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terça-feira, 26 de maio de 2026
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Reunião com presença do prefeito Donizete Viaro discute fomento para comunidades indígenas de Paranhos

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Foto: Divulgação

Redação

Na terça-feira, dia 19, a Secretaria Executiva da Agricultura Familiar, Povos Originários e Comunidades Tradicionais (SEAF) realizou uma reunião em Amambai para tratar da aplicação de um programa destinado às comunidades indígenas do município e de Paranhos. A iniciativa busca fomentar a geração de renda e incentivar o início de atividades produtivas, como criação de galinhas e suínos ou cultivo agrícola.

O encontro contou com a presença de Donizete Viaro, prefeito de Paranhos; Carlinda Rezende, coordenadora estadual do Programa Fomento Rural e de Compras Institucionais da SEAF/SEMADESC; Edilson Sarate, coordenador da Agricultura Familiar da SEAF/SEMADESC; e Lívia Maria Sanches dos Santos, coordenadora dos gestores do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Viaro foi acompanhado por Paulo Cezar Farias, coordenador político da FETRAF/MS, e Ubaldo Fernandes, capitão da comunidade indígena Paraguaçu e vereador eleito em 2024.

Em Paranhos, o projeto prevê a transferência de recursos para 805 famílias indígenas, sendo que 400 delas receberão R$ 4,6 mil em duas parcelas de R$ 2,3 mil, com a primeira a ser paga no início de dezembro. As aldeias beneficiadas e o número de famílias contempladas são: Sete Cerros (94), Ypo’i (50), Paraguaçu (138), Potrero Guaçu (157), Pirajuí (248) e Arroio-Korá (118).

A seleção das famílias beneficiadas foi realizada pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), com base em dados dos cadastros governamentais. O critério priorizou famílias já inscritas em programas sociais do Governo Federal, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Minha Casa, Minha Vida.

Governo de MS reúne bancada federal para definir distribuição de emendas e projetos prioritários para 2025

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Fotos: Álvaro Rezende

Para discutir e alinhar propostas e os principais projetos estruturantes para o Mato Grosso do Sul em 2025, o governador Eduardo Riedel recebeu os deputados federais e senadores que formam a bancada federal sul-mato-grossense no Congresso, em Brasília (DF).

Os parlamentares apresentaram projetos que devem receber recursos específicos de emendas conjuntas e individuais, além de propostas destinadas para as maiores cidades do Estado: Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Corumbá e Ponta Porã, respectivamente.

“Tivemos uma reunião com toda a bancada, muito produtiva. Chegamos a uma maturidade da relação do Executivo com a bancada federal. Todos entendem o momento que o Estado está, para aportar recursos na prioridade do projeto de desenvolvimento nas diferentes áreas de política pública, saúde, educação, segurança pública, infraestrutura. Então é muito bom a gente ver que a bancada federal tem um comportamento independentemente de partido, de ações de cada parlamentar, e de compromisso com o Estado”, disse Riedel.

A reunião contou com a participação das senadoras Soraya Thronicke (coordenadora da bancada) e Tereza Cristina, além do senador Nelsinho Trad e dos deputados federais Dagoberto Nogueira, Vander Loubet, Rodolfo Nogueira, Beto Pereira, Marcos Pollon e Luiz Ovando.

Os secretários Rodrigo Perez (Segov), Eduardo Rocha (Casa Civil), Guilherme Alcântara (Seilog), Patrícia Cozzolino (Sead), Hélio Daher (SED) e Maurício Simões (SES) também participaram do encontro, realizado na manhã desta sexta-feira (22) no Receptivo do Governo, em Campo Grande.

Governo de MS reúne bancada federal para definir distribuição de emendas e projetos prioritários para 2025
Governo de MS reúne bancada federal para definir distribuição de emendas e projetos prioritários para 2025

“A reunião foi de grande valia, os resultados são bastante positivos, justamente porque essa harmonia que nós conseguimos com o Governo do Estado vai facilitar a execução das emendas, tanto de bancada quanto individuais. As propostas que vieram do Governo do Estado, permitem que muitas emendas nossas, aportadas para serem executadas via gestão estadual, sejam duplicadas em infraestrutura, saúde, educação”, afirmou a senadora e coordenadora da bancada, Soraya Thronicke, que completa.

“Nós vamos conseguir ajudar, porque a execução pelo Governo tem sido rápida e a entrega sempre muito boa. O que importa para nós é isso, que cada centavo chegue no destino, o destino é o cidadão e o destino são os municípios”, conclui.

Após o encontro com o governador e os secretários de Estado, a bancada federal terá uma reunião para definir a questão orçamentária com o Governo Federal.

“A gente fica muito feliz de terminar esta reunião com todos os projetos apresentados. Agora eles vão, no passo seguinte, definir aonde a bancada vai aportar individualmente para que a gente continue esse processo de desenvolvimento de Mato Grosso do Sul. Agradeço nossa bancada federal que tem trabalhado de maneira muito madura em parceria com o nosso Estado”, afirmou o governador Eduardo Riedel.

Coronel David critica indiciamento de Bolsonaro: “Perseguição política e criação de narrativas”

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Foto: Assessoria

O indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pela Polícia Federal, em uma investigação que apura supostos planos para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes, foi duramente criticado pelo deputado estadual Coronel David (PL). Para o parlamentar, o caso seria mais um capítulo de uma “perseguição implacável” contra Bolsonaro e a direita no Brasil.

“Você tinha alguma dúvida de que Bolsonaro seria indiciado? É mais um capítulo da verdadeira perseguição que a esquerda tem feito desde que a direita ganhou voz no Brasil. Uma perseguição sem tréguas pra cima do Bolsonaro. Como nos casos anteriores, agora, também, não há provas que se sustentem nesse processo”, declarou Coronel David.

Para o deputado, a acusação é parte de uma estratégia maior de desmoralização do ex-presidente e de seus aliados. Ele questiona a veracidade da tese de que Bolsonaro estaria envolvido em um plano para cometer atentados. “A verdade é que estão tentando impor uma narrativa! Uma narrativa de que Bolsonaro estaria por trás do plano mirabolante para matar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes. Mas quem é que sofreu um atentado que quase lhe tirou a vida? Bolsonaro!”, afirmou.

