Comunicamos com pesar o falecimento em sua residência, Amambai, de Elvidio Barbosa Coelho, de 71 anos.
Seu corpo está sendo velado na Capela da Inter Pax e o sepultamento acontece nesta quarta-feira, 7 de agosto, às 17h no Cemitério Municipal Santo Antônio.
Informou Inter Pax: Fones (67) 99956-5464 e (67) 99957-9445
Mato Grosso do Sul experimentará uma transição significativa nas condições meteorológicas a partir desta quarta-feira (7). Até então, o Estado tem enfrentado dias de sol intenso e temperaturas elevadas, mas a partir de hoje o cenário começará a mudar com a aproximação de uma frente fria.
A previsão é do Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima), órgão do Governo de Mato Grosso do Sul vinculado à Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) e coordenado pela meteorologista Valesca Fernandes.
Durante o dia, o tempo continuará firme e as temperaturas, que têm se mantido acima da média, variarão entre 18°C e 25°C nas mínimas e entre 30°C e 37°C nas máximas. As regiões sudoeste, pantaneira e norte do Estado experimentarão os valores mais altos, com máximas podendo chegar a 37°C.
Em Campo Grande, a mínima será de 21°C e a máxima de 34°C. “O sistema de alta pressão atmosférica que tem dominado a área ainda atuará, mantendo a condição de tempo seco e quente, com umidade relativa do ar baixa, entre 10% e 30%”, explica Valesca, que completa. “A amplitude térmica, ou seja, a diferença entre as temperaturas máxima e mínima, poderá exceder 20°C em algumas localidades”, conclui a meteorologista.
O dia ainda será marcado por ventos provenientes do norte/nordeste, com velocidades variando entre 40 km/h e 60 km/h, podendo haver rajadas de até 60 km/h. A baixa umidade e o calor intenso continuam a elevar o risco de incêndios florestais.
Chegada do frio
A partir da tarde de quarta-feira e durante a noite, o avanço de uma frente fria começará a influenciar o clima no Estado. Espera-se um aumento na nebulosidade e a possibilidade de chuvas e tempestades, especialmente nas regiões sul, sudeste e sudoeste. A chegada dessa frente fria trará uma queda acentuada nas temperaturas, que deve ser mais clara a partir de sexta-feira (9).
Entre a quinta-feira (8) e o sábado (10), a previsão é de que as temperaturas mínimas caiam para valores entre 6°C e 12°C, com a possibilidade de chegarem a 4°C em algumas áreas da região sul. As condições mais frias serão acompanhadas por um aumento na umidade e chuvas significativas, especialmente nas regiões sul e pantaneira.
Comunicação Governo de MS
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma importante fonte de receita para os municípios brasileiros, especialmente aqueles com menor arrecadação própria. Com base em dados do portal Tesouro Transparente, analisamos a relevância do FPM para os municípios do Cone Sul de Mato Grosso do Sul em 2023.
O que é o FPM?
O FPM é uma transferência constitucional de recursos financeiros da União para os municípios, prevista pela Constituição Federal. Ele é formado por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição desses recursos é realizada mensalmente, levando em consideração o número de habitantes e o nível de desenvolvimento dos municípios.
Os municípios do Cone Sul de Mato Grosso do Sul, como Amambai, Aral Moreira, Caarapó, Coronel Sapucaia, Eldorado, Iguatemi, Itaquiraí, Japorã, Juti, Mundo Novo, Naviraí, Paranhos, Sete Quedas e Tacuru, têm no FPM uma fonte crucial de receita. Essa transferência ajuda a financiar serviços essenciais e projetos de desenvolvimento local.
Impactos e benefícios
Os recursos do FPM são utilizados para diversos fins, incluindo a manutenção de serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura. Em municípios menores, onde a arrecadação própria é limitada, o FPM representa uma parcela significativa do orçamento municipal, sendo fundamental para a execução de políticas públicas e projetos de desenvolvimento.
Por exemplo, Naviraí, que recebeu R$ 47.225.050,30 em 2023, utiliza esses recursos para ampliar a capacidade de atendimento hospitalar e melhorar a infraestrutura urbana. Em municípios menores, como Japorã, que recebeu R$ 12.879.559,55, o FPM é vital para manter o funcionamento da administração pública e promover o bem-estar da população.
