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quinta-feira, 28 de maio de 2026
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Fies: inscrições para vagas remanescentes do 2º semestre terminam hoje

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Fundo de Financiamento Estudantil,Fies

As inscrições para as vagas remanescentes do segundo semestre de 2024 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do Ministério da Educação (MEC) terminam nesta sexta-feira (29). Os estudantes matriculados em cursos superiores devem se inscrever exclusivamente pela internet, no Portal Acesso Único ao Ensino Superior, no módulo do Fies.Fies: inscrições para vagas remanescentes do 2º semestre terminam hojeFies: inscrições para vagas remanescentes do 2º semestre terminam hoje

Ao acessar o Fies Seleção, o estudante de ensino superior deverá entrar no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha.

O Fies financia as mensalidades de alunos de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Quem tem direito

De acordo com edital extra, as vagas remanescentes são destinadas exclusivamente aos estudantes efetivamente matriculados em um curso de ensino superior, e caso o semestre letivo já tenha sido encerrado, os candidatos devem ter cursado o referido período com aproveitamento em pelo menos 75% das disciplinas.

Para participar da seleção, o candidato deve, também, ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, bem como nota superior a zero na redação.

Também é necessário ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos (R$ 4.236, em 2024).

Fies Social

Pelo Fies social, criado neste ano para atender às necessidades de estudantes de baixa renda, a modalidade do programa federal irá priorizar a seleção de estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 706) por pessoa da família, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A prioridade valerá para ocupação das vagas remanescentes do segundo semestre de 2024.

Nesta última situação, os estudantes também podem solicitar a contratação de financiamento até 100% dos encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino superior.

Em 2024, pela primeira vez, têm prioridade na classificação para as vagas remanescentes, os candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência (PCD). O resultado da pré-seleção de candidatos e a ordem de classificação serão divulgados em 4 de dezembro, para chamada única e de lista de espera.

Novo edital

A ocupação destas vagas remanescentes do Fies de 2024 está prevista em novo edital, publicado pelo MEC no dia 22 e surge para ofertar financiamento a vagas que não foram preenchidas durante as etapas regulares de seleção do programa.

Fies

Desde 2001, o Fies democratiza o acesso ao ensino superior, permitindo que estudantes de baixa renda possam se graduar. O programa oferece financiamento a taxas de juros muito mais baixas que as praticadas no mercado financeiro, o que torna o financiamento mais acessível a este público.

São diferentes modalidades de financiamento, com prazos e condições de pagamento variados, conforme a renda familiar de cada candidato. Para os que mais precisam, o financiamento pode chegar a juro zero.

Na modalidade do Fies I, por exemplo, o financiamento será pago após o término do curso, respeitando o limite de renda do estudante.

Para mais informações sobre o Fies, pode ser consultado o site oficial da Caixa Econômica Federal, instituição operadora e agente financeira do fundo governamental. 

Amambaiense conquista três medalhas no atletismo das Paralimpíadas Escolares, fase nacional, em São Paulo

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Nas fotos o atleta paralímpico amambaiense, Fraylson Vera com seu professor, Fernandes Ribeiro e no pódio com as medalhas conquistadas durante as Paralimpíadas Escolares, fase nacional, que aconteceram em São Paulo. (Fotos: Divulgação)

Vilson Nascimento

Representando o Mato Grosso do Sul e consequentemente o município, o atleta paralímpico indígena, Fraylson Vera, de 11 anos, conquistou três medalha, destacando o nome do Estado e de Amambai no atletismo das Paralimpíadas Escolares, fase nacional, que aconteceram em São Paulo.

Nessa quinta-feira (28), Fraylson Vera, que é deficiente visual, foi medalha de prata (2º colocado) na prova dos 100 metros T13, para atletas com idade Sub-14 anos e medalha de bronze (3º colocado) na prova dos 60 metros T13, também para atletas com idade de 14 anos abaixo.

Nesta sexta-feira, 29 de novembro, Fraylson, que é aluno da Escola Municipal Mitã Rory, situada na Missão Evangélica Caiuás , região da Aldeia Amambai e tem como treinador o professor de educação física e campeão de fisiculturismo, Fernandes Ribeiro Souza, voltou à pista para disputar a prova dos 200 metros e também conquistou a medalha de prata (2ª colocação), sendo um dos destaques da Delegação Sul-mato-grossense  na competição nacional.

Fraylson Vera garantiu vaga para a fase nacional das Paralimpíadas Escolares 2024 ao se tornar, também em 2024, campeão estadual em Mato Grosso do Sul em sua categoria nessas três provas, durante competição que aconteceu em Campo Grande, capital do Estado.

Segundo o professor Fernandes Ribeiro, além dos três primeiros lugares nas Paralimpíadas Escolares, fase estadual e agora dois segundos e um terceiro na fase nacional, Fraylson Vera acumulou, ao longo no ano de 2024, várias conquistas em competições, sempre levando o nome do município de Amambai e da comunidade indígena onde reside, a Aldeia Amambai.

Entre os resultados obtidos pelo jovem atleta paralímpico amambainse ao longo do ano destaca-se a 1ª colocação em corridas kits na cidade de Itaquiraí, o 1º lugar na corrida kids de 100 metros, no evento da Nossa Senhora Auxiliadora, promovida pela Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, em Amambai e o 1º lugar no percurso de 200 metros, na Corrida da Fronteira, realizada na cidade de Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai.

Amambaiense conquista três medalhas no atletismo das Paralimpíadas Escolares, fase nacional, em São Paulo
Amambaiense conquista três medalhas no atletismo das Paralimpíadas Escolares, fase nacional, em São Paulo
Amambaiense conquista três medalhas no atletismo das Paralimpíadas Escolares, fase nacional, em São Paulo
Amambaiense conquista três medalhas no atletismo das Paralimpíadas Escolares, fase nacional, em São Paulo

Nos vídeos abaixo momentos de provas

Dois pilotos de Amambai podem se tornar campeões estaduais de Velocross neste final de semana

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Fotos: Divulgação

Vilson Nascimento

Dois pilotos de Amambai estão muito perto de trazer para a Cidade Crepúsculo, dois títulos de campeões de competição de nível estadual no Velocross.

