mais uma vez, uma triste estatística no Brasil: é o estado com o maior número de casos de estupro e maus-tratos a crianças e adolescentes. Os dados, revelados no Anuário Brasileiro de Segurança mostram que, entre 2022 e 2023, foram registrados 297 casos de estupro envolvendo menores de 0 a 17 anos, numa taxa alarmante quando comparada ao número de habitantes.

Para enfrentar essa dura realidade, o estado dispõe de uma ferramenta crucial no combate à pedofilia: o Cadastro Estadual de Pedófilos, criado em 2017 pela lei n° 5.038, de autoria do deputado Coronel David (PL). Completando 7 anos no próximo dia 31 de julho, o cadastro é um exemplo para o restante do país no combate aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

No entanto, os altos números de abuso indicam que a sociedade ainda não está utilizando plenamente os meios de proteção infantil. O deputado alerta a população para acessar o cadastro e fazer uso efetivo dessa ferramenta, a fim de fortalecer a proteção das crianças.

“É com um misto de tristeza e indignação que vejo Mato Grosso do Sul liderando essa estatística tão dolorosa no Brasil. Mas esta realidade aumenta minha determinação de agir com mais firmeza no combate a esse crime hediondo”, destaca Coronel David.

Desde a criação do cadastro, a lei passou por várias atualizações para melhorar sua eficácia. Recentemente, foi incluído um novo dispositivo que permite à população o acesso completo ao banco de dados dos criminosos, enquanto se mantém o sigilo das investigações policiais. 

“Minha luta sempre foi proteger nossas crianças e adolescentes, garantindo que a sociedade tenha acesso às informações necessárias para prevenir e combater esses crimes.”

Além disso, foram feitas mudanças significativas, como a inclusão de registros fotográficos frontais dos condenados e a proibição de que indivíduos condenados por crimes sexuais ocupem cargos públicos no estado.

“A luta contra a pedofilia é contínua e exige esforço conjunto. Continuaremos trabalhando para aperfeiçoar nossas leis e ferramentas, assegurando que Mato Grosso do Sul não seja lembrado apenas pelas suas estatísticas negativas, mas também pela sua liderança na proteção dos mais vulneráveis”, afirma Coronel David.

O Cadastro Estadual de Pedófilos de Mato Grosso do Sul, que atualmente conta com mais de 500 nomes, está disponível para consulta pública através do site www.sejusp.ms.gov.br, fornecendo um recurso essencial para a segurança e proteção das crianças e adolescentes no estado.

Mãe de quatro meninas, Emanuelly e Tassiane, gêmeas de cinco anos, Gabrielly, um ano e oito meses, e Sara, de oito meses, a beneficiária Creuza Santos, 22 anos, conta com os R$ 450 do Mais Social para garantir a alimentação de sua família. Moradora de Aparecida do Taboado, Creuza reforça que o Mais Social não só garante o alimento na mesa, mas também possibilita seu preparo, graças a possibilidade de compra do gás de cozinha.

“Ajuda muito né?, ainda mais com o tanto de criança que tenho, e se não fosse o Mais Social aí eu não sei não hein, seria mais apertado, mais difícil. O bom é que eu consigo comprar o gás no mercado também”, explica a dona de casa.

Com a caçula em tratamento de uma doença cardíaca, Creuza aponta que o Mais Social sana as necessidades que ela tem com as meninas. “Comprar fralda no mercado, comprar lenço umedecido, pomada para as crianças. Danone, bolacha, arroz, feijão e mistura. Ajuda bastante e com R$ 450 Ficou bem melhor, bem melhor porque ajudou mais ainda”.

Entre os titulares do Mais Social, mais de 95% das pessoas beneficiadas pelo programa são do sexo feminino, num universo de 50 mil beneficiários em números aproximados.

Também moradora de Aparecida do Taboado, Suely da Silva, 47 anos, é mãe de oito filhos. Além da família, a dona de casa reforça que os netos também são prioridade na hora das compras com o cartão do Mais Social.

 “Eu sou assim mesmo. Se der diferença de um real, dois reais eu vou num lugar vou no outro sempre no lugar mais barato, que é à vista. E compro mais assim para as crianças, mais fruta, verdura, a carne também o leite que não pode deixar faltar então é o que mais compro, que tiver no momento, que tiver mais de emergência eu corro e compro”.

Um dos desejos de Suely é não depender mais do benefício, apesar de considera-lo muito importante para sua família.

“Com certeza se não dependesse mais desse benefício eu seria uma das primeiras que entregaria porque para outros, igual pra mim foi muito bem vindo, e pra outras também porque isso é muito bom pra quando a gente mais precisa está aqui, mas se não preciso mais eu entregaria sim pra ter oportunidade pra outros pegar igual eu peguei”, explicou.

Teodora, de Três Lagoas: “meu benefício chegou na mesma época que meu marido foi diagnosticado morto, mas ele não estava”

Momento difícil para a Teodora Queiroz, 46 anos, também se transformou em alegria. Moradora de Três Lagoas, a dona de casa contou que recebeu o benefício do Mais Social quase ao mesmo tempo em que seu marido era declarado como morto.

“Eu estava no hospital com meu esposo, Robson Ferreira, ele foi diagnosticado morto e eu tenho até o laudo que ele era para estar morto. Na época me ligaram e falaram que eu tinha ganhado. Depois eu recebi vieram os 300 reais. Para mim esses R$ 300 valia muito, então assim pra mim pessoal, e não é puxando sardinha esse é meu jeito de ser não é puxando sardinha, R$ 150 a mais que pra mim é ótimo, porque ajuda muitas das vezes o arroz o feijão está faltando, não que a gente passa fome, mas a ajuda que vem já ajuda a gente”, conta.

“Primeiro eu vou no arroz, feijão, óleo, massa de tomate, o grosso entendeu, eu compro sempre 10 quilos de arroz e macarrão. Somos ‘macarrãozeiros’ por isso sou meia magrela [risos] aí eu vou pego uma qboa, um sabão em pó, um sabão, dois sabonetes, duas pastas, ainda compro ainda uns três quilos de mistura e sempre deixo pra comprar as guloseimas, entendeu?”.

A pesquisa de preços faz parte da rotina de Teodora com o cartão do Mais Social. “Eu ligo, eu tenho um aplicativo no celular, aí eu vejo que o arroz lá no outro mercado está barato o feijão no outro, aí eu vou lá e pego lá, e vou nos lugares certos a onde tem que passar, então toda a reunião é explicado que temos que passar em mercado, então eu procuro assim gastar o cartão num mês, aí tem vezes que tipo assim sobrou R$ 50 eu deixo para o outro mês, e eu inteiro com R$ 450 e vai para R$ 500”, finaliza.

Mais Social

No Mais Social o beneficiário em situação de vulnerabilidade social recebe um auxílio financeiro no valor de R$ 450, creditado no cartão próprio, para aquisição de gêneros alimentícios, gás de cozinha e produtos de higiene pessoal.

É proibida a aquisição de bebida alcoólica, produtos à base de tabaco ou outros indicados no regulamento, sob pena de exclusão do beneficiário do programa. O cartão é de uso pessoal e intransferível.