Durante a sessão da Câmara Municipal realizada nesta segunda-feira, 25 de maio, o vereador Sangue Bom apresentou uma indicação solicitando ao prefeito municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a construção de um ponto de espera coberto no Residencial Analy, destinado às crianças que utilizam o transporte escolar.
Segundo o parlamentar, o objetivo é oferecer mais conforto, segurança e proteção aos estudantes que aguardam diariamente pelo ônibus escolar no local.
Na justificativa, Sangue Bom destacou que muitas crianças ficam expostas ao sol, chuva e demais condições climáticas enquanto esperam o transporte, situação que pode causar desconforto e insegurança.
Com a construção do espaço coberto, a proposta busca garantir um ambiente mais adequado e acolhedor para os alunos, proporcionando melhores condições de espera até a chegada do transporte escolar.
Em pronunciamento nesta terça-feira (26), o deputado estadual Paulo Corrêa (PL), 1º secretário da Assembleia Legislativa, comemorou os números que colocam a indústria de transformação de Mato Grosso do Sul como a que mais cresce no Brasil e destacou o papel estratégico do setor no desenvolvimento econômico e social do Estado.
Atualmente, o setor conta com mais de 8,2 mil empresas industriais ativas e gera mais de 170 mil empregos formais diretos, com mais de R$ 7 bilhões pagos anualmente em salários aos trabalhadores, conforme dados do Observatório da Indústria.
Segundo projeções do setor, o PIB industrial de Mato Grosso do Sul deve alcançar R$ 45 bilhões em 2025, com crescimento nominal estimado em 8,7% ao ano até 2029.
“Mato Grosso do Sul vive um dos maiores momentos da sua história, tendo a indústria como sua segunda principal atividade econômica. Nossa indústria gera emprego de qualidade, renda, oportunidades e desenvolvimento para todas as regiões do nosso Estado”, afirmou o parlamentar.
Paulo Corrêa ressaltou ambiente favorável à atração de novos investimentos em MS
Corrêa também destacou que o valor da produção industrial anual já supera R$ 100 bilhões, enquanto os investimentos previstos para ampliação e instalação de novas fábricas até 2030 ultrapassam R$ 90 bilhões. Além disso, as exportações de produtos industriais já passam de US$ 7 bilhões, resultado considerado recorde para o setor.
O parlamentar ressaltou ainda que o crescimento da indústria sul-mato-grossense é resultado da parceria estratégica entre a iniciativa privada e o poder público, destacando a atuação do presidente da FIEMS, Sérgio Longen, e do governador Eduardo Riedel na construção de um ambiente favorável à atração de investimentos, geração de empregos e fortalecimento da economia.
“Esse crescimento é fruto de planejamento, confiança e união de forças, consolidando Mato Grosso do Sul como um dos principais polos de desenvolvimento do Brasil. Temos muito orgulho de representar a indústria, porque acreditamos na força de um setor que gera empregos, atrai investimentos, movimenta a economia e transforma a vida das pessoas”, finalizou Paulo Corrêa.
O serviço oferecido pelo Ministério da Saúde, através da Secretaria de Atenção Especializada, em parceria com o poder público municipal, foi aberto oficialmente na tarde desta segunda-feira (25/05). A carreta e um ônibus estão estacionados no interior do Parque de Exposições, onde atenderão pacientes encaminhadas das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) com foco na medicina preventiva.
O prefeito Rodrigo Sacuno, ao lado da gerente de Saúde, Josiane de Oliveira, da enfermeira Vivian Tanaka, responsável pela coordenação do serviço, da coordenadora do Núcleo Regional de Saúde, Najua Selem, e do presidente do Cosems/MS, Janssen Galhardo, participaram do ato, juntamente com usuários e convidados.
O programa “Agora tem Especialistas” tem capacidade para atender 1.520 pacientes durante a semana em Naviraí e municípios da região. “O encaminhamento é feito pelas unidades básicas”, explicou Josiane, ressaltando que a expectativa é realizar 100% desses exames, o que irá reduzir significativamente as filas existentes hoje no município.
Durante a solenidade, Rodrigo Sacuno destacou a importância das parcerias firmadas pelo município. “Hoje estamos aqui diante de um grande serviço do Governo Federal, através do Ministério da Saúde”, pontuou, ressaltando que o trabalho deve estar acima de qualquer divergência política ou ideológica. “Estamos juntos para fazer a melhor entrega para a população”, finalizou o prefeito.
Os exames disponibilizados durante o período de permanência da estrutura em Naviraí abrangem:
Ultrassonografia transvaginal;
Ultrassonografia pélvica (ginecológica);
Mamografia;
Ultrassom de mama bilateral;
Exame anatomopatológico do colo do útero (peça cirúrgica);
A Praça Prefeito Euclides Antônio Fabris transformou-se em um espaço multicultural neste domingo (24/05) com a chegada do projeto “Circula Cultura MS”. O evento foi realizado pela Prefeitura, por meio da Fundação Cultural de Naviraí, com o apoio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e da Fundação de Cultura de MS, garantindo o acesso à arte e promovendo uma tarde de lazer que uniu teatro, música e culinária artesanal na cidade.
O destaque da programação ficou por conta do grupo Trupiar com o espetáculo “Fuzarca”, uma obra de arte circense que mistura riso, poesia e crítica social através da jornada de três palhaças. Junto à atração estadual, a gestão municipal integrou apresentações de projetos culturais da cidade, levando ao palco principal talentos do Projeto Ciranda en’Arte e da Banda Marcial Tom Jobim, o que encantou as famílias presentes na praça central. O público também pôde prestigiar a culinária regional com o Festival de Fatia de Bolo e demais produtoras da feira da Economia Criativa. A movimentação evidenciou o sucesso da proposta de unir atrações de alto nível para as famílias.
Acompanharam de perto as apresentações o prefeito Rodrigo Sacuno, a vice-prefeita Telma Minari e o diretor-presidente da Fundação Cultural do MS, Eduardo Mendes e a professora Rosi Garcia (Representando o gerente de Educação e Cultura, professor André Santana), que acompanharam de perto as apresentações
Esse trabalho de valorização dos talentos locais e integração da economia criativa já é uma marca consolidada no município, repetindo o sucesso em eventos como a Exponavi. A ação na praça reforça que Naviraí segue no caminho certo, unindo cultura e desenvolvimento econômico como política contínua.
A ilha de Fernando de Noronha fará sua tradicional Corrida e Caminhada Renê Jerônimo, no dia 1º de agosto, mês em que também se comemora o aniversário do arquipélago. Neste ano, o evento, já na sua XIV edição, conta com a expectativa de 350 inscritos, além de entusiastas do esporte, turistas e locais.
A oportunidade se mostra única para se deliciar com as belezas do lugar, assim como colocar em prática o exercício, em busca da saúde e do bem-estar.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site ticketsports.com.br.
O vereador Clenilson Francisco da Silva, o “Nilsinho” (PSDB), esteve recentemente no distrito de Nova América, onde realizou visitas e conversou com moradores para ouvir de perto as principais demandas da comunidade.