Importância do ICMS para os municípios
Em junho deste ano, a reportagem do grupo A Gazeta divulgou os números do ICMS 2023 do Cone Sul. A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na região apresentou resultados significativos. Os três municípios que mais arrecadaram ICMS foram Naviraí, Caarapó e Amambai. Naviraí liderou com R$ 84.203.548,58, seguido por Caarapó com R$ 59.077.064,38 e Amambai com R$ 43.338.909,67.
O ICMS é também uma das principais fontes de recursos para compor o planejamento orçamentário dos estados e municípios, provenientes da produção e movimentação das riquezas econômicas. Em 2023, a arrecadação total de ICMS no estado foi de R$ 3,9 bilhões, um aumento de 11,4% em comparação a 2022. Constitucionalmente, 25% da arrecadação de ICMS é destinada aos municípios, distribuídos conforme critérios específicos.
Para municípios como Caarapó, com uma população de 30.612 pessoas, a arrecadação de R$ 59.077.064,38 em ICMS é crucial para sustentar as finanças municipais, possibilitando investimentos em infraestrutura, educação e saúde.
Na região do Cone Sul, a principal fonte de arrecadação de ICMS é o setor agropecuário, conforme apontam os agentes públicos de desenvolvimento econômico. Este setor é um pilar fundamental da economia local, contribuindo significativamente para a geração de receitas.
FPM e ICMS na arrecadação total
De acordo com os dados fornecidos pela secretaria municipal de Finanças de Amambai, município polo na região do Cone Sul, o ICMS arrecadado em 2023 foi de R$ 43.503.701,52 e o FPM arrecadado, sem deduções, atingiu R$ 43.003.463,70. Juntos, esses dois tributos representam 35,03% da arrecadação total do município, que somou R$ 246.954.964,21 no ano de 2023.
Desafios e Perspectivas
Apesar da importância do FPM e do ICMS, os municípios enfrentam desafios, como a dependência de transferências federais e a necessidade de aumentar a arrecadação própria para garantir a sustentabilidade financeira. A gestão eficiente dos recursos é essencial para maximizar os benefícios e promover o desenvolvimento local.
FPM e ICMS no Cone Sul de Mato Grosso do Sul em 2023:
Confira também a população total de cada município:
Fonte: A.N/Grupo A Gazeta
Plantão: Farmácia Vital Farma Fone: 3481-2625
Próximo ao Mercado Alô Amambai
Com foco no desenvolvimento econômico e integração regional, uma comitiva do Paraguai com empresários e autoridades apresentaram ao governador Eduardo Riedel um projeto para implantar um novo gasoduto, ligando países sul-americanos a Mato Grosso do Sul. Este corredor energético daria mais competitividade e potencial a toda região.
A reunião ocorreu nesta terça-feira (6), no Gabinete do Receptivo do Governo do Estado. “Estive recentemente no Chaco Paraguaio, onde percorremos e avaliamos novas perspectivas econômicas para região. O gás (natural) é um grande ativo para alavancar e potencializar o desenvolvimento do Mato Grosso do Sul. Trata-se de uma agenda estratégica ao Estado e ao País”, avaliou o governador.
Este projeto apresentado de novo “corredor energético” faria ligação Argentina, Paraguai, Brasil, podendo chegar ao Chile, seguindo os mesmos passos da rota bioceânica nesta nova conexão Atlântico e Pacífico.
O ministro de Indústria e Comércio do Paraguai, Javier Giménez, participou do encontro e destacou a importância do projeto e a boa parceria com o Estado. “A reunião foi muito boa. O Estado do Mato Grosso do Sul é companheiro do Paraguai e o governador tem uma visão clara e estratégica sobre a industrialização do Estado. Assim como Paraguai é de suma importância a logística, a questão energética, assim como o comércio. Esperamos que este diálogo siga avançando”.
O empresário Giuliano Franco, CEO da empresa Zeus Energy, ressaltou que a reunião foi muito produtiva e que o projeto do novo gasoduto será uma opção estratégica ao Paraguai, Mato Grosso do Sul e todo Brasil. “O gás natural passa a ser uma alternativa como garantia de segurança energética ao Brasil, uma opção muito competitiva, que vai contribuir ao desenvolvimento das indústrias do Estado, assim como a produção de agricultura”.