Jhonatan Flores e Renato Mancini lideram, após nove etapas disputadas, a edição 2024 da Copa de Velocross SULMEMS em suas respectivas categorias.

A décima e última etapa da competição, promovida pela Super Liga de Motociclismo do Estado de Mato Grosso do Sul, que reúne pilotos de todo o Mato Grosso do Sul e até de fora do Estado, acontece neste sábado, 30 de novembro e domingo, 1 de dezembro, na cidade de Itaquiraí.

Segundo a Super Liga de Motociclismo do MS, Jhonatan Flores, que pilota a moto de número 97, lidera a Copa SULMEMS 2024 na categoria VX Light Importada. Ele tem 147 pontos, três pontos a mais que o segundo colocado, Vinicius Fernandes, da cidade de Anaurilândia, que tem 144 pontos e 13 pontos a mais que o terceiro colocado, o piloto Vinicius Garcia, também da cidade de Anaurilândia, que tem 134 pontos.

Já Renato Mancini, que pilota a moto de numeral 21, lidera a Copa SULMEMS de Velocross 2024 na categoria Intermediária Importada. Ele tem 178 pontos, também três pontos a mais que o segundo colocado, o piloto Luiz Henrique, da cidade de Aral Moreira, que tem 175 pontos.

De acordo com a Super Liga de Motociclismo do Estado de Mato Grosso do Sul, em cada etapa da Copa SULMEMS o piloto vencedor fatura 25 pontos, o segundo colocado 22 pontos e o terceiro colocado conquista 20 pontos.

Dois pilotos de Amambai podem se tornar campeões estaduais de Velocross neste final de semana
O piloto amambaiense, Jhonatan Flores, lidera a Copa de Velocross SULMEMS na categoria VX Light Importada. (Fotos: Divulgação)
Dois pilotos de Amambai podem se tornar campeões estaduais de Velocross neste final de semana

A Copa de Velocross Copa SULMEMS

Antes de chegar à Itaquiraí neste sábado (30) e domingo, 1 de novembro, em 2024 a Copa de Velocross SULMEMS, que tem o patrocínio oficial da Cooperativa de Crédito Cresol, do Café Iguaporã, da Doce Mel, com sede em Amambai e da faculdade de medicina, Columbia Medicina, com sede em Pedro Juan Caballero, no Paraguai, passou pelos municípios de Amambai, Naviraí, Eldorado (duas vezes), Sete Quedas, Caarapó, Aral Moreira, Tacuru e Paranhos.

Em 2025 serão 11 etapas

Segundo o presidente da Super Liga de Motociclismo do Estado de Mato Grosso do Sul, Adão Sílvio Tavares Silva, para 2025 a competição, que também tem a frente da coordenação o secretário da Super Liga, Reginaldo Freitas, terá 11 etapas.

De acordo com Adão Sílvio, além das cidades citadas acima, no ano que vem a Copa de Velocross SULMEMS, que sempre reúne números recordes de pilotos durante suas etapas, terá uma etapa na cidade de Bonito.

Segundo a organização, a prova na capital do turismo de Mato Grosso do Sul, que tem reconhecimento mundialmente pelas suas belezas naturais, terá uma super premiação e está prevista para acontecer no mês de outubro.

Dois pilotos de Amambai podem se tornar campeões estaduais de Velocross neste final de semana
Renato Mancini lidera a competição estadual na categoria Intermediria Importada.
Dois pilotos de Amambai podem se tornar campeões estaduais de Velocross neste final de semana

Assistência Social de Iguatemi encerra atividades dos programas “Novo Olhar” e “Criança Feliz” na comunidade Pyelito Kuê

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Foto: Assessoria

Na quarta-feira (27), a Secretaria de Assistência Social de Iguatemi encerrou as atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Novo Olhar e Criança Feliz na comunidade Pyelito Kuê. O encerramento contou com a presença da Secretária de Assistência Social e Primeira-dama Cecília Welter Ledesma, da Coordenadora do CRAS Márcia Campos Souza, da Coordenadora do Programa Criança Feliz Ladi Cuba, de Iodázia Mota, do Programa Novo Olhar, além da equipe de servidores da Assistência Social e de toda a comunidade indígena.

Ao longo dos anos, a Assistência Social tem dado atenção especial a esta comunidade, desenvolvendo diversas atividades com os indígenas, tais como palestras, entrega de cestas básicas, brinquedos e produtos da agricultura familiar. Além disso, têm sido realizadas comemorações no Dia das Crianças, Dia das Mães e outras datas importantes. A Secretária e as Coordenadoras têm mantido encontros para orientar e tratar de assuntos de interesse da comunidade indígena, reunindo familiares, jovens, professores, direção, coordenação e o Cacique.

Durante o evento, foram entregues kits de Natal, contendo uma sacola com panetone, refrigerante e um frango. Segundo as Coordenadoras dos Programas, este foi um ano em que a Assistência Social atuou fortemente nas áreas de extrema vulnerabilidade, e a comunidade indígena está inserida nesse contexto.

“Fiquei muito satisfeita com o desenvolvimento dos trabalhos de nossas Coordenadoras e de toda a nossa equipe da Secretaria e com as atividades executadas ao longo deste ano de 2024. Em 2025, queremos melhorar ainda mais os serviços assistenciais para atender a população mais carente de nosso município”, afirmou a Secretária Cecília.

