Um acordo histórico. Assim definiu o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, a respeito do resultado da audiência de conciliação realizada ontem (25) no STF (Supremo Tribunal Federal) para solucionar o conflito fundiário que se arrasta há anos envolvendo a demarcação da Terra Indígena Cerro Marangatu, em Antônio João.
“Ontem, às 22 horas, terminei o dia conversando com o ministro Gilmar Mendes sobre um acordo histórico aqui em Mato Grosso do Sul da aquisição de áreas em conflito para pacificar uma situação, a da Cerro Marangatu, lá em Antônio João, de um conflito que demora mais de 25 anos. Conflitos no Estado têm tido essa dinâmica, e a gente sempre disse que íamos buscar a conciliação junto com todas as partes interessadas”, contou o governador.
Eduardo Riedel falará sobre o assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda nesta quinta-feira. “Eu participei diretamente, daqui, das negociações. Às 22h, nós tivemos o fechamento. Está aqui a ata publicada, e estou indo pra Brasília, agora de manhã, para sentar com o presidente [Lula], fechar essa discussão, ir também no gabinete. Enfim, fazer as discussões finais, em Brasília. Retorno ainda hoje à noite e amanhã cedo, com o nosso compromisso de transparência com todo esse caso, farei uma coletiva para explicar, com as partes interessadas, todo o encaminhamento que houve desde ontem e que se conclui hoje, desse acordo, que eu considero histórico. Uma discussão ampla, que envolve todo o Brasil, e que a gente consegue dar um passo importante rumo a uma solução definitiva”, acrescentou.
Foto: Antonio Augusto/STF
A audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes contou com representantes dos proprietários, lideranças indígenas, integrantes da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), da Advocacia-Geral da União, do Ministério dos Povos Indígenas e do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.
Pela gestão estadual, participaram a secretária da Cidadania, Viviane Luiza da Silva, o secretário de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, e a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, além de Ulisses Schwarz Viana, Fernando Souza, Wagner Ferreira da Silva e Jadir Bocato.
Para explicar os detalhes do acordo, o governador Eduardo Riedel realizará uma entrevista coletiva à imprensa nesta sexta-feira (27), às 7h30, no receptivo do Parque do Prosa.
Fotos: Antonio Augusto/STF
Confira o vídeo da declaração do governador Eduardo Riedel:
As polícias Civil e Militar, por meio da Delegacia de Polícia de Juti e do 2° Pelotão, na manhã da última quarta-feira (25), recuperaram R$ 1.478,00 e prenderam homem que roubou um idoso de 88 anos em Juti.
Após a Delegacia de Polícia de Juti tomar conhecimento sobre um roubo, policiais das Polícias Civil e Militar efetuaram diversas diligências no município e localizaram o suspeito, que tentou se livrar dos valores subtraídos e empreender fuga, sendo detido e encaminhado à Delegacia de Polícia para providências cabíveis.
O autor será indiciado por Roubo, permanecendo preso à disposição da Justiça.
O 1º Desafio Ultrapassando Barreiras, previsto para ocorrer neste fim de semana, na Vila Nossa Senhora Aparecida, em Amambai, foi adiado por tempo indeterminado devido às condições climáticas desfavoráveis.
Voltado exclusivamente para as crianças da localidade, o evento seria composto por atividades esportivas e uma palestra do atleta Itamar dos Santos. O palestrante abordaria sua história de vida, desde sua chegada a Amambai até seu ingresso no atletismo, com o objetivo de inspirar as jovens mentes.
As competições incluiriam corridas de 100 metros para crianças e adolescentes, divididas nas faixas etárias de 6 a 10 anos e de 11 a 15 anos, com troféus entregues aos três primeiros colocados de cada categoria. Além das corridas, estava programada uma disputa de cabo de guerra, com medalhas de participação para todos os competidores.
Ainda não há uma nova data definida para a realização do evento.
Um dos momentos que marcaram a abertura da 2ª Copa Jamir Signori. Foto: Joel Vieira
Redação
Na noite de quarta-feira, dia 25, foi realizada no Clube Tereré, em Amambai, a abertura da 2ª Copa Jamir Signori. O evento iniciou com duas partidas entre equipes que integram as chaves A e B do torneio.
O pontapé inicial desta edição foi dado por Jeferson, filho do empresário Jamir Signori, falecido em 2022, em homenagem ao legado do pai, que foi técnico da Seleção de Amambai e da Associação Atlética Milionários. A copa, agora em sua segunda edição, tem como objetivo manter viva a memória de Jamir e sua contribuição ao esporte local.