Ele ressaltou que inicialmente este gás (natural) viria da Argentina, passando pelo Paraguai e entrando no Mato Grosso do Sul por Porto Murtinho. “Assim se conectaria com o sistema brasileiro de gás. Em uma segunda etapa poderia vir da produção de gás no Paraguai, que tem alto potencial, mas falta infraestrutura e investimento”.
A comitiva ainda teve a presença do embaixador do Paraguai, Juan Ángel Delgadillo, do vice-ministro de Minas e Energia, Mauricio Bejarano, assim como do empresário Marco Pappalardo e do assessor sênior de Rediex, Carlos Gil, e o deputado estadual Zeca do PT
Também participaram da reunião o vice-governador Barbosinha, o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez, o secretário-adjunto da Semadesc, Walter Carneiro Júnior e Paulo Henrique Gomes Antello e Silva, Assessor de Riscos e Conformidade da MSGÁS.
Estão abertas as inscrições para aulas de teatro gratuitas no Centro da Juventude de Amambai, proporcionando uma excelente chance para crianças e adolescentes, de 08 a 17 anos, explorarem sua criatividade e descobrirem novos talentos.
As aulas serão oferecidas em duas diferentes localidades da cidade:
Centro da Juventude (para alunos da Vila Guape e Vila Cristina): Terças-feiras
Associação Guaicurus: Quartas-feiras
Os horários variam de acordo com o turno:
Manhã: 9h às 11h
Tarde: 14h às 16h
As vagas são destinadas a jovens com idades entre 8 e 17 anos. Para garantir sua inscrição, os interessados devem comparecer ao Centro da Juventude, localizado na Rua Dom Pedro II, Centro, em frente ao Ginásio de Esportes Flávio Augusto Coelho Derzi. As inscrições podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.
As aulas visam incentivar o desenvolvimento cultural e artístico entre os jovens da cidade. Além de aprender técnicas teatrais, os participantes terão a chance de trabalhar em equipe, melhorar a expressão corporal e verbal, e desenvolver habilidades que contribuirão para seu crescimento pessoal e social.
Não perca essa oportunidade! Transforme-se e brilhe no palco, enquanto aprende e se diverte.
Fonte: A.N /Grupo A Gazeta
Na noite de segunda-feira, 5 de agosto, às 20h, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de Coronel Sapucaia realizou uma convenção no Clube de Laço Portão da Fronteira, marcando o lançamento de seus candidatos para as próximas eleições municipais, que ocorrerão em 6 de outubro.
O PSDB anunciou uma coligação com o Partido Social Democrático (PSD). Além disso, o partido Podemos e o atual prefeito, Rudi Paetzold, declararam apoio à chapa.
Durante a convenção, Aldacir Cardinal, conhecido como “Ada”, foi confirmado como pré-candidato a prefeito pelo PSDB, enquanto Cláudia Maciel, a “Claudinha”, foi escolhida como pré-candidata a vice-prefeita pelo PSD.
O evento contou com a presença de figuras políticas da região, como o coordenador regional Eder Espindola, que na ocasião representou o Governo do Estado, assessores da deputada Lia Nogueira (PSDB), prefeitos e vereadores de Capitán Bado. Mensagens de apoio foram enviadas por vídeo por nomes como o deputado estadual Pedro Pedrossian (PSD), Dagoberto Nogueira (PSDB) e o senador Nelsinho Trad (PSD).
Humberto Hasegawa, presidente do PSD de Amambai, também esteve presente, destacando a importância da coligação e a união dos partidos para o desenvolvimento do município.
Cláudia Maciel comentou sobre a recepção da convenção: “Nós temos todo o apoio do governo estadual. Por termos decidido nosso candidato a prefeito ontem, não conseguimos enviar os convites com a antecedência que gostaríamos. Mesmo assim, a casa estava cheia, superando todas as nossas expectativas.”
Com a oficialização dos candidatos, a campanha entra em uma nova fase, onde os partidos intensificarão suas ações em busca do apoio popular.
