Comunicamos com pesar o falecimento nessa segunda-feira, dia 17 de fevereiro, em sua residência, em Amambai, de Eneir Tobias de Carvalho, de 80 anos.
Seu corpo está sendo velado na Capela da Inter Pax e o sepultamento acontece nesta terça-feira (18) às 9h da manhã, no Cemitério Municipal Santo Antônio.
Informou Inter Pax: Fone: (67) 999343519
Plantão: Farmácia São Marcos Fone: 2481-1433
Ao lado do Supermercado Manso
Nos últimos dias, intensificaram-se os rumores e debates sobre um possível fim do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que governou o Brasil por oito anos.
Eduardo Riedel, governador do Mato Grosso do Sul, é um dos poucos tucanos remanescentes, ao lado de Raquel Lyra, de Pernambuco, e Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul. Em meio a essas especulações, ele estará no Roda Viva desta segunda-feira (17), a partir das 22h (de Brasília)
Participam da bancada de entrevistadores Stéfanie Rigamonti, repórter do Painel S.A. e da Folha de S. Paulo, Diego Sarza, apresentador do Canal Uol, Cassiano Ribeiro, diretor de redação da revista Globo Rural, Marcella Lourenzetto, repórter da rádio CBN, e Joelmir Tavares, repórter do Valor Econômico.
Com apresentação de Vera Magalhães, o Roda Viva é exibido pela TV Cultura, no site da emissora, app Cultura Play, além de YouTube, X, Tik Tok e Facebook. Os desenhos em tempo real são de Luciano Veronezi.
Assista abaixo à última edição do programa, que contou com a participação de José Múcio Monteiro:
O Ministério da Saúde recomenda que todas as gestantes do país façam suplementação de cálcio para prevenir a pré-eclâmpsia e a eclâmpsia, problemas causados pela hipertensão que são a maior causa de nascimentos prematuros e de morte materna e fetal. A nova estratégia será adotada no pré-natal do Sistema Único de Saúde (SUS).
O novo protocolo busca reduzir a morbimortalidade materna e infantil, especialmente entre a população negra e indígena. Em 2023, quase 70% das mortes causadas por hipertensão foram entre mulheres pretas e pardas. O cálcio ajuda a regular o metabolismo, mantendo a pressão arterial em níveis normais.
As gestantes devem tomar dois comprimidos de carbonato de cálcio 1.250 mg por dia a partir da 12ª semana de gestação até o parto. Essa dose garante a ingestão de 1.000 mg de cálcio elementar por dia, o que é a quantidade mínima necessária para reduzir o risco de complicações.
O medicamento já faz parte da farmácia básica do Sistema Único de Saúde (SUS) e é oferecido pelas unidades de saúde, mas caberá aos municípios, ao Distrito Federal e aos estados adquirir os comprimidos na quantidade necessária para atender a todas as gestantes.
Desde 2011, a Organização Mundial da Saúde recomenda a suplementação de cálcio para gestantes com baixo consumo do micronutriente e mulheres com alto risco para pré-eclâmpsia. A orientação já era seguida pelo Ministério da Saúde, mas a prescrição era feita apenas para gestantes com risco detectado.
De acordo com a nota técnica do ministério, a mudança para a prescrição universal se baseia em pesquisas oficiais que mostram que tanto as adolescentes quanto as mulheres adultas no Brasil consomem menos da metade da quantidade recomendada de cálcio por dia.
As gestantes também devem manter a suplementação de ácido fólico e ferro, que é prescrita de forma universal desde 2005. Por isso, precisam ficar atentas aos horários de ingestão, já que o cálcio e o ferro devem ser tomados em ocasiões diferentes, para não prejudicar sua absorção.
As complicações causadas pela hipertensão na gravidez ganharam notoriedade recentemente após o episódio o com a cantora Lexa. Sua filha recém-nascida, Sofia, morreu três dias após o parto prematuro, causado por pré-eclâmpsia com síndrome de Hellp.
Algumas situações aumentam o risco de desenvolver a condição: primeira gestação; gravidez antes dos 18 e depois dos 40 anos; pressão alta crônica; diabetes; lúpus; obesidade; gestação de gêmeos e histórico familiar.