Fonte: Kidão/Assessoria

Prefeitura de Iguatemi adquire e instala playgrounds em todas as escolas da Rede Municipal nas áreas urbana e rural

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Fotos: Assessoria da Prefeitura de Iguatemi
Prefeitura de Iguatemi adquire e instala playgrounds em todas as escolas da Rede Municipal nas áreas urbana e rural

Com o objetivo de atender às necessidades das crianças nas diferentes faixas etárias, a Prefeitura de Iguatemi, por meio da Secretaria Municipal de Educação, adquiriu e instalou playgrounds em todas as escolas e creches da Rede Municipal de Ensino. O prefeito Lídio Ledesma, acompanhado da secretária municipal de Educação, Rosângela Socovoski, esteve na Escola Municipal Salvador Nogueira para conferir os modernos brinquedos que visam incentivar o desenvolvimento das crianças por meio das brincadeiras nos parquinhos infantis.

O investimento, realizado com recursos próprios da Prefeitura, foi de R$ 467.455,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais), beneficiando as creches e escolas municipais. Segundo a secretária de Educação, Rosângela Socovoski, a instalação dos brinquedos contribui para tornar as escolas mais atrativas e especiais para as crianças.

“Ao brincar, a criança pode desenvolver capacidades importantes, como atenção, memória, imitação, imaginação, desenvolvimento social e inteligência”, afirmou Rosângela.

“Neste meu próximo mandato, quero investir e dar total atenção à educação de Iguatemi. Isso foi uma promessa de campanha que quero cumprir. A escola deve ser uma experiência prazerosa para as crianças, e nós estamos fazendo a nossa parte, dando prioridade à área da Educação”, ressaltou o prefeito Lídio Ledesma.

As escolas e creches beneficiadas com os parquinhos foram: Centro Educacional Salvador Nogueira, Escola Municipal Integral Tancredo Neves, E.M.R. João Paulo I (Rancho Loma), Centro Educacional Municipal Rural Nova Iguatemi (CEMUR) – Auxiliadora, E.M.E.I. Polo Gilberto Araújo Teixeira – Salas Arco-Íris, Peter Pan, Pingo de Gente, Santa Rosa, Creche Rosa Vitorelli da Cruz, Menino Jesus, São José e Padre João Evangelista Rocha Catarino.

Fonte: Kidão/Assessoria

Ministra Sônia Guajajara participa de eventos na Aldeia Limão Verde em Amambai

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Foto: anmiga.org

Amambai está sendo palco desde o dia 27 novembro de um evento marcante que está reunindo lideranças indígenas, mulheres e comunidades de diversas regiões do Brasil. A XII Grande Assembleia Kuñangue Aty Guasu e a Conferência Regional das Mulheres Indígenas – Etapa Aroeira termina no dia 30 de novembro e está sendo realizada na casa da rezadora Adelaide Lopes, na Aldeia Limão Verde.

Um dos momentos mais esperados foi a participação da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, que esteve presente nesta sexta-feira (29), dialogando com a comunidade e reforçando seu compromisso com as pautas indígenas. Recebida calorosamente, a ministra participou de discussões centrais sobre mudanças climáticas, a crise hídrica e a luta pelo acesso à água, questões que têm impacto direto na vida das comunidades indígenas da região.

Outros temas de grande relevância, como a violência contra mulheres indígenas, a ausência de políticas públicas específicas e a demarcação de terras, também estiveram em foco ao longo da programação.

Além das discussões, o evento contou com momentos culturais marcantes, como o lançamento do documentário Kuñangue 18 anos, dirigido por Marineti Pinheiro e Jaque Aranduha, e a apresentação do MC Anarandà.

Com a participação de cerca de 800 pessoas, vindas de várias partes do país, as atividades da assembleia trouxeram à tona a força das mulheres indígenas como protagonistas na luta por direitos. As deliberações realizadas durante os dias de evento serão levadas para a Etapa Nacional da Conferência das Mulheres Indígenas, programada para março de 2025, durante a Quarta Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, em Brasília.

A presença de Sônia Guajajara e de outras lideranças, reforçou a importância do evento como espaço de resistência, diálogo e fortalecimento da união entre os povos indígenas.

Fonte: A.N /Grupo A Gazeta

Ministra Sônia Guajajara participa de eventos na Aldeia Limão Verde em Amambai
O Secretário Municipal de Assuntos Indígenas, Zenaldo Moreira e o diretor do IFMS/ Campus Amambai, Antônio Viegas, prestigiaram a programação./Foto: Divulgação

Tacuru realiza Audiência Pública da Saúde referente a doações do 1º e 2º quadrimestre de 2024

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Fotos: Assessoria

A Secretaria Municipal de Saúde de Tacuru realizou no dia 26 de novembro de 2024, na Câmara Municipal de Vereadores, uma audiência pública para prestação de contas sobre os investimentos, ações, aplicações de recursos, oferta e a produção dos serviços da rede assistencial de saúde, conforme o artigo 12º da Lei Federal 8.689/93.

A prestação de contas referente ao 1º e 2° quadrimestre 2024, contaram com a presença dos Conselhos Municipais de Saúde, funcionários da saúde, população em geral, os vereadores representando a Câmara Municipal.

A Audiência foi apresentada pelo secretário municipal de saúde Graziano da Silva e a coordenadora da Atenção Básica Naysa G. Rodrigues, o objetivo foi apresentar ás autoridades, representantes de entidades e à população, os resultados dos trabalhos realizados por cada setor da secretaria de janeiro a abril de 2024 e maio a agosto de 2024.

Todos os participantes tiveram a oportunidade de acompanhar e questionar sobre a condução dos trabalhos e ações desenvolvidas e recursos aplicados pela Saúde no município.

Fonte: Assessoria de Comunicação

‘Somos todos cidadãos sul-mato-grossenses’, frisa secretária após Governo de MS solucionar crise de água em Dourados

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Fotos: Ewerton Pereira

Com ações efetivas e assumindo o papel de mediador, o Governo de Mato Grosso do Sul contribui para resolver o problema da falta de água na Reserva Indígena de Dourados. Este trabalho com órgãos federais, lideranças indígenas e municipais fez a diferença na busca de soluções às comunidades: serão construídos novos poços de captação de água potável e ofertados caminhões pipas diariamente nas aldeias até que as obras dos poços sejam concluídas.

