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quarta-feira, 27 de maio de 2026
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Nota de falecimento de Ylizia Ramos Holsbach

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Comunicamos com pesar o falecimento nessa quinta-feira, 19 de dezembro, em sua residência, em Amambai, de Ylizia Ramos Holsbach, de 93 anos.

Seu corpo está sendo velado no Memorial Primavera e o sepultamento acontece nesta quinta (19) às 17h no Cemitério Municipal Santo Antônio.

Informou Pax Primavera- Fone: 3481-1887

Polícia Militar de Iguatemi realiza formatura do projeto “Bom de Bola, Bom na Escola”, com entrega de certificados

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Foto: Divulgação

A Coordenação do Projeto “Bom de Bola, Bom na Escola” da Polícia Militar de Iguatemi, realizou na noite dessa quarta-feira (18) a formatura dos 47 alunos inscritos neste ano de 2024. O projeto tem como objetivo integrar a sociedade e a Polícia Militar, aproximando os jovens e suas famílias, incentivando à cultura e a paz, o esporte e o lazer. Além disso, incentiva os participantes na conquista de boas notas. O evento aconteceu na sede do Conviver “Lírios do Vale”, e contou com a presença dos membros do Conselho Comunitário de Segurança, pais e familiares dos alunos.

A cerimônia de formatura teve seu início com a composição da Mesa de Honra à convite do locutor oficial do evento, Edson dos anjos, que agradeceu a presença de todos. A Mesa foi composta pelo Comandante do 2º Pelotão da Polícia Militar de Iguatemi, 2º Tenente Victor Emanuel Nogueira de Oliveira, Paulo Diesel Presidente do Conselho Comunitário de Segurança, Capitão Gabriel Ferreira Lopes Comandante do 2º SGPM/10º Batalhão do Corpo de Bombeiros, Vereador Jesus Milane de Santana, representando a Câmara Municipal de Iguatemi, e Joana Antunes, eleita Presidente do Conselho Comunitário de Segurança para o próximo mandato. Em seguida, aconteceu a entrada dos formandos. Houve a execução do Hino Nacional Brasileiro. Comandados pelo Sargento Paulo Marcos, os alunos fizeram o Juramento de Formatura do Projeto e, logo após, os discursos das autoridades.

Teve a premiação dos alunos que se destacaram tanto em rendimento escolar como na participação no Projeto, sendo que todos os alunos receberam uma camisa do time de coração e um copo personalizado. A premiação seguiu a seguinte ordem:

1º lugar Davi Luiz Barbosa (ganhou uma bicicleta); 2º lugar Daniel Filho; 3º lugar Davi da Silva; 4º lugar: Hector Henrique; e 5º lugar Samuel José.

O comando da Polícia Militar agradece a todos os colaboradores e parceiros do projeto: Supermercado Chama, Supermercado Serve Bem, Cooperativa Sicredi, Supermercado Paulistano e Doce Mania. Ao final foi servido refrigerantes e salgados para todos os presentes.

Fonte: Kidão/Assessoria

Governo de MS discute em Brasília projetos de infraestrutura que vão impulsionar economia do Estado

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Governador ao lado do ministro Renan Filho e da secretária Eliane Detoni (Foto: Bruno Chaves)

Em reunião em Brasília nesta quarta-feira (18), o governador Eduardo Riedel discutiu vários projetos de interesse de Mato Grosso do Sul. No encontro com o ministro dos Transportes, Renan Filho, o governador tratou da repactuação da BR-163, o leilão da Rota da Celulose, que será apresentado ao mercado 2025, e também a Malha Oeste Ferroviária e a hidrovia do Rio Paraguai.

“É fundamental esta parceria com o governo federal para que possamos levar adiante os projetos estruturantes para Mato Grosso do Sul. Saímos bastante animado da reunião,  e assim vamos cada vez mais atrair capital e empresas de fora para viabilizarmos uma nova infraestrutura no Estado, contando com a coordenação do nosso Escritório de Parcerias Estratégicas”, declarou.

A reunião em Brasília contou com a presença da secretária Especial de Parcerias Estratégicas do Estado de Mato Grosso do Sul, Eliane Detoni, e demais integrantes do Ministério dos Transportes.

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizou esta semana uma audiência pública na sede da Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, com o objetivo de apresentar a proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão da rodovia federal BR-163, no trecho que corta todo o estado de Mato Grosso do Sul, de Norte a Sul.

