O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito neste sábado (1º), em primeiro turno, para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados, com 444 votos dos 513 deputados. Aos 35 anos, ele será o mais jovem presidente da Casa desde a redemocratização do país, mas carrega uma experiência de quatro mandatos consecutivos como deputado federal pela Paraíba.
Franco favorito na disputa, apoiado por 17 dos 20 partidos com assento na Câmara, Motta precisava de pelo menos a maioria absoluta de apoios (257 votos) para vencer em turno único, mas foi além e liquidou a fatura com amplo apoio entre os pares, de praticamente todo o espectro partidário.
A votação não superou a obtida por Arthur Lira (PP-AL) em fevereiro de 2023, quando ele foi reeleito com o voto uma votação recorde de 464 deputados.
Os dois concorrentes na disputa, Marcel van Hattem (Novo-RS) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) obtiveram 31 e 22 votos, respectivamente. Houve o registro de dois votos em branco.
Após ter o resultado proclamado, Motta foi chamado à mesa para assinar o termo de posse e assumir a cadeira ocupada por Lira. O bloco que elegeu Motta reúne o PT, partido que dirige o governo federal, e o PL, principal legenda de oposição. Os demais integrantes são PCdoB, PV, União, PP, Republicanos, PSD, MDB, PDT, PSDB, Cidadania, PSB, Podemos, Avante, Solidariedade e PRD. Juntos, eles representam 494 dos 513 deputados federais.
O mandato de Hugo Motta vai até fevereiro de 2027, quando haverá eleição para a mesa diretora de uma nova legislatura. Além de ser o principal representante da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa Legislativa é quem define a pauta de votações do plenário e supervisiona os trabalhos da instituição, incluindo as diversas comissões temáticas. O presidente da Câmara é o segundo na linha sucessória de presidente da República, após o vice-presidente, e integra o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.
Nascido em 11 de setembro de 1989, em João Pessoa (PB), Hugo Motta é médico e oriundo de uma família com atuação na política na Paraíba. Em 2010, foi eleito o deputado federal mais jovem do Brasil, na época, com 21 anos. De perfil conciliador, Motta é conhecido por ter bom trânsito político tanto tanto em setores de esquerda quanto na direita, bem como no segmento empresarial. Ela herda a influência política do grupo até então liderado por Arthur Lira.
Em nota, o presidente da Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou Motta pela eleição. “Estou certo de que avançaremos ainda mais nessa parceria exitosa entre Executivo e Legislativo, para a construção de um Brasil cada vez mais desenvolvido e mais justo, com responsabilidade fiscal, social e ambiental”, destacou Lula.
Senado
Mais cedo, o Senado Federal também realizou a eleição para a a presidência, com vitória por ampla maioria do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que volta ao cargo após quatro anos, e para a nova mesa diretora da instituição pelos próximos dois anos.
A Prefeitura de Amambai, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, informa que a ponte sobre o Rio Itaipa, localizada na região das fazendas Vaticano e Guarita, foi interditada temporariamente para manutenção.
A estrutura sofreu danos que comprometem a segurança dos usuários, e as equipes da prefeitura já estão trabalhando nos reparos necessários para restabelecer o tráfego com segurança o mais breve possível.
A gestão municipal pede a compreensão da população e orienta os motoristas a buscarem rotas alternativas durante o período de interdição. Assim que a manutenção for concluída, um novo comunicado será divulgado.
O Corpo de Bombeiros de Amambai alerta a população para que utilize capacete ao trafegar de motocicleta e que também para que não exceda o número de ocupantes adequados ao veículo. (Foto: Vilson Nascimento)
Vilson Nascimento
O Corpo de Bombeiros atendeu, entre o final da manhã e o meio da tarde desse sábado, dia 1 de fevereiro, três acidentes de trânsito envolvendo motocicletas, em Amambai.
Em um deles, ocorrido no cruzamento das ruas, José Bonifácio com Duque de Caxias, próximo a Escola Estadual Coronel Felipe de Brum, envolveu um carro e a motocicleta que a vítima, um homem de 56 anos, conduzia.
Segundo os bombeiros, o motociclista não apresentava ferimentos aparentes, mas por medida de precaução foi encaminhado ao Pronto Socorro do Hospital Regional, em Amambai para passar por avaliação médica.
Queda na MS-386
Na Rodovia MS-386, que liga as cidades de Amambai a Ponta Porã, nas proximidades da comunidade indígena Aldeia Amambai, distante cerca de quatro quilômetros da cidade, quatro pessoas, duas mulheres adultas e duas crianças de 6 anos, sofreram escoriações, segundo os bombeiros aparentemente de natureza leve, após queda de moto.
Depois de receberem atendimento no local do acidente, as vítimas, que seriam residentes na comunidade indígena, foram encaminhadas pela equipe de resgate e salvamento do Corpo de Bombeiro para o Pronto Socorro do Hospital Regional, em Amambai, para passarem por cuidados médicos.
Com base nesse caso o Corpo de Bombeiros de Amambai alerta a população para que utilize capacete ao trafegar de motocicleta e que também para que não exceda o número de ocupantes adequados ao veículo.
Acidente à tarde
No meio da tarde desse sábado (1) os bombeiros de Amambai atenderam a mais um acidente de trânsito envolvendo carro e moto.
A colisão, segundo o Corpo de Bombeiros, aconteceu na Avenida Pedro Manvailler, próximo ao Mercado Dutra, região central da cidade.
Em decorrência do acidente, segundo o Corpo de Bombeiros, o condutor da moto, um homem de 23 anos, apresentava dor na região cervical, mas aparentemente nenhum ferimento de maior gravidade. Ele foi encaminhado pela equipe de resgate para o Pronto Socorro do Hospital Regional, em Amambai, para receber atendimento médico.
Com a colaboração entre o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, e o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), diversas ações e projetos são desenvolvimentos no Estado, beneficiando a população nos 79 municípios. O governador Eduardo Riedel participou da sessão solene de posse da nova administração da Corte, realizada nesta sexta-feira (31).
“O Tribunal de Justiça é a representação do Judiciário no Mato Grosso do Sul, com todos os seus braços e a esteio da democracia. A base da essência da relação entre os poderes é que faz as coisas caminharem. Um Estado que tem dado um resultado extremamente positivo para a sua sociedade, é construído. E a participação dos poderes e das pessoas que, ao seu tempo, no seu momento, lideraram esses poderes tem relevância fundamental”, disse Riedel.
Os desembargadores Dorival Renato Pavan, Fernando Mauro Moreira Marinho e Ruy Celso Barbosa Florence assumiram os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, respectivamente. Os novos integrantes da administração 2025/2026 foram escolhidos durante a sessão do Tribunal Pleno, realizada no dia 18 de dezembro de 2024. A nova gestão ficará responsável por um orçamento de R$ 1,3 bilhão no exercício de 2025.
“Ao assumir esta presidência, sinto uma profunda sensação de honra, alegria e alta responsabilidade para conduzir os destinos do Poder Judiciário neste biênio 25/26, ciente dos desafios que exigirão prudência, decisões sensatas e uniformes para todos os casos, harmonia entre os colegas e entre os Poderes constituídos, destacando que há pelo menos dez anos construímos pontes seguras que nos permitem levar adiante todos os desideratos do Estado, no campo das competências institucionais de cada um, pontes essas que desejo solidificar ainda mais neste mandato”, afirmou o desembargador Pavan.