A solução foi apresentada na reunião de quinta-feira (29) pela secretária estadual de Cidadania, Viviane Luiza, junto com as demais autoridades do munícipio de Dourados. Este encontro, inclusive, já estava marcado para ocorrer na cidade, fruto de um planejamento e estudo iniciado no ano passado.

“Nós enquanto Estado desde domingo, dia 24, quando nos foi solicitada ajuda pelo DSEI, disponibilizamos o abastecimento na RID com caminhões pipas da Sanesul. E a questão da água já vem sendo discutida desde o ano passado, quando o Governo do Estado mesmo não tendo a competência para tal gestão, se propôs a fazer o estudo e a elaboração do projeto para uma solução definitiva”, afirmou a secretária.

Durante o encontro, a secretária destacou que o governador Eduardo Riedel sempre se colocou à disposição para levar a solução a este problema. “O governador nos diz que não há uma classe de cidadãos, não há um cidadão municipal, estadual ou federal, são todos cidadãos sul-mato-grossenses. E nós vamos trabalhar junto com o Governo Federal e demais órgãos para a resolução desse problema que perdura há mais de 20 anos”, completou Viviane.

O Estado assumiu o compromisso de perfurar dois poços na reserva para captar água potável nas aldeias Jaguapiru e Bororó, com previsão das obras ficarem prontas até 15 de março de 2025. Até lá as aldeias serão abastecidas diariamente com caminhões pipas ofertadas pelo Estado. O investimento previsto para obra é de R$ 490 mil.

‘Somos todos cidadãos sul-mato-grossenses’, frisa secretária após Governo de MS solucionar crise de água em Dourados
‘Somos todos cidadãos sul-mato-grossenses’, frisa secretária após Governo de MS solucionar crise de água em Dourados

O Governo de Mato Grosso do Sul se empenhou como mediador e participante de toda esta discussão para chegar uma solução que atenda as comunidades. “Eu acredito que essa união de esforços está escrevendo uma nova história na vida dessas pessoas, que poderão viver com mais dignidade e com os seus direitos garantidos”, descreveu a secretária.

A ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, explicou as atribuições dos órgãos e reconheceu a importância das parcerias para se obter os resultados desejados. “Temos trabalhado estas parcerias e articulações para resolver este problema. Na verdade, a responsabilidade direta é do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena, mas o Ministério dos Povos Indígenas não se isenta desta responsabilidade e segue com esta parceria com estes órgãos”.

 O Governo Federal se comprometeu a disponibilizar R$ 2 milhões para perfuração de quatro poços definidos a partir de estudos a serem elaborados a partir de 3 de dezembro, com previsão de início das obras em janeiro de 2025. Também vai definir em dezembro o emprego de R$ 2 milhões para serem empregados no abastecimento de água da RID Dourados.

“Esta conjunção das esferas estadual, municipal e federal era necessário por envolver uma questão complexa, que precisava ser enfrentada. Estes recursos do Governo Federal, somados aos caminhões pipa e poços do Governo do Estado representam um incremento muito relevante. Nós verificamos uma sensibilização para uma resolução estrutural”, afirmou o procurador do Ministério Público Federal, Marco Antônio Delfino de Almeida.

Coronel David reforça segurança, apoia entidades e promove melhorias para moradores de Ivinhema e Caarapó

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Foto: Pedro Ernesto

Nesta quinta-feira (28), o deputado estadual Coronel David (PL) esteve em Ivinhema, onde realizou uma série de compromissos que reforçam seu trabalho pela população do Vale do Ivinhema. Recebido pelo prefeito Juliano Ferro (PSDB), o parlamentar entregou recursos importantes, reafirmou parcerias e recebeu homenagens pelo apoio à segurança pública na região.

Durante o encontro com lideranças, representantes de entidades e autoridades políticas, Coronel David oficializou a entrega de emendas parlamentares para três importantes instituições do município. O Rotary Club foi contemplado com R$ 80 mil, enquanto a Comunidade Nipo-Brasileira e a Associação dos Produtores Rurais da Santa Luzia receberam, cada uma, R$ 50 mil. Esses recursos irão fortalecer iniciativas que já promovem serviços significativos para a comunidade.

O prefeito Juliano Ferro destacou a importância das emendas para o município. “A gente fica muito feliz, Coronel, em ter o senhor lá na Assembleia representando também Ivinhema. Foram R$ 180 mil de emendas destinadas para a Saúde juntamente com a parceria que fizemos aqui com as entidades presentes. Ivinhema precisa de deputados assim, que fazem o serviço de casa”, afirmou.

Outro destaque foi o apoio ao antigo Cantinho Bem-Me-Quer, agora Unidade de Acolhimento Lar do Amor, entidade que presta serviço de acolhimento institucional a crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, especialmente na ausência de suas famílias. Com o suporte da prefeitura e do deputado, a entidade segue ampliando suas ações para garantir um futuro mais digno para as crianças.

“Reafirmo minha responsabilidade em continuar destinando emendas para que as crianças e adolescentes tenham melhores oportunidades de vida e um futuro promissor”, declarou Coronel David.

O deputado também visitou a sede da 2ª Companhia da Polícia Militar de Ivinhema, onde foi recebido pela comandante Capitã Ana Carla e pelo tenente-coronel Paulo Renato, comandante do 8º Batalhão de Nova Andradina. Na ocasião, foi homenageado com o Diploma “Amigo da Polícia Militar”, em celebração aos 45 anos do batalhão.

“É uma grande honra receber o Diploma ‘Amigo da Polícia Militar’ e ser reconhecido por contribuir com o fortalecimento das ações da nossa valorosa PM. Seguimos juntos na missão de apoiar e valorizar a segurança pública”, afirmou Coronel David, que também recebeu um presente simbólico em comemoração à data.