A expectativa do Governo de Mato Grosso do Sul é fazer eventuais ajustes e colocar o projeto da Rota de Celulose novamente à disposição do mercado no primeiro trimestre de 2025. Este projeto prevê a concessão de trechos de cinco rodovias: MS-040, MS-338, MS-395, BR-262 e BR-267.

Já o projeto de relicitação da ferrovia Malha Oeste deve ser entregue à iniciativa privada também em futuro leilão. A linha ferroviária abrange os estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo, somando mais de 1.600 quilômetros entre as cidades de Corumbá e Mairinque (SP). As empresas do ramo de celulose Suzano e Eldorado apresentaram projetos para fazer trechos de ferrovia. O objetivo é escolher a melhor opção indo de Três Lagoas até Aparecida do Taboado onde seria feita a conexão entre as Malhas Oeste e Paulista até chegar ao Porto de Santos.

Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo de MS
Foto da capa: Saul Schramm

Com foco no servidor e melhoria dos processos de gestão, SAD apresenta resultados positivos e ações estratégicas

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Com atuação em diferentes áreas da gestão do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, a SAD (Secretaria de Estado de Administração) tem ações voltadas a organização patrimonial, contratações, gestão de pessoas e valorização dos servidores, com concursos e processos seletivos além de mapeamento de diferentes áreas de gestão.

O trabalho desenvolvido ao longo do ano de 2024 foi apresentado pelo secretário Frederico Felini, ao governador Eduardo Riedel, durante reunião realizada na sexta-feira (13), para avaliar as ações estratégicas do Governo do Estado, com foco nos contratos de gestão das secretarias e o cumprimento das metas estabelecidas.

Com foco no servidor e melhoria dos processos de gestão, SAD apresenta resultados positivos e ações estratégicas
Com foco no servidor e melhoria dos processos de gestão, SAD apresenta resultados positivos e ações estratégicas

Uma das áreas atuação inovadora é a da sustentabilidade e meio ambiente. “É o eixo mais novo que temos. No segundo semestre começamos a discutir o projeto de resíduos sólidos que todas as nossas unidades produzem. Há dois meses recepcionamos o contrato da energia fotovoltaica, uma parceria muito bem-sucedida, que agora está dentro do escopo da SAD”, explicou Felini.

Com foco no planejamento e nas entregas efetivas à população, a Secretaria também atua na área de gestão patrimonial – com leilões de veículos e recenseamento de imóveis – que já gerou economia efetiva de aproximadamente R$ 5,4 milhões aos cofres estaduais. “Dentro do patrimônio, pela primeira vez um governo tem o relatório de todos os imóveis do Estado. É possível saber a situação dos imóveis e é motivo de orgulho para nós”, disse o secretário.

O impacto direto do trabalho realizado na SAD também reflete na gestão de pessoas, com atuação para revisão de 47 carreiras do Estado, que deve corrigir distorções e impactar diretamente 30 mil servidores.

Com foco no servidor e melhoria dos processos de gestão, SAD apresenta resultados positivos e ações estratégicas
Com foco no servidor e melhoria dos processos de gestão, SAD apresenta resultados positivos e ações estratégicas

Com três concursos públicos realizados, com oferta de 407 vagas em diferentes áreas, a previsão é de que no próximo ano sejam oferecidas mais 400 vagas. Também ocorreram processos seletivos simplificados, com mais de 1,7 mil vagas.

Outra frente de trabalho desenvolvida é o mapeamento de fluxos e processos em gestão de pessoas que envolveu a padronização dos processos da área. Também está sendo desenvolvida a implantação de metodologia preventiva para área da folha de pagamento e automatização de acessos ao sistema do Governo do Estado. “Temos o compromisso com a qualificação dos servidores e inovação em transformação digital”, disse o secretário.

Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Fotos: Bruno Rezende

Câmara de Iguatemi realiza solenidade para homenagear policiais civis e militares

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Foto: divulgação

Nesta quinta-feira, dia 19, Iguatemi será palco de uma cerimônia especial em reconhecimento ao trabalho de policiais civis e militares do município. A sessão solene, organizada pela Câmara Municipal, será realizada no Plenário, às 19h, e contará com a entrega de honrarias aos profissionais que se destacaram por sua dedicação e compromisso com a segurança pública.

O evento, presidido por Genésio Boamorte Neto, atual presidente do Legislativo, será aberto ao público e promete reunir autoridades, familiares e membros da comunidade em uma noite de celebração e gratidão. A homenagem destaca o papel fundamental desses profissionais na proteção e no bem-estar da população de Iguatemi.