Nesses casos – ou quando a alteração na pressão é detectada no início da gestação -, a gestante precisa de acompanhamento especial e pode receber a prescrição para tomar o medicamento AAS [ácido acetilsalicílico] em conjunto com o cálcio.
O time U.M.B.B de Amambai fez bonito na Copa Dourados – Liga Regional de Futebol Feminino e garantiu a segunda colocação na competição. O torneio, que reuniu 70 equipes em uma disputa acirrada baseada em pontos corridos e mata-mata, teve sua fase final realizada no ginásio Isidro Pedroso, em Dourados, no dia 9 de fevereiro.
Na semifinal, a U.M.B.B enfrentou um duelo local contra a equipe Império FF, também de Amambai, e garantiu a classificação com uma vitória expressiva de 8 a 2. No outro jogo da semi, o time U.P.F de Dourados venceu o Não Confunda Esporte Clube de Ponta Porã por 4 a 2.
A grande final foi um confronto emocionante entre U.M.B.B e U.P.F, com as douradenses levando a melhor e ficando com o título após vencerem por 6 a 3. Apesar do resultado, a equipe de Amambai celebrou o vice-campeonato com muita garra e determinação.
Destaque especial para a artilharia da competição, que teve a jogadora Dhenifer da Costa Lima, de Amambai, como maior goleadora com 31 gols marcados. Outra atleta da U.M.B.B, Daiane Oliveira, também brilhou e ficou com a vice-artilharia, anotando 30 gols.
A cidade de Amambai teve grande representação na Copa Dourados, com três equipes participando da disputa: Elite FC, Império FF e U.M.B.B. As atletas foram comandadas por Dalila Oliveira e contaram com o apoio de diversos patrocinadores locais.
O resultado reforça a força do futebol feminino de Amambai e motiva ainda mais as atletas para os próximos desafios na modalidade.
Fonte: Secom/Prefeitura de Amambai
Em um momento em que muitos processos são automatizados e o uso de IA toma a frente de tarefas mais operacionais, é possível se questionar sobre a utilidade de alguns conhecimentos e ferramentas até então tidos como importantes no mercado de trabalho. Vilão para alguns e amigo de outros, o Excel é um desses instrumentos que sempre foi tido como essencial em um bom currículo.
Criado há quase 30 anos, o Excel revolucionou a forma como se trabalha com dados, tendo se tornado a principal ferramenta para organizar, analisar e visualizar informações de forma prática e eficiente.
Mas será que aprender sobre Excel ainda faz sentido no cenário atual? Uma pesquisa realizada pela DataCamp, plataforma de cursos de dados e de inteligência artificial, revelou que os brasileiros buscam, sim, se especializar na famosa planilha e que seu conhecimento segue sendo demandado. Prova disso é que as buscas por “curso de excel avançado” cresceram 400% no último ano. Pesquisas semelhantes como “curso online de excel” e “curso grátis de excel” aumentaram em 140% e 50%, respectivamente.
Martijn Theuwissen, COO do DataCamp fala sobre a importância da ferramenta no cenário atual do mercado de tecnologia. “Ainda que existam ferramentas mais avançadas, especialmente com a ascensão da AI, o Excel permanece sendo a porta de entrada para quem está começando a trabalhar com análise de dados. Ele possibilita aprender conceitos fundamentais, tais como fórmulas, tabelas dinâmicas e gráficos. Além disso, é uma importante ferramenta de integração corporativa, já que a maioria das empresas segue utilizando o Excel para atividades cotidianas, como relatórios e orçamentos”.
As maiores dúvidas dos brasileiros quando o assunto é Excel
Assim como aumentam as buscas por cursos de Excel, crescem também as questões acerca da ferramenta. Neste cenário, em que o programa é utilizado para diversas finalidades, a DataCamp investigou quais as maiores perguntas quando o assunto é Excel. Para tirar a dúvida – e a curiosidade – foram analisadas as buscas realizadas na internet ao longo dos últimos doze meses.