Caarapó

Encerrando sua agenda na região, Coronel David esteve em Caarapó, onde participou de uma reunião com o Conselho de Segurança do município. O encontro contou com a presença de policiais militares, civis e penais, além da prefeita eleita Professora Lurdes, sua vice Jéssica Valério, e o líder comunitário Nivaldo, importante apoiador do mandato.

Fonte: Thiago Gonçalves/Assessoria de Comunicação

Amambaiense se destaca como a melhor organizadora de concursos de beleza para crianças e adolescentes

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Fotos: Divulgação

Redação

Edenir Vaz, coordenadora nacional do Beleza Fashion Brasil, foi premiada como a melhor organizadora de concursos de beleza para crianças e adolescentes do mundo. O prêmio foi concedido pela FOEW International Pageants, durante evento realizado entre os dias 16 e 24 de novembro, em Londres, na Inglaterra, e Paris, na França. O evento teve a participação de representantes de diversos países, incluindo da Europa, Ásia, América do Norte, América Latina, países nórdicos e Oceania.

Amambaiense se destaca como a melhor organizadora de concursos de beleza para crianças e adolescentes

Edenir Vaz, natural de Amambai, é beauty artist, ativista da causa animal, RP e produtora de eventos. Em sua trajetória, tem se destacado pela dedicação à organização de eventos de beleza com foco em crianças e adolescentes, com ênfase em ética e valores.

Com 40 anos de carreira, ela expressa gratidão pelo apoio de pessoas que contribuíram para seu crescimento e sucesso desde os primeiros anos de sua trajetória profissional, quando tinha 17 anos, celebrando este marco com orgulho e destacando a importância de manter a ética e a persistência no trabalho.

Edenir Vaz compartilha o que a motiva a seguir em frente em sua carreira: “Todos nós precisamos de algo que nos inspire a levantar da cama todos os dias”, afirma, destacando que a inspiração surge de diferentes formas. Em sua experiência, o processo criativo começa pelo menos um ano antes de cada evento, com ideias surgindo de fontes diversas.

Além de acreditar que a confiança no próprio trabalho é fundamental para o sucesso diário, Edenir vê a persistência como um princípio que guia sua trajetória, ressaltando que, embora as adversidades façam parte do processo, é a determinação que transforma os sonhos em realidade.

Amambaiense se destaca como a melhor organizadora de concursos de beleza para crianças e adolescentes

“Escolher uma carreira não é fácil, mas é essencial gostar do que se faz para evitar frustrações que podem afetar a vida pessoal e profissional”, afirmou Edenir. “Não importa de onde você vem, o importante é saber aonde quer chegar.”

O FOEW International Pageants, fundado em 2009 por Gisele Buckingham, é um concurso internacional que preza pela ética e pelos valores, com o lema “A verdadeira beleza vem de dentro”. O evento é uma plataforma de caridade, reconhecendo o talento e a competência de organizadores de eventos de beleza em todo o mundo.

Edenir Vaz e Josmair Cardoso assumem a direção nacional do Miss Brasil FOEW International Pageant 2025, enquanto internacionalmente o concurso segue sob a direção de Gisele Buckingham.

Autor da Lei do PSA, Paulo Corrêa destaca apoio da ALEMS para transição energética em MS

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Fotos: Assessoria

Mato Grosso do Sul reafirmou sua liderança no setor de energias renováveis durante o 1º Fórum de Bioenergia, realizado nesta sexta-feira (29) em Campo Grande. O evento, promovido pelo LIDE-MS (Grupo de Líderes Empresariais) em parceria com a Biosul, com apoio do Sistema Fiems e do Reflore, reuniu lideranças políticas, empresariais e especialistas para debater as oportunidades e desafios da transição energética no Estado.

Autor da Lei estadual nº 5.235/2018, que criou o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), o 1º secretário da Casa de Leis, deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) destacou o papel pioneiro do Estado em legislações voltadas à descarbonização e ao uso de fontes de energia limpa.

Autor da Lei do PSA, Paulo Corrêa destaca apoio da ALEMS para transição energética em MS

“Mato Grosso do Sul se tornou referência em inovação legislativa ao criar o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais. Com essa iniciativa, conseguimos transformar a preservação ambiental em um ativo valioso, recompensando quem cuida do meio ambiente. É uma política que não apenas protege nossos recursos naturais, mas também impulsiona o desenvolvimento econômico sustentável”, afirmou Corrêa.

Para Corrêa, o PSA não é apenas um avanço ambiental, mas um modelo de como os setores público e privado podem caminhar juntos. “Nossa intenção sempre foi mostrar que preservar o meio ambiente não é um custo, mas um investimento estratégico”, frisou.

Ele destacou, ainda, a importância do trabalho conjunto entre o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa e o setor produtivo, reforçando que esse alinhamento é fundamental para o sucesso das políticas que promovem o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso do Sul.

Autor da Lei do PSA, Paulo Corrêa destaca apoio da ALEMS para transição energética em MS

“Estamos construindo um futuro onde Mato Grosso do Sul não apenas preserva seus recursos naturais, mas transforma essa preservação em uma alavanca para o desenvolvimento. A bioenergia é uma resposta ao mundo e uma oportunidade para todos os sul-mato-grossenses”, concluiu Paulo Corrêa.

1º Fórum de Bioenergia e o futuro de MS

O Estado tem se destacado nacionalmente com sua matriz energética baseada em fontes renováveis, como o etanol de milho, biogás e biometano. Durante o fórum, os debates abordaram também o futuro de tecnologias emergentes, como Combustível Sustentável de Aviação (SAF) e Hidrogênio Verde.

