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terça-feira, 23 de dezembro de 2025
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Beneficiários com NIS final 2 recebem Auxílio Gás nesta terça-feira

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Beneficiários que estão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2 recebem nesta terça-feira (21) o Auxílio Gás de outubro no valor de R$ 108.Beneficiários com NIS final 2 recebem Auxílio Gás nesta terça-feiraBeneficiários com NIS final 2 recebem Auxílio Gás nesta terça-feira

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,01 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

O benefício é pago duas vezes a cada semestre e segue o calendário do Bolsa Família, com pagamentos até 31 de outubro, para beneficiários com NIS final 0.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Neste mês, o investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para o Auxílio Gás é de pouco mais de R$ 542 milhões.

Gás do povo

Em setembro, o governo federal lançou o programa Gás do Povo, que vai gradualmente substituir o Auxílio Gás.

Em vez do benefício em dinheiro, as famílias vão retirar a recarga do botijão de gás em revendedoras credenciadas.

O novo programa pretende triplicar o número de favorecidos, alcançando cerca de 15 milhões de famílias.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2

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A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (21) a parcela de outubro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 683,42. Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 18,91 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,88 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança.

O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Os beneficiários de 39 cidades receberam o pagamento na segunda-feira (20), independentemente do NIS. A medida beneficiou os moradores de 22 municípios do Acre afetados pela seca e moradores de algumas cidades em quatro estados: Amazonas (3), Paraná (2), Piauí (2), Roraima (6) e Sergipe (4)

Essas localidades foram afetadas por chuvas ou por estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade.

A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF).

O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 1,89 milhão de famílias estão na regra de proteção em outubro. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até um ano, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. No mês, 211.466 famílias entraram na regra de proteção.

Em junho, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, a mudança só abrange as novas famílias que entraram na fase de transição. Quem se enquadrou na regra até maio deste ano continuará a receber metade do benefício por dois anos.
 

Calendário Bolsa Família 2025 - outubro

Calendário Bolsa Família 2025 – outubro – Arte EBC

Anvisa restringe venda de azeite, sal do himalaia e chá; confira

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Fachada do edifício sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (20), a apreensão do azeite extra virgem Ouro Negro, proibindo a comercialização, distribuição, fabricação, importação, divulgação e o consumo do produto.Anvisa restringe venda de azeite, sal do himalaia e chá; confiraAnvisa restringe venda de azeite, sal do himalaia e chá; confira

O azeite foi denunciado por ter origem desconhecida e desclassificado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O rótulo indica importação pela Intralogística Distribuidora Concept Ltda., cujo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) está suspenso na Receita Federal.

Em outra medida, a Anvisa suspendeu 13 lotes do sal do himalaia moído 500g, da marca Kinino, com validade até março de 2027. A determinação segue recolhimento voluntário da própria fabricante, H.L. do Brasil Indústria e Comércio, após análises do Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, apontarem teor de iodo abaixo do permitido.

A iodação do sal é uma medida de saúde pública obrigatória no Brasil para prevenir distúrbios por deficiência de iodo, como tireoide e complicações no desenvolvimento fetal.

Outro item que sofreu ação de fiscalização da Anvisa e deve ser retirado de circulação é o chá do milagre (Pó do Milagre ou Pozinho do Milagre). A proibição ocorreu porque a composição e a classificação do produto são desconhecidas.

Outra irregularidade constatada pela Anvisa foi a divulgação do chá nas redes sociais Facebook e Instagram, indicando o produto com finalidade medicinal, associando o uso a benefícios terapêuticos, como emagrecimento, tratamento da ansiedade e da insônia, prevenção de câncer, estimulante sexual, entre outros. Esta prática não é permitida para alimentos e chás.

As empresas foram procuradas pela Agência Brasil, mas não se manifestaram até a publicação do texto. 

Com apoio do Governo do Estado, 3º Congresso dos Municípios debate boas práticas de administração pública

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Grandes nomes da economia, da inovação e da gestão pública participam, a partir desta segunda-feira (20), do 3º Congresso dos Municípios, considerado um dos maiores encontros municipalistas do Estado. Realizado pela Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e Sebrae/MS, com apoio do Governo do Estado, o evento tem como propósito fortalecer o municipalismo, promover a integração entre gestores e legisladores e ampliar o debate sobre boas práticas de administração pública. Nesta edição, o tema central é “Eficiência na Gestão Pública: Saúde, Educação e Assistência Social para o Desenvolvimento dos Municípios de MS”.

Na abertura do evento, o governador Eduardo Riedel destacou que as grandes transformações não estão distantes do cotidiano da população, mas se refletem diretamente na realidade dos municípios de Mato Grosso do Sul. Segundo ele, o que tem feito a diferença no Estado é a integração entre os poderes públicos e o diálogo entre as instituições.

Ele ressaltou a importância de uma atuação conjunta e respeitosa entre o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público, a Assembleia Legislativa e o Executivo estadual. “O que está acontecendo aqui é a demonstração de um Tribunal de Contas que dialoga, que compreende e que mantém suas prerrogativas sem se afastar dos jurisdicionados; de um Ministério Público que atua, mas também conversa e busca o entendimento; e de uma bancada estadual e federal que, independentemente de posicionamentos políticos, está dialogando com prefeitos e prefeitas para entender as prioridades”, afirmou.

O governador observou que esse alinhamento institucional tem sido essencial para o bom desempenho do Estado. “A Assembleia Legislativa é a casa que dá ressonância a tudo o que acontece no Executivo. Cada debate, cada projeto de lei e cada reivindicação têm consequência direta nos 79 municípios. É lá que discutimos e solucionamos os grandes desafios do Mato Grosso do Sul”, disse.

