A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MS) iniciou, nesta segunda-feira (2), a Trilha de Capacitação em Finanças Públicas, um programa estruturado de aperfeiçoamento técnico voltado ao fortalecimento da gestão fiscal e à elevação do padrão de qualidade do gasto público em Mato Grosso do Sul.
A iniciativa integra o programa “Tesouro Conectado – Qualidade no Gasto, Eficiência no Resultado” e está alinhada ao Planejamento Estratégico da Pasta e às diretrizes do Plano de Governo. O movimento reafirma a capacitação como eixo permanente de desenvolvimento institucional, consolidando uma cultura de eficiência, responsabilidade fiscal e excelência técnica.
O secretário de Estado de Fazenda, Flávio César Mendes de Oliveira, destaca que o cenário fiscal contemporâneo exige preparo contínuo e decisões cada vez mais qualificadas.
“O cenário atual não comporta improvisos. Exige técnica, planejamento e responsabilidade redobrada na aplicação dos recursos públicos. Nosso maior ativo é o capital humano, e investir na qualificação é fortalecer a própria capacidade do Estado de entregar resultados à sociedade”, afirma.
A trilha foi estruturada para ser executada de forma progressiva entre os meses de março e junho de 2026, distribuindo os conteúdos em diferentes módulos ao longo do período. A proposta é permitir assimilação gradual, aplicação prática no cotidiano das unidades gestoras e consolidação do conhecimento de maneira estruturada.
Ao organizar o cronograma dessa forma, a Sefaz reforça que não se trata de um evento isolado, mas de um processo formativo contínuo, pensado para acompanhar todo o ciclo das finanças públicas do planejamento ao controle, passando pela execução, contabilidade, transparência e avaliação da qualidade do gasto.
O programa reúne 80 participantes, divididos em duas turmas (matutina e vespertina), e possui caráter transversal, envolvendo integralmente o Tesouro Estadual e áreas estratégicas como SCGE, SUORC, CLEG, CONEMAE e SAT. A capacitação também alcança unidades gestoras de outras secretarias, como SEGOV, SAD, SES, SED, SEJUSP e AGESUL, ampliando o impacto institucional da iniciativa.
A trilha conta com instrutores de reconhecida atuação na área de finanças públicas. Carlos Veiga, especialista em Planejamento e Orçamento Público com mais de 25 anos de experiência no antigo MPOG e na AGU, e Gilvan da Silva Dantas, Auditor Federal da Secretaria do Tesouro Nacional e responsável pela modernização da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, conduzem os módulos estratégicos.
A participação desses especialistas assegura alinhamento às melhores práticas nacionais e atualização permanente das equipes estaduais.
Ao estruturar a capacitação ao longo de quatro meses e integrá-la ao programa Tesouro Conectado, a Sefaz consolida o aperfeiçoamento técnico como estratégia institucional permanente. Cada módulo contribui para reduzir riscos, qualificar decisões e fortalecer a governança pública.
“Em um contexto que exige responsabilidade fiscal, transparência e eficiência, investir na formação do corpo técnico é investir na própria capacidade do Estado de planejar melhor, executar com rigor e entregar resultados concretos à sociedade sul-mato-grossense”, complementa o secretário Flávio César.
Cronograma dos módulos
Março
Módulo I – Plano Plurianual (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
02/03 a 03/03/2026
Foco na elaboração, monitoramento e revisão dos instrumentos de planejamento, conforme a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Módulo II – Orçamento Público e Lei Orçamentária Anual (LOA)
04/03 a 05/03/2026
Estruturação e acompanhamento da LOA, integrada ao PPA e à LDO.
Módulo III – Execução Orçamentária e Financeira
23/03 a 27/03/2026
Procedimentos de execução da receita e da despesa com conformidade legal e fiscal.
Abril
Módulo XI – Gestão de Tesouraria
09/04 a 10/04/2026
Gestão de fluxo de caixa, conciliações e aplicações financeiras.
Módulo IV – Contabilidade Aplicada ao Setor Público
13/04 a 16/04/2026
Domínio do PCASP e dos procedimentos patrimoniais.
Módulo V – DCASP e Notas Explicativas
27/04 a 30/04/2026
Elaboração e análise das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.
Maio
Módulo VI – Retenções Tributárias e Obrigações Acessórias (EFD-Reinf, eSocial, DCTFWeb e MIT)
04/05 a 07/05/2026
Aplicação correta das retenções e cumprimento das obrigações acessórias.
Módulo VII – Transferências Constitucionais
08/05 a 11/05/2026
Cálculo, distribuição e controle das transferências constitucionais e legais.
Módulo VIII – SICONFI e Matriz de Saldos Contábeis
12/05 a 13/05/2026
Operação segura do sistema nacional de informações fiscais.
Módulo IX – Informação de Custos no Setor Público
14/05 a 15/05/2026
Estruturação e utilização de sistemas de custos como ferramenta de avaliação e melhoria do gasto.
Junho
Módulo X – Controle, Fiscalização, Transparência e Gestão de Riscos
16/06 a 19/06/2026
Implementação de mecanismos de controle interno, compliance e gestão de riscos fiscais.
Módulo XII – Qualidade do Gasto Público
22/06 a 25/06/2026
Metodologias voltadas à eficiência, monitoramento e aprimoramento contínuo da aplicação dos recursos públicos.
Fonte: Comunicação Sefaz