David relembrou o ataque sofrido por Bolsonaro durante a campanha presidencial de 2018, que não recebeu, segundo ele, a mesma atenção do Supremo Tribunal Federal (STF). “Essa tentativa real de assassinato contra o candidato que estava à frente das pesquisas na eleição de 2018 não foi considerada um ataque à democracia e não mereceu a preocupação do STF em colocar um ministro para acompanhar o caso. Bem diferente da postura adotada quando o foco é prejudicar Bolsonaro.”

O deputado também demonstrou preocupação com a condução das investigações, citando uma reunião secreta noticiada pela imprensa entre Lula, ministros do STF, o procurador-geral da República e o diretor da Polícia Federal. “Até onde isso é normal? O que foi tratado? Foram falar sobre os inquéritos contra Bolsonaro? Se foi isso, então está havendo interferência do chefe do Executivo nas investigações”, questionou.

Para Coronel David, os recentes desdobramentos demonstram uma “distorção da independência entre os poderes”. Ele criticou a postura de algumas autoridades, afirmando que têm “interpretado as leis de forma conveniente” para atingir objetivos políticos. “Chegamos ao ponto em que uma mesma pessoa pode ser vítima, investigadora e julgadora. Onde foi parar a base do ordenamento jurídico brasileiro?”, pontuou.

Encerrando sua análise, Coronel David classificou o indiciamento como parte de uma “grande operação de criação de narrativas” para deslegitimar Bolsonaro e a direita no Brasil. Ele mencionou declarações anteriores de Lula, que teria defendido a construção de narrativas para conquistar poder e neutralizar adversários.

“O que vemos hoje é uma perseguição política que afronta a Constituição e o Estado Democrático de Direito, que essas mesmas autoridades dizem defender”, concluiu.

Fonte: Assessoria do Dep. Coronel David

Leilões online: como aproveitar os descontos sem correr riscos

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Créditos: baona/iStock

Os leilões online têm ganhado espaço como uma alternativa prática e acessível para adquirir bens a preços atrativos. Ofertas de imóveis, veículos e eletrônicos chamam a atenção por oferecerem descontos significativos em relação ao mercado tradicional. No entanto, enquanto muitos enxergam nos leilões uma oportunidade para economizar, outros têm dúvidas sobre sua viabilidade.

Essa modalidade de compra exige atenção redobrada para evitar prejuízos, especialmente em função das regras específicas de cada leilão. Além dos valores mais baixos, há fatores como o estado de conservação do bem e eventuais pendências financeiras que podem transformar uma oportunidade em dor de cabeça. Assim, compreender as vantagens e desvantagens é essencial para fazer escolhas mais acertadas.

Vantagens financeiras e variedade de opções

O principal atrativo dos leilões é o preço. Muitos itens são arrematados por valores abaixo do mercado, o que pode representar uma economia considerável. Isso acontece, por exemplo, em leilões judiciais ou de instituições financeiras, em que o objetivo é liquidar os bens rapidamente.

Além disso, a diversidade de produtos disponíveis é outro grande benefício. É possível encontrar desde imóveis residenciais e comerciais até equipamentos industriais e veículos, como carros e motos de leilão à venda. Alguns leilões também oferecem pacotes com bens agrupados, permitindo que investidores adquiram itens por valores baixos.

O formato online ainda expande essas opções, tornando a participação acessível a qualquer pessoa, independentemente da localização geográfica. As plataformas digitais tornam os leilões mais práticos, com maior transparência no processo e a conveniência de acompanhar os lances em tempo real.

Riscos e cuidados necessários

Apesar das vantagens, comprar em leilões demanda planejamento e conhecimento. Um dos riscos mais comuns envolve o estado do bem. No caso de imóveis, por exemplo, podem existir pendências judiciais ou dívidas de IPTU e condomínio, que devem ser quitadas pelo comprador. Já nos leilões de veículos a ausência de vistoria prévia pode resultar em problemas mecânicos que encarecem o investimento.

Outro fator é a necessidade de atenção às regras específicas do edital. Ele detalha informações importantes, como taxas adicionais, formas de pagamento e prazos de retirada. Ignorar essas condições pode inviabilizar a transação ou gerar custos inesperados.

Embora os leilões ofereçam boas oportunidades, para que a compra seja vantajosa, é necessário estar bem informado e preparado. Investir tempo na pesquisa sobre o leilão, os bens oferecidos e as condições impostas pelas plataformas é essencial. Além disso, contar com o auxílio de especialistas, como advogados ou consultores, pode ser uma boa estratégia para evitar erros.

Com a estratégia correta, os leilões online podem ser uma boa oportunidade, especialmente para quem busca praticidade e bons preços. Ao tomar as precauções necessárias, comprar em sites de leilões se torna uma excelente maneira de fazer aquisições inteligentes, desde imóveis até itens tecnológicos.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Curso de Primeiros Socorros e Brigada de Incêndio na Polícia Científica

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Fotos: Assessoria

Recentemente, a equipe da Polícia Científica teve a oportunidade de participar de um curso prático de Primeiros Socorros e Brigada de Incêndio, oferecido pelo Corpo de Bombeiros Militar de Amambai. O treinamento, além de reforçar conhecimentos básicos para situações de emergência, preparou os participantes para atuar com agilidade e segurança no manejo de incidentes, garantindo proteção tanto no ambiente de trabalho quanto em contextos externos.

A coordenadora da URPIAM destacou a relevância da iniciativa: “Este curso foi essencial para ampliar a capacitação da nossa equipe. A parceria com o Corpo de Bombeiros reflete nosso compromisso com a segurança e o preparo contínuo, tanto no cuidado com nossos colaboradores quanto no serviço prestado à sociedade.”

O curso abordou técnicas de primeiros socorros, como controle de hemorragias e suporte a vítimas em situações críticas, além de práticas de combate a incêndios e evacuação de emergência. Os participantes elogiaram o conteúdo prático e a expertise dos bombeiros, que enriqueceram o aprendizado com demonstrações reais e orientações claras.

A Policia Científica segue empenhada em promover ações que fortaleçam o desenvolvimento técnico e humano de sua equipe, garantindo um ambiente mais seguro e preparado para desafios do cotidiano.