Fonte: A.N /Grupo A Gazeta
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura realizou a Jornada Pedagógica 2024, “O ensino de línguas em uma Escola Bilíngue”, nos dias 01 e 02 de agosto, no Centro de Convivência do Idoso. Os professores da Educação Indígena reuniram-se para a Jornada Pedagógica de retorno às atividades escolares do corrente ano.
Foram dois dias de muito aprendizado, com palestra da professora Dra. Pilar Lacerda no dia 1º e do professor Dr. Andérbio Martins no dia 2. Também contaram com a presença de várias autoridades, que abrilhantaram ainda mais o evento: vereadores, a presidente da Câmara Elizabeth Brites Benites, lideranças indígenas, o Prefeito Municipal Donizete Aparecido Viaro e a Secretária de Educação Antônia Tavares Zagonel.
O Núcleo Pedagógico Indígena, representado pelo diretor Huto Vera e pela coordenadora Leila Silva, sente-se grato pela presença de todos e bastante satisfeito, pois desde a alimentação servida nestes dias, o ciclo de palestras, o som ambiente e os equipamentos de áudio, tudo ocorreu de forma satisfatória e conforme o previsto. “Foi um trabalho de uma equipe comprometida com a Educação e, por isso, tivemos um evento de sucesso. A Secretária de Educação e o Prefeito Municipal prontamente nos apoiaram em tudo o que foi solicitado e as coisas aconteceram. Muita gratidão a cada um que esteve presente.” (Palavras do diretor das escolas indígenas, senhor Huto Vera)
O PL (Partido Liberal) está numa disputa judicial para decidir quem apoia para disputar as eleições em Amambai, se Janete Córdoba (PSDB) ou Sergio Barbosa (MDB). José Bambil foi destituído da presidência do partido em Amambai no início de julho por decisão da direção estadual, que decidiu caminhar politicamente com o PSDB, mas no último dia 04 entrou com mandado de segurança na Justiça de Amambai, que encaminhou a decisão para o Tribunal Regional Eleitora, que através do juiz Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho, decidiu, de forma liminar, atender ao pedido e reestabeleceu a antiga comissão provisória municipal sob a direção de Bambil e suspendeu a comissão formada até então.
Com a decisão, José Bambil voltou à presidência do PL municipal e durante convenção na segunda-feira, 05, firmou aliança de apoio ao candidato do MDB, Sergio Barbosa. O advogado Dr. Odil Puques, do escritório Puques, Brescovit & Domingues, que entrou com a liminar, em nota enviada à imprensa, disse que “foi a falta de oportunidade para a antiga comissão executiva partidária se defender”. De acordo com o advogado, o diretório anterior não teve acesso ao devido processo legal, um princípio constitucional fundamental. “Não foi oportunizada nenhuma chance de defesa, nenhum ato administrativo que subsidiasse a decisão,” afirmou o advogado, enfatizando que é necessário fornecer um motivo claro e uma chance de defesa, o que não ocorreu.
A segunda questão mencionada por Odil Puques foi o impacto negativo sobre os pré-candidatos do partido. De acordo com ele, todos eles tinham projetos políticos, investimentos e sonhos, que foram frustrados pela decisão do partido em se aliar ao PSDB, impedindo-os de concorrer às eleições. “Os pré-candidatos tinham gastos, sonhos e não conseguiram ser candidatos por conta da determinação do partido em se aliar com o PSDB,” explicou.
Outro lado
O Jornal A Gazeta falou com o advogado Vinicius Monteiro Paiva, de Campo Grande, que defende a decisão do PL Estadual. Segundo ele, o partido estadual recebeu com surpresa a decisão tomada pela suspensão da diretoria do PL em Amambai; foi uma decisão muito rápida, e agora os advogados de defesa estudam o processo para ver qual o melhor caminho a ser tomado para restituir a diretoria anterior.
Na segunda-feira (5), último dia para a realização das convenções, O PL de Amambai fez duas convenções, a primeira coligando com a candidatura do PSDB, quando o presidente do PL era Evandro Keithel, e logo após, com a liminar a antiga provisória do PL fez outra convenção coligando com a candidatura do MDB, lançando inclusive 14 candidatos a vereador.
