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sexta-feira, 22 de maio de 2026
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Governo vai liberar mais de R$ 10,8 milhões para obras de Fórum especializado e pavimentação de estradas

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O Governo de Mato Grosso do Sul oficializou investimentos que somam R$ 10,8 milhões para a construção do Fórum da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso em Campo Grande e para a elaboração do projeto de pavimentação da Rodovia MS-166. Os extratos dos contratos foram publicados no Diário Oficial do Estado de segunda-feira (10).

A construção do Fórum da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso será viabilizada por meio de um convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MS) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), com interveniência da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul).

O investimento total será de R$ 10 milhões, sendo R$ 3 milhões previstos para o exercício de 2025 e os outros R$ 7 milhões para 2026. O prazo de vigência do convênio é de 24 meses, a partir da assinatura realizada no dia 31 de janeiro de 2025.

A expectativa é de que as obras sejam concluídas até o final de 2026. O novo fórum será construído em um terreno de 5.440 m², localizado no Jardim Imá, atrás da Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande.

Com uma área construída prevista de 1.504 m², o espaço abrigará seis varas judiciais com foco no atendimento especializado a mulheres, crianças, adolescentes e idosos vítimas de violência, proporcionando a criação de um ambiente de acolhimento humanizado e interinstitucional.

Já a segunda ação contempla a execução do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e do projeto executivo de engenharia para a implantação e pavimentação da Rodovia MS-166. O contrato tem valor estimado em R$ 877.239,59. A rodovia terá um trecho de aproximadamente 31,90 km, ligando a BR-267 a MS-382, beneficiando os municípios de Maracaju e Ponta Porã.

Luciana Bomfim, Comunicação Seilog/Agesul 
Foto: Chico Ribeiro/Arquivo

MS amplia exportações e saldo da balança comercial sobe quase 10% em janeiro

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Mato Grosso do Sul teve um salto de quase 9,5% no superávit da balança comercial no mês de janeiro, atingindo US$ 529 milhões. As exportações também avançaram no mês passado com alta de 0,9% no valor, somando US$ 739 milhões, segundo dados divulgados ontem (10) na Carta de Conjuntura Comércio Exterior da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).

Entre os principais produtos exportados, a celulose liderou a pauta, representando 53,3% do valor total das exportações, somando US$ 394,1 milhões. Em seguida, destacou-se a carne bovina, com 13,9% de participação, com US$ 102,5 milhões. As receitas com a celulose subiram 186,6% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Na análise dos setores exportadores de Mato Grosso do Sul, a Indústria de Transformação cresceu 51,9% em valor e 47,8% em volume. Em contrapartida, a Agropecuária caiu 86% em movimentação e 85,7% em volume. A Indústria Extrativa também apresentou retração, com 25,3% no rendimento. Outros produtos tiveram a maior alta, com 11.411% na receita e 3.232% em volume.

A economista Bruna Mendes, coordenadora de economia da Semadesc, destaca que MS  tem exibido um sólido desempenho nas exportações, impulsionado por commodities e produtos agrícolas.

“O constante superávit comercial destaca a capacidade econômica do estado. As exportações aumentaram de US$ 383,4 milhões em 1997 para US$ 10,6 bilhões em 2023, com um avanço significativo a partir de 2005 na série histórica”, comentou.

De acordo com o secretário de Estado, Jaime Verruck, o resultado é um reflexo da política de desenvolvimento do Governo.

“O balanço de exportações de Mato Grosso do Sul, ele começa a refletir exatamente toda a política de desenvolvimento industrial e agroindustrial do Governo Riedel. Primeiro, nós tivemos um resultado positivo de ampliação das exportações, avanço das exportações da agroindústria, da indústria de transformação sul-mato-grossense. Eu acho que isso é um ponto crucial, um crescimento em 51% em relação ao mesmo período ano passado”, salientou.

Ele reforça que o resultado da indústria foi impulsionado pela cadeia da celulose. “Este desempenho positivo é foi puxado também pelo início das atividades da Suzano de Ribas do Rio Pardo, e o destaque das exportações pra China, que permanece com o nosso principal cliente, com 41% do total exportado e algumas questões importantes no sentido de saída de produtos”, acrescentou.

No contexto regional, Três Lagoas lidera com uma participação de 31,1% no valor total exportado, registrando um aumento de 30,8% em relação ao ano anterior. Ribas do Rio Pardo em segundo lugar, teve fatia de 25,1%, e Campo Grande com 6,5%. O município de Ribas do Rio Pardo, por outro lado, destacou-se com um aumento de 5.933% em relação ao mesmo período do ano passado.

Destino

Em termos de destino das exportações, a China permanece como o principal destino dos produtos do MS, representando cerca de 41,7% no valor total. Em destaque nas exportações do MS, a Itália que possui um aumento de 245,5% e Bangladesh com 497,2%, ambos comparados com o mesmo período de 2024.

No quesito de portos utilizados para a exportação por Mato Grosso do Sul, o Porto de Santos é a principal saída dos produtos exportados em janeiro de 2025, representando 60,4% do total exportado pelo Estado. Em seguida vêm o Porto de Paranaguá, com uma participação de 20,9%.

“O Porto de Santos começa nesse período que ainda não temos a safra de soja, sendo o principal porto. Então acho que  é relevante o aumento das exportações tem um reflexo direto na questão do crescimento do PIB do Mato Grosso do Sul, que tem essa previsão de 4.4% ao ano e consequentemente demonstra também o quanto que a política de desenvolvimento tem gerado os resultados nas exportações”, avaliou o titular da Semadesc.

Importações

As importações tiveram redução de 15,7%, totalizando US$ 209 milhões. O ‘Gás natural, liquefeito ou não’ se destaca como principal produto importado, representando 46,5% da pauta de importações. Uma retração de -20,1% dos valores verificados no mesmo período de 2024.

Comunicação Semadesc

Ferramenta de MS registra 40 denúncias por semana e reforça combate aos maus-tratos de animais

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O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Suprova (Superintendência de Políticas Integradas de Proteção da Vida Animal) e Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), tem intensificado o combate aos maus-tratos contra animais domésticos com o auxílio de ferramenta on-line de denúncia.

A plataforma, desenvolvida em parceria com a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) e vinculada à Devir (Delegacia Virtual), já recebe cerca de 40 denúncias por semana, permitindo respostas mais rápidas e eficazes das autoridades.

Segundo o superintendente da Suprova, Carlos Eduardo Rodrigues, a ferramenta foi criada para ser acessível e intuitiva, com a garantia de que qualquer cidadão possa registrar denúncias com facilidade.

“Nosso objetivo é democratizar o acesso à denúncia, permitindo que a população atue como aliada na proteção dos animais. Os principais casos reportados envolvem abandono, agressões físicas, negligência em cuidados básicos e animais mantidos em condições insalubres”, explica.

Após o registro na plataforma, as denúncias são analisadas pelas equipes responsáveis, podendo resultar em vistoria nos locais indicados e, se necessário, aplicação de penalidades aos infratores.

Para organizar esse trabalho, a Suprova adota procedimentos padronizados, como a emissão de um Aviso de Visita, que notifica os responsáveis sobre a fiscalização, e um Diagnóstico de Maus-Tratos, documento que avalia as condições do animal e pode fundamentar processos administrativos e criminais.

A Lei Federal 14.064/2020 prevê penas de dois a cinco anos de prisão, além de multas, para quem for condenado por maus-tratos a cães e gatos. No estado, o Decreto 16.313 reforça a atuação da Suprova e estabelece um marco regulatório para as políticas públicas voltadas à proteção da vida animal.

A parceria entre Suprova, a Sejusp e Polícia Militar tem sido fundamental para ampliar o alcance da ferramenta e intensificar a fiscalização.

Atualmente, a Decat (Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Ambientais e Atendimento ao Turista), localizada em Campo Grande, recebe alto volume de denúncias. A atuação da Polícia Militar permite que casos em todo o estado sejam atendidos com maior agilidade.

“Nossa missão é garantir que nenhum animal perca a vida por maus-tratos. Com o apoio das forças de segurança e a participação da sociedade, estamos criando uma rede de proteção mais eficiente”, destaca Carlos Eduardo.

Titular da Setesc, Marcelo Miranda reforça a importância do compromisso do Governo do Estado na proteção da vida animal.

“A ferramenta de denúncia é um avanço essencial para garantirmos que nenhum caso de maus-tratos fique impune. Além de facilitar o acesso da população, ela fortalece o trabalho de fiscalização e permite que as autoridades atuem de forma mais eficaz. Precisamos ampliar cada vez mais essa conscientização para que os animais sejam tratados com o respeito e a dignidade que merecem”.

Denuncie e proteja os animais

A população pode fazer denúncias diretamente na plataforma da Devir, acessando http://devir.pc.ms.gov.br/#/. O sigilo do denunciante é garantido, e a ferramenta possibilita o acompanhamento do caso.

Para que a luta contra os maus-tratos continue avançando, o superintendente reforça a importância da conscientização. ‘A união entre população, autoridades e organizações é o caminho para um futuro onde todos os animais sejam respeitados e protegidos’.

Lucas Castro, Comunicação Setesc
Fotos: Divulgação

Venda de veículos automotores sobe 6% em janeiro em comparação a 2024

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A quantidade de veículos automotores (automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus) vendida em janeiro de 2025 no país foi de 171,2 mil unidades, 6% acima do registrado no mesmo mês do ano passado. Esse é o terceiro ano consecutivo de aumento das vendas no mês de janeiro, atingindo níveis pré-pandemia de covid-19. Venda de veículos automotores sobe 6% em janeiro em comparação a 2024Venda de veículos automotores sobe 6% em janeiro em comparação a 2024

Os dados, divulgados nesta segunda-feira (10), são da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

A produção de veículos automotores também cresceu, chegou a 175,5 mil unidades, 15,1% superior à de janeiro de 2024. De acordo com a entidade, o aumento na produção está relacionado às exportações que, em janeiro, totalizaram 28,7 mil unidades, um salto de 52,3% sobre o mesmo mês do ano passado.

Já as importações chegaram a 39,3 mil unidades, 24,8% acima do registrado em janeiro de 2024. A participação das vendas dos importados tem aumentado em janeiro: 14,3% em 2022 e 2023; 19,5%, em 2024; e 23%, em 2025.

Aumento de custos

Segundo o presidente da Anfavea, Márcio de Lima e Leite, a taxa de juros elevada, assim como a alta no preço do dólar, ocorrida no final de 2024, terão impacto nos custos de produção dos veículos no país. Ele ressalvou, no entanto, que o repasse da elevação dos custos ao consumidor final dependerá da estratégia comercial de cada fabricante. 

“Sem dúvida, as empresas tiveram um aumento de custos de produção nesses últimos dois meses. Tivemos aumento do preço em si impactado por juros, impactado por câmbio. É uma indústria que teve um aumento de custo na sua produção. Mas se isso vai ser repassado, aí cada montadora, cada fabricante, cada marca tem a sua estratégia de mercado”, destacou.

Trump assina decreto que impõe tarifas de 25% para importações de aço e alumínio

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira (10) um decreto que impõe tarifas de 25% para todas as importações de aço e alumínio para o país a partir de 4 de março.

A medida, que pode atingir em cheio o setor de siderurgia de países como México, Canadá e Brasil, faz parte de uma das principais promessas de campanha de Trump: a taxação de produtos estrangeiros para priorizar a indústria norte-americana.

“Nossa nação precisa que o aço e o alumínio permaneçam na América, não em terras estrangeiras. Precisamos criar para proteger o futuro ressurgimento da manufatura e produção dos EUA, algo que não se vê há muitas décadas”, disse Trump.

“Este é o primeiro de muitos. E você sabe o que quero dizer com isso? Outros assuntos, tópicos, proteger nossas indústrias de aço e alumínio é essencial. Simplificando: nossas tarifas sobre aço e alumínio, para que todos possam entender exatamente o que é: 25%, sem exceções. E isso vale para todos os países, não importa de onde venha.

Trump mencionou que as empresas têm a opção de estabelecer filiais e trazer a produção para dentro dos EUA, o que lhes garantiria tarifa zero.

Trump também afirmou que, nos próximos dois dias, anunciará tarifas recíprocas para outros países, e que está considerando novas taxas sobre carros, chips semicondutores e produtos farmacêuticos.

“Vamos trazer de volta as indústrias, e vamos trazer de volta nossos empregos, e vamos tornar a indústria americana grande novamente”, disse Trump.

O anúncio das tarifas contra o aço e alumínio foi antecipado neste domingo (9) em uma entrevista do presidente a jornalistas, a caminho do Super Bowl 2025.

Hoje, cerca de 25% do aço usado nos EUA é importado, segundo o Departamento do Comércio, sendo a maior parte proveniente de países vizinhos, como México e Canadá, ou de aliados na Ásia. Além disso, metade do alumínio utilizado no país também é importado, principalmente do Canadá.

  • 📈 Em 2024, o Brasil foi o segundo maior fornecedor de aço para os EUA, em volume, segundo dados do Departamento de Comércio americano, atrás apenas do Canadá.
  • 📈 Em 2023, os EUA compraram 18% de todas as exportações brasileiras de ferro fundido, ferro ou aço, segundo o governo brasileiro.

Essa não é a primeira vez, no entanto, que Trump tenta taxar o aço e o alumínio importados para os EUA. Durante seu primeiro mandato, entre 2017 e 2021, ele criou tarifas e outras restrições para a importação desses produtos, mas todas foram posteriormente retiradas.

Veja a retrospectiva das tarifas no primeiro mandato:

  • Em março de 2018, os EUA impuseram uma taxa de 25% sobre todas as importações de aço e de 10% sobre as de alumínio;
  • O governo americano decidiu excluir Canadá e México, dois dos maiores fornecedores dos EUA, dessas tarifas e permitiu que outros países solicitassem inclusão em uma lista de exceção;
  • O Brasil fez o pedido e foi aprovado. Os EUA criaram um esquema de cotas para as exportações brasileiras;
  • O esquema de cotas permitia que produtos de aço ou alumínio semiacabados (usados como insumos para outras produções) fossem exportados até atingir um volume equivalente à média das exportações de 2015 a 2017;
  • Para os produtos acabados, o limite de exportação era 30% menor que a média das exportações do mesmo período;
  • Em agosto de 2018, as regras para a compra de aço foram flexibilizadas, permitindo que empresas americanas comprassem matéria-prima brasileira se comprovassem falta de oferta do produto nos EUA;
  • Em dezembro de 2019, Trump acusou o Brasil de desvalorizar o real para estimular a compra de produtos brasileiros e prometeu reinstaurar as taxas de 25% e 10% sobre aço e alumínio, respectivamente;
  • Dias depois, o então presidente Jair Bolsonaro afirmou que conversou com Trump e que os EUA desistiram de sobretaxar o aço e alumínio brasileiros;
  • Em agosto de 2020, Trump restringiu ainda mais as cotas de exportação dos produtos brasileiros para os EUA, reduzindo-as em cerca de 80%;
  • Nos últimos meses do governo Trump, em outubro de 2020, o presidente decidiu elevar as tarifas sobre as chapas de alumínio importadas do Brasil de 15% para 145%, alegando que as empresas brasileiras estavam vendendo produtos abaixo do custo para eliminar a concorrência americana;
  • Em julho de 2022, já sob o governo de Joe Biden, o Ministério da Economia e o Ministério das Relações Exteriores do Brasil anunciaram que os EUA revogaram as medidas restritivas remanescentes da era Trump contra as exportações brasileiras.

Ameaça tarifária

Como mostrou o g1 em dezembro, a ameaça de taxação é uma estratégia antiga e conhecida de Trump para tentar vantagens em negociações bilaterais. Por isso, o governo e o setor estão em compasso de espera.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (10) que o governo iria esperar “decisões concretas” do presidente Trump antes de anunciar qualquer resposta a um eventual aumento de tarifas.

“O governo tomou uma decisão de só se manifestar oportunamente com base em decisões concretas, não em anúncios que podem ser mal interpretados, revistos. Então, o governo vai aguardar a decisão oficialmente, antes de qualquer manifestação”, afirmou Haddad.

No fim de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia dito que, se o governo dos EUA criasse ou elevasse qualquer tarifa sobre produtos brasileiros, haveria “reciprocidade” — ou seja, aumento da taxação o Brasil para importar produtos norte-americanos.

O Instituto Aço Brasil, que representa as siderúrgicas brasileiras, foi procurado pelo g1, mas não comentou a nova medida. No primeiro mandato de Trump, o grupo afirmou que a taxação levaria ao desligamento de fornos e demissões.

Também procurada, a Associação Brasileira do Alumínio (ABAL) não se manifestou.

Em entrevista à GloboNews, o economista e professor da FGV EESP, Bernardo Guimarães, afirma que um anúncio oficial sobre essas tarifas pode nem ocorrer ou vir com regras diferentes, devido à reação da indústria nacional dos EUA e ao histórico de desempenho do setor em outros momentos de taxação do aço.

Antes de Trump, em 2002, o então presidente George W. Bush também impôs tarifas sobre as importações de aço e alumínio, alegando que os países exportadores estavam praticando preços abaixo do custo, prejudicando a concorrência com as empresas americanas.

No entanto, o resultado não foi o fortalecimento da indústria americana. Um estudo do economista Joseph Francois, em parceria com a pesquisadora Laura M. Baughman, mostrou que houve mais desemprego nas indústrias que importavam aço para produzir outros produtos do que geração de novas vagas na indústria de produção de aço.

Tarifaço de Trump pode ter impacto razoável na economia brasileira, segundo economista

Além disso, os preços mais altos devido às tarifas pressionaram a inflação e colocaram as empresas americanas em desvantagem em relação às companhias de outros países do mesmo setor.

“Quando você coloca tarifa, as cadeias globais de suprimento — quem compra de quem, quem vende para quem — vão se reorganizando. Na hora que tira a tarifa, quem exportava para o mercado americano já está exportando para outro mercado e já não é tão fácil comprar aquele aço. A indústria que comprava o aço demora muito para se reerguer”, comenta Guimarães, da FGV.

Por isso, o economista acredita que Trump pode “pegar mais leve” com os planos de taxação sobre esses produtos.

Se a tarifação se concretizar conforme antecipado pelo presidente, o Brasil poderia sofrer, pelo menos por um período. O desafio para o país, segundo Guimarães, é encontrar novos parceiros comerciais que supram a necessidade das siderúrgicas brasileiras.

O economista também destaca que a China, embora produza muito aço, também demanda bastante do produto, e que as relações de comércio exterior tendem a se acomodar, mesmo com uma mudança drástica.

Por enquanto, as siderúrgicas brasileiras parecem não sentir tanto o impacto da possível taxação. Até o início da tarde do pregão desta segunda-feira, as ações da Gerdau e da CSN, duas das principais exportadoras de aço do país, operavam em alta.

Entenda pré-eclâmpsia e síndrome de Hellp, que afetaram cantora Lexa

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Foto: Arquivo/Andre Borges/Agência Brasília

A cantora Lexa anunciou nesta segunda-feira (10), nas redes sociais, a morte da filha recém-nascida, Sofia, que ocorreu três dias depois do parto. A artista relatou que teve pré-eclâmpsia com síndrome de Hellp, o que ocasionou o parto prematuro da bebê. Entenda pré-eclâmpsia e síndrome de Hellp, que afetaram cantora LexaEntenda pré-eclâmpsia e síndrome de Hellp, que afetaram cantora Lexa

A reportagem da Agência Brasil conversou com a médica ginecologista e obstetra Joeline Cerqueira, com área de atuação em Reprodução Humana, para explicar melhor o significado desses termos.

A pré-eclâmpsia é uma doença obstétrica que geralmente acontece depois da 20ª semana de gravidez e provoca a hipertensão arterial da gestante.

“A placenta é o órgão que vai nutrir o feto. Quando ela está se implantando no útero, os vasos do útero se abrem e aumenta a corrente de sangue que vai nutrir adequadamente o feto. E o que ocorre na placenta da mulher com pré-eclâmpsia? Esses vasos não conseguem mudar a conformação deles para se tornarem mais flexíveis e elásticos. E o sangue não flui adequadamente para a placenta e para o feto”, explica Joeline Cerqueira.

A sobrecarga da circulação provoca a hipertensão arterial, igual ou acima de 140/90 mmHg (14 por 9), e há perda de proteína na urina, a proteinúria. A pré-eclâmpsia precisa ser tratada para não colocar a vida da mãe e do feto em risco. Entre os agravamentos possíveis estão a eclâmpsia e a síndrome de Hellp.

A eclâmpsia é marcada pela ocorrência de convulsões generalizadas ou coma em gestantes. A síndrome Hellp é outro tipo de complicação que provoca hemólise (fragmentação das células vermelhas do sangue na circulação), níveis elevados de enzimas hepáticas e diminuição do número de plaquetas. Essa combinação mostra que alguns órgãos podem estar entrando em falência, como os rins e o fígado.

Apesar de não ser comum, também existe a pré-eclâmpsia ou eclâmpsia pós-parto, que ocorre na fase do puerpério em até 72 horas depois do parto. A complicação é responsável pela hipertensão arterial e crises convulsivas nesse período.

Causas e fatores de risco

A obstetra explica que até hoje a pré-eclâmpsia não tem uma causa específica identificada. Existem teorias, dentre as quais ela destaca a má implantação da placenta no processo da gestação.

Mas já se conhecem os principais fatores de risco: primeira gestação da mulher; gravidez antes dos 18 e depois dos 40 anos; pressão alta crônica; diabetes; lúpus; obesidade; pessoas da família com essas doenças; gestação de gêmeos.

Prevenção e redução de riscos

A realização do pré-natal, com acompanhamento médico da gravidez e da pressão arterial, é a melhor forma de prevenir a pré-eclâmpsia e demais complicações.

“Existem medicações já testadas que diminuem consideravelmente as probabilidades de pré-eclâmpsia para as pacientes de risco. Uma delas é o cálcio. Outra é o AAS infantil. Elas usam essa aspirina em dose baixa de 100 mg a partir de 12 até 16 semanas de gestação”, diz Joeline Cerqueira. “É imprescindível o médico começar nesse período. Porque como é uma doença que se instala pela placenta, depois de 16 semanas a placenta já está toda formada. Então, não adianta começar uma profilaxia muito tarde”.

Sintomas

A pré-eclâmpsia pode ser assintomática. Mas há sinais comuns, como: dor de cabeça forte que não passa com remédios; inchaço no rosto e nas mãos; ganho de peso em uma semana; dificuldade para respirar; náusea ou vômito após os primeiros três meses de gestação; perda ou alterações da visão; e dor no abdômen do lado direito.

Os sintomas da eclâmpsia podem ser dores de cabeça, de estômago e perturbações visuais antes da convulsão; sangramento vaginal; e coma.

Tratamento

O principal objetivo do tratamento para quem desenvolve o quadro de pré-eclâmpsia é o controle da pressão arterial. Podem ser usados hipotensores, medicações orais e injetáveis, para conseguir manter a pressão arterial abaixo de 14 por 9.

Também podem ser indicados: alimentação com baixo consumo de sal e de açúcar; repouso; aumento da ingestão de água; fazer acompanhamento pré-natal mais rigoroso.

Governo prepara cadastro de pessoas proibidas de apostar em bets

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Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Um banco de dados nacional com cidadãos excluídos pela Justiça ou proibidos pela legislação de apostar em bets deverá estar pronto até o segundo semestre, anunciou nesta segunda-feira (10) o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena. A proposta é o item prioritário da agenda regulatória da secretaria para 2025 e 2026.Governo prepara cadastro de pessoas proibidas de apostar em betsGoverno prepara cadastro de pessoas proibidas de apostar em bets

O cadastro entrará em consulta pública de abril a junho. Segundo Dudena, o Ministério da Fazenda está preparando o sistema informático. O banco de dados pretende centralizar a lista de todas as pessoas que, por algum motivo, tenham sido proibidas de apostar on-line e repassar os dados às empresas.

“No segundo trimestre, a gente pretende colocar esse modelo em consulta pública e, a partir das respostas e dos feedbacks que tivermos, possamos implementar. A ideia, então, é que já no segundo semestre isso seja implementado, a depender das soluções”, disse o secretário em entrevista coletiva para apresentar a agenda do órgão até o fim do próximo ano.

Pela legislação, técnicos de futebol, jogadores, árbitros, menores de 18 anos e membros de órgãos de regulação são proibidos de apostar. Além dessas informações, o cadastro incluirá quem for proibido por decisão judicial.

“A solução tecnológica é uma centralização de uma base de dados que vai pensar a melhor forma de garantir que os proibidos não tenham os seus cadastros aceitos nas casas de apostas”, justificou Dudena.

Apesar de o cadastro negativo de apostadores ficar para uma etapa posterior, o governo quer colher sugestões da sociedade para elaborar a agenda regulatória. Disponível na plataforma Participa Mais Brasil, a consulta pública ficará aberta até 27 de março para que os interessados enviem as sugestões. Em 21 de fevereiro, a secretaria fará uma audiência pública online para ouvir os interessados.

Estatísticas

Além de divulgar as prioridades da secretaria, Dudena apresentou as estatísticas da primeira fase da regulamentação das apostas eletrônicas, que terminou em 31 de dezembro. Ao todo, 68 empresas de apostas foram autorizadas a atuar no país, com 70 outorgas quitadas e 153 marcas autorizadas. As empresas pagaram ao governo R$ 2,1 bilhões em outorgas de três anos, com cada uma valendo R$ 30 milhões, conforme a legislação.

Em relação aos sites ilegais, Dudena informou que a secretaria ordenou o bloqueio de 11.555 domínios à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que executa a proibição. Apenas em janeiro, após a entrada em vigor do mercado regulado, foram realizadas 75 ações de fiscalização de influenciadores.

O secretário explicou que a fiscalização ocorre apenas na esfera administrativa, mas que tem poder de pedir para eliminar propagandas que violem a regulamentação das apostas eletrônicas.

“O órgão regulador não se mistura com órgão de persecução penal. Nos cabe a identificação de quem são, associar esses influenciadores a empresas para as quais prestam serviço, falar com plataformas, meios e redes sociais para pedir que isso seja derrubado. A gente tem papel regulatório e aí, ato contínuo, os órgãos de execução penal são acionados”, declarou.

Programas sociais

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o uso de recursos de programas sociais, como o Bolsa Família, em apostas eletrônicas. Dudena admitiu dificuldade em fiscalizar por falta de esclarecimentos do Supremo.

“A cúpula do direito constitucional do Judiciário decidiu que é necessária alguma forma de restringir valores de programas sociais. Qual é a nossa dificuldade aqui? As decisões, tal qual foram prolatadas, trazem dúvidas sobre como elas devem ser aplicadas. Por conta disso, a Advocacia-Geral da União fez um recurso para que se esclareça exatamente o que se pretende com essas decisões. Aqui a gente cumpre decisões, o que a gente vai fazer é cumprir decisões assim que ficar exatamente claro qual é a decisão”, disse o secretário.

Em dezembro, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou ao STF haver dificuldades para impedir o uso de recursos do Bolsa Família em bets. O governo federal apontou entraves para distinguir nas contas dos apostadores os recursos dos benefícios sociais e o dinheiro de outras fontes de renda.

A AGU também pediu esclarecimentos sobre se a determinação também vale para apostas de bets estaduais. No recurso, o governo também alegou que, após o pagamento dos benefícios sociais, os recursos das contas bancárias passam a ser privados, o que dificulta a proibição.

Brasil vence Paraguai e se classifica para o Mundial Sub-20

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O Brasil garantiu a classificação para a próxima edição da Copa do Mundo Sub-20 após derrotar o Paraguai por 3 a 1, nesta segunda-feira (10) no Estádio Olímpico de la Universidad Central de Venezuela (UCV), em Caracas (Venezuela).Brasil vence Paraguai e se classifica para o Mundial Sub-20Brasil vence Paraguai e se classifica para o Mundial Sub-20

Com o triunfo sobre os paraguaios, o terceiro seguido no hexagonal final do Sul-Americano Sub-20, o Brasil chegou ao total de nove pontos, ocupando a liderança da classificação e se garantindo entre os quatro primeiros colocados, o que garante a presença no próximo Mundial da categoria, que será disputado entre os dias 27 de setembro e 19 de outubro no Chile.

Após cumprir sua primeira missão no Sul-Americano, o Brasil buscará o título da competição. Para isto terá que encarar mais dois adversários, a Argentina na próxima quinta-feira (13) e o Chile no próximo domingo (16).

O jogo

O Brasil mostrou superioridade nos primeiros minutos do confronto. Assim, logo aos 14 minutos do primeiro tempo o meia-atacante Gustavo Prado acertou chute colocado para abrir o placar. Dois minutos depois a equipe comandada pelo técnico Ramon Menezes voltou a chegar ao gol, desta vez com Rayan.

O Paraguai chegou a descontar aos 24 minutos do primeiro tempo com Ángel Aguayo, mas o Brasil confirmou sua vitória, e a classificação para o Mundial, graças a um gol de Alisson aos 32 minutos da etapa final.

Dólar cai para R$ 5,78, apesar de tarifa de Trump sobre aço e alumínio

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O anúncio do presidente norte-americano, Donald Trump, de uma tarifa adicional de 25% sobre o aço e o alumínio importados pelos Estados Unidos teve pouca influência no mercado financeiro. O dólar teve pequena queda, e a bolsa de valores subiu quase 1%, recuperando-se parcialmente das quedas recentes.Dólar cai para R$ 5,78, apesar de tarifa de Trump sobre aço e alumínioDólar cai para R$ 5,78, apesar de tarifa de Trump sobre aço e alumínio

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (10) vendido a R$ 5,785, com recuo de R$ 0,008 (-0,13%). A cotação iniciou o dia em alta, chegando a R$ 5,82 por volta das 9h15. No entanto, inverteu a trajetória e passou a cair ainda durante a manhã. Na mínima do dia, por volta das 10h30, a moeda norte-americana chegou a R$ 5,76.

Apesar de ter ensaiado uma nova alta no fim da manhã, a moeda norte-americana voltou a cair durante a tarde. Com o desempenho desta segunda-feira, a divisa acumula queda de 6,36% em 2025.

O mercado de ações teve um dia de recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 125.572 pontos, com alta de 0,76%. O indicador chegou a subir 1,42% às 10h35, mas desacelerou ao longo da tarde. O avanço do petróleo e do minério de ferro no exterior favoreceu ações de petroleiras e mineradoras, que têm maior peso na bolsa brasileira.

Em relação ao dólar, o Brasil destoou da maioria dos países, onde a moeda norte-americana fechou em alta. A pressão de exportadores que venderam dólares após a cotação superar os R$ 5,80 ajudou a segurar a pressão sobre o câmbio no Brasil.

Casa do Trabalhador disponibiliza 41 oportunidades de emprego nesta terça-feira em Amambai

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Vista da entrada da cidade de Amambai. Casa do Trabalhador local disponibiliza 41 oportunidades de emprego nesta terça-feira, dia 11 de fevereiro. (Foto: Vilson Nascimento)

Vilson Nascimento

A Casa do Trabalhador, órgão ligado a Fundação do Trabalho (Funtrab) do Governo do Estado, em Mato Grosso do Sul, disponibiliza pelo menos 41 oportunidades de emprego nesta terça-feira, dia 11 de fevereiro, em Amambai.

Veja abaixo as oportunidades de emprego disponibilizadas

1 vaga para veterinário

1 vaga para tosador de animais domésticos

1 vaga para técnico em agropecuário

1 vaga para técnico em segurança do trabalho

3 vagas para vendedor

3 vagas para consultor de vendas

1 vaga para salgadeira

1 vaga para cozinheira

1 vaga para auxiliar nos serviços de alimentação

1 vaga para açougueiro

1 vaga para empregada doméstica

2 vagas para servente de limpeza

1 vaga para promotor de vendas

1 vaga para ajudante de carga e descarga de mercadoria

1 vaga para ajudante de forneiro

10 vagas para alimentador de linha de produção

1 vaga para aplicador de serigrafia

1 vaga para atendente de loja

1 vaga para costureira

1 vaga para motorista operador de betoneira

1 vaga para mestre de obras

1 vaga para mecânico de automóveis

1 vaga para caseiro

1 vaga para caçambeiro

1 vaga para auxiliar de linha de produção

1 vaga para atendente de padaria

1 vaga para auxiliar de mecânico de autos

Casa do trabalhador também oferece

A Casa do Trabalhador também realiza encaminhamento do seguro-desemprego para trabalhadores de Amambai e municípios da região. 

Segundo o órgão para dar entrada no pedido de benefício o trabalhador deve apresentar o termo de rescisão, a carteira de trabalho, CPF (Cadastro de Pessoa Física) e o RG (Carteira de Identidade). 

A Casa do Trabalhador em Amambai funciona anexa às instalações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, ao lado do Salão Paroquial, no centro da cidade.

O horário de atendimento presencial ao público é de segunda a sexta no período das 7h às 11h e das 13h às 17h. Maiores informações sobre os serviços prestados pela Casa do Trabalhador em Amambai poderão ser obtidas pelo fone (67) 3481-6448.

Para incentivar a leitura, AGEMS realiza campanha de arrecadação de livros em parceria com instituições em MS

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A Agência de Regulação de Mato Grosso do Sul (AGEMS), em parceria com o Instituto TMJ, Gibiteca, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Sanesul e Energisa, realiza uma campanha de arrecadação de livros para doação. A iniciativa acontece entre os dias 10  à 10 de março, em Campo Grande, com o objetivo de incentivar a leitura e promover o acesso ao conhecimento para diferentes públicos. 

Para incentivar a leitura, AGEMS realiza campanha de arrecadação de livros em parceria com instituições em MS
Inicio da campanha de arrecadação na sede da AGEMS.

A importância da leitura na vida das pessoas é inegável. Ler amplia o conhecimento, melhora a comunicação, estimula a criatividade e desenvolve o senso crítico. Além disso, a leitura contribui para o bem-estar mental, proporcionando momentos de lazer e reflexão. Desde a infância até a terceira idade, o hábito da leitura enriquece a vida e possibilita novas perspectivas sobre o mundo.

Os livros que serão arrecadados novos ou em bom estado, vão ser destinados à Gibiteca e à UEMS, instituições que desempenham um papel fundamental na democratização do acesso à cultura e ao aprendizado. O ponto de coleta será na sede da AGEMS, na Avenida Afonso Pena, Nº3026, no centro de Campo Grande e também no Espaço Energia, localizado na Avenida Afonso Pena Nº3901.

Para o diretor-presidente da Agência de Regulação, Carlos Alberto de Assis, a participação da Agência em projetos sociais reforça o compromisso com a sociedade. “Acreditamos que iniciativas como essa têm um impacto transformador. A leitura abre portas para o conhecimento, e incentivar esse hábito, em crianças, adolescentes e adultos, é investir no futuro do nosso país”, destacou.

Para incentivar a leitura, AGEMS realiza campanha de arrecadação de livros em parceria com instituições em MS
Diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis.

A campanha

A construção da campanha institucional em parceria com as instituições foi realizada pela Diretoria de Inovação e Relações Institucionais, coordenadora da ação na AGEMS.

Para incentivar a leitura, AGEMS realiza campanha de arrecadação de livros em parceria com instituições em MS
Diretora de Inovação, Rejane Monteiro

“Vivemos em um mundo onde a inovação e a transformação social caminham lado a lado. E inovar não significa apenas criar novas tecnologias, mas também encontrar formas criativas e impactantes de fortalecer a educação, ampliar o acesso à leitura e promover um futuro mais promissor para a nossa comunidade. Foi com esse propósito que construímos essa campanha, unindo forças com parceiros fundamentais. O livro tem o poder de abrir portas, inspirar sonhos e transformar vidas”, ressalta a diretora de Inovação Rejane Monteiro.

O poder da leitura na sociedade

O vereador de Campo Grande Ronilço Guerreiro, idealizador do projeto Gibiteca, enfatizou os benefícios da campanha para a população e a importância de criar alternativas saudáveis para o lazer infantil. “A Gibiteca é um espaço gratuito, voltado para incentivar a leitura por meio dos quadrinhos. Com essa ação, podemos oferecer ainda mais opções para crianças e jovens, afastando-os um pouco das telas e trazendo-os para o universo mágico dos livros”, complementa.

Para incentivar a leitura, AGEMS realiza campanha de arrecadação de livros em parceria com instituições em MS
Diretor-presidente Carlos Alberto, Coordenadora da UEMS, Katia Juliane e vereador Ronilço Guerreiro.

Já Kátia Juliane Lopes de Oliveira, Vice-Coordenadora Estadual da Universidade da Maturidade da UEMS, destacou a importância da doação para fortalecer o acervo da instituição. “A leitura não tem idade e deve ser estimulada ao longo de toda a vida. Com essa parceria, conseguimos ampliar as oportunidades de acesso a livros, promovendo a inclusão e o aprendizado contínuo para diferentes públicos”, frisa.

A coordenadora de Gestão e Projetos da Energisa Mato Grosso do Sul, Fabiana Monfilier, ressalta a união de esforços por um propósito maior. “A Energisa é muito grata por participar desse projeto especial, é um propósito de resgatar a leitura física em uma era digital. Nós vamos contribuir de várias formas, teremos um ponto de arrecadação no espaço Energia, campanhas internas e externas e juntos vamos engajar as pessoas rumo ao mesmo objetivo”, enfatiza. 

“A arrecadação de livros vem para somar e transformar vidas. O TMJ  seguindo o lema de fazer o bem ser olhar a quem, hoje está com a AGEMS nessa campanha maravilhosa”, conclui a presidente do Instituto TMJ, Pollyana Renovato. 

Para incentivar a leitura, AGEMS realiza campanha de arrecadação de livros em parceria com instituições em MS
coordenadora de Gestão e Projetos da Energisa Mato Grosso do Sul, Fabiana Monfilier

A campanha de arrecadação é uma excelente oportunidade para que a população contribua com o fortalecimento da cultura e da educação no estado. Todos que quiserem participar podem doar livros em bom estado ou novos no ponto de coleta até o dia 10 de março.

Confira a farmácia de plantão hoje em Amambai

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Plantão: Farmácia Farma Popular   Fone: 3481-99613-1749

Em frente a praça central

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Foto: Vale/Arquivo/Divulgação

A taxação de 25% sobre as importações de aço e alumínio, prometida pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, impacta a produção desses setores no Brasil, avaliaram especialistas em comércio exterior consultados pela Agência Brasil.

O país da América do Norte é o maior comprador do aço brasileiro. Segundo dados do Instituto Aço Brasil, em 2022, os EUA compraram 49% do total do aço exportado pelo país. Em 2024, apenas o Canadá superou o Brasil na venda de aço aos Estados Unidos.

No caso do alumínio, a dependência dos EUA é menor. O país foi o destino de 15% das exportações de alumínio do Brasil em 2023. O principal comprador do alumínio brasileiro é o Canadá, que absorveu 28% das exportações desse produto naquele ano. Os dados são da Associação Brasileira do Alumínio (Abal).

O professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Luiz Carlos Delorme Prado afirmou que a possível taxação deve ter impacto nos setores atingidos, mas não deve causar maiores problemas para o conjunto da economia.

“Embora a taxação seja muito importante para essas indústrias, para o conjunto da economia brasileira o impacto não é tão grande assim. O Brasil vai ter que redirecionar essas exportações, ou então, o que eu acho mais importante, tentar aumentar o consumo doméstico de aço. O Brasil tem alternativas. É diferente do México e do Canadá, que são muito mais dependentes do mercado americano”, explicou Prado.

O especialista acrescentou que o impacto será menor para o setor do alumínio. “O setor pode sofrer indiretamente porque as exportações de produtos de alumínio do Canadá para os Estados Unidos podem cair, isso pode afetar as exportações brasileiras para o Canadá. Mas, de qualquer maneira, o impacto é menor”, completou.

Caso a taxação resulte em queda na produção desses produtos no Brasil, haverá perda econômica, de produtividade e de empregos nesses setores e nas demais áreas interligadas ao aço e ao alumínio, avaliou o economista, doutor em relações internacionais e CEO da Amero Consulting, Igor Lucena.

“No Brasil, você vai ter uma diminuição da fornalha, diminuição da cadeia produtiva e essa diminuição termina gerando queda da produção, que significa dispensa dos funcionários, queda do faturamento e até mesmo impacto na nossa balança comercial, com reflexos sobre o PIB”, comentou em entrevista à Agência Brasil.

Reciprocidade

O governo brasileiro aguarda o governo dos Estados Unidos oficializar a taxação de 25% sobre as importações de aço e alumínio para se manifestar sobre o tema, informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil pode usar a lei da reciprocidade, aumentando as taxas de produtos estadunidenses consumidos pelo Brasil. “O mínimo de decência que merece um governo é utilizar a lei da reciprocidade”, disse em entrevista a rádios de Minas Gerais.

Protecionismo

Os analistas avaliam que a medida pode ser uma tentativa do governo Trump de favorecer o mercado de aço dos Estados Unidos ao encarecer o produto comprado no exterior. Porém, o economista Igor Lucena ponderou que haverá efeitos negativos para os estadunidenses.

“Um aço mais caro para os Estados Unidos ou uma falta de aço, isso vai impactar negativamente a economia americana. Não há dúvida em relação a isso”, afirmou, acrescentando que o anúncio desse tarifaço pode ser uma tática para conseguir arrancar concessões dos países em negociações em outros áreas.

O professor Luiz Carlos Prado destacou que essa tática de negociação é prejudicial ao funcionamento da economia internacional. “Isso leva a ondas de choques, leva à redução de investimentos, leva a retaliações, porque, óbvio, o Brasil deve retaliar. Se o Brasil não reage, ele fica muito mais vulnerável a esse tipo de pressão”, comentou.

Durante o seu primeiro mandato, Trump impôs tarifas sobre o aço e o alumínio, mas concedeu depois cotas de isenção para parceiros, incluindo Canadá, México e Brasil, que são os principais fornecedores desses produtos.

Ato na Câmara Municipal marca abertura do ano letivo em Paranhos

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Na manhã desta segunda-feira (10) funcionários da educação (administrativo),  foram recepcionados na Câmara Municipal, em um grande evento, dando início ao ano letivo de 2025 na Rede Municipal de ensino, em Paranhos. 

Além da equipe da Secretaria de Educação, participaram do ato inaugural, o prefeito Hélio Acosta, o presidente da Câmara, Claudenir Costa de Oliveira, o “Chacal”, os vereadores, Robson Drews, Joãozinho de Quadros, Ubaldo Fernandes e Elizabeth Brites Benites , a secretária de educação do município, Tayzia Gonçalves e demais secretários e diretores , que tiveram um momento de conexão e de entusiasmo para o início do ano letivo. 

“O trabalho de cada um de vocês tem uma enorme importância para a sociedade. Mais do que os cuidados com a limpeza e manutenção do ambiente e, o transporte escolar é preciso ter um olhar especial, pois vocês convivem com os nossos alunos no dia a dia e podem contribuir para que as nossas crianças sejam mais bem cuidadas e educadas”, ressaltou o presidente da Casa de Leis, vereador Chacal.

Amambai oferece 41 vagas de emprego nesta terça-feira (11)

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A Casa do Trabalhador de Amambai, vinculada à Fundação do Trabalho (Funtrab), está oferecendo 41 vagas de emprego nesta terça-feira, 11 de fevereiro. Confira as vagas:

  • 1 vaga para veterinário
  • 1 vaga para tosador de animais domésticos
  • 1 vaga para técnico em agropecuária
  • 1 vaga para técnico em segurança do trabalho
  • 3 vagas para vendedor
  • 3 vagas para consultor de vendas
  • 1 vaga para salgadeira
  • 1 vaga para Cozinheira
  • 1 vaga para auxiliar nos serviços de alimentação
  • 1 vaga para açougueiro
  • 1 vaga para empregada doméstica
  • 2 vagas para servidor de limpeza
  • 1 vaga para promotor de vendas
  • 1 vaga para ajudante de carga e descarga de mercadorias
  • 1 vaga para ajudante de forneiro
  • 10 vagas para alimentador de linha de produção
  • 1 vaga para aplicação de serigrafia
  • 1 vaga para atendente de loja
  • 1 vaga para costureira
  • 1 vaga para motorista de betoneira
  • 1 vaga para mestre de obras
  • 1 vaga para mecânico de automóveis
  • 1 vaga para casa
  • 1 vaga para caçambeiro
  • 1 vaga para auxiliar de linha de produção
  • 1 vaga para atendente de padaria
  • 1 vaga para auxiliar de mecânico de automóveis

O horário de atendimento é das 7h às 11h e das 13h às 17h. Para mais informações os interessados devem ir à Casa do Trabalhador, que fica localizada na Rua Marechal Deodoro, 711, centro, munidos de CPF, RG e Carteira de Trabalho.

Fonte: Amambai Notícias /Grupo A Gazeta

Governo de MS regulamenta desconto de 60% do IPVA para pessoas com deficiência

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O Governo de Mato Grosso do Sul publicou o decreto nº 16.562/2025, regulamentando a redução de 60% no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para pessoas com deficiência física, visual, intelectual severa ou profunda, síndrome de Down e autistas. A medida reforça a política de inclusão do Estado e busca garantir acessibilidade e dignidade a esse público.

Assinado pelo governador Eduardo Riedel, o decreto assegura que o benefício valerá para um único veículo registrado no nome da pessoa com deficiência ou de seu representante legal, mesmo que o beneficiário não seja habilitado. Uma das principais mudanças é a dispensa da renovação anual para casos de deficiência permanente.

“Queremos poupar as famílias de processos burocráticos desnecessários. A comprovação inicial será suficiente”, afirmou o secretário de Estado de Fazenda, Flávio César Mendes de Oliveira.

O decreto estabelece critérios claros para concessão do benefício, seguindo os parâmetros do CID-10 e CID-11. Para autistas e pessoas com síndrome de Down, por exemplo, é exigido laudo médico que ateste a incapacidade de dirigir. Já menores de 18 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem utilizar a Carteira de Identificação da Pessoa com TEA (CIP-TEA) no lugar de documentos médicos. “A simplificação do processo respeita as necessidades dos beneficiários e de suas famílias”, destacou o secretário de Fazenda.

Processo digital e validade retroativa

O pedido deve ser feito pelo portal e-Fazenda, no módulo e-SAP, com a documentação necessária, como laudo médico e CRLV do veículo. Para deficiências não permanentes, o laudo deve ter sido emitido nos últimos três meses.

“O cidadão não precisará se deslocar até reparticoes públicas. Tudo será resolvido digitalmente, garantindo agilidade e transparência”, enfatizou o secretário.

Governo de MS regulamenta desconto de 60% do IPVA para pessoas com deficiência

O decreto também resguarda os direitos adquiridos, convalidando isenções concedidas anteriormente. “É uma medida de respeito e justiça para aqueles que já cumpriam as exigências legais”, complementou.

Um marco para a dignidade

A nova regulamentação representa um avanço significativo na inclusão social em Mato Grosso do Sul. “Não se trata apenas de uma questão tributária, mas de garantir o direito de ir e vir a milhares de sul-mato-grossenses que dependem de um veículo adaptado para acessar serviços essenciais”, frisou Flávio César.

A Secretaria de Fazenda (SEFAZ) divulgará orientações e treinará servidores para garantir a análise dos pedidos em até 30 dias. A expectativa é que cerca de 15 mil famílias sejam beneficiadas em 2025. “Isso demonstra que políticas públicas eficientes nascem do diálogo entre Estado e cidadão”, destacou o secretário.

Interessados devem acessar o portal e-Fazenda, preencher o requerimento no e-SAP e anexar os documentos exigidos. Não há cobrança de taxa estadual. Para mais detalhes, o decreto está disponível no Diário Oficial Eletrônico de MS (07/02/2025).

Comunicação Sefaz
Foto de capa: Saul Schramm/Secom
Interna: Bruno Rezende/Secom

Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira (10) o pagamento de supersalários no Judiciário e disse que não pode ocorrer um “vale-tudo” no recebimento de gratificações.Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativoDino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo

As críticas estão na decisão na qual Flávio Dino negou pedido de um promotor para receber auxílio-alimentação retroativo ao período entre 2007 e 2011, quando ocupava cargo de juiz federal.

Ele entrou na Justiça para cobrar do governo federal R$ 25,7 mil, sob a alegação de que o pagamento do auxílio foi autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2011, por meio da Resolução 133. 

Na decisão, Dino disse que a norma do CNJ autorizou o pagamento, mas não permite o repasse retroativo do auxílio. 

“Trata-se de orientação fundamental para evitar abusos, como rotineiramente tem sido noticiado acerca de pagamentos denominados de supersalários. Até mesmo auxílio-alimentação natalino já chegou a se anunciar, exatamente em face desse contexto de pretendido e inaceitável vale-tudo. 

Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a limitação dos supersalários no serviço público está entre as 25 prioridades da equipe econômica no Congresso para 2025 e 2026.

Secretaria Municipal de Esportes realiza mutirão de limpeza no miniginásio do bairro Jardim Élida em Iguatemi

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A Secretaria Municipal de Esportes, por meio de seus Servidores, está realizando limpeza geral nas dependências do Miniginásio do Bairro Jardim Élida. A ação, que teve início na manhã desta segunda-feira (10), envolve serviços como varrição, capinação no entorno do prédio, remoção de entulhos, limpeza dos banheiros, lavagem da quadra poliesportiva. O Secretário Municipal de Espores, Cristiano Mattos, destacou a importância desse mutirão, mas, é preciso conscientização popular dos moradores do Bairro, principalmente dos usuários daquela praça esportiva, para preservar o local limpo.

“Esse mutirão foi necessário porque o Miniginásio estava precisando de uma limpeza geral como uma resposta rápida e eficiente para atender os atletas que praticam esporte nesse espaço. Mas repito, que é fundamental que os atletas e moradores do Bairro colaborem evitando o descarte de lixo em qualquer lugar e, não depredem o prédio e nem suas instalações”, ressaltou o Secretário de Esportes, Cristiano.

Dengue: um ano após início da imunização, procura por vacina é baixa

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Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Um ano após o início da vacinação contra a dengue no Sistema Único de Saúde (SUS), a procura pelo imunizante no país está bem abaixo do esperado. De fevereiro de 2024 a janeiro de 2025, 6.370.966 doses foram distribuídas. A Rede Nacional de Dados em Saúde, entretanto, indica que apenas 3.205.625 foram aplicadas em crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, grupo-alvo definido pela pasta.Dengue: um ano após início da imunização, procura por vacina é baixaDengue: um ano após início da imunização, procura por vacina é baixa

A faixa etária, de acordo com o ministério, concentra o maior número de hospitalizações por dengue depois de pessoas idosas, grupo para o qual o imunizante Qdenga, da farmacêutica japonesa Takeda, não foi liberado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O esquema vacinal utilizado pela pasta é composto por duas doses com intervalo de três meses entre elas.

Entenda

Em janeiro de 2024, 521 municípios foram inicialmente selecionados para iniciar a imunização contra a dengue na rede pública já em fevereiro. As cidades compunham 37 regiões de saúde consideradas endêmicas para a doença e atendiam a três critérios: municípios de grande porte, com mais de 100 mil habitantes; alta transmissão de dengue no período 2023-2024; e maior predominância do sorotipo 2.

Atualmente, todas unidades federativas recebem doses contra a dengue. Os critérios de distribuição, definidos pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), seguem recomendações da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI). Foram selecionadas regiões de saúde com municípios de grande porte, alta transmissão nos últimos 10 anos e/ou altas taxas de infecção nos últimos meses.

A definição de um público-alvo e de regiões prioritárias, segundo o ministério, se fez necessária em razão da capacidade limitada de fornecimento de doses pelo fabricante. A primeira remessa, por exemplo, chegou ao Brasil em janeiro do ano passado e contava com apenas cerca de 757 mil doses. A pasta adquiriu todo o quantitativo disponibilizado pelo fabricante para 2024 – 5,2 milhões de doses e contratou 9 milhões de doses para 2025.

Prioridade para o SUS

Em comunicado divulgado no ano passado, a Takeda informou a decisão de priorizar o atendimento de pedidos feitos pelo ministério para o fornecimento de doses da Qdenga. De acordo com a nota, o laboratório suspendeu a assinatura de contratos diretos com estados e municípios e limitou o fornecimento da vacina na rede privada, suprindo apenas o quantitativo necessário para que pessoas que tomaram a primeira dose completassem o esquema vacinal com a segunda dose.

“Em linha com o princípio da equidade na saúde, a Takeda está comprometida em apoiar as autoridades de saúde, portanto, seus esforços estão voltados para atender a demanda do Ministério da Saúde, conforme a estratégia vacinal definida pelo Departamento do Programa Nacional de Imunizações que considera faixa etária e regiões para receberem a vacina. Conforme já anunciado, temos garantida a entrega de 6,6 milhões de doses para o ano de 2024 e o provisionamento de mais 9 milhões de doses para o ano de 2025.”

Vacina

A vacina Qdenga teve o registro aprovado pela Anvisa em março de 2023. Na prática, o processo permite a comercialização do produto no Brasil, desde que mantidas as condições aprovadas. Em dezembro do mesmo ano, o ministério anunciou a incorporação do imunizante ao SUS.

Em 2024, o imunizante também foi pré-qualificado pela OMS. A entidade define a Qdenga como uma vacina viva atenuada que contém versões enfraquecidas dos quatro sorotipos do vírus causador da dengue e recomenda que a dose seja aplicada em crianças e adolescentes de 6 a 16 anos em locais com alta transmissão da doença.

“A pré-qualificação é um passo importante na expansão do acesso global a vacinas contra a dengue, uma vez que torna a dose elegível para aquisição por parte de agências da ONU [Organização das Nações Unidas], incluindo o Unicef [Fundo das Nações Unidas para a Infância] e a Opas [Organização Pan-Americana da Saúde]”, avalis, à época, o diretor de regulação e Pré-qualificação da OMS, Rogerio Gaspar.

“Com apenas duas vacinas contra a dengue pré-qualificadas até o momento, esperamos que mais desenvolvedores de vacinas se apresentem para avaliação, para que possamos garantir que as doses cheguem a todas as comunidades que necessitam delas”, completou. A outra dose pré-qualificada é a da Sanofi Pasteur.

Alerta

No mês passado, a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) emitiu um alerta sobre a baixa procura pela vacina contra a dengue. A entidade destacou que o imunizante está disponível, atualmente, para um grupo restrito de pessoas em 1,9 mil cidades nas quais a doença é mais frequente e que apenas metade das doses distribuídas pelo ministério para estados e municípios foi aplicada.

O alerta acompanha ações recentes de prevenção e monitoramento do Ministério da Saúde e chega em um momento de preocupação por conta da detecção do sorotipo 3 da dengue em diversas localidades. O sorotipo, de acordo com o ministério, não circula no país de forma predominante desde 2008 e, portanto, grande parte da população está suscetível à infecção.

Procurada pela Agência Brasil, a pasta informou que a baixa disponibilidade para aquisição da Qdenga faz com que a vacinação não seja a principal estratégia do governo contra a doença. O ministério destacou ainda o lançamento do Plano de Ação para Redução da Dengue e Outras Arboviroses, que prevê a intensificação do controle vetorial do Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença.

No início de janeiro de 2025, o ministério voltou a instalar o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE), com o objetivo de ampliar o monitoramento de arboviroses no Brasil.

Números

Em 2024, o país registrou a pior epidemia de dengue, com 6.629.595 casos prováveis e 6.103 mortes por causa do vírus. Em 2025, o Painel de Monitoramento das Arboviroses já registra 230.191 casos prováveis da doença e 67 mortes confirmadas, além de 278 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência, neste momento, é de 108 casos para cada 100 mil habitantes.

Atleta de Sete Quedas vai integrar equipe de vôlei de Maringá na temporada 2025

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O atleta setequedense Davi Rocha Jordão (centro), com a coordenadora do projeto Vôlei Performance, Edlaura Dias Boneto e o monitor do projeto, Renato Bevilaqua. (Fotos: Vôlei Performance)

Vilson Nascimento

O atleta setequedense, Davi Rocha Jordão, de 18 anos, vai compor o elenco da equipe Unilife Vôlei, da cidade de Maringá, no Paraná, na temporada 2025.

Davi Jordão, que é filho da profissional de educação, Letícia Rodrigues e do autônomo que atua na área de culinária, com produção de comida japonesa, em Sete Quedas, Elizeu Rocha, foi revelado pelo projeto voltado para o fomento do voleibol de base no município da fronteira denominado Vôlei Performance.

Tendo a frente da coordenação a profissional de educação física, Edlaura Dias Boneto, hoje primeira-dama do município, que tem como auxiliar o também profissional de educação física e atual diretor de esportes da prefeitura local, Renato Bevilaqua, o Vôlei Performance atende periodicamente em média cerca de cinquenta jovens, entre crianças e adolescentes, de ambos os sexos e trabalha com categorias, Sub-15 e Sub-17 anos.

Em atividade desde 20219, a escolinha, que conta com apoio da Prefeitura de Sete Quedas, representa o município da fronteira em competições regionais e inclusive já conquistou uma 5ª colocação na 3° Divisão do Estadual de Vôlei, que reuniu equipes de várias regiões de Mato Grosso do Sul.

Segundo Renato Bevilaqua, as atividades da escolinha de voleibol em 2025 serão reiniciadas com o retorno das aulas nas escolas da rede pública de ensino. Maiores informações sobre as atividades da escolinha de voleibol Vôlei Performance, de Sete Quedas, poderão ser obtidas pelo celular/WhatsApp (67) 99162-4994.

O prefeito de Sete Quedas, Erlon Daneluz, que é praticante do voleibol e há muito tempo vem incentivando a modalidade no município, destacou e parabenizou, por meio das redes sociais, o atleta Davi Jordão pela conquista da vaga na equipe paranaense.

A escolinha Vôlei Performance, também por meio de redes sociais, destacou o empenho e a dedicação de Davi Jordão durante os treinamentos, esforço que foi recompensado com a conquista da vaga para compor uma equipe considerada de alto nível no voleibol paranaense e brasileiro.

Atleta de Sete Quedas vai integrar equipe de vôlei de Maringá na temporada 2025
O prefeito de Sete Quedas, Erlon Daneluz, na foto com o atleta e a coordenação do Vôlei Performance, parabenizou Davi Jordão pela ascensão na carreira com jogador de voleibol.  

ABAIXO FOTOS DAS EQUIPES DA ESCOLINHA VÔLEI PERFORMANCE