No primeiro jogo da noite, em um confronto que teve início às 19h pela Chave A, a equipe do Alfa 7 FC venceu o Amigos da Bola Tereré pelo placar de 2 a 0. Na sequência, às 20h, pela Chave B, o time Clube Tereré derrotou o Desportivo Ovando por 1 a 0. Ambas as partidas foram disputadas na categoria masculina.
Os próximos confrontos da 2ª Copa Jamir Signori estão marcados para quarta-feira, dia 2 de outubro, com três jogos previstos. O primeiro duelo será às 18h30, entre Clube dos 40 e Desportivo Ovando, pela Chave B. Na sequência, às 19h30, Amigos da Bola Tereré enfrentará o União Esporte Clube, pela Chave A. Finalizando a noite, às 20h30, o Clube Tereré jogará contra o Camisa 10, também pela Chave B.
As equipes que compõem a Chave A da edição 2024 incluem União Esporte Clube, Alfa 7 FC, Amigos da Bola Tereré e Associação Querência. Já na Chave B, os times participantes são Clube dos 40, Camisa 10, Desportivo Ovando e Clube Tereré.
Nesta quarta-feira (25), policiais civis da Delegacia de Repressão aos Crimes de Fronteira -DEFRON cumpriram mandado de prisão expedido pela 2ª Vara da Comarca de Caarapó em desfavor de homem de 34 anos, acusado de estuprar sua enteada, uma adolescente de 17 anos.
A ação ocorreu no âmbito da Operação Protetor.
O suspeito era investigado pela Delegacia de Atendimento À Mulher (DAM) de Ponta Porã desde outubro de 2023 pelo mesmo crime, sendo a vítima uma criança de 11 anos, também sua enteada.
Após o recebimento de informações de inteligência DAM de Ponta Porã, uma equipe da DEFRON saiu em diligência e localizou o foragido em uma casa situada na Aldeia Passo Piraju, município de Dourados. Ele não reagiu a ação policial e cooperou com os trabalhos de captura. Posteriormente, foi conduzido até a sede da DEFRON, em Dourados, para os procedimentos de praxe, e depois encaminhado para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Dourados, onde aguarda a audiência de custódia.
Foragidos
A DEFRON desenvolve constante trabalho investigativo visando cumprir mandados de prisão e recapturar evadidos do sistema prisional, com o objetivo de retirar indivíduos ainda não ressocializados da sociedade e, com isso, diminuir os índices de criminalidade das cidades da fronteira e da faixa de fronteira.
Esta especializada mantém um canal aberto direto com o cidadão para tirar dúvidas e receber denúncias, através do telefone (67) 99208-8808. Não precisa se identificar e a ligação ou mensagem serão mantidas em absoluto sigilo. O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.
Policiais militares do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) aprenderam na madrugada desta quinta-feira (26), um veículo Fiat Siena de cor prata carregado com 600 pacotes de cigarros ilegais.
Os militares realizavam um bloqueio policial para fiscalização na rodovia MS-164, área rural do município de Ponta Porã, quando deram a ordem de parada ao condutor (33) que seguia com a esposa (44). Questionado sobre a carga ilícita, o homem disse que seria comercializada em Campo Grande (MS).
A ocorrência foi registrada e entregue na Receita Federal em Ponta Porã. O prejuízo estimado à ação criminosa foi de R$ 60 mil.
A ação envolvendo os policiais do DOF aconteceu dentro do Programa Protetor das Fronteiras e Divisas, parceria da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) com o MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) em parceria com a Operação Ágata Fronteira Oeste, do Ministério da Defesa.
No coração da Rota da Celulose, João Carlos Ferreira faz o transporte escolar de alunos da área rural entre Ribas do Rio Pardo e Camapuã. Antes realizava um percurso de duas horas e meia, com muita poeira e barro na época de chuva. Com a pavimentação do primeiro lote da MS-338, este caminho agora é mais seguro, confortável e rápido, ele gasta uma hora a menos. Esta obra faz parte dos R$ 2,5 bilhões investidos pelo Governo do Estado para melhorar as estradas do Mato Grosso do Sul.
Facilitar o acesso e encurtar a distância entre as cidades ajuda a transformar a vida das pessoas, melhora o transporte escolar (rural), contribui para entrega de remédio na casa dos pacientes e ainda promove o desenvolvimento da região, com geração de empregos, ampliação de negócios e mais renda ao cidadão.
