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domingo, 14 de junho de 2026
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Produção industrial tem queda de 0,2% em outubro

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Foto: Fiems

A produção industrial nacional caiu 0,2% em outubro. Nos dois resultados anteriores tinha registrado crescimento, mas com essa queda anulou parte do ganho de 1,2% acumulado no período.Produção industrial tem queda de 0,2% em outubroProdução industrial tem queda de 0,2% em outubro

No entanto, na comparação com o mesmo mês de 2023, a produção da indústria avançou 5,8%, sendo o quinto mês seguido de expansão. O acumulado no ano também teve elevação (3,4%), como também em 12 meses (3,0%).

Após esse desempenho, a produção industrial está 2,6% acima do patamar pré-pandemia, em fevereiro de 2020, mas 14,4% abaixo do nível recorde alcançado em maio de 2011. Os números compõem a Pesquisa Industrial Mensal Brasil (PIM Brasil), divulgada nesta quarta-feira (4), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre as atividades que influenciaram o recuo em outubro estão coque, produtos derivados do petróleo, biocombustíveis e, especialmente, a redução na produção de álcool. O gerente da PIM Brasil, André Macedo, informou que a atividade teve retração de 2,% em outubro, depois de subir 4,7% em setembro. Naquele momento, foram interrompidos dois meses consecutivos de recuo na produção, período no qual acumulou queda de 3,4%.

“Nesse mês, o segmento foi pressionado negativamente pela menor produção dos itens álcool e gasolina automotiva. Outras contribuições negativas relevantes sobre o total da indústria foram dos ramos de bebidas e de indústrias extrativas”, disse em texto divulgado pelo IBGE.

Os setores de bebidas (-1,1%) e de indústrias extrativas (-0,2%) também contribuíram negativamente.

Conforme o indicador, entre as 25 atividades industriais pesquisadas, 19 apresentaram alta na produção, como veículos automotores, reboques e carrocerias, que exerceu a principal influência em outubro de 2024, ao subir 7,1% e intensificar o crescimento de 2,8% registrado em setembro.

“Nesse segmento, observa-se a influência da maior produção de automóveis, caminhões e autopeças. Vale destacar também os resultados positivos assinalados pelos ramos de confecção de artigos de vestuário e acessórios, produtos químicos, máquinas, aparelhos e materiais elétricos e de celulose e produtos de papel”, acrescentou o gerente.

Houve também influência positiva dos ramos de confecção de artigos do vestuário e acessórios (14,1%), produtos químicos (2,8%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (5,4%), celulose, papel e produtos de papel (3,4%), metalurgia (2,1%), produtos diversos (7,4%), máquinas e equipamentos (2,0%), produtos alimentícios (0,5%) e de farmoquímicos e farmacêuticos (2,9%).

Outubro de 2023

O avanço de 5,8%, em relação a outubro de 2023, além de ser o quinto mês seguido de expansão, mostrou reforço no ritmo da produção industrial em comparação às altas de 3,4% em setembro e 2,3% em agosto. “No mesmo índice, prevalece a característica de perfil disseminado de taxas positivas, alcançando as quatro grandes categorias econômicas e 21 dos 25 ramos industriais pesquisados”, disse o IBGE.

Conforme a pesquisa, com o crescimento de 3,4% no acumulado do ano, o total da indústria mantém o movimento de expansão da produção ao longo do ano e ampliando o ritmo de crescimento, inclusive com predomínio de taxas positivas. “Nesse mês, verifica-se o perfil mais disseminado de 2024 para esse indicador, com as quatro grandes categorias econômicas e 21 dos 25 ramos industriais pesquisados apontando crescimento na produção”, comentou o gerente.

Pesquisa

Segundo o IBGE, desde a década de 1970, a PIM Brasil produz indicadores de curto prazo, relacionados ao comportamento do produto real das indústrias extrativa e de transformação. A divulgação da nova série de índices mensais da produção industrial começou em março de 2023, “após reformulação para atualizar a amostra de atividades, produtos e informantes, elaborar nova estrutura de ponderação dos índices com base em estatísticas industriais mais recentes, atualização do ano-base de referência da pesquisa e a incorporação de novas unidades da Federação na divulgação dos resultados regionais”. 

De acordo com o IBGE, “essas alterações metodológicas são necessárias e buscam incorporar as mudanças econômicas da sociedade”.

Número de médicos no Brasil aumenta 23,6% de 2019 a 2023

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Médicos chegam ao local de prova para a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2020, em Brasília.

O número de médicos no Brasil teve um incremento de 23,6% de 2019 a 2023. É o que aponta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em nova pesquisa publicada nesta quarta-feira (4). De acordo com a divulgação, em 2023 o Brasil contava com 502,6 mil médicos, 363,1 mil enfermeiros e 952,6 mil técnicos de saúde.Número de médicos no Brasil aumenta 23,6% de 2019 a 2023Número de médicos no Brasil aumenta 23,6% de 2019 a 2023

Os dados mostram ainda que no ano passado o Brasil tinha 23,7 médicos para cada 10 mil habitantes. Em 2022, eram 22,5 médicos por 10 mil habitante, abaixo, portanto, de países como México (25,6) e Canadá (25) e acima da República Dominicana (22,3 por 10 mil habitantes) e da Turquia (21,7).

Os números estão reunidos na Síntese de Indicadores Sociais 2024, que traz uma análise produzida pelo IBGE sobre as condições de vida da população brasileira. É um estudo amplo que aborda temas variados como mercado de trabalho, renda, educação, saúde e condições de vida.

O intervalo de 2019 a 2023 compreende o período que ficou marcado pela pandemia de covid-19. O crescimento do número de médicos registrado nesses quinquênio é mais robusto do que o observado no anterior, que vai de 2015 a 2019, quando o avanço foi de 16,4%.

O salto de 2019 a 2023 se deu de forma mais intensa na rede privada. O número de médicos que não atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) cresceu 29,7%. Já o grupo que atua na saúde pública recebeu um incremento de 21,2%.

Mas são os enfermeiros que se consolidaram como os profissionais de saúde que mais cresceram durante o período que engloba a pandemia de covid-19. Eles saíram de 260,9 mil em 2019 para 363,1 mil em 2023, uma diferença de 39,2%.

“Os médicos têm maior interesse no mercado de trabalho privado, no mercado de trabalho não-SUS”, observa Clician do Couto Oliveira, analista do IBGE envolvida na pesquisa.

O estudo reúne ainda outros dados que podem ser associados à pandemia de covid-19. O número de leitos complementares no país – destinados à assistência que exige características especiais como unidades de isolamento, isolamento reverso e unidades de terapia intensiva (UTI) ou semi-intensiva – totalizava 59,1 mil em janeiro de 2020, antes de o Brasil decretar a emergência sanitária.