Curso de Primeiros Socorros e Brigada de Incêndio na Polícia Científica

Fonte: Assessoria

Deputada doa colchões novos para área de descanso de servidores da UPA

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Fotos: Assessoria

A deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) realizou a doação de 20 colchões e 15 capas de colchão para a área de repouso dos profissionais da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Dourados. A iniciativa veio após relatos e constatação das condições precárias do local, onde enfermeiros, técnicos e assistentes eram obrigados a descansar em colchões antigos, sujos e sem condições de uso adequado.

A situação chamou a atenção da deputada durante uma visita ao local. Sensibilizada com as dificuldades enfrentadas pelos profissionais, Lia Nogueira decidiu agir rapidamente, custeando os itens do próprio bolso, já que não havia disponibilidade imediata de recursos parlamentares. “Valorizar a saúde do usuário do SUS passa diretamente pelo respeito e valorização do servidor que faz a saúde pública acontecer”, destacou a deputada.

A ação ocorre dias após a entrega de 100 leitos, colchões, monitores e aspiradores para área vermelha e UTI, além de mantas térmicas ao Hospital da Vida e à UPA, viabilizados por emendas parlamentares da deputada. No entanto, a descoberta das condições inadequadas na área de descanso dos servidores motivou um esforço pessoal para resolver o problema de forma emergencial.

Os novos colchões e capas representam um alívio para os profissionais que lidam diariamente com a alta demanda da UPA. A deputada reforçou seu compromisso com a saúde pública e a importância de oferecer não apenas melhores condições para os pacientes, mas também para aqueles que atuam na linha de frente.

Fonte: Assessoria da Dep. Lia Nogueira

Agentes Comunitários de Saúde de Iguatemi recebem novos tablets para atender a população

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Foto: Divulgação

Visando aprimorar o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), proporcionando maior suporte tecnológico, o Governo do Estado, por meio do Programa APS Digital, contemplou a Secretaria de Saúde de Iguatemi com 33 tablets. A entrega ocorreu na manhã desta sexta-feira (22), no Anfiteatro Municipal, com a presença da Coordenadora da Atenção Primária à Saúde, Rejane G. Ferré, e da Secretária Adjunta de Saúde, Beatriz Goulart.

Os tablets serão utilizados pelos agentes e coordenadores para melhor atender à comunidade, com a coleta de dados durante visitas domiciliares. A implementação do sistema faz parte dos esforços do governo estadual para melhorar a infraestrutura e a eficiência dos serviços de saúde, proporcionando melhores condições de trabalho para os profissionais e aprimorando o atendimento à população.

O prefeito Lídio Ledesma, que estava cumprindo agenda na capital do estado, e o Secretário Municipal de Saúde, Janssen Galhardo, atendendo compromissos externos, não participaram da entrega.

Ambos, no entanto, fizeram questão de elogiar o trabalho dos agentes e destacaram que os tablets irão facilitar e agilizar ainda mais as ações da equipe, tanto na área urbana quanto na rural.

Fonte: Kidão/Assessoria

Nota de falecimento de Vina Dias da Cruz

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Comunicamos com pesar o falecimento nessa sexta-feira, 22 de novembro, no Hospital Regional, em Amambai, de Vina Dias da Cruz, de 87 anos.

Seu corpo está sendo velado no Memorial Primavera e o sepultamento acontece neste sábado (23) às 8h da manhã, no Cemitério Municipal Santo Antônio.

Informou Pax Primavera- Fone: 3481-1887

Giro pelo Estado: Confira notícias que repercutiram na semana em MS

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Arte: Grupo A Gazeta

Nesta sexta-feira, dia 22 de novembro, os sites A Gazeta News e A Gazeta Conesul publicam o Giro pelo Estado. O espaço visa oferecer um resumo de notícias que repercutiram em Mato Grosso do Sul ao longo da semana. A equipe do Jornal A Gazeta reúne e analisa acontecimentos veiculados por diferentes veículos de comunicação, para manter os leitores informados de forma rápida e precisa. Acompanhe:

Aral Moreira – Homem incendeia casa com 2 crianças por inveja no registro de nascimento

Giro pelo Estado: Confira notícias que repercutiram na semana em MS
Foto: Divulgação

Um jovem foi preso em Aral Moreira após incendiar uma casa com duas crianças, de 6 e 10 anos, dentro. O crime foi motivado por inveja, já que o autor não tinha registro de nascimento, enquanto as crianças tinham. As vítimas escaparam com a ajuda de vizinhos. Ele, que agrediu sua esposa e filha após o incêndio, foi detido. (Campo Grande News)

Esporte – Estudantes-atletas de MS representarão o Brasil nos Jogos Sul-Americanos Escolares

Giro pelo Estado: Confira notícias que repercutiram na semana em MS
Foto: Divulgação

Com 232 brasileiros, sendo três representantes de Mato Grosso do Sul, a 28ª edição dos Jogos Sul-Americanos Escolares ocorrerá entre 1º e 11 de dezembro em Bucaramanga, na Colômbia. Atletas de 12 países competirão em diversas modalidades, como atletismo, judô, basquete e futsal, tanto no masculino quanto no feminino. (Estado Notícias)

Sonora – Prefeito e esposa são socorridos após camionete capotar na BR-163

Giro pelo Estado: Confira notícias que repercutiram na semana em MS
Foto: Reprodução/Idest

O prefeito de Sonora, Enelto Ramos da Silva, e sua esposa sofreram um acidente na BR-163, perto de Ouro Branco do Sul, em Itiquira (MT), na quarta-feira (20). A caminhonete em que estavam aquaplanou e capotou devido à pista molhada. Ambos foram socorridos pela equipe da concessionária Rota do Oeste e levados ao hospital local. (JD1 Notícias)

Naviraí – Ex mata mulher esfaqueada e é linchado por vizinhos após crime

Giro pelo Estado: Confira notícias que repercutiram na semana em MS
Foto: Divulgação

Uma mulher de 56 anos foi morta a facadas pelo ex-companheiro em Naviraí no domingo (17). Após o assassinato, o ex-companheiro foi linchado por vizinhos e, após ganhar alta no hospital, foi levado à delegacia. O crime é o 29º feminicídio registrado em Mato Grosso do Sul este ano, quase igualando o total de 30 casos de 2023. (Primeira Página)