A população é convidada a prestigiar a solenidade e a expressar seu apoio e agradecimento aos homenageados.

Fonte: A.N/ Grupo A Gazeta

Senado aprova projeto para restringir uso de celular em escolas

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Foto: sac Nobrega/ PR

O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula dos estabelecimentos públicos e privados de ensino infantil e médio de todo o país.Senado aprova projeto para restringir uso de celular em escolasSenado aprova projeto para restringir uso de celular em escolas

O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, na semana passada, em votação terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Apoiado pelo governo federal e por especialistas, o texto também teve rápida tramitação no Senado, indo direto para votação em plenário. Com a aprovação no Congresso, o projeto segue para sanção presidencial e poderá valer já para o ano letivo de 2025.

Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já possuem legislações que restringem uso de celular em escolas.

De acordo com o relator do PL no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), a medida não traz punições, mas “orienta uma política pública educacional”.

“Entre o início do período de aula até o final, o uso de celular está proibido, salvo questão de necessidade, como saúde. A regra é que o aluno deixe esse celular desligado, mutado, na sua mochila ou no estabelecimento que tiver espaço, e ele tenha concentração total na aula. É um projeto muito simples, ele quer resgatar a atenção do aluno, levar esse aluno a prestar atenção na aula”, argumentou o senador, durante a sessão de debates.

Apesar de ter obtido unanimidade entre os senadores, duas emendas chegaram a ser apresentadas. Uma delas, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), visava estabelecer a obrigatoriedade apenas no ensino infantil e fundamental, do 1º ao 9º ano, excluindo o ensino médio. O argumento do parlamentar era aplicar a política de forma gradual. A emenda acabou sendo rejeitada.

Uma outra emenda, de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), chegou a ser apresentada, para obrigar a instalação de câmeras em salas de aula, mas, após os debates, o parlamentar retirou a proposta, para reapresentá-la na forma de um projeto de lei em separado.

Senado equipara diabetes tipo 1 a deficiência

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Foto: Sociedade Brasileira de Diabetes

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 2.687/2022, que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para todos os efeitos legais. O texto já havia tramitado na Câmara dos Deputados e agora seguirá para sanção presidencial.Senado equipara diabetes tipo 1 a deficiênciaSenado equipara diabetes tipo 1 a deficiência

“Nossa expectativa é que essas pessoas tenham a atenção que o Estado lhes deve há muito tempo”, afirmou o relator da matéria, senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Em todo o país, segundo dados oficiais, cerca 600 mil pessoas possuem diabetes tipo 1.

Trata-se de uma doença crônica não transmissível que ocorre quando o sistema imunológico ataca as células do pâncreas que produzem insulina. Isso resulta em uma deficiência de insulina, que impede a glicose de entrar nas células e faz com que os níveis de glicemia no sangue aumentem.

Os defensores do projeto ressaltam que Estados Unidos, Reino Unido, Espanha e Alemanha já classificam o diabetes tipo 1 como deficiência. A Federação Internacional de Diabetes estima que o Brasil ocupe o 6º lugar no mundo entre os países com mais pessoas com diabetes no geral e o 3º lugar quando se trata de diabetes tipo 1. 

Na prática, o texto agora aprovado pelo Congresso Nacional prevê que valerá para o diabetes tipo 1 as mesmas regras já previstas para pessoas com deficiência, conforme estabelecido pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.

De acordo com essa lei, a avaliação para constatar a deficiência é biopsicossocial e deve ser realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que dificulta sua participação na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Dólar fecha a R$ 6,26 com incertezas sobre pacote e decisão do Fed

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Em um dia de forte estresse no Brasil e no exterior, o dólar superou a marca de R$ 6,20 e voltou a fechar no maior valor nominal desde a criação do Plano Real. A bolsa caiu mais de 3% e atingiu o menor nível desde o fim de junho.Dólar fecha a R$ 6,26 com incertezas sobre pacote e decisão do FedDólar fecha a R$ 6,26 com incertezas sobre pacote e decisão do Fed

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (18) vendido a R$ 6,267, com alta de R$ 0,172 (+2,82%) em um único dia. Em um dia sem intervenções do Banco Central (BC), a cotação iniciou em torno de R$ 6,11. Chegou a desacelerar no fim da manhã, mas voltou a subir intensamente após uma declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que o a moeda norte-americana deve se acomodar.