O fórum contou com a participação de lideranças como Luiz Gonzaga Crosara Júnior, vice-presidente da Fiems; Jaime Verruck, secretário de Estado da Semadesc; Amaury Pekelman, presidente da Biosul; Aurélio Rocha, presidente do LIDE-MS, entre outros empresários e especialistas da área.

Fonte: Assessoria do Deputado Paulo Corrêa

Dr. Bandeira apresenta calendário de pagamentos salariais para o fim de ano em Amambai

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A Prefeitura de Amambai, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, já realizou o pagamento dos salários de novembro para os servidores municipais. Os trabalhadores poderão sacar o valor a partir de sexta-feira, 29 de novembro, em sua instituição bancária.

Além do pagamento regular, o prefeito Dr. Bandeira anunciou o calendário para o próximo mês, afirmando que o Décimo Terceiro e o salário de dezembro serão devidamente quitados. Os aposentados e pensionistas também receberão seus vencimentos nas mesmas datas.

Com isso, a Prefeitura de Amambai reforça o compromisso de manter os pagamentos em dia, garantindo a tranquilidade financeira dos servidores e contribuindo para o fortalecimento da economia local. O dinheiro pago aos servidores é rapidamente investido no comércio da cidade, gerando mais desenvolvimento e crescimento para o município.

Em sua fala, Dr. Bandeira destacou: “O pagamento em dia é uma prioridade da nossa administração. Sabemos da importância desse compromisso para nossos servidores e suas famílias, e isso também reflete diretamente no fortalecimento da economia local.”

Copa Conti de Futsal começa na terça-feira (3) em Sete Quedas

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Em 2023, o título da Copa Conti de Futsal, em Sete Quedas, ficou com a equipe JSFC, da Nueva Espearanza, no Paraguai. (Foto: Wilton Oliveira/Prefeitura de Sete Quedas)

A edição 2024 da competição, que já é tradicional na fronteira, iniciará na terça-feira (03) em Sete Quedas.

Este ano, o formato da competição sofreu uma alteração em relação aos anos anteriores e apenas jogadores residentes no município que estará participando poderão disputar a Copa.

A ideia é proporcionar mais equilíbrio e condições de disputa para as equipes da região.
A edição 2024 será a oitava e contará com a participação de 8 equipes da região do Conesul de MS, que foram distribuídas em dois grupos através de sorteio, conforme segue:

GRUPO A

Mundo Novo, Eldorado, Auto Posto Tacuru e Pantanal/Iguatemi.

GRUPO B

SC Pró Corpus/Paranhos, Sete Quedas, São Judas Tadeu/Iguatemi e Intech Telecom/Amambai.

As equipes se enfrentarão entre si em turno único em seus respectivos grupos, e as duas melhores de cada grupo avançam para a fase semifinal.

Serão duas semanas de competição, com jogos nas terças, quintas e sábados.
A final está prevista para o próximo dia 14.

A realização da Copa Conti é do Departamento Municipal de Esportes de Sete Quedas, sob a coordenação do Diretor de Esportes Edson “Corintinha”, em parceria com a Instituição Atlética Ivonir Lamego (IAIL) e com o apoio da Prefeitura Municipal e da Distribuidora de Bebidas Água Boa.

Copa Conti de Futsal começa na terça-feira (3) em Sete Quedas
Foto: Divulgação
Copa Conti de Futsal começa na terça-feira (3) em Sete Quedas
Estádio Chinelão. Foto: Divulgação

Fonte: Assessoria de Comunicação

Giro pelo Estado: Confira notícias que repercutiram na semana em MS

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Arte: Grupo A Gazeta

Nesta sexta-feira, dia 29 de novembro, os sites A Gazeta News e A Gazeta Conesul publicam o Giro pelo Estado. O espaço visa oferecer um resumo de notícias que repercutiram em Mato Grosso do Sul ao longo da semana. A equipe do Jornal A Gazeta reúne e analisa acontecimentos veiculados por diferentes veículos de comunicação, para manter os leitores informados de forma rápida e precisa. Acompanhe:

Dourados – Indígenas encerram bloqueios em rodovia após acordo para solucionar falta de água em aldeias

Giro pelo Estado: Confira notícias que repercutiram na semana em MS

Lideranças indígenas das aldeias Jaguapiru e Bororó firmaram um acordo com representantes federais e estaduais para desbloquear a rodovia MS-156, interditada em protesto contra a falta de água. Foi decidido construir quatro poços artesianos, com conclusão prevista até março de 2025, como solução emergencial. Enquanto isso, será fornecida água por caminhões-pipa, abastecendo as aldeias duas vezes ao dia. (g1)

Educação – UEMS registra ausência de 13% dos candidatos inscritos no vestibular 2025

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Foto: Osmar Daniel

No vestibular 2025 da UEMS, no domingo (24), 13,35% dos candidatos inscritos não compareceram, o que corresponde a 975 ausências de 10.732 inscritos. Este índice é menor em comparação a 2023, que foi de 18,05%. (Campo Grande News)

Campo Grande – Mulher é atropelada e arrastada por 30 metros por carreta na MS-040

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Foto: Berlim Caldeirão

Uma mulher foi atropelada por uma carreta na rodovia MS-040, em Campo Grande, ontem (28), enquanto vendia salgados e café. O motorista parou para conversar e comprar os produtos, mas ao seguir viagem não percebeu a vítima, que estava em um ponto cego, e a arrastou por 30 metros. Ela foi socorrida em estado gravíssimo. (Top Mídia News)

Esporte – Futebol sul-mato-grossense segue sob gestão interina até abril de 2025

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Foto: Arquivo/A Crítica

A gestão interina de Estevão Petrallás na presidência da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul (FFMS) foi prorrogada até abril de 2025, após o afastamento de Francisco Cezário devido a questões judiciais. A decisão visa evitar uma paralisação do futebol no Estado, que afetaria negativamente clubes, atletas e a economia local. (A Crítica)