Água Clara – Empresa indonésia confirma fábrica de R$ 25 bilhões no interior

Giro pelo Estado: Confira notícias que repercutiram na semana em MS
Foto: Gerson Oliveira

Durante o Fórum Empresarial Brasil-Indonésia, realizado no Rio de Janeiro, o governo de Mato Grosso do Sul anunciou que a Bracell investirá R$ 25 bilhões na construção de uma nova fábrica de celulose. A planta, com capacidade para produzir 2,8 milhões de toneladas, será localizada a cerca de 15 quilômetros de Água Clara. (Correio do Estado)

Taquarussu – Homem é morto a facadas e autor é preso horas depois

Giro pelo Estado: Confira notícias que repercutiram na semana em MS
Foto: Divulgação/Prefeitura de Taquarussu

Um homem identificado como Sebastião dos Santos foi morto a facadas em via pública, em Taquarussu, na quarta-feira (20). A vítima estava caída na rua, com sangramento intenso na região lombar, e foi levada ao hospital, onde faleceu. A polícia prendeu o autor em flagrante poucas horas depois. (O Estado Online)

Naviraí – Acusado de matar amigo após bebedeira é preso

Giro pelo Estado: Confira notícias que repercutiram na semana em MS
Foto: Divulgação

Ontem (21), a Polícia Civil de Naviraí prendeu um homem de 31 anos acusado de matar um amigo em agosto de 2023. O crime ocorreu após uma bebedeira em Itaquiraí, onde o suspeito golpeou a vítima, de 27 anos, com um facão na cabeça. (Dourados News)

Douradina – Médico morre após ser esfaqueado em posto de saúde por homem que não teria gostado do atendimento à esposa

Giro pelo Estado: Confira notícias que repercutiram na semana em MS
Edvandro Gil Braz foi assassinado em Douradina — Foto: Redes Sociais/Reprodução

O médico Edvandro Gil Braz foi morto após ser esfaqueado em Douradina, na segunda-feira (18). O suspeito invadiu a unidade de saúde e atacou o médico, motivado por insatisfação com o atendimento à sua esposa. Segundo a polícia, o homem alegou que o médico havia administrado uma injeção de forma incorreta nela. (g1)

Campo Grande – Homem morre atropelado e motorista foge sem prestar socorro

Giro pelo Estado: Confira notícias que repercutiram na semana em MS
Foto: Ilustrativa/Divulgação

Joaquim Alves Cordeiro, de 59 anos, morreu após ser atropelado por um veículo na zona rural de Campo Grande na quarta-feira (20). O motorista fugiu sem prestar socorro. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontrou o corpo da vítima no meio da pista e a perícia indicou que ela estava a pé quando foi atingido. (MS Notícias)

Estado – Polícia Civil passa a enviar intimações via WhatsApp

Giro pelo Estado: Confira notícias que repercutiram na semana em MS
Foto: Luciano Muta

A Polícia Civil do MS está autorizada a realizar intimações por meio do WhatsApp, conforme a portaria 222/2024 no Diário Oficial do Estado de hoje (22). O novo modelo busca agilizar procedimentos, aumentar a eficiência e reduzir custos. (Diário Digital)


Fonte: Redação/Grupo A Gazeta

Projeto de Janete Córdoba proíbe manter animais presos em correntes e similares em Amambai

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A vereadora Janete Córdoba, autora da matéria. Projeto está em tramite na Câmara Municipal. (Foto: Paula Carvalho/Assessoria)

Vilson Nascimento

Um Projeto de Lei de autoria da vereadora Janete Córdoba (PSDB), que está em tramite na Câmara Municipal local, proíbe manter, por longo tempo, sem motivação específica e os cuidados necessários, animais como cães e gatos presos por correntes, cordas ou similares, em Amambai.

A punição ao infrator, segundo a matéria, que para entrar em vigor terá que ser aprovada em plenário pelos vereadores e sancionada, vai de multas que variam de R$ 500,00 a R$ 3 mil, dependendo no caso, além da perda da tutela do animal em questão, sem prejuízo a aplicação da legislação relacionada a questão de maus-tratos, já em vigor no país.

Ao justificar o Projeto de Lei, Janete Córdoba destaca que animais submetidos continuamente a acorrentamento ou confinamento são vítimas de violência, pois têm, pelo menos, uma de suas cinco liberdades violadas.

“Não são raros os casos de animais domésticos impedidos de se movimentarem, muitos dos quais passam a vida inteira presos com correntes curtas, pesadas e até com cadeados. Isso caracteriza maus-tratos”, destacou a vereadora, que juntamente com sua filha, Daniely e amigos voluntários, foi uma das fundadoras da organização não governamental, Adote um Campeão de 4 Patas, que acolhe e protege animais em situação de abandono e maus tratos, em Amambai.

VEJA ABAIXO O PROJETO DE LEI NA ÍNTEGRA

PROJETO DE LEI CM
Nº 14/2024

AUTORA
DESTINATÁRIO
SESSÃO
JANETE CÓRDOBA

SÚMULA: “Dispõe sobre a proibição de manter cães e gatos presos em correntes, cordas e afins no âmbito do Município de Amambai e dá outras providências”.

Art. 1º. Fica proibido manter cães e gatos presos em correntes, cordas e afins no âmbito do Município.
Art. 2º. O descumprimento do disposto nesta Lei configura maus-tratos aos animais e sujeita o infrator, tutor dos animais, as seguintes sanções:

I – Em caso de estabelecimentos comerciais, multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a R$ 3.000,00 (três mil reais).

II – Em caso de pessoa natural, multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a R$2.000,00 (dois mil reais);

III – Em caso de reincidência configura perda da tutela do animal:

§ 1º. As multas previstas no caput serão aplicadas progressivamente a cada nova ocorrência.

§ 2º. O valor da multa será corrigido, anualmente, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA ou outro que vier a substituí-lo.

Art. 3. Os valores arrecadados com as emissões das multas serão recolhidos à fonte zero, do orçamento municipal vigente.