Em julho de 2022, esse número havia saltado para 76,9 mil, mantendo-se estável desde então. Assim, na comparação com o período pré-pandêmico, o país conta com mais de 30% do total de leitos complementares.

O número de tomógrafos também aumentou na mesma proporção. Saiu de 2,3 por 100 mil habitantes em 2019 para 3 por 100 mil habitantes em 2023.

“Esse crescimento se deu em todas as unidades da federação. Mas se deu de forma heterogênea no território e manteve as desigualdades anteriores. Por exemplo, o Distrito Federal já tinha o maior indicador de tomógrafos por habitante e permaneceu como maior. Saltou de 4,6 para 7,2 por 100 mil habitantes”, analisa Clician.

Óbitos

No capítulo sobre saúde, a pesquisa reúne também dados sobre óbitos no país em 2023. Ao todo, foram 1,46 milhão, 8,4% a mais que os 1,35 milhão registrado em 2019, último ano antes da pandemia de covid-19. De acordo com o IBGE, esse crescimento sofre influência dos óbitos por câncer, que subiram 7,7% no período. Os tumores causaram 17% de todas as mortes do ano passado.

Além disso, ao longo de 2023, a covid-19 teria feito mais de 10 mil vítimas, incrementando assim os dados de mortes por doenças virais que, em 2019, haviam sido apenas 173. “Se declarou o fim da da pandemia, mas a covid-19 ainda deixa um saldo significativo de mortes que não ocorriam antes. Em 2019, não havia essa causa”, destaca Clician.

A pesquisa também apresentou dados segmentados por raça e gênero. Chama atenção que, na faixa até 44 anos, morreram 44,2 mil pretos ou pardos em 2023. O resultado é 2,7 vezes acima do número de óbitos de brancos (16,1 mil). Clician chama atenção para o alto número de mortes externas envolvendo jovens pretos ou pardos.

“Esses dados não foram desagregados nessa pesquisa. Mas se sabe que eles são as maiores vítimas relacionadas com mortes violentas. Entre os brancos, a principal causa de morte externa é acidente com automotores – motos e veículos de modo geral”, afirma Clician.

Outro dado destacado pela analista envolvem as mortes por doenças do coração. Na faixa etária entre 30 e 69 anos, esses óbitos somaram 31,2 mil entre homens brancos, número similar aos de câncer.

Já entre homens pretos ou pardos na mesma faixa etária, foram 40,6 mil mortes por doenças do coração, bem acima das 29,9 mil envolvendo tumores. Entre as mulheres, o mesmo se repete: em 2023, as doenças do coração levaram a óbito 18,4 mil brancas e 24,5 mil pretas ou pardas.

Crianças iguatemienses podem desfrutar de mais espaços de lazer na Assistência Social e na Praça João Francisco Lopes

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Foto: Divulgação

A Prefeitura de Iguatemi está disponibilizando mais opções de lazer para as crianças do município. Mais dois playgrounds foram instalados: um no pátio da Secretaria de Assistência Social, para atender as crianças que participam dos programas Novo Olhar e Criança Feliz, e outro na Praça João Francisco Lopes, onde já existe um parquinho para toda a criançada que frequenta essa movimentada praça, em frente ao Ginásio de Esportes.

A Prefeitura visa dar oportunidade para que todas as crianças tenham acesso aos brinquedos e, com isso, aproveitem ainda mais a infância. Isso certamente trará um grande benefício também para as famílias que costumam se reunir para tomar tereré e para um animado bate-papo nos finais de tarde e fins de semana.

O novo playground fica ao lado do barracão da Feira do Agricultor. A estrutura é resistente, adequando-se esteticamente ao ambiente da praça, onde se concentram inúmeras opções de lazer e espaços para a prática esportiva.

Fonte: Kidão/Assessoria

Todas as gentes serão salvas? – Por Eloir Vieira

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E este evangelho do Reino será pregado em todo o mundo, em testemunho a todas as gentes, e então virá o fim” (Mt 24.14).

O termo Evangelho significa boa mensagem, boa notícia ou boas-novas! Reino, significa Governo, Reinado ou ação de reinar. A expressão Evangelho do Reino significa Boas notícias do Governo de Deus. O evangelho é o poder para a salvação: “Porque não me envergonho do evangelho de Cristo, pois é o poder de Deus para salvação de todo aquele que crê, primeiro do judeu e também do grego” (Rm 1.16).

Gente é uma quantidade não determinada de pessoas; povo, multidão, população. O Senhor Jesus Cristo declarou que o evangelho do Reino será pregado em todo mundo, em testemunho a todas as gentes, e então virá o fim (Mt 24.14). Ele não disse que todos serão salvos, mas que o evangelho será pregado para todos. Para ser salvo precisa crer: “Quem crer e for batizado será salvo; mas quem não crer será condenado” (Mc 16.16).

Pregar o Evangelho do Reino é anunciar as boas notícias de Cristo e do seu Governo sobre a vida do homem, apresentando a Jesus como seu Rei e Senhor:E, interrogado pelos fariseus sobre quando havia de vir o Reino de Deus, respondeu-lhes e disse: O Reino de Deus não vem com aparência exterior.Nem dirão: Ei-lo aqui! Ou: Ei-lo ali! Porque eis que o Reino de Deus está entre vós” (Lc 17.20,21).

Existem dois reinos: O Reino de Deus e o Reino das Trevas. Quem crê em Jesus Cristo é resgatado do Reino das Trevas para o Reino de Deus: “Ele nos tirou da potestade das trevas e nos transportou para o Reino do Filho do seu amor,em quem temos a redenção pelo seu sangue, a saber, a remissão dos pecados” (Cl 1.13,14).

O Reino de Deus é onde Deus reina. O Reino de Deus está na vida de um discípulo. Para ser um discípulo, precisa permanecer na sua Palavra: “Jesus dizia, pois, aos judeus que criam nele: Se vós permanecerdes na minha palavra, verdadeiramente, sereis meus discípulose conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará” (Jo 8.31,32).

Quem crê e se firma na Palavra de Deus, é um discípulo do Senhor e está salvo. Quem não crê, continua condenado por não crer: “Quem crê nele não é condenado; mas quem não crê já está condenado, porquanto não crê no nome do unigênito Filho de Deus. E a condenação é esta: Que a luz veio ao mundo, e os homens amaram mais as trevas do que a luz, porque as suas obras eram más” (Jo 3.18,19).