“Estou aqui na região faz dois anos e meio, trabalho com transporte escolar dos estudantes da rede pública, que mora nas chácaras e fazendas. Levo os alunos para as escolas da rede pública de Camapuã. A obra nesta rodovia (MS-338) ficou muito boa, agora temos um percurso mais tranquilo, confortável e seguro aos alunos”, contou João Carlos.
João Carlos faz transporte escolar na região
As obras de pavimentação nas rodovias da Rota da Celulose somam mais de R$ 380 milhões de investimento do Estado. A ligação inicia no perímetro urbano de Ribas pela rodovia MS-357, depois passa pelos dois lotes (obras de pavimentação) na MS-338 até chegar em Camapuã, no entroncamento com a BR-060.
João Inácio Moellmann tem uma fábrica de máquinas de plantio de eucalipto. Ele fornece equipamentos para grandes empresas de celulose. Na sua avaliação a pavimentação da MS-338 vai contribuir com todos.
“A obra na rodovia é passo muito grande para toda região, tínhamos uma dificuldade enorme para acessar este local. Com a estrada pavimentada a diferença é muito grande. Vai desafogar a BR-163 e cortar o caminho até Camapuã, assim como para as cidades do Norte. Orgulho participar deste momento aqui”.
João Inácio MoellmannNeura Aparecida Marcelino
Para quem tem um comércio na região, a transformação será enorme. Com aumento do movimento e fluxo ao longo do dia, muitos já pensam em investir, ampliar os estabelecimentos e até montar restaurantes. O progresso chega com mais empregos, renda e novas oportunidades.
“Estou aqui há três anos e quando cheguei a rodovia (MS-338) era sem asfalto, tínhamos muitos carros atolados quando chovia. Esta obra pronta ajuda muito no transporte escolar, antes os estudantes seguiam no meio da poeira. No meu comércio já penso em construir um restaurante, a freguesia vai aumentar muito”, afirmou a comerciante Neura Aparecida Marcelino.
Rodovia MS-338
Mesmo pensamento de Valdeir José Pires, que pretende ampliar sua mercearia. “Vou ter que aumentar, pois as vendas vão subir. A rodovia feita pelo Governo melhorou muito nossa situação, além de deixar o caminho mais perto entre Ribas e Camapuã. Vai beneficiar muita gente”.
Tainara Silva trabalha e mora na área rural
Tainara Silva mora e trabalha na área rural, nas margens da rodovia MS-338. “A rodovia ficou ótima, facilitou a vida de muita gente, o acesso ficou muito bom e vai melhorar para todos. Só temos que agradecer”.
O Governo do Estado segue com as obras em diferentes rodovias, para que quando estiverem prontas tragam melhorias e transformem a vida das pessoas. O desenvolvimento que traz benefícios diretos à população e ainda ajuda setores essenciais como a saúde, educação e segurança.
Representes dos povos originários comemoram acordo que busca encerrar guerra por território em MS. (Foto: Reprodução/Instagram)
Acordo de conciliação que busca conter a violência contra povos indígenas em Mato Grosso do Sul terá o pagamento de R$ 146 milhões em indenizações aos fazendeiros, e assim, manter a comunidade de Antônio João. Audiência que selou os termos foi encerrada na noite desta quarta-feira (25), em Brasília (DF).
Conforme apurado, a União arcará com o pagamento imediato dos R$ 27 milhões sobre as benfeitorias realizadas nos imóveis e outros cerca de R$ 102 milhões em precatório. Já o Governo do Estado deverá aportar R$ 16 milhões, totalizando os R$ 146 milhões.
Também consta no acordo que as partes se abstenham de provocações ou qualquer ato de violência e que a PM (Polícia Militar) não utilize a força contra a população indígena. Os fazendeiros devem desocupar a área em um prazo de 15 dias após o pagamento da indenização.
A celebração do acordo também prevê a extinção, sem resolução de mérito, de todos os processos em tramitação no Judiciário que discutem os litígios envolvendo o conflito da demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu.
Os termos foram definidos em audiência promovida com representantes dos proprietários, lideranças indígenas, integrantes da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Advocacia-Geral da União, Ministério dos Povos Indígenas e do Governo do Estado.
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), havia convocado ambas as partes para audiência a fim de conter o “estado de guerra” nos municípios sul-mato-grossenses. Uma das áreas foi palco do conflito fundiário que causou a morte do guarani-kaiowá Neri Ramos da Silva, aos 23 anos, durante ação da PM.
“Os tristes e recentes episódios de violência no Município de Antônio João se juntam a tantos outros ocorridos nos últimos séculos na questão indígena e impõem resposta conjunta, rápida e definitiva”, afirmou o ministro.