Para realizar a convenção, o partido tem que respeitar os prazos e fazer publicação de edital e cadastro no sistema eleitoral, o que foi feito pela direção de Evandro Keithel, e segundo o advogado Odil Puques, tão logo a Justiça deu liminar favorável ao José Bambil, o PL fez a outra convenção, tendo os trâmites legais já realizados.
Fonte: Redação/Grupo A Gazeta
Uma recente decisão judicial trouxe de volta a composição e o funcionamento do Diretório Municipal do Partido Liberal (PL) em Amambai. O juiz do Tribunal Regional Eleitoral Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho decidiu, de forma liminar, atender ao pedido de José Cristovão de Oliveira Bambil, que questionou a destituição da antiga comissão executiva do partido.
Segundo o advogado Odil Puques, do escritório Puques, Brescovit & Domingues, foi a falta de oportunidade para a antiga comissão executiva partidária se defender. De acordo com o advogado, o diretório anterior não teve acesso ao devido processo legal, um princípio constitucional fundamental. “Não foi oportunizada nenhuma chance de defesa, nenhum ato administrativo que subsidiasse a decisão,” afirmou o advogado, enfatizando que é necessário fornecer um motivo claro e uma chance de defesa, o que não ocorreu.
A segunda questão mencionada por Odil Puques foi o impacto negativo sobre os pré-candidatos do partido. De acordo com ele, todos eles tinham projetos políticos, investimentos e sonhos, que foram frustrados pela decisão do partido em se aliar ao PSDB, impedindo-os de concorrer às eleições. “Os pré-candidatos tinham gastos, sonhos e não conseguiram ser candidatos por conta da determinação do partido em se aliar com o PSDB,” explicou.
Comunicamos com pesar o falecimento de Amilton Roque da Silva, de 86 anos, ocorrido nesta terça-feira (06) no Hospital Regional de Amambai.
Seu corpo será velado no Memorial Primavera hoje a partir das 14h30 e o sepultamento será nesta quarta-feira (07) às 7h15 da manha no Cemitério Municipal Santo Antônio.
Informou Pax Primavera – Fone: 3481-5356
Redação
Na sessão da Câmara Municipal de Paranhos, realizada na segunda-feira, dia 5 de agosto, o vereador Hélio Acosta apresentou a Indicação nº 128/2024, solicitando que o município seja incluído na caravana do Programa de Castração do MS Vida Animal. O pedido foi formalizado por meio de um ofício endereçado ao governador Eduardo Riedel.
Em sua justificativa, Acosta argumentou que a inclusão de Paranhos no programa de castração poderia permitir o controle populacional de animais, o que resultaria em melhorias na saúde e bem-estar dos animais.
Ele ressaltou que a medida também contribuiria para a redução de conflitos e problemas locais, como danos a propriedades, aumento de doenças transmitidas por animais e acidentes de trânsito. O vereador frisou que o controle da população de animais abandonados é uma questão de saúde pública, ajudando a evitar a propagação de doenças zoonóticas, que podem afetar tanto os animais quanto os seres humanos.
Acosta apontou os benefícios comunitários da proposta, que incluem um ambiente mais seguro e saudável para todos os moradores do município. Ele acredita que a implementação do programa de castração trará um impacto positivo, promovendo a convivência harmoniosa entre a população e os animais.
Redação
No último sábado, dia 3, em Coronel Sapucaia, foi realizada uma convenção com o propósito de oficializar as candidaturas do Partido Liberal (PL) e do Partido NOVO para as eleições municipais de 6 de outubro. Além de prefeito e vice-prefeito, foram definidos os dez candidatos a vereador.
Pelo PL, foram anunciados os seguintes candidatos: o agricultor e agropecuarista Lino Luiz Keffler para prefeito, e Ana Raquel Afonso, Benjamin Lemes, José Ávila Fernandes e Junir Lescano para vereador.
O Partido NOVO apresentou Josimar Recarte Rojas, uma liderança indígena Guarani/Kaiowá, como candidato a vice-prefeito, e Aparecida Maurício da Silva, Carla Adriana Correa Dure, Elizeu Maciel Espindola, Gilmar Rodrigues do Nascimento, Jhonatan Augusto Escobar Pinto e Lander Ortiz Maldonado como candidatos a vereadores.
