O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e do Instituto de Identificação “Gonçalo Pereira”, iniciou a emissão da CIN (Carteira de Identidade Nacional), o novo modelo do RG (Registro Geral), para a população carcerária do estado.

A iniciativa atende às diretrizes do Programa “Fazendo Justiça”, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

A prioridade para a emissão do novo documento é dada aos internos que estão mais próximos da progressão de regime ou da conquista da liberdade, bem como àqueles que não possuem o documento ou cuja validade ultrapasse 10 anos.

Essa iniciativa representa um avanço significativo para o sistema prisional, na avaliação do diretor-presidente da Agepen, policial penal Rodrigo Rossi Maiorchini. Ele destaca que a medida facilita a reinserção social, conferindo maior dignidade e humanização à pena, além de contribuir para a redução da reincidência criminal.

“Com os documentos em mãos, quando em liberdade, os egressos terão mais acesso ao mercado de trabalho, somando-se às outras políticas sociais de profissionalização já implementadas pela agência penitenciária”, afirma.

A importância da ação também é reforçada pelo diretor do Instituto de Identificação da Polícia Científica, perito papiloscopista Daniel Ferreira de Freitas. “Essa iniciativa é fundamental para a cidadania das pessoas privadas de liberdade. Com a emissão da CIN nos presídios e, após o cumprimento da pena, a posse do documento de identidade, elas poderão restabelecer seus direitos fundamentais e se reintegrar à sociedade”, ressalta.

Por meio da parceria entre a Agepen e o Instituto de Identificação, a meta é emitir até 200 documentos por mês, conforme o acordo estabelecido entre as instituições. A previsão inicial é conceder cerca de 8 mil carteiras de identidade por meio do convênio.

Na capital, a primeira unidade prisional atendida é o CPAIG (Centro Penal Agroindustrial da Gameleira), que abriga internos em regime semiaberto. A ação começou no último sábado, com um mutirão realizado por profissionais do Instituto de Identificação em uma estrutura móvel montada no presídio, onde foram captadas digitais, fotografias e assinaturas. No primeiro dia, 110 CINs foram emitidas. O próximo mutirão no CPAIG está agendado para 26 de outubro.

De acordo com o cronograma da Agepen, sob a coordenação da Diretoria de Assistência Penitenciária e sua Divisão de Promoção Social, após a conclusão dos trabalhos no CPAIG, o próximo presídio a ser atendido será o Estabelecimento Penal Feminino de Regime Semiaberto, seguido pelas unidades de regime fechado de Campo Grande.

“No interior, já temos a experiência com Estabelecimento Penal de Cassilândia desde junho deste ano, ocorrendo por agendamento, não em forma de mutirões como está sendo na capital. Nosso projeto é ampliar para todo o estado”, informa a diretora da DAP, Maria de Lourdes Delgado Alves.

A chefe da Divisão de Promoção Social da Agepen, Marinês Savoia, que coordena essas atividades, ressalta que também já existe um trabalho sistemático na emissão de certidões de nascimento, realizado pelas equipes assistenciais das unidades prisionais, utilizando um sistema de tokens. Atualmente, todos os custodiados da agência penitenciária possuem esse documento, e agora também serão beneficiados com a Carteira de Identidade Nacional.

A previsão do tempo em Mato Grosso do Sul para esta terça-feira (1º) é de condições favoráveis, com predomínio de sol e variação de nebulosidade. A presença de um sistema de alta pressão atmosférica mantém o clima quente e seco em todo o Estado.

As temperaturas deverão ser elevadas, com mínimas variando entre 20°C e 30°C e máximas entre 35°C e 42°C, dependendo da região. Em Campo Grande, as temperaturas devem ficar entre 24°C e 27°C de mínima e 35°C a 38°C de máxima. Já nas regiões pantaneira e sudoeste, as mínimas devem alcançar entre 26°C e 30°C, enquanto as máximas podem chegar a impressionantes 42°C.

A umidade relativa do ar estará bastante baixa, com índices entre 10% e 30%, o que pode tornar o calor ainda mais intenso. Diante dessa situação, é essencial que a população se mantenha hidratada e evite a exposição ao sol durante os horários mais quentes do dia. Além disso, recomenda-se umidificar os ambientes para amenizar os efeitos do calor.

Importante destacar que as condições meteorológicas também elevam o risco de incêndios florestais. Por isso, é crucial que a população não ateie fogo em nenhuma situação, uma vez que isso representa não apenas um risco à saúde pública, mas também é considerado crime ambiental.

Os ventos devem atuar principalmente entre os quadrantes norte e oeste, com velocidades de 40 km/h a 60 km/h, podendo ocorrer rajadas que ultrapassam os 60 km/h em algumas áreas.

A semana começa com tempo quente e seco, a previsão é de altas temperaturas que podem atingir máximas entre 38°C e 42°C e umidade relativa do ar entre 10% e 30% em Mato Grosso do Sul.

Mas entre quarta-feira (2) e quinta-feira (3), a previsão é de avanço de uma frente fria, que deve favorecer o aumento de nebulosidade, com probabilidade de chuvas e tempestades com raios e rajadas de vento, principalmente nas regiões Sul, Sudeste e central do Estado.

“Nesta segunda-feira (30) até quarta-feira (2), a previsão indica tempo firme, com predomínio de sol e variação de nebulosidade. A situação metrológica ocorre devido à atuação de um sistema de alta pressão atmosférica, favorecendo o tempo quente e seco no Estado. O grande destaque são as temperaturas, acima da média, podendo atingir entre 38°C a 42°C, aliado ao baixo valor de umidade relativa do ar, entre 10 a 30%”, explicou a meteorologista Valesca Fernandes, coordenadora do Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima).

Ainda em relação às temperaturas, são previstas mínimas entre 20°C e 24°C e máximas entre 36 a 39 graus para as regiões Sul, Leste e Sudeste do Estado. Nas regiões Pantaneira e Sudoeste, as mínimas devem ficar entre 26°C e 29°C e as máximas entre 38°C e 42°C. Já nas regiões do Bolsão e Norte, são esperadas mínimas entre 22°C e 27°C e máximas entre 37°C a 40°C.

Em Campo Grande as mínimas podem ficar entre 24°C e 27°C, e máximas em 35°C e 38°C. Os ventos devem registrar velocidade entre 40 km/h a 60 km/h.

Entre quarta-feira (2) e quinta-feira (3), o avanço de uma frente fria deverá favorecer o aumento de nebulosidade, com probabilidade para chuvas e tempestades principalmente nas regiões Sul, Sudeste e central do Estado.

Na quinta-feira (3), estão previstas mínimas entre 20°C e 23°C e máximas entre 31°C e 34°C para as regiões Sul, Sudeste e Leste do Estado. Nas regiões Pantaneira e Sudoeste as mínimas ficam entre 24°C e 27°C e as máximas entre 33°C e 35°C. Já nas regiões Norte e Bolsão, são esperadas mínimas entre 23°C e 26°C e máximas entre 36°C a 39°C. Em Campo Grande, as mínimas ficam entre 23°C e 25°C e as máximas entre 33°C e 35°C.