Fonte: Gustavo Bonotto e Gabriela Couto/Campo Grande News
Na semana do aniversário de 76 anos de Amambai, a cidade recebe um evento especial que promete encher os corações de alegria e os olhos de cores: a 13ª Feira das Flores, que começou nesta quarta-feira (25) e vai até o dia 29 de setembro, no Ginásio de Esportes Flávio Derzi, das 8h às 19h, com o encerramento no dia 29 às 12h.
Organizada pela Associação Cultural Amambaiense, a feira é realizada em parceria com o Sítio das Orquídeas e o Viveiro Daneluz, trazendo uma vasta exposição de flores, plantas ornamentais e diversos produtos relacionados à jardinagem.
O ginásio já está ganhando vida e perfume com o colorido das flores que encantam moradores e visitantes. Durante os dias da feira, será possível adquirir plantas e arranjos, além de receber orientações sobre cuidados com as espécies. A presença de orquídeas exóticas e outras plantas raras é um dos destaques do evento, que se tornou uma tradição em Amambai.
Além de ser um ponto de encontro para os amantes da natureza, a feira também simboliza o orgulho da cidade em celebrar seu aniversário. O ginásio, além de florido, está perfumado, proporcionando uma experiência única para todos que passarem por lá.
Não perca essa oportunidade de apreciar a beleza da natureza e levar para casa um pouco da magia que só as flores podem oferecer. Venha comemorar o aniversário de nossa cidade de uma forma especial!
Nesta quinta-feira (25) tem possibilidade de chuva em diferentes cidades do Estado. O dia deve continuar com sensação de calor, mesmo antecedendo a chegada de uma frente fria. As temperaturas continuam altas, principalmente em cidades como Três Lagoas e Paranaíba, que podem chegar a 39°C.
De acordo com o Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima MS), nos próximos dias existe a possibilidade até de tempestades acompanhadas de raios, rajadas de vento e até queda de granizo devido ao avanço de uma frente fria, aliada com disponibilidade de calor e umidade.
Em Campo Grande a previsão é de mínima de 24°C e máxima de 35°C. Já em Dourados deve variar entre 21°C e 36°C. No município de Três Lagoas a temperatura pode chegar a 39°C, com mínima de 22°C. Situação semelhante a Paranaíba (21°C – 39°C).
Para região do Pantanal, em Corumbá, tem previsão de chuva, com mínima de 26°C e máxima de 35°C. Aquidauana fica entre 24°C e 37°C. Na região de fronteira tem mínima de 19°C e máxima de 31°C (Ponta Porã) e 21°C e 32°C em Porto Murtinho.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta laranja de perigo para onda de calor para dez estados e o Distrito Federal. Nesses locais, a temperatura registrada está 5° acima da média.
Serão afetados pelo forte calor, além do Distrito Federal, os estados de Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, além do norte do Rio Grande do Sul.
Baixa umidade
O Inmet também divulgou alerta laranja para baixa umidade. Estão incluídas no alerta as regiões Centro-Oeste, parte dos estados do Nordeste (com exceção de Alagoas e Sergipe), nos municípios mais afastados do litoral, além de Minas Gerais, São Paulo e Paraná.
Nesses locais, a umidade relativa do ar deve variar de 20% e 12%. Há risco de incêndios florestais e à saúde da população, com ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o limite ideal da umidade relativa do ar é em torno de 60%.
O Inmet orienta a população a beber mais líquido e evitar tanto atividades físicas quanto a exposição ao sol nas horas mais quentes do dia. Também é importante que as pessoas intensifiquem o uso de hidratante de pele e umidifiquem os ambientes.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) divulgado nesta quarta-feira (25) desacelerou na comparação com o mês agosto, que registrou taxa de 0,19%, abaixo da expectativa do mercado financeiro, que esperava 0,28%.
Os números foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o instituto, com o resultado apurado em setembro, o índice acumulou alta de 4,12% em 12 meses, abaixo do patamar de 4,35% da divulgação anterior.
No acumulado dos últimos 12 meses, a taxa é de 4,12%, abaixo dos 4,35% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. No ano, o IPCA-15 acumula alta de 3,15%.
A maior variação e o maior impacto positivo vieram de Habitação (0,50% e 0,08 p.p). Já Alimentação e bebidas (0,05% e 0,01 p.p.), grupo de maior peso no índice, registrou aumento de preços após dois meses de queda.
As demais variações ficaram entre o recuo de 0,08% de Transportes e o aumento de 0,32% em Saúde e Cuidados Pessoais.