O perdão e salvação são confirmados ao que crê, quando confessa Jesus Cristo: “A saber: Se, com a tua boca, confessares ao Senhor Jesus e, em teu coração, creres que Deus o ressuscitou dos mortos, será salvo. Visto que com o coração se crê para a justiça, e com a boca se faz confissão para a salvação” (Rm 10.9,10).

Quem crê, passa a ser guiado pelo Espírito do Senhor: “Portanto, agora, nenhuma condenação há para os que estão em Cristo Jesus, que não andam segundo a carne, mas segundo o espírito” (Rm 8.1). O evangelho está sendo pregado por todo o mundo!

Cartilha orienta famílias atípicas para obter desconto de 60% no IPVA

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Lia Nogueira é autora da lei que amplia benefício aos representantes legais das pessoas atípicas. Foto: Assessoria

Publicação foi elaborada pela deputada Lia Nogueira (PSDB), autora de lei que tornou o benefício acessível a representantes legais de pessoas com deficiência, síndromes ou transtornos

A deputada Lia Nogueira (PSDB) elaborou e divulgou nesta semana uma cartilha orientativa para auxiliar famílias atípicas na obtenção do desconto de 60% no IPVA. A parlamentar é autora da Lei nº 6241, que assegura o benefício aos representantes legais de pessoas com deficiência, síndromes ou transtornos. O lançamento ocorre após o Governo do Estado atualizar o serviço que regulamenta a adesão ao desconto.

A cartilha explica detalhadamente os critérios e procedimentos necessários para que os representantes legais de pessoas atípicas possam solicitar o desconto. O material apresenta orientações sobre cadastro no portal e-Fazenda, documentações necessárias e envio de laudo médico, simplificando o processo para os beneficiários.

Lia Nogueira destacou a importância da iniciativa para garantir que a lei alcance seu objetivo. “Elaboramos essa cartilha com o propósito de orientar as famílias e assegurar que o desconto seja acessível a todos que têm direito. Trata-se de uma vitória para as famílias atípicas e para a inclusão social”, afirmou a parlamentar.

A Lei nº 6241, sancionada em maio de 2024, ampliou o alcance do desconto, que antes era limitado a veículos registrados no nome da pessoa com deficiência. Agora, o benefício também contempla veículos registrados em nome de representantes legais, como pais, tutores e curadores.

A cartilha já está disponível gratuitamente no link linktr.ee/lianogueirams. Ainda segundo a deputada, a publicação reforça o compromisso do seu mandato com a implementação de políticas públicas voltadas à inclusão e à justiça social.

Fonte: Assessoria da Dep. Lia Nogueira

Indústria de MS abriu 201 novos postos formais de trabalho em outubro

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Worker controls the sugar packing machine in sugar refinery

O setor industrial de Mato Grosso do Sul registrou 201 novos postos formais de trabalho, resultado de 7.914 contratações e 7.713 demissões. Os dados são do Observatório da Indústria da Fiems e incluem os ramos da transformação, construção, serviços industriais e extrativo mineral.

Ainda conforme o levantamento, o saldo também é positivo com 5.163 vagas abertas, sendo 85.959 contratações e 80.796 demissões. “Com esse resultado, o conjunto da atividade industrial aparece como responsável por 19% do total de vagas abertas no estado até aqui no ano de 2024”, afirmou o economista-chefe da Fiems, Ezequiel Resende.

Com isso, o conjunto das atividades industriais em Mato Grosso do Sul encerrou outubro com o total de 160.989 trabalhadores empregados, indicando, até aqui, um aumento de 3,3% em relação ao fechamento do ano anterior, quando o contingente ficou em 155.826 funcionários.

“A atividade industrial responde por 24% de todo o emprego com carteira assinada (CLT) existente em Mato Grosso do Sul, ficando atrás do segmento de Serviços que emprega 269.489 trabalhadores com participação equivalente a 39%”, detalhou Ezequiel Resende.

Atividades industriais que mais abriram vagas

De acordo com o economista da Fiems, as atividades industriais que mais abriram vagas no mês de outubro foram: abate de aves (+158), fabricação de conservas de peixes (+116), abate de bovinos (+102), fabricação de álcool (+72), instalação de máquinas e equipamentos industriais (+69) e instalação e manutenção elétrica (+59).

Já as atividades industriais que mais abriram vagas no acumulado de janeiro a outubro foram: fabricação de álcool (+1.325), abate de bovinos (+1.210), abate de suínos (+535), fabricação de açúcar (+431), fabricação de produtos de carne (+416), abate de aves (+378), obras de alvenaria (+358), construção de edifícios (+314), extração de minério de ferro (+218), curtimento e outras preparações de couro (+169); fabricação de embalagens de material plástico (+146) e tratamentos térmicos, acústicos ou de vibração (+174).

Municípios que mais empregaram

Em relação aos municípios, constata-se que em 59 deles as atividades industriais registraram saldo positivo de contratação no período de janeiro a outubro de 2024, proporcionando a abertura de 10.379 vagas.

Entre as cidades com saldo positivo destacam-se: Campo Grande (+2.752), Dourados (+1.002), Três Lagoas (+628), Aparecida do Taboado (+508), Sidrolândia (+459), Nova Andradina (+455), Paranaíba (+359), Corumbá (+282), Ponta Porã (+262), Itaquiraí (+253), Bataguassu (+237), Angélica (+235), Eldorado (+232), São Gabriel do Oeste (+227), Caarapó (+179), Rio Brilhante (+179), Maracaju (175), Nova Alvorada do Sul (+161) e Naviraí (+148).

Por outro lado, em outros 19 municípios as atividades industriais registraram saldo negativo, proporcionando o fechamento de 5.216 vagas. Entre as cidades com saldo negativo destacam-se: Ribas do Rio Pardo (-4.465), Inocência (-244) e Chapadão do Sul (-131).

Prefeitura vai tirar 1,4 mi mensal do orçamento para pagar déficit do Previbai

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Sede própria do Previbai. Fotos: Divulgação

Clesio Ribeiro

A partir de janeiro de 2025, o orçamento da Prefeitura vai estar comprometido em cerca de R$ 1,4 mi (1 milhão e 400 mil reais) para ser repassado ao Previbai (Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Amambai) para cobrir déficit.

O valor corresponde à parcela do cálculo atuarial atual que está em mais de R$ 1 milhão (em novembro foi de R$ 1.072.400,18), mais cerca de R$ 19 mil referente a parcela originada na gestão do ex-prefeito Dirceu Lanzarini (que foi parcelado em 240 vezes, iniciando com pagamentos de R$ 4 mil e hoje está nesse valor de R$ 19 mil, faltando 90 parcelas); mais R$ 129 mil referente a parcelamento feito na atual gestão em 2023 (foram pagas 12 parcelas e  restam 48), e mais o saldo de R$ 9.499.467,92 que são de parcelas de abril a novembro desse ano referente à déficit atuarial que não foram pagas e que a Prefeitura tentou, através do Projeto de Lei 025/2024, parcelar em 60 vezes. Caso fosse aprovada, seriam parcelas de R$ 158 mil mensais.