Art. 4º Não se incluem nas proibições previstas nesta Lei as hipóteses em que:

I – Os animais estejam em circulação com tutor, quando portando

corrente, guia ou similar devidamente engatada a coleira ou
peitoral.

II – Os animais fiquem acorrentados pontualmente para limpeza de calçada ou outras atividades temporárias, pelo tempo necessário à execução do serviço ou da atividade;

Parágrafo único. Poderá o agente público responsável, no ato de fiscalização, se não constatar maus-tratos ou perigo iminente ao animal, permitir a permanência temporária do animal acorrentado, por período determinado para a realização de obra de canil, desde que esta seja breve ou outras situações que justifiquem tal medida.

Art. 5º. As sanções previstas nesta Lei não elidem a aplicação das penas previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

Art. 6º. O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, no que couber, após a data da sua publicação.

Art. 7º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

JUSTIFICATIVA:

Animais submetidos continuamente a acorrentamento e/ou confinamento são inevitavelmente vítimas de violência, pois têm,pelo menos, uma de suas cinco liberdades violadas: devem estar livres de fome e sede; livres de desconforto; livres de dor, ferimentos e outras ameaças à saúde; livres para expressar seu comportamento natural; e livres de medo e estresse.

Não são raros os casos de animais domésticos impedidos de se movimentar, muitos dos quais passam a vida inteira presos com correntes curtas, pesadas e até com cadeados.
Além disso, a Resolução nº 1236, de 26 de outubro de 2018, expedida pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária, que “define e caracteriza crueldade, abuso e maus-tratos contra animais vertebrados, dispõe sobre a conduta de médicos veterinários e zootecnistas e dá outras providências”, estabelece no artigo 5º que é considerado maus-tratos manter animais de forma que não lhes permita acesso a abrigo contra intempéries, salvo condição natural que se sujeitaria; bem como impedir a movimentação ou o descanso dos animais; sendo que estas duas práticas estão comumente associadas ao acorrentamento de animais domésticos.

Para combater as condições precárias a que frequentemente são submetidos os animais domésticos, é necessário que o acorrentamento seja proibido.
Infelizmente, pois não deveria ser assim, a punição financeira é uma forma de promover a mudança de comportamento da população.

Portanto, pelas razões expostas e visando alcançar os objetivos contemplados pelos dispositivos constitucionais mencionados, especialmente no sentido de assegurar proteção e bons tratos aos animais, é imprescindível a aprovação desta proposta para alterar o atual cenário de acorrentamento e crueldade contra animais em nosso município.

Taxa de desemprego recua em 7 estados no terceiro trimestre, diz IBGE

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Foto: Frame Caminhos da Reportagem/TV Brasil

A taxa de desocupação, também chamada de taxa de desemprego, caiu em sete unidades da federação no terceiro trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior. Nas outras 20, a taxa manteve-se estável, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Taxa de desemprego recua em 7 estados no terceiro trimestre, diz IBGETaxa de desemprego recua em 7 estados no terceiro trimestre, diz IBGE

A maior queda foi observada na Bahia, onde a taxa recuou 1,4 ponto percentual, passando de 11,1% no segundo trimestre para 9,7% no terceiro trimestre. Os outros seis locais com queda foram Rondônia (-1,2 ponto percentual, ao passar de 3,3% para 2,1%), Rio de Janeiro (-1,1 ponto percentual, ao passar de 9,6% para 8,5%), Mato Grosso (-1 ponto percentual, ao passar de 3,3% para 2,3%), Pernambuco (-1 ponto percentual, ao passar de 11,5% para 10,5%), Rio Grande do Sul (-0,8 ponto percentual, ao passar de 5,9% para 5,1%) e Santa Catarina (-0,4 ponto percentual, ao passar de 3,2% para 2,8%).

Apesar da queda, Pernambuco continua sendo o estado com maior taxa de desemprego. Rondônia apresentou a menor taxa. A taxa de desemprego nacional, divulgada no fim de outubro, recuou para 6,4% no terceiro trimestre, inferior ao observado no segundo trimestre deste ano (6,9%) e no terceiro trimestre de 2023 (7,7%).

Na comparação com o terceiro trimestre do ano passado, a taxa de desemprego recuou em 13 unidades da federação, com destaque para o Amapá (com queda de 4,3 pontos percentuais, ao passar de 12,6% para 8,3%), Bahia (-3,6 pontos percentuais, ao passar de 13,3% para 9,7%) e Pernambuco (-2,7 pontos percentuais, ao passar de 13,2% para 10,5%).

As outras 14 unidades da federação apresentaram estabilidade da taxa na comparação com o terceiro trimestre de 2023.

A taxa de informalidade do mercado de trabalho, ou seja, o percentual de trabalhadores informais em relação ao total de pessoas ocupadas, subiu apenas em dois estados, na comparação com o segundo trimestre deste ano: Bahia (2,3 pontos percentuais, atingindo 51,7%) e Mato Grosso (1,7 ponto percentuais, alcançando 35,3%). Nas demais unidades da federação, manteve-se estável.

Na comparação com o terceiro trimestre do ano passado, também houve alta em apenas dois locais: Roraima (3,6 pontos percentuais, atingindo 47,8%) e Rio Grande do Sul (1,4 ponto percentual, chegando a 32,9%). Nenhuma unidade da federação apresentou alta.

Longen prestigia entrega de título de cidadão e comenda do mérito a presidente do CNC

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O presidente da Fiems, Sérgio Longen, prestigiou a entrega de honrarias ao presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, nesta quinta-feira (21/11) em Campo Grande. O empresário amazonense foi homenageado com o Título de Cidadão Sul-mato-grossense e a Comenda do Mérito Legislativo.

A Comenda do Mérito Legislativo é uma das mais altas honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, e foi entregue pelo deputado estadual Paulo Corrêa. A condecoração reconhece a trajetória e as contribuições do homenageado para o desenvolvimento do Estado. 

Já o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense, concedido pelo deputado Pedro Pedrossian Neto, é uma honraria destinada a personalidades que, mesmo não sendo nascidas no Estado, contribuíram significativamente para o seu desenvolvimento.