Sete regiões analisadas tiveram alta em setembro. A maior variação foi observada em Salvador (0,35%), por conta da alta da gasolina (2,17%) e do gás de botijão (3,04%). Já o menor resultado foi em Recife (-0,37%), que registrou queda nos preços da gasolina (-4,51%) e da cebola (-31,80%).
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Aral Moreira, prendeu na terça-feira, dia 24, dois homens suspeitos de tentativa de homicídio, crime motivado por vingança, já que um familiar das vítimas teria matado o pai de um dos envolvidos.
O caso aconteceu na noite de segunda-feira, dia 23, na Vila Satélite, em Aral Moreira. Uma das vítimas, um jovem de 23 anos, estava sentado em frente à casa de um amigo quando quatro homens chegaram e um deles disse: “É ele que vamos matar, já que não conseguimos matar o irmão dele”.
Em seguida, um dos agressores tirou um facão da cintura e avançou contra o jovem, acertando três golpes nas suas costas. Mesmo ferido, a vítima conseguiu fugir e se esconder dentro da casa do amigo.
Os agressores comemoraram o ataque e seguiram em direção à casa da vítima. Lá, eles tentaram matar o cunhado dele, atingindo-o com duas facadas na cabeça. No entanto, o cunhado conseguiu escapar, escondendo-se no quintal de uma vizinha.
Após a denúncia, uma equipe da Delegacia de Polícia Civil de Aral Moreira, com apoio de Policiais Militares, iniciou as buscas, resultando na prisão de dois dos agressores.
Outros dois suspeitos conseguiram fugir. A polícia pediu a prisão preventiva dos foragidos e a conversão da prisão em flagrante dos capturados para preventiva.
Uma festa da democracia, da união e de encontros entre importantes lideranças políticas e empresariais que estão apoiando Beto nesta jornada rumo a Prefeitura de Campo Grande. Assim foi o ato de apoio à candidatura de Beto que levou uma multidão para a Toca da Onça, sede do Grupo Onça Pintada no Jardim Leblon na Capital, na noite desta terça-feira (24). Uma celebração que reuniu também representantes e candidatos do PSDB e dos partidos coligados.
Fundador e padrinho do Grupo Onça Pintada, o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) destacou o orgulho de participar de um processo que vai possibilitar que Campo Grande tenha um Prefeito moderno e capaz de fazer o que a cidade e a população merecem e precisam.
“Nossa campanha é feita com amor e com bons projetos para resolver os problemas de Campo Grande de forma clara e objetiva. Nossa Capital precisa de um gestor competente, preparado e que encare esses desafios com muita seriedade. O Beto é essa pessoa”, assegurou Paulo Corrêa.
Energia e vontade
O governador Eduardo Riedel (PSDB) lembrou que Beto está discutindo Campo Grande de forma planejada. “O que é prioridade, como ele vai fazer e de onde virão os recursos. Campo Grande precisa de uma pessoa como o Beto, que tem experiência e coragem para enfrentar os problemas que existem na cidade,” recomendou Riedel, completando que Beto tem energia e vontade para trabalhar de sol a sol pela Capital, sem descanso.
O empresário e presidente da Fiems, Sergio Longen, lembrou que Campo Grande tem mais de 12 mil vagas de emprego disponíveis, e fez um compromisso de construir ações do Sesi e Senai com Beto na Prefeitura para qualificação de mão de obra para a indústria da Capital.
“Quero assumir este compromisso com o Beto porque tenho certeza que ele é o mais preparado para assumir a Prefeitura de Campo Grande. Beto vai dar a resposta que os empresários e a sociedade precisam,” reforçou o líder empresarial.
O candidato Beto Pereira disse que Campo Grande precisa voltar a ser protagonista do desenvolvimento de Mato Grosso do Sul. “Mas é preciso arrumar a casa. Hoje se gasta muito e se gasta mal. Eu não me conformo de ver faltar remédio em posto de saúde. Não é normal as pessoas viverem na beira de córrego. Eu faço campanha porque sei que dou conta de resolver esses problemas. Campo Grande quer mudar e vai mudar”, constatou.
Diego Augusto vive há cinco anos em situação de rua no centro do Rio de Janeiro. Nesse tempo, passou por todos os equipamentos de acolhimento municipais e estaduais. A avaliação que faz deles é negativa: albergues infestados por percevejos, educadores sociais que chama de “opressores sociais” e estrutura ineficiente para o trabalho com saúde mental.
Enquanto sobram problemas, falta paciência para ouvir promessas vazias das autoridades. Chega a época de eleições, os futuros prefeitos, os futuros vereadores, os futuros candidatos aparecem. Querem mostrar que estão fazendo algo. Mas, tudo isso não passa de hipocrisia. Eu incentivo as pessoas a lutar e a se manifestar, a mostrar na mídia a indignação pelos direitos violados”, diz Diego.