Passando por fórmulas básicas, utilização de comandos e atalhos, e por algumas funções mais complexas, abaixo, é possível conferir o ranking com as dez maiores dúvidas dos brasileiros sobre a ferramenta:
Esclarecendo as dúvidas mais comuns sobre o Excel:
De todo modo, o Excel oferece alguns modelos de planilhas prontos que podem facilitar e agilizar a vida dos usuários. Para acessar esses modelos, abra o programa no celular ou computador e clique em “Novo”. Estarão disponíveis, então, alguns modelos de planilhas como: planilha de listas, controle de gastos, agenda, calendário, entre outras.
=célula1+célula2
Exemplo: =B4+C2+D3
Com a fórmula de SOMA, também é possível somar intervalos de células que estejam na mesma linha ou coluna.
=SOMA(célula1:célula2)
Exemplo: =SOMA(A2:A10)
Exemplo: Caso queira descobrir qual a porcentagem de frutos estragados de uma cesta com 20 maçãs, sendo que 8 frutos já não estão bons.
= 8/20
O resultado será 0,4. Com a célula que contém o resultado selecionada, no cabeçalho do Excel pressione a opção “%”. O resultado é de 40%.
= SOMA(célula1-célula2-célula3)
Exemplo: =SOMA(B1-B2-B3)
A fórmula:
=PROCV(valor_procurado, tabela, número_da_coluna, [procurar_exato_ou_aproximado])
Exemplo: utilizando a função PROCV na tabela abaixo, se o valor procurado fosse Maria, a função retornaria 3⁰ colocado.
| Aluno | Colocação |
| João | 1º Colocado |
| José | 2º Colocado |
| Maria | 3º Colocado |
Caso ainda tenha dúvidas, é possível conferir um tutorial mais aprofundado aqui.
Para isso, selecione as células ou intervalos desejados na tabela original. Na sequência, na barra de tarefas clique em “Inserir” e, então, em “Tabela Dinâmica”. A partir de então, já na tabela dinâmica, através de um painel localizado do lado direito da tabela, arraste os campos desejados para as áreas de linhas e colunas.
Para uma explicação mais detalhada de como fazer uma tabela dinâmica, confira o tutorial completo citado no item 6.
Metodologia
Para descobrir o crescimento do interesse em cursos sobre excel e as principais dúvidas dos brasileiros sobre a ferramenta, a DataCamp partiu da investigação dos termos comumente utilizados pelos brasileiros para essa procura, como: “curso de excel”, “excel curso de” e “excel como”, “excel para”. Foram levantadas as buscas de plataformas da internet como Google, Bing, Youtube, TikTok, X e Pinterest. Analisaram-se então os dados disponíveis do último ano, correspondendo ao período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024. Para a criação do ranking, foram selecionados os dez primeiros questionamentos que apresentaram maior volume de buscas, na soma dos últimos doze meses.
Fonte: Assessoria
Policiais militares do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) apreenderam, na tarde de sexta-feira (14) um veículo Fiat Palio carregado com 550 pacotes de cigarros contrabandeados do Paraguai.
Os militares realizavam um patrulhamento ostensivo e preventivo na área rural do município, quando deram a ordem de parada ao condutor, um homem de 37 anos de idade. Ele contou que foi contratado para pegar a carga ilícita no Paraguai e entregá-la em Vila Vargas.
A ocorrência foi registrada e entregue na Receita Federal em Ponta Porã. O prejuízo estimado ao crime foi de R$ 40 mil.
As ações envolvendo os policiais do DOF aconteceram dentro do Programa Protetor das Fronteiras e Divisas, parceria da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) com o MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública).
No próximo dia 23 de fevereiro, o Estádio Ernesto Landolfi será palco da segunda edição do Torneio Amambai Futlive e Intech Telecom, evento realizado em parceria entre o canal de esportes esportivos AMAMBAI FUTLIVE e a empresa de internet INTECH TELECOM. O torneio terá início às 8h e contará com a participação de 16 equipes. As inscrições para o torneiro esgotaram-se na primeira semana após o lançamento, demonstrando a força do esporte na região.
Para o público presente, haverá sorteios de prêmios ao longo do dia, além de praça de alimentação com parcerias de pequenos empreendedores locais, garantindo uma variedade de opções de comida e bebida durante o evento. Para as crianças, uma área especial com brinquedos será montada, proporcionando diversão e entretenimento para toda a família.