Na segunda-feira (25), a Prefeitura de Amambai pediu o parcelamento de débitos previdenciários com o Previbai (Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Amambai) e teve o pedido negado pela Câmara Municipal. A dívida de quase R$ 9,5 milhões se refere ao não pagamento do déficit atuarial nos meses de março a novembro deste ano.

Por 6 votos a 5, os vereadores disseram não ao Projeto de Lei 025/2024, da Prefeitura de Amambai, que fazia a confissão da dívida e pedia o parcelamento com o Previbai, que poderia ser feito em, no máximo, 60 meses.

Os vereadores que votaram pelo não parcelamento no momento, em 60 vezes, entendem que a dívida que vai ser paga pela próxima gestão poderia ser parcelada em até 300 vezes, mas para isso é necessário que uma PEC (proposta de Emenda Constitucional), a chamada PEC 66, passe pela Câmara Federal, o que ainda pode ocorrer esse ano.

A dívida no total de R$ 9.499.467,92, acumulada nos 9 meses desse ano, se fosse parcelada em 60 vezes, teria parcelas de R$ 158.400,00 mensais, dinheiro que sairia dos cofres públicos na próxima gestão. Com o objetivo de amenizar essas parcelas, esperando a aprovação da PEC no Congresso, os vereadores esperam que esse débito possa ser parcelado em 300 meses, com parcelas que vão ser em torno de R$ 33 mil mensais.

O QUE É O DÉFICIT ATUARIAL?
Para entender o que é o déficit atuarial e o porquê dessa dívida acumulada pela Prefeitura, o Jornal A Gazeta procurou o presidente do Previbai, João Ramão, que atendeu a reportagem na última terça-feira (26). Déficit Atuarial é um cálculo feito por um profissional denominado de Atuário, contratado pelo Previbai através de licitação e que faz anualmente um estudo técnico das receitas arrecadadas com servidores, obrigações patronais e as despesas que o regime tem com os servidores aposentados e pensionistas. Neste estudo, o atuário leva em consideração idade, longevidade, salários, tempo de contribuição, entre outros fatores.

João Ramão explica que o servidor recolhe 14% dos seus vencimentos, a Prefeitura repassa 18,07% como parte patronal. Em setembro deste ano, a parte arrecadada com os servidores ativos gerou um volume de R$ 686.045,26; já a parte patronal paga pela Prefeitura foi de R$ 887.037,05. Esse valor se refere ao desconto e pagamento sobre a folha de 1.123 servidores concursados, cuja folha de pagamento (paga pela prefeitura) de setembro foi de R$ 4.908.891,58.

Dentro do estudo do cálculo atuarial, o déficit desde o início do ano está em pouco mais de R$ 1 milhão, ou seja, a Prefeitura de Amambai, além de fazer o repasse patronal (887 mil reais) tem que passar mais R$ 1 milhão para manter o Previbai pagando seus aposentados e pensionistas nos próximos 35 anos. E a Prefeitura sob a atual gestão do prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira não efetuou esses pagamentos relativos ao déficit, acumulando uma dívida de R$ 9,5 milhões.  

POR QUE A PREFEITURA NÃO PAGOU?
No ofício encaminhado à Câmara pedindo o parcelamento, a Prefeitura justifica que “o déficit atuarial cresceu muito nos últimos anos e entre os motivos foi a manutenção da cobrança de 11% do servidor até 2023, quando então passou para 14%. O aumento deveria ser feito em 2019, conforme Lei Federal 103/19. Esses três anos de arrecadação menor do servidor ajudaram muito a acumular esse déficit.

Outra questão foi incremento nas remunerações dos servidores aposentados que possuem paridade e integralidade, especialmente na área de educação em decorrência do cumprimento do Piso Nacional do Magistério e ainda o estabelecimento do Piso Nacional da Enfermagem e dos Técnicos em Enfermagem, e ainda a manutenção, em nível municipal, dos critérios de idade para aposentadoria, entre outros” diz o ofício 029/2024.  

O Jornal A Gazeta obteve informações junto à Secretaria de Fazenda sobre o crescimento do déficit atuarial nos últimos anos. Para se ter uma ideia, em 2022 o déficit atuarial estava em torno de R$ 400 mil mensais; em 2023 foi para R$ 700 mil e agora 2024 passa de R$ 1 milhão por mês (R$ 1.072.400,18 em novembro).

COMO ESTÁ O PREVIBAI?
O Previbai, em outubro, estava com um saldo em dinheiro de mais de R$ 88 milhões (R$ 88.766.031,00). Esse valor, conforme João Ramão, é aplicado em 95% em renda fixa e outros 5% em renda variável (compra de ações). O Previbai paga uma consultoria financeira, que é feita pelo Crédito Mercado (Consultoria financeira localizada em São Paulo), que através de estudos orienta os melhores investimentos, que são decididos pelo Conselho Administrativo do Previbai. A meta desses investimentos financeiros é obter rendimentos em torno de 10% ao ano (IPCA + 6%), o que nem sempre é atingido.

Embora a regularidade nos pagamentos feitos pela Prefeitura é importante para o município manter adimplente para receber repasses de recursos federais, para o Previbai o parcelamento dos déficits atuariais, quando não são feitos em dia, não é prejudicial ao Previbai, já que depois a Prefeitura acaba pagando parcelado com juros acima dos 10% anuais.

Segundo João Ramão, pelo cálculo atuarial, para bancar a atual conjuntura, seriam necessários 4 trabalhadores ativos com o mesmo salário do aposentado para bancar 1 aposentado ou pensionista nas atuais alíquotas de descontos. Por exemplo, para pagar um aposentado que recebe R$ 3 mil por mês, seriam necessários 4 servidores recebendo R$ 3.000 (descontando 14% do servidor e mais 18,07% da Prefeitura, chegaria a R$ 962 por trabalhador. Esse valor, multiplicado por 4, daria pouco mais de R$ 3,6 mil.

A saída então seria fazer mais concursos para aumentar a massa que paga previdência, mas isso pode transferir o problema para o futuro. Outra saída, não aventada por João Ramão, mas analisando a conjuntura, seria aumentar a alíquota de contribuição e aumentar o tempo de contribuição e também a idade para o servidor. Assuntos esses que estão em pauta no Congresso, a pedido de prefeitos e governadores, para sanar essa problemática que atinge quase todos os municípios.