As eleições municipais de 2024 são um dos caminhos para a população brasileira se manifestar em defesa daqueles, como Diego, que não têm moradia e vivem em situação precária nas ruas do país. Estruturas de acolhimento e de assistência social são de competência das prefeituras. Cabe aos eleitores, portanto, estarem atentos aos planos de governo dos candidatos e os pressionarem a incluir o tema em suas discussões.
“Pessoas em situação de rua têm voz própria. Eles têm fóruns de defesa dos seus direitos e representações como sujeitos coletivos em vários movimentos sociais. Importante lembrar que eles também votam, embora não a totalidade. Então, têm uma organização política, mas não podem lutar sozinhos. É importante que a gente também fortaleça essa luta, ampliando, dando voz e visibilidade às necessidades dessa população”, defende Ana Paula Mauriel, assistente social e professora da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Números do problema
Depois de muita luta dos movimentos sociais, a Política Nacional para a População em Situação de Rua foi instituída pelo Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009. Havia a previsão de assistência social, saúde, moradia, entre outras ações. Mas a resposta dos municípios foi muito baixa. Em 2023, apenas 18 cidades haviam aderido à política em um universo de 5.570 municípios no país.
Porto Alegre – Morador de rua procura no lixo e nos entulhos algo que possa ser útil – Foto Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Em dezembro de 2023, o governo federal lançou o “Plano Ruas Visíveis – Pelo direito ao futuro da população em situação de rua”, com investimento inicial de R$ 982 milhões. Uma espécie de atualização do plano de 2009, baseados em sete eixos: assistência social e segurança alimentar; saúde; violência institucional; cidadania, educação e cultura; habitação; trabalho e renda; e produção e gestão de dados. Até o momento, apenas o Rio de Janeiro e Belo Horizonte aderiram ao plano.
“O padrão de atuação com a população em situação de rua é um recolhimento pela violência ou pelo encarceramento via saúde mental. Sempre se priorizou uma política de higienização. E isso vem aumentando desde a pandemia nos grandes centros urbanos. A ideia de recolhimento compulsório das pessoas e a retirada dos pertences delas”, analisa a professora Ana Paula Mauriel.
Uma dificuldade importante para pensar políticas públicas voltadas a essa população é a falta de informações atualizadas. A única pesquisa nacional é de 2008, o 1º Censo e Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua, que identificou quase 32 mil pessoas acima de 18 anos em 71 cidades. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou relatório em 2023 que aponta a existência de 236.400 pessoas nessa situação. Os dados se baseiam no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais.
A população em situação de rua se concentra nos grandes centros urbanos. Cerca de 90% dela vivem em dez cidades: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte Salvador, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Curitiba, Campinas e Florianópolis. A cidade de São Paulo sozinha tem 41%.
Alguns municípios fazem levantamentos próprios, mas também têm problemas de atualização. Um exemplo é São Paulo, que aplicou o último censo em 2021. Nele constavam 31.884 pessoas. O Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, do Polo de Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), usou dados do CadÚnico que mostram 64.818 pessoas nessa condição em 2023. Os pesquisadores dizem que a gestão municipal paulista teve a pior taxa de atualização do cadastro, quando comparada à de outras capitais.
Competências municipais
Além de um mapeamento atualizado das pessoas que estão em situação de rua, o eleitor pode ficar atento para a estrutura assistencial e de saúde especializada que o município oferece: se existem unidades suficientes, se elas estão em boas condições de funcionamento e se oferecem atendimento adequado aos usuários.
Um dos serviços municipais exclusivos para essa população é o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Ele tem a função de escuta, acolhimento, orientação, encaminhamento e articulação da rede socioassistencial.
São Paulo – Estudo da UFMG mostra aumento do número de moradores de rua na capital – Foto Paulo Pinto/Agência Brasil
Há também o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP). Ele deve promover o acesso a espaços de guarda de pertences, de higiene pessoal, de alimentação e de emissão de documentação civil. Também proporciona endereço institucional como referência para o usuário.
Existem ainda os serviços de acolhimento, que são os abrigos, casas de passagem e repúblicas. Um dos principais problemas, nesses casos, é o número insuficiente de vagas. O município do Rio de Janeiro é um exemplo disso. Em 2022, havia 7.865 pessoas em situação de rua e o número de vagas de acolhimento era de 2.200. Ou seja, o déficit era de 5.665 vagas.