Comércio – Black Friday 2024 deve movimentar mais de R$ 400 milhões em MS

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Foto: Divulgação/Fecomércio MS

A Black Friday, realizada hoje (29), deve movimentar R$ 406,64 milhões em Mato Grosso do Sul, segundo pesquisa do Sebrae/MS e IPF MS. Móveis, eletrodomésticos e eletrônicos lideram as intenções de compra (47,32%), seguidos por roupas e acessórios (29,19%). A maioria dos consumidores (82,38%) prefere compras presenciais. (AgoraMS)

Campo Grande – Torcedores do Atlético-MG embarcam para final da Libertadores na Argentina

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Foto: Arquivo pessoal

A torcida Galo Pantaneiro, de Campo Grande, embarcou na quarta-feira (27) para Buenos Aires, na Argentina, onde acompanhará a final da Copa Libertadores entre Atlético-MG e Botafogo amanhã (30). A caravana ainda passou por Cuiabá e Dourados antes de seguir viagem. Quem ganhar a partida será o campeão da competição. (Midiamax)

Ponta Porã – Operação resgata 73 cavalos e mulas que eram transportados de forma ilegal

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Foto: Divulgação/PMA

73 equídeos foram resgatadas pela polícia em dois caminhões na MS-166, em Ponta Porã, após denúncias de maus-tratos. Os animais, que foram levados a um refúgio em Dois Irmãos do Buriti, apresentavam ferimentos e estavam em condições precárias, sem água ou alimentação. Os motoristas foram presos e multados em R$ 73 mil. (EnfoqueMS)

Campo Grande – Após 10 anos de resgates, ONG Guarda Animal encerra atividades

Giro pelo Estado: Confira notícias que repercutiram na semana em MS
Foto: Guarda Animal

O Instituto Guarda Animal, uma ONG dedicada ao resgate e cuidado de animais de rua em Campo Grande, anunciou o fim de suas atividades de resgates devido a problemas financeiros, denúncias feitas por vizinhos, cobranças de órgãos públicos e escassez de alimentos para os animais, após 10 anos de trabalho contínuo. (Correio do Estado)

Rural – MS registra aumento na área plantada de cana, mas sofre com queda na produtividade na safra 24/25

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Foto: Portal da Cana

A área plantada da safra 2024/2025 em Mato Grosso do Sul cresceu 7,2%, embora a produtividade tenha caído 4,7% devido a atrasos nas chuvas e ondas de calor. Mesmo assim, a produção total aumentou 2,2%, atingindo 51,88 milhões de toneladas, consolidando o Estado como o quarto maior produtor de cana-de-açúcar do Brasil. (Midiamax)

Vicentina – Criança de 2 anos morre após cair em poço artesiano

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Foto: MS News

Uma criança de 2 anos morreu ao cair em um poço artesiano de 14 metros, que estava aberto, na casa dos avós, em Vicentina, na terça-feira (26). Apesar do resgate pelo Corpo de Bombeiros e esforços no hospital, a criança não resistiu. A Polícia Civil investiga as circunstâncias e se haverá responsabilização. (MS Todo Dia)


Fonte: Redação/Grupo A Gazeta

Novo cartão do INSS permite antecipar R$ 150 do benefício sem juros

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Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Aposentados, pensionistas e quem recebe benefícios permanentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão antecipar até R$ 150 do benefício e pagar no mês seguinte sem juros, correção, ou taxas. O objetivo do cartão Meu INSS Vale+, lançado nesta quinta-feira (28) pelo Ministério da Previdência Social e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é antecipar o valor do benefício para suprir necessidades básicas dos aposentados e pensionistas. Novo cartão do INSS permite antecipar R$ 150 do benefício sem jurosNovo cartão do INSS permite antecipar R$ 150 do benefício sem juros

O valor será descontado diretamente na folha de pagamento, e o benefício poderá ser usado apenas uma vez. 

Segundo o ministro da Previdência, Carlos Lupi, o objetivo é prover recursos na compra de itens como remédio, comida, gás e transporte. Lupi afirma que não haverá qualquer tipo de taxa ou anuidade. “É uma maneira de dar um dinheiro menor, mas mais rápido e sem nenhuma taxa.”

O benefício será feito em parceria com instituições financeiras por meio de acordo de cooperação técnica firmado com o INSS. O cartão só poderá ser usado na modalidade de crédito e não permitirá fazer saques.

No ano passado, o governo lançou o Meu INSS+, que possibilita descontos em farmácias, cinemas, shows, serviços, telemedicina, seguros e viagens, entre outros. De acordo com o ministério, o benefício já alcançou 32,8 milhões de acessos desde a sua criação. 

Regras

O adiantamento do Meu INSS Vale+ não dependerá de desbloqueio prévio do benefício. O INSS não terá corresponsabilidade por dívidas ou compromissos de natureza pecuniária assumidos pelo beneficiário junto às instituições financeiras.

O cartão não poderá ser usado para apostas físicas ou eletrônicas. “Não faz sentido a gente disponibilizar um adiantamento para alimentar um vício”, explicou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

A antecipação salarial deverá ser feita por meio de uma instituição financeira com no mínimo 12 meses de experiência nesse serviço e que tenha celebrado convênio ou acordo de cooperação técnica com o INSS. Também será exigido o uso do cartão físico do segurado, com chip e senha pessoal, contratado junto à instituição financeira devidamente credenciada.

Caixa conclui pagamento da parcela do Bolsa Família de novembro

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Divulgadas regras de gestão do novo Bolsa Família - Novo cartão do programa Bolsa Família. Foto: Roberta Aline / MDS

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de novembro do Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (29) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.Caixa conclui pagamento da parcela do Bolsa Família de novembroCaixa conclui pagamento da parcela do Bolsa Família de novembro

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,22. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou 20,77 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,11 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais quatro estados (Amazonas, Pará, Paraná e Sergipe) receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 14, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado beneficiou 62 municípios do Amazonas e 140 do Pará afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, quatro municípios do Paraná e oito municípios de Sergipe afetados por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,83 milhões de famílias estão na regra de proteção em novembro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,85.