Atualmente, o Previbai paga aposentadoria e pensões a 394 servidores e arrecada de 1.123 servidores concursados na Prefeitura. A folha de pagamento desses servidores no mês de setembro, paga pela prefeitura, foi de R$ 4.908.891,58. Em cima desse, o Previbai recebe 14% do servidor e mais 18,07% do Patronal, que é a Prefeitura. O total arrecadado pelo Previbai em setembro foi de R$ R$ 686.045,26 dos servidores e mais R$ 887.037,05 Patronal, totalizando R$ 1.573.082,31.

Para pagar os 394 aposentados e pensionistas em setembro, o Previbai gastou R$ 1.388.162,94. Numa conta simples, teria que sobrar R$ 184.919,37. Ou seja, daria para pagar os aposentados e sobraria dinheiro, no entanto, o cálculo atuarial leva em conta o cenário futuro e gera a necessidade de um aporte pela Prefeitura, o que é chamado de déficit atuarial.

PREVIDÊNCIA É UM PROBLEMA CRÔNICO EM TODO O PAÍS
Falar em previdência é falar num buraco sem fundo. A realidade vivida em Amambai com o sistema próprio da previdência local é o mesmo vivido em outros municípios, Estados e de Nação, em várias partes do mundo.  

A cada 24 horas, o déficit do sistema de pensões em oito das maiores economias do mundo aumenta em US$ 28 bilhões (R$ 115 bilhões) – uma bomba-relógio que vai explodir em 2050, quando a cifra total chegar a US$ 400 trilhões, o equivalente a cinco vezes o tamanho da economia global, de acordo com um estudo do Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês), de 2023.

O Governo Federal, responsável pelo INSS, destina mais de 1/3 da arrecadação de impostos federais para cobrir benefícios e pagamentos a aposentados e pensionistas. A população está envelhecendo, vivendo mais, e a classe trabalhadora diminuindo. A conta não fecha.

O município de Amambai arrecada em torno de R$ 20 milhões por mês. Se levar em conta o pagamento da folha, que dá mais de R$ 10 milhões, sobram R$ 10 milhões para pagamento de todas as demais despesas, investimentos em obras e outros pagamentos. A retirada de quase R$ 1 milhão e 400 mil para garantir a aposentadoria de 400 a 500 servidores, em detrimento de investir em benefícios do restante da população (mais de 39 mil habitantes), merece uma análise profunda e medidas imediatas para equacionar esse problema sem comprometer as receitas do município.

Governo de MS concede benefício fiscal para incentivar a expansão da citricultura no Estado

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Para incentivar a expansão da citricultura em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado publicou nesta quarta-feira (4) decreto que reduz carga tributária nas operações interestaduais com laranjas destinadas à industrialização. Esta nova fronteira agrícola já está em diferentes regiões do Estado.

O decreto é direcionado aos estabelecimentos agropecuários produtores de laranja, que ficam no Mato Grosso do Sul. Fica concedido até 31 de dezembro de 2032 nas operações interestaduais (laranja), crédito presumido no percentual de 80% sobre o valor do ICMS próprio, debitado na operação de saída com o produto, a título de montante do imposto cobrado nas operações ou nas prestações anteriores.

O benefício fiscal será concedido mediante requerimento da empresa interessada e deve ser deferido pelo superintendente de Administração Tributária da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda).

Quem estiver irregular perante suas obrigações tributárias com a Sefaz não será beneficiado. O Governo do Estado destaca que esta medida leva em conta o interesse em estimular a implantação ou expansão de empreendimento rurais que produzem laranja, incentivando o crescimento da economia sul-mato-grossense.  (Confira o decreto)

Governo de MS concede benefício fiscal para incentivar a expansão da citricultura no Estado
Governo de MS concede benefício fiscal para incentivar a expansão da citricultura no Estado

Nova fronteira

Mato Grosso do Sul ganhou uma nova fronteira agrícola, com a expansão da citricultura em diferentes regiões do Estado. Este “boom” do mercado está associado ao clima, bom ambiente de produção e uma legislação rígida, com “tolerância zero” a doença de greening, que vem devastando plantações e pomares no mundo todo.

Um dos exemplos é o Grupo Cutrale, gigante mundial do setor de de laranja, que está na primeira fase da sua produção em Sidrolândia, em pleno vapor. O projeto prevê plantio de quase 5 mil hectares (laranja).

A expectativa é que em abril de 2026 a fazenda tenha 4,8 mil hectares plantados. Quando o pomar atingir 8 anos tem estimativa de produção de 8 milhões de caixas de laranja por ano. O investimento previsto é de R$ 500 milhões no projeto, podendo chegar a R$ 1 bilhão.

Governo de MS concede benefício fiscal para incentivar a expansão da citricultura no Estado
Governo de MS concede benefício fiscal para incentivar a expansão da citricultura no Estado

Outros produtores de laranja já anunciaram novos investimentos no Mato Grosso do Sul, entre eles o Agro Terena em Bataguassu, que vai plantar em 1,2 mil hectares, assim como o Grupo Junqueira Rodas, que começou em abril o projeto de citricultura em Paranaíba, com a intenção de plantar em 1.500 hectares.

Neste cenário também está o Grupo Moreira Sales, que anunciou investimento de R$ 1,2 bilhão no Estado, iniciando o plantio de laranja ainda este ano na área que fica em Ribas do Rio Pardo, próximo ao município de Água Clara. A meta é colher 8 milhões de caixas da fruta, assim como gerar 1,2 mil empregos diretos e 2,4 mil indiretos. 

O Governo do Mato Grosso do Sul faz a sua parte com investimentos robustos na área de infraestrutura e logística, para facilitar o escoamento da produção e melhorar os acessos em diferentes regiões. Também contribui com apoio e mediação no contato com órgãos estaduais, entre elas na questão energética.

Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Álvaro Rezende

Nota de falecimento de Marta Augusta Ribeiro

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Comunicamos com pesar o falecimento nessa terça-feira, dia 3 de dezembro, no Hospital Regional, em Amambai, de Marta Augusta Ribeiro, de 62 anos.

Seu corpo está sendo velado no Memorial Primavera e o sepultamento acontece nesta quarta-feira, dia 4, às 15h no Cemitério Municipal Crepúsculo.

Informou Pax Primavera- Fone: 3481-1887

Autoridades de Sete Quedas discutem melhorias na infraestrutura elétrica em reunião com a Energisa

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Fotos: Arquivo Facebook

Na manhã desta terça-feira (3), uma comitiva de representantes de Sete Quedas esteve na sede da Energisa, em Campo Grande, para tratar de questões importantes relacionadas ao desenvolvimento do município. A reunião contou com a participação do vice-prefeito eleito, Roani Tuneira, do atual presidente da Câmara Municipal, Paulo Chagas, e de Miro, atual secretário da Agricultura e vereador eleito.