A partir das 15h, a cotação acelerou novamente após o resultado da reunião do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano). A autoridade monetária cortou as taxas básicas da maior economia do planeta em 0,25 ponto percentual, como esperado. No entanto, indicou no comunicado que ficará mais cautelosa em 2025, o que abre a possibilidade de menos cortes no próximo ano.

No mercado de ações, o dia também foi de intensa instabilidade. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 120.772 pontos, com queda de 3,15%. O indicador está no menor nível desde 20 de junho e acelerou a queda após a decisão do Fed. Nos Estados Unidos, o Dow Jones, um dos índices da bolsa de Nova York, caiu 2,2%.

As taxas básicas nos Estados Unidos estão atualmente entre 4,25% e 4,5% ao ano, consideradas altas para os padrões internacionais. Juros elevados em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, pressionando o dólar e a bolsa no Brasil, num momento de incertezas por causa da votação do pacote fiscal no Congresso.

Na terça-feira à noite, a Câmara dos Deputados aprovou o primeiro projeto de lei complementar do pacote de corte de gastos obrigatórios, que restringe a concessão de incentivos fiscais em anos de déficit primário e permite o corte linear de emendas parlamentares na mesma proporção do corte dos gastos discricionários (não obrigatórios). Em tese, os deputados votarão nesta quarta o restante do pacote, mas a sessão não havia começado até o fim da tarde.

Governo aprova calendário do pagamento do abono salarial 2025

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Real,dinheiro, moeda

A partir de fevereiro do próximo ano, a Caixa Econômica Federal começa a pagar o abono salarial para o exercício de 2025. O calendário foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), em reunião ordinária ocorrida na tarde desta quarta-feira (18).Governo aprova calendário do pagamento do abono salarial 2025Governo aprova calendário do pagamento do abono salarial 2025

O crédito será feito de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores. Os que têm conta corrente ou poupança na Caixa receberão direto em sua conta. No Banco do Brasil, o pagamento do benefício será realizado, prioritariamente, por crédito em conta bancária, por meio de PIX, transferência via TED ou, ainda, de forma presencial nas agências de atendimento.

Os demais beneficiários receberão os valores pela Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa, conforme o calendário de pagamento. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a estimativa é que cerca de 25,8 milhões de trabalhadores recebam o benefício, totalizando R$ 30,7 bilhões.

Regras

Pelas regras vigentes, para receber o abono salarial, o trabalhador deve ter sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) até o dia 15 de maio de 2024 e no eSocial até o dia 19 de agosto de 2024. Trabalhadores cujos empregadores tenham prestado as informações após essas datas receberão o benefício no próximo exercício.

O primeiro pagamento do benefício será realizado em 17 de fevereiro para os trabalhadores nascidos em janeiro, conforme calendário abaixo.

Nascidos emRecebem a partir de
Janeiro17 de fevereiro
Fevereiro17 de março
Março e Abril15 de abril
Maio e Junho15 de maio
Julho e Agosto16 de junho
Setembro e Outubro15 de julho
Novembro e Dezembro15 de agosto

A partir de 5 de fevereiro de 2025, os trabalhadores poderão consultar se têm direito ao abono, informou o ministério. As informações estarão disponíveis na Carteira de Trabalho Digital, no portal Gov.br, na Central de Atendimento Alô Trabalho (telefone 158), com ligação gratuita das 7h às 22h, de segunda a sábado, exceto em feriados nacionais, e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho.

Em 2024, foram liberados R$ 27 bilhões para o pagamento do benefício. No entanto, ainda estão disponíveis R$ 218,9 milhões para 239.142 trabalhadores que não sacaram o abono. Eles têm até o próximo dia 27 de dezembro para fazer o saque.

O que é o abono salarial

Instituído pela Lei 7.998/90, o abono salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo, a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo Codefat aos trabalhadores que satisfaçam os requisitos previstos em lei. Os recursos para pagamento são oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O abono salarial abrange profissionais da iniciativa privada e servidores públicos que trabalharam formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base de 2023, com uma remuneração de até dois salários mínimos (R$ 2.640,00). Além disso, é necessário estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos e que o empregador tenha fornecido os dados corretos na RAIS ou no eSocial. O valor do abono varia conforme o número de meses trabalhados no ano-base, podendo chegar até um salário mínimo.