De acordo com o governador, o desempenho econômico de Mato Grosso do Sul tem sido determinante para sustentar o Estado diante de um cenário nacional e internacional adverso. Ele ressaltou que o comércio e as empresas locais têm contribuído para manter o emprego e a renda, refletindo diretamente nos bons indicadores estaduais.

“Temos hoje uma taxa de desocupação de apenas 1,9%, um número que reflete o vigor da nossa economia.” O governador ponderou, no entanto, que a economia é cíclica e que o governo já vem adotando medidas para enfrentar desafios que fogem à competência direta do Estado. “O importante é que mantenhamos nossa capacidade de união e de discutir com maturidade os problemas, porque é isso que nos permite seguir em frente.”

Ele reconheceu o papel da Assomasul ao promover um espaço de diálogo entre os gestores municipais e o governo estadual. “Mais uma vez, a Assomasul cumpre o seu papel ao trazer o debate de forma responsável e madura, e na capacidade de diálogo que temos para encontrar soluções eficientes e continuar entregando políticas públicas à população”, declarou. Amanhã às 14 horas, o governador Riedel apresenta a palestra “Desenvolvimento e Gestão Pública”.

Com apoio do Governo do Estado, 3º Congresso dos Municípios debate boas práticas de administração pública
Com apoio do Governo do Estado, 3º Congresso dos Municípios debate boas práticas de administração pública

O congresso também contará com a participação de autoridades estaduais e federais, painéis sobre reforma tributária, políticas públicas de saúde, educação, assistência social, e o Painel Mulheres, que destacará o protagonismo das prefeitas, primeiras-damas e lideranças femininas na gestão pública.

O diretor-superintendente do Sebrae/MS, Cláudio Mendonça, destacou durante a abertura do 3º Congresso Estadual dos Municípios a importância da boa gestão pública para o fortalecimento dos pequenos negócios. Ele agradeceu a parceria do Sebrae com a Assomasul, o Governo do Estado e os municípios, ressaltando que o sucesso do empreendedorismo local depende diretamente da eficiência administrativa nas prefeituras.

Segundo Mendonça, quando os gestores criam um ambiente favorável ao desenvolvimento dos empreendedores, investindo em áreas como saúde, educação e infraestrutura, fortalecem também a economia local. Ele destacou ainda a relevância da transparência nas compras públicas e da inclusão dos pequenos negócios nesses processos, lembrando que as prefeituras são, na maioria das vezes, os maiores compradores de seus municípios.

Durante o evento, Mendonça anunciou o lançamento do Plano de Desenvolvimento dos Municípios do programa Cidade Empreendedora, que envolve 35 cidades, e de um plano de governança e gestão. As principais secretarias municipais irão aderir ao modelo de gestão por resultados implementado pelo Governo do Estado.

Ele ressaltou que o Sebrae tem atuado para apoiar os pequenos municípios na estruturação de suas secretarias, oferecendo ferramentas que aprimoram a administração pública e fortalecem o ambiente de negócios. Mendonça também enfatizou a importância de olhar para o comércio local, citando exemplos de cidades que passaram a priorizar a contratação de empresas e oficinas mecânicas do próprio município, o que resultou na geração de novos empregos e no aquecimento da economia.

Ao encerrar sua fala, Cláudio Mendonça reforçou que o sucesso dos pequenos negócios depende diretamente do sucesso da gestão pública, destacando o papel do Sebrae como parceiro estratégico no desenvolvimento regional e na consolidação de políticas voltadas ao fortalecimento dos empreendedores locais.

O presidente da Assomasul e prefeito de Itaquiraí, Thalles Tomazelli, disse que o Congresso deste ano foi planejado para oferecer capacitação e conhecimento prático aos gestores e servidores municipais, com o objetivo de fortalecer a eficiência da administração pública. Segundo ele, a sociedade cobra resultados concretos quando os prefeitos e suas equipes retornam aos municípios, seja na melhoria das escolas, na pavimentação dos bairros ou na oferta de serviços básicos.

O dirigente ressaltou que a construção de um Estado mais forte depende da união entre prefeitos, prefeitas e servidores, com foco em um municipalismo efetivo. Ele lembrou que a diretoria da entidade vem discutindo com dezenas de prefeitos estratégias para aprimorar a gestão pública em diferentes eixos, como educação, saúde, assistência social e infraestrutura.

“Quando temos pessoas motivadas e comprometidas com um propósito, fortalecemos nossos municípios e, consequentemente, todo o Estado”, afirmou.

Com apoio do Governo do Estado, 3º Congresso dos Municípios debate boas práticas de administração pública
Com apoio do Governo do Estado, 3º Congresso dos Municípios debate boas práticas de administração pública

A programação do 3º Congresso dos Municípios reúne lideranças políticas, especialistas e referências nacionais, que vão discutir os caminhos para uma gestão mais inovadora e eficiente. Entre os destaques estão Martha Gabriel, uma das maiores autoridades em transformação digital e inteligência artificial no Brasil; Clóvis de Barros Filho, filósofo e professor conhecido por suas reflexões sobre ética e propósito; e Ricardo Amorim, economista de atuação internacional, que fará a palestra magna sobre “Economia em Transformação: Oportunidades e Desafios para os Municípios Brasileiros”.