Os atletas também terão a oportunidade de registrar esse momento especial. Um fotógrafo esportivo da empresa Polygon Fotografia Esportiva estará presente no evento, e as fotos poderão ser acessadas posteriormente na página da empresa.
O torneio será encerrado com um grande show ao vivo, a partir das 16h, com Márcio Morinigo e banda, garantindo um momento de celebração para atletas, torcedores e suas famílias.
A premiação será distribuída entre os três primeiros colocados:
Não perca a chance de participar dessa grande festa do esporte em Amambai e apoiar o futebol local!
Fonte: Amambai Notícias /Grupo A Gazeta
Trabalhar em conjunto com o Executivo Municipal em prol da população do município. Essa foi a tônica dos pronunciamentos dos vereadores durante a abertura do ano legislativo de 2025. Desde janeiro o Legislativo está ativo internamente, desde a posse dos atuais mandatários, dia primeiro de janeiro, e internamente com a equipe de servidores.
A abertura dos trabalhos na manhã desta segunda-feira (17) contou com a presença dos 9 vereadores, do vice-prefeito, Carlos Magno Fernandes, que levou a mensagem do Executivo (da prefeita Niágara Kraievski), dos secretários de Governo, Anselmo Lázaro, e de Cultura, Dr. José Segundo Rocha e população.
Sob o comando do presidente, vereador Ney Kuasne, que volta oficialmente à atividade política após 16 anos, foram apresentados um projeto de reestruturação do quadro funcional do Legislativo, e uma indicação para que a prefeitura faça a doação de kits de materiais e uniformes à famílias que necessitarem, de autoria da vereadora Eloir Flores.
UNIÃO ENTRE LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Nos pronunciamentos dos vereadores foi unânime o discurso de união com o Executivo Municipal. Cada vereador prometeu trabalhar dentro das pautas que a comunidade necessita, seja no esporte, na saúde, no desenvolvimento, na cultura e educação, e não faltou também algumas críticas à administração anterior.
HOMENAGEM
O ex-vereador Anselmo Lázaro, atual assessor de governo da prefeita Niágara Kraievski, presente na sessão, recebeu uma moção de congratulação pelos seus 70 anos de vida. Anselmo foi vereador por 16 anos e tem um laço estreito com a Casa de Leis.
Os vereadores
Além do presidente da Câmara, vereador Ney Kuasne (PP), fazem parte da legislatura 2025/2028, em Coronel Sapucaia os vereadores, Maria Eloir Flores Rodrigues Vilante, a “Eloir Flores”, (Republicanos), Célia Cistina Arias Davalos, a “Celinha” (União Brasil) e Paulo Henrique Campos, o “Paulo Campos” (PSDB), Bruno Fernandes de Oliveira, o “Bruno de Oliveira” (Podemos), Naiara Micaela Aguero Florentin, a “Naiara Florentin” (Republicanos), Rosa Soares da Silva, a “Rosinha” (Podemos), Fernando Rolon Marinho (PSD) e o vereador João Batista de Andrade, o “João do Banquinho” (União Brasil).
Por Clesio Damasceno/Redação A Gazeta
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Redação
Um caso de roubo foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Coronel Sapucaia nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, de um crime que ocorreu na última quinta-feira (13), na Rua Benigno Vasconcelos.
De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima relatou que caminhava pelo local quando foi abordada por dois homens em uma motocicleta de cor prata e preta, sem placas. O passageiro da motocicleta anunciou o assalto com a expressão “Perdeu, perdeu!” e subtraiu o celular da vítima, um Samsung Galaxy A54 de cor azul. Após o crime, os autores fugiram em direção à Rua Quintino Viana e seguiram para uma estrada de terra.
A vítima descreveu um dos assaltantes como um homem jovem, de pele branca, trajando uma camisa de manga longa xadrez azul. O condutor da motocicleta não teve suas características identificadas, ainda conforme o boletim.
O caso foi registrado como roubo majorado pelo concurso de pessoas. As autoridades policiais seguem com as investigações.
Redação
Na sexta-feira, dia 14, a Polícia Militar de Coronel Sapucaia realizou uma abordagem durante patrulhamento ostensivo na área central da cidade. A guarnição avistou um motociclista realizando manobras perigosas na via pública, empinando a motocicleta, nas proximidades de uma loja de materiais de construção. A motocicleta, uma Kenton de cor vermelha, foi acompanhada pela polícia, que tentou realizar a abordagem nas imediações de um posto de combustíveis.
De acordo com o boletim de ocorrência, o condutor desobedeceu à ordem de parada, dirigindo pela Rua Mário Gonçalves e Rua Internacional, colocando em risco outros motoristas e pedestres. A abordagem foi concluída no cruzamento com a Rua Amâncio José da Silva, onde o motociclista foi interceptado.
Durante a abordagem, foi constatado que o condutor, identificado como R.T.P.A., de nacionalidade paraguaia, não portava documentos pessoais. Foi também verificado que a motocicleta estava adulterada, pois, embora de origem estrangeira, possuía o motor de uma motocicleta brasileira, modelo Honda Twister.
O condutor foi autuado por três infrações de trânsito: ausência de CNH, direção perigosa e adulteração de veículo automotor. Ele foi encaminhado ao Hospital Municipal para exame de corpo de delito, sendo posteriormente apresentado à Delegacia de Polícia Civil.
A Administração Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, está realizando os serviços de recuperação das estradas vicinais da Zona Rural do Município de Iguatemi. O trabalho de recuperação das estradas rurais tem como objetivo garantir a melhor trafegabilidade e o acesso de veículos. E, umas das estradas que está recebendo tem início no Seriguelo e vai até a Fazenda Santo Antônio.
A recuperação acontece através de patrolamento, aterro e levantamento nos trechos necessários. De acordo com o Secretário Municipal de Obras, Clóvis Gomes, essas ações continuarão sendo realizadas para garantir melhor acesso de veículos e, consequentemente do transporte escolar nas estradas da zona rural do Município.
Fonte-Kidão-Ascom
Na manhã desta segunda-feira (17), as Escolas Municipais e EMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil) de Iguatemi, reabriram suas portas para dar início ao ano letivo de 2025. Após o período de férias, alunos, educadores, professores e servidores estão prontos para mais um ano de aprendizado, desafios e novas conquistas. A expectativa é grande e as escolas já estão preparadas para receber todos com muito entusiasmo e cuidado. Na oportunidade, aconteceu a entrega dos Kits de material escolar para todos os alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental.
O Prefeito Lídio Ledesma e a Secretária de Educação, Rosângela Socovoski, no retorno das aulas, visitaram todas as Escolas e Creches da área urbana para dar as “boas-vindas” aos alunos, educadores e desejar um excelente ano letivo a todos os profissionais da educação. De acordo com o Prefeito, a prioridade da Administração Municipal é garantir um ambiente de aprendizado seguro, acolhedor e motivador para todos os alunos. A missão dos educadores, é fazer com que cada aluno se sinta parte dessa jornada de aprendizado e, juntos, possam construir um futuro melhor para todos.
O Prefeito, ficou muito feliz com a receptividade que teve nas escolas, tanto por parte dos profissionais quanto dos alunos, que o receberam com muito carinho. “Eu, como gestor público, estarei sempre que possível visitando as escolas. E, nossa Administração dará total apoio aos educadores. Espero que possamos melhorar em todos os aspectos, tanto pedagógico quanto estrutural, pois esse é o nosso objetivo”, falou Dr. Lídio.
Fonte: Kidão/Assessoria
Com o objetivo de incentivar os estudantes a praticarem o ciclismo, pois além de proporcionar uma melhor qualidade de vida, ajuda no condicionamento físico. A Prefeitura de Iguatemi, através da Secretaria Municipal de Esportes, realizará no sábado 22 de fevereiro, o “1º Passeio Ciclístico Volta às Aulas”. A atividade, certamente proporcionará uma grande interação entre Estudantes, Pais, Professores e Educadores em geral. Haverá sorteio de brindes para os participantes.
De acordo com o Secretário de Esportes, Cristiano Mattos e o Coordenador Técnico, Professor Saulo Abreu, a atividade está tendo uma grande aprovação dos pais e estudantes. O passeio, dará a eles, uma oportunidade de se exercitarem, pois, muitos não praticam este tipo de esporte.
Os participantes, terão o acompanhamento da Polícia Militar, e também, de um veículo da Secretaria Municipal de Saúde(ambulância), para dar suporte e prestar atendimento aos ciclistas caso haja necessidade.
Fonte: Kidão/Assessoria
O crime de homicídio está sendo atendido por equipes da Polícia Militar na cidade de Ivaté, nesta manhã, de segunda-feira (17). O Tenente da PM, Willian Woiciechowski confirmou que, segundo testemunhas, um veículo parou em via pública, alguns indivíduos encapuzados realizaram vários disparos contra a vítima, em seguida se evadiram do local.
De acordo com o Portal Alto Piquiri, o homem foi morto dentro da igreja católica e teria sido atingido com mais de cinco disparos. Os criminosos seriam três.
Equipes da PM e do IML estão no local, e a Polícia Civil deve investigar o caso. Todos os detalhes, no Programa do Tatu a partir das 11h30 no canal 32.1
Uma proposta de nova legislação sobre a demarcação de terras indígenas, pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abre caminho para que seja autorizada a mineração em terras demarcadas.
O texto, que é discutido ao longo desta segunda-feira (17), em audiência no Supremo, resulta de longo processo de conciliação iniciado em agosto do ano passado, com a participação de lideranças indígenas, representantes dos Três Poderes e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Mendes é relator de cinco ações sobre a tese do marco temporal, segundo a qual as terras indígenas (TIs) somente poderiam ser demarcadas em áreas efetivamente ocupadas no momento da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
O gabinete de Mendes apresentou, na noite da última sexta-feira (14), a minuta de um projeto de lei para substituir a atual Lei 14.701/2023, que legalizou a tese do marco temporal e é questionada no Supremo pelas lideranças indígenas.
A proposta acatou sete sugestões feitas durante o processo de conciliação. Pelo texto, o direito dos indígenas sobre suas terras tradicionais “independe da existência de marco temporal” ou de conflito sobre a posse da terra existente no momento da promulgação da Constituição.
Sobre a exploração econômica das TIs, o projeto dedica três seções inteiras para regulamentar a lavra de recursos minerais em terras indígenas que, pela proposta, deve ser realizada “no interesse nacional” e por prazo determinado. Seria necessária autorização pelo Congresso. A comunidade afetada ficaria com 50% do valor da Contribuição Financeira pela Exploração Mineral.
O texto regulamenta ainda o “extrativismo mineral” pelas próprias comunidades tradicionais, que poderia ser autorizado por até cinco anos pelo Congresso Nacional.
De acordo com Mendes, trata-se de um texto que pretende ser consenso entre as partes envolvidas, sobretudo entre ruralistas e indígenas. Ele deu prazo até dia 24 de fevereiro, próxima segunda-feira, para encerrar os trabalhos da conciliação, que são coordenados por seu juiz auxiliar Diego Viegas Veras.
Na audiência desta segunda (17), contudo, pouco consenso foi demonstrado entre os presentes. Representantes dos indígenas e de outras entidades, incluindo da PGR, se disseram surpreendidos pela inclusão da exploração mineral como uma possiblidade após a demarcação das terras indígenas.
“Talvez fosse necessária uma apresentação daquilo que foi entendido aqui como consenso”, observou a procuradora Eliana Torelli, representante da PGR. “Essa questão de mineração é algo que precisa de debate bastante aprofundado, inclusive em questões técnicas, que escapam completamente à seara jurídica”, disse.
O deputado Pedro Lupion (PP-PR) também acusou a minuta de não contemplar uma solução consensual. O parlamentar reclamou que o texto em nada resolve o impasse em torno do marco temporal em si, ao mesmo tempo em que toca em questões adjacentes, que não estão na lei já aprovada pelo Congresso, como a exploração econômica das terras indígenas.
“Nossa preocupação é o direito de propriedade, é o direito dessa área, de pessoas que ocupam há mais de 100 anos essas áreas, pessoas que contribuem para o país e que passam por um momento de insegurança completa”, afirmou Lupion. “Me causou muita estranheza simplesmente deixar en passant [de passagem] a questão do marco temporal”.
Por parte da União, os representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) afirmaram não poder opinar sobre o texto por não terem tido tempo de debatê-lo com as próprias lideranças indígenas.
“Temos que lembrar que os povos indígenas de todas as regiões do país podem ser afetados por uma proposta que saia daqui desta reunião”, frisou Matheus Oliveira, representante da Funai. Ele afirmou que o órgão “não pode se posicionar por algo que não pôde discutir com os povos indígenas”.
A Advocacia-Geral da União (AGU), por sua vez, fez um pedido para que o prazo de discussão da proposta seja ampliado.
A tese do marco temporal é questionada há décadas no Supremo que, em setembro de 2023, após diversas sessões de julgamento, decidiu pela inconstitucionalidade do marco temporal para a demarcação das terras indígenas.
Pouco depois, contudo, o Congresso aprovou uma nova lei para validar a tese do marco temporal. A nova legislação chegou a ser vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deu como justificativa a própria decisão do Supremo, mas os vetos foram derrubados em dezembro.
A nova lei se tornou alvo de diversas contestações no Supremo, que foi provocado a reabrir os debates mesmo depois de já ter julgado em definitivo a questão, o que gerou um impasse com o Legislativo.
Relator do tema, Gilmar Mendes decidiu então abrir um processo de conciliação, no qual defendeu um “novo olhar” sobre a questão. A principal entidade representativa dos indígenas, a Associação dos Povos Indígenas Brasileiros (Apib), decidiu se retirar dos debates, alegando não haver garantias de proteção às comunidades tradicionais.
O vereador Sandro Pacheco (PSDB) encaminhou uma indicação à prefeita Maria Lurdes (PL), com cópia à Secretária Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, solicitando melhorias e benfeitorias para a Praça Osmar Joaquim da Silva, localizada no Bairro Campo Dourado.
A proposta do vereador inclui a construção de banheiros sanitários, a instalação de um bebedouro e torneira, a troca de lâmpadas queimadas, a reforma do parque infantil, a poda das árvores e a manutenção dos portões da área cercada.
A principal preocupação da população local é a insegurança, agravada pela iluminação precária no período noturno. A falta de poda das árvores também contribui para esse cenário, já que obstrui a luminosidade, favorecendo a presença de grupos desconhecidos e usuários de drogas que permanecem por horas no local, inviabilizando a prática de esportes e o uso do parque infantil pelas crianças.
O vereador destacou ainda a necessidade da construção de banheiros para proporcionar um local adequado para as necessidades fisiológicas dos frequentadores, além da instalação de um bebedouro para atender atletas, praticantes de caminhada e crianças, especialmente diante do calor intenso característico da região.
“A manutenção dos portões da praça, que atualmente se encontram danificados, comprometendo a segurança do espaço, evitando a entrada de animais que possam urinar e defecar na areia. Por isso estamos pedindo essa reforma é uma demanda urgente, garantindo que as crianças possam usufruir do ambiente de lazer de forma segura e adequada”, disse Sandro.
Com essa indicação, o vereador Sandro Pacheco reafirma seu compromisso com a população, buscando melhorias para um espaço de convívio social, lazer e prática esportiva. “A minha expectativa é que a Prefeitura atenda à demanda e proporcione à comunidade do Bairro Campo Dourado e regiões adjacentes um local mais seguro e adequado para o bem-estar de todos”, finalizou o vereador.
O governo federal pagou, em janeiro, R$ 556,35 milhões em dívidas atrasadas de cinco estados e um município, informou nesta segunda-feira (17) a Secretaria do Tesouro Nacional. Foram R$ 218,43 milhões de Minas Gerais; R$ 106,92 milhões do Rio Grande do Norte; R$ 79,96 milhões do Rio de Janeiro; R$ 76,81 milhões do Rio Grande do Sul; R$ 74,16 milhões de Goiás e R$ 68,09 mil do município de Santanópolis (BA).
Os valores são de dívidas garantidas pela União e não honradas. As garantias representam os ativos oferecidos pela União para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras.
Como garantidor das operações, a União é comunicado pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato. No total, desde 2016, a União pagou R$ 75,99 bilhões em dívidas de estados e municípios. Desse montante, foram recuperados R$ 5,673 bilhões até janeiro deste ano.
O não cumprimento das obrigações no prazo estipulado, autoriza o Tesouro a compensar as dívidas descontando o valor com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos financiamentos.
“Caso estados ou municípios deixem de pagar prestações de contratos garantidos pela União, caberá a ela honrar os valores inadimplidos perante os credores originais e executar as contragarantias por eles oferecidas mediante contratos de contragarantia [que são firmados entre a União e os entes tomadores de crédito]. Além do valor original devido, são cobrados do devedor juros de mora, multas e outros encargos previstos nos contratos de empréstimo, também pagos pela União”, informa o Tesouro.
Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias, em razão de decisões judiciais. É o caso do estado do Maranhão e dos municípios de Taubaté (SP) e Caucaia (CE), cujo total pendente de recebimento é de R$ 652,89 milhões.
Desse total, R$ 315,1 milhões são referentes a uma dívida do Maranhão com o Bank of America; R$ 193,31 milhões devidos por Taubaté à Corporação Andina de Fomento (CAF) e de R$ 36,72 milhões também devidos à CAF por Caucaia.
O Tesouro informou ainda que a União honrou R$ 107,76 milhões devidos ao Bird pelo Rio Grande do Norte. A secretaria esclarece, entretanto, que o valor de cada garantia honrada é atualizada diariamente pela Selic, a taxa básica de juros, a partir da data da honra.
Em relação aos processos de refinanciamento, o Tesouro informa que os estados de Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Pernambuco e Piauí, obtiveram decisões judiciais permitindo a suspensão dos pagamentos de dívidas garantidas pela União para compensar perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O total dos valores suspensos atingiu R$ 1,90 bilhão. Foram suspensos o pagamento de R$ 128,60 milhões de Alagoas; R$ 61,90 milhões do Espírito Santo; 479,70 milhões do Maranhão; R$ 888,10 milhões de Pernambuco e R$ 296,30 milhões do Piauí.
O vereador Gilberto Segóvia (PSDB) apresentou uma indicação ao deputado federal Geraldo Resende (PSDB), solicitando recursos para a implantação de uma Clínica de Atendimento à Mulher (CAM) ao lado do Pronto Atendimento Médico (PAM) em Caarapó.
Segundo o vereador, que apresentou a propositura em conjunto com o vereador Flávio Augusto (PP), muitas mulheres do município às precisam se deslocar para outras cidades em busca de consultas e exames especializados, o que evidencia a necessidade de uma unidade de saúde dedicada ao público feminino na sede do município.
A proposta, apontada pelo parlamentar visa oferecer atendimento integral à saúde da mulher, incluindo consultas ginecológicas, obstétricas, exames preventivos e acompanhamento pré-natal, reduzindo a necessidade de deslocamentos e proporcionando maior comodidade e segurança às pacientes.
“Em Mato Grosso do Sul, diversos municípios já implantaram Clínicas de Atendimento à Mulher, servindo como referência para a iniciativa em Caarapó. Em Dourados, por exemplo, o Centro de Atendimento à Mulher oferece serviços especializados, como planejamento familiar, pré-natal de alto risco, diagnóstico e tratamento de lesões precursoras do câncer do colo do útero, além de exames como mamografia e ultrassonografia.”, exemplificou Gilberto.
A iniciativa do vereador Gilberto Segóvia busca trazer benefícios semelhantes para as mulheres de Caarapó, fortalecendo a rede de saúde local e promovendo o bem-estar da população feminina.
“A implantação de uma Clínica de Atendimento à Mulher em Caarapó, representa um avanço significativo na oferta de serviços de saúde especializados, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das mulheres caarapoenses”, finalizou o vereador.
Comunicamos com pesar o falecimento nessa segunda-feira, 17 de fevereiro, no Hospital Regional, em Amambai, de Rosa Brolini, 82 anos.
Seu corpo está sendo velado no Memorial Primavera e o sepultamento acontece nesta segunda-feira (17) às 18h no Cemitério Municipal Santo Antônio.
Informou Pax Primavera- Fone: 3481-1887
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