Câmara revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas

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Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. O governo também aceitou o bloqueio apenas de emendas parlamentares não impositivas, em vez de todas as emendas.Câmara revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendasCâmara revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas

Os dois pontos foram aprovados em destaques ao primeiro projeto de lei complementar do pacote de corte de gastos. Na noite de terça-feira (17), os deputados tinham aprovado o texto-base por larga margem, 318 votos a favor (eram necessários 257) e 149 contrários. No entanto, a votação dos destaques tinha ficado para esta quarta-feira (18).

O governo fechou o acordo para aprovar os destaques e garantir a continuidade do pacote de revisão de gastos públicos. O projeto segue para o Senado.

Extinta em 2020, a cobrança do DPVAT tinha sido recriada sob o nome de SPVAT, que entraria em vigor em janeiro. A recriação do seguro enfrentava a resistência de governadores.

Emendas

Em relação às emendas parlamentares, o governo concordou em retirar do projeto de lei complementar a autorização para o contingenciamento e o bloqueio de todas as emendas parlamentares. Pelo texto que irá ao Senado, o governo poderá congelar apenas emendas de comissão e emendas de bancadas estaduais não impositivas, até 15% do total. As emendas obrigatórias não poderão ser bloqueadas.

A medida desidrata parcialmente o corte de gastos. Caso as emendas impositivas pudessem ser congeladas, o governo poderia bloquear ou contingenciar R$ 7,6 bilhões em emendas no próximo ano. Agora, o Executivo só poderá cortar R$ 1,7 bilhão, R$ 5,9 bilhões a menos. O levantamento desconsidera as emendas de bancada estaduais não impositivas, cujo valor para 2025 depende da aprovação do Orçamento do próximo ano.

Gatilhos

O principal ponto mantido no projeto de lei complementar foi a criação de gatilhos que proíbem a criação, ampliação ou prorrogação de incentivos tributários caso haja déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) no ano anterior. O projeto também limita a 0,6% acima da inflação o crescimento anual da despesa de pessoal e encargos de cada um dos Poderes na mesma situação, déficit primário no ano anterior.

Além dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), o projeto aprovado pelos deputados limita a 0,6% acima da inflação o crescimento das despesas de pessoal do Ministério Público e da Defensoria Pública no caso de resultado negativo das contas públicas.

As restrições vigoram até que o governo volte a registrar superávit primário anual. A partir do projeto da lei orçamentária de 2027, as duas limitações valerão se os gastos discricionários (não obrigatórios) totais tiverem redução nominal em relação ao ano anterior.

Fundos

De 2025 a 2030, o governo poderá usar o superávit de cinco fundos nacionais para abater a dívida pública. Os saldos positivos somavam, em 2023, R$ 18 bilhões.

Os fundos são os seguintes:

•     Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), formado por multas pagas ao governo: superávit de R$ 2 bilhões

•     Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset): superávit de R$ 1,6 bilhão

•     Fundo do Exército: superávit de R$ 2,5 bilhões

•     Fundo Aeronáutico: superávit de R$ 8,7 bilhões

•     Fundo Naval: superávit de R$ 3 bilhões

O relator do projeto, deputado Átila Lira (PP-PI), retirou da proposta original do governo os seguintes fundos: Fundo Nacional Antidrogas (Funad), Fundo da Marinha Mercante (FMM) e Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). Segundo o parlamentar, esses recursos são usados para investimentos importantes.

Senado aprova taxação de 15% sobre lucro de multinacionais

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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que taxa em pelo menos 15% o lucro de empresas multinacionais instaladas no Brasil. A cobrança ocorrerá por meio de um adicional na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) que garantirá a tributação mínima efetiva de 15%, dentro do acordo global para evitar a erosão tributária, estabelecido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Social (OCDE).Senado aprova taxação de 15% sobre lucro de multinacionaisSenado aprova taxação de 15% sobre lucro de multinacionais

A ideia é que a cobrança tenha início no Brasil em 2025. Segundo o Ministério da Fazenda, cerca de 290 multinacionais fazem parte desse grupo e 20 delas são brasileiras.

De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de Lei 3817/24 repetiu a Medida Provisória 1262/24, editada no início de outubro, mas que não chegou a ser votada. O texto havia sido aprovado pela Câmara ontem (17) e, agora, vai à sanção presidencial.

Pelo texto, os lucros das multinacionais serão submetidos a cálculos específicos para saber se a empresa paga pelo menos 15% de tributação. Caso a conta dê deficitária, o adicional da CSLL incidirá sobre o lucro de empresas no Brasil integrantes de grupos multinacionais cuja receita anual consolidada seja superior a 750 milhões de euros (cerca de R$ 4,78 bilhões) em pelo menos dois dos quatro anos fiscais consecutivos anteriores à apuração.