No que se refere aos serviços de saúde, além do acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS), a população em situação de rua conta com um serviço específico: o Consultório na Rua. Um programa com diferentes profissionais que fazem atendimento fixo ou móvel. São oferecidos cuidados básicos, como curativos, remédios, orientações de cuidado e encaminhamentos para unidades de saúde. Em 2023, o Consultório na Rua estava presente em 138 municípios.
“Os candidatos devem estar atentos aos serviços especializados de abordagem social e de saúde. Não é a polícia batendo, recolhendo pertences e jogando em qualquer outro canto. É uma abordagem com equipe capacitada que chega junto à população de rua, que vai conversar e acolher. Tem psicólogos, assistentes sociais. Não se trata de uma questão de segurança pública, mas de assistência social”, diz Ana Paula Mauriel.
Para quem está em condição extrema há tanto tempo, é difícil acreditar que os poderes municipais por si só tenham interesse em transformar a realidade dos que vivem nas ruas. Por isso, Diego Augusto entende que um futuro melhor, com a garantia de todos os direitos, depende do envolvimento de toda a sociedade.
“Eu não vejo mais esperança nas autoridades municipais de tentar solucionar ou evoluir as condições das pessoas em situação de rua, de jeito nenhum. A sociedade civil sim. Quando a sociedade civil se organizar para manifestar e lutar pelos seus direitos violados, aí, sim, os direitos virão para as nossas vidas”, disse Diego.
Neste final de semana, nos dias 28 e 29 de setembro, a Aldeia Amambai será palco do 3º Torneio de Futebol Tataré, com premiação para as categorias masculina e feminina. O evento, que tem como objetivo fomentar o futebol no município, conta com o apoio da Intech Telecom TV.
A competição acontecerá no Campo Tataré, mais conhecido como Campo do Zebeio, e reunirá atletas das Aldeias Amambai, Jaguari, Limão Verde, Guaimbé e Taquaperi. As equipes disputarão prêmios em dinheiro, com a seguinte premiação:
1º Lugar: R$ 700,00
2º Lugar: R$ 500,00
3º Lugar: R$ 200,00
As inscrições antecipadas podem ser feitas por R$ 65,00, enquanto no dia do evento a taxa será de R$ 75,00. Quem quiser participar poderá fazer a inscrição no próprio local. Para mais informações, entre em contato pelos números (67) 99148-3092 ou (67) 99188-1465.
O conselho de administração da Arauco aprovou ontem (24) um investimento global de US$ 4,6 bilhões, ou o equivalente a R$ 25,1 bilhões, para a construção da primeira fábrica de celulose do grupo chileno no Brasil em Inocência. A companhia elevou a capacidade produtiva que terá a futura unidade em relação aos planos anunciados inicialmente: de 2,5 milhões de toneladas para 3,5 milhões de toneladas de fibra de eucalipto por ano.
O principal fornecedor do Projeto Sucuriú será a finlandesa Valmet, responsável por entregar cerca de 50% do projeto industrial. O escopo do contrato inclui as áreas de processo regulares, uma unidade de gaseificação que vai gerar biocombustível para abastecer os fornos de cal da operação, uma caldeira de recuperação química – maior do mundo em capacidade no setor e uma caldeira de biomassa.
O grupo tem previsão de começar suas operações na fábrica no último trimestre de 2027, mas ressaltou que a data “pode estar sujeita a mudanças e eventuais adiamentos que possam ser necessários durante o desenvolvimento” do projeto, que já está em fase de terraplanagem.
Ao ser concluída, a fábrica deve superar a mais nova unidade de produção da Suzano, que entrou em operação no final de julho deste ano em Ribas do Rio Pardo, também no Mato Grosso do Sul, com uma linha única de produção com capacidade para 2,55 milhões de toneladas.
Segundo o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, a fábrica que já está com as obras em andamento na cidade de Inocência, dependia desta aprovação para dar andamento ao projeto.
“A fábrica já está licenciada, iniciou as obras de terraplenagem mas dependia essencialmente da definição da tecnologia que iria utilizar e qual fornecedor de equipamentos iria fazer toda estruturação da obra em Inocência. O que foi aprovado agora no conselho de administração foi exatamente a ampliação dessa planta. A grande notícia é que o Mato Grosso do Sul que já tinha uma planta em Ribas do Rio Pardo de 2,5 milhões de toneladas de celulose, considerada a maior fábrica e linha única do mundo, agora terá uma unidade com a sua capacidade ampliada. Então a Arauco anuncia uma fábrica de 3,5 milhões de toneladas, ou seja entre o empreendimento anterior e este nós ganhamos uma unidade adicional de um milhão de toneladas”, comemorou Verruck.