Durante a visita, o parlamentar percorreu ruas do distrito e recebeu diversas reivindicações relacionadas à infraestrutura urbana e manutenção pública. Entre os principais pedidos apresentados pela população estão serviços de patrolamento, recuperação de vias, limpeza urbana e manutenção da iluminação pública.
Segundo Nilsinho, muitas dessas solicitações são antigas e refletem dificuldades enfrentadas diariamente pelos moradores, especialmente em relação às condições das estradas e à necessidade de melhorias na infraestrutura local.
“Meu compromisso como parlamentar é estar próximo da população, ouvir as necessidades da comunidade e buscar soluções junto ao poder público. Nova América precisa de atenção contínua e de ações efetivas que garantam mais segurança, mobilidade e qualidade de vida para todos”, destacou o vereador.
Nilsinho informou ainda que irá apresentar oficialmente as demandas na próxima sessão da Câmara Municipal, reforçando a cobrança para que os serviços sejam executados o mais breve possível.
“Estarei acompanhando de perto a situação do distrito, mantendo diálogo constante com os moradores e defendendo investimentos que contribuam para o desenvolvimento e o bem-estar da população de Nova América”, finalizou o vereador.
O governo federal publicou nesta terça-feira (25) a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para a compra de veículos por motoristas de táxi e de aplicativo.
A medida provisória está em vigor e segue agora para apreciação do Congresso Nacional. A expectativa do governo é que sejam comercializados, no mínimo, 200 mil carros.
Para se habilitar, o motorista precisa preencher cadastro na plataforma gov.br/movebrasil. Em um prazo de até cinco dias após o cadastro, será informado se poderá participar do programa.
A partir do dia 18 de junho, quem recebeu a confirmação de participação no programa poderá procurar as concessionárias e instituições financeiras para análise de crédito.
Já está valendo o subsídio estabelecido pelo governo federal de R$ 0,44 por litro de gasolina. A medida valerá por dois meses, conforme prevê a Portaria nº 1.496, publicada na segunda-feira (25) no Diário Oficial da União.
A portaria regulamenta a medida provisória (MP) publicada em 13 de maio, que trata da concessão de subsídios para combustíveis, com o objetivo de conter a alta de preços em decorrência da guerra entre os Estados Unidos e o Irã.
De acordo com o texto, o benefício será pago a produtores e importadores de gasolina.
A portaria determina que o pagamento não poderá ultrapassar o impacto dos tributos federais incidentes sobre a produção e a importação do combustível.
A taxa de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos no Brasil caiu 33,9% entre 2014 e 2024, mostra o Atlas da Violência 2026, divulgado nesta terça-feira (26) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Nesses 10 anos, o país teve 301.825 jovens assassinados nessa faixa etária, o que equivale a 75 por dia e representa 46,5% das vítimas de homicídios no país.
As maiores reduções na taxa de homicídios de jovens foram no Distrito Federal (-79,6%), Goiás (-67,8%) e São Paulo (-58,0%), sendo que alguns estados registraram aumento, como Amapá (+45,2%), Pernambuco (+7,5%) e Bahia (+6,4%).
Quando observados apenas os homens jovens, a taxa caiu 39,1% entre 2014 e 2024. A maior queda foi registrada no Distrito Federal (81,7%).
Segundo o Atlas da Violência, em 2024, 19.801 jovens foram assassinados, com taxa de 42,2 homicídios por 100 mil habitantes.
A pesquisa aponta ainda que, se forem considerados os homicídios ocultos, que são casos prováveis de assassinato que não foram oficialmente registrados, a taxa estimada sobe para 46,1 homicídios por 100 mil pessoas.
A menor taxa de homicídio por 100 mil jovens no país, em 2024, foi encontrada no estado de São Paulo (10,7), com os maiores índices no Amapá e na Bahia, onde houve 114,7 e 101,8 homicídios por 100 mil jovens, respectivamente.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que, a cada ano, cerca de 193 mil jovens morrem violentamente no mundo. Os homicídios de jovens entre 15 e 29 anos respondem por cerca de 40% das mortes violentas globais.
A OMS acrescenta que, para cada jovem morto, muitos sobrevivem apresentando ferimentos graves que afetam seu desenvolvimento psicológico, educacional e social, além de graves sequelas.
Violência armada e masculina
Do total de 19,8 mil jovens assassinados em 2024, 18.545 eram homens, o que representa uma taxa de homicídios de 78 por 100 mil, quase o dobro da taxa geral.
O estudo ressalta que a violência letal é predominantemente masculina e armada, resultante de fatores estruturais e concentrada, em grande parte, em regiões pobres e periféricas.
Dos 54 jovens mortos diariamente em 2024, 51 eram homens. Entre adolescentes de 15 a 19 anos, as armas de fogo foram utilizadas em 84,1% dos homicídios.
O coordenador do Atlas da Violência, Daniel Cerqueira, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, afirmou à Agência Brasil que uma questão central é que, antes da morte física do indivíduo, existiu um ciclo de violência em sua vida, desde o nascimento.
“É um grito de alerta para tentar decidir o que a gente quer fazer com as nossas crianças, adolescentes e jovens, que são o futuro da nação”, alertou.
Ana Paula Oliveira, mãe de Jonatha jovem negro morto por um policial militar em 2014 e cofundadora do Movimento Mães de Manguinhos, participa do Grito dos Excluídos e Excluídas na região central da cidade. Fernando Frazão/Agência Brasil
Crianças e adolescentes
O Atlas da Violência 2026 também informa a violência contra crianças e adolescentes. Em 2024, ocorreram 179 homicídios de infantes (0 a 4 anos), uma taxa de 1,4 morte a cada 100 mil vivos.
Entre 2014 e 2024, houve redução de 14,8% no número de assassinados nessa faixa etária, embora a taxa tenha permanecido estável.
Entre crianças e adolescentes de 5 a 14 anos, foram registrados 320 homicídios em 2024, ou 1,1 morte por 100 mil.
No período de 2014 a 2024, o número de homicídios nessa faixa etária caiu 63,2%, e a taxa por 100 mil habitantes recuou 60,7%.
A violência letal foi mais intensa entre adolescentes (15 a 19 anos), embora tenha havido redução de 55,8% no número de homicídios, que passaram de 10.348, em 2014, para 4.570, em 2024. Já a taxa caiu de 60,3 homicídios por 100 mil para 30,5.
O Atlas aponta que, no total, cerca de 14 crianças e adolescentes, entre 0 e 19 anos, foram assassinados por dia no Brasil, em 2024.
Armas de fogo
O Atlas revela forte predominância do uso de armas de fogo nos homicídios de adolescentes de 15 a 19 anos (84,1% dos casos), sugerindo dinâmicas típicas da violência interpessoal de contextos urbanos.
Já entre crianças de 5 a 14 anos, embora a maior parte dos óbitos esteja relacionado a armas de fogo (69,5%), há participação também de meios contundentes (6,6%) e perfurantes (12,7%), além de registros com instrumento desconhecido (4,1%), o que dificulta a classificação do homicídio.
Entre infantes de 0 a 4 anos, há maior dispersão dos meios de agressão, com menor predominância de armas de fogo (20,3%) e participação expressiva de instrumentos classificados como desconhecidos (36,7%) e contundentes (19,3%).
O Atlas sustenta que a violência se torna mais letal e associada diretamente ao uso de armas de fogo à medida que a idade avança. Por isso, é destacada a importância de políticas de controle de armas, visando à redução dos homicídios nessa faixa etária.
A violência doméstica liderou os tipos de violência praticados contra crianças e adolescentes entre 2014 e 2024, com 676.282 casos registrados, sendo:
253.199 na fase de 0 a 4 anos,
279.542 em crianças de 5 a 14 anos,
143.541 em adolescentes de 15 a 19 anos.
Em relação às crianças menores, a sugestão é a adoção de estratégias que protejam o infante no ambiente doméstico, bem como a prevenção de maus tratos e identificação de situações de risco antes que elas possam ocorrer.
A taxa de homicídios no Brasil chegou, em 2024, ao menor patamar desde o início da série histórica do Atlas da Violência, iniciada em 2014. A pesquisa é realizada anualmente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e foi divulgada nesta terça-feira (26).
O país registrou 20,1 assassinatos para cada 100 mil habitantes, uma taxa 7,4% menor que a de 2023. Em números absolutos, foram 42.590 homicídios em 2024, o que representa uma queda de 6,9%.
O estudo foi produzido a partir de dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde (MS).
A análise do período 2014-2024 revela que a taxa nacional de homicídios apresentou queda de 33,4%, com o número de homicídios diminuindo 29,6%.
Nesses 10 anos, o Amapá foi a única unidade da Federação que apresentou aumento expressivo tanto da taxa (+30,2%) quanto do número de homicídios (+41,8%).
O estudo aponta para um aumento significativo da subnotificação desses crimes. Da mesma maneira, a percepção de insegurança da população segue em alta.
Na avaliação do coordenador do Atlas da Violência, Daniel Cerqueira, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, o Brasil está passando por uma transição forte. Ao mesmo tempo em que vive a redução de homicídios, o país registra aumento da insegurança e manutenção ou crescimento das desigualdades que afetam populações minoritárias.
Em entrevista à Agência Brasil, Daniel Cerqueira disse que a taxa de homicídios, além de ser a menor da série histórica da pesquisa, também é a mais baixa desde 1998. Apesar disso, ele destacou que a piora da qualidade dos dados em 2024 surpreendeu os pesquisadores.
“Esperávamos que houvesse menos ou, pelo menos, o mesmo número de mortes violentas por causa indeterminada. Isso não ocorreu. Pelo contrário, o número aumentou muito em 2024 e fez sombra a essa queda histórica”.
O pesquisador do Ipea Daniel Cerqueira, durante apresentação dos livros Pensamento Estratégico, Planejamento Governamental e Desenvolvimento no Brasil – Marcelo Camargo/Agência Brasil
Desigualdades regionais
O Atlas da Violência 2026 mostra que a melhora da taxa de homicídios em 2024 foi relativamente disseminada em todo o país. Entre as taxas estaduais, apenas Maranhão e Ceará apresentaram aumentos relevantes entre 2023 e 2024, de 7,6% e 5,2%, respectivamente, enquanto São Paulo permaneceu estável.
As quedas mais intensas ocorreram no Amapá (-30,0%), Tocantins (-26,7%), Sergipe (-24,8%), Roraima (-22,8%) e Acre (-20,5%). Quando se observa o número absoluto de homicídios, as maiores diminuições foram no Rio de Janeiro (-772 casos), na Bahia (-555), no Rio Grande do Sul (-280), em Goiás (-229) e no Amazonas (-229).
A publicação confirma a manutenção da tendência de redução da violência letal no país, embora de forma heterogênea entre os estados. Em 2024, as menores taxas oficiais de homicídios foram registradas em São Paulo (6,6 por 100 mil habitantes), Santa Catarina (8,1), Distrito Federal (10,3), Minas Gerais (12,8) e Rio Grande do Sul (15,2).
Já as maiores taxas ocorreram no Amapá (45,7), Bahia (40,9), Pernambuco (37,3), Alagoas (35,9) e Ceará (34,3).
Entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, 17 dos 20 mais violentos estão localizados no Nordeste, enquanto as 20 cidades menos violentas estão concentradas exclusivamente nas regiões Sul e Sudeste.
Diferenças históricas de desenvolvimento econômico, capacidade institucional, dinâmica demográfica e presença do crime organizado explicariam essas desigualdades de territórios, segundo o Atlas.
Homicídios ocultos
Os casos em que o Estado não consegue identificar a causa básica do óbito como decorrente de acidentes, suicídios ou assassinatos são classificados como Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCI). Essas mortes somaram 3.311 casos em 2024, com expansão de 23,8%, em relação a 2023.
O Atlas sinaliza que 17.207 pessoas morreram de morte violenta, em 2024, sem que a motivação básica do óbito tivesse sido identificada. De acordo com o Ipea, quase metade (41%) desses casos sem causa definida corresponde, na verdade, a homicídios subnotificados.
Os pesquisadores consideram que o avanço dessas Mortes Violentas por Causa Indeterminada, que ficam de fora das estatísticas oficiais de segurança pública, dificulta o combate à violência.
Para se debruçar sobre esse problema, os pesquisadores desenvolveram metodologia capaz de identificar, dentre as MVCI, quais têm maior probabilidade de corresponder a assassinatos. Esses casos passaram a ser chamados de homicídios ocultos aos números oficiais, e a soma deles com os números oficiais foram classificados como homicídios estimados.
Daniel Cerqueira informou que, a partir dessa metodologia, verificou-se que das 17.207 mortes violentas ocorridas em 2024 sem causa determinada, 7.083 foram homicídios não classificados como tal, ou que são chamados de homicídios ocultos.
“O modelo acha, probabilisticamente, padrões de letalidade (homicídio ou não homicídio), olhando as características das vítimas e das situações em que aconteceram os fatos”.
Entre as possíveis razões para essa subnotificação, ele aponta a falta de compartilhamento de informação entre a saúde e a polícia.
O Atlas da Violência 2026 mostra que, entre 2023 e 2024, os homicídios ocultos cresceram 88,6%, passando de 3.755 para 7.083, com a taxa evoluindo de 1,8 para 3,3 a cada 100 mil habitantes ─ uma expansão de 83,3%.
Em consequência, os homicídios ocultos responderam por 14,3% dos homicídios estimados em 2024, contra 7,6% em 2023.
Familiares das vítimas da Chacina de Acari e advogados que os representam fazem a leitura pública da sentença de condenação do Estado brasileiro no caso, divulgada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
No acumulado entre 2014 e 2024, o Brasil registrou em torno de 55.212 homicídios ocultos, com uma média anual de 5.019,3 casos. Já o total de homicídios estimados alcançou 638.805 no período.
Os homicídios estimados tiveram distribuição territorial desigual em 2024, com as maiores taxas observadas no Amapá (47,1), Ceará (43,7), Bahia (42,6), Alagoas (39,8) e Pernambuco (38,6).
Já os menores níveis ocorreram em Santa Catarina (8,8), que segue na posição de estado com menor letalidade no país. Em seguida, estão Distrito Federal (10,9), São Paulo (12,8), Rio Grande do Sul (15,9) e Minas Gerais (18,5). Ao todo, 16 UFs apresentaram taxa estimada acima da taxa nacional.
No período de 2014 a 2024, a taxa estimada nacional caiu 26,9%, indicando melhora relevante em relação ao início da série. Apesar disso, o Atlas indica que permanecem casos de agravamento ou de melhora insuficiente.
O Amapá foi o estado com maior aumento da taxa estimada no período (+24,3%), seguido por Pernambuco (+0,8%). No sentido inverso, as maiores reduções ocorreram no Distrito Federal (-64,8%), em Goiás (-56,9%), em Sergipe (-53,4%), no Rio Grande do Norte (-46,7%) e em Alagoas (-39,6%).
O número de homicídios de mulheres diminuiu 27,7% no Brasil, de 2014 a 2024. Mesmo assim, o registro desse tipo de crime no período foi bastante elevado, ao somar 46.336 casos. Os níveis mais altos de violência letal contra mulheres se concentraram, sobretudo, nas regiões Norte e Nordeste.
O estudo destaca que a queda na quantidade desses assassinatos decorre da redução observada no número de homicídios cometidos fora do ambiente doméstico, cuja taxa, que era de 3,47 por 100 mil em 2014, caiu para 2,17 em 2024.
Nos 11 anos analisados, as maiores reduções na taxa de homicídios por 100 mil mulheres foram registradas em Sergipe (-67,2%) e Goiás (-62,5%). Já Roraima e Amazonas apresentaram as maiores taxas: 21,2% e 13,6%, respectivamente.
Feminicídios
O Levante Mulheres Vivas realiza ato na área central de Brasília para denunciar o feminicídio e todas as formas de violência contra mulheres. Foto: Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil
Em contrapartida, o índice de mulheres assassinadas no ambiente doméstico manteve-se relativamente estável, variando de 1,25 para 1,18 por grupo de 100 mil. Segundo o Ipea e o FBSP, esse é um forte indicativo de que não houve redução na quantidade de feminicídios.
Em 2024, 3.642 mulheres foram vítimas desse tipo de crime no país. Com base nos registros policiais, o número de feminicídios alcançou 40,3% do total de homicídios de mulheres no acumulado de 2014 a 2024.
O coordenador do Atlas da Violência, Daniel Cerqueira, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, observou que a lei contra o feminicídio começou a vigorar em 2015, e os primeiros anos foram de processo de aprendizado das autoridades policiais.
Até então, os feminicídios eram qualificados como homicídios.
“Uma coisa que não muda é essa estabilidade inaceitável da violência feminicida no Brasil.”
Violência não letal
Por outro lado, 293.842 mulheres foram vítimas de violência não letal no Brasil, com a maior parte dos eventos ocorrendo no ambiente doméstico (187.958), o que representa 64% do total.
A violência não letal tem alta incidência de agressões na residência da vítima (79,9%), além de reincidência significativa: 66,2% das mulheres atendidas pela rede de saúde relataram ter sofrido vários episódios de violência no mesmo ano.
Diferença de idade
A violência contra as mulheres é diferente de acordo com a faixa de idade. Entre 0 e 9 anos (51,9%) e a partir dos 70 anos, a forma predominante de violência é a negligência. Para as meninas de 10 a 14 anos, 45,5% de todas as violências reportadas foram casos de violência sexual.
A partir dos 15 anos e até os 69 anos, a violência física é a maior manifestação da violência contra as mulheres, associada com frequência a relações íntimas e acompanhada por diferentes tipos de agressões que costumam acontecer de maneira simultânea.
Mulheres negras
O levantamento confirma que as mulheres negras são as maiores vítimas de violência letal, com taxa 66,7% superior à taxa verificada de 2,4 por 100 mil mulheres entre mulheres não negras, em 2024, o que reafirma o racismo estruturante existente no país.
Quatorze estados brasileiros registraram taxas de homicídio de mulheres negras acima da taxa do país, em 2024.
Estados com maiores taxas:
Ceará (7,2);
Pernambuco (6,7);
Espírito Santo (6,5);
Roraima (6,3);
Alagoas (5,9);
Mato Grosso (5,4).
No sentido inverso, 13 estados mostraram índices inferiores à taxa nacional:
São Paulo (1,4);
Sergipe (2,4);
Distrito Federal (2,5);
Santa Catarina (2,7);
Minas Gerais (2,8).
Em 2024, 2.457 mulheres negras foram vítimas de homicídio, o que representa 67,5% do total de crimes contra mulheres naquele ano. Significa taxa de quatro mulheres negras mortas por 100 mil mulheres. Esse resultado corresponde à queda de 9,1% em relação ao ano anterior, constituindo o menor índice registrado nos últimos 11 anos.
Mesmo diante desse cenário, entre 2014 e 2024, a taxa de homicídios de mulheres negras por 100 mil mulheres caiu de 5,6 para 4, mostrando redução de 28,6%. As quedas mais acentuadas no período ocorreram em Sergipe (70,0%), Goiás (64,2%) e Distrito Federal (55,4%).
Os estados com aumentos mais significativos foram Ceará (56,5%), Piauí (12,5%) e Roraima (8,6%). Apenas o Maranhão apresentou estabilidade na taxa ao longo desses 11 anos.
Em 2024, o Brasil registrou 37.150 mortes no trânsito, impulsionadas, em especial, pelo aumento das mortes envolvendo motocicletas (15.459), que responderam por 41,6% dos óbitos em vias terrestres no país. Em 2014, foram 43.780 mortes, sendo que os óbitos envolvendo motos somaram 12.604, que corresponde a 28,7%.
Os dados constam do Atlas da Violência 2026, divulgado nesta terça-feira (26) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
A publicação considera o trânsito uma das principais causas de violência letal no país. Embora o número absoluto de mortes no trânsito tenha caído 20% em uma década, as mortes envolvendo motocicletas aumentaram em 2024, na comparação com 2014.
Motociclistas de aplicativo
O estudo identifica que a expansão da economia de aplicativos alterou a dinâmica da mobilidade urbana brasileira, pois transformou a motocicleta em um instrumento de trabalho e sobrevivência econômica para uma parcela grande da população, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.
Em cinco anos (de 2019 a 2024), as mortes no trânsito com motocicletas subiram 38%, passando de 11.182 para 15.459 óbitos.
No ano de 2024, a taxa de óbitos no trânsito foi da ordem de 17,5 por 100 mil habitantes, inferior à taxa de 2014 (21,9 por 100 mil), mas a preocupação dos pesquisadores é que esse número está voltando a crescer rapidamente.
Eles consideram que a pressão por produtividade, somada à ausência de proteção social e às jornadas extremas transformaram os trabalhadores de aplicativos em um dos grupos mais expostos ao risco letal no cotidiano urbano.
“O jovem ainda não está formado em sua capacidade de consequência e, em todas as situações, está mais exposto ao risco”, disse à Agência Brasil o coordenador do Atlas da Violência, Daniel Cerqueira, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea.
Isso se complica ainda mais com o serviço de mototáxis, pois não é apenas uma pessoa exposta a riscos, mas também o carona, avaliou Cerqueira.
Um exemplo é o Piauí, onde as motocicletas estiveram envolvidas em 72,7% das mortes no trânsito registradas em 2024, muito acima da média nacional (41,6%).
Entre as medidas consideradas urgentes para reduzir a mortalidade no trânsito, Daniel Cerqueira citou a redução da velocidade, educação para o trânsito e melhoria da infraestrutura e segurança viária, além de melhorias da estrutura de gestão, fiscalização e medidas legislativas e regulatórias.
“O uso cada vez mais intensivo da motocicleta é um desafio enorme para esses jovens. Acho que tem que ser pensada uma legislação sobre esse tema”, sugeriu.
Armas de fogo
O Brasil registrou, em 2024, 29.870 homicídios cometidos com armas de fogo, uma redução de 8,8% em relação a 2023 e de 31,2% na comparação a 2014. A taxa de homicídios com arma de fogo por 100 mil habitantes no país foi de 14,1, resultado que corresponde à queda de 9% em relação a 2023 e 35% na comparação com 2014.
A comparação entre os dados de 2014 e 2024 mostra que a redução foi disseminada na maior parte do Brasil. Cinco estados apresentaram crescimento em valores absolutos: Amapá (100%), Roraima (61,7%), Pernambuco (9,9%), Piauí (8,1%) e Bahia (2,3%).
Em 2024, as armas de fogo responderam por 70,1% dos homicídios registrados no país, menor valor registrado na década, segundo o Atlas.
Entre os dez estados com maior participação de armas de fogo nos homicídios, oito estão na Região Nordeste, e quatro ultrapassaram os 80%: Ceará (85,6%), Paraíba (83,9%), Amapá (83,7%) e Bahia (81,1%).
Os menores percentuais foram registrados no Distrito Federal (40,6%), Roraima (43,7%) e Tocantins (49,8%).
Os dados do Atlas mostram que na década em análise todos os estados da Região Sudeste reduziram a participação das armas de fogo nos homicídios.
Na região Norte, cinco dos oito estados mostraram aumento, com destaque para Amapá (+40,9%) e Roraima (+47,1%). Na direção inversa, o Distrito Federal apresentou a maior redução no período (-45,9%).
Segundo os pesquisadores do Atlas da Violência, esse padrão sugere uma “fragmentação crescente das dinâmicas da violência letal no país”.
A violência sexual contra crianças e adolescentes teve um forte aumento no Brasil entre 2014 e 2024, segundo dados divulgados nesta terça-feira (26) pelo Atlas da Violência 2026, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
O estudo aponta que os registros de violência sexual na primeira infância (0 a 4 anos) aumentaram mais de quatro vezes em 11 anos, passando de 1.671 casos, em 2014, para 7.845, em 2024.
Na faixa de 5 a 14 anos, o aumento foi de 6.594 para 29.135 notificações no mesmo período. Já entre adolescentes de 15 a 19 anos, os casos também cresceram mais de quatro vezes, evoluindo de 1.632 para 6.869.
Cerca de dois terços dos crimes de violência sexual contra crianças até 14 anos ocorrem dentro da própria residência. Para as vítimas de até 4 anos, a proporção chega a 79,9% dos casos.
De acordo com o Atlas, a análise por distribuição etária revela que a violência sexual nessas faixas etárias está fortemente concentrada na infância e no início da adolescência. Em 2024, cerca de 66% dos casos foram contra crianças e adolescentes de 5 a 14 anos, 18% entre 0 e 4 anos e 16% entre 15 e 19 anos.
Violência de gênero
O conjunto das violências mapeado pelo estudo indica forte predominância de vítimas do sexo feminino (61,0%), com destaque para a violência sexual, em que 86,9% das vítimas são meninas, contra 13,1% de meninos. Segundo análise dos pesquisadores, a violência sexual está profundamente estruturada por relações de gênero.
Nos anos compreendidos entre 2014 e 2024, foram cometidos 499.744 crimes de violência contra o sexo feminino (61%) e 318.594 contra o sexo masculino (38,9%), totalizando 818.679.
O mesmo acontece em relação à violência psicológica, que revela maior incidência entre meninas (62,9%), seguida da violência física (52,4%), considerada mais equilibrada entre os sexos.
Já na negligência, há leve predominância masculina (53,3%), sugerindo maior relação com condições estruturais de cuidado.
O Atlas analisa que condições como poder, controle do corpo feminino e normas de gênero explicariam o fato de as meninas serem as principais vítimas de violência sexual.
“A partir da adolescência, a violência sexual pode assumir formas associadas à coerção em relacionamentos, pressão por práticas sexuais e situações de risco em espaços públicos ou mediadas por redes sociais”, destaca o estudo.
O Atlas da Violência acrescenta que situações desse tipo são incentivadas atualmente pelas redes sociais, que sugerem práticas como a misoginia (ódio contra as mulheres) e reforçam visões, especialmente entre os adolescentes, como a dominação masculina, a objetificação das mulheres e a deslegitimação do consentimento feminino.
Suicídios e autolesões
A taxa de suicídios por 100 mil habitantes na faixa etária de 10 a 19 anos cresceu 41,7% entre 2014 e 2024, com um aumento de 73% da taxa de internações por lesões autoprovocadas no período.
O total de suicídios no Brasil entre crianças e adolescentes de 10 a 19 anos evoluiu 23% nesses 11 anos. Os maiores aumentos foram encontrados em Tocantins (240%), Roraima (183,3%), Pará (163%), Espírito Santo (130%), Pernambuco (127,3%) e Distrito Federal (122,2%).
O Atlas chama a atenção para as violências que antecedem esses casos de suicídio e lesões autoprovocadas.
“Esse percurso começa na infância, nas relações de cuidado fragilizadas, na negligência cotidiana, nas múltiplas formas de abuso e, sobretudo, na ausência ou insuficiência de proteção”, descreve a publicação.
Na avaliação dos pesquisadores, é fundamental fortalecer a família e a casa como espaço de proteção, porque, quando esse processo falha e não é corrigido, ele “se propaga, atravessa a infância, se intensifica na adolescência e, em muitos casos, culmina na morte”.
A recomendação é que a abordagem para enfrentar a violência deve ser contínua e integrando prevenção, proteção e intervenção ao longo de toda a vida.
Onde buscar ajuda
Adolescentes e seus responsáveis ou quaisquer pessoas com pensamentos e sentimentos de querer acabar com a própria vida devem buscar acolhimento em sua rede de apoio, como familiares, amigos, educadores e também em serviços de saúde.
De acordo com o Ministério da Saúde, é muito importante conversar com alguém de confiança e não hesitar em pedir ajuda, inclusive para buscar serviços de saúde.
Serviços de saúde que podem ser procurados para atendimento:
Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Unidades Básicas de Saúde (Saúde da família, Postos e Centros de Saúde);
UPA 24H, SAMU 192, Pronto Socorro; Hospitais;
Centro de Valorização da Vida – 188 (ligação gratuita).
O Centro de Valorização da Vida (CVV) realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone (188), e-mail, chat e voip 24 horas todos os dias.
O Brasil ingressou, pela primeira vez, na categoria de países com desenvolvimento humano “muito alto”. A informação é do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) Brasil, que divulgou, nesta terça-feira (26), a pesquisa Radar IDHM, para apresentar dados do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).
O marcador avalia os parâmetros de saúde e longevidade, educação e geração de renda, de acordo com a cor (negro e branco) e o sexo (mulher e homem). A publicação considera os últimos 13 anos – de 2012 a 2024.
Em 2024, o Brasil alcançou IDHM de 0,805, em comparação a 0,744 em 2012. A escala do Pnud para classificar o desenvolvimento humano varia de 0 a 1, sendo muito alto: acima de 0,800.
Quando o programa das Nações Unidas começou a calcular esse índice, há 30 anos, o Brasil era um país de IDHM baixo, ou seja, menor que 0,555.
Educação
Coordenadora do PNUD, Betina Barbosa explica os dados referentes a 2012-2024 – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agênc
De acordo com o Pnud, o parâmetro que mais impulsionou o IDHM neste período foi a educação, ao passar de 0,679 em 2012 para 0,798 em 2024.
A coordenadora da Unidade de Desenvolvimento Humano do Pnud Brasil, Betina Barbosa, destacou, nesse contexto, a concessão do Bolsa Família.
“É o programa Bolsa Família que retira quantidade enorme de crianças do trabalho e dá a elas a condição da escola e a obrigatoriedade, também, de estar na escola. Então, aqui vejo diretamente o efeito de uma política pública brasileira.”
Betina Barbosa lembrou que o programa, criado em 2003, começa a produzir efeitos cerca de dez anos depois, justamente quando o primeiro grupo de beneficiários completa um período satisfatório de ensino, do fundamental e médio.
Famílias negras
Segundo ela, a melhoria dos indicadores de educação nesse período é mais significativa entre famílias de renda mais baixa, que são as famílias negras.
“É aqui que a população negra começa a apresentar melhores indicadores, melhor performance em educação. Então, a política pega um grupo que estava excluído e bota esse grupo para dentro do diálogo do desenvolvimento humano. Isso acontece a partir de 2016 de forma ascendente.”
A especialista ressalta que não existe alternativa para a melhoria do desenvolvimento brasileiro sem incluir a população negra na agenda de políticas públicas. O mesmo vale para as mulheres. “Esses são dois entraves sérios para o Brasil, a desigualdade de raça e a desigualdade de gênero.”
Saúde e renda
A coordenadora explicou que, dos subíndices, a política pública de saúde é que mais produz resultados positivos para o país, com performance de “muito alto desenvolvimento” já em 2012 (0,829), em razão da consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da Constituição de 1988. Mesmo assim, é o que apresenta crescimento mais lento, chegando a 0,860 em 2024.
Já o parâmetro da renda cresce em baixa e com baixa velocidade, de 0,732 em 2012, para 0,760 em 2024, no patamar de alto desenvolvimento.
Regiões metropolitanas
De acordo com os dados do Pnud, as regiões metropolitanas são os locais onde os brasileiros vivem melhor e puxam o IDHM do país para cima.
Alguns estados, sobretudo das regiões Sul e Sudeste, já têm IDH altíssimo, mas a média do Brasil é acompanhada por regiões metropolitanas que antes eram consideradas regiões da periferia brasileira.
Como exemplo, Betina cita está a Grande Teresina, no Piauí, com índices muito altos de desenvolvimento humano: 0,809.
“Esses territórios que antes puxavam a média Brasil para baixo, porque não acompanhavam o ritmo de crescimento, agora são unidades que ajudam o país a alcançar a média ‘muito alta’.”
Entre os nove estados da Região Nordeste, sete regiões metropolitanas já apresentam o IDH muito alto. “Isso é algo inédito nos trabalhos que nós realizamos no Pnud.”
Veja lista dessas regiões:
Natal – 0822
Aracaju – 0,809
Grande Teresina – 0,809
Recife – 0,806
São Luís – 0,806
Salvador – 0,803
João Pessoa – 0,803
Negação
Para o Pnud, nos anos de 2020 a 2022, o país enfrentou crise sistêmica devido à pandemia de covid-19. Em 2021, o IDHM do país chegou a 0,757. A especialista pondera que o mais preocupante para o Brasil é foi negativa de que esse colapso iria produzir efeitos negativos sobre o desenvolvimento.
Cemitério Tarumã, em Manaus, onde centenas de vítimas da covid-19 foram enterradas. Altemar Alcantara/Semcom/Prefeitura de Manaus
“Essa negação e esse não envolvimento rápido com a criação de políticas públicas que combatam crises sistêmicas, isso é muito grave”, explicou. “Ainda não nos recuperamos aqui, em termos de esperança de vida, do baque da covid-19”, acrescentou.
Nesse aspecto, a mortalidade infantil é o indicador que mais preocupa o Pnud e que está atrelado a políticas públicas que precisam de uma resposta rápida. “E não houve no país uma resposta suficientemente rápida no sentido dos impactos da covid-19.”
Os resultados do Radar IDHM foram calculados com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continua (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com a equipe técnica e pesquisadores da Fundação João Pinheiro.
Fonte: Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
Os produtores rurais de Mato Grosso do Sul têm até a próxima segunda-feira, 1º de junho, para realizar a Declaração Semestral de Rebanho e Atualização Cadastral junto à Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal). Até esta terça-feira (26), apenas 63,27% dos produtores haviam cumprido a obrigação sanitária no Estado.
Os menores índices de adesão estão concentrados em importantes regiões produtoras. Em Dourados, somente 49,23% dos produtores regularizaram a situação até o momento. Já em Maracaju, o percentual é de 48,76%, ambos abaixo da média estadual.
A campanha é obrigatória para todos os produtores que possuem saldo de animais, independentemente do porte da propriedade. O não cumprimento dentro do prazo pode gerar penalidades, como aplicação de multas, bloqueio da emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) e outras restrições sanitárias que impactam diretamente a comercialização e o transporte de animais.
A declaração pode ser feita gratuitamente de forma online, pelo sistema e-SANIAGRO, ou presencialmente em qualquer Unidade Local da Iagro. Os endereços das unidades estão disponíveis no site oficial da agência.
Durante o processo, o produtor deve informar dados atualizados da propriedade e do rebanho, incluindo alterações cadastrais, como endereço, contatos e coordenadas geográficas, além do registro de nascimentos, mortes, evolução das eras dos animais e saldo de todas as espécies acompanhadas pela Iagro.
Também devem ser declaradas informações sobre propriedades localizadas em outros países, vias de acesso, características da exploração pecuária e espécies exploradas na propriedade. No caso de produtores de aves e suínos comerciais, a declaração é facultativa, desde que não haja outras espécies animais vinculadas à mesma ficha cadastral. Caso exista qualquer outra espécie registrada, a obrigatoriedade permanece.
Além da atualização do rebanho, os produtores também podem aproveitar esta etapa para registrar a vacinação obrigatória contra brucelose em fêmeas bovinas com idade entre 3 e 8 meses. O prazo para esse registro segue até o dia 30 de junho.
Para auxiliar os produtores durante o período da campanha, a Iagro disponibiliza atendimento direto via WhatsApp pelo número (67) 99875-3796, canal destinado ao esclarecimento de dúvidas e orientações sobre o procedimento.
A Delegacia de Polícia de Coronel Sapucaia, com apoio da Delegacia de Polícia Civil de Iguatemi, cumpriu na manhã desta terça-feira (26), mandado de prisão preventiva em desfavor de A.P. (28), investigado por envolvimento em um homicídio qualificado ocorrido no município de Coronel Sapucaia, fato que também resultou em outras vítimas feridas por disparos de arma de fogo.
Logo após o crime, a Polícia Civil instaurou inquérito policial e iniciou diligências investigativas intensas, com a coleta de depoimentos, levantamento de elementos informativos, análise da dinâmica criminosa e identificação dos possíveis envolvidos.
No decorrer da investigação, surgiram robustos elementos indicando a possível participação do investigado nos fatos, razão pela qual a Autoridade Policial representou ao Poder Judiciário pela decretação de medidas cautelares, incluindo mandado de prisão e mandado de busca e apreensão, pleitos que foram devidamente deferidos pelo Juízo competente.
Apurou-se ainda que, após os fatos, o investigado deixou a cidade de Coronel Sapucaia, em aparente tentativa de se furtar à aplicação da lei penal.
Posteriormente, a Polícia Civil recebeu informações de inteligência indicando que o investigado estaria escondido no município de Iguatemi, momento em que foi realizado o compartilhamento de todas as informações necessárias para localização do alvo.
De posse dos dados repassados, policiais civis da Delegacia de Iguatemi realizaram diligências investigativas para localizar e prender o investigado.
O preso será submetido aos procedimentos legais de praxe e permanecerá à disposição da Justiça.
Um pedido de vista do deputado Maurício Macron (PL-RS) adiou a votação do relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a jornada de trabalho 6X1. O texto, apresentado nessa segunda-feira (25) na comissão especial que analisa a PEC, prevê a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redução salarial.
Com o pedido de vista, o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), marcou reunião para debate e votação da proposta nesta quarta-feira (27).
O parecer apresentado por Prates, que modifica o artigo 7º da Constituição Federal, determinando que a duração do trabalho normal não deverá ser superior a oito horas diárias e 40 horas semanais, “facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.”
O texto também determina dois dias de repouso semanal remunerado, um deles preferencialmente aos domingos.
Pela proposta, o fim da escala 6×1, com garantia de ao menos duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos, entrará em vigor 60 dias após a promulgação do texto “sem qualquer redução salarial, seja nominal, proporcional ou de qualquer outra espécie.”
Transição
O relator rejeitou as emendas de deputados da oposição que previam uma transição de 10 anos para a redução da jornada e compensação para os empregadores,, manutenção das 44 horas para serviços essenciais e compensação econômica a empresas para aprovar o fim da escala 6×1.
O relatório apresentado prevê uma transição para a implementação da nova jornada de trabalho em dois períodos. A medida foi incluída após um acordo do governo com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O primeiro período de transição será 60 dias após a promulgação da emenda constitucional, com a duração do trabalho normal passando de 44 para 42 horas semanais.
Doze meses após a entrada em vigor da mudança para 42 horas, a duração do trabalho será reduzida em duas horas, ficando nas 40 horas semanais, com o máximo de 8 horas diárias de trabalho.
Após o prazo de 60 dias e dentro do período de redução da jornada, o texto prevê, entretanto, a possibilidade de ampliar a duração diária do trabalho normal para “viabilizar a distribuição da duração semanal do trabalho”. Essa ampliação deverá ser feita por negociação em convenção ou acordo coletivo de trabalho.
A medida é prevista no artigo 3º do texto, que determina que decorridos 60 dias da publicação da emenda constitucional, “ficarão sem efeito as cláusulas de convenções e acordos coletivos de trabalho sobre duração do trabalho e repouso semanal remunerado incompatíveis com as disposições dessa emenda.”
Ao defender a redução da jornada, Prates reconheceu que a medida representa uma intervenção relevante no mercado de trabalho, “cujas consequências econômicas de curto prazo devem ser consideradas”.
O relator citou as críticas de empregadores de que manter o mesmo salário para uma quantidade menor de horas de trabalho implica aumento direto e imediato no custo do trabalho por hora efetivamente trabalhada, mas argumentou que a redução gradual da jornada é o mecanismo para reduzir eventuais riscos.
“Com a implementação progressiva, estamos permitindo que empresas e setores planejem investimentos em tecnologia e na reorganização operacional, em vez de recorrerem imediatamente a eventuais cortes de empregos ou repasse de custos a consumidores”, defendeu.
O parecer diz ainda que uma lei ordinária poderá dispor sobre as hipóteses e condições em que a duração do trabalho e os dias de repouso semanal remunerado poderão observar regimes diferenciados, a exemplo dos trabalhadores com jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.
“Excepcionalmente, convenção ou acordo coletivo de trabalho poderão, inclusive para os trabalhadores sujeitos a regimes diferenciados de trabalho estabelecidos em lei ou norma regulamentadora, estabelecer regime compensatório que assegure, na média, dois dias de repouso semanal remunerado dentro do mês-calendário, garantido o gozo de pelo menos um dos dias dentro do período máximo de uma semana de trabalho”, diz o texto.
Além disso, as novas regras não se aplicam a jornadas de trabalho já fixadas em patamar igual ou inferior a 40 horas semanais.
Ainda de acordo com o parecer, lei complementar poderá estabelecer medidas transitórias, condicionadas à manutenção de níveis de emprego, “de mitigação dos impactos decorrentes desta emenda constitucional”, para os microempreendedores individuais, as microempresas e as empresas de pequeno porte.
Segundo o relator, o apoio aos empreendimentos de menor porte deve operar como instrumento de transição ordenada, preservando a coerência entre o regime de mitigação e os objetivos de proteção ao trabalho.
“A vinculação das medidas de mitigação à manutenção dos níveis de emprego reflete a premissa de que o tratamento diferenciado conferido a esse segmento deve servir à preservação dos postos de trabalho existentes”, afirmou.
Em resumo, a proposta, após a promulgação da PEC, determina em 60 dias:
– o início da escala de 5 dias de trabalho com 2 dias de descanso;
-a jornada reduzida de 44 horas semanais para 42 horas.
Em 14 meses:
– jornada deve cair de 42 horas para 40 horas semanais, mantida a escala 5X2.
Pejotização
Outro ponto do texto diz que as novas regras não se aplicam aos empregados com diploma de nível superior, que percebam remuneração mensal igual ou superior a duas vezes e meia o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, atualmente em R$ 8.475,55.
Nesses casos a redução só ocorrerá por liberalidade do empregador ou se houver previsão em acordo ou convenção coletiva de trabalho.
O texto deixa explícito que a exceção não se aplica aos empregados públicos da administração direta e indireta de quaisquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Segundo o relator, a medida se aplica aos trabalhadores por ele classificados como “hipersuficientes”, que têm “significativa capacidade de negociação e autonomia na definição das condições em que desempenham suas atividades”.
Para Prates, a medida enfrenta o fenômeno da “pejotização”, no qual trabalhadores são contratados como pessoas jurídicas.
“Em muitos casos, o motivo pelo qual esses trabalhadores optam pela formalização como pessoa jurídica não é somente para escapar ao controle de jornada, mas sim porque o regime atualmente existente não oferece a flexibilidade compatível com a natureza de suas atividades”, afirmou.
“Essa medida é importante para modernizar as relações laborais de profissionais hipersuficientes, combatendo diretamente o fenômeno da ‘pejotização’, que prejudica substancialmente o financiamento da Previdência Social”, acrescentou.
Contratos com a administração pública
Nos casos de contratos celebrados pela administração pública direta e indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que se encontrem vigentes na entrada em vigor das mudanças e cuja execução envolva emprego direto de mão de obra, a redução da duração do trabalho será aplicada “após aditamento contratual para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, conforme o regime jurídico aplicável, a ser formalizado no prazo máximo de 12 meses contado da publicação desta emenda constitucional.”
A medida se aplica aos contratos regidos pela legislação de licitações e contratos administrativos, de concessões e permissões de serviços e obras públicas, de parcerias público-privadas e de outros instrumentos de colaboração com a iniciativa privada.
Nesses casos, os empregados desses contratos passam a ser abrangidos pela nova jornada na data da formalização do aditamento ou ao final do prazo final de 12 meses previsto para a realização do aditamento.
“Os contratos aditados no prazo de 60 dias da data de publicação desta emenda constitucional deverão observar as disposições sobre redução da duração do trabalho normal e incremento do repouso semanal remunerado a partir do respectivo início das vigências instituídas nesta emenda”, diz o texto.
Fonte: Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil
A Câmara Municipal aprovou a Moção de Aplausos nº 001/2026, de autoria do vereador Márcio José de Oliveira, em reconhecimento à brilhante participação da equipe da Melhor Idade de Iguatemi nos Jogos Estaduais da Melhor Idade de Mato Grosso do Sul.
Durante a sessão, atletas e representantes da delegação receberam placas de homenagem dos vereadores, em reconhecimento às importantes conquistas alcançadas e por representarem o município com dedicação, alegria e espírito esportivo.
Também foram aprovadas indicação solicitando a contratação de um professor psicopedagogo para a Escola Municipal CEMUR, no Assentamento Auxiliadora; e Projeto de Lei nº 015/2026, que autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento municipal de 2026.
A Câmara Municipal parabeniza todos os atletas da Melhor Idade e reafirma seu compromisso com a valorização do esporte, da inclusão e da qualidade de vida da população.
4º Subgrupamento de Bombeiros Militar do 2º Grupamento de Bombeiros Militar – (4º SGBM do 2º GBM), em Caarapó. Foto: Divulgação/CBMMS
Redação
O Corpo de Bombeiros Militar de Caarapó atendeu, na noite desta segunda-feira (25), no bairro Santo Antônio, uma ocorrência envolvendo um bebê de 8 meses que havia se engasgado com líquido.
De acordo com informações da corporação, por volta das 20h uma mulher acionou os bombeiros em estado de desespero relatando o caso. Com o endereço em mãos, os bombeiros se deslocaram até o local em uma viatura de resgate e realizaram as manobras específicas de desengasgo para bebês, conseguindo desobstruir as vias aéreas da criança rapidamente.
A ocorrência foi atendida pelos bombeiros militares sargento Gomes, cabo Rocha e soldados Júlio César e Reinaldo.
Veículo parou com as quatro rodas para cima (Foto: Divulgação | PMMS)
Uma perseguição policial terminou com um carro capotado e a apreensão de mais de 1,5 tonelada de maconha na madrugada desta terça-feira (26), em Mundo Novo, município a 463 quilômetros de Campo Grande. O traficante conseguiu fugir a pé e está sendo procurado.
Perseguição policial terminou com um carro capotado e apreensão de 1,5 tonelada de maconha na madrugada desta terça-feira em Mundo Novo, a 463 km de Campo Grande. A PM desconfiou de um Hyundai Santa Fe com excesso de carga e, após desobedecer à ordem de parada, o motorista fugiu. Policiais atiraram nos pneus, o veículo capotou e o traficante fugiu a pé. Foram apreendidos 75 fardos de maconha, totalizando 1.575 kg.
De acordo com o boletim de ocorrência, uma equipe da 14ª CIA (Companhia Independente) da PM (Polícia Militar) realizava patrulhamento ostensivo nas proximidades do cemitério municipal por volta das 2h30, quando os militares desconfiaram de um veículo Hyundai Santa Fe que transitava pelo local e demonstrava estar com excesso de carga.
Ao receber ordem de parada, o condutor desobedeceu e acelerou o veículo, iniciando uma fuga em direção à região conhecida como Prainha do Cascalho. Durante a perseguição, o motorista realizou diversas manobras perigosas e chegou a jogar o SUV em direção à viatura da PM.
Para conter a agressão e parar o veículo, os policiais atiraram contra os pneus traseiros do Hyundai. O condutor perdeu o controle da direção e o carro capotou às margens da via. Apesar da gravidade do acidente, o traficante conseguiu descer do carro e fugiu a pé para uma área de mata. Os militares realizaram buscas na região, mas ele não foi localizado até o momento.
Ao vistoriarem o interior do veículo, os policiais militares encontraram 75 fardos de maconha, pesando cerca de 21 kg cada, o que totalizou 1.575 quilos da droga. Com o impacto do capotamento, o carro ficou destruído e não pôde ser guinchado imediatamente.
Toda a droga foi encaminhada e apresentada na Delegacia de Polícia Civil de Mundo Novo, onde o caso foi registrado como tráfico de drogas. O caso segue sob investigação para identificar o proprietário do veículo e o condutor foragido
Fardos da droga foram levados par a delegacia de Mundo Novo (Foto: Divulgação | PMMS)