Um dos critérios de adesão à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo de países que buscam convergências em medidas políticas, econômicas e sociais, a tributação de multinacionais evita que as empresas façam manobras de evasão fiscal e remetam parte dos lucros a outros países, com alíquotas menores, ou a paraísos fiscais. Desde 2015, o Brasil tenta entrar formalmente na OCDE, em processo que segue em andamento.

Incentivos tributários

Apesar da taxação extra, o projeto prorrogou até 2029 dois incentivos tributários às multinacionais brasileiras. Os benefícios são os seguintes: o crédito presumido de 9% sobre lucros no exterior e a consolidação de resultados de empresas subsidiárias no exterior.

De acordo com o relator do projeto, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), a manutenção desses instrumentos evita a perda de competitividade das multinacionais brasileiras e uma possível dupla tributação (pagamento de um mesmo tributo em dois países), garantindo que operem em igualdade com concorrentes estrangeiros.

A extensão dos benefícios não terá impacto no Orçamento de 2025, mas fará o governo deixar de arrecadar R$ 4,051 bilhões em 2026 e R$ 4,283 bilhões em 2027.

Segundo o projeto, a cobrança começará no ano fiscal de 2025, e o pagamento deverá ocorrer até o último dia do sétimo mês após o fim do ano fiscal. Como o ano fiscal não coincide necessariamente com o ano civil para todas as empresas e grupos multinacionais, a data se torna variável.

Prefeitura de Paranhos entrega casas para famílias de programa de habitação popular

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Fotos: Assessoria

Nesta quarta-feira (18), o prefeito municipal Donizete Viaro, acompanhado do agente regional da Casa Civil Antônio Dantas e da secretária de Assistência Social Fabiana Ramos, realizou a entrega de 6 casas para as famílias selecionadas do programa de habitação popular (substituição de moradias precárias).

O projeto é uma parceria entre o Estado e o Município. As seis unidades habitacionais, no padrão de casas sobrepostas, têm entre 42 e 56 m², sendo constituídas por sala, cozinha, dois quartos e banheiro, com um custo de R$ 85.600,00 por casa, sendo R$ 34.200,00 de contrapartida do município, o que equivale a 40% de investimento do governo municipal.

A família do casal Sr. Vitoriano Fernandes e Dona Maria Antonia foi uma das contempladas, na Rua Pedro Nunes. “Ganhar uma casa assim é um sonho realizado, meu presente de Natal”, revelou Dona Maria.

De acordo com o governo de Paranhos, o projeto ajuda na melhoria da qualidade de vida da parcela mais carente da população local. “É um prazer poder realizar sonhos, ver pessoas sorrindo. A prefeitura só tem a agradecer à diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani Lopez, e ao governo do estado, que nos proporcionou parcerias como esta”, afirmou o prefeito Donizete.

Fonte: Maurício Silva/Assessoria da Prefeitura

Motociclista sofre fratura em acidente de trânsito em Amambai

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Fotos: Divulgação

Redação

Na tarde desta quarta-feira (18), um acidente de trânsito foi registrado no cruzamento da Rua Sete de Setembro com a Rua Colombo, em Amambai.

De acordo com informações do boletim de ocorrência, o motociclista, que pilotava uma Yamaha/XTZ250 Lander, sofreu escoriações no ombro e no dedo da mão esquerda, além de uma fratura na escápula esquerda, sendo socorrido pelo Corpo de Bombeiros e encaminhado ao Hospital Regional.

Ainda conforme o registro policial, o acidente ocorreu quando o condutor de um veículo Volkswagen Gol tentou realizar uma conversão à esquerda na Rua Sete de Setembro e acabou colidindo com a motocicleta, que seguia no sentido contrário.

Ao verificar a documentação dos envolvidos, constatou-se que o motorista do Gol não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e que o veículo estava com o licenciamento vencido. Diante disso, ele foi autuado pelos crimes de dirigir sem habilitação e por lesão corporal culposa na direção de veículo automotor.

O Gol foi apreendido e encaminhado ao pátio do Detran, enquanto o motorista recebeu três notificações de trânsito e foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde assinou um termo de compromisso de comparecimento e foi liberado.