Durante o encontro com a diretoria da Energisa, foi debatida a necessidade de aprimorar a infraestrutura elétrica de Sete Quedas, com foco em atender às demandas atuais e preparar a cidade para os desafios do futuro. Entre os tópicos discutidos, estiveram estratégias para garantir o fornecimento de energia de forma eficiente e contínua, bem como soluções para fomentar o crescimento econômico e social do município.

Os participantes destacaram a relevância de um sistema elétrico robusto para atender as necessidades da população e impulsionar setores como agricultura, comércio e serviços. A reunião também reforçou o compromisso da Energisa em trabalhar de forma colaborativa com as lideranças locais para implementar melhorias.

Ao final do encontro, foi reservado um momento especial para agradecer a Renato Câmara, parceiro de longa data e figura essencial para o desenvolvimento de Sete Quedas. “Renato tem sido um aliado importante em projetos que visam melhorar a qualidade de vida da nossa população e contribuir para o progresso do município”, destacou a comitiva.

O fortalecimento da parceria entre as autoridades municipais e a Energisa marca mais um passo importante para o desenvolvimento sustentável de Sete Quedas.

Fonte: A.N /Grupo A Gazeta

Sorgo granífero ganha destaque no Brasil

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Além disso, o sorgo tem alta demanda tanto para consumo humano quanto para usos industriais - Foto: Pixabay

O sorgo granífero, amplamente cultivado em todo o mundo, está ganhando relevância no Brasil devido à sua versatilidade e adaptabilidade. Segundo a Conab, na safra 2024/25, o país deverá plantar 1,46 milhão de hectares dessa cultura, um aumento de 2,9%, com produção estimada em 4,42 milhões de toneladas. A Associação Brasileira dos Produtores de milho e sorgo (Abramilho) destaca que a produção de sorgo granífero no Brasil dobrou nos últimos quatro anos, consolidando o país como um dos maiores produtores globais.

Uma das vantagens do sorgo é sua adaptabilidade a diferentes regiões e sistemas de cultivo. No nordeste semiárido, ele se destaca por sua tolerância à seca, enquanto no Brasil central é amplamente usado como segunda safra após a soja. Nessas condições, enfrenta melhor o tempo seco no fim do ciclo do que o milho, podendo alcançar produtividades superiores a 190 sacas por hectare sob manejo adequado.

Além disso, o sorgo tem alta demanda tanto para consumo humano quanto para usos industriais. Ele é utilizado na produção de cerveja, farinha sem glúten e biocombustíveis. A equivalência do sorgo com o milho na produção de etanol o torna uma alternativa estratégica, especialmente com a construção de novas usinas no Brasil. Um exemplo é a planta no nordeste, que usará o sorgo como principal matéria-prima para etanol.

O crescimento do sorgo granífero no Brasil reflete seu menor custo de produção e maior resiliência climática. Isso o torna especialmente atrativo em safras marcadas por atrasos no plantio e colheita da soja, reforçando sua posição como cultura-chave no agronegócio brasileiro.

Estado continua com chuva em diferentes cidades e temperaturas amenas

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Foto: Vilson Nascimento/A Gazeta

Mato Grosso do Sul vai continuar com temperatura amena e chuva em diferentes cidades nos próximos dias. São previstas mínimas entre 18-22°C e máximas de até 31°C, principalmente nas regiões sul e sudoeste do Estado.

De acordo com o Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de MS), com o avanço da frente fria, os maiores acumulados de chuvas, acima de 40 mm/24h, são previstos para a metade norte do estado, principalmente nas regiões norte e nordeste do Estado.

Para esta quarta-feira (4) a previsão em Campo Grande é de mínima de 22°C e máxima de 26°C. Já em Dourados fica entre 21°C e 27°C. Na região do Pantanal, em Corumbá, a mínima fica em 23°C e máxima de 25°C. Três Lagoas tem máxima de 29°C, com mínima de 24°C.

Na quinta-feira (5) segue o mesmo cenário, com mínima de 21°C e máxima de 29°C em Dourados. Na Capital a variação fica entre 21°C e 27°C. Em Ponta Porã, na região de fronteira, a máxima chega a 29°C, com mínima de 20°C.

Estado continua com chuva em diferentes cidades e temperaturas amenas
Estado continua com chuva em diferentes cidades e temperaturas amenas

Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
Foto: Álvaro Rezende

Confira como está o mercado da soja

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No mercado de soja do estado do Rio Grande do Sul, segundo a TF Agroeconômica, os preços foram atrativos para os produtores e armazenadores. “R$ 147,20 para entrega novembro, e pagamento 12/12, no Porto. No interior os preços seguiram o balizamento de cada praça. R$ 139,50 Cruz Alta – Pagamento em 12/12. R$ 139,50 Passo Fundo – Pagamento em 12/12. R$ 138,50 Ijuí – Pagamento em 12/12. R$ 137,50 Santa Rosa / São Luiz – Pagamento em 12/12. Preços de pedra, em Panambi, manteve em R$ 127,00 a saca, para o produtor”, comenta.

Em Santa Catarina, o destaque segue no plantio. “Em São Francisco, ouvimos preços entre R$133,50 para pagamento em 28/03 até $141,00 com pagamento em 30/07. Preços de ontem: o preço no porto foi de R$ 142,00, Chapecó a R$ 135,50”, completa.

No Paraná, os números registraram melhora. “No porto, em Paranaguá, a saca CIF era cotada a R$ 144 para entrega em dezembro. No interior, o spot da soja em Cascavel segue lento, com preços estáveis. Indústria local indica R$ 142 por saca CIF, com entrega imediata e pagamento em janeiro. Apesar do dólar em alta, a liquidez é baixa devido à demanda interna fraca. No balcão, os preços em Ponta Grossa ficaram em R$ 130,00”, indica.

O Mato Grosso do Sul está com o plantio mais adiantado, no entanto é o único com um pequeno atraso em relação ao ano anterior. “Em Dourados, o spot da soja teve negociações escassas. Compradores indicaram entre R$ 135 e R$ 136/saca FOB, para retirada imediata e pagamento em até 30 dias, enquanto produtores pediam acima de R$ 140”, informa.

No Mato Grosso, em Primavera do Leste, o preço spot manteve-se em R$ 145 por saca FOB, mas produtores pedem R$ 150, travando negociações. Preços praticados: Campo Verde: R$ 189,00, Lucas do Rio Verde: R$ 137,50. Nova Mutum: R$ 137,50. Primavera do Leste: R$ 138,50. Rondonópolis: R$ 138,50. Sorriso: R$ 137,00”, conclui.