Durante o evento, a aliança entre o PL e o Partido NOVO definiu o lema “Mudanças com pessoas e ações diferentes”.
Comunicamos com pesar o falecimento nessa terça-feira, dia 6 de agosto, no Hospital Regional, em Amambai, de José Barbosa Marques, de 84 anos.
Seu corpo está sendo velado no Memorial da Pax Vida Amambai e o sepultamento acontece nesta quarta-feira (7) às 8h da manhã, no Cemitério Municipal Santo Antônio.
Informou Pax Vida Amambai– Fone: (67) 3481-1922
Mais uma vez, Iguatemi alcança destaque a nível nacional ao receber a NOTA A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no SICONFI (Ranking Siconfi), que é a mais alta desse índice. Apenas dois municípios do estado alcançaram essa nota. Portanto, isso comprova a seriedade e o comprometimento do Prefeito Lídio Ledesma e de toda a administração municipal, destacando o excelente trabalho dos servidores da Secretaria Municipal de Finanças, sob a chefia da Secretária Taís Amaral.
Este ranking tem como objetivo avaliar a qualidade da informação e a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais que o Tesouro Nacional recebe por meio do SICONFI – Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, de todos os entes federativos, ou seja, da União, dos estados e dos municípios brasileiros.
No indicador CAPAG, o município de Iguatemi obteve a nota A+, a mais alta deste indicador. A análise da capacidade de pagamento (CAPAG) avalia a situação fiscal dos entes subnacionais que desejam contrair novos empréstimos com garantia da União.
O objetivo da CAPAG é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional. A metodologia de cálculo, definida pela Portaria Normativa MF nº 1.583, de 13 de dezembro de 2023, é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Assim, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesas correntes e a situação de caixa, é possível diagnosticar a saúde fiscal do estado ou município.
Os conceitos e variáveis utilizados e os procedimentos a serem adotados na análise da CAPAG foram definidos na Portaria STN nº 217, de 15 de fevereiro de 2024.
O deputado estadual Coronel David (PL) apresentou um projeto de lei para criação do Cadastro Estadual de Invasores de Propriedades Privadas Rurais e Urbanas nesta terça-feira (6), durante sessão plenária da Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul). A proposta busca identificar e responsabilizar indivíduos envolvidos em invasões ou ocupações de propriedades no estado, podendo ser impostas sanções administrativas definidas em lei específica.
O projeto de lei estabelece que o Cadastro Estadual de Invasores deverá conter informações detalhadas sobre os invasores, incluindo nome completo, CPF, RG, data e endereço da propriedade invadida. Este cadastro será mantido e atualizado por agentes de segurança pública, que serão responsáveis pelo registro das informações no ato da ocorrência.
Além disso, o cadastro será acessível apenas a órgãos específicos, como a Sejusp (Secretaria de Segurança Pública), a Secretaria ligada à Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, membros do Ministério Público, do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas. A proposta também destaca a importância do cadastro informatizado e integrado, com acesso restrito para garantir a segurança dos dados.
Coronel David, coordenador da FPIZ (Frente Parlamentar Invasão Zero) na Alems, argumenta que a criação do cadastro é essencial para preservar a ordem pública, proteger os direitos de propriedade e garantir a segurança jurídica no estado. Ele acredita que a identificação precisa dos invasores é fundamental para a aplicação eficaz da lei e para a prevenção da reincidência em atividades ilegais.
“O cadastro vai permitir que tenhamos um controle mais rigoroso sobre os casos de invasão de propriedades, facilitando a responsabilização dos envolvidos e contribuindo para a segurança das propriedades rurais e urbanas no nosso estado”, afirmou.
Segundo o deputado, o registro das informações no cadastro será comunicado à Secretaria de Segurança Pública após o registro de boletim de ocorrência. “A regulamentação e fiel execução da lei serão responsabilidade do Poder Executivo, que poderá estabelecer normas complementares para sua implementação”, explica.
O projeto também menciona a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), assegurando que as disposições desta lei sejam aplicadas subsidiariamente para proteger os dados pessoais dos indivíduos registrados no cadastro.