O presidente do Sistema Comércio MS (Sesc-Senac-IPF), Edison Araújo, também foi homenageado pelo presidente da CNC, com o Troféu Mascate, uma honraria concedida pela CNC e pelo Departamento Nacional do Senac, que reconhece a liderança e a capacidade de pessoas que se destacam no setor comercial brasileiro.

Ao agradecer a visita do presidente da CNC a Mato Grosso do Sul, Sérgio Longen destacou os resultados da parceria entre as entidades do Sistema S para a economia sul-mato-grossense.

“Cumprimento o presidente Edison pelas ações realizadas pelo Sistema Comércio em todo o Estado, que têm trazido resultados para empresários, comerciários e a sociedade em geral. E agradeço a presença do presidente Tadros, que muito nos orgulha com sua atuação em todo o Brasil apoiando o comércio. O Sistema S tem mostrado sua força, seja na indústria, no comércio, no agro ou por meio do Sebrae. Nossos indicadores mostram pleno emprego e os melhores salários do Brasil. Isso é fruto desse trabalho integrado que vem sendo desenvolvido”.

Sobre o presidente da CNC

José Roberto Tadros possui vasta experiência no setor comercial, tendo ocupado posições de destaque em diversas instituições, como o Sebrae e a Superintendência da Zona Franca de Manaus. Durante sua gestão na CNC, tem sido um defensor ferrenho do fortalecimento do comércio, da educação e da formação profissional, além de ter contribuído significativamente para o desenvolvimento das pequenas e médias empresas.

Longen prestigia entrega de título de cidadão e comenda do mérito a presidente do CNC
Longen prestigia entrega de título de cidadão e comenda do mérito a presidente do CNC
Longen prestigia entrega de título de cidadão e comenda do mérito a presidente do CNC
Longen prestigia entrega de título de cidadão e comenda do mérito a presidente do CNC

Naviraí: DOF apreende drogas em compartimentos ocultos em carro que seguia para São Paulo

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Foto: Assessoria/DOF

Um homem de 28 anos de idade foi preso pelo DOF (Departamento de Operações de Fronteira) com quase dez quilos de skunk, escondidos em diversos compartimentos ocultos em um veículo Fiat Mobi. A prisão aconteceu nesta quinta-feira (21), em Naviraí.

Os policiais faziam bloqueio na BR-487, próximo à divisa com o Estado do Paraná, quando abordaram o condutor do carro. Durante entrevista, o suspeito apresentou versões desencontradas sobre o motivo da viagem.

Em vistoria minuciosa no veículo, foram encontrados diversos compartimentos ocultos, com vários volumes de skunk, que totalizaram 9,5 quilos do entorpecente. Questionado, o homem afirmou que havia sido contratado para pegar a droga em Naviraí e levar até Ferraz de Vasconcelos (SP).

O material apreendido, avaliado em aproximadamente R$ 156 mil, foi encaminhado à Delegacia da Polícia Civil de Naviraí.

A ação envolvendo os policiais do DOF aconteceu dentro do Programa Protetor das Fronteiras e Divisas, parceria da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) com o MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública).

Representantes iguatemienses participam de reunião do Conselho Estadual de Saúde, em Campo Grande

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Fotos: Divulgação

A convite da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Mato Grosso do Sul, a secretária municipal de Assistência Social de Iguatemi, Cecília Welter Ledesma, acompanhada da representante do COMSANI e CAISAN Municipal, Gislaine Camargo, participou, na segunda-feira (18), de uma reunião ampliada para o fortalecimento e a integração das ações intersetoriais de segurança alimentar e nutricional. O evento ocorreu na sede do Conselho Estadual de Saúde, na capital Campo Grande.

O programa tem como objetivos retirar o Brasil do mapa da fome, reduzir a extrema pobreza e combater a insegurança alimentar da população.

Os principais temas abordados na reunião foram:

  • Sensibilização para a regulamentação das cantinas saudáveis em MS;
  • Sensibilização dos atores para a agenda de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no estado;
  • Implantação de cisternas em comunidades tradicionais de MS.

Com essas ações, o Governo do Estado busca combater e erradicar a fome das famílias que vivem em situação de extrema pobreza, promovendo serviços de segurança alimentar para essa parcela da sociedade.

Representantes iguatemienses participam de reunião do Conselho Estadual de Saúde, em Campo Grande

Fonte: Kidão/Assessoria

Sarau de Natal 2024 acontecerá na praça João Francisco Lopes

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O Sarau de Natal, é um evento que reúne a população para assistir as apresentações culturais e colocar a cidade em clima de natal.  Esses encontros, proporcionam um espaço para a troca de ideias, experiências e emoções promovendo a valorização da cultura e da arte. O evento, é organizado pela Vereadora Miriam Krenczynski, e conta com total apoio da Câmara de Vereadores e da Prefeitura de Iguatemi, por meio de suas secretarias. Nesse ano de 2024, o Sarau acontecerá na Praça João Francisco Lopes no dia 06 de dezembro a partir das 18:30.

De acordo com a Vereadora Miriam, o Sarau tem como objetivo iniciar o período natalino, estimular o interesse da população pela cultura, e, também, mostrar cantores, grupos musicais e grupos de danças de nosso Município, com temas sobre o natal. Portanto, é muito importante o envolvimento de todos para preservar o verdadeiro espírito e os valores do natal.

Fonte: Kidão /Assessoria Prefeitura de Iguatemi

Eu me arrependi! – Por Almir Farias da Cunha

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Foto: Reprodução

A minha primeira professora de francês, foi a mademoiselle Eline, na UFMS – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Isso já faz muito tempo! Em um dia letivo eu tomei coragem e mostrei-lhe uma coletânea de poesias de minha autoria. E pedi a ela que lesse, quando tivesse um tempinho, e que, se fosse possível, escolhesse uma e a traduzisse para o francês. Para a minha surpresa, ao término da aula seguinte ela me chamou e mostrou-me um pequeno calhamaço de papéis com todas as minhas poesias traduzidas pra o francês. Ela me disse: “Almir! C’est magnifique ! Elles sont très jolies les poèmes ! Bravo !”.