Entre os projetos em andamento no Estado, está o “Monitor de Violência Contra a Mulher”, lançado na segunda-feira (27), o painel integrará dados e informações sobre casos de violência doméstica, feminicídios, estupros e demais crimes contra a mulher, consumados e tentados, a partir de ferramentas como Business Intelligence (BI), para a redução dos índices de violência doméstica.
Também é destaque a construção do Fórum da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso e Construção do Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente, que teve o lançamento da pedra fundamental realizado ontem (30). O prédio será próximo da Casa da Mulher Brasileira, com investimentos de R$ 10 milhões do Governo do Estado, por meio da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública).
O TJMS tem em andamento a construção do novo complexo do Poder Judiciário, com recursos de R$ 8,5 milhões do Estado. Nos últimos 15 anos, a Corte teve um aumento de 50% no número de componentes. O novo complexo abrigará a Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), o Pleno com 700 lugares e outros plenários, áreas de apoio e administração do órgão, além dos gabinetes dos desembargadores.
Outro programa em destaque, que tem parceria com o Governo do Estado, é o “Revitalizando a Educação com Liberdade”, com mais de dez anos de funcionamento, e já revitalizou 15 escolas estaduais a baixo custo, promovendo a ressocialização, impactando a comunidade escolar beneficiada com as reformas, além de gerar uma economia aos cofres públicos que ultrapassou R$ 12 milhões.
Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS Fotos: Saul Schramm
O governador Eduardo Riedel participou da posse oficial da nova diretoria do TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), realizada nesta sexta-feira (31). A chapa única – formada pelo conselheiro Flávio Kayatt na presidência, Jerson Domingos na vice-presidência e Marcio Monteiro como corregedor-geral, foi eleita com unanimidade dos votos, em sessão especial, realizada em 18 de dezembro de 2024.
“O Conselheiro Flávio tem todas as condições de assumir essa responsabilidade, experiente que é na vida pública, foi prefeito, deputado, assumiu essa responsabilidade do Tribunal de Contas, vivenciou a casa e hoje está preparadíssimo para dar sua contribuição numa instituição que é vital para o bom andamento da democracia, da gestão municipal, estadual”, disse Riedel.
Durante a sessão especial de eleição, realizada em dezembro do ano passado, também foi dada a posse ao novo corpo diretivo do TCE/MS, mas, para efeitos jurídicos, a administração eleita para o biênio 2025-2026 terá início a partir do dia 1º de fevereiro de 2025.
A nova gestão manteve o compromisso com as políticas voltadas para a primeira infância, com a continuidade das visitas a escolas e inspeções em serviços de saúde. Segundo o tribunal, 60 municípios já criaram planos específicos para essa faixa etária (0 a 6 anos de idade), com o desafio de transformá-los em ações concretas.
Jerson Domingues, deixa como marca da sua gestão a prevenção ante a punição. Historicamente, a Corte aguardava que os gestores encaminhassem as informações sobre a paliação dos recursos e qualquer irregularidade era punida após a análise. No último biênio a abordagem foi diferente, e o TCE passou a antecipar o diálogo com prefeitos, secretários e demais agentes públicos, oferecendo sua orientação técnica a fim de prevenir possíveis erros. A Corte dará continuidade a “gestão humanizada” e aos principais projetos e programas, como o “Garantia dos Direitos da Primeira Infância”, iniciado em 2023.
Flávio Kayatt, novo presidente do TCE/MS também defende uma fiscalização mais preventiva e orientadora, buscando evitar irregularidades antes que ocorram, ao invés de priorizar sanções. Por isso, durante a eleição, destacou que pretende estreitar o diálogo com os novos prefeitos e gestores estaduais, incluindo o governador Eduardo Riedel. A meta é utilizar o conhecimento técnico e a infraestrutura do tribunal para auxiliar na compreensão das normas administrativas e no aprimoramento da gestão pública, especialmente para prefeitos que vieram do setor privado e têm pouco conhecimento sobre a legislação pública.
Reconhecimento
O Governo de Mato Grosso do Sul recebeu em 2024, pela terceira vez o selo diamante de transparência pública, concedido pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil). A premiação se refere ao trabalho desenvolvido na CGE-MS (ControladoriaGeral do Estado de Mato Grosso do Sul), que possui papel central na implementação de práticas de transparência e na disponibilização de informações públicas à população.
O selo diamante é a mais alta classificação do Radar da Transparência, uma ferramenta de monitoramento da Atricon que avalia a atuação dos entes públicos na divulgação de informações essenciais ao controle social. A avaliação é baseada em uma série de indicadores, como a transparência nos dados orçamentários, informações sobre licitações, contratos, execução de obras e a adesão à Lei de Acesso à Informação (LAI). O objetivo, portanto, é promover boas práticas na gestão e fortalecer a governança dos órgãos públicos.
Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS Fotos: Saul Schramm
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vinculado ao Ministério da Previdência Social, publicou mensagem nas redes sociais para alertar internautas e beneficiários sobre os canais oficiais de atendimento, que são o aplicativo, o site Meu INSS e a central telefônica135.
Feita na quinta-feira (23), a postagem ocorre porque o instituto tem recebido inúmeros e-mails e mensagens com solicitação de serviços de atendimento, com questionamentos sobre o resultado de perícias e cumprimento de exigências. No entanto, o INSS não faz esse tipo de atendimento por e-mail, nem pelas redes sociais. “O maior problema de enviar para o lugar errado é achar que cumpriu exigência ou deu entrada em requerimento e não ter o benefício concedido,” diz uma das publicações.
À Agência Brasil, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, advertiu os segurados e aposentados para erros que, segundo ele, têm se tornado comuns.
“Os segurados acham que enviando por e-mail estão entregando o documento para cumprir exigência ou dar entrada em requerimento e na verdade não estão. O INSS não faz atendimento por e-mail”.
A comunicação da instituição, que gerencia as redes sociais do INSS, não tem acesso aos sistemas de concessão de benefícios da Previdência Social ou ao cadastro dos beneficiários.
Assim como o órgão recebe documentos e requisições dos cidadãos, não solicita dados, nem documentos por e-mail. O instituto apenas envia comunicados, por exemplo, sobre o reajuste anual de benefícios, novos valores de alíquotas de contribuição.
Stefanutto destaca que enviar documentação por e-mail, por mensagem no direct ou escrita nos comentários das redes sociais coloca em risco os dados pessoais: “É um risco expor os dados!”
Proteção e segurança
Os aposentados e os segurados do INSS devem ficar atentos ao navegar pela internet por haver desinformação nas redes sociais e nos aplicativos de mensagens. “Os vídeos e publicações compartilhados têm jeito de verdade e servem como ‘isca’ para o usuário cair em fake news [notícias falsas] e golpes”, alertou.
Em comunicado em sua página oficial na internet, o instituto reforça que os serviços que oferece são gratuitos e pode ser acessados diretamente no site da instituição ou pelo aplicativo Meu INSS, sem precisar de intermediários.
A notificação chega após o instituto identificar casos em que pessoas mal-intencionadas tentam se passar por servidores, usando até crachá do INSS, e visitam os beneficiários em casa. Os criminosos chegam a solicitar fotos, dados e documentos dos segurados.
Para proteger seus dados de possíveis falsários, o INSS recomenda que pensionistas, aposentados e familiares não atendam o golpista, nem forneçam informações ou documentos. O que devem fazer é chamar a polícia.
Eles também não devem compartilhar a senha, que é a chave para acessar informações pessoais e contas físicas/digitais. A senha não deve, por isso, ser anotada na carteira, no bloco de nota do celular ou em aplicativo de mensagens. O INSS reforça que nunca solicitará a senha por e-mail, mensagem ou telefone e lembra que, muitas vezes, falsários tentam se passar por funcionários de bancos e aplicar golpes para descobrir senhas.
Outra recomendação é usar o token, um dispositivo ou método de autenticação que serve para garantir mais segurança no acesso a serviços online. Existem duas versões: o token físico e o digital. A dica ao usar o dispositivo é não deixá-lo conectado ao computador. Caso haja invasão da rede, os dados estarão preservados.
Compartilhamento de dados pessoais e fotos de documentos por mensagens, em sites e ligações telefônicas de dados pessoais, como Cadastro de Pessoa Física (CPF), número do benefício ou informações bancárias também é desaconselhado. Bancos não solicitam esse tipo de informações pessoais por meios eletrônicos e digitais.
Para identificar uma pessoa, o governo federal pode requerer a biometria do solicitante de serviços digitais, usando-se a impressão digital e características físicas para reconhecimento facial da pessoa. Por esse motivo, a biometria também é alvo de golpistas e não deve ser fornecida a desconhecidos. Na dúvida, devem ser procurados os postos de atendimento de órgãos governamentais que necessitam de biometria.
O aplicativo para smartphones e o site Meu INSS, aplicativos de banco, a plataforma de serviços digitais do governo federal, ou outro site que tenha informações pessoais não devem ser acessados em redes de wi-fi públicas ou em computadores desconhecidos. Programas que salvam os dados digitados podem estar em funcionamento e capturar as informações sem conhecimento dos usuários das redes públicas.
Em nota, o diretor de Tecnologia da Informação do INSS, Mário Sória, alerta sobre publicações suspeitas na internet. “A isca [pode ser] o pagamento de um falso 14º salário. Ao clicar no link da mensagem ou da imagem, é a pessoa redirecionada para um navegador malicioso com vírus que o golpista instala naquele dispositivo. Com isso, o golpista assume o comando do computador ou do celular, tem acesso às contas bancárias e informações pessoais”, explica Sória. São os chamados phishers ou pescadores de dados.
Sobre a prova de vida, o INSS esclarece que não está sendo exigida e que não direciona servidores para colher dados e fotos dos segurados ou beneficiários de auxílios pagos pela autarquia. Caso a pessoa receba mensagem no celular (SMS), a recomendação é denunciar.
O presidente do INSS alerta ainda sobre a necessidade de buscar informações nos canais oficiais do órgão, pelo site ou nas redes sociais do instituto. “Nossas medidas, como revisão, prova de vida, ou qualquer alteração que impacte a vida de segurados e beneficiários, são divulgadas na página oficial e nas redes sociais oficiais do INSS. Nosso compromisso é com a transparência de nossas ações”, diz Stefanutto.
Por fim, o INSS informa que os dados dos contribuintes e aposentados ficam armazenados com segurança no sistema da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), vinculada ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) foi eleito neste sábado (1º) presidente do Senado pelos próximos dois anos, com 73 dos 81 votos. A reunião preparatória começou pouco depois das 10h e, durante as falas dos candidatos, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) retiraram suas candidaturas. Concorreram ao cargo, junto com Alcolumbre, os senadores Marcos Pontes (PL-SP) e Eduardo Girão (Novo-CE).
Em sua fala, Davi Alcolumbre se declarou um “defensor intransigente” do diálogo, da construção coletiva e de soluções compartilhadas. “Vocês me conhecem, sabem do meu compromisso verdadeiro com essa instituição e com o Brasil. Acima de tudo, com a população que confia em cada um de nós para representar os seus sonhos e as suas esperanças”, disse. “Para mim, governar é ouvir e liderar é servir. É disso que o nosso país precisa agora. Uma liderança que una e não que divida”.
Marcos Pontes, por sua vez, avaliou que o país “clama por mudanças”. “O povo está aflito. Nossos eleitores nos pedem: ‘Façam alguma coisa’”, disse. “Estamos diante de um momento crucial. Precisamos escolher entre a estagnação e a mudança, entre o conforto e a luta. Precisamos restaurar a força e a credibilidade dessa casa. Precisamos garantir que as vozes da população sejam ouvidas e que os valores democráticos sejam sempre respeitados.”
Já Eduardo Girão propôs restaurar a imagem do Senado que, segundo ele, é “péssima”. “Nosso grande problema foi não ter enfrentado o reequilíbrio entre os poderes, que foi perdido. A censura voltou ao Brasil depois da redemocratização, e o Senado ficou assistindo à censura. A Constituição é rasgada dia sim, dia não aqui, do nosso lado. E este Senado se acovarda. Todos nós somos responsáveis pela derrocada desta Casa”.
Entenda
O presidente do Senado é também o chefe do Poder Legislativo e, portanto, é ele quem preside o Congresso Nacional. Entre as funções do cargo estão empossar o presidente da República e convocar extraordinariamente o Congresso Nacional em caso de decretação de estado de defesa nacional ou de intervenção federal. É ele também quem recebe os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Cabe ainda ao presidente do Senado definir a pauta das sessões da própria Casa e do Congresso como um todo. A eleição, secreta e realizada em cédulas de papel, exige a maioria absoluta dos votos dos senadores (mínimo de 41). Se nenhum candidato alcançar o número, é realizado segundo turno com os dois mais votados. Ainda assim, são necessários, no mínimo, 41 votos para eleger o presidente da Casa.
Os grandes nomes do atletismo brasileiro Franck Caldeira e Elenilson da Silva foram convidados e já garantiram presença no Verão no Parque, em Ponta Porã
Dois grandes nomes do atletismo mundial, os brasileiros Franck Caldeira e Elenilson da Silva foram convidados e já garantiram presença em Ponta Porã para participarem da corrida de rua que terá percurso de 5 quilômetros com mais de 500 competidores inscritos e que é realizada dentro do Verão no Parque, evento promovido pela Prefeitura Municipal com apoio da Sicredi e que oferecerá aos vencedores neste ano premiação de mais de R$ 3,5 mil.
Um dos ilustres convidados é o atleta Franck Caldeira de Almeida, que já ocupou posição de destaque no cenário das corridas de longa distância. Aos 19 anos, foi o segundo melhor brasileiro na Meia Maratona do Rio de Janeiro em 2002. Desde então tem se mantido na elite brasileira, em provas de 10 mil metros e corridas de rua. É vencedor da maratona masculina nos Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro: 2007; da Corrida de São Silvestre em 2006; venceu três vezes a Volta Internacional da Pampulha, nos anos de 2003, 2006 e 2007; ganhou duas vezes seguidas a Meia Maratona do Rio de Janeiro, em 2006 e 2007; venceu a Corrida de Reis em Cuiabá em 2008; ganhou os 10.000 metros do Troféu Brasil em 2005 e foi campeão da Maratona de São Paulo em 2004.
O outro ilustre atleta brasileiro que estará presente no evento da Prefeitura de Ponta Porã é Elenilson da Silva, que representou o Brasil nos Jogos Pan-Americanos de Winnipeg (Canadá), em 1999, tornou-se o primeiro brasileiro a conquistar uma medalha de ouro na prova dos 10.000 metros, e ainda levou a medalha de prata nos 5.000. Foram duas conquistas que marcaram para sempre a sua carreira como um dos maiores atletas do atletismo brasileiro. Elenilson defendeu grandes clubes do Brasil como Vasco da Gama e São Paulo Futebol Clube. Permaneceu por 25 anos na elite do atletismo mundial.
O prefeito Eduardo Campos disse que “o Verão no Parque é uma celebração esportiva e cultural do calendário de Ponta Porã e que neste ano será abrilhantada com a presença de grandes nomes do atletismo como Elenilson da Silva e Franck Caldeira. A cada ano que passa o evento ganha mais importância, o público se renova e com isso também renovamos e fortalecemos o Verão no Parque. A participação do público nos anos anteriores mostra que estamos no caminho certo e que em 2025 o sucesso será ainda maior. O Verão no Parque contempla lazer, atividades de vida saudável, recreação para crianças, jovens, adultos e melhor idade. Essa grande festa é gratuita e procuramos organizar da melhor forma possível para que a nossa gente possa se encontrar e confraternizar no período de férias. Portanto, convidamos todas as famílias da nossa fronteira para que participem”.
A secretária municipal de Governo e Comunicação, Paula Consalter Campos, é a coordenadora geral do Verão no Parque, tendo como coordenadores administrativos Victor Manoel, Marquinhos Almada e Tio Bilo. A agenda cultural está sob os cuidados de Eder Rubens com animação do DJ Roberto Boller. A colônia férias para as crianças será coordenada pela secretária municipal de Assistência Social, Dilma da Silva. Informações sobre o evento podem ser obtidas com Marquinhos Almada no WhatsApp (67) 98437-7500.
DOMINGO
Dentro da programação cultural, neste domingo, dia 2 de fevereiro, no Parque dos Ervais, a partir das 17h terá mais uma etapa do concurso para eleição da Garota Verão no
Parque 2025. Logo depois o público será animado com o Rock no Parque, com um repertório para fazer a galera vibrar ao som do bom e velho Rock’n Roll.
O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta sexta-feira (31), dois guias que tratam do uso consciente de celulares na escola: um voltado às escolas de todo o país, e o outro, às redes de educação.
As publicações incentivam as conversas com as equipes dos profissionais de educação e a definição de estratégias para colocar o celular e tablets como parte do processo de aprendizagem. Além disso, os documentos dão orientações práticas sobre os desafios, as oportunidades e as estratégias para o uso consciente dos celulares no ambiente escolar. De acordo com o Ministério da Educação, o foco é o uso pedagógico.
As publicações do MEC chegam após a sanção da Lei nº 15.100/2025 em janeiro deste ano. A nova legislação regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais – celulares smartphones e tablets – durante aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educação básica. A proibição não se aplica ao uso pedagógico dos dispositivos.
O ministro da Educação, Camilo Santana, alerta para os danos causados pelo uso excessivo desses equipamentos eletrônicos à aprendizagem e à qualidade de vida dos estudantes. Camilo incentiva o uso consciente da tecnologia para fins pedagógicos. “Não queremos proibir o uso, mas sim proteger nossas crianças, contribuindo para que a escola seja um ambiente de aprendizagem e interação”, explicou o ministro em webinário (videoconferência) transmitido pelo canal do MEC no Youtube, nesta sexta-feira.
Onde encontrar
Os novos materiais foram publicados na plataforma MEC RED de recursos educacionais digitais.
O primeiro guia chamado “Conscientização para o uso de celulares na escola: por que precisamos falar sobre isso?” destinado às escolas, pode ser baixado neste link.
O documento relata estudos que apontam que a simples presença do celular próximo ao estudante pode impactar negativamente a aprendizagem e o desenvolvimento de crianças e adolescentes e causar transtornos mentais e dependência. “Na escola, o uso prolongado de celular diminui as oportunidades de interação social entre os estudantes, prejudicando o desenvolvimento de habilidades sociais e emocionais”, diz o guia. Além de considerar que crianças e adolescentes podem ficar mais expostos a conteúdos inadequados e situações de risco.
Nas páginas, o leitor encontra exemplos de em escolas públicas e particulares brasileiras e de outros países que restringiram o uso de celulares nas dependências das unidades de ensino, incluindo os momentos do recreio e de intervalos entre as aulas.
O material digital ainda explica que, com planejamento pedagógico, de forma intencional, o celular pode servir como uma ferramenta relevante para ampliar o acesso à educação e enriquecer as práticas de ensino, especialmente em contextos de desigualdade. “A educação digital e midiática são abordagens estratégicas para garantir que o uso dessas tecnologias não apenas apoie o acesso à educação, mas também desenvolva habilidades críticas, éticas e cidadãs no uso da informação e dos meios digitas”, defende o guia do MEC.
Duas mulheres foram alvejadas a tiros na manhã deste sábado (1), por volta das 9h30, em Caarapó. As vítimas estavam dentro de uma loja de celulares na Avenida XV de Novembro, no centro da cidade, quando foram atingidas pelos disparos. O autor, identificado como Renan Dantas, é o ex-marido de uma das vítimas, identificada como Karina Corim.
Ele ainda tentou atear fogo na loja, que seria de propriedade da sua ex-esposa. Após cometer o crime, Renan se trancou no banheiro e efetuou um disparo contra sua própria cabeça.
Conforme apurado pelo CaarapoNews, o crime teria motivações passionais, Renan não aceitava o fim do relacionamento com Karina, que inclusive havia entrado com medida protetiva contra ele. A outra vítima, que seria amiga de Karina, foi identificada como Aline Rodrigues e estava no local no momento.
As vítimas foram socorridas, com vida, pelo Corpo de Bombeiros e encaminhadas ao hospital São Mateus. De acordo com os médicos, Karina e Aline estão em estado grave e foram transferidas para Dourados. Já Renan não teria resistido e veio a óbito ao dar entrada.
Comunicamos com pesar o falecimento nessa sexta-feira, dia 31 de janeiro, no Hospital Regional, em Ponta Porã, de Lourdes Francisco, de 48 anos.
Trasladado para Amambai, seu corpo está sendo velado no Memorial Primavera e o sepultamento acontece neste sábado (1 de fevereiro) às 17h no Cemitério Municipal Crepúsculo.
Ao contrário da maioria dos anos, fevereiro de 2025 (por conta do calendário da Igreja Católica que define a data da Páscoa) não terá a folia do carnaval (que ocorre no início de março neste ano). Com isso, este mês não terá nenhum ponto facultativo ou feriado nacional. Isso não significa que fevereiro não tenha nenhuma data que mereça ser rememorada.
Outra data relacionada à saúde é destaque no mês: trata-se do Dia Mundial de Combate ao Câncer (4 de fevereiro). A data, que visa aumentar a conscientização sobre a prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento dessa doença, que é uma das principais causas de mortalidade no mundo, também já foi tema da Agência Brasil e do Ciência é Tudo:
No dia 7 de fevereiro, celebra-se o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. Criada pela Lei Nº 11.696 de 12 de junho de 2008, a data visa valorizar a as lutas por terra, direitos e preservação da identidade indígena e foi retratada na Agência Brasil em 2023 e pelo Caminhos da Reportagem em 2013.
Em 12 de fevereiro, o nascimento do lendário jogador Heleno de Freitas, um dos primeiros ídolos da história do futebol brasileiro, completa 100 anos. Marcado pelos gols e pelas polêmicas, ele teve a vida contada no De Lá Pra Cá, da TV Brasil em 2009:
Para fechar o mês, em 24 de fevereiro temos o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil. A data rememora o ano de 1932, quando um decreto que garantiu o voto feminino no Brasil foi promulgado. O Na Trilha da Históriae o Repórter Brasil já trataram da data, respectivamente, em 2019 e 2022. Escute e veja:
Confira a relação completa de datas do Hoje é Dia do mês de fevereiro de 2025
Fevereiro de 2025
1
Dia do Publicitário
Fevereiro Roxo – Mês de conscientização do combate do Lúpus, da Fibromialgia e do Mal de Alzheimer
Fevereiro Laranja – Mês de conscientização do combate da Leucemia
2
Inauguração do Museu do Tribunal de Justiça da cidade de São Paulo (30 anos)
Morte do matemático, filósofo e lógico britânico Bertrand Arthur William Russell (55 anos)
Dia de Iemanjá – também conhecida pelo sincretismo afro-brasileiro com Nossa Senhora dos Navegantes
Dia Mundial das Zonas Úmidas – as zonas úmidas são consideradas um dos ecossistemas mais produtivos do mundo e os mais ameaçados, conforme alerta da ONU
3
Morte do compositor e violonista pernambucano Joaquim Francisco dos Santos, o Quincas Laranjeira (90 anos)
Dia da Navegação do Rio São Francisco
4
Morte do crítico de teatro e professor paulista Décio de Almeida Prado (25 anos)
Morte do produtor musical, cantor, compositor, dublador, músico e locutor fluminense Aloysio de Oliveira (30 anos) – figura-chave na internacionalização da música popular brasileira, Oliveira participou de toda a carreira de Carmen Miranda no exterior, com o Bando da Lua, conjunto musical que fundou em 1929, em um total de 12 pessoas
Início da Conferência de Yalta (80 anos) – também chamada de “Conferência de Ialta”, ou “Conferência da Crimeia”, é composta por um conjunto de reuniões ocorridas entre 4 e 11 de fevereiro de 1945 no Palácio de Livadia, na estação balneária de Yalta, nas margens do Mar Negro, na Crimeia. Foi a segunda das três conferências em tempo de guerra entre os líderes das principais nações aliadas, e as potências capitalistas comemoraram a vitória na reunião
Dia Mundial de Combate ao Câncer
Aniversário de Macapá (AP) (267 anos)
5
Dia Nacional da Mamografia
6
Nascimento do cantor, guitarrista e compositor jamaicano Robert Nesta Marley, o Bob Marley (80 anos)
Nascimento da cantora e compositora estadunidense Natalie Cole (75 anos)
Dia Internacional da Internet Segura
7
Morte do compositor e maestro potiguar Antônio Pedro Dantas, o Tonheca Dantas (85 anos)
Nascimento do radialista fluminense Renato Murce (125 anos) – produziu famosos programas da Rádio Nacional, como “Papel Carbono”, “Piadas do Manduca” e “Alma do Sertão”
Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas – instituído pela Lei Nº 11.696 de 12 de junho de 2008
Dia Nacional do Trabalhador Gráfico – data criada em 1923, em razão de uma greve praticada por profissionais gráficos, que reivindicavam melhores condições de trabalho e salários mais justos
8
Morte do poeta fluminense, da segunda geração do Modernismo, Augusto Frederico Schmidt (60 anos)
A Embratel lançou o Brasilsat A1, o primeiro satélite brasileiro a dar ao Brasil independência nos serviços de telecomunicações via satélite (40 anos)
Fundação do primeiro cartão de crédito, o “Diners Club International”, por Frank McNamara e Ralph Schneider (75 anos)
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Criação do esporte Vôlei (voleibol) por William George Morgan nos Estados Unidos (130 anos)
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Criação de Santa Maria, Região Administrativa XIII (35 anos)
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Morte do filósofo, matemático e químico francês René Descartes (375 anos) – notabilizou-se sobretudo por seu trabalho revolucionário na filosofia e na ciência, mas também obteve reconhecimento matemático por sugerir a fusão da álgebra com a geometria – fato que gerou a geometria analítica e o sistema de coordenadas que hoje leva o seu nome. Por fim, foi também uma das figuras-chave na Revolução Científica
Morte do diretor, produtor e roteirista de cinema francês Roger Vadim (25 anos) – criador de clássicos como “E Deus Criou a Mulher” e “Barbarella”
Morte do músico paulista Arnaldo Rosa (25 anos) – crooner do grupo “Demônios da Garoa”
Nelson Mandela é libertado após 27 anos de prisão (35 anos)
Primeiro nocaute em Myke Tyson pelo pugilista James Buster Douglas (35 anos) – primeira derrota de sua carreira em 38 lutas disputadas
Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência – data aprovada pela Assembleia das Nações Unidas em 22 de dezembro de 2015, por meio da Resolução A/RES/70/212, para promover o acesso integral e igualitário da participação de mulheres e meninas na ciência
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Morte do compositor, letrista, ritmista, cantor e radialista fluminense Henrique Gonçalves da Silva, o Henrique de Almeida (40 anos)
Morte do compositor e instrumentista matogrossense Levino da Conceição (70 anos)
Morte do cartunista estadunidense Charles Schulz (25 anos) – criador da série “Peanuts” e dos personagens “Charlie Brown” e seu cachorro da raça beagle chamado “Snoopy”, dentre outros
Nascimento do jogador futebol mineiro Heleno de Freitas (100 anos)
Morte da artista plástica japonesa naturalizada brasileira Tomie Ohtake (10 anos)
Estreia, na Rádio Nacional da Amazônia, e posteriormente na Rádio Nacional de Brasília o programa infantil Encontro com tia Heleninha (46 anos) – pioneiro do gênero, foi sucesso de público na região Amazônica
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Morte da freira portuguesa, da Ordem das Carmelitas Descalças, Lúcia de Jesus Rosa dos Santos, a Irmã Lúcia (20 anos) – juntamente com os seus primos Santa Jacinta e São Francisco Marto (os chamados três pastorinhos), assistiu às aparições de Nossa Senhora no lugar da Cova da Iria, em Fátima
Dia Mundial do Rádio – é uma comemoração internacional, que foi proclamada em 3 de novembro de 2011 na 26ª sessão da UNESCO e que tem o aval da Assembleia Geral da ONU
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Nascimento do clarinetista, saxofonista e compositor mineiro Abel Ferreira (110 anos) – entrou para a Rádio Nacional, em 1949, apresentando-se como líder da “Turma do Sereno”. Em 2011, foi lançado pelo selo Discobertas em convênio com o ICCA – Instituto Cultural Cravo Albin a caixa “100 anos de música popular brasileira” com a reedição em 4 CDs duplos dos oito LPs lançados com as gravações dos programas realizados pelo radialista e produtor Ricardo Cravo Albin na Rádio MEC em 1974 e 1975
Morte do cantor e pianista de jazz estadunidense Nat King Cole (60 anos)
Nascimento do maestro, pianista, escritor e compositor paraense Waldemar Henrique da Costa Pereira (120 anos)
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Começou a vigorar o Protocolo de Quioto (20 anos) – um tratado internacional com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que agravam o efeito estufa, considerados, de acordo com a maioria das investigações científicas, como causa antropogênicas do aquecimento global
Morte da comediante pernambucana Leda Soares Gama, a Nádia Maria (25 anos) – participou de programas de comédia ao lado de nomes como Chico Anysio
Dia do Repórter
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Morte do compositor estadunidense Alfred Newman (55 anos) – um dos principais compositores estadunidenses de músicas para filmes. Foi também chefe de uma grande família de compositores, entre eles seus irmãos Emily Newman, Lionel Newman, e seus filhos David Newman e Thomas Newman, e seu sobrinho Randy Newman
Morte do teólogo, filósofo, escritor, matemático, poeta, teórico de cosmologia, ocultista hermético e frade dominicano italiano Giordano Bruno (425 anos) – considerado uma mente brilhante, capaz de desafiar os dogmas da igreja do seu tempo, fazer sínteses entre diferentes correntes religiosas, espirituais, espiritualistas, filosóficas e pagãs daquele tempo, e questionar estabelecimentos políticos da igreja de seu tempo
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Assinatura dos Tratados de Comércio e Navegação e de Aliança e Amizade entre Portugal e Inglaterra (215 anos)
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Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo e início da Semana Nacional de Combate ao Alcoolismo
Dia Mundial da Justiça Social – comemoração internacional, que foi instituída pela 62ª sessão da Assembleia Geral da ONU
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Nascimento do compositor, maestro e professor fluminense Francisco Manuel (Manoel) da Silva (230 anos) – foi o autor de uma única peça que se tornou célebre, a melodia do atual Hino Nacional Brasileiro
Morte do pianista fluminense Arnaldo Estrella (45 anos)
Morte do ativista estadunidense Malcolm X (60 anos)
Tomada de Monte Castello (80 anos) – a Batalha de Monte Castelo (ou Monte Castello) foi travada ao final da Segunda Guerra Mundial, entre as tropas aliadas e as forças do Exército Alemão, que tentavam conter o seu avanço no Norte da Itália. Esta batalha marcou a presença (e vitória) da Força Expedicionária Brasileira (FEB) no conflito
Dia Internacional da Língua Materna – data da Unesco que visa a preservação das línguas locais como patrimônio imaterial das nações
Dia Nacional do Imigrante Italiano – a escolha da data é uma homenagem à expedição de Pietro Tabacchi ao Espírito Santo, em 1874. Este evento ficou marcado como o início do processo de migração em massa dos italianos para o Brasil
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Morte do cantor e compositor fluminense Anescar Filho, o Anescarzinho do Salgueiro (25 anos)
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Teve início no Campo de Marte, na cidade de São Paulo, a instrução da Escola de Aviação da Força Pública de São Paulo (105 anos)
Morte do ator cômico, escritor e realizador inglês Arthur Stanley Jefferson, o Stan Laurel (60 anos) – tornou-se famoso principalmente por seu trabalho com Oliver Hardy, com o qual formou a dupla cômica Laurel & Hardy (conhecida no Brasil como “O Gordo e o Magro”)
Nascimento do compositor alemão, naturalizado cidadão britânico Georg Friedrich Händel (HAENDEL) (340 anos)
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Nascimento do automobilista francês Alain Prost (70 anos) – considerado um dos maiores automobilistas de todos os tempos
Morte do físico e químico britânico Henry Cavendish (215 anos) – conhecido por ter descoberto o hidrogênio, que ele chamou de “ar inflamável”, e também por ter medido a densidade da Terra (na famosa experiência de Cavendish), além de pesquisas em eletricidade
Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil
25
Morte do poeta, escritor, crítico literário, musicólogo, folclorista, ensaísta e fotógrafo paulista Mário de Andrade (80 anos)
Nascimento do compositor fluminense Jorge de Castro (110 anos)
Nascimento do radialista e locutor desportivo mineiro Jorge Curi (105 anos) – em 1943, teve a chance de fazer um teste para a Rádio Nacional, onde, aprovado, permaneceu até 1972, quando se transferiu para a Rádio Globo
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Nascimento do compositor e produtor fluminense Nazareno de Brito (100 anos)
Primeiro caso, confirmado, de pessoa com o novo coronavírus no Brasil (05 anos)
27
Morte do empresário ítalo-brasileiro Pascoal Segreto (105 anos) – em 1897, inaugurou a primeira sala cinematográfica do Brasil, o Salão Novidades de Paris, e em 1898 lançou a revista “Animatographo”, considerada a primeira revista especializada em cinema do Brasil. Em 1919, no centenário de Niterói, a “Fon-Fon” publicou a foto de um carrossel da Empreza Paschoal Segreto, então uma novidade. Paschoal investiu no Teatro de Revista, sendo chamado por Procópio Ferreira de “papa do teatro brasileiro”
Morte do sambista e compositor fluminense Walter Nunes de Abreu, o Walter Alfaiate (15 anos)
Morte do ator, cineasta, poeta, pintor e fotógrafo estadunidense Leonard Nimoy (10 anos) – viveu o personagem Spock de Jornada nas Estrelas
Fundação do Grêmio Recreativo Escola de Samba Estácio de Sá (70 anos)
Dia Nacional do Livro Didático
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Inauguração da Estrada de Ferro Carajás (40 anos) – ligação entre os estados do Maranhão e Pará
Estabelecimento do Território Livre de Princesa (95 anos) – território autônomo desmembrado da província da Paraíba, por razões de descontentamento das oligarquias locais em relação ao governo central da província, devido a problemas em relação à cobrança de impostos
Nascimento da atriz, cantora e vedete fluminense Virgínia Giaccone, a Virgínia Lane (105 anos)
Nascimento do compositor e escritor fluminense Abel Silva (80 anos)
Morte da compositora, instrumentista e maestrina fluminense Francisca Edwiges Neves Gonzaga, a Chiquinha Gonzaga (90 anos)
Comunicamos com pesar o falecimento nessa sexta-feira, dia 31 de janeiro, no Hospital Divina Providência, em Amambai, de Zolmiria dos Santos Coinete, de 80 anos.
Seu corpo está sendo velado no Memorial Primavera e o sepultamento acontece neste sábado (1 de fevereiro) às 16h30 no Cemitério Municipal Crepúsculo.
O Congresso Nacional terá um dia movimentado neste sábado (1º), quando serão escolhidos aqueles que comandarão Câmara dos Deputados e Senado Federal nos próximos dois anos. Será também definida a composição das mesas diretoras das duas Casas Legislativa.
A previsão é de que, no Senado, a eleição comece às 10h e, na Câmara, às 16h. O mandato dos eleitos valerá para o biênio 2025-2026. Além de elegerem seu presidente, os senadores escolherão dois vice-presidentes e oito secretários (quatro titulares e quatro suplentes).
O primeiro passo para a escolha do presidente do Senado será dado em reunião preparatória na qual os pretendentes ao cargo formalizam, por escrito, a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa.
Na sequência, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comunica as candidaturas formalizadas ao plenário. Então, em ordem alfabética, os candidatosdiscursam e apresentam suas propostas.
De acordo com as regras da Casa, podem ocorrer renúncias de candidatos durante o período estipulado para os discursos. Apenas os candidatos à presidência do Senado discursam.
Terminados os discursos, inicia-se a votação, que é secreta, em cabines e em cédulas contendo os nomes dos candidatos, além de rubricas dos atuais presidente e vice-presidente do Senado. O voto, então, é depositado em uma urna instalada na Mesa e, por fim, o parlamentar assina a lista de votação.
Caberá ao atual presidente e auxiliares fazer a apuração, iniciada com a confirmação do número de cédulas, para, então, fazer a contagem de votos para cada candidato. Terminada a contagem, os votos serão triturados. Vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos.
Candidatos
Até o fechamento desta reportagem, quatro senadores estavam na corrida para ocupar a presidência da Casa no biênio 2025-2026: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).
O novo presidente tomará posse logo após o anúncio de sua vitória, finalizando a primeira reunião preparatória e dando início à convocação da segunda reunião, prevista para as 11h. Nesta reunião, serão formalizados, apresentados e escolhidos, também em votação secreta, os demais integrantes da mesa (dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes).
No caso de cargos em que haja apenas um candidato inscrito, a votação será por meio eletrônico.
Para a eleição dos integrantes da Mesa, é exigida maioria de votos e presença da maioria dos senadores. “Deve ser assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa”, informa o Senado.
Câmara
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos tinham oficializado a intenção de disputar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
O prazo para formalização das candidaturas termina às 13h30 deste sábado. Para a formalização dos blocos parlamentares, o prazo vai até as 9h do mesmo dia. Duas horas depois, às 11h, está prevista uma reunião de líderes, para a escolha dos membros da Mesa Diretora.
A inauguração da nova sessão legislativa será em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 15h. Já a primeira sessão preparatória, em que se elegerá o novo presidente, será no plenário e deve começar às 16h.
Assim como no Senado, na Câmara, o vencedor precisará obter maioria absoluta dos votos (257) para ser eleito em primeiro turno. Caso haja necessidade de segundo turno, bastará que o candidato seja o mais votado para, enfim, definir quem ocupará a cadeira da presidência pelos próximos dois anos.
Os partidos poderão formar blocos, caso pretendam aumentar sua representatividade e participação na distribuição das presidências de comissões e da Mesa Diretora. O mandato terá duração de quatro anos para as comissões e de dois anos para a Mesa Diretora.
*Com informações das agências de notícias da Câmara e do Senado
A partir deste sábado (1º), cozinhar ficará mais barato para a maioria dos brasileiros. Entra em vigor a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados, sobre o gás. Cada quilo de gás liquefeito de petróleo (GLP) pagará R$ 0,02 a menos de ICMS.
A exceção será para os consumidores baianos. Na quinta-feira (30), a refinaria privatizada de Mataripe anunciou a elevação do gás de cozinha em 9,2%, o que levará a um aumento de até R$ 8 por botijão, segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás).
Com base nos preços médios pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) de fevereiro a setembro do ano passado, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda, decidiu reduzir de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo o ICMS do gás de cozinha. Segundo o conselho, a média de preços mais baixa em 2024 justificou a redução do imposto.
Embora tenha reduzido o ICMS para o gás de cozinha, o Confaz elevou o tributo para a gasolina, o etanol, o diesel e o biodiesel. Pelo modelo em vigor desde o ano passado, o conselho decide em outubro de cada ano, as alterações no ICMS que entram em vigor em fevereiro do ano seguinte.
As alíquotas de ICMS passaram para os seguintes valores:
Combustível
Alíquotas até janeiro
A partir de 1º de fevereiro
Gasolina / Etanol
R$ 1,37 por litro
R$ 1,47 por litro
Diesel / Biodiesel
R$ 1,06 por litro
R$ 1,12 por litro
Gás de cozinha
R$ 1,41 por quilo
R$ 1,39 por quilo
Fonte: Confaz
Desde 2022, as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis são estabelecidas em valores fixos por litro, ou por quilo, no caso do gás de cozinha. Antes disso, as alíquotas estaduais obedeciam a um percentual do preço final definido por cada Unidade da Federação.
Gás natural
Não apenas o gás de cozinha ficará mais barato. Também neste sábado entra em vigor a redução de 1% no preço do gás natural às distribuidoras, anunciada pela Petrobras na quinta-feira.
Atualizado a cada três meses pela Petrobras, os preços do gás natural, usado por grandes consumidores, como indústria, obedecem às oscilações do barril do petróleo tipo Brent e do dólar. Para o trimestre que inicia em fevereiro, o dólar subiu 5,3%, mas a referência do petróleo (Brent) caiu 6%, justificando a redução de 1%.
Desde dezembro de 2022, segundo a Petrobras, o preço médio do gás natural vendido às distribuidoras acumula redução de 23%. A conta inclui tanto a recente redução de 1% como os prêmios por performance e de incentivo à demanda, aprovados em maio e em outubro de 2024, respectivamente.
A partir deste sábado (1º), abastecer o veículo ficará mais caro. O reajuste do preço do diesel pela Petrobras e o aumento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados, sobre a gasolina, o etanol, o diesel e o biodiesel, são os responsáveis pela alta.
No caso do diesel, a Petrobras elevou o preço nas refinarias em R$ 0,22 por litro (+6,2%), para reduzir a defasagem de 17% em relação aos preços internacionais. Além disso, a alíquota de ICMS subirá R$ 0,06, de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro.
Em relação à gasolina e ao etanol, a Petrobras não alterou o preço nas refinarias, que está com defasagem em torno de 7% em relação aos preços internacionais. No entanto, a alíquota de ICMS subiu R$ 0,10, de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro.
O reajuste do ICMS sobre os combustíveis em todo o Brasil foi determinado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), órgão que reúne os secretários de Fazenda dos estados. Pelo modelo em vigor desde o ano passado, as alíquotas de ICMS dos combustíveis passam a ser reajustas anualmente, com base nos preços médios pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e setembro do ano anterior.
No caso do gás de cozinha, as alíquotas cairão R$ 0,02, de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo. Segundo o Confaz, a queda ocorre porque o botijão ficou mais barato no ano passado, o que se refletiu em ICMS mais baixo.
As alíquotas de ICMS passaram para os seguintes valores:
Combustíveis
Alíquotas até janeiro
A partir de 1º de janeiro
Gasolina/Etanol
R$ 1,37 por litro
R$ 1,47 por litro
Diesel / Biodiesel
R$ 1,06 por litro
R$ 1,12 por litro
Gás de cozinha
R$ 1,41 por quilo
R$ 1,39 por quilo
O impacto no preço final depende do mercado. Isso porque os preços da Petrobras são fixados nas refinarias, cabendo às distribuidoras, aos postos de combustíveis e aos comerciantes, no caso do gás de cozinha, estabelecer o preço final. Geralmente, os aumentos de tributos e de preços nas refinarias são repassados aos consumidores.
Desde 2022, as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis são estabelecidas em valores fixos por litro (ou por quilo, no caso do gás de cozinha). Antes disso, as alíquotas estaduais obedeciam a um percentual do preço final definido por cada Unidade da Federação.