Copa Santa Rosa de Suíço define finalistas de 2024 nesta quarta em Amambai

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Invicta da competição, a Fazenda Flamboyant, segue firme na busca pelo bicampeonato. (Fotos: Fubica/Organização)

Vilson Nascimento

A Copa Santa Rosa de Futebol Suíço define na noite desta quarta-feira, 18 de dezembro, os finalistas da edição 2024 da competição regional, em Amambai.

Segundo o coordenador geral do campeonato, Ramão Batista Júnior, o “Fubica”, as semifinais terão início a partir das 20h, no campo da Chácara Santa Rosa, na saída para Ponta Porã.

Na primeira partida a atual campeã do certame, Fazenda Flamboyant/Esporte Clube União, que nas quartas de final eliminou o Alfa 7 ao vencer pelo placar de 6×1, vai enfrentar a Auto Elétrica Conesul, que nas quartas de final bateu a equipe Invernada, da Aldeia Amambai, pelo placar de 2×1.

Na outra semifinal vão disputar a vaga para a decisão do campeonato duas equipes que chegaram às semifinais ao vencerem seus adversários nos pênaltis nas quartas de final.

A Clínica das Motos/Bonfim se classificou para as semifinais ao vencer o Jutí/Amigos do Bisteca, da cidade de Jutí, pelo placar de 4×3 nos pênaltis após empate sem gols no tempo normal de jogo.

Já a equipe Time dos Amigos/Desportivo Ovando garantiu a vaga na semifinal ao derrotar a Intech Telecom/Baltz também pelo placar de 4×3 nos pênaltis, após empate sem gols no tempo normal de jogo.

Copa Santa Rosa de Suíço define finalistas de 2024 nesta quarta em Amambai
O Time dos Amigos/Desportivo Ovando.
Copa Santa Rosa de Suíço define finalistas de 2024 nesta quarta em Amambai
O elenco da Auto Elétrica Conesul.
Copa Santa Rosa de Suíço define finalistas de 2024 nesta quarta em Amambai
A equipe Clínica das Motos/Bonfim.

Confira a farmácia de plantão hoje em Amambai

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Plantão: Drogaria do Miranda   Fone: 99130-5978

Ao lado do O Boticário

Coronel Sapucaia registra superávit de R$ 829 mil em compensação previdenciária em 2024

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Conselheiros de Coronel Sapucaia reunidos na última reunião mensal do ano, destinada à análise e deliberação das pautas administrativas e fiscais, com apresentação das informações e decisões pertinentes ao período. Fotos: Divulgação

Redação

O Regime Próprio de Previdência Social de Coronel Sapucaia (PREVISAPUCAIA) recebeu, pela primeira vez, valores de compensação previdenciária em 2024, sendo considerado um avanço inédito na sustentabilidade do sistema previdenciário do município.

O valor inicial recebido foi de R$ 446.655,20, no mês de abril, totalizando R$ 1.503.450,98 ao longo do ano. Desse montante, foram pagos R$ 673.967,82 em compensações, resultando em um superávit financeiro de R$ 829.483,16 para o período.

Coronel Sapucaia registra superávit de R$ 829 mil em compensação previdenciária em 2024
Diretora-presidente do PREVISAPUCAIA, Rosangela Cavazzani Luca.

A compensação previdenciária visa garantir o equilíbrio atuarial e financeiro entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), por meio do acerto financeiro entre os regimes. Esse mecanismo permite que o RPPS compense o RGPS pelos períodos de contribuição realizados em outro regime.

A diretora-presidente do PREVISAPUCAIA, Rosangela Cavazzani Luca, destaca a gestão como um fator importante para a conquista, com a regularização dos processos administrativos e o apoio técnico da assessoria administrativa sendo aspectos decisivos para o resultado. Ela também afirmou que a compensação contribui para a sustentabilidade do sistema e ajuda a garantir o futuro dos servidores públicos municipais.

A compensação previdenciária, prevista pela Constituição Federal e pela Lei nº 9.796/1999, também tem como objetivo assegurar a contagem recíproca, ou seja, o direito dos trabalhadores de somar períodos de contribuição realizados em diferentes regimes previdenciários, garantindo a integridade do tempo de contribuição para fins de aposentadoria.

Prefeito de Amambai entrega obras com mais de R$ 4,6 milhões em investimentos

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Fotos: Secom

Nesta quarta-feira (18), o prefeito de Amambai, Dr. Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, conduziu uma série de inaugurações que marcam avanços importantes para a saúde e infraestrutura da cidade. As obras, que somam um investimento total de R$ 4.661.183,00 foram apresentadas em uma live transmitida nas redes sociais da prefeitura, com o próprio prefeito guiando cada etapa das entregas.

O dia começou com a inauguração do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), construído com emenda parlamentar do deputado federal Geraldo Resende, representado no evento por Thomas Ledesma. Em seguida, foi entregue o Centro de Especialidades em Saúde (CES), ampliando o acesso a serviços especializados.

A programação continuou com a entrega da drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Marechal Rondon, uma obra financiada com emenda da ministra Simone Tebet, em parceria com a arrecadação municipal. O cronograma foi finalizado com as reformas de diversas unidades de saúde, incluindo o Laboratório Central e os postos de saúde das Vilas Integradas, Vilarinho, Mangay, São Luiz e Jardim Panorama.

Além de Dr. Bandeira, que esteve à frente das inaugurações, participaram do evento a secretária de Saúde, Dirlene Zanetti, e a coordenadora da Atenção Primária, Luciana Aparecida Ramos de Alcantre. Vereadores como Janete Córdoba, Anilson Prego, Rosa Linda e Jota Roberto também marcaram presença, assim como os vereadores eleitos Darci José da Silva, Talyta Escobar e Susana Ulisses.

A população pode conferir os detalhes e assistir às transmissões das inaugurações na página oficial da Prefeitura de Amambai no Facebook: facebook.com/PrefAmambai.

Fonte: Secom/Prefeitura de Amambai

Casa do Trabalhador disponibiliza 10 oportunidades de emprego nesta quinta-feira em Amambai

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Fachada da Secretaria de Desenvolvimento/Casa do Trabalhador em Amambai. Órgão oferece pelo menos 10 oportunidades de emprego nesta quinta-feira, dia 19 de dezembro. (Foto: Vilson Nascimento/A Gazeta)

Vilson Nascimento

A Casa do Trabalhador, órgão ligado a Fundação do Trabalho (Funtrab) do Governo do Estado, em Mato Grosso do Sul, disponibiliza pelo menos 10 oportunidades de emprego nesta quinta-feira, dia 19 de dezembro, em Amambai.

Veja abaixo as oportunidades de emprego disponibilizadas

1 vaga de Auxiliar de Limpeza

1 vaga de Agente funerário

1 Vaga de Auxiliar de Cozinha

1 Vaga de Copeiro

1 Vaga de Cozinheiro Geral

2 Vagas de Empregado Doméstico

1 Vaga para Estoquista

2 Vagas de Vendedor Interno

Casa do trabalhador também oferece

A Casa do Trabalhador também realiza encaminhamento do seguro-desemprego para trabalhadores de Amambai e municípios da região. 

Segundo o órgão para dar entrada no pedido de benefício o trabalhador deve apresentar o termo de rescisão, a carteira de trabalho, CPF (Cadastro de Pessoa Física) e o RG (Carteira de Identidade). 

A Casa do Trabalhador em Amambai funciona anexa a Secretaria Municipal de

Desenvolvimento Econômico, ao lado do Salão Paroquial, no centro da cidade.

O horário de atendimento presencial ao público é de segunda a sexta no período das 7h às 13h. Maiores informações sobre os serviços prestados pela Casa do Trabalhador em Amambai poderão ser obtidas pelo fone (67) 3481-6148.

Polícia Militar de Iguatemi é contemplada com uma viatura 0km para reforçar a segurança pública

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Foto: Assessoria

Em cerimônia realizada na cidade de Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, na segunda-feira (16), o Secretário Municipal de Administração, Delsio Sovernigo, recebeu das mãos do secretário-chefe da Casa Civil, Eduardo Rocha, uma viatura 0km para a Polícia Militar de Iguatemi.

O Governo do Estado, com esta ação, busca reforçar a segurança pública nos 77 Municípios de Ms. O Governador Eduardo Riedel e a Ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) participaram da solenidade realizada no Comando Geral.

De acordo com o Secretário Delsio, será agendada uma data para a entrega oficial ao Comandante da Polícia Militar de Iguatemi com a presença do Prefeito Municipal e demais autoridades.

“Ser contemplado com mais uma viatura para a Polícia Militar de Iguatemi, é muito importante. Pois, irá promover ainda mais qualidade no serviço da Policia Militar que já se destaca pelo seu excelente trabalho”, comentou o Secretário Delsio.

Fonte: Kidão/Assessoria