“Queremos fortalecer a segurança e a proteção das propriedades privadas no Mato Grosso do Sul, promovendo uma gestão mais eficaz dos casos de invasão”, afirma o deputado.
A matéria segue para análise das comissões pertinentes na Alems antes de ser votada em plenário. Caso a lei seja aprovada, será sancionada pelo Governador do Estado, Eduardo Riedel e entrará em vigor na data de sua publicação.
Assista ao vídeo:
Uma carreta Scania, acoplada a um semirreboque, foi apreendida pela DOF (Departamento de Operações de Fronteira), carregada com aproximadamente 40 mil pacotes de cigarros contrabandeados do Paraguai, avaliados em mais de R$ 2 milhões. A apreensão aconteceu na madrugada desta terça-feira (6), em Iguatemi.
Os policiais faziam patrulhamento pela MS-295, zona rural do munícipio, quando avistaram o veículo parado às margens da rodovia. Durante vistoria, foi constatado que a carreta estava carregada.
Diligências foram feitas na região, mas nenhum suspeito localizado. Os materiais apreendidos, avaliados em aproximadamente R$ 2,2 milhões, foram encaminhados à Receita Federal de Mundo Novo.
A ação envolvendo os policiais do DOF aconteceu dentro do Programa Protetor das Fronteiras e Divisas, parceria da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) com o MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública).
R$ 2,25 milhões em emendas parlamentares, destinadas pelo deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), já foram depositados nas contas das prefeituras de 24 municípios. Esses recursos são destinados a fortalecer os serviços de saúde e estão prontos para serem aplicados imediatamente em novos investimentos ou no custeio de despesas essenciais.
O 1º secretário da Assembleia Legislativa ressalta seu compromisso com a população sul-mato-grossense e a importância dos investimentos na área da saúde. “Investir em saúde é investir na qualidade de vida e no bem-estar da população”, afirma.
Corrêa destaca, ainda, que as emendas são um importante instrumento para garantir que os recursos cheguem na ponta e melhorem diretamente a vida da população. “Esses recursos são cruciais para garantir que todos tenham acesso a um atendimento digno, eficiente e de qualidade. É um direito da população, e nosso compromisso é lutar por ele diariamente”.
Região Sudoeste:
Bonito
Jardim
Nioaque
Porto Murtinho
Região Fronteira:
Amambai
Aral Moreira
Coronel Sapucaia
Ponta Porã
Região Pantanal:
Anastácio
Aquidauana
Região Norte:
Alcinópolis
Coxim
Região Conesul:
Itaquiraí
Japorã
Naviraí
Sete Quedas
Tacuru
Região Leste:
Água Clara
Chapadão do Sul
Paranaíba
Três Lagoas
Região Grande Dourados:
Maracaju
Novo Horizonte do Sul
Rio Brilhante
Irineu Xavier Ramos, conhecido carinhosamente como “Jocar”, deixa um legado de luta, humildade e amor por sua cidade, Paranhos. Comerciante eletricista e pioneiro, Irineu foi uma figura marcante, sempre comprometido com o bem-estar de sua comunidade.
Nos anos 80, quando Paranhos ainda era um distrito, Irineu participou ativamente do plebiscito que buscava a emancipação da região, demonstrando sua determinação em ver sua terra prosperar. Sua paixão pelo esporte o levou a fundar o Esporte Clube Jocar, um símbolo de união e força na comunidade.
Eleito vereador em 2000, Irineu trouxe para a política os mesmos valores que pautaram sua vida: o respeito pela família e a busca constante pelo bem comum. Homem humilde, mas de personalidade marcante, ele foi um verdadeiro exemplo de liderança e cidadania.
Hoje, a Prefeitura de Paranhos presta uma merecida homenagem a Irineu Xavier Ramos, reconhecendo seu incansável trabalho em prol da cidade e sua inestimável contribuição para a história e o desenvolvimento da comunidade.
Irineu Xavier Ramos partiu, mas deixou sua marca indelével na história de Paranhos. Seu legado vive naqueles que tiveram o privilégio de conhecê-lo e na cidade que ele tanto amou e serviu.
Fonte: A.N /Grupo A Gazeta
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