Também sobem ao palco Hortência Marcari, campeã mundial de basquete e símbolo de superação; Guto Silva, secretário das Cidades do Paraná; Romão Ávila Milhan Júnior, procurador-geral de Justiça do MPMS; David Maia de Oliveira, especialista em inovação em políticas públicas de saúde; e Junior Pattini, referência nacional em emendas impositivas.

 O evento ainda contará com lideranças femininas que inspiram e transformam a gestão pública, como Janete Aparecida, Sandra Amarrilha e Terislene Nery, que participarão do Painel Mulheres, dedicado ao protagonismo das prefeitas, primeiras-damas e gestoras municipais.

Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Saul Schramm/Secom

Guilherme Boulos assumirá Secretaria-Geral da Presidência

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Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), nesta segunda-feira (20), e o convidou para ocupar o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, no lugar de Márcio Macêdo, que estava na função desde o início do governo, em janeiro de 2023.Guilherme Boulos assumirá Secretaria-Geral da PresidênciaGuilherme Boulos assumirá Secretaria-Geral da Presidência

O anúncio foi feito em comunicado oficial do Palácio do Planalto. A troca será formalizada na próxima edição do Diário Oficial da União (DOU).

A Secretaria-Geral a Presidência é o ministério responsável pelo diálogo e interlocução do governo com organizações da sociedade civil e movimentos sociais.

Na reunião em que Boulos recebeu o convite para a pasta, estavam presentes Márcio Macedo, a ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, e os ministro Rui Costa, da Casa Civil, e Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação Social.

Nomeado secretário Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, de 43 anos, tem uma trajetória política voltada ao ativismo urbano. No novo cargo terá como desafios na articulação política entre Palácio do Planalto, movimentos sociais e sociedade civil. 

Biografia

Boulos nasceu em São Paulo, mais precisamente na região de Pinheiros, no dia 19 de junho de 1982. Foi filho caçula dos médicos infectologistas e professores universitários Maria Ivete e Marcos, Guilherme Boulos.

Seus primeiros anos de estudo foram em escolas particulares. Quando no Ensino Médio, pediu a seus pais que o transferissem para uma escola pública.

O interesse pela política acabou levando-o a ingressar no movimento estudantil, aos 15 anos.

Na Escola Estadual Fernão Dias Paes, criou um grêmio estudantil, participou de protestos contra a direção e fez trabalhos de alfabetização de jovens e adultos em comunidades da capital.

Ingressou no curso de filosofia da USP em 2000. Especializou-se em psicologia clínica pela PUC, e se tornou mestre em psiquiatria pela USP. Na vida profissional foi também professor da rede pública e escritor, tendo publicado os livros “Por que ocupamos?”; “De que lado você está?”; e “Sem Medo do Futuro”.

Movimento social e política

Aos 19 anos, Boulos foi morar em uma ocupação do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST) – grupo do qual viria a se tornar uma liderança, dedicando-se por décadas à luta por moradia digna e reforma urbana. Foi ali que conheceu sua companheira, Natália Szermeta, com quem teve duas filhas: Sofia e Laura.

Filiado ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), ele ganhou notoriedade nacional quando foi candidato à Presidência da República em 2018, com apenas 35 anos. Concorreu por duas vezes à Prefeitura de São Paulo, em 2020 e 2024.

Foi eleito deputado federal em 2022, com mais de 1 milhão de votos, tornando-se não apenas o candidato mais votado do estado, segundo mais votado de todo o país.

Dólar fecha abaixo de R$ 5,40 pela primeira vez em 11 dias

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O mercado financeiro brasileiro começou a semana com forte desempenho nesta segunda-feira (20), em um movimento duplo de valorização do Ibovespa e nova queda do dólar. O principal índice da bolsa encostou em 145 mil pontos e atingiu o maior nível desde o início do mês. A moeda estadunidense fechou abaixo de R$ 5,40 pela primeira vez em 11 dias.Dólar fecha abaixo de R$ 5,40 pela primeira vez em 11 diasDólar fecha abaixo de R$ 5,40 pela primeira vez em 11 dias

O dólar comercial fechou esta segunda vendido a R$ 5,371, com recuo de R$ 0,034 (0,63%). A cotação caiu pela quarta vez seguida. Na mínima do dia, por volta das 11h15, chegou a R$ 5,36.

A moeda está no menor valor desde 9 de outubro, antes de o presidente Donald Trump ameaçar elevar tarifas para a China, em meio a pressões para que o país asiático abra o mercado de minerais raros. A divisa acumula queda de 13,09% em 2025.

O dia também foi positivo no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 144.509 pontos, com alta de 0,77%. O indicador está no nível mais alto desde o dia 1º, puxado por ações de mineradoras e de bancos.

O avanço foi impulsionado por fatores domésticos e externos. Internamente, o otimismo dos investidores foi sustentado por notícias positivas envolvendo grandes companhias e pela revisão para baixo das projeções de inflação no Boletim Focus do Banco Central. No exterior, indicadores ligeiramente melhores da economia chinesa ajudaram a fortalecer o apetite por risco.

No caso do dólar, a moeda manteve a trajetória de baixa, influenciada pelo diferencial de juros entre Brasil e Estados Unidos. Com a Selic mantida em 15% ao ano, o país continua atrativo para investidores estrangeiros, especialmente diante da expectativa de cortes de juros no mercado americano.

Na abertura do 3º Congresso, Thalles Tomazelli reforça a força da união entre os municípios de MS

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Assessoria de Comunicação Assomasul

Durante a abertura oficial do 3º Congresso dos Municípios de Mato Grosso do Sul (20), o presidente da Assomasul, Thalles Tomazelli, destacou a relevância da união entre os municípios e a constante busca por eficiência na gestão pública. Esses pilares, segundo ele, são cruciais para o fortalecimento do municipalismo no estado.

Tomazelli,reforçou a importância de uma gestão pública que vai além de indicadores e números, colocando as pessoas no centro das decisões. Em sua manifestação, a entidade destacou o compromisso de valorizar, capacitar e motivar servidores, prefeitos e equipes municipais, reconhecendo o papel essencial de cada profissional na construção de cidades mais fortes e eficientes.

“Gestão pública eficiente não é só números — é sobre pessoas: servidores, prefeitos e equipes que enfrentam desafios todos os dias. Na Assomasul, trabalhamos para valorizar, capacitar e motivar quem faz a gestão pública acontecer. Porque não existe prefeitura forte sem servidor comprometido.”

Colegas municipalistas, nosso papel é estar próximos da realidade e, juntos, mostrar que o municipalismo é ação que transforma vidas em Mato Grosso do Sul.”

Aqui mostramos que os municípios de Mato Grosso do Sul estão juntos, compartilhando experiências, aprendizados e boas práticas. A eficiência na gestão pública passa por esse espírito colaborativo, que fortalece cada cidade e, consequentemente, todo o nosso estado”, afirmou o presidente.

O dirigente ressaltou a importância de aplicar recursos de forma eficiente, inovar nos serviços públicos e manter um diálogo constante com a sociedade. Esses pontos são cruciais para desenvolver políticas públicas que transformem positivamente a vida dos cidadãos.

Abertura do 3º Congresso dos Municípios de MS destaca parceria institucional e fortalecimento do municipalismo com foco em inovação e sustentabilidade

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Foto: Assessoria de Comunicação Assomasul

Aconteceu nesta segunda-feira (20), em Campo Grande, a abertura oficial do 3º Congresso dos Municípios de Mato Grosso do Sul. O evento contou com a presença de aproximadamente 69 prefeitos e começou com uma série de discursos inspiradores que convergiram para um tema central: a imperativa necessidade de cooperação entre os diferentes níveis federativos e as instituições parceiras para impulsionar o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida nas cidades sul-mato-grossenses.

A cerimônia de abertura reuniu uma plateia expressiva de prefeitos, gestores públicos, autoridades estaduais e representantes de entidades de classe, todos unidos pelo propósito de construir um futuro mais próspero para os municípios do estado.

O diretor-superintendente do Sebrae/MS, Cláudio Mendonça, subiu ao palco para ressaltar o papel estratégico e multifacetado da instituição. Mendonça detalhou o trabalho do Sebrae no fomento ao empreendedorismo local, na promoção da inovação e no fornecimento de apoio técnico e consultoria especializada às administrações municipais. Ele fez questão de reforçar a parceria sólida e duradoura entre o Sebrae e a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), descrevendo-a como um alicerce para a construção de soluções que impulsionam o desenvolvimento regional de forma equilibrada e inclusiva.  

“Cada ação voltada ao pequeno negócio é um investimento direto no crescimento das cidades e no fortalecimento da economia local. O papel do Sebrae é estar ao lado dos municípios, ajudando a construir condições para que o pequeno negócio prospere e, com ele, todo Mato Grosso do Sul avance”, destacou Cláudio. 

Já o governador Eduardo Riedel, em sua fala, demonstrou um compromisso inabalável do Governo do Estado em ser um parceiro ativo e estratégico dos municípios. Ainda, enfatizou a importância da parceria da Assomasul e do Sebrae em fortalecer as políticas públicas. Ele enfatizou que o apoio estadual é fundamental para que as administrações locais possam buscar eficiência e excelência na prestação de serviços públicos essenciais à população. Riedel reforçou a crença de que o municipalismo, com sua proximidade com os cidadãos e suas demandas específicas, é a via mais eficaz para transformar realidades e para que as políticas públicas alcancem verdadeiramente quem mais precisa. 

“A Assomasul está trazendo eficiência e qualidade às políticas públicas. O diferencial de Mato Grosso do Sul é o diálogo: entender as prioridades dos municípios, respeitar a diversidade e garantir representatividade. É por isso que o Estado tem avançado e obtido bons resultados”, afirmou o governador.

O presidente da Assomasul Thalles Tomazelli, reforçou a importância de uma gestão pública que vai além de indicadores e números, colocando as pessoas no centro das decisões. Em sua manifestação, a entidade destacou o compromisso de valorizar, capacitar e motivar servidores, prefeitos e equipes municipais, reconhecendo o papel essencial de cada profissional na construção de cidades mais fortes e eficientes.

“Gestão pública eficiente não é só números — é sobre pessoas: servidores, prefeitos e equipes que enfrentam desafios todos os dias. Na Assomasul, trabalhamos para valorizar, capacitar e motivar quem faz a gestão pública acontecer. Porque não existe prefeitura forte sem servidor comprometido.”

O Congresso, que se desenrola nos próximos dias, promete ser um espaço privilegiado para a troca de experiências, a apresentação de boas práticas e a formulação de propostas concretas para o aprimoramento da gestão pública municipal. Martha Gabriel, Clóvis de Barros Filho e o Governador Eduardo Riedel, são os palestrantes em destaque do 2º dia de Congresso.

Confira nossa programação completa!

Programa de reforma permite “qualquer tipo de melhoria”, diz ministro

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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Os beneficiários do programa Reforma Brasil, lançado nesta segunda-feira (20) pelo presidente Lula, poderão fazer qualquer tipo de melhoria em suas residências. A informação foi trazida pelo ministro das Cidades, Jader Filho, em coletiva à imprensa. Programa de reforma permite “qualquer tipo de melhoria”, diz ministroPrograma de reforma permite “qualquer tipo de melhoria”, diz ministro

A política pública vai permitir que famílias possam financiar valores a partir de R$ 5 mil para reformas, ampliações e adequações de moradias de todo o país.

Processo simplificado

O governo informa que a operação de concessão do financiamento será simplificada e digital, iniciando pelo site da Caixa ou aplicativo do banco, a partir de 3 de novembro. A operacionalização do pedido de financiamento ocorrerá por uma página específica na internet que estará disponível a partir desta terça (21).

O beneficiário vai precisar comprovar a realização da obra.

“A pessoa vai apresentar qual é a obra que ela quer fazer em sua casa e vai tirar uma foto. O crédito de 90% [do total] é liberado”, explicou o ministro das Cidades.

O beneficiário recebe o restante depois que apresentar a imagem da melhoria realizada. 

Diferentes faixas

Um esclarecimento de Jader Filho é que o beneficiário do programa não precisa ter necessariamente problemas estruturais na casa.

“Qualquer tipo de reforma que a família queira fazer”, garantiu.

Jader Filho explicou que o programa foi desenvolvido pelos ministérios das Cidades e da Fazenda, em parceria com a Caixa Econômica Federal. O valor previsto, ao todo, é de R$ 30 bilhões do Fundo Social em linhas de crédito voltadas a famílias com renda de até R$ 9,6 mil. 

A Caixa também vai separar R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para quem tem renda superior a esse limite.

Por isso, a política pública prevê um total de R$ 40 bilhões em crédito. Os recursos são relativos a este ano e também 2026.

Outra informação prestada é que não existe uma distribuição prévia de recursos do programa por região do país. 

Casas

O Reforma Casa Brasil atende inicialmente moradores de áreas urbanas em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes, ou que façam parte de arranjos populacionais com esse porte. O crédito é voltado principalmente para uso residencial, mas pode contemplar imóveis de uso misto.

As taxas de juros variam conforme a faixa de renda mensal das famílias. Na faixa 1, os juros são de 1,17% para quem tem renda de até R$ 3,2 mil.

Para quem ganha de R$ 3,2 mil a R$ 9,6 mil, os juros ficam em 1,95%.

Quem tem renda acima de R$ 9,6 mil, as regras são da Caixa com valores de financiamento a partir de R$ 30 mil e prazo de pagamento até 180 meses.

Lula lança programa de reforma de casas e defende ação para invisíveis

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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (20) que o Programa Reforma Casa Brasil busca resolver um dos problemas mais sérios do povo brasileiro, particularmente para as pessoas em vulnerabilidade, os “invisíveis”.Lula lança programa de reforma de casas e defende ação para invisíveisLula lança programa de reforma de casas e defende ação para invisíveis

“É importante o Estado olhar para aquelas pessoas que o mercado não tem interesse. O mercado não gosta de ganhar pouco”, disse Lula no lançamento do programa.

O programa Reforma Casa Brasil, segundo o governo, vai permitir que famílias brasileiras possam financiar valores a partir de R$ 5 mil para reformas, ampliações e adequações de moradias de todo o país. 

“Nem todo mundo precisa comprar uma casa nova”, afirmou em solenidade no Palácio do Planalto. 

Ele disse que cabe ao país olhar para as pessoas consideradas invisíveis. Ele diz que o programa pretende fazer com que o financiamento chegue nas mãos de quem mais precisa.

Salto de qualidade

“Esse país vai dar um salto de qualidade. A gente vê uma notícia no jornal de que tem milhões de casas no Brasil que não tem banheiro”, lamentou. 

O presidente disse que não basta governar de Brasília. “O povo que precisa de nós não precisa de bilhões, não precisa sequer de milhões, precisa de alguns milhares de reais”, afirmou. 

Lula, no evento, defendeu que as pessoas mais humildes também conseguem movimentar a economia. 

“Quando a economia do bairro começa a melhorar, todo mundo quer reformar a sua casa. Tem casa com três garagens para quatro carros, para cinco carros, e muitas vezes a maioria dos pobres não tem um quarto”, citou.

Marco para a habitação

Também no evento, o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Eduardo Borges da Silva, enxergou no programa um marco na construção da habitação popular nesse país. 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que estava na solenidade, avaliou que o programa vai alavancar mais oportunidades para quem mora e precisa melhorar a qualidade da sua moradia. 

“Para quem está com uma casa ainda por fazer, uma casa por recuperar, esses R$ 30 mil ou R$ 20 mil vão ser muito importantes para a dignidade da vida dessa família”. 

Haddad argumentou que o recurso vai render na mão das famílias beneficiadas. “O Banco Central apresentou para o Conselho Monetário Nacional uma nova forma de organizar a poupança do país. A caderneta de poupança que financia habitação popular”, contextualizou. 

Financiamento

O prazo de pagamento do financiamento é de até cinco anos (60 meses). O Reforma Casa Brasil é voltado a famílias que já têm imóvel, mas enfrentam problemas estruturais ou de adequação. 

O valor das parcelas será limitado a 25% da renda familiar. Cada família poderá ter apenas uma operação ativa por vez.

Presidente da Fiems participa da abertura do 3º Congresso dos Municípios de MS

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O presidente da Fiems, Sérgio Longen, participou, nesta segunda-feira (20/10), da abertura oficial do 3º Congresso dos Municípios de Mato Grosso do Sul. Promovido pela Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), o evento reúne lideranças municipais, estaduais e federais para debater eficiência, inovação e desenvolvimento na gestão pública.

Ao enfatizar o momento positivo da economia sul-mato-grossense, o líder empresarial destacou a importância do encontro.

“Os municípios têm colaborado muito com o processo de desenvolvimento industrial. Nossa força de trabalho hoje chega perto de 200 mil trabalhadores no Estado, e a indústria já é a segunda atividade econômica, avançando por todos os municípios. Esse congresso representa um ambiente ideal para discutirmos possibilidades de melhoria da gestão pública municipal, respeitando a particularidade de cada região”, disse Longen.

Presidente da Fiems participa da abertura do 3º Congresso dos Municípios de MS

A Fiems conta com um estande onde apresenta soluções do Sesi e do Senai para atender os municípios, como o programa de ESG voltado ao setor público e o programa de geração de energia fotovoltaica.

O presidente da Assomasul e prefeito de Itaquiraí, Thalles Tomazelli, enfatizou que o congresso visa troca de experiências entre gestores para melhorar a entrega dos serviços públicos.

“Não tem nada mais grandioso para nós, como gestores e gestoras públicas, já que o propósito maior hoje aqui é trabalhar com pessoas, do que realizar uma gestão humana. Queremos trabalhar com pessoas capacitadas, que vão levar política pública eficiente para os nossos municípios e atender as demandas dos cidadãos”, disse Tomazelli.

Com o tema “Eficiência na Gestão Pública: Saúde, Educação e Assistência Social para o Desenvolvimento dos Municípios de MS”, o evento se estende até quarta-feira (22) e contará com palestras magnas de grandes nomes nacionais, como Martha Gabriel, Ricardo Amorim, Clóvis de Barros Filho e Hortência Marcari.

Presidente da Fiems participa da abertura do 3º Congresso dos Municípios de MS

Além das palestras principais, a programação inclui painéis técnicos, mesas de debate e espaços de networking voltados à inovação, finanças públicas e políticas sociais. O congresso consolida-se como o maior evento municipalista do Estado, promovendo a integração entre gestores, técnicos e representantes de diferentes esferas de governo.

O 3º Congresso dos Municípios de Mato Grosso do Sul é uma realização da Assomasul, em correalização com o Sebrae/MS e apoio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

Presidente da Fiems participa da abertura do 3º Congresso dos Municípios de MS
Presidente da Fiems participa da abertura do 3º Congresso dos Municípios de MS

Ex-candidato a vereador foi morto com 16 tiros em estacionamento de shopping

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Jonathan Medeiro da Fonseca disputou eleição em 2024, mas teve candidatura impugnada (Foto: Reprodução)

O brasileiro Jonathan Medeiro da Fonseca, 36, executado na tarde desta segunda-feira (20) no estacionamento do Shopping China, em Pedro Juan Caballero, no Paraguai, foi alvejado com 16 tiros de pistola 9 milímetros. A cidade é separada de Ponta Porã (MS) por uma rua.

De acordo com o médico legista Lucas Riveros, da Polícia Nacional, os tiros disparados à curta distância atingiram a cabeça, o rosto, o peito e os braços de Jonathan. O amigo dele, o paraguaio Eduardo Flor Cantaluppi, 22, também foi baleado, mas sobreviveu.

Mesmo ferido, ele conseguiu deixar o local em uma caminhonete Ford Raptor vermelha e procurou atendimento no Hospital Regional de Pedro Juan Caballero, onde permanece internado.

Com antecedentes criminais por estelionato e por clonagem de cartões de crédito, Jonathan foi candidato a vereador no município de Coronel Sapucaia em 2024. Filiado ao MDB, ele teve a candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral e os votos que recebeu foram anulados.

Conforme investigadores paraguaios, Jonathan e Eduardo vieram de Capitán Bado para Pedro Juan Caballero. Quando se aproximavam da caminhonete para deixar o shopping de importados, foram alvejados pelos pistoleiros que estavam em pelo menos dois veículos – uma caminhonete Toyota vermelha e um T-Cross branco.

O comissário Juan Morel, chefe adjunto do Departamento de Investigações de Pedro Juan Caballero, disse que imagens de câmeras do local estão sendo analisadas para tentar identificar os atiradores. A principal suspeita é de envolvimento de facções criminosas na execução.

Ex-candidato a vereador foi morto com 16 tiros em estacionamento de shopping
Corpo do brasileiro entre carros em estacionamento de shopping de importados (Foto: Direto das Ruas)

Fonte: Helio de Freitas, de Dourados /Campo Grande News

Nota de falecimento de Irani Fortunato da Silva

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Comunicamos com pesar o falecimento na segunda-feira, dia 20 de outubro, em sua residência, em Amambai, de Irani Fortunato da Silva, de 71 anos.

Seu corpo foi velado no Memorial Primavera e o sepultamento aconteceu nessa terça-feira (21) no Cemitério Municipal Crepúsculo.

Informou Pax Primavera- Fone: 3481-1887

Cresol Pioneira promove educação financeira na Semana Mundial do Investidor

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Foto: Divulgação

Em sintonia com a nona edição da World Investor Week (WIW), que ocorreu de 6 a 12 de outubro, a Cresol Pioneira reafirma seu compromisso com a educação e proteção dos investidores, e coordena mais de 12 ações, levando oportunidade de aprendizado para aproximadamente 800 pessoas.

A Semana Mundial do Investidor é uma iniciativa global promovida pela International Organization of Securities Commissions (IOSCO) e coordenada no Brasil pela CVM, com o objetivo de aumentar a conscientização sobre a importância da educação e proteção dos investidores.

Durante essa semana, reguladores, organizações internacionais e outras partes interessadas realizam uma série de atividades educativas e promovem práticas de investimento responsáveis.

A Cresol Pioneira, atenta à importância da educação financeira para o desenvolvimento sustentável da sociedade, aderiu à semana e preparou uma programação diversificada, com ações voltadas para diferentes públicos, desde crianças e jovens até adultos e produtores rurais.

“Para nós, é uma oportunidade de estar presente e desenvolver o quadro social da cooperativa, oferecendo conhecimento e ferramentas para que todos possam tomar decisões financeiras mais conscientes e seguras”, destacou o diretor de negócios da Cresol Pioneira, Marcelo Ludvichak.

Com a participação na Semana Mundial do Investidor, a Cresol Pioneira reforça seu papel como agente transformador na vida de seus cooperados e da comunidade em geral, disseminando a cultura do planejamento financeiro e incentivando a construção de um futuro mais próspero e sustentável para todos.

Sobre a Cresol

Com 30 anos de atuação, a Cresol é uma das principais instituições financeiras cooperativas do Brasil, oferecendo soluções para pessoas físicas, empresas e empreendimentos rurais. Conta com mais de 1 milhão de cooperados e presença em 970 agências de relacionamento espalhadas por 19 estados brasileiros.

Fonte: Divulgação

Para garantir conforto e segurança aos moradores vereador Darci pede asfaltamento de trechos de ruas em Amambai

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O presidente da Câmara de Amambai, vereador Darci José da Silva. (Foto: Assessoria)

Vilson Nascimento

Com o objetivo de melhorar o aspecto visual da cidade e principalmente garantir maior conforto para os moradores daquelas localidades, o presidente da Câmara Municipal, vereador Darci José da Silva (PSD) está buscando junto ao Executivo Municipal a implantação de pavimentação asfálticas em três importantes trechos ruas, em Amambai.

O pedido para a implantação de asfalto na Rua Adão do Amaral, entre as ruas, Cassiano Marcelo e Benigno Nardes Vasconcelos, da Rua Vergilino Joaquim dos Santos, entre as ruas Duque de Caxias e Marechal Floriano Peixoto e da Rua Duque de Caxias, com a Rua Vergilino Joaquim dos Santos, foi formalizado por meio de indicação ao prefeito Sérgio Barbosa, durante a sessão da Câmara Municipal essa segunda-feira, dia 20 de outubro.

“Nossa indicação se faz necessária considerando que essas áreas são de pequenas extensões e que tais obras beneficiarão nossos munícipes para que tenham mais conforto e dignidade em suas localidades”, disse Darci ao ressaltar ainda que a pavimentação asfáltica representa muito mais que uma obra, é a garantia de oferecer mais segurança, saúde e dignidade à população.

Para garantir conforto e segurança aos moradores vereador Darci pede asfaltamento de trechos de ruas em Amambai

Lígia Borges pede aquisição de livros pedagógicos e materiais didáticos específicos para crianças com TEA em Amambai

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Pós-graduada em educação especial, Lígia Borges destaca a importância da disponibilização de materiais dessa natureza para uma maior desenvoltura dos alunos com TEA. (Foto: Assessoria)

Vilson Nascimento

Pensando em maior inclusão e na melhoria da qualidade de ensino para esse público, a vereadora Ligia Borges (PP) formalizou pedido ao Executivo Municipal, pela aquisição de livros pedagógicos e materiais didáticos específicos voltados para crianças com Transtorno do Espectro Autista, para utilização nas unidades da rede pública municipal de ensino, em Amambai.

O pedido, destinado ao prefeito do município, Sérgio Diozébio Barbosa, foi formalizado por meio de indicação parlamentar apresentada pela parlamentar durante a sessão da Câmara Municipal de Amambai realizada na manhã dessa segunda-feira, dia 20 de outubro.

Ao justificar o pedido Lígia Borges, que é pós-graduada em educação especial, enfatizou que a indicação tem como objetivo fortalecer a política de inclusão educacional no município, garantindo que crianças com Transtorno do Espectro Autista, o chamado TEA, tenham acesso a recursos pedagógicos adequados às suas necessidades específicas de aprendizagem.

“O uso de livros adaptados e materiais especializados contribui de forma significativa para estimular habilidades de comunicação, atenção, interação social e linguagem, aspectos que muitas vezes exigem abordagens diferenciadas. Histórias sociais, livros com pictogramas, linguagem visual clara e recursos táteis ajudam as crianças a compreender melhor rotinas, emoções e comportamentos, promovendo autonomia e segurança emocional no ambiente escolar”, disse a vereadora.

Lígia Borges também ressaltou que investir em livros voltados para alunos com TEA é investir na construção de uma rede de ensino mais justa, empática e acessível, garantindo, segundo ela, que a inclusão seja uma realidade efetiva nas escolas de Amambai.

Lígia Borges pede aquisição de livros pedagógicos e materiais didáticos específicos para crianças com TEA em Amambai
Lígia Borges pede aquisição de livros pedagógicos e materiais didáticos específicos para crianças com TEA em Amambai

Reestruturação garante retomada do MS Saúde e fortalecimento da rede de atendimentos especializados

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Depois de um período de ajustes e reorganização interna, o Governo do Estado retomou de forma gradual o Programa MS Saúde. A suspensão temporária ocorreu para viabilizar uma reestruturação administrativa conduzida pela SES (Secretaria de Estado de Saúde), com foco em assegurar a eficiência operacional e o equilíbrio na aplicação dos recursos públicos.

Segundo a secretária de Estado de Saúde em exercício, Crhistinne Maymone, a reorganização foi necessária para fortalecer a gestão e garantir a sustentabilidade do programa. “O MS Saúde é um instrumento importante para ampliar o acesso da população aos serviços especializados. Essa reestruturação foi fundamental para assegurar que os recursos públicos sejam aplicados de forma responsável e eficiente”, destacou Crhistinne.

Atualmente, o programa conta com 68 estabelecimentos habilitados, totalizando um valor global de execução de R$ 32 milhões, distribuídos conforme os procedimentos contratualizados com cada unidade. Desse total, 61 unidades já retomaram os atendimentos, enquanto sete concluíram integralmente as metas previstas em contrato e permanecem temporariamente fora da retomada, por já terem executado todos os procedimentos pactuados.

Entre os hospitais que voltaram a atender estão o São Julião e o Adventista do Pênfigo, ambos em Campo Grande, que não haviam atingido o valor total dos contratos no momento da suspensão. As duas unidades já receberam autorização para retomar integralmente as atividades até a execução completa dos recursos previstos.

A suspensão temporária do MS Saúde não afetou outros convênios e contratos mantidos com as unidades de saúde, que seguiram em execução normal durante o período de ajustes.

Além da retomada do programa, o Governo do Estado investe em ações complementares para ampliar o acesso a atendimentos especializados, com destaque para a área de oftalmologia. Foram destinados R$ 6 milhões em três contratos firmados com o Hospital São Julião, o Hospital Municipal de Costa Rica e o Hospital SIAS, de Fátima do Sul. Os recursos têm o objetivo de ampliar a oferta de procedimentos oftalmológicos, incluindo atendimentos de retina e outras demandas de rotina.

O Hospital SIAS também recebeu um aporte adicional de R$ 1,4 milhão, destinado à realização de cirurgias de catarata, pterígio e Yag Laser, reforçando a rede oftalmológica do Estado.

Outra iniciativa de destaque é o Cinturão de Ortopedia, criado para enfrentar os gargalos da especialidade em Mato Grosso do Sul. Desde julho, um aditivo contratual de R$ 9,6 milhões foi firmado com seis hospitais — Aquidauana, Bataguassu, Coxim, Maracaju, Ribas do Rio Pardo e Sidrolândia — para a realização de procedimentos de média complexidade em ortopedia, com vigência até dezembro.

De acordo com a secretária, as ações complementares refletem o compromisso do Governo em ampliar o acesso e reduzir as filas de espera por atendimentos especializados. “Estamos fortalecendo a rede estadual com estratégias que garantem atendimento mais próximo e eficiente para a população. As ações em oftalmologia e ortopedia demonstram o esforço permanente em ampliar o acesso e reduzir desigualdades regionais no sistema de saúde”, afirmou Crhistinne.

Previsto para ser inaugurado em dezembro, o Hospital Regional de Dourados vai ampliar significativamente a oferta de atendimentos especializados no interior do Estado. Com serviços de ortopedia e oftalmologia, a unidade fortalecerá a rede de atenção hospitalar e garantirá melhor resposta às demandas de saúde da população da região Cone Sul.

A reestruturação do Programa MS Saúde integra o conjunto de ações adotadas pelo Governo do Estado para assegurar a eficiência da gestão pública, a correta aplicação dos recursos e o fortalecimento do acesso da população aos serviços de saúde em Mato Grosso do Sul.

Kamilla Ratier, Comunicação SES
Foto: Álvaro Rezende

Performace de Sete Quedas é campeã do torneio regional de vôlei masculino em Tacuru

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A equipe adulta do projeto Vôlei Performance, de Sete Quedas sagrou-se campeã ao vencer Amambai na final. (Fotos: A Organização)

Vilson Nascimento

A equipe adulta da Vôlei Performace, de Sete Quedas, venceu Amambai por dois sets a zero na final e conquistou nesse domingo, 19 de outubro, o título de campeã do 1º Torneio de Voleibol de Quadra Masculino, realizado em Tacuru.

A terceira colocação da competição, que aconteceu no Ginásio Poliesportivo Mancini & Lopes, ficou com a equipe IGMN, da cidade de Iguatemi.

Performace de Sete Quedas é campeã do torneio regional de vôlei masculino em Tacuru
A equipe de Amambai, coordenada pelo técnico e jogador “Pininho” conquistou a 2ª colocação.

Estiveram presentes no Ginásio de Esportes, em Tacuru, prestigiando a competição regional, que além dos municípios citados teve inscritas as representações da Aldeia Jaguapiré, de Tacuru, de Coronel Sapucaia e Paranhos, o prefeito de Sete Quedas, Dr. Erlon Daneluz, que além de incentivador é praticante do voleibol, os vereadores de Tacuru, Marcelo Peixoto, o “Ratinho” e Valmir Otílio da Silveira e o diretor de esportes da prefeitura, em Sete Quedas, Renato Bevilaqua, o “Renatinho”, que também pratica voleibol e inclusive é um dos jogadores destaque da equipe adulta de seu município.

Performace de Sete Quedas é campeã do torneio regional de vôlei masculino em Tacuru
O IGMN, da cidade de Iguatemi foi o terceiro colocado.

Abaixo mais fotos da competição