Botafogo visita o Inter para tentar garantir o título do Brasileiro

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Mirando a conquista do segundo título em menos de uma semana, o Botafogo visita o Internacional, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (4) no Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre.

O Alvinegro de General Severiano chega à partida em um momento especial: quatro dias após a inédita conquista do título da Copa Libertadores, alcançado com um triunfo de 3 a 1 sobre o Atlético-MG em Buenos Aires (Argentina). Porém, para garantir o Brasileiro nesta quarta não basta vencer, mas será necessário secar o Palmeiras, que medirá forças com o Cruzeiro no Mineirão, em Belo Horizonte.

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Apesar do momento festivo, o técnico Artur Jorge deixou claro, em entrevista coletiva concedida logo após a conquista do título continental, que o objetivo é “ganhar o título Brasileiro”. Para este jogo o Alvinegro tem um desfalque certo, o goleiro John, suspenso por acumulação de cartões. Já o zagueiro Bastos, com uma lesão muscular na coxa esquerda, é dúvida e pode ser substituído por Adryelson. Assim o Botafogo deve iniciar a partida com: Gatito; Vitinho, Adryelson (Bastos), Barboza e Alex Telles; Gregore e Marlon Freitas; Luiz Henrique, Savarino e Almada; Igor Jesus.

Já o Internacional chega ao confronto sem chance alguma de conquistar o Brasileiro, após ser derrotado por 3 a 2 pelo Flamengo no último domingo (1). Faltando apenas duas rodadas para o final da competição, o Colorado pode no máximo ser vice-campeão.

Segundo o técnico Roger Machado, o objetivo é terminar o ano na melhor posição possível na classificação: “Queremos colocar o clube na mais alta posição possível. Esperamos casa cheia [contra o Botafogo], pois será importante para acabar o ano em alta”.

O Colorado tem um ótimo retrospecto no Beira-Rio. A última derrota no estádio foi no dia 10 de julho, quando perdeu de 2 a 1 para o Juventude pela Copa do Brasil. Desde então disputou 13 partidas.

Bolão de Araras (SP) leva prêmio de R$ 74,7 milhões da Mega-Sena

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Um bolão feito em uma lotérica do município de Araras (SP) levou R$ 74.745.172,19 na Mega-Sena. Os números do concurso 2.803, sorteados nesta terça-feira (3), foram: 01 – 20 – 32 – 43 – 57 – 59. Bolão de Araras (SP) leva prêmio de R$ 74,7 milhões da Mega-SenaBolão de Araras (SP) leva prêmio de R$ 74,7 milhões da Mega-Sena

A aposta foi feita por meio físico na Lotérica Ararense. O prêmio será dividido em três cotas do bolão. 

A quina teve 40 apostadores, que vão receber o prêmio individual de R$ 100.231,07. A quadra teve 4.013 ganhadores e pagará a cada um R$ 1.427,23.

O próximo sorteio da Mega-Sena será na quinta-feira (5), com prêmio estimado em R$ 3,5 milhões. 

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. Para fazer a aposta pela internet, é necessário fazer um cadastro, ter mais de 18 anos e preencher o número do cartão de crédito.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

Servidores da Agepen fazem protesto nesta quarta-feira (04) em Amambai

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Servidores protestaram trabalhando sem uniforme em Amambai. Foto: Divulgação

Clesio Ribeiro

Nesta quarta-feira (04), às 9 horas, está previsto um protesto dos servidores da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) em frente ao presídio de Amambai. Os servidores querem a regulamentação da carreira (Polícia Penal) que foi criada em 2019 pelo Congresso Nacional, mas ainda não foi regulamentada por Lei em Mato Grosso do Sul.

Amambai conta com 47 servidores nessa carreira, que fazem a administração e segurança do presídio e da corregedoria. Atualmente o presídio de Amambai conta com 170 detentos em regime fechado.

Os servidores querem a regulamentação da Polícia Penal para dar mais segurança jurídica no trabalho, além de mais atenção no envio de materiais de trabalho, como viaturas, uniformes, dentre outros, e ainda a valorização salarial. Em todo o Estado, são 1.800 servidores.

Quatro em cada 10 gestantes desconhecem calendário vacinal da gravidez

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Cerca de 40% das gestantes ouvidas em uma pesquisa sobre imunização não sabiam da existência de um calendário de vacinas específico para a gravidez. Seis em cada dez achavam que os imunizantes são voltados apenas para a mãe, ignorando a proteção que também é transmitida para os bebês. O levantamento encomendado pela farmacêutica Pfizer ao Instituto de Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Idec) mostra ainda que 11% das entrevistadas das classes A e B receberam dos próprios médicos a recomendação de não se imunizar durante a gravidez. Além disso, 11% dos profissionais de pré-natal não falaram sobre vacinas com as pacientes.Quatro em cada 10 gestantes desconhecem calendário vacinal da gravidezQuatro em cada 10 gestantes desconhecem calendário vacinal da gravidez

Outros dados mostram a importância do trabalho educativo dos profissionais de saúde. Entre as gestantes que receberam a recomendação de tomar os imunizantes adequados, 96% seguiram a indicação. Por outro lado, dúvidas perigosas ainda contaminam as gestantes brasileiras: 10% delas confessaram acreditar que os imunizantes podem causar autismo nos bebês, uma das mentiras mais antigas sobre as vacinas, já refutada pela comunidade científica. E ainda 14% achavam que as vacinas podem provocar alterações genéticas nos fetos, algo impossível, mas bastante alardeado em discursos antivacina.

Imunizantes

Atualmente, as gestantes brasileiras devem tomar cinco vacinas, disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). A tríplice bacteriana acelular do tipo adulto, ou DTPa, é praticamente exclusiva para grávidas e deve ser tomada em todas as gestações, pois protege a mãe contra a difteria, o tétano, impede que ela transmita coqueluche ao feto e também possibilita a passagem de anticorpos, protegendo os bebês nos primeiros meses de vida, até que eles possam ser vacinados contra a doença. Além disso, gestantes que não tiverem comprovante de vacinação contra difteria e tétano devem receber estas doses antes da DTPa. A difteria pode ser transmitida pela mãe para o bebê e o tétano pode ser adquirido por contaminação durante o parto. Ambas as doenças tem alta taxa de mortalidade entre recém-nascidos.