Brasília (DF) 19/11/2024 - Arte calendário Bolsa Família Novembro 2024Arte Agência Brasil
 Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

Neste mês não houve o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em dezembro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Nova diretoria do Sindicato Rural toma posse nesta sexta-feira em Amambai

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Rodrigo Lorenzetti (e) atual presidente e o novo presidente do Sindicato Rural de Amambai. Cerimônia de posse da nova diretoria acontece nesta sexta-feira, dia 29. (Foto: Vilson Nascimento)

Vilson Nascimento

Uma cerimônia prevista para acontecer a partir das 19h desta sexta-feira, dia 29 de novembro, no Tattersal Olenir Nunes da Silva, no Parque de Exposições, vai marcar a posse da nova diretoria do Sindicato Rural de Amambai.

Vai assumir a presidência da entidade ruralista para o quadriênio, 2024/2027, o produtor rural, Manoel Douglas Antunes Pinto Júnior. A eleição aconteceu no dia 22 de outubro e teve chapa única.

Douglas vai substituir na presidência do SRA em substituição ao empresário e produtor rural, Rodrigo Ângelo Lorenzetti, que administrou o Sindicato Rural de Amambai por dois mandatos consecutivos.

Representantes da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), associados ao Sindicato Rural, autoridades e representantes de classe da sociedade amambaiense estão sendo aguardadas para prestigiar a posse da nova diretoria do SRA.

Veja abaixo a composição completa da nova diretoria

Nova diretoria do Sindicato Rural toma posse nesta sexta-feira em Amambai

Dólar fecha perto dos R$ 6 e bate novo recorde após anúncio de pacote

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Após ultrapassar os R$ 6 pela primeira vez na história, o dólar à vista fechou pouco abaixo deste patamar no Brasil, a R$ 5,98, refletindo nesta quinta-feira (28) a desconfiança do mercado em relação ao pacote fiscal anunciado pelo governo federal.Dólar fecha perto dos R$ 6 e bate novo recorde após anúncio de pacoteDólar fecha perto dos R$ 6 e bate novo recorde após anúncio de pacote

Apesar da forte pressão no mercado de câmbio pelo segundo dia consecutivo, o Banco Central novamente optou por não realizar leilões extras de moeda para acomodar as cotações — uma prática que tem se repetido nos últimos anos. Na quarta-feira (27), mesmo antes do anúncio oficial do pacote, a moeda norte-americana superou a barreira de R$ 5,90 diante da expectativa do mercado financeiro para as medidas econômicas.

O dólar à vista fechou o dia com forte alta de 1,30%, cotado a R$ 5,9910. Esta é a maior cotação nominal de fechamento da história, tendo superado o recorde da véspera. Em 2024, a divisa acumula elevação de 23,49%.

Às 17h27, o dólar para dezembro — o mais líquido atualmente no Brasil — subia 0,64%, aos R$ 5,9975.

Pacote fiscal 

Com o objetivo de adequar a explosão de gastos públicos nos próximos anos e dar sobrevida ao arcabouço fiscal em vigor desde o ano passado, o governo anunciou, na noite de quarta-feira (27), um pacote de corte de gastos obrigatórios. Estimada, segundo a equipe econômica, em R$ 70 bilhões em dois anos (R$ 30 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026), a economia de recursos foi detalhada na manhã desta quinta-feira (28) pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e da Casa Civil, Rui Costa.

Entre os principais pontos da proposta de contenção de gastos estão a redução a médio prazo do abono salarial e um teto no reajuste do salário mínimo. Para distribuir o impacto dos cortes aos mais ricos, o governo propõe acabar com brechas que burlam o teto dos supersalários no serviço público e reformar a previdência dos militares.

O pacote também prevê a limitação na concessão de benefícios fiscais enquanto as contas do governo estiverem deficitárias e um teto no crescimento das emendas parlamentares. 

O governo anunciou ainda isenção dos Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. As mudanças no IR, informou o governo, terão impacto zero nas contas públicas e antecipam a segunda fase da reforma tributária, que trata da cobrança de Imposto de Renda. 

Mais cedo, durante a entrevista de detalhamento do pacote fiscal, o ministro Fernando Haddad disse que o mercado financeiro tem errado nas projeções e precisa fazer uma “releitura”.

“Não é que errou pouco. O mercado chutou 1,5% de crescimento [do Produto Interno Bruto, PIB], e estamos com quase 3,5% de crescimento”, destacou o ministro, ao citar projeções do início do ano. Haddad também disse que o mercado estimava um rombo das contas públicas de 0,8% do PIB, enquanto que o governo espera registrar um déficit de 0,25% do PIB no ano.

“O mercado também tem de fazer uma releitura do que o governo está fazendo. Nem em crescimento e em déficit o mercado acertou”, acrescentou.

Lula sanciona lei que cria cadastro de condenados por crimes sexuais

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei que determina a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais.Lula sanciona lei que cria cadastro de condenados por crimes sexuaisLula sanciona lei que cria cadastro de condenados por crimes sexuais

A nova Lei 15.035/2024 inclui no Código Penal autorização para a realização de busca pública pelo nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de condenados pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável, exploração sexual de crianças e adolescentes e exploração da prostituição, além da conduta de filmar e divulgar vídeos íntimos de terceiros sem autorização.

O texto também prevê que o sigilo dos dados do condenado poderá ser mantido pela Justiça. Nesse caso, o juiz deverá fundamentar a manutenção da restrição do acesso aos dados.

Em caso de absolvição, as informações pessoais do acusado deverão ser mantidas em sigilo.

O banco de dados será formado a partir de informações que constam no Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.

A sanção da lei também teve a assinatura do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, do advogado-geral da União, Jorge Messias, da ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, e da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo.