Plantão: Drogaria Vidal Farma Fone: 3481-2625
Próximo ao Mercado Alô Amambai
Motorista embriagado colide com árvore em Amambai e é conduzido à Delegacia
Redação
No fim da tarde desta sexta-feira (10), um acidente de trânsito foi registrado na rua Januário Lima, na Vila Limeira, em Amambai, quando um homem perdeu o controle de seu veículo ao trafegar no sentido sul/norte, subiu na calçada e colidiu com uma árvore.
De acordo com o boletim de ocorrência, o motorista teve escoriações leves no braço esquerdo e nas costas, mas recusou atendimento médico. Ele, que admitiu ter bebido, apresentava sinais de embriaguez, como olhos vermelhos, cheiro de álcool, roupa desarrumada e dificuldade para andar e falar.
Os agentes registraram o Termo de Constatação de Alteração da Capacidade Psicomotora e entregaram o veículo aos familiares, que foram ao local. Não foram encontradas irregularidades nos documentos dele ou do carro.
O motorista foi levado à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais. Durante o registro, ele ficou agressivo e alterado, sendo necessário algemá-lo.
Teto do INSS sobe para R$ 8.157,40 em 2025
A partir de fevereiro, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão aumento de 4,77%. Com a correção, o teto dos benefícios da Previdência Social sobe para R$ 8.157,40 em 2025, contra R$ 7.786,01 em 2024.
A variação equivale ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024, divulgado nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O indicador mede a inflação para famílias com renda de até cinco salários mínimos.
O reajuste de 4,77% será pago integralmente aos segurados que já recebiam as aposentadorias e pensões do INSS acima de um salário mínimo em 1º de fevereiro de 2024. Quem começou a receber o benefício após essa data terá aumento proporcional ao número de meses em que o benefício foi pago.
Segundo o INSS, atualmente 12,2 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional, dos quais 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social. Um total de 40,7 milhões de pessoas, cerca de 70% do total dos aposentados e pensionistas, ganham o salário mínimo, que subiu de R$ 1.412 para R$ 1.580.
Para quem recebe o salário mínimo, o pagamento das aposentadorias e pensões com reajuste vai de 27 de janeiro a 7 de fevereiro. O pagamento dos benefícios do INSS acima do mínimo com a correção de 4,77% vai de 3 a 7 de fevereiro. A data de pagamento varia conforme o número final do cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador, que aparece após o traço.
Por mais um ano, os aposentados e pensionistas que ganham além do mínimo não terão aumento real (acima da inflação), recebendo o equivalente ao INPC do ano anterior. Quem recebe o mínimo teve reajuste real de 2,5%, segundo a política aprovada pelo Congresso no fim do ano passado, que restringe o aumento real ao teto de crescimento de gastos do arcabouço fiscal.
Tabela
A correção de 4,77% também incidirá sobre a tabela do INSS, por meio da qual os trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada e de empresas estatais recolhem as contribuições mensais à Previdência Social. As alíquotas e as faixas de dedução vão incidir sobre as seguintes faixas:
| Salário de Contribuições | Alíquota | Parcela a deduzir do INSS |
| Até R$ 1.518 | 7,5% | R$ 0,00 |
| De R$ 1.518,01 a R$ 2.793,88 | 9% | R$ 22,77 |
| De R$ 2.793,89 a R$ 4.190,83 | 12% | R$ 106,59 |
| De R$ 4.190,84 a R$ 8.157,41 | 14% | R$ 190,40 |
Fonte: INSS
Consulta
Nas próximas semanas, o INSS fornecerá o extrato com os novos valores das aposentadorias e das pensões. As informações estão disponíveis no site Meu INSS e no aplicativo de mesmo nome. A consulta exige login e senha do Portal Gov.br.
Quem não tem acesso à internet pode consultar o valor por meio do telefone 135. O segurado que ligar para esse número deve informar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e confirmar alguns dados cadastrais para evitar fraudes.
Prefeita reduz próprio salário para reorganização das finanças da prefeitura de Caarapó
Nesta sexta-feira, 10 de janeiro de 2025, a Prefeita Municipal de Caarapó, Maria Lurdes Portugal, assinou decreto que define ações emergenciais para contenção de despesas e reorganização administrativa no município. As medidas, com validade inicial de 120 dias, têm como objetivo enfrentar os desafios fiscais herdados da gestão anterior, destacando dívidas com instituições bancárias, o plano de saúde CASSEMS e o instituto de previdência PREVCAARAPÓ.
Uma gestão com foco na justiça
O novo decreto se destaca pela abrangência e pela equidade na distribuição dos ajustes financeiros. Diferentemente do decreto publicado pela gestão anterior logo após as eleições de 2024, que afetava especialmente os servidores concursados com salários mais baixos, a atual medida alcança toda a cúpula da administração pública, incluindo a própria Prefeita, Vice-Prefeita, Secretários Municipais e Chefe de Gabinete.
Redução de subsídios e vencimentos:
- Corte de 25% nos subsídios da Prefeita e Vice-Prefeita.
- Redução de 15% nos vencimentos dos Secretários Municipais e do Chefe de Gabinete.
Suspensão de pagamentos e concessões:
- Gratificações, adicionais e auxílios, exceto os previstos em lei ou vinculados a decisões judiciais.
- Horas extras, limitadas a serviços essenciais.
- Pagamentos de férias, exceto nos casos já concedidos.
O decreto reflete o compromisso da nova gestão com a responsabilidade fiscal e a justiça social, garantindo que os ajustes financeiros não recaiam apenas sobre os servidores da base, mas também sobre os cargos de maior responsabilidade.
Auditoria e reprogramação financeira
Além das reduções e suspensões, o decreto determina que a Secretaria Municipal de Finanças e Arrecadação e a Secretaria de Governo apresentem, em até 120 dias, um relatório detalhado sobre a folha de pagamento. Essa medida visa identificar inconsistências e propor soluções para assegurar o cumprimento da legislação vigente e o equilíbrio fiscal.
Desafios herdados
O relatório da Secretaria de Finanças apontou restos a pagar da gestão anterior, incluindo:
- Pendências com entidades bancárias responsáveis por empréstimos consignados de servidores.
- Débitos com a CASSEMS, responsável pelo plano de saúde dos servidores.
- Inadimplência com o instituto de previdência PREVCAARAPÓ.
Com essas medidas, a administração busca garantir o equilíbrio fiscal e a sustentabilidade financeira do município de Caarapó, enfrentando os desafios com transparência e compromisso com a população.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para garantir o cumprimento de uma decisão da Segunda Turma que assegurou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães de crianças menores de 12 anos.
A decisão foi proferida em habeas corpus apresentado pela defesa da mãe de uma criança de 4 anos presa preventivamente por tráfico de 5 gramas de crack. Ao avaliar o caso, o ministro concedeu a prisão domiciliar à mulher por considerar que a quantidade de droga encontrada com ela era ínfima e não estaria ao alcance da criança.
“O juiz da instância de origem deverá fixar a forma de cumprimento e fiscalização e poderá determinar novas medidas cautelares se achar necessário”, informou o STF, em nota. Na decisão, Gilmar Mendes avaliou que a substituição da prisão preventiva pela domiciliar “vai muito além de uma benesse à mulher alvo da segregação cautelar”.
“A ideia é, por meio de tal flexibilização, salvaguardar os direitos das crianças que podem ser impactadas pela ausência da mãe. Por meio da medida, a ré permanece presa cautelarmente, mas passa a cumprir a segregação em seu domicílio, de modo a oferecer cuidados aos filhos menores”, apontou.
O ministro citou ainda a existência de sucessivas decisões em instâncias inferiores negando a concessão do benefício de prisão domiciliar para mães que preenchem os requisitos legais e, por isso, determinou a realização dos mutirões carcerários, a serem executados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“O objetivo da medida proposta é a revisão das prisões, a apuração das circunstâncias de encarceramento e a promoção de ações de cidadania e de iniciativas para ressocialização dessas mulheres”, afirmou.
Naviraí convoca a sociedade para a 4ª Conferência Municipal do Meio Ambiente
Estão abertas as inscrições para a 4ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Naviraí. O evento está agendado para o próximo dia 23 de janeiro, quinta-feira, no Anfiteatro da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – Unidade Naviraí), com início às 08h.
Este é o fórum e instância principal de participação da sociedade que tem a atribuição de debater e, sobretudo, a incumbência de definir propostas de ações em torno da emergência climática. As decisões dos conferencistas servirão para subsidiar a implementação da Política Estadual e a Política Nacional sobre Mudança do Clima.
São convidadas a participarem da 4ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Naviraí todas as pessoas com idade maior de 16 anos, que poderão fazer a inscrição de participação no local do evento. Após o preenchimento do formulário fica assegurado a ampla participação de representantes da sociedade civil, de entidades organizadas e dos poderes públicos.
Durante a 4ª Conferência também serão escolhidos os delegados à Conferência Estadual e, ao mesmo tempo, será elaborada a “Carta de Naviraí” que resumirá as decisões do colegiado local. “É um evento de extrema importância que, embora deveria ter ocorrido o ano passado, servirá de embasamento para ações futuras. Vamos debater a emergência climática junto com o desafio da transformação ecológica”, observou o gerente de Meio Ambiente, o professor ambientalista João do Carmo Neves – Chocolate.
Para discutir sugestões sobre a emergência climática, com recentes eventos extremos cada vez mais frequentes e intensos, o tema “Desafio da Transformação Ecológica” trará à tona o fato de que transitamos para um Brasil mais resiliente, menos vulnerável às mudanças climáticas e a necessidade de reduzimos as emissões de gases de efeito estufa, causadores do aquecimento global.
“Entendemos a importância de se mobilizar a comunidade para que participe da 4ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, para que as políticas públicas do setor possam ser elencadas, reivindicadas, e nós, do governo municipal, possamos articular para que sejam executadas”, afirmou o prefeito Rodrigo Sacuno.
Os organizadores do evento: UEMS, UFMS, GEMA (Gerência Municipal de Meio Ambiente), Gebio (Grupo de Estudos em Proteção a Biodiversidade), ASSENAR (Associação dos Engenheiros, Engenheiros Agrônomos e Arquitetos de Naviraí e Região), Recicla Naviraí (Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis), ONG Mãos e Patas, Rotaract (Rotary Club de Naviraí), ANPEDE (Associação Naviraiense das Pessoas com Deficiência), e COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) têm a expectativa de promover a retomada da governança participativa.
Itaipu e Assomasul abrem vagas para pós-graduação gratuita em MS
Em parceria com a Itaipu Binacional, a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) lançou o programa que irá ofertar mais de 5 mil vagas gratuitas de pós-graduação para servidores públicos de 35 municípios da região sul do Estado.
O objetivo é melhorar a qualificação dos servidores e promover uma transformação na administração pública, fortalecendo, deste modo, os serviços prestados à população.
Quem pode participar?
O programa de pós-graduação Assomasul Itaipu 4.0 está destinado aos servidores municipais, prometendo uma “revolução educacional” que irá impactar diretamente os serviços prestados na gestão pública.
Os cursos são ofertados pela Faculdade Pólis Civitas, que também firmou parceria. Com isso, a associação afirmou ter consolidado um dos maiores projetos da história da Assomasul.
As formações serão organizadas em trilhas de aprendizagem, com metodologias inovadoras e apoio pedagógico especializado.
Metodologias
O programa utiliza metodologias modernas e inovadoras para garantir a qualidade da formação dos servidores municipais:
- Seminários Presenciais: Para facilitar o acesso, as aulas presenciais serão realizadas em cidades-polo, divididas por regionais no estado, otimizando o deslocamento dos participantes.
- Videoaulas e Materiais de Apoio: Estruturadas em unidades de estudo, as videoaulas serão acompanhadas de livros digitais, slides e materiais complementares que aprofundam os temas abordados.
- Tutoria Especializada: Os participantes contarão com acompanhamento pedagógico integral, incluindo o esclarecimento de dúvidas e a orientação ao longo do percurso acadêmico.
- Ambiente Virtual de Aprendizagem: Desenvolvido exclusivamente para o programa, o ambiente virtual oferece atividades acadêmicas, fóruns de interação e canais de atendimento, promovendo uma experiência dinâmica e interativa.
- Atividades Avaliativas: Ao final de cada disciplina, os participantes realizarão atividades avaliativas no ambiente virtual, com a exigência de nota mínima de 70 para aprovação.
- Webinários Pedagógicos: Seminários online ao vivo para sanar dúvidas, auxiliar no desenvolvimento de relatórios de pesquisa e promover discussões pedagógicas.
Os cursos disponíveis foram cuidadosamente selecionados para atender às necessidades específicas da gestão pública municipal.
Entre as opções, destacam-se:
- Programa em Autismo: Capacitação para atendimento inclusivo.
- Programa em Alfabetização e Letramento: Qualificação de educadores para fortalecer a base da educação.
- Programa em Gestão do Esporte e Lazer: Incentivo à prática esportiva e ao bem-estar.
- Programa em Licitações e Contratos: Atualização em conformidade com a Lei 14.133.
Municípios contemplados
O programa contempla servidores municipais de 35 cidades do sul de Mato Grosso do Sul:
Amambai, Angélica, Antônio João, Aral Moreira, Batayporã, Caarapó, Coronel Sapucaia, Deodápolis, Douradina, Dourados, Eldorado, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Iguatemi, Itaporã, Itaquiraí, Japorã, Jateí, Juti, Laguna Carapã, Ivinhema, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Paranhos, Ponta Porã, Rio Brilhante, Sete Quedas, Sidrolândia, Tacuru, Taquarussu e Vicentina.
Além de qualificar os servidores, o programa promove um impacto direto no desenvolvimento sustentável dos municípios, com apoio da Itaipu Binacional. A parceria representa um marco na integração de esforços entre associações, instituições de ensino e organizações comprometidas com o fortalecimento da gestão pública.
O presidente da Assomasul, Valdir Júnior, destacou a relevância histórica do projeto:
“Deixo a entidade com o sentimento de dever cumprido, deixando um projeto que vai contribuir de maneira significativa para a educação e o progresso dos nossos municípios. O Assomasul Itaipu 4.0 representa um legado de transformação, que reforça o compromisso da associação com o desenvolvimento das cidades sul-mato-grossenses.”
Inscrições podem ser feitas por meio do link: : https://form.jotform.com/250073807518659
** Com assessoria
Fonte: Laura Brasil/Correio do Brasil
Receita alerta para golpes com taxa falsa sobre Pix
A Receita Federal emitiu nesta sexta-feira (10) um alerta sobre fraudes cometidas contra pessoas que acreditam na notícia falsa de que o governo introduzirá um imposto sobre o Pix. Segundo denúncias recebidas pelo Fisco, criminosos estão usando indevidamente o nome da Receita para cobrar supostas taxas.
Por meio de mensagens de WhatsApp ou em outros aplicativos similares que usam o nome e o logotipo da Receita Federal, os criminosos informam a cobrança de supostas taxas sobre transações via Pix acima de R$ 5 mil. Os fraudadores alegam que o contribuinte terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) bloqueado, com falsos documentos que imitam o padrão visual da Receita Federal e a emissão de um boleto.
No alerta, a Receita esclarece que a tributação sobre o Pix não existe e contraria a Constituição. “Atenção! Não existe tributação sobre PIX e nunca vai existir, até porque a Constituição não autoriza imposto sobre movimentação financeira”, destacou o comunicado.
Mais uma vez, a Receita esclareceu que as regras em vigor desde 1º de janeiro apenas atualizam o sistema de acompanhamento de movimentações financeiras para a inclusão de novos meios de pagamento na fiscalização, como Pix e carteiras digitais.
Orientações
A Receita Federal forneceu uma lista com as seguintes orientações para evitar cair em golpes.
• Desconfie de mensagens suspeitas: não forneça informações pessoais em resposta a e-mails ou mensagens de origem desconhecida que solicitem dados financeiros ou pessoais;
• Evite clicar em links desconhecidos: links suspeitos podem enviar você a sites fraudulentos ou instalar programas prejudiciais no seu dispositivo;
• Não abra arquivos anexos: anexos em mensagens fraudulentas geralmente contêm programas executáveis que podem roubar suas informações ou causar danos ao computador;
• Verifique a autenticidade: A Receita Federal utiliza exclusivamente o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (Portal e-CAC) e o site oficial como canais seguros de comunicação;
A Receita orientou ainda o contribuinte a evitar cair em fake news. No alerta, o órgão ressaltou que o compartilhamento de mentiras em aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram, facilitam o trabalho dos criminosos.
O órgão pediu que os contribuintes verifiquem a fonte das informações, consultando os canais oficiais do Fisco; questionem o conteúdo, desconfiando de textos sensacionalistas, com promessas milagrosas e com erros de português; não acreditem em mensagens não oficiais; conversem sobre o tema com parentes e amigos antes de repassar as mensagens.
Morre rapaz que capotou caminhonete com 1,5 tonelada de maconha em Caarapó
L.F.G.O., 19 anos, morreu nesta sexta-feira (10), no Hospital da Vida, em Dourados, a 251 quilômetros de Campo Grande. Ele estava internado no local em coma após perder controle da direção e capotar uma caminhonete S10 carregada com 1,5 tonelada de maconha O acidente aconteceu na tarde de ontem (9) na zona rural de Caarapó, distante 274 km da Capital.
A morte foi confirmada pela mãe do rapaz que esteve na Delegacia de Caarapó nesta manhã. Segundo o registro policial, L.F.G.O. veio a óbito por volta das 10h45 de hoje na unidade hospitalar onde estava desde ontem, por conta da gravidade dos ferimentos.
Conforme o boletim de ocorrência, o rapaz sofreu múltiplos corte na face e estava com o tórax instável, entre outras lesões graves. Ele chegou a ser levado para o Hospital São Matheus, em Caarapó, já em coma. Mas devido ao do estado de saúde crítico, foi transferido para Dourados.
Capotagem – O acidente aconteceu por volta das 12h de ontem. Equipe da PM (Polícia Militar) foi acionada pelo Corpo de Bombeiros. No local, encontraram a S10 totalmente danificada e L.F.G.O. caído na estrada, fora do veículo. Após o socorro, foram encontrados os tabletes de droga.
Ao todo foram apreendidos 62 fardos de maconha que pesaram 1.554 kg e um fardo de skunk que pesou 12,6kg, totalizando 1.556,6 kg de entorpecentes. O caso foi registrado como tráfico de drogas e acidente de trânsito fatal provocado pela própria vítima.
Histórico – Conforme apurado pelo Campo Grande News, em abril do ano passado, L.F.G.O. já havia sido preso por tráfico de drogas. Na ocasião, ele também conduzia uma S10 com 758 quilos de maconha e foi pego em uma barreira montada pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) de Dourados na BR-376.
Ele tentou fugir após ordem de parada, mas acabou parando depois de alguns quilômetros e se entregou. L.F.G.O. contou que pegou o veículo com a droga no Paraguai e entregaria tudo em Deodápolis. A caminhonete tinha registro de roubo na cidade de Nilópolis (RJ), em setembro de 2023.
Fonte: Ana Paula Chuva/Campo Grande News
Polícia Civil prende em flagrante autor de furto qualificado no centro comercial de Caarapó
Nas primeiras horas de ontem (09), a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Caarapó foi informada da prática de um furto ocorrido em uma pastelaria durante a madrugada.
Ao abrir o estabelecimento para funcionamento, o comerciante notou que a porta teria sido forçada e danificada, além disso, valores contidos no caixa foram subtraídos.
De imediato, a equipe de investigação analisou as imagens do sistema de monitoramento e identificou a autoria como sendo R.J.F.P. (25).
Ainda durante a manhã, os policiais localizaram o autor e efetuaram sua prisão em flagrante, estando agora à disposição da Justiça.
Polícia Civil prende autor de furto aos comércios de Naviraí
Na data de hoje (10), a Polícia Civil, por meio da Primeira Delegacia de Naviraí, em ação rápida, identificou e prendeu em flagrante um homem suspeito de vários furtos ao comércio da cidade.
Por volta das 00h56, no Mercadão Municipal, localizado na área central, um homem inicialmente não identificado havia arrombado o teto daquele imóvel e adentrado ao referido local, onde passou a subtrair dinheiro dos caixas das lojas ali existentes. O indivíduo também arrombou uma máquina de bichinhos de pelúcia para subtrair o dinheiro que estava dentro dela.
A ação foi gravada pelas câmeras de segurança instaladas no local e em análise imagens, a equipe de investigadores da Seção de Investigações Gerais (SIG), de pronto reconheceu o suspeito R.M.M. (35), o qual é multirreincidente na prática de crimes contra o patrimônio, inclusive se encontra cumprindo pena fazendo uso de tornozeleira eletrônica.
Diante da identificação do autor a equipe conseguiu localizá-lo, o qual ainda estava usando as mesmas roupas usadas na prática delitiva, razão pela qual ele foi conduzido até a Delegacia de Polícia onde foi autuado em flagrante por dois furtos qualificados pela escalada e arrombamento.
Confira a farmácia de plantão hoje em Amambai
Plantão: Farmácia do Povo Fone: 3481-4574
Próximo ao Silo Conveniência
Prefeitura de Caarapó inicia mutirão de limpeza neste domingo (12)
Redação
A Prefeitura de Caarapó iniciará um mutirão de limpeza para controle do mosquito transmissor da dengue (Aedes aegypti), escorpião e caramujo africano a partir do próximo domingo, dia 12. A ação visa incentivar a população a limpar quintais e terrenos baldios, com a retirada de entulhos, galhadas, pneus, latas, vidros e outros materiais que devem ser colocados em frente aos imóveis para coleta gratuita.
A cidade foi organizada em dois setores (veja abaixo), com períodos específicos para a limpeza dos imóveis e a coleta de materiais. No Setor 1, a limpeza ocorrerá entre os dias 12 e 19 de janeiro, e a coleta será realizada de 20 de janeiro a 7 de fevereiro. No Setor 2, será de 1º a 9 de fevereiro, enquanto a coleta acontecerá de 9 a 28 de fevereiro.
Os proprietários que não seguirem as datas estabelecidas ou não derem destino correto aos materiais após a campanha em seu setor serão multados. A legislação exige que quintais e terrenos sejam mantidos limpos, proibindo o acúmulo de lixo ou mato, e prevê multa para quem não colaborar no combate desses vetores.
Clézio Giomo é nomeado Coordenador de Desenvolvimento Econômico em Caarapó
A Prefeita Municipal de Caarapó, Professora Lurdes (PL), assinou na sexta-feira (3), a portaria que nomeia Clézio Fernandes Giomo para o cargo de Coordenador de Desenvolvimento Econômico, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico.
De acordo com a portaria, o novo coordenador assume suas funções com efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2025. A medida visa fortalecer a gestão do desenvolvimento econômico na cidade, com foco em ações que envolvem a agricultura e o incentivo a novos projetos que promovam o crescimento da economia local.
Clézio Fernandes Giomo trabalhou por muitos anos na iniciativa privada em Caarapó, como gerente de uma loja de móveis e eletrodomésticos, atuante na Associação Comercial e Empresarial de Caarapó, além de empresário no ramo do turismo. Agora, assume um cargo na nova administração com objetivo de expandir as oportunidades para produtores locais e novos investimentos na região.
Fonte: Portal da Cidade Caarapó
Prefeita de Caarapó pede união para equilibrar contas do município
Redação Grupo A Gazeta
Na manhã desta sexta-feira, dia 10, a prefeita de Caarapó, Maria Lurdes Portugal, a “Professora Lurdes” (PL), realizou uma reunião em seu gabinete com o objetivo de discutir a situação financeira do município.
Na reunião, estiveram presentes 9 dos 11 vereadores, sendo eles: Celso Capovilla (PL), Flávio Manezinho (PP), João Paulo (PP), Leo Mecânico (PSD), Moa Baratella (PL), Nado Tozzi (Podemos), Nilsinho (PSDB), Pontinha (PT) e Sandro Pacheco (PSDB). Também participaram a vice-prefeita Jéssica Valério (PL) e membros da equipe interna da prefeita, como o secretário de Finanças, Rafael Sabino, e o secretário de Governo, Mário Valério.
Após a reunião, em vídeo divulgado nas redes sociais, a prefeita relatou que, ao assumir o cargo no dia 1º de janeiro, encontrou uma dívida acumulada de aproximadamente R$ 35 milhões, deixada pela administração anterior.
Segundo ela, essa dívida impactou negativamente a imagem do município, resultando em atrasos nos salários dos servidores, nas contribuições previdenciárias, no pagamento do plano de saúde (Cassems) e nos valores consignados, além de inadimplência com fornecedores.
Professora Lurdes afirmou que está adotando medidas para organizar as finanças e restabelecer a dignidade financeira do município. Ela ressaltou a importância de paciência e colaboração da população, afirmando que, com esforço conjunto, será possível superar a crise e reconstruir a cidade.
“Peço a união de cada um de vocês, vamos nos dar as mãos e vencer, passar por essa dificuldade. Tenho certeza de que Deus vai abençoar a vida de cada um de nós e vamos colher os frutos de toda essa dedicação que estamos tendo”, disse na publicação (veja na íntegra abaixo).
Inflação usada para cálculo de reajuste de salário é de 4,77%
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de dezembro ficou em 0,48%, fazendo com que em 2024 terminasse em 4,77%. O índice de inflação é utilizado para o cálculo do reajuste anual de salários de diversas categorias de trabalhadores.
O resultado foi divulgado nesta sexta-feira (10), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2023, o índice foi de 3,71%.
O INPC de 2024 foi puxado, principalmente, pelo grupo alimentação e bebidas, que acumulou alta de 7,60% em 12 meses, representando impacto de 1,83 p.p. (ponto percentual) na taxa do ano. O segundo maior impacto coube ao grupo transportes, que subiu 3,77% (0,74 p.p.)
O IBGE informou, também, que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – fechou 2024 em 4,83%, acima do limite máximo da meta de inflação do governo.
Diferenças
O INPC e o IPCA apuram o custo de vida para famílias em Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Distrito Federal, Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.
A diferença entre eles é que o IPCA leva em conta famílias com rendimentos entre um e 40 salários mínimos; e o INPC apenas até cinco salários mínimos.
O peso dos produtos e serviços também é diferente. No INPC, alimentos e bebidas têm mais peso que no IPCA. Ou seja, o IBGE tem dados que mostram que famílias mais pobres gastam proporcionalmente mais com comida do que as mais ricas. O inverso acontece com as passagens aéreas e planos de saúde, por exemplo.
Muitos sindicatos de trabalhadores escolhem o INPC para índice de cálculo de reajuste anual. O salário mínimo também leva em consideração o INPC na fórmula de reajuste, porém, acompanha o acumulado de 12 meses encerrados em novembro (4,84%), de forma que o novo salário possa ser definido pelo governo ainda no fim de dezembro para vigorar em janeiro.
Clima, dólar e preço da carne explicam inflação acima da meta em 2024
Aumento no preço dos alimentos, notadamente das carnes, impactos do clima e a desvalorização do real ante o dólar são os principais fatores que explicam a inflação oficial de 2024 ter ficado acima do limite máximo da meta estipulada pelo governo.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira (10) que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o ano em 4,83%, superando o teto da meta e inflação, de 4,5%.
Para apurar o índice, o IBGE colhe dados de 377 produtos e serviços, os chamados subitens, que são distribuídos em nove grupos. A maior pressão de alta de preços em 2024 veio do grupo alimentos e bebidas, que subiu 7,69%, o que representa um impacto de 1,63 pontos percentuais (p.p.) no IPCA.
Essa alta é a maior desde 2022, quando ficou em 11,64%. À época, a explicação foi o efeito de fenômenos climáticos, como o La Niña (resfriamento das águas superficiais de partes central e leste do Pacífico Equatorial e de mudanças na circulação atmosférica tropical, impactando temperatura e chuva em várias partes do globo) e reflexos da pandemia nas cadeias de produção. Em 2023, alimentos e bebidas subiram 1,03%.
Carnes
Ao analisar o comportamento dos produtos pesquisados, o IBGE identifica que a maior pressão de alta veio do item carnes. Em 2024, os cortes ficaram 20,84% mais caros, o que representa peso de 0,52 p.p. É o maior aumento desde 2019, quando subiram (32,4%). Em 2023, o preço das carnes recuou 9,37%.
Esse encarecimento final de 2024 contrasta com o comportamento dos preços no começo do ano, que caíram. Mas o repique de setembro a dezembro (+23,88%) foi suficiente para o ano fechar com alta.
“Essa queda do primeiro semestre foi mais que compensada pelas altas”, define o analista do IBGE André Almeida. Ele explica que há efeito direto de questões climáticas no comportamento do preço do alimento que vai ao prato do brasileiro.
“A gente teve uma forte estiagem, ondas de calor, seca em diversas regiões do país, o que intensificou os efeitos da entressafra, quando as pastagens ficaram ainda mais restritas”, diz.
“A gente teve, por conta do próprio ciclo da pecuária, um menor volume de animais para abates, o que reduz a oferta do produto para o consumidor final e acaba pressionando os preços”, completa a explicação.
Ao analisar especificamente produtos alimentícios, o IBGE identificou que as principais altas dentro do item carnes foram o contrafilé (20,06%), carne de porco (20,06%), alcatra (21,13%) e costela (21,33%). Esses subitens só perdem para o café moído (39,60%) e o óleo de soja (29,21%). Mesmo assim, as carnes influenciam mais o IPCA, pois têm maior peso na cesta de produtos do brasileiro, segundo metodologia do IBGE.
“A influência do clima está muito ligada à produção dos alimentos. Se chove muito ou fica muito seco, isso tudo compromete a produção”, aponta o gerente da pesquisa, Fernando Gonçalves.
Ao observar também os produtos não alimentícios, a gasolina – dona do maior peso na cesta de produtos pesquisada – subiu 9,71%, representando o impacto mais acentuado em todo o IPCA (representando 0,48 p.p.).
Câmbio
Almeida acrescenta que outro fator ajuda a explicar o IPCA fora da meta de 2024: o câmbio. Em 2024, o real viu o dólar subir 27% em 12 meses, terminando o ano negociado a R$ 6,18.
“O câmbio é um dos fatores que influenciam no comportamento dos preços de diversos produtos, desde alimentícios, com a questão da cotação de algumas commodities alimentícias em dólar” detalha ele, se referindo a mercadorias negociadas com preços internacionais.
O analista acrescenta que o real desvalorizado faz com que produtores prefiram destinar parte da produção para o exterior, uma vez que receberão as receitas em dólar valorizado. “Isso restringe oferta interna”, diz.
Almeida lembra ainda que o câmbio influencia o custo de produtos que possuem componentes importados. “Existem diversos mecanismos pelos quais o câmbio pode influenciar na inflação”, ressalta.
Ao longo de 2024, o país teve 11 meses com inflação positiva e um com deflação (queda de preços). Foi em agosto (-0,02%), influenciado pelo recuo na conta de luz e alívio dos alimentos no bolso. O maior resultado mensal foi em fevereiro (0,83%), puxado pela educação, por causa do reajuste de mensalidades.
ICMS Ecológico: Governo de MS divulga índices da participação dos municípios para 2025
Foi publicada no Diário Oficial a Resolução Semadesc 074 que fixa os índices definitivos de participação dos municípios de Mato Grosso do Sul na arrecadação do ICMS-Ecológico (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – Ecológico) para o exercício de 2025. Ao todo, 73 municípios estão aptos a receber os recursos.
Os índices foram definidos com base nos valores adicionados das operações e prestações realizadas em 2023, após análise de impugnações apresentadas por prefeitos e associações municipais, conforme previsto na legislação vigente. A medida, cumpre o disposto na Lei Complementar Federal nº 63/1990 e na Lei Complementar Estadual nº 57/1991.
O ICMS Ecológico foi criado pela Lei Complementar número 57 de 4 de janeiro de 1991 e se constitui num mecanismo de repartição de parte das receitas tributárias do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pertencentes aos municípios, baseado em um conjunto de critérios ambientais estabelecidos para determinar quanto cada um irá receber.
De janeiro a novembro do ano passado, o Governo do Estado distribuiu R$ 154.661.114,07 entre os municípios a título de ICMS Ecológico. O valor é ligeiramente menor ao compartilhado em todo ano de 2023, que totalizou R$154.712.752,25.
Impugnações e Correções
A resolução traz os resultados das impugnações, que totalizam R$ 252.268.807,39 em valores ajustados. Essas correções refletem as decisões administrativas tomadas em resposta às reivindicações municipais, que buscavam ajustes nos valores de participação no ICMS.
Os processos relacionados às impugnações estão disponíveis desde o dia 7 de janeiro, no portal e-Fazenda, no módulo de Acompanhamento do Índice de Participação dos Municípios (IPM).
O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, destaca a importância do ICMS Ecológico como instrumento de desenvolvimento da política ambiental do Estado.
“Trata-se do maior programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do Estado e segue um criterioso trabalho técnico da equipe do Imasul responsável pela avaliação das variáveis, a partir de critérios legais, e que distribui esses recursos em função da estrutura da política ambiental oferecida pelos municípios. A gente define quais são os vetores importantes de pontuação, sempre, obviamente, mantendo a posição das Unidades de Conservação, das áreas de proteção ambiental, mas focado também naqueles municípios que avançam na questão de resíduos sólidos”, pontuou Verruck.
Próximos passos
Com a publicação da Resolução, os municípios já podem planejar a aplicação dos recursos previstos para 2025. Os gestores municipais são orientados a acessar os processos detalhados no portal e-Fazenda, assegurando o entendimento das decisões que impactam as finanças municipais.
O montante destinado aos municípios a título de ICMS Ecológico equivale a 5% da arrecadação total do ICMS ao longo do ano. Para a distribuição, são considerados critérios como: a presença de terras indígenas homologadas em parte do território municipal, a existência de unidade de conservação registrada no Cadastro Estadual de Unidades de Conservação e, adicionalmente, a implementação de plano de gestão, sistema de coleta seletiva e destinação final de resíduos sólidos urbanos com licenciamento adequado.
Segunda etapa de pré-matrículas da Rede Estadual de Ensino começa na segunda-feira
Começa nesta segunda-feira, dia 13 de janeiro, o período destinado à 2ª Etapa de pré-matrículas da REE (Rede Estadual de Ensino) e segue até dia 17. São os últimos dias para quem deseja garantir a vaga em uma das 348 unidades escolares da Rede Estadual para o ano letivo de 2025.
O período de pré-matrículas é válido para estudantes que já fazem parte de Rede Estadual ou para aqueles que desejam ingressar nas escolas estaduais do MS.
De acordo com o coordenador de informações educacionais da SED (Secretaria de Estado de Educação), Alciley Lopes , a partir do dia 13 de janeiro, quem ainda não fez a pré-matrícula, poderá fazer presencialmente, por telefone ou pelo site.
“No dia 13 vamos abrir novamente a pré-matrícula com as vagas remanescentes, então quem ainda não garantiu a vaga poderá fazer, porém apenas para as escolas que tiverem vaga”, pontua Alciley.
O preenchimento dos dados pode ser realizado de três maneiras: pelo portal www.matriculadigital.ms.gov.br, pelos telefones 0800-647-0028 (fixo) e 3314-1212 (celular) ou de forma presencial na sede da Central de Matrículas, em Campo Grande, na rua Joaquim Murtinho, nº 2.612 – Itanhangá Park. O preenchimento dos dados também pode ser realizado de forma presencial em qualquer unidade escolar da Rede Estadual.
Após a divulgação da lista de designação que acontece neste domingo, 12 de janeiro, a segunda etapa disponibiliza as vagas remanescentes da Rede Estadual.
Texto: Jackeline Oliveira, SED
Governo de Naviraí determina imediata manutenção geral do Parque Sucupira
A Prefeitura de Naviraí, através da Gerência Municipal de Serviços Públicos iniciou, na manhã de quinta-feira (09-01), a manutenção de toda a área de lazer e demais dependências do Parque Municipal Sucupira, localizado na Avenida Caarapó, área central da cidade.
A determinação do prefeito Rodrigo Sacuno é que seja executada uma manutenção completa neste que é um dos pontos turísticos mais procurados, permitindo que o complexo de lazer volte a ser frequentado com segurança pelas famílias naviraieneses, e os visitantes de outros municípios que estão aproveitando o período de férias no município possam conhecer as belezas e a infraestrutura do parque.
A força tarefa, além da roçada do matagal e retirada do mato, está fazendo limpeza dos passeios e executará poda das árvores que estão com excesso de galhos. A restauração visa combater o estado de abandono em que o parque foi encontrado pela nova gestão municipal.
A Gerência de Serviços Públicos confirmou a degradação de equipamentos e a falta de infraestrutura adequada de atendimento ao público e, principalmente, uma limpeza muito precária. “Este parque já foi um dos cartões postais da cidade. A falta de manutenção e de carinho com os bens públicos gerou reclamações da população e até nos revolta a situação em que encontramos o Parque Sucupira”.
“Para acabar com esse estado de abandono vamos promover a revitalização deste espaço que também é turístico. Assim, devolveremos à população um ambiente adequado para lazer e convivência. Enfim, um espaço agradável de frequentar, um cartão de visita urbanístico, de lazer, de esportes e entretenimento”, observou o prefeito Rodrigo.
As futuras obras de manutenção que serão executadas nos próximos 30 dias vão incluir a recuperação de trilhas (pista de caminhada), conserto de bancos, restauração da iluminação pública, melhorias na sinalização com placas informativas e educativas, melhoria paisagística e pinturas gerais. “O Parque Sucupira voltará ser um espaço público de lazer e de preservação do meio ambiente bem cuidado, para a qualidade de vida e bem-estar de nossa população”, antecipou o prefeito Sacuno.
HISTÓRICO DO PARQUE SUCUPIRA
O Parque Municipal Sucupira possui uma área de mais de 71 mil m². Foi dotado de uma pista de caminhada com mais de 800 metros, balança nas duas entradas, duas quadras de areia para a prática de voleibol e futebol, quadra sintética para futebol, local de ginástica para a terceira idade, um lago central, além de diversas árvores nativas que foram plantadas, reforçando o projeto paisagístico do parque.
O Sucupira possui iluminação completa em toda a sua extensão, sendo 47 postes ornamentais, refletores e 13 super postes de iluminação, o que favorece as milhares de pessoas que utilizam o espaço no período noturno para realizar atividades esportivas ou correr ou apenas caminhar entre os ambientes. A movimentação maior de visitas tem início a partir das 18 horas.