Nossa! O meu coração quase explodiu de felicidade! Mas ela disse que só me daria as traduções mediante uma condição, a de que eu escolhesse a minha preferida e a recitasse em português e francês para toda a turma. Ai, ai, ai, ai, ai ! Tremi nas bases! hehehehe. Porque naquela época, apesar da intimidade em falar em público, vinda da minha militância no movimento socialista, tudo o que eu sabia em francês era: “Bonjour”, “boné”, “ateliê”, “fricassê”. “crochê”. E também porque os discentes eram professores, jornalistas, médicos e até algumas pessoas simples do povo, como eu. Mas tomei uma coragem, vinda talvez de “mes ancêtres galois, d’autres viés” e pronto! Aceitei!

Passei o final de semana treinando. Na aula seguinte, tremi mais que vara verde, quando la gentille professeur Eline, anunciou: “Attention s’il vous plaît ! O Almir tem uma surprise pour vous!”

Agora era tarde! Não tinha mais como recuar. Levantei-me lentamente e recitei uma poesia que falava de Asas, de amor, de Virgílio e Beatriz de Dante Alighieri. Primeiro, em francês, e depois, em português. Quando eu terminei todos me aplaudiram e alguns vieram me abraçar. Quase chorei!

Aquele semestre letivo de francês, da UFMS, já estava no fim, quando a Eline me pediu autorização para mostrar minhas poesias para os demais professores da universidade, pois, ela acreditava que seria possível publicar um livro. Mas, ela estava de partida para passar uma temporada em uma país de língua francesa, que eu não me lembro qual, e que quando voltasse me procuraria para fazermos um projeto. Acadêmicos gostam de projetos. Hehehehe.

Mas, o tempo passou, e certa vez, relendo aqueles versos eu os achei tão tolos. E… infelizmente… eu os rasguei! Desculpem-me! Eu lamento muito! Hoje eu dia eu sei porque eu fiz isso. Fiz porque por um breve instante da minha vida, um breve instante de racionalismo, eu matei um poeta. Matei o poeta Almir! Matei a poesia, que caracterizava a minha essência! Havia desaprendido que poesia não respeita gramática, não respeita semântica, não respeita convenções. Todos nós somos poetas. Não na dimensão de um Drummond, de um Mario Quintana, de um Manoel de Barros, de um Emmanuel Marinho, porque estes são gênios. Não temos o direito de nos matar poetas. Não temos o direito de matar nossas tolices e paixões. Je suis désolée! Me arrependi muito! Todavia, aprendi também que, enquanto houver vida, haverá poesia! Merci beacoup professeur Eline. Onde você estiver, merci beaucoup!

Almir Farias da Cunha
Servidor Público Municipal
em Amambai/MS
22.11.24

UEMS terá vestibular neste domingo (24), mas sem vagas para Amambai

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Foto: Geovana Biron

No próximo domingo, dia 24, será realizado o vestibular da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Apesar de Amambai ser um dos locais de aplicação da prova, a unidade não oferecerá vagas para ampla concorrência neste processo seletivo. As oportunidades previstas para o município estarão voltadas exclusivamente para cursos direcionados a públicos específicos, como indígenas e assentados, com editais que serão publicados no próximo ano. Segundo o edital de confirmação dos locais de prova, 47 candidatos escolheram Amambai como ponto de aplicação, concorrendo a vagas em cidades como Dourados, Mundo Novo e Campo Grande.

O Reitor da UEMS, Laércio de Carvalho, disse à equipe de reportagem, que a decisão de transformar a unidade de Amambai em um polo de educação intercultural e de focar em cursos como Pedagogia Intercultural e Agroecologia é parte de um planejamento estratégico que visa atender às demandas específicas da região.

O reitor explicou ainda que essa transformação foi resultado de um processo complexo que envolveu fatores como demanda comunitária, políticas institucionais de inclusão e parcerias com comunidades indígenas. “A crescente demanda por educação superior que valorize a diversidade cultural e os saberes tradicionais foi determinante para essa decisão”, destacou o reitor. Ele também mencionou a importância da alocação de recursos humanos e financeiros na viabilização do projeto.

Desafios e Impactos das Mudanças

UEMS terá vestibular neste domingo (24), mas sem vagas para Amambai
Foto: Geovana Biron

A descontinuação de cursos tradicionais, como História e Ciências Sociais, é um dos pontos que geraram questionamentos. Segundo Laércio, essa decisão pode ter sido influenciada por fatores como baixa demanda e reestruturação curricular. “Estamos priorizando cursos que se alinhem com as necessidades estratégicas da região e das comunidades atendidas”, explicou.

Apesar disso, o reitor afirmou que a UEMS está atenta às necessidades do público geral. A possibilidade de oferta de cursos noturnos, por exemplo, será analisada com base na demanda e na disponibilidade de recursos.

Enquanto isso, os cursos interculturais já têm mostrado resultados positivos. “Os cursos de Pedagogia Intercultural e Agroecologia estão transformando as comunidades locais. Estudantes retornam às aldeias com conhecimento que melhora a educação, a organização social e até a produção sustentável”, destacou.

Perspectivas Futuras

A unidade de Amambai busca se consolidar como referência em educação intercultural e desenvolvimento sustentável. De acordo com Laércio, a universidade está constantemente avaliando a possibilidade de novos cursos com base em estudos de demanda e nas necessidades regionais.

Estudantes como uma jovem, que conclui o ensino médio neste ano em Amambai, expressaram a insatisfação com a ausência dos cursos com vagas de ampla concorrência. “Fiquei triste ao saber que não há vagas na minha cidade para quem não pertence aos públicos específicos. Meu sonho é que o curso de Direito seja oferecido na UEMS de Amambai”, disse a aluna, que preferiu não se identificar.

Avaliação

Por fim, o reitor, informou que a UEMS também planeja implementar mecanismos para monitorar os impactos das formações oferecidas, por meio de estudos de caso, pesquisas de satisfação e indicadores como inserção no mercado de trabalho e taxa de evasão.

Fonte: A.N./Grupo A Gazeta

MS em Ação: Caarapó recebe mais de 40 serviços gratuitos a indígenas da aldeia Te’yíkue

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O município de Caarapó recebe neste fim de semana a 5ª edição do Programa MS em Ação: Segurança e Cidadania, que tem por objetivo levar mais de 40 serviços gratuitos aos povos indígenas da aldeia Te’yíkue e região. A ação coordenada pela Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) e pela SEC (Secretaria da Cidadania) será realizada na Escola Estadual Indígena Yvy Poty.