Também é importante que a gestante tenha sido imunizada com pelo menos três doses da vacina contra a hepatite B, doença viral que pode ser transmitida para o bebê e aumenta o risco de parto prematuro. O esquema deve ser completado mesmo após o parto, já que a hepatite pode ser transmitida até pelo leite materno. Além disso, gestantes e puérperas fazem parte do grupo de risco de influenza e covid-19. A vacina contra a gripe deve ser tomada durante a campanha anual, já o imunizante contra a covid-19 agora faz parte do calendário básico e pode ser aplicado a qualquer tempo.

Para a vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, Melissa Palmieri, as entidades de saúde precisam se engajar em um trabalho contínuo e coordenado de formação dos profissionais, para que eles recomendem e cobrem a vacinação das pacientes.

“A grande dificuldade é que às vezes a gente sente que está pregando pra quem é totalmente convertido. E nós precisamos chegar àquele ginecologista, obstetra que ainda não tem um conhecimento tão grande sobre a importância de ele colocar dentro do pré-natal, como um item essencial em toda a consulta. E é um trabalho contínuo porque novos médicos se formam todos os anos. E quando a gente fala de médicos que atendem gestantes, não são só ginecologistas, tem a medicina de família e comunidade que precisa saber da importância da sensibilização. E cada vez mais as famílias também procuram pediatras antes do nascimento.”

Vírus sincicial

A pesquisa também fez algumas perguntas específicas sobre a imunização contra o vírus-sincicial respiratório – VSR, o principal causador da bronquiolite, doença do aparelho respiratório que pode se tornar grave principalmente em bebês. Os dados mostram que 94% das gestantes já ouviram falar sobre a doença, mas apenas 22% sabem que o principal causador dela é um vírus. De acordo com dados da plataforma Infogripe, da Fundação Oswaldo Cruz, até novembro, foram registrados 26 mil casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave causados por VSR, 4 mil a mais do que em todo o ano passado. A maior parte desses pacientes eram crianças pequenas.

Atualmente, há duas vacinas contra o VSR autorizadas para uso no Brasil, a Arexvy, da farmacêutica GSK, recomendada para idosos, e a Abrysvo, da Pfizer, que também pode ser aplicada em gestantes. Elas não fazem parte do Programa Nacional de Imunizações, mas estão disponíveis na rede privada.

Canal por voz no Gov.br facilita acesso a pessoas com deficiência

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Aplicativo Plataforma Gov.br

A partir desta terça-feira (3), os mais de 4.300 serviços públicos digitais disponíveis no portal Gov.br estarão acessíveis também a pessoas com deficiência visual ou dificuldades para digitar. A inserção de uma nova funcionalidade, a busca por voz, foi anunciada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Dia Internacional da Pessoa Com Deficiência.Canal por voz no Gov.br facilita acesso a pessoas com deficiênciaCanal por voz no Gov.br facilita acesso a pessoas com deficiência

Segundo o ministério, a ferramenta foi desenvolvida para ampliar a inclusão digital, possibilitando que pessoas com deficiência acessem o Gov.Br usando celulares ou computadores. Neste primeiro momento, a funcionalidade estará disponível apenas para celulares Android, usados pela maioria dos brasileiros, e em navegadores como o Chrome e Edge. Em breve, a ferramenta também estará disponível para dispositivos que usam IOS e no navegador Safari.

“Temos um olhar de não deixar ninguém para trás na transformação digital. Esta funcionalidade vai simplificar a vida tanto das pessoas com deficiência visual quanto daquelas que possuem alguma dificuldade em digitar”, garantiu o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas.

Este ano, a Secretaria de Governo Digital, em conjunto com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), já tinham feito melhorias na plataforma Vlibras, de forma a permitir que pessoas surdas acessem conteúdo multimídia em sua língua natural de comunicação, o que contribui com a acessibilidade em computadores, dispositivos móveis e páginas Web.

“Entre as inovações, está a adição de mais de 1.680 sinais. Além disso, mais de 90% dos serviços do portal Gov.br já foram tratados no Vlibras”, explicou o MGI.

Regulamentação de bioinsumos é aprovada no Senado e vai à sanção

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Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

O Senado aprovou, nesta terça (3), o marco legal (projeto 658/2021) para a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária. O texto, de autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada e, agora, vai à sanção do presidente Lula.Regulamentação de bioinsumos é aprovada no Senado e vai à sançãoRegulamentação de bioinsumos é aprovada no Senado e vai à sanção

O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator da matéria e que havia apresentado projeto semelhante, defendeu a aprovação no plenário. Ele afirmou que a legislação vai garantir ao Brasil importante avanço para produtores agrícolas.

“O Brasil, um dos maiores produtores agrícolas do mundo, tem um potencial extraordinário para liderar a produção de bioinsumos”. Ele salienta que esses produtos são substâncias biológicas, como micro-organismos, biofertilizantes, agentes de controle biológico e extratos vegetais, que se tornam alternativas mais sustentáveis ambientalmente aos insumos químicos tradicionais da agricultura, como pesticidas e fertilizantes.

Alimentos mais saudáveis

Outra vantagem, conforme esclareceu o senador, é que os bioinsumos contribuem para a preservação da biodiversidade e a regeneração da saúde do solo. Ele apontou que a tecnologia dos bioinsumos brasileira é reconhecida no exterior. “É fundamental para a agricultura e também para a pecuária. Assim, vão possibilitar que sejam produzidos alimentos mais saudáveis, de serem menos agressivos à terra e ao meio ambiente”.  O parlamentar entende que o marco legal foi construído a partir de um debate com entidades, setores industriais, movimentos sociais e academia.

Ainda, de acordo com os argumentos de Jaques Wagner, o desenvolvimento desse setor no Brasil fortalece a posição do país no mercado agrícola global e oferece uma oportunidade para a atração de investimentos de empresas e geração de empregos de qualidade.

“A inovação desempenha um papel central nesse contexto. Para que o Brasil possa se posicionar como líder global em bioinsumos, é essencial que o governo e o setor privado invistam em pesquisa e desenvolvimento”. Outra ponderação é que o mercado de agroquímicos, por outro lado, é dominado por conglomerados internacionais.

Sustentável

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) também discursou em apoio ao projeto, que seria importante tanto para quem pratica a agricultura familiar como para os maiores produtores  para uma atividade sustentável. “Se não tivéssemos agido rapidamente, os produtores rurais, inclusive os de produtos orgânicos, que usam os bioinsumos produzidos em suas propriedades, ficariam na ilegalidade”.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que a aprovação da pauta no Senado é uma conquista para os produtores rurais. “O Brasil acaba de dar mais um grande passo na eficiência e qualidade dos produtos brasileiros. Ao aprovar essa matéria, evitamos fragilizar os orgânicos e podemos continuar produzindo com qualidade e eficiência”.