Querosene de aviação
Outro combustível que ficará mais caro em fevereiro é o querosene de aviação. A Petrobras anunciou a elevação do preço em 8%, equivalente a R$ 0,31 por litro nas refinarias. Diferentemente dos demais combustíveis, o preço do querosene de aviação é definido a cada mês, por estar atrelado ao dólar e à cotação internacional do petróleo.
Com o reajuste em fevereiro, o querosene de aviação acumula alta de R$ 0,56 por litro em 2025 (+15,6%). Segundo a Petrobras, desde dezembro de 2022, o preço do querosene caiu R$ 0,93 por litro (-18,3%).
A Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) inicia um novo ciclo de gestão. Em eleição realizada nessa quinta-feira (30), Thalles Tomazelli, prefeito de Itaquiraí, foi eleito presidente da entidade em chapa única, com unanimidade de votos. O novo mandato abrange o biênio 2025-2026 e será conduzido pela chapa “Municipalismo Ativo”.
Com a participação de 71 prefeitos e prefeitas, Thalles recebeu os 71 votos possíveis, consolidando um apoio total dos gestores municipais do estado. A nova diretoria assume o compromisso de fortalecer o municipalismo, garantindo representatividade e articulação política em prol do desenvolvimento das cidades sul-mato-grossenses.
Ao assumir a presidência da Assomasul, Thalles Tomazelli enfatizou a responsabilidade e os desafios que vêm com o novo cargo:
“A expectativa é grande, e com isso a responsabilidade aumenta ainda mais. Tivemos 71 prefeitos presentes, 71 votos. Agora, cabe a nós conduzirmos os municípios diante das dificuldades e demandas que temos no estado de Mato Grosso do Sul. Precisamos equilibrar as diferenças de cada município e garantir que as decisões sejam tomadas sempre pensando na ponta, nas pessoas. A parceria entre os prefeitos é fundamental e, com uma diretoria unida como a que temos hoje, as soluções e respostas às demandas serão mais rápidas. Quem ganha com isso é a população do estado. A busca será constante para termos uma Assomasul cada vez mais presente e, acima de tudo, para melhorar a qualidade de vida de cada cidadão e cidadã dos nossos municípios”, afirmou o presidente.
Diretor Cultural: Gabriel Alves de Oliveira (Corumbá/MS)
Diretor Social e Esportivo: Cleverson Alves dos Santos (Costa Rica/MS)
Diretor de Relações Públicas: Josmail Rodrigues (Bonito/MS)
Diretor de Patrimônio: Cleber Dias da Silva (Vicentina/MS)
Diretor da Área da Saúde: Leandro Ferreira Luiz Fedossi (Nova Andradina/MS)
Diretor para Assuntos Municipalistas: Germino da Roz Silva (Batayporã/MS)
Conselho Fiscal
Conselheiros Titulares: Jaime Soares Ferreira (Selvíria/MS), Niagara Patrícia Gauto Kraievski (Coronel Sapucaia/MS) e Cláudio Ferreira da Silva (Jaraguari/MS)
Conselheiros Suplentes: José Paulo Paleari (Nova Alvorada do Sul/MS), Rodrigo Barbosa de Freitas (Cassilândia/MS) e Nair Branti (Douradina/MS)
A cerimônia de posse contou com a presença de importantes autoridades, entre elas o Governador do Estado, Eduardo Riedel, a ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet, o senador Nelsinho Trad, representando a bancada federal, o presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro, representando os deputados estaduais, além do ex-governador Reinaldo Azambuja. Também marcaram presença diversos deputados estaduais, prefeitos e prefeitas.
A nova gestão tem a missão de reforçar a representatividade da Assomasul junto aos governos estadual e federal, buscando avanços em áreas como infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento econômico. Thalles Tomazelli destacou que o compromisso da nova diretoria é manter a união dos prefeitos e fortalecer o municipalismo como instrumento de transformação social e administrativa no Mato Grosso do Sul.
soja se destaca, com previsão de 166,33 milhões de toneladas (+12,6%) - Foto: Divulgação
O último relatório do Sistema FAESP/SENAR-SP, baseado no 4º Levantamento da Safra de Grãos da Conab, aponta um cenário positivo para a produção nacional, com crescimento expressivo em diversas culturas. Segundo Claudio Brisolara, Gerente Técnico e Econômico da entidade, a safra 2024/25 deve atingir 322,25 milhões de toneladas no Brasil, alta de 8,2% em relação ao ciclo anterior. A área plantada avançou 1,8%, chegando a 81,39 milhões de hectares, enquanto a produtividade média nacional foi projetada em 3.960 kg/ha, um ganho de 6,3%. A soja se destaca, com previsão de 166,33 milhões de toneladas (+12,6%), enquanto o milho deve alcançar 119,6 milhões de toneladas (+3,3%).
Em São Paulo, a safra deve registrar crescimento ainda mais acentuado. A produção total está estimada em 10,66 milhões de toneladas, um salto de 19,5%. A área plantada terá expansão de 1,7%, chegando a 2,67 milhões de hectares, e a produtividade média do estado foi projetada em 3.989 kg/ha, avanço de 17,4%. A soja lidera esse crescimento, com 4,75 milhões de toneladas produzidas (+29,9%) e rendimento de 3.502 kg/ha (+25%).
Já a produção de milho em São Paulo deve atingir 4,01 milhões de toneladas (+10,6%), impulsionada por melhorias na produtividade, mesmo com a redução da área cultivada na primeira safra. O trigo, por outro lado, deve sofrer retração de 5% na produção, totalizando 358,3 mil toneladas, reflexo da queda na produtividade. Esses números demonstram a resiliência do setor agrícola paulista diante dos desafios climáticos e de mercado. “Os números refletem um cenário promissor, mas também reforçam a necessidade de monitoramento das variáveis climáticas e dos desafios de mercado”, disse.
Cinco consumidores de Mato Grosso do Sul dividiram o prêmio de R$ 100 mil do Programa Nota MS Premiada, após participarem do programa pedindo o documento fiscal com os 11 dígitos do CPF (Cadastro de Pessoa Física) durante compras realizadas no mês de dezembro. O rateio foi divulgado pela Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) na manhã de ontem (31), conforme dispositivos do Decreto nº 15.341/2019.
Os consumidores sorteados na premiação de sena são de Campo Grande (1), Dourados (2), Bela Vista (1) e Bataguassu (1), e cada um receberá o valor de R$20 mil.
De acordo com informações da Unidade de Educação Fiscal, que faz a gestão do Programa Nota MS Premiada, outros 431 sul-mato-grossenses dividiram o prêmio total de R$ 200 mil, por terem acertado cinco das seis dezenas do sorteio, ganhando cada um o valor de R$ 464,04.
O Programa Nota MS Premiada, que é do Governo de Mato Grosso do Sul, visa estimular o cidadão a exigir a emissão do documento fiscal no momento da aquisição de bens e produtos, nos mais de 100 mil pontos de venda/varejo no Estado, constitui-se em um programa de cidadania fiscal, onde para concorrer basta exigir o documento fiscal no momento da compra e colocar o CPF na nota.
Conforme publicado em Diário Oficial, o próximo sorteio está previsto para o dia 27 de fevereiro de 2025. As compras a partir de R$ 1,00 geram as dezenas para participação nos sorteios.