No sábado (23) e domingo (24), a população indígena terá acesso a uma ampla gama de serviços gratuitos disponibilizados pelos mais de 40 parceiros. Desde a emissão de documentos pessoais como Carteira de Identidade, CPF e Carteira de Trabalho, bem como solicitação de benefícios junto ao INSS, casar ou divorciar, passar por consultas com dentistas e médicos especialistas, vacinação e receber orientações da correta escovação e higiene bucal e até massagens.

Na oportunidade os moradores da aldeia Te’yíkue ainda poderão solucionar conflitos, já que estarão presentes na ação a Defensoria Pública, a Delegacia de Polícia Civil de Caarapó e a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), com registros de ocorrências e oitivas, além dos alunos do curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), que farão orientações jurídicas à comunidade.

A grande novidade desta edição do programa é a participação do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran/MS) e do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran/MS), que levarão orientações educativas de trânsito à comunidade acerca dos dispositivos de segurança para ciclistas e motoristas, enfatizando a importância e os riscos associações a falta da utilização desses equipamentos. E, ainda, teatro de fantoches, amarelinha do trânsito, pintura facial, entre outros.

MS em Ação: Caarapó recebe mais de 40 serviços gratuitos a indígenas da aldeia Te’yíkue
Polícia Civil leva orientações em língua materna para mulheres sobre violência doméstica.

Desde a sua primeira edição, no ano passado, o MS em Ação: Segurança e Cidadania já atendeu diretamente 22.530 pessoas e realizou a emissão de 4.704 documentos, promovendo a garantia dos direitos fundamentais, além da aproximação das forças de segurança com as comunidades, fomentando assim o desenvolvimento sustentável e inclusivo com respeito e preservação cultural.

Posse de conselheiros

Durante a abertura oficial da ação, que acontece no sábado (23), às 9 horas, será realizada a posse dos membros do Conselho Comunitário de Segurança Indígena da aldeia Te’yíkue. Na oportunidade, os novos conselheiros receberão as respectivas carteiras de identificação e distintivos.

O MS em Ação: Segurança e Cidadania foi instituído por meio da Resolução conjunta Sejusp e SEC Nº 001. O programa foi criado com o propósito de fortalecer e aprimorar as políticas voltadas para o exercício pleno da cidadania, direcionadas às comunidades tradicionais, bem como às populações que residem em regiões remotas, de difícil acesso e em condições de vulnerabilidade.

A ideia do programa é garantir a proteção dos direitos humanos, a preservação da cultura e identidade, a promoção da igualdade e inclusão, o desenvolvimento sustentável, o empoderamento comunitário, a redução das disparidades sociais e o respeito ao território.

MS em Ação: Caarapó recebe mais de 40 serviços gratuitos a indígenas da aldeia Te’yíkue
Polícia Civil leva orientações em língua materna para mulheres sobre violência doméstica.

São parceiros da 5ª edição do MS em Ação: Segurança e Cidadania, a prefeitura Municipal de Caarapó, as faculdades Insted e UEMS, ABO/MS, Detran/MS, Cetran/MS, Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde de Caarapó, Anoreg, Ministério Regional do Trabalho e Emprego, Funtrab, Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, Defensoria Pública da União, Funai, Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Estado de Saúde, DSEI, SESAI, Polícia Científica – Instituto de Identificação Gonçalo Pereira, Receita Federal, INSS, Defensoria Pública Estadual, Ministério Público Estadual, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, DEAM, DOF, BOPE, Corpo de Bombeiros Militar, Coordenadoria-Geral de Policiamento Aéreo da Sejusp, Coordenadoria Estadual de Polícia Comunitária, Senai, Famasul/Senar, Observatório da Cidadania, Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres, Subsecretaria de Políticas Públicas para Juventude, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Fudesporte e Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul.

Joelma Belchior, Comunicação Sejusp
Foto: Divulgação

Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

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Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

A partir das 10h desta sexta-feira (22), cerca de 220 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco saberão se vão receber restituição. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de novembro, com a inclusão de cerca de 8,6 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de RendaReceita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

Ao todo, 221.597 contribuintes receberão R$ 558,8 milhões. Desse total, R$ 306,9 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 88.246 contribuintes, informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em segundo, há 34.287 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 8.898 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Em quarto, estão 8.643 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. O restante dos contribuintes prioritários é formado por 4.802 idosos acima de 80 anos e 3.570 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A lista é concluída com 73.151 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 29 de novembro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Fim de semana terá tempo estável, umidade baixa e aumento da temperatura em MS

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Fotos: Vilson Nascimento

A previsão para este fim de semana em Mato Grosso do Sul é da volta do tempo estável e aumento da temperatura, podendo chegar a 37°C no Estado, além de baixos valores da umidade relativa do ar. Nesta sexta-feira (22) ainda segue com chuvas de intensidade fraca e moderada, com tempestades pontuais.

De acordo com o Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de MS), o tempo instável desta sexta ocorre devido a disponibilidade de umidade e a atuação de áreas de baixa pressão atmosférica que favorecem a formação deste cenário.

Já no sábado (23) e domingo (24) a previsão é de tempo firme com sol, devido a atuação de um sistema de alta pressão atmosférica. As temperaturas voltarão a subir, seguindo assim até a próxima quarta-feira (27). A umidade relativa do ar fica entre 15% e 45%. No entanto não se descartam tempestades pontuais, principalmente nas regiões norte, noroeste e nordeste do Estado.

Estão previstas entre 20-23°C e máximas entre 32-35°C nas regiões sul, leste e sudeste do Estado. Já para as regiões sudoeste e pantaneira sudoeste esperam-se mínimas entre 24-26°C e máximas entre 32-37°C. Na Capital a mínima será de 22°C e máxima de 33°C. os ventos devem ficar entre 30-50 km/h, pontualmente podem superar os 50 km/h.

Fim de semana terá tempo estável, umidade baixa e aumento da temperatura em MS
Fim de semana terá tempo estável, umidade baixa e aumento da temperatura em MS
Fim de semana terá tempo estável, umidade baixa e aumento da temperatura em MS

Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
Foto da capa: Bruno Rezende