O investimento previsto também foi elevado para US$ 4,6 milhões também foi destacado pelo secretário.
“São notícias relevantes para o nosso vale da celulose, que tem se demonstrado de alta tecnologia, de alta performance, de ampliação significativa da base de produção de florestas. O Estado mostra mais uma vez que é uma referência mundial, toda essa estrutura do Vale de Celulose, com um anúncio por parte da Arauco, de ampliação da sua capacidade produtiva para 3,5 milhões de toneladas”, comentou.
A Arauco financiará a fábrica de celulose emitindo dívida, realizando um aumento de capital de até 1,2 bilhão de dólares e usando recursos próprios, afirmou a companhia em comunicado.
A unidade da Arauco será instalada a 50 quilômetros da cidade de Inocência, na margem esquerda do Rio Sucuriú, região onde a Arauco afirma operar desde 2009 com manejo florestal e comercialização de madeira. Inocência está localizada a cerca de 250 quilômetros de Ribas do Rio Pardo.
A fábrica da Arauco vai gerar mais de 400 megawatts (MW) de eletricidade, dos quais cerca de 200 MW serão destinados para o consumo interno da unidade industrial e o restante para venda ao sistema.
A energia excedente – suficiente para abastecer uma cidade de mais de 800 mil habitantes – será disponibilizada ao sistema nacional.
Segundo a Arauco, o Governo do Mato Grosso do Sul possui uma política industrial e florestal “bem estruturada para o setor” e o Estado tem um clima “muito favorável” à plantação de eucalipto. A árvore demora cerca de sete anos para crescer e atingir o ponto ideal de corte no Estado. “É metade do tempo que essa árvore demora para crescer no Chile (12 anos)”, afirmou a companhia.
Na avaliação do titular da Semadesc, a fábrica terá uma alta capacidade de produção de energia limpa.
“O próprio comunicado estabelece uma energia, uma produção de 220 megawatts adicionais que vão ser colocados na rede, isso permitiria abastecer uma cidade praticamente do tamanho de Campo Grande. Além disso, eles vão consumir quase 200 mega, então produz 400 mega e 220 mega são colocados no mercado. Para isso, nós acabamos de licenciar recentemente um linhão ligando Inocência a fábrica, até o município de Selvíria, em Ilha Solteira, onde essa energia será alocada na rede nacional”, acrescentou.
Consolidação do Vale da Celulose
O secretário Jaime Verruck ainda destaca que o anúncio da Arauco é um importante marco para o Estado, dando continuidade a estratégia do desenvolvimento do Vale da Celulose.
“O anúncio da Arauco, Dentro do plano estratégico do desenvolvimento da indústria de base florestal no Mato Grosso do Sul. Recentemente, inclusive, nós anunciamos o pedido de licenciamento da Bracell para o município de Água Clara. E tudo isso, agora, numa estrutura muito planejada, de avaliação dos impactos sociais, de quais são as medidas que tanto o Governo, como a empresa, como a prefeitura vão ter que tomar para que ocorra a implantação da indústria e também, obviamente, os benefícios necessários. Vamos gerar prosperidade do desenvolvimento e vamos fazer o processo de inclusão desses municípios, das pessoas que moram e trabalham no Mato Grosso do Sul”, concluiu.
Policiais militares do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) apreenderam na madrugada desta quarta-feira (25), na zona rural de Itaquiraí, uma camioneta Toyota Hilux SW4 com registro de furto e uma Mitsubishi ASX com adulteração no sinal de identificador veicular. Na ação ninguém foi preso.
Os militares faziam bloqueio na BR-487, quando deram ordem de parada ao condutor da Hilux, que não obedeceu. Durante acompanhamento, o motorista adentrou em uma estrada de chão no Assentamento Santo Antônio. Após alguns quilômetros ele abandonou o veículo e fugiu a pé em meio a uma mata. Buscas foram feitas, mas nenhum suspeito foi localizado.
Durante checagem aos agregados do automóvel, os policiais constataram que o veículo havia sido furtado na cidade de Maringá (PR). Na mesma estrada, os policiais também localizaram a ASX abandonada, que apresentava adulteração nos sinais de identificação.
Os dois veículos foram encaminhados à Delegacia da Polícia Civil de Itaquiraí. A ação envolvendo os policiais do DOF aconteceu dentro do Programa Protetor das Fronteiras e Divisas, parceria da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) com o MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) em parceria com a Operação Ágata Fronteira Oeste, do Ministério da Defesa.
